sábado, 15 de junho de 2013

O Mercosulino 21/06/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

21.06.2010 Jornal "Folha de S. Paulo" Caderno: Mundo Santos buscará novo balanço de política externa DA ENVIADA A BOGOTÁ Cláudia López, jornalista e analista da respeitada MOE (Missão de Observação Eleitoral), afirma que o novo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, terá trabalho para reconquistar a confiança dos vizinhos, mas já enviou sinais positivos ao Equador. Política externa Santos sabe que a Colômbia, no governo Uribe, sacrificou sua política exterior pela política interna. Sabe que é preciso fazer um balanço nesse campo. Começará o governo sem a confiança dos vizinhos. Terá de reconquistá-la se quiser recuperar empregos e exportações perdidos por causa de disputas. Ele tem histórico de conflitos com Hugo Chávez, mas tem sido prudente. No caso do Equador, enviou um sinal em um tema sensível: disse que poderia entregar os computadores de Raúl Reyes [número 2 das Farc morto no Equador] ao governo. Gabinete Santos é conhecido por armar equipes de boa qualidade técnica. Mas isso não impede que cargos de segundo escalão e terceiro escalão e regionais sejam distribuídos com critérios mais políticos e clientelistas do que técnicos. Paramilitarismo Um terço do Senado foi eleito com ajuda de uma máquina ligada ao narcotráfico ou ao paramilitarismo. Veremos como [Santos] tratará o tema. BRASIL SERÁ PRIORIDADE, DIZ CHANCELER O novo chanceler argentino, Héctor Timerman, afirmou ontem que a relação com o Brasil é a prioridade da política externa de seu país. Segundo ele, a aproximação bilateral se baseia "em forte coincidência de interesses, posições comuns nos foros internacionais e integração econômica no Mercosul". Jornal "Correio Braziliense" Caderno: Economia A década da América Latina" Presidente do BID acredita que os países desenvolvidos enfrentarão período de crescimento lento, enquanto os emergentes sustentarão o mundo Marcone Gonçalves Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) desde 2005, Luis Alberto Moreno não esconde o entusiasmo com o início do que chama de "a década da América Latina", que, na sua visão, já começou a viver um processo de redução de pobreza e da miséria combinado com crescimento de renda e da atividade econômica. "E o Brasil é o melhor exemplo", repete em diversas ocasiões ao tratar dos temas sociais, políticos e econômicos da região. O economista colombiano de formação liberal conduziu um dos mais fortes planos de liberalização econômica e privatizações. Antes de chegar ao BID, Moreno foi embaixador nos Estados Unidos, onde teve um papel importante na aprovação pelo Congresso norte-americano do chamado Plano Colômbia, um programa de US$ 4 bilhões para combate ao narcotráfico no país. As habilidades do diplomata, cuja recondução ao cargo já conta com o apoio do governo brasileiro, transparecem quando confrontado com temas espinhosos. As críticas aos governos mais esquerdistas, como o venezuelano, de Hugo Chaves, são deixadas de lado em troca dos elogios à maturidade institucional do Brasil. Moreno vê com otimismo as possibilidades do fim da crise econômica que afeta os países do sul da Europa. No entanto, ele destaca que a recuperação vai demorar entre quatro e cinco anos, o que fará com que as nações europeias enfrentem uma década perdida como ocorreu com os latino-americanos. Nem mesmo nos prognósticos do futebol, o colombiano arrisca radicalizar. Ele não indica o vencedor, mas acredita que, dos quatro semifinalistas da Copa do Mundo, há uma séria chance de três serem do Mercosul: Argentina, Brasil, Chile ou Paraguai. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista exclusiva concedida ao Correio. Como a América Latina vai superar os desafios do desenvolvimento econômico em um contexto político ainda marcado pela influência político-ideológica de governos estatizantes, como os da Venezuela, do Equador e da Bolívia? São muitos os desafios que a América Latina tem, mas eu diria que vamos terminar os próximos 10 anos com a década latino-americana. Se observarmos a recuperação da economia mundial, fica claro que ela ocorre fundamentalmente na Ásia e nos países da América Latina. Não há dúvida que os países latino-americanos, especialmente os maiores e os da América do Sul, têm uma oportunidade de crescimento muito boa porque podem produzir, a preços muito competitivos, os produtos básicos devido ao fato de que estamos em um cenário de baixas taxas de juros e baixos preços do petróleo. Por outro lado, alimentos e minérios estão todos com preços sob controle. Diferentemente do que ocorria no passado, estamos acabando com a extrema pobreza, o que permitiu que em nossos países haja um crescente mercado interno. O melhor exemplo disso é o Brasil, onde se constata o crescimento do consumo das classes C e D. Esse conjunto de coisas me encoraja a pensar que teremos uma década muito interessante, especialmente para a América do Sul. Mas as pressões na área social persistem. O bom desempenho econômico não quer dizer que todas as brechas sociais que estão abertas não sejam a grande urgência no cenário. Parece-me que, nesse caso, é preciso convocar toda a sociedade. Nós, do BID, trabalhamos com muitas organizações de empresários, com filantropia privada. Nesta semana, lançamos no México, com o presidente Felipe Calderón e com o empresário Bill Gates (da Microsoft), um programa, que contou com o apoio do governo espanhol, voltado para o atendimento de saúde em toda a América Central. Menciono isso a título de exemplo, porque no Brasil também está se fazendo muito. A filantropia visa a oferecer apoio e a atender necessidades urgentes, buscando nem tanto se concentrar nos problemas, mas nas soluções. Quando se percebe que a concentração de renda não cai mesmo com os fortes investimentos sociais do governo, fica a dúvida de como essas políticas podem atuar para ajudar nessa direção. Essas são questões que tomam muito tempo. Como são demoradas, apresentam desajuste por causa da concentração da riqueza. Não se resolvem da noite para o dia. A grande oportunidade para a América Latina é pensar que toda essa melhora econômica contribui para a crescente evolução da classe média, que começa a consumir e aportar muitíssima riqueza para todos. O mais importante é que isso não tem volta. Sabemos que se considera um país desenvolvido quando ele apresenta um PIB (Produto Interno Bruto) per capita em torno de US$ 10 mil. Não há nenhum país na América Latina que esteja nesse ponto, nem sequer o Chile. Mas estamos nos aproximando desse nível nos próximos anos e isso já é um caminho muito importante, que nos coloca numa posição muito diferente da que tínhamos no passado. Maior exportador mundial, maior consumidor de produtos básicos e o país que mais aumenta sua presença no Hemisfério Sul, até que ponto a China representa um risco para a América Latina? A China representa uma oportunidade e um desafio para todos os países latino-americanos, tanto que já é o principal parceiro comercial do Brasil. A China não tem, obviamente, apenas a aspiração de ser um grande importador de commodities nem um exportador de produtos de baixa qualidade. Pelo contrário, tem as mesmas ambições de fazer o que fez o Japão no passado, que foi quem conseguiu mover-se de produtor de bens de baixa qualidade para os de alta tecnologia. O mesmo ocorreu com outros países orientais como a Coreia do Sul e Cingapura, que focaram suas atuações na área de serviços. Não há dúvida que a China pretende melhorar a sua produção e, com isso, abre um espaço interessante para que certas empresas de porte médio possam observar, aprender e crescer com os chineses. Sobretudo, entender os requisitos que permitem consolidar a presença dos seus produtos no mercado internacional. Há aqui uma oportunidade muito interessante para as empresas latino-americanas. Como o senhor relaciona o desenvolvimento econômico da América Latina com as eleições recentes ou próximas em países como Brasil, Colômbia e Chile? Na medida em que existe prosperidade econômica nesses países, as pessoas começam a vivenciar essa realidade. Com isso, há muito mais atenção nos resultados políticos e cobrança para que exista estabilidade econômica. Eu acredito que o grande desenvolvimento da região, e o Brasil é o melhor exemplo disso, está ligado a esse fato. Eu recordo um fato que me impressionou por demonstrar a maturidade política a que chegou o Brasil nesse quesito. No primeiro semestre de 2008, o presidente Lula disse que Meirelles (Henrique Meirelles, presidente do Banco Central) "tinha que fazer o que tinha que fazer". E o que era isso? Frear a economia brasileira porque havia um choque de preços de produtos básicos, de alimentos e de petróleo. Tudo isso foi feito sem que tivesse afetado a alta popularidade do governo. Muitos latino-americanos precisam entender que a estabilidade macroeconômica é algo que não tivemos no passado, mas que hoje é muito importante. É um bem público que devemos defender. Conheço muitos governos que estão fazendo isso, não todos, porque estamos numa região muito heterogênea. Mas, sem dúvida, o que vamos ver agora são eleições mais disputadas, nas quais não há uma variação muito grande nas propostas econômicas. A crise na Zona do Euro ameaça o crescimento mundial e, de acordo com especialistas, pode gerar uma situação ainda mais crítica que a do subprime. O senhor vislumbra saída para esse cenário? Espero que não ameace o crescimento. Outra crise é a última coisa que queremos. Uma série de fatores alimenta a volatilidade no mercado europeu, por causa das incertezas sobre como vai resultar, por exemplo, o resgate da Grécia. Mas a verdade é que a Grécia é para a Europa o que o estado do Alabama é para os Estados Unidos: muito pequena. Então, o caso pode ser resolvido. Lamentavelmente, esses problemas vão resultar no que ocorreu na América Latina no passado, em uma década de baixo crescimento para os países afetados pela crise. Não menos certo é que essas crises financeiras exigem que se passe quatro ou cinco anos antes que as economias consigam retomar o crescimento que obtinham no período anterior à crise. Estamos perto de um colapso do euro? Como o Brasil e os demais países latino-americanos serão afetados nesse cenário? Não acredito que o euro vai acabar. A Europa terminará, com o tempo, saindo fortalecida dessa crise. Sem dúvida, isso vai ajudar que ocorra uma sincronização maior das políticas fiscais. Vamos assistir a incertezas que vão afetar a América Latina e ao Brasil, que têm um comércio importante com os europeus, especialmente a Alemanha. Muitos países sul-americanos têm uma relação comercial importante com a Europa e sobretudo em investimentos. A crise financeira levou a uma discussão sobre o papel do BID, que acabou fortalecido por uma decisão recente de aumento de capital por parte dos países-membros, num aporte de US$ 70 bilhões. Como fica o Brasil nesse contexto? A capitalização, no cenário latino-americano, está associada à proposta de que o banco articule financiamentos que ajudem na integração latino-americana. Esse é um tema em que o Brasil atua muitíssimo, tem um trabalho importante nas suas fronteiras de integração comercial e de infraestrutura. Temos aqui uma oportunidade muito grande de trabalhar com o Brasil. É claro que o Brasil continuará sendo, seguramente, o principal cliente do banco, pois é a maior economia da região. Qual é o valor dos empréstimos? Neste ano, vamos ter operações que devem chegar a US$ 2,7 bilhões, muitas delas nas áreas já tradicionais, especialmente com os governos estaduais, com o Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo). Temos um trabalho muito relevante com os estados nordestinos, que concentram um número grande de sedes da Copa do Mundo de 2014. Atuamos no Pró-Cidade (programa federal de financiamento da infraestrutura urbana dos municípios), que, neste ano, já contratou US$ 800 milhões em várias cidades, com recursos de US$ 20 milhões a US$ 30 milhões. Há e haverá também um grande espaço para as empresas, porque nos interessa muito apoiar o setor privado. Os economistas estão muito acostumados com previsões. O senhor arriscaria uma um pouco mais complicada, como quem vai ganhar a Copa do Mundo de futebol? Como a Colômbia quase nunca vai à Copa, então torço para o Brasil. Foi com a camisa brasileira que estive pela última vez na competição, na final da Copa da França. Agora, quanto ao torneio atual, prefiro não indicar o vencedor. Eu falo como latino-americano e espero que, entre as quatro equipes que vão para a semifinal, pelo menos três sejam de países do Mercosul: Argentina, Brasil, Chile ou Paraguai. O time da Argentina joga muito bem, como demonstrou na vitória de 4 a 1 contra a Coreia do Sul. A Alemanha vem muito bem também. Mas o Brasil, por mais que baixe de produção, retira o melhor de si quando está sob pressão. Jornal "Valor Econômico" Caderno: Brasil Percepções entre EUA e Brasil Sergio Leo "Por que o Brasil não aplicou sanções aos Estados Unidos enquanto negocia um acordo final sobre o algodão? Suspender as sanções não é diplomacia demais não?", perguntou uma repórter, em tom ríspido, ao embaixador do Brasil na Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevedo, quando ele anunciava a decisão do governo de aceitar um acordo provisório com os EUA, com pequenas mudanças nos instrumentos americanos ilegais de apoio aos produtores de algodão. Pelo acordo, o Brasil deve esperar até 2012 para decidir se a única maneira de fazer os EUA respeitarem as leis internacionais de comércio serão as sanções contra firmas americanas. Impassível, Azevedo respondeu que a pergunta só faria sentido para quem acredita ser positivo aplicar sanções contra um parceiro comercial que se dispõe a negociar. Nem o governo nem o setor privado pensam assim, concluiu. Pode haver quem discorde do embaixador, negociador experiente na OMC; mas é senso comum a avaliação de que o pré-acordo sobre algodão, firmado na semana passada entre EUA e Brasil, faz parte do esforço dos dois governos para evitar atritos e buscar temas onde possam falar em "agenda positiva". Intermediário entre autoridades de Washington e de Brasília, em defesa, claro, dos interesses dos EUA, o embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, não esconde divergências entre os dois governos sobre melhor forma de lidar com Irã, ou Venezuela. Mas também argumenta, com veemência, que a emergência mundial de novos atores como Brasil e Turquia, é boa para os EUA. Para Shannon, o acordo sobre o algodão mostra capacidade, nos dois países, de "responder às preocupações um do outro, abrir espaço para acertos comerciais mais amplos". O Brasil foi apontado como prioridade para comércio e investimentos pela administração Barack Obama e oferece oportunidades, com os investimentos do pré-sal e a sucessão de eventos esportivos até 2016 - incluindo Copa do Mundo e Olimpíadas, mas não só. Em 2011 o país abriga os Jogos Internacionais Militares, e, em seguida, a Copa das Confederações. Empresários americanos já querem vender produtos e serviços vinculados a esses eventos. No campo político, também, a ação de países como Brasil, Turquia ou África do Sul "dá mais estabilidade, permite que, pouco a pouco a comunidade internacional compartilhe valores", comenta Shannon. O que ele diz não é conversa fiada para coquetel diplomático, mas parte de uma reflexão mais ampla: "na última vez em que isso ocorreu, a emergência de vários atores, foi na década de 30, com União Soviética, Itália, Japão...". Quando lembrado que essa situação resultou em catástrofe, com uma Grande Guerra Mundial, ele argumenta que, diferentemente de agora, a situação de crise e recessão dos anos 30 quebrou laços econômicos e políticos, foi acompanhada de um racismo descontrolado e do aumento do protecionismo. Hoje, diz Shannon, a maioria das potências emergentes ("à exceção do Irã", ressalva, esquecendo convenientemente a China) é de países democráticos comprometidos com soluções de mercado e com a manutenção do sistema internacional. O Brasil, nesse cenário, tem papel especial, e aumentou os vínculos com a economia americana, inclusive no comércio bilateral de bens para produção de mercadorias a serem vendidas a outros países, argumenta. "É um país que, supostamente, vai se tornar a quinta economia do mundo em dez anos, que rapidamente se transforma em país de classe média, com anos de estabilidade política e crescimento econômico com política social inclusiva", recita. "Há mobilidade social, a classe média baixa captura metade do dinheiro que há no país; isso transforma a maneira como as empresas produzem, marqueteiam e vendem". Para uma autoridade brasileira que está entre os interlocutores mais frequentes de Shannon, há diferentes opiniões entre as autoridades nos EUA; algumas na linha compreensiva do embaixador, outras menos tolerantes com as posições independentes da diplomacia brasileira. Formuladores da política externa no Brasil contestam a interpretação de Shannon de que, em casos como o Irã, a diplomacia brasileira "testa os limites de poder do Brasil" na arena internacional. O que explica alguns atos do governo brasileiro, diz a autoridade, é o questionamento da "sabedoria convencional" das grandes potências, que se mostraram incapazes de lidar com desafios como Iraque, Afeganistão e, agora, Irã. O Brasil atua para mudar os termos do debate, defendem os auxiliares de Lula. No fim de semana, o jornal "Financial Times" mencionou declaração do ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, de que o Brasil não tomará mais iniciativas nas negociações com o Irã. Amorim chegou a dizer ter "queimado os dedos" atuando de acordo com o que imaginava ser a expectativa internacional - numa referência velada à carta de Obama sobre o Irã que o ministro diz ter sustentado a ação brasileira. A cúpula da política externa brasileira diz ter agido no caso do Irã para evitar uma "escalada de violência" na região. O governo brasileiro convenceu-se de que os "falcões" abafaram as intenções negociadoras de Obama e limitam o espaço para iniciativas como o acordo de troca de urânio que chegou a ser firmado entre Turquia, Brasil e Irã. O Itamaraty é criticado por não resolver problemas na América do Sul enquanto se metia em confusão no Oriente Médio, onde acabou de mão chamuscada. O governo discorda, e desfia argumentos em contrário. Caderno: Internacional Colômbia elege ex-ministro de Uribe Marcos de Moura e Souza, de São Paulo Os colombianos elegeram ontem em segundo turno o ex-ministro Juan Manuel Santos como novo presidente. Ele teve 69,06% dos votos, contra 27,6% dados ao opositor, o ex-prefeito de Bogotá, Antanas Mockus. Santos, 58, vem de uma família de prestígio político e com grande influência na imprensa colombiana. Em Bogotá costuma-se dizer que não se trata de uma família importante, mas, sim "da" família. Seu tio avô, Eduardo Santos Montejo, foi presidente entre o fim dos anos 30 e início dos 40 e liderou uma corrente no Partido Liberal, o santismo, que foi capital na política local até os anos 70. A família voltou ao poder em 2002, com a eleição de Francisco Santos - primo de Juan Manuel Santos - como vice-presidente de Álvaro Uribe. A política, no entanto, nunca foi o único cenário da família Santos. No mundo dos negócios, foi no setor de comunicações em que ela se projetou. O jornal mais influente do país, o "El Tiempo", que por um longo período ditou praticamente sozinho o que era notícia na Colômbia, pertenceu aos Santos desde 1913. Até poucos anos atrás, era o único de alcance nacional e tinha como diretores, um irmão e um primo de Juan Manuel. Há cerca de quatro anos, a família vendeu o controle do diário para o grupo editorial espanhol Planeta e passou a ser acionista no negócio. O jornal continua sendo dirigido por um agregado, Roberto Pombo, cunhado do atual vice-presidente. A principal revista semanal colombiana, Semana, também tem a marca da família. Alejandro Santos, primo do presidente eleito, é seu diretor. O que, no entanto, causa incômodo no meio político na Colômbia é a tentativa de participação da família num novo negócio. Planeta e El Tiempo disputam juntos a concessão do terceiro canal privado de TV do país. A decisão se arrasta há dois anos, num processo cheio de críticas por falta de transparência e por idas e vindas jurídicas. O grupo espanhol Prisa e o venezuelano Cisneros também estão na disputa, embora na semana passada tenha dito que não participariam mais. Há uma expectativa que a decisão saia já esta semana. Muitos analistas colombianos dizem que o Planeta e o El Tiempo já são os escolhidos do governo. E se isso se confirmar, Juan Manuel Santos governará o país tendo sua família vínculos com um novo canal de TV, participação no maior jornal impresso e um nome à frente da principal revista semanal. Para evitar o que seria um claro conflito de interesse, Santos não quer que seu governo decida sobre a concessão. Um destacado analista de Bogotá repetiu na semana passada ao Valor o que ouviu de uma fonte tida como próxima ao processo: "A única coisa que Juan Manuel Santos pediu a Uribe na última reunião que tiveram era que, por favor, entregasse o canal antes de que ele assumisse. Juan Manuel disse que já vendeu todas suas ações do 'El Tiempo', mas que por ser uma empresa na qual sua família tem interesses poderia ser complicado para ele se Uribe deixar a licitação para o sucessor". Ontem, sem nunca antes ter disputado uma eleição, Juan Manuel Santos se transformou num recordista de votos na Colômbia. Foram pouco mais de 9 milhões de votos, o equivalente a 69,06% do total de urnas apuradas. Ex-ministro da Fazenda e da Defesa de Uribe, ele governará com maioria no Congresso. E promete manter a política econômica pró-mercado de Uribe e sua política de segurança. O novo presidente assume em 7 de agosto. TV digital e economia ajudam os Kirchner Daniel Rittner, de Buenos Pelo menos 35 mil famílias argentinas deverão assistir amanhã à tarde, em alta definição, à última partida da seleção de Maradona na primeira fase da Copa do Mundo. Em um pacote de bondades, que inclui até três milhões de computadores a estudantes de ensino médio na rede pública e tem ajudado a recuperar sua popularidade, a presidente Cristina Kirchner quer distribuir 400 mil conversores de TV digital até o fim de julho. O governo já encomendou 1,2 milhão de caixinhas. Pretende entregar todas as unidades ainda em 2010, sob regime de comodato, a aposentados que ganham salário mínimo e a beneficiários de programas sociais. A distribuição de conversores e de netbooks faz parte do tripé de novidades que ergueu Cristina e seu marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, do nível mais baixo de imagem positiva que haviam atingido em sete anos. Os outros dois pilares são a forte recuperação da economia, que cresceu 6,8% no primeiro trimestre, em comparação com igual período do ano passado, conforme divulgou na sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec). E o bom humor social após as comemorações de 200 anos do processo de independência do país, que levaram seis milhões de pessoas às ruas para ver desfiles cívicos e espetáculos, no dia 25 de maio. Somando tudo isso, melhorou o ânimo da população. Pela primeira vez em dois anos, o número de "otimistas" supera o de "pessimistas": 35% dos argentinos acreditam que a situação geral do país estará melhor dentro de um ano e 28% preveem que estará pior, segundo pesquisa da empresa de consultoria política e análise de opinião pública Poliarquía. Outros 28% dizem que a situação permanecerá igual. A recuperação já leva o casal Kirchner a alimentar seus sonhos de continuidade - certamente com a candidatura de Néstor, que reacendeu a esperança de eleger-se novamente, nas eleições presidenciais de outubro de 2011. "É pouco provável, mas é possível", disse ao Valor o cientista político Sergio Berensztein, diretor da Poliarquía. A imagem positiva de Cristina, que tocou o piso de 19% em novembro, subiu todos os meses desde então e chegou a 31% em maio. A imagem do ex-presidente segue trajetória parecida, embora ainda esteja longe de quando governou a Argentina, de 2003 a 2007. Em sua administração, a popularidade de Néstor manteve-se sempre perto de 60%, com picos de 80%. Berensztein diz que, para o casal Kirchner, a chance de sucesso nas próximas eleições depende de pelo menos três fatores: o controle da inflação (que supera 20% ao ano), a recuperação de votos da classe média e a falta de ofertas "atrativas" da oposição. Para o cientista político, "houve expectativas sobredimensionadas" de mudança da agenda política após a vitória da oposição nas eleições legislativas de junho do ano passado, quando a corrente peronista liderada pelos Kirchner perdeu maioria no Congresso. Os novos parlamentares tomaram posse em dezembro, mas não avançaram com suas bandeiras eleitorais, como uma revisão do imposto do cheque, queda dos impostos às exportações de produtos agrícolas e mecanismos de controle para o Indec, acusado de fazer maquiagem de estatísticas. Em poucos meses, os Kirchner reconstruíram seu poder eleitoral. Criaram um plano de "assistência universal por filho", que dá 180 pesos (cerca de R$ 85) por mês a famílias com crianças de desempregados ou trabalhadores informais, no estilo Bolsa Família. Iniciaram a distribuição de "bondades" e começaram a colher os reflexos do reaquecimento da economia. Agora torcem pelo triunfo da seleção na Copa. Jornal "O Estado de S. Paulo" Caderno: Economia Por um acordo de dupla tributação Brasil-EUA Henrique Rzezinski Em 31 de março de 2007 os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e George W. Bush encontraram-se em Camp David para reunião de cúpula entre os dois países. O comunicado do encontro estabeleceu a meta de o Brasil e os Estados Unidos "redobrarem o trabalho conjunto para a conclusão de um acordo sobre dupla tributação". Pela terceira vez em cinco décadas, autoridades brasileiras e americanas foram instruídas a negociar o acordo. No entanto, passados três anos, parece não haver perspectiva positiva para a sua conclusão no curto prazo. Desde o fim da 2.ª Guerra Mundial, o tema das barreiras ao comércio e aos investimentos decorrentes da política tributária tem recebido atenção menor do que a necessária. Em contraste com outros itens da agenda do comércio internacional, não há acordo multilateral sobre a matéria. De fato, as partes contratantes do antigo Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt) e os países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) trataram o assunto apenas de maneira superficial, dadas a sua complexidade e sensibilidade política. Contudo, é quase desconhecido o fato de que a primeira disputa comercial no âmbito do Gatt foi sobre política tributária. Em 1948, o Paquistão contestou benefícios concedidos pela Índia. Quatro anos depois foi a vez de a França contestar a lei brasileira do imposto de consumo, considerada discriminatória. De lá para cá, sucederam-se períodos de calmaria, seguidos de outros de intensa disputa comercial. A bem-sucedida liberalização do comércio internacional fez com que o Imposto de Importação perdesse importância como obstáculo às transações comerciais e como instrumento de política pública. Temas como barreiras não-tarifárias, defesa comercial e política cambial passaram a ganhar crescente destaque. No entanto, as barreiras tributárias permaneceram largamente intocadas. Em razão desse movimento histórico, os países interessados em eliminar esse tipo de impedimento às suas exportações e investimentos passaram a negociar acordos bilaterais de escopo limitado: os Acordos para Evitar a Dupla Tributação (ADTs). Os Estados Unidos, por exemplo, têm se dedicado a negociar ampla rede de ADTs, que já conta com 59 acordos e abrange 67 países. Dos Brics, apenas o Brasil não tem acordo com os americanos. A China negociou o seu em 1984; a Índia, em 1989; e a Rússia, em 1992. O México e a África do Sul também negociaram, respectivamente, em 1992 e 1997. Entre os demais membros do G-20, apenas a Arábia Saudita e a Argentina não o fizeram. O principal objetivo dos ADTs é a eliminação da dupla tributação entre os signatários. No entanto, os acordos servem também como instrumento para coibir evasão fiscal, reduzir barreiras a investimentos e evitar tratamento discriminatório contra empresas com operações no exterior. Em razão do crescente investimento de empresas brasileiras nos Estados Unidos, faz sentido econômico para o Brasil negociar um ADT com esse país. As dificuldades hoje existentes na tratativa bilateral ? que dizem respeito a aspectos como tributação de juros, dividendos e royalties; preços de transferência; e solução de controvérsias ? são todas passíveis de resolução se houver disposição política para tal. Além disso, a suposta perda de receitas pelo Fisco brasileiro em decorrência da assimetria de investimentos entre os dois países ? que tenderia, no curto prazo, a drenar recursos do Brasil para os Estados Unidos ? deve ser vista sob perspectiva de longo prazo. Em 2000, para cada US$ 1 de investimento brasileiro nos Estados Unidos, havia US$ 22,2 de investimento americano no Brasil. Em 2008 essa relação era de apenas US$ 1 para US$ 4,4. Na prática, portanto, a dinâmica empresarial se encarregará de eliminar a assimetria, garantindo equilíbrio na repartição de receitas. Por fim, o governo e o setor privado brasileiros devem atentar para as tendências da política tributária americana. De um lado, um número crescente de Estados tem procurado alterar sua legislação para alargar a base de contribuintes. De outro, o Congresso dos Estados Unidos vem aumentando sua disposição em aprovar legislação que impeça a triangulação de benefícios tributários via ADTs ? tática que os especialistas chamam de treaty shopping. Há projetos de lei em tramitação que, se aprovados, impedirão que empresas brasileiras usem subsidiárias ou empresas relacionadas em terceiros países para remeter receita ao Brasil, de modo a evitar a dupla tributação decorrente da falta de acordo entre os dois países. Como se observa, os benefícios econômicos de um Acordo para Evitar a Dupla Tributação entre o Brasil e os Estados Unidos são óbvios. Somam-se a eles benefícios políticos e estratégicos. Nos últimos anos, a agenda bilateral evoluiu de forma substantiva em diversas áreas, mas pouco em matéria do marco regulatório de comércio e investimentos. O único instrumento formal dessa relação é o Sistema Geral de Preferências, que, embora importante, se trata de programa unilateral americano. Já é hora de o País adensar essa relação. O ADT é o primeiro passo. Henrique Rzezinski PRESIDENTE DA BRAZIL INDUSTRIES COALITION E DA SEÇÃO BRASILEIRA DO CONSELHO EMPRESARIAL BRASIL-EUA E VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS CORPORATIVOS DA BG BRASIL

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