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O Mercosulino 11/06/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

11.06.2010 Jornal ‘Folha de S. Paulo" Caderno: Mercado Senado autoriza retaliações comerciais do Brasil aos EUA Os dois países tentam chegar a um acordo hoje em Washington NOELI MENEZES DE BRASÍLIA MARIANA SCHREIBER DE SÃO PAULO Apesar de o processo de retaliação comercial aos Estados Unidos estar suspenso até o dia 21 deste mês, o Senado aprovou ontem a medida provisória que autoriza o país a aplicar a medida contra propriedade intelectual norte-americana. Dessa forma, caso as autoridades dos dois países não cheguem a um acordo até o fim da próxima semana, o Brasil poderá retaliar os EUA com base no direito obtido na OMC (Organização Mundial do Comércio) por causa dos subsídios ilegais daquele país ao cultivo de algodão. As sanções, autorizadas após sete anos de disputa, podem chegar a US$ 830 milhões (R$ 1,48 bilhão) neste ano e deveriam ter começado em abril. Mas foram adiadas primeiro em duas semanas e depois em dois meses para que se tentasse um acordo. Representantes do Brasil e dos EUA se reuniram ontem em Washington e voltam a se encontrar hoje para tentar avançar nas negociações. Para o presidente da Abrapa (Associação Brasileira de Produtores de Algodão), Haroldo Cunha, a aprovação do Senado fortalece a posição brasileira. "Se o Brasil não estivesse autorizado a retaliar, as negociações perderiam força." O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, afirmou ontem que há boa vontade do país em negociar. Questionado sobre a aproximação do prazo final para um acordo, ele disse que estava otimista e que "negociações sempre vão ao seu limite". Parte das sanções brasileiras pode ser aplicada em um setor distinto daquele envolvido na disputa, na chamada retaliação cruzada. O país escolheu propriedade intelectual, o que lhe permite, por exemplo, quebrar patentes de remédios. Jornal do Senado Caderno: Plenário Brasil já tem regras para aplicar sanções da OMC Foi aprovada pelo Senado medida provisória que viabiliza retaliações do governo brasileiro no caso de outros países descumprirem acordos comerciais O Senado aprovou ontem o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 6/10, originário da Medida Provisória (MP) 482/10, que viabiliza a aplicação pelo Brasil de sanções autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os direitos de propriedade intelectual de outros países quando eles descumprirem o acordo constitutivo do órgão. A matéria, que será encaminhada à sanção presidencial, favorece o governo brasileiro no litígio mantido com os Estados Unidos em relação aos subsídios concedidos por aquele país aos produtores de algodão. Aprovada na última terça-feira pela Câmara, onde teve como relator o deputado Fábio Ramalho (PV-MG), a MP 482/10 foi editada em fevereiro deste ano e perderia a vigência hoje. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator da proposta, considerou que as alterações feitas pela Câmara em nada alteraram o espírito da norma proposta pelo Executivo. As sanções a serem aplicadas pelo Brasil relacionam-se a direitos de propriedade intelectual de obras literárias artísticas e científicas; artistas intérpretes ou executantes, produtores de fonogramas e organismos de radiodifusão; programas de computador; marcas; indicações geográficas; desenhos industriais; patentes de invenção e de modelos de utilidade; cultivares ou variedades vegetais; topografias de circuitos integrados; informações confidenciais ou não divulgadas; e demais direitos de propriedade intelectual estabelecidos pela legislação brasileira vigente. Na aplicação da norma, poderão ser adotadas as seguintes medidas: suspensão e limitação de direitos de propriedade intelectual; alteração de medidas para a aplicação de normas de proteção e para obtenção e manutenção de direitos de propriedade intelectual; bloqueio temporário de remessa de royalties ou remuneração relativa ao exercício de direitos de propriedade intelectual; e aplicação de direitos de natureza comercial sobre a remuneração do titular de direitos de propriedade intelectual. Jornal "O Globo" Caderno: Mundo Brasília e Washington minimizam arranhão nas relações bilaterais Amorim critica Conselho de Segurança por ignorar opinião de emergentes Eliane Oliveira e Fernando Eichenberg* *Correspondente BRASÍLIA e WASHINGTON. A aliança turco-brasileira acerca da política nuclear iraniana deve provocar um desaquecimento nas relações entre Brasil e Estados Unidos, sobretudo na área comercial. Segundo altos funcionários do governo brasileiro, a expectativa é que o Congresso americano — que sempre teve forte viés protecionista — dificulte ainda mais as demandas pela maior abertura de mercado e pela redução dos subsídios. Mas, apesar do arranhão nas relações, em Brasília acredita-se que as relações com Washington voltarão em breve ao mesmo patamar de antes. — Temos a sensação de que cumprimos nosso dever. O saldo é positivo, pois fizemos o que EUA e França não conseguiram (um acordo com o Irã) — resumiu um diplomata. Divergências serão mais frequentes, dizem analistas Em entrevista ao vivo à rádio estatal americana NPR (National Public Radio), o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou ontem que não guarda ressentimento em relação aos EUA e que o país mantém "ótimas relações" com o Brasil. O ministro, no entanto, voltou a criticar os métodos usados por membros permanentes do Conselho de Segurança que, em sua opinião, reúnemse a portas fechadas, sem dar espaço a uma discussão política e onde decisões são tomadas sem a participação das nações em desenvolvimento. — Não foi dado tempo ao diálogo — lamentou Amorim. Questionado sobre a possibilidade de o governo do Irã colaborar para um entendimento a partir de agora, o ministro afirmou desconhecer o que virá no futuro. — Hoje minha resposta é: não sei. As sanções, certamente, não foram um movimento que vá ajudar — sentenciou. Tentando desfazer possíveis abalos diplomáticos, em São Paulo, o embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, afirmou que o Brasil agiu de boa-fé ao apoiar o Irã e votar contra as sanções, e garantiu que o episódio não terá efeito nas relações bilaterais. — Quando dois países grandes começam a andar juntos, é natural que tenham divergências — minimizou. — O presidente Obama reconhece que o Brasil tem um papel importante e valoriza o esforço para continuarmos a trabalhar juntos — garantiu o embaixador. O diplomata lembrou que as sanções aprovadas pela ONU visam fazer o governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad entender que é preciso seguir as normas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Para Shannon, o apoio demonstrado por outros países à resolução prova que, assim como os EUA, todos querem que o Irã ponha fim a seu programa nuclear. Em Washington, apesar de lembrarem que Brasil e Estados Unidos já travaram batalhas mais sérias — como na disputa do algodão na Organização Mundial de Comércio — analistas ainda duvidam das intenções brasileiras. O presidente do centro de análise política Inter-American Dialogue, Michael Shifter, acredita que o presidente Barack Obama foi ingênuo ao se referir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o melhor amigo dos EUA. Ele reafirma que o Brasil é um ator global importante — com uma política externa cada vez mais independente — e prevê novos confrontos no futuro. — No futuro será assim, haverá discordâncias em outros temas. É claro que, em relação às expectativas iniciais, foi um desapontamento para ambos. O Irã é um tema sensível, mas a agenda da relação é muito maior do que isso e ainda há muitos pontos de concordância — advertiu Shifter Jornais dos Países Membros do Mercosul Paraguay "ABC" Editorial Presión de Argentina y Brasil para retribuir los "favores" de Chávez El Congreso paraguayo no cesa de ser objeto de todo tipo de cortejo por parte de Hugo Chávez y sus emisarios. Es que los intereses en juego, bien lo sabemos, son enormes y el Paraguay –pero muy puntualmente el Congreso de nuestro país– está impidiendo que jugosos negocios de Argentina, Brasil y Uruguay puedan efectivizarse. De hecho, es muy alto el precio que el régimen bolivariano de Venezuela ya había "pagado" por adelantado para comprar su forzada incorporación al Mercosur, y ahora sucede que la liebre saltó donde menos se lo esperaba: en la resistencia de un Parlamento adverso incluso a los designios bolivarianos del propio Fernando Lugo. Marco Aurelio García, asesor del presidente del Brasil, ni siquiera guardó las formas: confesó claramente que el interés está en el petróleo venezolano. No importan los principios, ni siquiera el atroz cerco al que Chávez somete a la democracia en su país; solo interesa la plata. Los congresistas paraguayos no deben dejarse engañar tan fácilmente por los enviados del peligroso y autoritario presidente de Venezuela. Tendrían que considerar lo difícil que será contener a Chávez una vez que este ya ponga un pie en el Mercosur. El Congreso paraguayo no cesa de ser objeto de todo tipo de cortejo por parte de Hugo Chávez y sus emisarios. Si pocos días atrás era el mismísimo Néstor Kirchner quien, en una inédita actitud conciliadora, se presentaba ante el Parlamento para suplicar a los legisladores la ratificación del Tratado Constitutivo de la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur), ahora es el principal asesor de Relaciones Internacionales del propio presidente brasileño, Marco Aurelio García, quien llega a la sede del Poder Legislativo paraguayo para implorar la aprobación del Protocolo de Adhesión de Venezuela al Mercosur. Es que los intereses en juego, bien lo sabemos, son enormes y el Paraguay –pero muy puntualmente el Congreso de nuestro país– está impidiendo que jugosos negocios de Argentina, Brasil y Uruguay puedan efectivizarse. De hecho, es muy alto el precio que el régimen bolivariano de Venezuela ya había "pagado" por adelantado para comprar su forzada incorporación al Mercosur, y ahora sucede que la liebre saltó donde menos se lo esperaba: en la resistencia de un Parlamento adverso incluso a los designios bolivarianos del propio Fernando Lugo. Marco Aurelio ni siquiera guardó las formas: confesó claramente que el interés está en el petróleo venezolano. No importan los principios, ni siquiera el atroz cerco al que Chávez somete a la democracia en su país; solo interesa la plata. Aclaremos el panorama. En octubre último, PDVSA y Petrobras suscribieron un acuerdo –negociado desde 2005– para la construcción y operación conjunta de la refinería Abreu e Lima, en el estado brasileño de Pernambuco, que permitirá refinar 230.000 barriles de petróleo cada día y que estará operativa el año próximo. El negocio es gigantesco en miles de millones de dólares. En el caso de Argentina, no habrá que perder de vista que la Venezuela de Hugo Chávez se ha convertido en una de las principales fuentes de financiación para los Kirchner, puesto que desde el año 2005 les ha comprado títulos de su deuda externa chatarra por más de 6.300 millones de dólares americanos. Uruguay, por su parte, también ha incrementado notoriamente sus relaciones comerciales con Venezuela desde la asunción de Tabaré Vázquez a la presidencia de ese país hermano en marzo de 2005. PDVSA, por ejemplo, ha comprado la totalidad de las acciones de Petrolera Cono Sur, hasta entonces manejada por ANCAP, la petrolera uruguaya. Por otra parte, en 2008 ANCAP y PDVSA suscribieron un acuerdo por el cual la estatal uruguaya podrá extraer petróleo en la Faja del Orinoco, lo que le permitirá contar con unos 20.000 barriles diarios de petróleo. Está claro para todos que estas no fueron simplemente "concesiones graciosas" del polémico "comandante" bolivariano. Todas fueron entendidas por él como "inversiones" para lograr legitimidad internacional y participación plena en el Mercosur. Pero en ese camino surgió un "inconveniente" con el Congreso paraguayo. Entonces, como su presencia aquí o la de cualquier exponente de su régimen causaría una notoria desconfianza, Chávez decide, en consonancia con Cristina Fernández y Luiz Inácio Lula da Silva, mandarnos a emisarios menos controvertidos, para hacer lobby con los parlamentarios de nuestro país. Dice entonces Marco Aurelio que "a los que tienen la preocupación por la democracia en Venezuela, deben acordarse que en el Mercosur hay una cláusula democrática. Si se quiere salir de la regla, recibirá una sanción". Burda mentira. Todos sabemos que Hugo Chávez hace mucho tiempo que se saltó todas las "reglas" del juego democrático, que irrespeta los derechos humanos, cercena la libertad de expresión y persigue a sus oponentes. Pero, además, ¿cuál de estos socios tan bien "tratados" por Caracas se animaría, por ejemplo, a exigir la aplicación de la cláusula democrática a un país con el cual se mantienen negocios tan exorbitantes y jugosos? ¡Hipócritas! No habrá, pues, que dejarse llevar por el engaño. Marco Aurelio afirma que Venezuela es un gran importador de alimentos, y que el Paraguay puede beneficiarse con ello. En primer término, nuestro país tiene colocada en todo el mundo su actual oferta exportable, por lo demás bien limitada: basta ver en los supermercados cuánto alimento es de procedencia argentina o brasileña. En segundo lugar, no es preciso que aquella nación ingrese al Mercosur para poder comerciar con ella. Solamente se trata de una torpe trampa. Por otra parte, el Mercosur no es de ninguna manera el ámbito propio de la inserción integradora venezolana. Su lugar en el mundo está en la Comunidad Andina de Naciones o tal vez en el Caribe; no en el sur de nuestro continente. Cabe también preguntarse: con las actuales políticas estatizantes marxistas del régimen chavista, ¿quién podría suponer que el verborrágico "Telepresidente" se habría de avenir a las normas de libre mercado y libre comercio que rigen en el bloque? Tanto Kirchner como Marco Aurelio sostuvieron en Asunción que votar por Venezuela no es hacerlo por Chávez, y que habrá que imaginar que en el futuro no siempre el polémico coronel continuará en el poder (casualmente, el mismo argumento que utilizó ayer Lugo en Caazapá). Por lo pronto, ya lleva 11 años en la presidencia y, a tenor de lo que él mismo suele manifestar, no tiene ninguna intención de abandonar el gobierno de su país en, por lo menos, 20 años más. Los congresistas paraguayos no deben dejarse engañar tan fácilmente por estos enviados del peligroso y autoritario presidente de Venezuela. Tendrían que considerar lo difícil que será contener a Chávez una vez que este ya ponga un pie en el Mercosur. Abrirle las puertas será fácil; castigarlo cuando se "porte mal" y pisotee todas las normas de la convivencia democrática, imposible. Sección: Política Lugo deja renegociación de Itaipú en manos de "voluntad del Brasil" El presidente Fernando Lugo admitió ayer, durante su gira por Caazapá, que será difícil renegociar el Tratado de Itaipú si no hay voluntad política de los dos países (Paraguay y Brasil). Indicó que su gobierno no renunciará a las justas reivindicaciones en el ente binacional. Lugo realizó estas declaraciones al ser consultada su opinión sobre la postura del enviado a Asunción del presidente brasileño, Lula da Silva, Marco Aurelio García, quien dijo que la renegociación de Itaipú es un caso cerrado para el vecino país. El Jefe de Estado manifestó que "para la modificación del tratado hemos dicho que desde un principio depende de la voluntad de ambas partes". Expresó que su gobierno insistió desde el inicio en la negociación sobre Itaipú. "Eso tiene su historia, tendrá sus 35 años y mientras no haya voluntad y convicciones ni voluntad política de ambas partes, va a ser difícil la renegociación del tratado (firmado el 26 de abril de 1973)", expresó. Reclamos paraguayos Lugo asumió el poder el 15 de agosto de 2008 y desde el 29 de setiembre de ese año reclama al Brasil seis puntos: 1. Libre disponibilidad de la energía que el Paraguay no consume para su venta a otros mercados que ofrezcan mejores precios; 2. precio justo por la energía paraguaya cedida al Brasil; 3. revisión del saldo del pasivo de Itaipú a la luz del tratado y mejores condiciones financieras del pasivo restante; 4. cogestión plena en la administración del ente binacional; 5. fiscalización conjunta de Itaipú Binacional por parte de la Contraloría General de la República del Paraguay y el Tribunal de Cuentas de la Unión del Brasil; 6. terminación de las obras no ejecutadas, la subestación seccionadora eléctrica de la margen derecha (paraguaya) y las obras de navegación. Luego de intensas negociaciones, el presidente Lula se comprometió en Asunción el 25 de julio del año pasado a que nuestro país aumentará su ingreso en concepto de compensación por cesión de energía de US$ 120 millones a US$ 360 millones. Pero esta medida aún no está en vigencia porque la Nota Reversal suscrita el 1 de setiembre de 2009, basada en la Declaración Presidencial entre Lugo y Lula del 25 de julio, necesita de la aprobación parlamentaria de los dos países. El Congreso nacional ya dio su visto bueno mientras que en el Brasil está atrasado su tratamiento, motivo por el cual Paraguay sigue recibiendo US$ 120 millones y no US$ 360 millones. No renunciar Lugo declaró ayer durante su recorrido por Caazapá que su gobierno no renunciará "a las justas reivindicaciones" a favor de nuestro país. "Eso sí no lo vamos a renunciar", aseguró. Sin embargo, para el Brasil terminó la renegociación en Itaipú con la Declaración Presidencial del 25 de julio de 2009, reveló el miércoles en Asunción el enviado de Lula durante una conferencia de prensa. García advirtió que una modificación del Tratado de Itaipú significaría una discusión interminable en los congresos. Reiteró que el 25 de julio se encontrarán los dos presidentes en Villa Hayes. Lobby del Gobierno para que Venezuela entre al Mercosur El presidente Fernando Lugo reveló ayer que solicitó al titular del Congreso, Miguel Carrizosa, alcanzar un consenso para lograr el ingreso de Venezuela al Mercosur. Argentina, Brasil y Uruguay ya aprobaron la asociación de los venezolanos, y solo falta el Parlamento paraguayo. Pidió no identificar a Venezuela con su actual presidente, Hugo Chávez, según confesó. Una férrea oposición del Parlamento paraguayo le impide a Venezuela ser socio pleno del Mercosur. Para evitar el rechazo, el gobierno de Lugo tuvo que retirar del Congreso el acuerdo. El miércoles, a las 12:30, en el Palacio de López, durante un almuerzo de trabajo con los titulares de los tres poderes del Estado, Lugo le pidió al presidente del Congreso, Miguel Carrizosa, buscar un consenso para lograr el ingreso de los venezolanos al bloque económico sudamericano. Esta información fue confirmada ayer por el Jefe de Estado durante su "Día de gobierno con la gente" en Caazapá. Cuándo se le preguntó a Lugo si el Poder Ejecutivo vuelve a hacer lobby por el ingreso de Venezuela, contestó: "Esto corresponde al Parlamento (paraguayo) y al país. Pero yo siempre he dicho y ayer (por el miércoles) le dije a Carrizosa: ‘el pedido de ingreso de Venezuela al Mercosur hay que pensar seriamente en no identificar Venezuela con Chávez’. Es muy diferente. Mañana puede dejar de ser presidente (refiriéndose a Chávez)", añadió. El segundo argumento que le dio el Jefe de Estado al titular del Congreso es que no cree que los tres países del Mercosur le hayan aprobado a Venezuela su ingreso y que Paraguay le niegue. Vista esta situación, Lugo dijo que le manifestó a Carrizosa que "tenemos que sentarnos y llegar a consensuar y ver cuál es lo más factible y lo mejor para la región". Franco, en contra El vicepresidente de la República, Federico Franco, es constitucionalmente el encargado de relacionarse con el Congreso, y se manifestó en contra del ingreso del Gobierno venezolano de Hugo Chávez al Mercosur. Franco aclaró, sin embargo, que cumplirá su misión constitucional si el Poder Ejecutivo decide abiertamente hacer lobby ante el Congreso para lograr la adhesión total de Venezuela al bloque sudamericano. Aseveró que su postura personal no será un obstáculo para ejercer su función constitucional. Según la Carta Magna, las dos cámaras deberán aprobar o rechazar el ingreso venezolano. Tanto en Diputados como en Senadores, el oficialismo no tiene mayoría y deberá buscar definitivamente alianzas con ciertos sectores de la oposición política. En los últimos días, incluso hubo una polémica sobre una declaración del canciller Héctor Lacognata, quien dejó entrever que Franco haría lobby por Venezuela. "La Nacion" Sección: Política Lugo pidió a Carrizosa analizar el ingreso de Venezuela al Mercosur "Le dije a (Miguel) Carrizosa: Hay que pensar seriamente en no identificar Venezuela con Chávez", dijo ayer en Caazapá. El presidente Fernando Lugo abogó por el ingreso de Venezuela al Mercosur. Dijo que Hugo Chávez puede dejar de ser presidente, por lo que su figura no debería tomarse como un impedimento para que Paraguay apruebe la incorporación del país caribeño al bloque regional. El mandatario hizo estas declaraciones ayer durante el día de gobierno en Caazapá. Si bien el gobernante expresó que el análisis está en el ámbito del Congreso Nacional, comentó que conversó con el titular del Senado, Miguel Carrizosa a quien pidió pensar con seriedad el tema del ingreso de Venezuela al Mercosur. "Esto corresponde al Parlamento y al país, pero yo siempre he dicho y ayer le dije a (Miguel) Carrizosa: el pedido del ingreso de Venezuela al Mercosur hay que pensar seriamente en no identificar Venezuela con Chávez", mencionó. Al expresar su abierto apoyo a Venezuela, Lugo dijo que se debe evaluar lo más beneficioso para el país y la región. "Mañana puede dejar de ser presidente (Chávez) y lo otro porque yo no creo que los tres países del Mercosur hayan dado su ingreso al Mercosur a Venezuela y no Paraguay. Yo creo que tenemos que sentarnos y llegar a consensuar y ver cuál es lo más factible y lo mejor para la región". Itaipú Consultado sobre la visita del asesor internacional del gobierno brasileño, Marco Aurelio García, Lugo dijo que mientras no haya voluntad política de ambas partes será difícil la renegociación del tratado de Itaipú, aunque aseguró que Paraguay no renunciará a sus reclamos. "Para la modificación del tratado hemos dicho que desde un principio depende de la voluntad de ambas partes, nosotros hemos insistido desde el inicio en la negociación sobre Itaipú, eso tiene su historia, tendrá sus 35 años y mientras no haya voluntad y convicciones, ni voluntad política de ambas partes va a ser difícil la renegociación del tratado, pero sí las justas reivindicaciones a favor de Paraguay, eso sí no lo vamos a renunciar", acotó. En su discurso de apertura durante el día de gobierno, el presidente Lugo sostuvo que su gobierno está consolidando un nuevo estilo de trabajo consistente en salir a recoger las inquietudes de la gente. "El gobierno no puede ni podrá solo, la participación de la gente es clave para el éxito de nuestra gestión", resaltó. Caazapá El gobernador de Caazapá, Celso Troche, expresó su gratitud al gobierno por la ayuda de dos millones de dólares de ampliación presupuestaria y un aporte de un millón de dólares de la Itaipú, que recibió el sexto departamento para hacer frente a la sequía. A la vez lamentó que el proyecto de exploración de uranio, en Yuty esté actualmente paralizado, por culpa de la burocracia y pidió que se destraben los inconvenientes. "Todo el dinero hemos invertido en nuestra gente, tenaz y laboriosa, señor presidente, y los frutos se están viendo en nuestras calles y comunidades", señaló. Al destacar la laboriosidad de la gente caazapeña el gobernador invitó a los inversionistas a destinar capitales a este departamento. A su turno, el intendente Luis Sarubbi, aprovechó la presencia del presidente para reclamar el mejoramiento de caminos rurales y viviendas sociales para las familias que viven en el asentamiento San Rafael. Uruguay "El Pais" Sección: Politica Nacional Unasur: FA no tiene apuro en votar el tratado. Estudian creación de otro Parlamento en Sudamérica El oficialismo no tiene urgencias en votar en la Cámara de Diputados el tratado de la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur), que fue ratificado el miércoles por el Parlamento argentino. Al mismo tiempo, se inicia la discusión sobre la creación de un Parlamento de la Unasur, propuesto por el Parlamento Andino en un documento elevado al Parlamento uruguayo. Encomendados por el vicepresidente Danilo Astori y por la presidenta de la Cámara de Diputados Ivonne Passada, el diputado frenteamplista Ruben Martínez Huelmo y el senador blanco Carlos Moreira viajarán mañana a Quito a la Cumbre de Presidentes de Parlamentos para "escuchar el planteo" de creación del Parlamento Suramericano. De hecho, en el artículo 17 del tratado de Unasur se prevé la posibilidad de un Parlamento de estas características. "Concurriré a Quito en nombre del presidente de la Asamblea General. Su criterio es que `piano, piano, si va lontano`. No vamos a ir a aprobar absolutamente nada. Traeremos la información, que luego colectivizaremos con todos los parlamentarios", dijo Martínez Huelmo en la comisión de asuntos internacionales. Allí el diputado herrerista Jaime Trobo realizó una "advertencia política" a sus colegas: "Me preocupa la aparición de este documento y que se exprese que es el resultado de acuerdos de representantes de algunas de estas organizaciones parlamentarias". Trobo explicó que "muchas veces, en estos temas, las cosas van ocurriendo y, llegado el momento, aparece un nuevo instrumento al que hay que adherir por razones de solidaridad continental". En tanto, Martínez Huelmo dijo a El País que en el oficialismo "no hay posición a favor ni en contra" del llamado Parlamento Suramericano. SIN APURO. La ratificación del tratado de la Unasur, que viene del período pasado, "está en el orden del día" de la comisión de asuntos internacionales, pero "se analizará a su debido tiempo y sin urgencias", indicó Martínez Huelmo. Y admitió: "Se está amasijando el tema, vamos a recibir información y luego decidir". Para la entrada en vigencia del tratado, se requiere que nueve de los doce países miembros de la Unasur lo ratifiquen. Argentina se sumó esta semana a un grupo de cinco países que ya lo han ratificado: Bolivia, Ecuador, Guyana, Perú y Venezuela. Y lo hizo por unanimidad, en una sesión en la que varios legisladores criticaron que el ex presidente argentino Néstor Kirchner ocupe una banca de diputado y al mismo tiempo sea responsable de la secretaría general del bloque. Algunos diputados de la oposición hicieron hincapié en que el propio tratado de Unasur establece "la dedicación exclusiva`` del secretario general y pidieron a Kirchner que solicite en forma inmediata una licencia o renuncie a su banca. Además, recordaron que Kirchner es titular del Partido Justicialista y potencial candidato a presidente en las elecciones de 2011. "La Republica" Sección: Política La demanda argentina fue como 'un postre'. Mujica. Dijo que el tema se arregla 'por inercia'. Astori: 'Uruguay no tiene que intervenir ni opinar' "Como un postre" le cayó al presidente de la República, José Mujica, la decisión del gobierno argentino de entablar juicio penal y civil contra los líderes piqueteros de Gualeguayehú que mantienen cortado el paso por el puente General San Martín desde fines de 2006. Luego de conocerse la decisión del juez federal de Concepción del Uruguay, Gustavo Pimentel, de ordenarle al gobierno argentino a cumplir con decisiones judiciales de 2006 y 2007 y liberar la Ruta 136, bloqueada desde 2006 por asambleístas de Gualeguayehú que se oponen a la instalación de Botnia (hoy UPM) en Fray Bentos, el jefe de gabinete argentino, Aníbal Fernández, dijo que no se liberará el puente San Martín pero sí se entablará juicio penal y civil a los líderes piqueteros. La primera reacción del gobierno uruguayo fue de suma cautela y silencio. Sin embargo, ayer se conocieron algunas respuestas, todas ellas muy escuetas y prudentes. En ese marco, Mujica fue consultado por la prensa acerca de cómo le cayó la decisión argentina. El mandatario respondió en forma muy escueta pero elocuente: "Como un postre". Más tarde, luego de participar en la inauguración de la primera planta de elaboración de diagnósticos clínicos en Laboratorios Celsius, dijo que prefería no hablar y que el tema se arregla solo, por "inercia". "La política está jugada hace tiempo, lo que pasan son consecuencias; yo ya jugué lo que tenía que jugar, ahora espero sentado", se limitó a expresar el mandatario. Por su parte, el vicepresidente Danilo Astori señaló que el gobierno tomará con "mucha prudencia y serenidad" el desarrollo de las acciones que se pongan en práctica en la República Argentina. "Uruguay no tiene que intervenir ni opinar al respecto. Estamos muy seguros de los intereses que estamos defendiendo, lo hemos hecho hasta ahora con fundamentos serios y me parece que Uruguay tiene que seguir por el mismo camino que ha emprendido, que es un camino serio y en el que hemos apostado a nuestra buena fe; esperemos que culmine exitosamente", dijo. A la vez indicó que no lo tomó por sorpresa la decisión del gobierno argentino de apostar a la Justicia porque así lo había expresado la presidenta Cristina Fernández en Anchorena. En tanto, el subsecretario de Relaciones Exteriores, Roberto Conde, discrepó con quienes dicen que la decisión de querellar contra los asambleístas de Gualeguayehú es una maniobra dilatoria para ganar tiempo. "No es esa la interpretación que le da el gobierno uruguayo". "Estamos serenos, satisfechos y confiados con el avance que van tomando los acontecimientos y en este proceso debemos incluir los anuncios formulados por el gobierno argentino, de querellar contra los activistas que están bloqueando rutas, para dar paso a la actuación plena y determinante de la Justicia argentina", acotó el vicecanciller. Dijo que la Cancillería reafirma la línea que ha marcado el presidente Mujica, teniendo "prudencia estratégica" para darle solución, a este tema. "No le vamos a pedir a Argentina que nos dé lo que no puede dar, hay que continuar alimentando la capacidad de negociación y no perder de vista que estamos ante la presencia de un conflicto! por demás particular, dentro de un mundo común que tenemos que potenciar y preservar con Argentina", indicó Conde. Sobre el tema del monitoreo uruguayo-argentino del río Uruguay, todo se centra en dos palabras: "Ciencia y transparencia; el primer concepto se explica porque no debe haber ningún límite a la actuación de la ciencia sobre el monitoreo de la planta de UPM (ex Botnia), que deberá resolverse naturalmente y salvaguardando la soberanía uruguaya, con el derecho que tiene la empresa a preservar su funcionamiento en el marco del derecho privado y del tratado de inversiones en el cual esta se maneja. De todos modos, es la ciencia la que debe dar la seguridad de que, efectivamente, no estamos contaminando ni dañando el ecosistema", expresó Conde en el semanario "La Hora 90". Venezuela "El Universal" Sección: Nacional & Política Lugo aboga por el ingreso de Venezuela al Mercosur Presidente paraguayo defiende propuesta y pide no confundir a Chávez con el país Asunción.- El presidente paraguayo Fernando Lugo explicó que ``"no se debe identificar a Hugo Chávez con Venezuela'', para sostener su propuesta de permitir el ingreso del país al bloque aduanero regional Mercosur. Lugo justificó su postura recordando que "Chávez puede dejar de ser presidente de Venezuela mañana". No se equivocan Con relación a la postura asumida por los parlamentos de Argentina, Brasil y Uruguay en el caso del ingreso de Venezuela a Mercosur, el presidente paraguayo explicó: "Me cuesta creer que los tres están equivocados''. Lugo aseguró que ese mismo criterio, de apoyo, ``debe existir para reconocer a La Unión de Naciones Suramericanas (Unasur) "porque todos los procesos de integración tienen su cariz y acentuación, pero son importantes; debemos hablar y buscar consenso''. Sin embargo, el vicepresidente Federico Franco sostuvo que "Venezuela es un país extraordinario, pero su presidente Chávez no es democrático, precisamente, porque clausura medios de comunicación. Si yo tuviera que decidir, votaría contra el ingreso de Venezuela a Mercosur''. Finalmente, Lugo negó que su gobierno compraría armas de Rusia: "muchos países fabricantes de armas nos hacen ofrecimientos como Rusia, Israel, Francia y otros, pero no tenemos hipótesis de conflicto. No compraremos armas'', afirmó. Lo niegan desde 2007 El Congreso paraguayo demora su decisión de apoyar a Venezuela desde 2007, presuntamente porque Chávez "no lleva adelante un modelo democrático de gobierno'', según han manifestado reiteradamente legisladores locales para justificar su negativa a que el Gobierno de Caracas integre el Mercosur. Concretamente, el pedido de Lugo de votar a favor del ingreso de Venezuela al Mercosur, fue retirado a fines de 2009 de la Comisión de Relaciones Exteriores del Senado paraguayo, después que se comprobó que no existían los votos suficientes entre los senadores para aprobar el ingreso.

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15.09.2010 Jornal do Senado Caderno: Mercosul Parlasul acompanhará eleições no Brasil e na Venezuela Venezuela ainda não respondeu ao Parlasul autorizando a presença dos observadores O Parlamento do Mercosul (Parlasul) deverá enviar observadores para acompanhar as próximas eleições na Venezuela e no Brasil. Eles são integrantes do Observatório da Democracia estabelecido há dois anos pelo parlamento, com os objetivos de promover o intercâmbio de experiências e a cooperação em matéria eleitoral entre os países do bloco, além de contribuir para o cumprimento do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul. Em correspondência enviada ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), atual presidente do Parlasul, indicou como observadores das eleições brasileiras, marcadas para 3 de outubro, 11 parlamentares de Argentina, Paraguai e Uruguai. Um deles será o argentino Claudio Lozano,

O Mercosulino 30/07/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

30.07.2010 segunda-feira, 26 Jornais dos Países Membros do Mercosul Paraguay "ABC" Opinión Hegemonía de Brasil y Argentina sobre Paraguay Gracias a la gentileza del Banco Itaú tuve la oportunidad de asistir a la conferencia del profesor Fernando Cardoso en la que abordó el tema vinculado a la ubicación del Brasil en el contexto regional. El privilegio de escuchar a un maestro en el pensamiento económico, social y político, reconocido y admirado en su país y en el mundo por su orientación, que enfatiza el desarrollo social sobre las reglas de la economía clásica, fue para mí muy breve, por lo que no me resulta fácil reproducirlas en mi mente, pese al deseo insatisfecho de profundizar sus ideas, expresadas con la sencillez que supone el dominio de los temas y la notoria experiencia del conferencista para exponerlas. No obstante, mi atención se detuvo cuando hábilmente descartó la posibilidad de que la política del Brasil sea vista como hegemónica en la re