Pular para o conteúdo principal

O Mercosulino 09/06/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

09.06.2010 Jornal "Correio Braziliense" Opinião Acordo UE-Mercosul vale a pena João Pacheco Embaixador, é chefe da Delegação da União Europeia no Brasil A gênese das negociações comerciais entre a União Europeia (UE) e o Mercosul remonta ao acordo-quadro de cooperação de 1995, em que a gradual e recíproca liberalização do comércio constituía já um dos objetivos a prosseguir pelas partes. É num contexto do reforço das relações, assente em fortes laços históricos, culturais e econômicos, e valores comuns, que por ocasião da I Cimeira UE-América Latina e Caribe (Rio de Janeiro, junho de 1999) é formalmente aprovado o lançamento das negociações para a celebração de um Acordo de Associação UE-Mercosul, no qual, a par das vertentes política e de cooperação, é plenamente consagrado o objetivo de um acordo comercial entre as duas regiões. Congratulo-me, pois, com a retomada formal das negociações UE-Mercosul a 17 de maio último, por ocasião da VI Cimeira UE-América Latina e Caribe, as quais tinham sido suspensas em 2004. Reafirmo a importância do acordo, que pela sua natureza abrangente e ambiciosa deverá liberalizar totalmente a maior parte do comércio entre as partes, embora salvaguardando algumas sensibilidades dos parceiros, essencialmente de natureza agrícola, para a União Europeia, e industrial e de serviços, para o Mercosul. Períodos transitórios serão igualmente previstos. Mas o acordo cobrirá outros tantos aspectos relevantes para as relações comerciais entre a UE e o Mercosul, tais como serviços, investimentos, contratação pública, disposições sobre propriedade intelectual e desenvolvimento sustentável, concorrência, medidas sanitárias e fitossanitárias, instrumentos de defesa comercial e obstáculos técnicos ao comércio. Existem, todavia, outros interesses objetivos de natureza complementar que contribuem para a avaliação convergente relativamente aos méritos do acordo. Em primeiro lugar, a dimensão econômica das trocas e do investimento. A UE é o maior parceiro econômico do Mercosul, representando cerca de 21,2% do total do comércio do Mercosul. Refira-se que em 2009 o comércio entre a UE e o Mercosul traduziu quase tanto como quanto a totalidade do comércio da UE com o resto da América Latina. O Mercosul é o 8º maior parceiro da UE, representando 2,7% do total do seu comércio em 2009. Hoje em dia, quer o Brasil, individualmente, quer o Mercosul no seu conjunto, têm um volume de trocas comerciais com a UE que representa quase o dobro das realizadas com os EUA. Mas há ainda muito espaço para crescer. Os valores referentes ao investimento igualmente são relevantes. A UE é o maior investidor no Mercosul, totalizando um acumulado de 167,2 bilhões de euros em 2008, representando mais do que o total dos investimentos nos demais integrantes do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China). E o reforço do investimento do Mercosul na UE é igualmente bem-vindo e desejado. Em segundo lugar, a crise internacional e a ameaça de tendências protecionistas que se mantêm à espreita. O avanço em direção a um acordo não deverá contudo ser visto como um desincentivo relativamente às negociações da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio, mantendo-se na ordem do dia da UE, e do Mercosul, o compromisso de alcançar nessa sede um acordo tendo em vista o papel crucial do comércio internacional enquanto motor do desenvolvimento e crescimento econômicos. Naturalmente que a dimensão dos números e potencialidades não deixará de se fazer repercutir favoravelmente na economia dos dois blocos. É assim esperado, tanto para a UE quanto para o Mercosul, um aumento de exportações de cerca de nove bilhões de euros, a maior parte dos quais sobretudo nos setores agrícola e de bens industriais de maior valor agregado. O crescimento e a dinamização econômicas resultantes do acordo serão ainda reforçados pelo efeito de mútua alavancagem gerada pelo comércio e o investimento, traduzindo-se na criação de mais riqueza e emprego, oferecendo, assim, benefícios tangíveis para ambos os lados do Atlântico. Não devemos, todavia, subestimar as dificuldades das próximas etapas. As negociações estão repletas de dificuldades, mas acredito no seu sucesso, desde que, a par dos interesses econômicos e comerciais existentes, se mantenha a necessária vontade política. Num mundo globalizado e multipolar, o acordo estreitará ainda mais os laços entre dois blocos que já tanto têm em comum. Essa interligação mais forte tem valor estratégico para ambas as partes, e justifica por si só uma reforçada vontade política que leve à sua conclusão exitosa. Jornal do Senado Caderno: Meio Ambiente Parlasul propõe área comum de proteção ambiental O Parlamento do Mercosul vai recomendar aos governos dos países que integram o bloco a criação de uma área de proteção ambiental na região da Tríplice Fronteira A proteção do meio ambiente foi um dos principais temas da sessão do Parlamento do Mercosul (Parlasul) realizada na segunda-feira, com a aprovação de duas recomendações. A primeira refere-se à adoção de medidas de controle de caça, pesca, desmatamento e introdução de gado em áreas protegidas nas fronteiras entre os países do Mercosul. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) votou contra a proposta, alegando que o texto não especifica as áreas que deverão ficar sob controle. Ele solicitou a realização de estudo para identificar todas as áreas limítrofes que estão sendo ameaçadas por caça e pesca, como forma de orientar ações concretas nessas áreas. — Se não se define a área, eu não sei se tem acordo. Vou pedir proteção às áreas através de qual mecanismo? Como estava muito abstrato, eu votei contrário — disse. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) concordou com a proposta por considerar que ela segue tendência de debate que ocorre no mundo inteiro. Ele observou que o controle ambiental exige muito cuidado para que não inviabilize a atividade econômica. Tríplice Fronteira A segunda proposta aprovada recomenda a criação de uma área de preservação do meio ambiente na região conhecida como Tríplice Fronteira, entre Brasil, Argentina e Paraguai. Inácio Arruda assinalou que a hidrelétrica de Itaipu está localizada na região, que abarca os rios Paraná, Uruguai e Paraguai. As três bacias abrigam diversas áreas protegidas, como o parque de Foz do Iguaçu. — Acho que a posição foi correta. Não é uma imposição que impeça a atividade econômica, mas, nessas áreas protegidas, precisa haver um grande controle para não haver contaminação desses mananciais que são importantíssimos para a geração de energia e abastecimento humano — afirmou Inácio Arruda. Ainda como medida de proteção ambiental, foi acolhida proposta visando promover uma posição unificada dos estados membros do Mercosul para a reunião de presidentes dos países da América Latina, que será realizada em Cancún, no México, para debater as mudanças climáticas. A bancada brasileira concordou que o Mercosul deve comparecer com uma proposta única para não enfraquecer o bloco, como aconteceu em Copenhague, na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas. Jornal "Valor Econômico" Caderno: Brasil Mercosul impõe condições à UE para liberalizar indústria automotiva Daniel Rittner, de Buenos Aires Os países do Mercosul definiram uma série de condições para liberalizar a indústria automotiva e de autopeças, nas negociações para a criação de uma área de livre comércio com a União Europeia, retomadas no mês passado. Funcionários dos dois blocos terão uma primeira rodada formal de discussões no fim de junho, em Buenos Aires. O Mercosul exigirá transferência de tecnologia e mecanismos de monitoramento do comércio, com a previsão de salvaguardas, para garantir a entrada de veículos e autopeças da UE sem tarifa de importação. Pode haver até mesmo a inclusão de algum tipo de compromisso de investimento pelos fabricantes europeus, segundo o Ministério das Relações Exteriores da Argentina, que exerce a presidência temporária do Mercosul. O embaixador Eduardo Sigal, subsecretário de Integração Econômica do ministério, reconhece que a negociação será "muito complexa". "Não é com duas ou três reuniões que vamos resolver as coisas com voluntarismo." A grande aposta do Mercosul para avançar nas conversas com a UE é fazer concessões no setor automotivo e de autopeças. Com isso, espera-se chegar mais perto dos 90% de cobertura dos bens que devem ter tarifas de importação reduzidas, até alcançar alíquota zero. Quando as negociações foram interrompidas, em 2004, o bloco sul-americano havia proposto liberalizar menos de 80% do comércio - percentual rejeitado pelos europeus. Em troca, o Mercosul quer uma oferta mais ousada da UE na área agroindustrial, com cotas maiores para a venda de carne bovina e de frango com alíquotas preferenciais. Além das negociações com a UE, Sigal comentou que o Mercosul estará pronto para assinar um acordo de livre comércio com o Egito, no fim deste ano. O único acordo desse tipo fechado até hoje pelo bloco, fora da América do Sul, foi com o Israel. Há tratados mais limitados de preferências tarifárias, que reduzem apenas parcialmente as tarifas de importação cobradas mutuamente, com Índia e África do Sul. De acordo com o embaixador, o Mercosul poderá finalmente aprovar um código aduaneiro comum em julho, na próxima reunião de cúpula dos presidentes. O código é harmonizaria as normas alfandegárias entre os quatro sócios - de requisitos gerais que devem ser cumpridos por despachantes aduaneiros à valoração de produtos nas fronteiras. Desde meados da década os países do bloco tentam, sem sucesso, chegar a um acordo. "Diminuímos muito as divergências que existiam. Hoje elas cabem em uma página", afirmou Sigal. Há duas diferenças: o tratamento a áreas aduaneiras especiais, como a Zona Franca de Manaus e a Terra do Fogo, e os impostos de exportação. A Argentina tributa em até 35% suas exportações de grãos. Enquanto isso, os demais países do Mercosul defendem que não haja cobrança de imposto de exportação no comércio intrabloco. "Há posições intermediárias que serão analisadas politicamente", disse Sigal, sem revelar detalhes. O código aduaneiro é um primeiro passo para eliminar a dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) a produtos de fora do Mercosul que circulam dentro do bloco. "Há um momento em que se chega ao limite técnico e se requer uma decisão política." Jornal "O Estado de S. Paulo" Caderno: Economia Mercosul quer acordo automotivo com UE Marina Guimarães, BUENOS AIRES e Raquel Landim / SÃO PAULO - O Estado de S.PauloO Mercosul pretende negociar um "acordo à parte" com a União Europeia para o setor automotivo, que inclua compromissos de transferência de tecnologia e incentivo à produção local de automóveis. As negociações entre os dois blocos para um acordo de livre comércio foram retomadas oficialmente no dia 17 de maio e a primeira reunião será realizada no fim de junho em Buenos Aires, conforme informou o subsecretário de Integração Econômica da Argentina, Eduardo Sigal. "Decidimos ter como elemento de negociação os setores automobilístico e autopeças, mas não simplesmente entregando-os aos europeus", completou o diretor-geral de Mercosul do Ministério das Relações Exteriores da Argentina, Pablo Grinspun. Uma melhor oferta no setor automotivo é uma exigência da Europa. Ainda na fase anterior à retomada oficial das negociações, o Mercosul indicou que poderia eliminar as tarifas em 15 anos. A proposta anterior previa redução de 20% a 50% da tarifa de importação, mas sem zerar a taxa. Segundo o diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty, Evandro Didonet, a proposta vai ser discutida com o setor privado, mas o objetivo do Mercosul é incentivar a produção de carros e autopeças localmente. Ele confirmou que a negociação automotiva será "um pacote separado", mas reforçou que não será finalizada antes dos demais setores. As regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) impedem acordos setoriais com países ricos. As montadoras são favoráveis a um acordo com a UE, porque muitas estão sediadas no Velho Continente. Segundo uma fonte do setor, no entanto, os governos brasileiro e argentino ainda não mencionaram contrapartida de investimento. Os fabricantes de autopeças instalados no Brasil estão receosos com a retomada das negociações e enviaram uma carta ao governo. No ano passado, o Brasil teve um saldo negativo de US$ 2,26 bilhões com a Europa em autopeças, equivalente a 90% do déficit total do setor. Jornal "O Globo" Opinião O tenso embate argentino A Argentina comemorou seu bicentenário no final de maio - data histórica com força suficiente para unir o país. Menos para uma presidência que fez do confronto um estilo de governo. Escreveu então o colunista Joaquín Morales Solá, do diário "La Nación": "Não houve, nos últimos quatro dias (de comemorações), um só ato que compreendesse as diversidades políticas, setoriais, religiosas e sociais." E adiante: "Os atos de Cristina Kirchner foram cerimônias quase monárquicas." A Argentina, esse nosso grande parceiro estratégico, segue penando nas mãos de governantes ineptos. Desde o século passado, foram muitas as oportunidades perdidas por conta de políticas de governo e/ou econômicas equivocadas. Juan Domingo Perón fortaleceu os sindicatos e fez uma magnífica obra social, mas deixou uma pesada herança para o Estado, com sua radical política de bem-estar social. Na ditadura, o país foi levado à desindustrialização, que até hoje lhe custa caro. Experimentou a hiperinflação no final do governo Alfonsín e o ministro Cavallo, já no governo Menem, apostou no câmbio fixo. Este acabou levando ao default, na crise extrema de 2001/2002. Mal havia quem assumisse o poder quando se apresentou Néstor Kirchner, um peronista que governara a província patagônica de Santa Cruz. Kirchner ganhou a eleição e, com políticas econômicas heterodoxas, conseguiu resgatar a nação do fundo do poço. Começava ali a era Kirchner - um projeto de poder que levou sua mulher, a senadora Cristina, a suceder-lhe, em 2007. Néstor deverá candidatar-se novamente, em 2011. Sua candidatura, no entanto, está pendente do embate entre a máquina política que comanda e a imensa impopularidade granjeada pelo casal, que chegou a 60% de desaprovação para a presidente e o primeiro marido (Néstor é quem comanda de fato o governo). Os Kirchner não tiveram coragem de mudar as políticas heterodoxas que deram certo por algum tempo, mas já foram reprovadas em outros países. Para esconder isso, manipularam e manipulam índices como o de inflação. Entraram em choque com o setor mais eficiente da economia - o agropecuário. Não conseguiram negociar com todos os credores após a moratória de 2001, o que torna escassos os recursos externos. Com isso, adotaram uma proximidade perigosa com Hugo Chávez, em busca de petrodólares. E faltam investimentos em infraestrutura, vitais para viabilizar o crescimento sustentável da economia. O modelo kirchnerista é o da hipertrofia do presidencialismo populista, com forte apoio sindical e uma feroz máquina de militância e propaganda que massacra as instituições e a liberdade de expressão. A população rejubilou-se, merecidamente, com o bicentenário, mas a Argentina está desconectada do mundo. O deputado Francisco de Narváez, que disputará as primárias com Kirchner, disse ao GLOBO que "o papel do justicialismo nos últimos anos fracassou. Há mais pobres hoje que há 20 anos". Para ele, o grande objetivo da política externa argentina deve ser reforçar a aliança estratégica com o Brasil. É assim, numa tensa conjuntura política e em meio à crise mundial, que o país inicia sua caminhada para as eleições de 2011. Jornais dos Países Membros do Mercosul Argentina "La Nación" Sección: Economía Fuerte salto de la economía brasileña En el primer trimestre creció mucho más de lo esperado y acumula una expansión del 9 por ciento en los últimos doce meses SAN PABLO (Reuters).- En el primer trimestre de 2010, la economía de Brasil creció a su mayor ritmo en al menos 14 años alimentada por una fuerte inversión y una sostenida demanda interna, aunque elevó las preocupaciones de que se esté sobrecalentando, según cifras oficiales divulgadas ayer por el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE). La economía brasileña, la octava en importancia del mundo, creció un 9% en el primer trimestre en comparación con el mismo período de 2009, cuando aún atravesaba una breve recesión derivada de la crisis económica global. En el actual contexto de recuperación de la economía mundial, tras la crisis económica global de 2008-2009, este nivel de expansión es sólo comparable con el logrado por China. El crecimiento del primer trimestre reforzó las expectativas de que el Banco Central del país eleve hoy la tasa de interés referencial, Selic, para reducir la inflación. Otras cifras más recientes sugieren que el rápido ritmo de crecimiento en la mayor economía de América latina ya se está enfriando tras el retiro de una serie de estímulos fiscales del gobierno, que ayudaron al país a salir de la recesión técnica el año pasado. "Vivimos en una era dorada en este país. Brasil merece este crecimiento exuberante", dijo el presidente Luiz Inacio Lula da Silva ayer. El Banco Central elevó en abril la tasa Selic a un 9,5% por primera vez en dos años, tras mantenerla en su mínimo histórico del 8,75%. La tasa de crecimiento interanual del primer trimestre, la mayor desde el comienzo de la actual metodología, en 1996, superó con facilidad el 8,4 por ciento arrojado por el promedio de las previsiones de 18 analistas consultados por Reuters. Las estimaciones de crecimiento anual oscilaron entre un 6 y un 9,2 por ciento. Los funcionarios del equipo económico brasileño vienen sosteniendo que una tasa de crecimiento compatible con un nivel de inflación acorde no debería superar el 6 o el 7%anual. Por eso, la mayoría de los analistas consultados por la agencia Reuters esperan que el Comité de Política Monetaria (Copom) del Banco Central suba la tasa de interés a un 10,25%, desde el 9,5% actual. Recuperación "El crecimiento del PBI en el primer trimestre confirma que la economía de país se recuperó íntegramente de la crisis financiera, dijo el presidente del Banco Central, Henrique Meirelles. "La expansión de un 2,7 por ciento de la economía de Brasil en los tres primeros meses de 2010 ante el último trimestre de 2009 muestra que las medidas anticíclicas adoptadas por el gobierno durante la crisis económica mundial fueron correctas", agregó el funcionario, que hoy, junto con el dato de la inflación, dará a conocer también la decisión de la entidad sobre la tasa de interés. En comparación con el cuarto trimestre del año pasado, la economía de Brasil creció un 2,7% y superó también la media de un 2,5% de las previsiones del sondeo de Reuters. Se trató del mayor ritmo de expansión trimestral desde el primer trimestre de 2004, impulsado en gran medida por un sólido gasto de capital y una robusta producción industrial. Entre los sectores de la economía con mejor desempeño en el primer trimestre estuvieron el gasto de capital, con un alza del 7,4% sobre una base intertrimestral; la producción industrial, que creció un 4,2%, y la agricultura, con un 2,7%, dijo el IBGE. "Esta fuerte tasa de crecimiento sugiere un buen desempeño para los próximos trimestres, ya que esta tasa es difícil de enfriar prontamente [...], pero las cifras serán un poco más bajas", dijo Silvio Campos Neto, economista jefe de Banco Schahin. Las estimaciones para el crecimiento de Brasil en 2010 han aumentado últimamente. El director gerente del Fondo Monetario Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, dijo el mes pasado que la economía del país podría expandirse un 7% este año. El Banco Santander elevó su previsión de crecimiento de Brasil en 2010 a un 7,8% desde un 6,3% a partir de las cifras divulgadas ayer. La información consolida el lugar de Brasil entre las economías emergentes más importantes del mundo, agrupadas en el grupo BRIC, que también incluye a Rusia, India y China. La expansión económica de Brasil probablemente beneficiará también las chances de la candidata escogida por el propio Lula para disputar la sucesión presidencial, Dilma Rousseff, del oficialista Partido de los Trabajadores (PT). El apoyo a Rousseff está creciendo en las encuestas debido a que los votantes asocian el auge económico con las políticas a las que la candidata oficialista daría continuidad. CLAVES Crecimiento . Superando los mejores pronósticos, la economía brasileña creció en el primer trimestre de este año un 9 por ciento respecto de igual período de 2009. Esa tasa de expansión sólo es superada por la economía china. Fundamentos . Las principales razones del auge económico brasileño están en la demanda interna, que tracciona la producción industrial, y el crecimiento de la inversión externa directa. Riesgos . Para evitar un sobrecalentamiento de la economía que pueda derivar en un alza de la inflación, prevista este año en torno del 6 por ciento, el Banco Central brasileño podría subir hoy la tasa de interés del 9,5 al 10,25 por ciento. Posicionamiento . El sólido crecimiento de su economía consolida el lugar que Brasil viene ganando entre los mercados emergentes, principalmente los BRIC, que están sacando la economía global de la crisis. Impacto político . El boom del consumo y la mejora económica podrían mejorar las chances electorales de la candidata oficialista Dilma Rousseff, elegida por el presidente Lula da Silva. El país elige presidente en noviembre próximo. Efecto derrame . Para la Argentina, la pujanza brasileña se materializará en mayores exportaciones y en la radicación de nuevos capitales. Para la Argentina, más exportación y llegada de capitales El país será beneficiado por el boom brasileño Brasil, la novena economía del mundo, crece como China y sorprende por su pujanza. Y después de los propios brasileños, la principal beneficiaria de la robustez del gigante sudamericano será la Argentina, que según varios analistas consultados por LA NACION, consolidará sus exportaciones y podría profundizar el proceso de inversión que compañías del país vecino vienen protagonizando desde hace unos años, cuando desembarcaron en empresas emblemáticas, como la cervecería Quilmes o la cementera Loma Negra. A grandes rasgos, los mayores socios del Mercosur crecen por una misma razón: la mejora de los ingresos, que se traduce en una sostenida demanda interna. Pero en el caso de Brasil, a ese tractor se le suma el crecimiento de la inversión externa. Para Dante Sica, presidente de la consultora abeceb.com , "la expectativa generada entre los inversores por el Mundial [2014] y los Juegos Olímpicos [2016] que va a organizar el país es una potencia muy fuerte". En la Argentina, a juicio de los expertos, la inversión externa todavía no se recupera de la caída provocada por la crisis global y, además, está el irresuelto problema de la inflación. "Brasil anunció para el primer trimestre de 2010 casi el doble dinamismo del PBI que la Argentina, con una expectativa inflacionaria que es, como mínimo, cuatro veces inferior. Esto implica que en Brasil el derrame de cada punto de crecimiento sobre la mejora de las variables sociales es muy superior", advirtió Gabriel Caamaño Gómez, de la consultora Joaquín Ledesma & Asoc. Para Jorge Colina, economista del Instituto para el Desarrollo Social Argentino (Idesa), "que Brasil tenga un fuerte crecimiento es muy positivo para la Argentina, fundamentalmente por los vínculos productivos muy estrechos. Cuando Brasil crece, se expanden las exportaciones industriales argentinas, en particular aquellas en sectores muy dinamizadores internamente, como es el sector automotor y de autopartes". De hecho, el impacto local de la rápida recuperación de la economía brasileña ya se percibe: "La buena performance del mercado brasileño es la principal razón detrás de la fuerte alza de las exportaciones de automóviles, utilitarios y similares. A su vez, el sector automotor explicó más del 60% de la recuperación que experimentó la industria local, uno de los pilares del dinamismo del nivel de actividad", describió Caamaño Gómez. Pero los efectos positivos no son sólo directos. También se dan de forma indirecta, como lo explica el economista de la Universidad del Salvador (USAL), Juan Miguel Massot. "El crecimiento de Brasil no es sólo un motor para las exportaciones argentinas, sino que también evita un crecimiento extraordinario de exportaciones brasileñas por enfriamiento de su propia demanda interna." Ese dato no es menor a la luz de las barreras comerciales impuestas por la administración Kirchner a productos del país vecino. Por eso, para capitalizar la "oportunidad brasileña", la Argentina debería mejorar la contradictoria relación comercial que mantiene con su vecino pujante y que, en los últimos años, mostró la extraña postal de cientos de camiones varados en la frontera, impedidos de pasar por razones paraarancelarias, muchas de las cuales fueron órdenes verbales del secretario de Comercio Interior, Guillermo Moreno, a la Aduana o el Instituto Nacional de Alimentos (INAL). 10,2% Inflación oficial Ese dato, del Indec, es la mitad de lo estimado por fuentes privadas, que prevén más del 20%. 3,5% Crecimiento del PBI Según datos del Fondo Monetario Internacional, ése será el crecimiento del país en 2010. 5,6% Inflación oficial Brasil prevé un alza de precios del 5,6%. Para alcanzar la meta, el Banco Central subiría la tasa de interés. 5,5% Crecimiento del PBI La economía brasileña se expandirá este año en ese nivel, según la estimación del FMI. Paraguay "ABC" Sección: Política Lula y Lugo se reunirán el 25 de julio en Villa Hayes Los presidentes de Paraguay y Brasil, Fernando Lugo y Luiz Inácio Lula da Silva, respectivamente, se reunirán el 25 de julio en Villa Hayes, ciudad donde concluirá la línea de transmisión que saldrá de Itaipú. El enviado de Lula, Marco Aurelio García, prosigue hoy reuniones con autoridades en Asunción. El encuentro entre Lugo y Lula tiene por objetivo "reafirmar" el compromiso brasileño de que Itaipú instalará la línea de transmisión de 500 kV desde la hidroeléctrica binacional hasta Villa Hayes. Brasil prometió a Paraguay que los Fondos de Convergencia Estructural del Mercosur (Focem) financiarán la obra, que tendrá un costo de US$ 400 millones. Pero hasta el momento Focem no tiene en su escritorio el proyecto hidroeléctrico. Sin embargo, el director general paraguayo, Gustavo Codas, garantizó que el Brasil cumplirá su promesa y que dentro del territorio paraguayo se instalará la línea de transmisión, que permitirá a Paraguay contar con mayor energía producida por Itaipú. El asesor de Asuntos Internacionales del Gobierno brasileño, Marco Aurelio García, se reunió ayer con Lugo y el canciller Héctor Lacognata en Mburuvicha Róga para analizar las mejores condiciones de garantizar la ejecución de la obra, que hasta ahora es una simple promesa. García, en el Congreso García se reunió ayer con el titular de la Cámara de Diputados, Ariel Oviedo (Unace). De la conversación, que duró unos 35 minutos, participó el embajador brasileño, Eduardo dos Santos. Hoy, a las 10:00, en el salón VIP de Diputados, el influyente exponente del Gobierno brasileño tendrá una reunión con las comisiones de Relaciones Exteriores de ambas cámaras del Congreso. Acuerdo para integrar el Parlasur BUENOS AIRES (EFE). El Mercosur (Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay) ha alcanzado un acuerdo sobre cómo será la representatividad en el Parlamento regional, aunque resta acordar los mecanismos sobre conformación de quórum y mayorías. "Hay una representación atenuada acordada", dijo ayer a los periodistas el subsecretario de Integración Económica Americana y Mercosur de la Cancillería argentina, Eduardo Sigal. En la última cumbre del bloque, celebrada en diciembre pasado en Montevideo, el Mercosur no logró llegar a un acuerdo definitivo sobre cómo deberá conformarse su Parlamento a partir de 2011, cuando sus legisladores pasen a ser elegidos por el voto popular. Ante la resistencia de Paraguay y Uruguay a una representación proporcional a las poblaciones de cada país, lo que las dejaría en clara desventaja frente a Brasil y Argentina, surgió entonces una propuesta para adoptar un criterio de "proporcionalidad atenuada". Según explicó Sigal, con este criterio acordado, Paraguay y Uruguay conservarían cada uno sus actuales 18 representantes en el cuerpo legislativo, mientras que Argentina tendría 43 y Brasil, 75. "Hemos encontrado mucho entendimiento por parte de Brasil, ya que si hubiese una representación directa en relación a la población, Brasil tendría una mayoría absoluta", destacó Sigal. El funcionario señaló que "ahora se está trabajando en algunas cuestiones reglamentarias para establecer cómo se conforman los quórum y las mayorías, tanto en las comisiones como en el plenario del Parlamento". "Lo que se está conversando es si tiene que estar la presencia de todos los países y qué cantidad de parlamentarios para establecer el quórum", explicó el funcionario. El nuevo criterio de representatividad podría ser aprobado por el Mercosur en su próxima cumbre semestral, prevista para julio en Argentina. Franco ratifica su oposición a Chávez en Mercosur El vicepresidente de la República, Federico Franco, ratificó ayer su posición contraria al ingreso de Venezuela al Mercosur. "En estos momentos las condiciones no están dadas para el ingreso de Venezuela (al Mercosur) por las actuaciones antidemocráticas del presidente Hugo Chávez", respondió al ser consultado sobre el tema. También desmintió que en la reunión del consejo de ministros se les haya encomendado a él y al canciller Héctor Lacognata realizar gestiones en el Parlamento para que esa instancia legislativa apruebe el ingreso del país caribeño al Mercosur. Franco recordó en otro momento que luego del marzo paraguayo (1999) el gobierno de Luis Angel González Macchi incluyó una cláusula democrática en el tratado del Mercosur. Por lo tanto, "no puede ser que Paraguay hoy borre con el codo lo que escribió con las manos", manifestó en forma tajante el segundo del Ejecutivo. Recalcó que mientras en Venezuela no haya libertad de prensa, mientras no se permita una serie de situaciones que nuestro país no comparte, las condiciones no están dadas en la actualidad para aceptar a Venezuela en el bloque regional. No existe pedido para Unasur Rcordó igualmente que en el Parlamento paraguayo actualmente no existe ningún pedido, ningún expediente o nada parecido que el Poder Ejecutivo haya pedido aprobar el ingreso de Venezuela al Mercosur. El vicemandatario también recordó que en la última reunión del consejo de ministros tampoco se abordó el ingreso de Paraguay al Unasur. "El tema de Unasur absolutamente nadie tocó y el tema de armas (de Rusia) tampoco. En el tema armas este vicepresidente tiene una posición clara: no tenemos nosotros condiciones económicas ni sociales para entrar en una carrera armamentista". Siguió diciendo con respecto a la compra de armas: "No vale la pena, no se justifica, así que eso sí quiero aclarar". Sección: Economía Mercosur financiará conexión eléctrica Uruguay-Brasil El Mercosur aprobará en su próxima cumbre semestral, prevista para julio, un proyecto por el cual se financiará una obra de interconexión eléctrica entre Uruguay y Brasil con recursos provenientes del Fondo para la Convergencia Estructural (Focem) del bloque, según el reporte de la agencia EFE, enviado desde Buenos Aires, Argentina. Añade que en la cumbre, que se celebrará en la norteña ciudad argentina de San Juan, también se aprobará un proyecto para financiar con fondos del Focem una obra de interconexión eléctrica en la provincia argentina de Corrientes. "Esta aprobación será el paso final tras un análisis técnico y político muy importante", dijo ayer a periodistas el director general de área Mercosur de la Cancillería argentina, Pablo Grinspún. El Focem, puesto en marcha a finales de 2006 por el bloque integrado por Brasil, Paraguay, Uruguay y Argentina, tiene un presupuesto anual de US$ 100 millones para obras, en Paraguay y Uruguay, las economías menores de la unión. Extranjeros compran tierra en Brasil En otro orden de cosas, la agencia ANSA informó desde Brasilia que el presidente brasileño, Luiz Lula da Silva, expresó su preocupación sobre la compra de tierras por parte de grupos extranjeros y anunció que pidió al ministerio de Defensa que analice el tema. La información de ANSA señala que Lula da Silva dijo que es preciso evitar que "haya abusos en la compra de tierras por parte de los extranjeros, sobre todo de nuestras tierras productivas". "Es necesario comenzar a discutir este problema" señaló, y comentó que los ministerios de Defensa y de Justicia están estudiando medidas al respecto. Años atrás, el millonario británico Johan Elias, que dirige una ONG ambientalista que actúa en Brasil, afirmó que cualquier inversor puede comprar todas las tierras que quiera en la Amazonia brasileña. Según datos oficiales, entre 2007 y 2008, grupos extranjeros compraron 12 kilómetros cuadrados de tierras brasileñas por día. Reclamo local para compra de su excedente en la Itaipú CIUDAD DEL ESTE (De nuestra redacción regional). El Paraguay pidió comprar el 50% de la energía que produce la usina de Itaipú y que le corresponde. Esto fue planteado por la comisión técnica que fue conformada para negociar con el Brasil los seis puntos que nuestro país reclama a los brasileños en Itaipú. La reunión tuvo lugar en el edificio de producción de la usina el pasado lunes, y se dio a conocer los resultados de la misma después, a través de una gacetilla de prensa. Según los datos divulgados por la secretaría de prensa de la binacional, en la reunión técnica realizada el lunes último presentaron tres puntos a los brasileños, que son: contratación de potencia, adquisición de energía y venta de energía al Brasil. La reunión se dio en el marco de la continuidad de las negociaciones acerca del acuerdo firmado el 25 de julio de 2009, por los presidentes Lugo y Lula. "La delegación brasileña recibió muy bien los puntos planteados por los paraguayos, con el fin de acercarnos a la solución sobre una base estricta, en cuanto a los principios de la soberanía energética", manifestó al término de la reunión el ingeniero Ricardo Canese, coordinador de la Comisión de Entes Binacionales de la Cancillería, según el informe de prensa. Agrega que se avanza hacia una etapa de intercambio de dudas y aclaraciones, con los brasileños, para que se pueda concretar la firma de un acuerdo el próximo 25 de julio. Paraguay es "Cateura" del Mercosur, dicen en Senave El Paraguay, en términos de sanidad vegetal, es prácticamente la "Cateura (basural) del Mercosur", dijo el secretario general del Servicio Nacional de Calidad y Sanidad Vegetal y de Semillas (Senave) Ing. Agr. César Romero, en una rueda de prensa realizada ayer. Romero, la autoridad más importante del organismo técnico después del presidente Miguel Lovera, dio a entender que los tomates importados de Argentina son "basura". Durante la rueda de prensa preguntamos a Romero qué opina de la deshonestidad de los productores paraguayos cuando venden sus cajas de tomate de baja calidad, mal seleccionados, que de las cuatro capas de frutas de una caja solo las de arriba son regulares y las demás de cualquier tamaño, coquitos o de tercera calidad, pero no respondió él, sino el titular del Senave, Miguel Lovera, quien ensayó una respuesta justificando esa actitud del productor. Dijo que eso ocurre porque los pequeños productores sufren un proceso de especulación comercial. Lovera añadió que por eso el Senave está tratando de apoyar al pequeño productor para que sus cosechas lleguen al mercado en tiempo y forma, atendiendo la alta perecibilidad del tomate (en verano), en los puestos de venta del mercado mayorista. Mientras el presidente del Senave, Miguel Lovera, trataba de explicar el problema comercial del tomate. Romero buscó dar a entender que la calidad del tomate paraguayo es, en general. elevada, por lo que comentó una experiencia de exportación de tomate a la Argentina de décadas atrás. "En términos de calidad, el producto paraguayo está para competir con cualquier mercado, son las variables que hacen a las condiciones de mercado, las que hay que ir ajustando y, en ese sentido, lo que el Senave hace con esta medida es profundizar el control de frontera para que dejemos de ser, en términos de sanidad vegetal, el basural del Mercosur", dijo Romero. Un aspecto que contradice la opinión de Romero es que en nuestros recorridos por el Abasto, los consumidores prefieren el tomate argentino e incluso pagan más por él. "La Nación" Sección: Política Asesor de "Lula" vino al país y se reunió con legisladores y el canciller El Ministerio de Relaciones Exteriores informó que vino para planificar el encuentro entre "Lula" y Lugo el próximo 25 de julio en Villa Hayes. Marco Aurelio García, asesor de asuntos internacionales del mandatario brasileño Luiz Inácio "Lula" da Silva, está en el país para organizar el encuentro que mantendrán el próximo 25 de julio los presidentes del Brasil y Fernando Lugo. El alto funcionario del vecino país, cuya venida al país se manejó con total hermetismo, se reunió ayer con el canciller Héctor Lacognata y con el presidente de Diputados Ariel Oviedo, y tiene previsto hoy un encuentro con el titular del Congreso Miguel Carrizosa. Su visita coincide con el anuncio del Gobierno local de una nueva campaña por el ingreso de Venezuela al Mercosur y del Paraguay a Unasur. García, quien es vicepresidente del partido de gobierno del Brasil, se reunió en la mañana de ayer con Lacognata, acompañado del embajador brasileño ante el Paraguay, Eduardo dos Santos. El Ministerio de Relaciones Exteriores informó que la visita es estrictamente protocolar, en el marco de la planificación del encuentro entre los presidentes "Lula" y Lugo el próximo 25 de julio en Villa Hayes. En horas de la tarde, García se reunió ayer con el presidente de la Cámara de Diputados y tenía previsto hacer lo mismo con el titular del Senado, aunque el último encuentro fue diferido para hoy a las 9:30 de la mañana, cuando el asesor brasileño se reunirá también con la comisión de Relaciones Exteriores de la Cámara Alta. Energético Ariel Oviedo comentó que en su encuentro con García dialogaron principalmente sobre la construcción de la línea de 500 kV de Itaipú a Villa Hayes. La visita de "Lula" será justamente en el marco del inicio de las obras. En la reunión, el asesor del mandatario brasileño ratificó a Oviedo que la línea de transmisión de energía eléctrica será financiada por el Mercosur. También hablaron de la visita que una comitiva de diputados paraguayos realizará en la segunda quincena de junio a sus pares brasileños, buscando la aprobación del acuerdo firmado por los presidentes "Lula" y Lugo, que incrementaría la compensación por la energía paraguaya generada por la Itaipú que es consumida por el Brasil, entre otros puntos. Oviedo negó que se haya abordado el tópico relativo al ingreso del Paraguay al Unasur, y dijo que se habló "prácticamente en exclusiva del tema energético", y, además, de "posibles productos multinacionales que puedan unir más al Mercosur". En la noche de ayer, García se reunió también, aunque más informalmente, con Miguel Abdón Saguier y Alberto Grillón, entre otros, en la embajada brasileña. Uruguay "El Observador" Sección: Economia Mercosur financiará conexión con Brasil. DESTRABAN FONDOS El Mercosur aprobará en su próxima cumbre semestral, prevista para julio, un proyecto por el cual se financiará una obra de interconexión eléctrica entre Uruguay y Brasil con recursos provenientes del Fondo de Convergencia Estructural (Focem) del bloque. En la cumbre, que se celebrará en la norteña ciudad argentina de San Juan, también se aprobará un proyecto para financiar con fondos del Focem una obra de interconexión eléctrica en la provincia argentina de Corrientes. "Esta aprobación será el paso final tras un análisis técnico y político muy importante", dijo ayer a periodistas el director general de área Mercosur de la Cancillería argentina, Pablo Grinspún. El Focem, puesto en marcha a finales de 2006 por el bloque integrado por Brasil, Paraguay, Uruguay y Argentina, tiene un presupuesto anual de US$ 100 millones para financiar obras, principalmente en Paraguay y Uruguay. (EFE) Venezuela "El Universal" Sección: Nacional y Política Paraguay persiste en negar a Venezuela su ingreso al Mercosur Asunción.- El Gobierno paraguayo aún no enviará al Congreso el protocolo de adhesión de Venezuela al Mercosur porque considera que no están dadas las condiciones para su aprobación, exprerson funcionarios de la gestión del socialista Fernando Lugo. El canciller Héctor Lacognata, consultado sobre si en breve se iniciarán las negociaciones con el Parlamento para revertir la situación, respondió: "en este momento tenemos otras prioridades", dijo Efe. Sin embargo, el vicepresidente de ese país, Federico Franco, opinó que debido a actitudes antidemocráticas del presidente Hugo Chávez, no están dadas las condiciones para el ingreso de este país caribeño al Mercosur. "Hay una cláusula democrática en el Tratado del Mercosur. No se puede borrar con el codo lo que se escribe con la mano". Paraguay es el único socio del bloque, integrado además por Argentina, Brasil y Uruguay, cuyo Parlamento aún no aceptó la incorporación del país caribeño, lo que impide que Venezuela sea miembro pleno del pacto. El Congreso de mayoría opositora mantiene una postura crítica hacia el gobierno de Chávez. Venezuela es actualmente el principal proveedor de combustible a Paraguay, que importa todos los derivados de petróleo que consume.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

O Mercosulino 06/08/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

06.08.2010 Jornal "Folha de S. Paulo" Caderno: Dinheiro Diplomata questiona adesão ao livre comércio O diplomata brasileiro Victor do Prado, chefe de gabinete-adjunto do diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), Pascal Lamy, questionou ontem a "real utilidade" dos tratados regionais de livre comércio (TLCs) que vêm se multiplicando nos últimos anos. "Sempre dá boa foto [acordo de livre comércio], mas saber se vai ser utilizado na prática é outra história." Prado cita estudo de 2009 do Banco de Desenvolvimento da Ásia que mostra que só 22% das 609 empresas pesquisadas na região usam as preferências tarifárias estabelecidas nos acordos. "Quando vejo que o Mercosul fez acordo com o Egito, pergunto-me quem vai usar essas preferências." Acordos são pouco eficazes porque, com exceção da proteção à agricultura, as principais barreiras às importações nos países desenvolvidos atualmente são não tarifárias e não estão incl

O Mercosulino 15/09/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

15.09.2010 Jornal do Senado Caderno: Mercosul Parlasul acompanhará eleições no Brasil e na Venezuela Venezuela ainda não respondeu ao Parlasul autorizando a presença dos observadores O Parlamento do Mercosul (Parlasul) deverá enviar observadores para acompanhar as próximas eleições na Venezuela e no Brasil. Eles são integrantes do Observatório da Democracia estabelecido há dois anos pelo parlamento, com os objetivos de promover o intercâmbio de experiências e a cooperação em matéria eleitoral entre os países do bloco, além de contribuir para o cumprimento do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul. Em correspondência enviada ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), atual presidente do Parlasul, indicou como observadores das eleições brasileiras, marcadas para 3 de outubro, 11 parlamentares de Argentina, Paraguai e Uruguai. Um deles será o argentino Claudio Lozano,

O Mercosulino 30/07/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

30.07.2010 segunda-feira, 26 Jornais dos Países Membros do Mercosul Paraguay "ABC" Opinión Hegemonía de Brasil y Argentina sobre Paraguay Gracias a la gentileza del Banco Itaú tuve la oportunidad de asistir a la conferencia del profesor Fernando Cardoso en la que abordó el tema vinculado a la ubicación del Brasil en el contexto regional. El privilegio de escuchar a un maestro en el pensamiento económico, social y político, reconocido y admirado en su país y en el mundo por su orientación, que enfatiza el desarrollo social sobre las reglas de la economía clásica, fue para mí muy breve, por lo que no me resulta fácil reproducirlas en mi mente, pese al deseo insatisfecho de profundizar sus ideas, expresadas con la sencillez que supone el dominio de los temas y la notoria experiencia del conferencista para exponerlas. No obstante, mi atención se detuvo cuando hábilmente descartó la posibilidad de que la política del Brasil sea vista como hegemónica en la re