sábado, 15 de junho de 2013

O Mercosulino 24/08/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

24.08.2010 Jornal "Folha de S. Paulo" Caderno: Mundo Brasil reforça cooperação nuclear com Argentina Diplomacia busca posições conjuntas em fóruns sobre não proliferação Itamaraty considera ter superado desconfianças de Buenos Aires face à aproximação brasileira em relação ao Irã CLAUDIA ANTUNES DO RIO O governo brasileiro busca implementar novos projetos de cooperação tecnológica e industrial com a Argentina na área nuclear, a fim de superar desconfianças recentes e fortalecer a coordenação bilateral nos fóruns internacionais sobre não proliferação e desarme. Para o Brasil, os acordos são vistos como garantia de transparência do seu programa atômico. Além disso, os dois países veem chances de negócios num possível boom da energia nuclear, com a queda do uso de combustíveis fósseis devido ao aquecimento global. A colaboração foi tratada pelos presidentes Lula e Cristina Kirchner, no início do mês, e prevê, em médio e longo prazo, uma empresa binacional e o projeto de reatores multipropósito, para a produção de isótopos médicos e pesquisa científica. Ela será avaliada entre amanhã e sexta, em Buenos Aires, em reuniões de três instâncias -a Abacc (Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle), que realiza inspeções mútuas, a Coben (Comissão Binacional de Energia Nuclear), órgão técnico, e o CPPN (Comitê Permanente de Política Nuclear), de coordenação diplomática. O encontro do CPPN será o primeiro desde 2005, embora os dois países tenham atuado juntos na recente revisão do TNP (Tratado de Não Proliferação Nuclear). Para sair do papel, o reator multipropósito e a empresa binacional, anunciada originalmente em 2008, enfrentarão obstáculos orçamentários, técnicos e políticos -o Brasil não pretende compartilhar tecnologia de enriquecimento de urânio. Mas Vera Machado, subsecretária-geral do Itamaraty, e Odair Gonçalves, presidente da Cnen (Comissão Nacional de Energia Nuclear), veem a perspectiva de aumentar em curto prazo o intercâmbio de técnicos e pesquisadores, entre outras medidas. Ambos estarão nas reuniões. Na diplomacia, o Brasil busca manter posição afinada sobre o Protocolo Adicional do TNP -os dois países não aderiram ao instrumento. O argumento brasileiro é o de que a Abacc já representa garantias extras. Mas a não adesão não tem apoio unânime na Argentina. "Não há chance de mudança de posição. Ficou claro que existe a Abacc, mecanismo único que precisa ser preservado, reforçado e mais conhecido. Esse é um ponto importante da agenda", disse Machado. Outra questão foi a aproximação Brasil-Irã, que causou desconfiança na Argentina, onde iranianos são acusados do atentado contra uma associação judaica, em 1994. Ao "Clarín" o chanceler Celso Amorim disse que "não há nem foi proposta" colaboração nuclear com o país persa. "Eles estão convencidos", afirmou Machado. Jornal "Valor Econômico" Opinião Acordo pode beneficiar o mercado de capitais União Europeia e Mercosul recolocaram em pauta uma ampla negociação sobre livre comércio. Peter Sester Em maio, a União Europeia e o Mercosul recolocaram em pauta um amplo acordo de livre comércio A América Latina, em especial o Brasil, está na ordem do dia na Europa, particularmente na Alemanha. Finalmente! Em maio deste ano, a União Europeia e o Mercosul, após anos de pausa nas negociações, recolocaram em pauta um amplo acordo de livre comércio. A primeira rodada das novas negociações deu-se em julho deste ano. No dia 5 de agosto, o ministro das Relações Exteriores alemão, Guido Westerwelle, anunciou um plano estratégico para a América Latina. O Brasil detém, em todas essas iniciativas, uma posição especial. E para isso existem muitas razões econômicas, políticas e sociais. Não menos importante, ao lado da força econômica do Brasil, é a sua recente participação no processo G-20 e na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para empresas e agentes do mercado de capitais, o acordo de livre comércio pode abrir enormes chances para o futuro. Mas, neste momento, para tanto, terão de impor as devidas exigências aos negociadores, não podendo deixar o campo somente aos representantes da economia agrícola, que interferiram massivamente no passado, atrapalhando o processo de negociações. Para que as propostas e questões em relação ao acordo de livre comércio sejam corretamente colocadas, faz-se imprescindível o conhecimento sobre as principais manobras do Direito Econômico europeu. Atualmente, as relações entre a União Europeia e o Brasil baseiam-se no acordo-quadro de cooperação UE-Brasil de 1992, no acordo-quadro de cooperação UE-Mercosul de 1995, assim como no acordo de cooperação científica e tecnológica de 2004. No ano de 2007, foi acordado na primeira cimeira UE-Brasil em Lisboa o início de uma parceria estratégica, cujos fins foram formulados pela UE no documento de estratégia para o Brasil. O planejado acordo de livre comércio, que vai muito além de questões econômicas, deve se tornar o "motor" dessa parceria. A propósito, há alguns anos Chile e México fecharam um acordo de livre comércio com a União Europeia. Em que consistem as mencionadas manobras do Direito Econômico europeu? As leis europeias sobre direito societário e mercado de capitais distinguem, fundamentalmente, dois grupos de atores e produtos financeiros. Um grupo abrange os atores estabelecidos num Estado-membro ou os produtos primeiramente admitidos para a negociação no mercado europeu; o outro grupo abrange atores e produtos de terceiros Estados, como o Brasil. Enquanto "passaportes" europeus são exarados aos atores e produtos do primeiro grupo, podendo eles, em princípio, moverem-se livremente dentro do mercado europeu, os membros do segundo grupo devem, antes de tudo, superar o obstáculo de obter o reconhecimento jurídico europeu. Esse reconhecimento só será concedido se, de fato, os atores e produtos forem regulados, em seus países de origem, de forma comparável à regulação existente na União Europeia. Por exemplo, uma companhia emissora, que já possui prospectos de distribuição pública credenciados pela CVM, pode também distribuir na Europa valores mobiliários utilizando o mesmo prospecto, se a instrução da CVM pertinente puder ser comparada com a diretiva europeia. Regras de reconhecimento similares para a permissão de operar no mercado financeiro existem, também, na diretriz europeia para fundos de investimento, assim como, na diretriz planejada para private equity e hedge funds. De acordo com as leis europeias, esse reconhecimento depende do pré-requisito de que a regulação do terceiro país esteja em conformidade com as normas internacionais. Aqui o Brasil tem uma vantagem decisiva, já que a CVM persegue, há anos, uma política de adaptação aos padrões internacionais, como às normas da Organisation Internationale des Commissions de Valeurs (OICV). E mais: justamente nos últimos anos, demonstra-se uma harmonia cada vez maior entre as instruções da CVM e as diretrizes europeias. Um exemplo proeminente deste ano é a sugestão da CVM para a reforma da instrução sobre oferta pública de aquisição. Essa política da CVM, que se orienta em padrões internacionais, pode criar uma nova vantagem para as empresas brasileiras e para os atores do mercado financeiro. Mas para que se tire proveito dessa vantagem, os dois grupos devem exigir que o acordo de livre comércio tenha regras claras para o reconhecimento das permissões concedidas pela comissão. Isso lhes garantirá o acesso ao mercado de capitais europeu com baixos custos de transação. No entanto, essas exigências por parte do Brasil não poderão ser feitas sem que, ao mesmo tempo, seja feita uma proposta recíproca aos europeus. Enquanto as instruções da CVM correspondem aos padrões internacionais, esse não é sempre o caso das leis brasileiras. Fora dos padrões internacionais, por exemplo, estão as normas para o reconhecimento das sociedades estrangeiras, bem como a lei do direito internacional privado, promulgada em 1942, na Era Vargas. Peter Sester é professor do curso sobre União Europeia, no Insper, é professor honorário na Universidade de Freiburg e professor na Universidade de Karlsruhe (ambas na Alemanha). Caderno: Brasil América Latina e UE superam EUA como destino das vendas de manufaturados Sergio Lamucci, de São Paulo A América Latina vem ganhando espaço como o principal destino das exportações brasileiras de manufaturados, ao mesmo tempo em que os Estados Unidos perdem importância. De janeiro a julho, as exportações para América Latina e Caribe representaram 46,7% do total de vendas de manufaturados, mais que os 42,8% de 2009 e bem acima dos 40,7% de 2006. Já os EUA, que em 2006 ficaram com 22% das exportações brasileiras desses produtos, receberam apenas 13,2% deles nos primeiros sete meses deste ano - no ano passado, foram 13,8%. Além da América Latina, a União Europeia também abocanha hoje uma parcela maior das vendas de manufaturados brasileiros do que há quatro anos - de janeiro a julho, foram 20,1%, mais que os 17,2% de 2006. O crescimento mais forte em vários países da América Latina do que nos EUA é fundamental para explicar a mudança ocorrida em 2010. Já a concorrência agressiva dos chineses no mercado americano tem papel importante para a perda de espaço dos produtos brasileiros nos EUA nos últimos anos. A valorização expressiva do real em relação ao dólar - mais acentuada do que na comparação com o euro - também é apontada como um dos motivos para o desempenho mais fraco das exportações desses bens para os EUA. De janeiro a julho, as vendas de manufaturados para a América Latina e o Caribe subiram 37,3% sobre o mesmo período do ano passado, atingindo US$ 20,1 bilhões. O vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, diz que o bom momento econômico dos países latino-americanos, impulsionados em muitos casos pelos preços de commodities em níveis elevados, garante uma demanda elevada por produtos brasileiros. A maioria dos grandes mercados da América Latina para manufaturados brasileiros terá um crescimento bastante razoável neste ano. Segundo projeções da "The Economist", a Argentina deve avançar 6,8%, o Chile, 5,2% e o México e a Colômbia, 4,6%. "Com exceção da Argentina e da Venezuela, as economias da região estão relativamente bem arrumadas. E a Argentina, mesmo com problemas, está crescendo bastante", diz a economista Mônica Baumgarten de Bolle, da Galanto Consultoria. Castro cita ainda o fato de o Brasil se beneficiar na América Latina das regras do Mercosul, em que as mercadorias circulam sem pagar tarifas, e da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), que garantem preferências tarifárias aos produtos do país. O diretor do departamento de comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca, por sua vez, diz que os manufaturados brasileiros adaptam-se bem às "condições de uso e consumo" dos países da América Latina. Além disso, muitas empresas multinacionais, como Caterpillar, General Motors, Volkswagen e Siemens, usam o Brasil como plataforma de exportação para a região, observa Giannetti. Por todos esses fatores, a região tornou-se cada vez mais o principal destino das vendas de manufaturados - em 2003, a fatia era de 31,7%. No caso da América Latina, o país consegue vender manufaturados mais sofisticados, como veículos, autopeças, máquinas e tratores. De janeiro a junho, o Brasil exportou apenas para a Argentina US$ 1,2 bilhão em automóveis de passageiros, 70,6% a mais que no mesmo período de 2009. Nos últimos anos, a União Europeia tambem ganhou terreno como destino dos manufaturados. Castro diz que operações envolvendo matrizes europeias e filiais brasileiras ajudam a explicar o movimento, como no caso das montadoras. No primeiro semestre, as exportações de peças e outros veículos para a UE atingiram US$ 1,362 bilhão, 17,8% a mais que em igual período de 2009. Segundo ele, a UE também compra produtos como suco de laranja e açúcar refinado, classificados como manufaturados, apesar de terem características de commodities. Giannetti ressalta que o Europa é um mercado importante para produtos alimentícios brasileiros, como é o caso de carnes industrializadas. Vendas de aviões e componentes de veículos também têm algum peso aí, segundo ele. "E o euro se valorizou bem menos em relação ao euro", diz Giannetti. Jornal "O Estado de S. Paulo" Espaço Aberto Comércio exterior e o futuro governo Rubens Barbosa PRESIDENTE DO CONSELHO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA FIESP Os resultados da balança do comércio exterior no primeiro semestre deste ano contribuíram para aumentar a preocupação dos empresários com as dificuldades do governo em tomar medidas que fortaleçam a competitividade de nossas exportações para enfrentar a dura disputa pelo mercado internacional, sobretudo dos produtos manufaturados. Embora tanto as importações como as exportações tenham crescido em relação a 2009, o comércio exterior retrocedeu ao nível de 2007. O crescimento em valores das exportações em 2010 é explicado pelo aumento das vendas de apenas três produtos: petróleo, soja e minério de ferro. O quantum das exportações não aumentou e o superávit da balança de comércio ficou mais de 50% inferior ao do ano passado. As exportações industriais continuaram a regredir, gerando um déficit de US$ 19 bilhões, e as manufaturas tiveram seu pior desempenho desde 1997. Os produtos de alta tecnologia representam hoje menos de 5% da pauta de exportações e a balança comercial do setor deve ser, em 2010, deficitária em US$ 59 bilhões. Muitas são as razões da perda de competitividade do comércio exterior brasileiro. Não cabe aqui examinar o impacto da apreciação do câmbio, que atingiu em 2010 o mesmo nível de sobrevalorização de 1998, às vésperas da maxidesvalorização do real, nem a agressividade da China na promoção de seus produtos industriais ou os gargalos da infraestrutura, expostos, por exemplo, no congestionamento crônico do Porto de Santos pela falta de investimento. Tampouco cabe especular sobre as perspectivas e incertezas da economia global e do crescimento de comércio internacional ou sobre a desaceleração da economia brasileira e seus efeitos sobre nossas exportações. Como estamos a pouco mais de um mês das eleições, e com a temporada de debates em plena efervescência, não seria demais pedir que os candidatos se manifestem sobre seus planos para fortalecer a área de comércio exterior. O crescimento do mercado doméstico - que está desempenhando o papel de motor da economia, a partir da crise econômica global - não poderá substituir de forma permanente o setor externo. No debate econômico da campanha, chama a atenção a ausência de propostas dos candidatos com vista a reduzir ou eliminar as barreiras internas à expansão do comércio exterior, como o custo Brasil, que representa mais de 35% do preço final dos produtos de exportação, segundo recente estudo da Abimaq. O custo Brasil, que inclui impostos, encargos sociais e trabalhistas, custos com logística, juros, burocracia e energia, depende, em larga medida, de ações do governo para sanar os efeitos negativos sobre as exportações. O próprio ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior reconheceu que o governo brasileiro "é lento e tímido" no apoio aos exportadores. Exemplo disso foram as últimas medidas de estímulo ao comércio exterior, depois de mais de seis meses do seu anúncio. Além de ficar muito aquém das expectativas do setor exportador, uma das principais medidas, a criação do Eximbank brasileiro, está perdida no meio de disputas burocráticas entre os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Tesouro e o BNDES, sem que o setor privado saiba o que está acontecendo e muito menos possa opinar sobre as implicações práticas do estabelecimento do banco. No tocante às negociações externas, uma nova estratégia terá de ser definida e executada, atribuindo prioridade à negociação de acordos de livre-comércio com parceiros relevantes. Há cerca de 350 acordos desse tipo registrados na Organização Mundial do Comércio (OMC) - mais de 100 foram negociados na última década. O Brasil ficou à margem dessa tendência e só recentemente concluiu acordos com Israel e com o Egito, ainda não ratificados. Falta ao setor de comércio exterior um grupo de pressão a seu favor, como ocorre com a Febraban no setor financeiro e com o Ministério da Agricultura e diversas associações e instituições na área agrícola, que defendem os interesses das organizações financeiras e dos produtores no campo perante o governo e o Congresso Nacional. Dispersos e tendo de tratar com muitos interlocutores (Fazenda, MDIC, Banco Central, Receita Federal, Itamaraty, Ministério da Agricultura, BNDES, para citar os mais importantes), os empresários do setor de comércio exterior têm dificuldades para, com eficiência, defender os seus legítimos interesses. A Câmara de Comércio Exterior (Camex), colegiado com a atribuição de coordenar os diferentes órgãos da administração federal responsáveis pela política de comércio exterior, não tem peso político para exercer esse papel em sua plenitude. O Brasil necessita de uma nova estrutura institucional para o comércio exterior e para suas negociações externas. Sem criar novas burocracias, o objetivo seria reforçar um comando único, favorecendo a coordenação no âmbito do governo, e criar um mecanismo de apoio em tempo integral ao comércio exterior para atuar como ponto focal na defesa dos interesses do setor privado. O Conselho de Comércio Exterior da Fiesp e a Confederação Nacional da Indústria estão propondo o fortalecimento da Camex, vinculada diretamente ao presidente da República. Paralelamente, está sendo também sugerida uma ampla reforma no sistema aduaneiro nacional e a consolidação dos milhares de atos legais e normativos para facilitar as atividades do setor privado. Os candidatos à Presidência da República até agora não demonstraram real interesse no tocante ao futuro do setor exportador, que tantos empregos e divisas gera para o País. Seria importante conhecer suas opiniões sobre a proposta de modificar o processo decisório com o reforço da Camex e sobre a convergência entre a agenda de negociações comerciais e as principais prioridades dos empresários. Com a palavra, os candidatos. Caderno: Economia Restrições aos chineses O presidente da Fiesp e dono da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch, em entrevista ao Estado, defendeu restrições a investimentos da China no Brasil. Celso Ming As suspeitas externadas por Steinbruch coincidem com as de dirigentes da Confederação Nacional da Indústria. Mas as restrições que defende à atuação de capital chinês levam o risco de não passarem de puro casuísmo. A desenvoltura com que a China vem adquirindo terras e concessões de mineração em todo o mundo tem despertado preocupações de que possa praticar dumping e, assim, alijar deslealmente as empresas brasileiras do mercado. "A China é uma força no mundo. A partir do momento em que ela tenha o domínio da matéria-prima, sendo a maior consumidora de minério, pode tirar os outros do jogo", avisou. A China tem despertado admiração e medo em todos. Detém nada menos que US$ 2,45 trilhões de reservas externas, a maioria delas aplicada em títulos do Tesouro dos Estados Unidos. Apenas o tamanho desse cacife tem gerado temores de que ela possa usá-lo como arma. Bastaria que despejasse seu arsenal de reservas no mercado para provocar o aviltamento das cotações tanto dos títulos do Tesouro americano como do próprio dólar. O governo Lula foi um dos primeiros a reconhecer que a China é uma economia de mercado, querendo com isso demonstrar que não teme chantagens comerciais do tipo que está sendo denunciado pelo presidente da Fiesp. E, se é para defender o País de eventuais manobras desleais de capitais originários da China, então é preciso ter uma política abrangente de tratamento a investimentos estrangeiros, e não só aos chineses. Hoje, a Constituição não faz distinção entre empresa nacional ou estrangeira, nem mesmo para exploração de recursos minerais. Basta que seja constituída de acordo com as leis brasileiras e tenha sede no País para que uma empresa passe a ser considerada de capital nacional. Tampouco há restrições de que uma detentora de concessão mineral, nacional ou estrangeira, repasse seus ativos para os interessados, sejam eles chineses ou quaisquer outros. Restringir capitais chineses e, ao mesmo tempo, manter abertura irrestrita a capitais americanos, ingleses, japoneses, coreanos ou alemães seria desembocar num oportunismo desmoralizador. A Petrobrás precisa urgentemente de recursos para o desenvolvimento do pré-sal e vem aceitando com votos de boas-vindas o concurso de investimentos chineses. E, no entanto, petróleo é um produto bem mais estratégico - para ficar com outra expressão de Steinbruch - do que minério de ferro. Não tem sentido, de um dia para outro, a Petrobrás avisar que não quer mais capitais carimbados com a bandeira vermelha da China. De mais a mais, por que a China não poderia adquirir concessões de exploração mineral no País se o empresário brasileiro Eike Batista, que se prepara para vender sua EBX (empresa de minério de ferro) e mais uma fatia da OGX (exploração de petróleo), pode fazê-lo sem restrições? A proposta de exigir contrapartidas do governo de Pequim para os investimentos de chineses no Brasil não parece adequada, pela quase impossibilidade de represálias em caso de transgressão. Ou seja, não basta querer por querer, como parece manifestar o empresário Benjamin Steinbruch. É preciso também saber o que fazer, para evitar ciladas provocadas por imaturidade estratégica. Volta ao mundo São quatro os principais fatores que estão produzindo os déficits recordes com viagens ao exterior. O primeiro é o câmbio: é o dólar relativamente barato em reais que torna mais acessíveis ao brasileiro as despesas de viagem. O segundo é o salto da renda: o brasileiro está ganhando mais e, com isso, está podendo viajar mais. O terceiro é a expansão do crédito que aumentou o financiamento dos pacotes turísticos e reduziu as prestações. E o quarto, a queda em todo o mundo das tarifas aéreas, que, em parte, foi consequência da própria crise global. Caderno: Internacional Cristina anunciará novas medidas contra 'Clarín' e 'La Nación' Presidente tenta retirar a participação dos diários na principal fábrica de papel de jornal da Argentina Ariel Palacios, correspondente / Buenos Aires A presidente argentina, Cristina Kirchner, anunciará hoje uma nova ofensiva na Justiça contra os jornais Clarín e La Nación, para remover destas empresas sua participação na Papel Prensa, a principal fábrica de papel de jornal do país. O anúncio será feito no final da tarde no palácio presidencial, em meio às críticas da oposição e de organismos internacionais de defesa da liberdade de imprensa - como a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e a Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), Paralelamente, além da área de papel, o governo também pretende retirar o Grupo Clarín do setor da internet. Alejandro Aguirre, presidente da SIP, declarou que o governo Kirchner "está buscando um meio de controlar os meios de comunicação independentes do país". A estratégia do governo será mostrar que o Clarín e o La Nación - além do extinto jornal La Razón - adquiriram a Papel Prensa no início da ditadura militar, em 1976, após os donos da fábrica serem torturados. Antes da venda, 75% da empresa pertencia à família Graiver e 25% ao Estado argentino. Atualmente, a empresa é controlada pelo Clarín, que possui 49% das ações; o Estado é dono de 27,46%; e o jornal La Nación, 22,49%. O 1,05% restante está nas mãos de pequenos investidores. Se a operação de venda feita em 1976 for cancelada, Lidia Papaleo - viúva do último proprietário da Papel Prensa, o banqueiro David Graiver (suposto financiador do grupo guerrilheiro Montoneros nos anos 70) - teria direito de pleitear na Justiça a posse da empresa. Segundo o governo, os jornais foram cúmplices do regime militar. Papaleo afirma que foi forçada a vender suas ações após ser torturada e ameaçada de morte pelo presidente do Grupo Clarín, Héctor Magnetto, além de generais da ditadura. Essa versão é desmentida por um dos companheiros de prisão de Papaleo, Gustavo Carballo. Ele afirma que os herdeiros de Graiver foram torturados meses depois da venda da empresa. "Vincular a venda (da Papel Prensa) à tortura é falso." Internet. O governo também suspendeu na quinta-feira a licença da empresa de internet do Grupo Clarín, a Fibertel, com o argumento de que não tinha a aprovação da Secretaria de Comunicações para operar. Para protestar contra a medida, que consideram arbitrária, mais de 60 mil usuários da rede social Facebook aderiram a um grupo que convocou a realização de manifestações em 19 cidades argentinas contra a decisão do governo. A empresa possui 1 milhão de clientes e cerca de 4 milhões de usuários. Farc propõem apresentar 'suas visões' na Unasul para buscar saída política Aceno à diplomacia. Guerrilha colombiana emite comunicado pedindo voz na organização sul-americana e oferecendo a possibilidade de diálogo; em resposta, governo rejeita negociar com rebeldes enquanto eles não "renunciarem ao terrorismo" BOGOTÁ - As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) propuseram ontem uma reunião com os presidentes da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) para expor a visão do grupo sobre o conflito colombiano. O governo rechaçou a proposta, afirmando que não aceitará intermediários para o diálogo com a guerrilha. O Equador, atualmente na presidência do bloco, disse que respeitará a decisão de Bogotá sobre o pedido. O anúncio das Farc poderia ser um esforço para recuperar protagonismo em nível internacional, de acordo com analistas. A proposta de envolver a Unasul na mediação foi feita ao governo do presidente Juan Manuel Santos, que anteriormente já tinha descartado toda a possibilidade de mediação de governos estrangeiros e líderes políticos numa eventual negociação com a guerrilha. Em comunicado divulgado no site da Agência de Noticias Nueva Colômbia (Anncol), que costuma divulgar as notas da guerrilha, as Farc reiteraram que "as pessoas esquecem que na Colômbia não há garantias para a oposição política". "Alguns aludem frequentemente à obsolescência da luta armada revolucionária, mas nada dizem das condições e garantias para a luta política na Colômbia", afirmou o comando rebelde. "Ainda que a Colômbia mantenha fechada a porta do diálogo contra a insurgência, encorajado pela miragem de uma vitória militar e pela ingerência de Washington, queremos reiterar à Unasul nossa irredutível vontade de buscar uma saída política para o conflito", diz a nota. O vice-presidente Angelino Garzón, que ontem retomou parcialmente as funções após uma cirurgia cardíaca, insistiu que os temas relacionados à guerrilha são conduzidos pessoalmente por Santos. Garzón ressaltou que a guerrilha deve libertar todos os reféns ainda em seu poder sem precondições e renunciar ao terrorismo se quiser negociar com o governo. "Se fizerem isso, terão a generosidade do presidente para começar o diálogo", acrescentou. "O governo do Equador, atualmente na presidência da Unasul, respeitará absolutamente os critérios estabelecidos pelo governo da Colômbia em relação a essa comunicação da parte das Farc", afirmou, em Quito, o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño. O ministro da Defesa colombiano, Rodrigo Rivera, afirmou que a presença da guerrilha num organismo internacional seria "inaceitável". "O que aconteceria se a comunidade internacional abrisse as portas para que Osama bin Laden apresentasse seu ponto de vista?", questionou. Fundadas em 1964, as Farc são atualmente a guerrilha ativa mais antiga da região. O grupo manteve diálogo com o governo do ex-presidente Andrés Pastrana entre 1998 e 2002, As negociações naufragaram depois de a guerrilha ter sido acusada por Bogotá de aproveitar a vasta área de 42 mil quilômetros quadrados - que serviria de sede para as conversações - para intensificara as operações de sequestro e a atividade armada e vinculada ao narcotráfico. Desde então, o Exército, com o apoio dos EUA, vem promovendo uma série de ofensivas que tem enfraquecido a guerrilha, confinando e isolando seus batalhões e cortando a comunicação entre eles. A POSIÇÃO DO BRASIL País pede a grupo que deixe luta armada Embora não considere as Farc um grupo terrorista - como o fazem os EUA, a União Europeia e a própria Colômbia -, o governo brasileiro tem renovado nos últimos meses o apelo para que a guerrilha abandone as armas, liberte os seus reféns e inicie negociações de paz. "Se, num continente como o nosso, um índio e um metalúrgico podem chegar à Presidência, por que alguém das Farc, disputando eleições, não pode?", disse o presidente Lula, no ano passado. Jornal "O Globo" Caderno: O Mundo Duro golpe à imprensa se vira contra Cristina Presidente argentina apresenta relatório que liga principais jornais à ditadura; entidades e oposição criticam líder Mônica Yanakiew Especial para O GLOBO BUENOS AIRES. Numa nova investida contra os meios de comunicação do país, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, apresenta hoje um relatório de 400 páginas, revelando supostos vínculos entre os principais jornais e a ditadura (1976-1983), para compra da Papel Prensa. A divulgação do documento provocou reações de entidades de imprensa, da oposição e dos principais jornais do país, que manifestaram preocupação com a liberdade de expressão argentina. De acordo com a denúncia do governo, cuja bandeira tem sido a defesa de direitos humanos, trata-se de mais um crime do regime militar. Tanto os políticos da oposição, quanto os jornais La Nación e Clarín, garantem que é mais uma manobra do Estado para controlar a imprensa. Durante o fim de semana, os diários publicaram editoriais denunciando as manobras do governo para coibir a mídia, comparando a política de Cristina com a do venezuelano Hugo Chávez. Ontem, os jornais receberam apoio da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), que manifestaram preocupação com as ameaças à liberdade de expressão na Argentina. Cristina Kirchner inventa causas de direitos humanos e inicia processos de lesa-Humanidade para ficar com bens de outros e, assim, dominar a opinião pública. Seu objetivo é apoderarse da Papel Prensa. Sem papel, não existe imprensa afirmou Elisa Carrió, líder da Coalizão Cívica, da oposição. Governo questiona legitimidade da compra Criada em 1972, a Papel Prensa fabrica e fornece papel para 170 jornais argentinos, abastecendo 75% do mercado. Seus principais acionistas são Clarín (49%), La Nación (22,5%) e o Estado argentino (27.5%). Agora, o governo questiona a legitimidade da aquisição da empresa ocorrida há 34 anos , alegando que os antigos donos foram praticamente obrigados a vender porque estavam sendo perseguidos pela ditadura. Segundo Beatriz Paglieri, representante do governo na direção da Papel Prensa, o relatório de 400 páginas contém provas irrefutáveis da cumplicidade entre a ditadura e os donos dos jornais Clarín,La Nación e La Razón, que teriam se aproveitado da conjuntura política para comprar a empresa a um bom preço. Num comunicado à imprensa internacional, o Clarín e o La Nación defenderam-se do que garantem ser falsas acusações. Segundo os diários, elas fazem parte de um plano para expropriar a empresa na qual investiram US$ 140 milhões para poder controlar e manipular os meios de comunicação. A Papel Prensa pertencia a David Graiver, empresário e banqueiro que tinha ligações e negócios tanto com os militares quanto com o grupo guerrilheiro Montoneros. Em agosto de 1976, poucos meses após o golpe militar, ele morreu num acidente aéreo no México. Seu império, que incluía bancos na Bélgica e nos Estados Unidos, começou a desmoronar, e os credores começaram a bater na porta da viúva, Lídia Papaleo, que vendeu ativos para saldar dívidas. Mais um golpe ao Clarín em uma semana A empresa foi vendida em novembro de 1976 aos jornais Clarín, La Nación e La Razón. Cinco meses depois, em março de 1977, Lídia Papaleo e outros parentes de seu marido foram presos e torturados pelos militares, que investigavam as ligações de David Gravier com os Montoneros. Quando Lídia Papaleo vendeu a Papel Prensa, estava em liberdade. Foi presa quase meio ano depois por causa da ligação de David Graiver com a guerrilha. E quando a ditadura caiu, ela não saiu à frente para dizer que tinha sido obrigada a vender a empresa. O governo quer transformar este caso num crime de lesa-Humanidade para dar mais um golpe nos meios de comunicação disse ao GLOBO um advogado do Grupo Clarín, sob condição de anonimato, acrescentando que não é coincidência que o governo faça da denúncia um show público. O relatório sobre a Papel Prensa será apresentado hoje num ato na Casa Rosada para o qual foram convidados empresários, políticos, diplomatas e jornalistas. Será o segundo golpe sofrido pelo Grupo Clarín em menos de uma semana: na quinta-feira passada, o governo cassou a licença de Fibertel (uma das empresas do maior conglomerado de mídia do pais), para prover serviços de internet a seus mais de um milhão de clientes. Os conflitos entre o governo e imprensa datam de 2008, quando o Clarín apoiou os ruralistas num confronto com Cristina Kirchner. Em outubro de 2009, foi aprovada uma polêmica lei apresentada pelo governo contra os monopólios da mídia. Além disso, a proprietária do grupo, Ernestina Herrera de Noble, está sendo investigada pela Justiça: ela é suspeita de ter adotado, na ditadura, dois filhos de desaparecidos. Jornais dos Países Membros do Mercosul Argentina "Clarín" Sección:Mundo "Profundizar la relación con la Argentina" En una conferencia de prensa, la candidata Dilma Rousseff aseguró que habrá de continuar la relación con Argentina y con el Mercosur en los mismos términos que su mentor, el presidente Lula da Silva. Ante una pregunta de un periodista, en la rueda de prensa realizada en San Pablo, dijo que ella se dispone a profundizar la relación de Brasil con Argentina. " Queremos avanzar todavía más en la fraterna relación del gobierno del presidente Lula con la Argentina : para Brasil, se trata de un socio estratégico por la importancia que tiene dentro del Mercosur. Pero también por su peso en América Latina y en las relaciones con el mundo". La postulante oficialista, que según las encuestas podría ser elegida presidenta de Brasil ya en la primera vuelta, se diferenció en parte del opositor José Serra ya que el ex gobernador paulista había expresado, en diversas oportunidades, su deseo de modificar las relaciones con Argentina. Uruguay "La Republica" Sección: Mundo Lugo reduce sus actividades. Paraguay. El presidente prosigue con su tratamiento por el cáncer que padece El presidente paraguayo, Fernando Lugo, tendrá una agenda reducida esta semana por prescripción médica, informaron portavoces del palacio de gobierno ayer lunes, a un día de la prueba de ADN a la que debe ser sometido por un reclamo de paternidad. ASUNCION| AFP "El presidente de la República, Fernando Lugo Méndez, realiza hoy sus actividades en la residencia presidencial, Mburuvichá Roga. La agenda de la fecha es reducida, en respuesta a las recomendaciones médicas que sugieren la disminución de contacto con mucha gente", señaló un comunicado oficial. El jefe de Estado, que padece un cáncer (linfoma) en la zona inguinal, el tórax y una de las vértebras dorsales, realizó una caminata de 20 minutos por el predio de la casa presidencial y recibió al vicepresidente, Federico Franco, en una breve audiencia. El 13 de agosto Lugo se sometió a una sesión de quimioterapia en un hospital especializado de Sao Paulo (Brasil) y sus médicos preveían que esta semana podrían observarse las primeras repercusiones. Paralelamente, una jueza fijó para hoy martes la extracción de su sangre que será analizada por tres laboratorios privados. La prueba de ADN ­cuyo resultado recién estaría en unos 30 días­ determinará si Lugo es el padre de Juan Pablo Morán, de 3 años, hijo de Damiana Hortensia Morán, de 40 años, quien reclama al presidente la paternidad del niño. "Estoy nerviosa. Tengo mucha ansiedad y emoción", dijo Morán ayer lunes a periodistas. La extracción está fijada para las 8 (12 GMT) de hoy martes. "Después de saber la verdad, yo creo que van a tener vergüenza esas personas que mucho hablaron mal de mí", dijo la madre. Otra mujer, Benigna Leguizamón, también exige que Lugo le dé el apellido a su hijo de 7 años, Lucas Fernando. En mayo de 2009, el presidente reconoció como suyo a Guillermo Armindo, de 4 años, fruto de su unión con Viviana Carrillo, de 25. Sección: Agro Brasil presentará queja a la OMC Brasil, principal exportador mundial de carne de ave, presentará una queja a la Organización Mundial de Comercio, por las restricciones de la UE a las importaciones de carne de pollo. Desde el vecino del norte se estima que su sector avícola está perdiendo casi quinientos millones de dólares anuales, como consecuencia de las medidas que adoptó la UE, desde mayo del año pasado. La Unión Europea ha limitado sus importaciones a sólo carne de ave congelada, ultracongelada o fresca. La regla afecta a los productos brasileños que son exportados a Europa en estado congelado, mas después son descongelados para su procesamiento con el fin de elaborar alimentos como aquellos listos para consumirse. Si el pollo se descongela, entra en la prohibición porque no es clasificado en ninguna de las categorías permitidas, por lo que básicamente la regla hace que únicamente la carne fresca de ave de países europeos sea aceptada.

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