sábado, 15 de junho de 2013

O Mercosulino 14/06/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

14.06.2010 Jornal "Folha de S. Paulo" Caderno: Mundo Malvinas veem América Latina como alternativa a bloqueio da Argentina GUSTAVO HENNEMANN DE BUENOS AIRES Irritada com a prospecção de petróleo em águas das ilhas Malvinas, a Argentina tenta estrangular o comércio marítimo do arquipélago e enfrenta uma das piores crises na relação com o Reino Unido desde 1982, quando a disputa pelo território levou os dois países à guerra. A tensão aumentou após a chegada de uma plataforma petrolífera, que realiza perfurações para três empresas britânicas desde fevereiro. O contragolpe da presidente Cristina Kirchner foi um decreto que dificulta o acesso às ilhas. Nenhuma embarcação pode navegar por águas argentinas ou usar portos do país em transações comerciais com as Malvinas sem autorização prévia. A norma vai contra as leis marítimas da ONU e é uma tentativa de "bagunçar" o comércio exterior do arquipélago, segundo Glenn Ross, membro da Assembleia Legislativa das ilhas Malvinas. "É óbvio que a intenção é destruir nossa economia. Gostaríamos muito que as relações com a América Latina aumentassem", diz. A medida atinge ainda os cruzeiros marítimos, que costumam incluir as Malvinas em roteiros. Cerca de 60% do PIB das ilhas vem do turismo e da exportação de pescado, lã e carne de cordeiro. O vice-chanceler argentino, Victorio Taccetti, diz que o decreto é um instrumento de defesa legítimo diante dos investimentos britânicos na prospecção de petróleo, que ele qualifica de "nova agressão" por explorar áreas disputadas no âmbito da ONU. Questionado se esse é o pior momento na relação com o Reino Unido desde a guerra, ele disse que "não é um momento de harmonia". No final deste mês, Reino Unido e Argentina irão expor novamente seus argumentos no Comitê de Descolonização da ONU, que desde 1965 pede para que os países negociem. SOBERANIA O Reino Unido invoca o princípio da autodeterminação dos povos para não sentar-se à mesa. Diz que não abre mão da soberania enquanto os habitantes do arquipélago estiverem contentes com a situação atual. Para a Argentina, o argumento é inválido porque os habitantes da ilha não são uma "população legítima". Ele diz que o país só vai negociar sobre as condições de vida dos 2.500 habitantes e sobre os recursos naturais depois que Londres reconhecer a soberania argentina. "O governo argentino briga por sua conta" DE BUENOS AIRES Os acordos assinados pela Argentina não têm valor, segundo Glenn Ross, porta-voz e membro da Assembleia Legislativa das ilhas Malvinas, chamadas de Falkland pelo Reino Unido e pelos locais. Ele falou com a Folha por telefone, de Port Stanley, capital das ilhas que hoje celebram 28 anos do fim da guerra. (GH) Folha - Esse é o pior momento das relações com a Argentina após a guerra? Glenn Ross - Vem piorando de três anos para cá. Queremos viver pacificamente com nossos vizinhos. Somos um pequeno país democrático, que tem um governo e um Orçamento autônomos, dependente do Reino Unido somente em questões de defesa. O governo argentino está tendo uma briga por sua conta. Nós temos um espírito independente e queremos ser britânicos. A ONU pede, desde 1965, que Reino Unido e Argentina negociem as ilhas. A soberania não é algo para ser negociado. E, do ponto de vista argentino, negociar é levar tudo. Os antepassados dos moradores das Falkland chegaram aqui há 170 anos. Minha família chegou aqui em 1842. Os argentinos não são vizinhos amáveis com ninguém. Sou grato a cada gota de água que nos separa deles. Há chance de acordo sobre exploração de petróleo? A oportunidade ainda existe. Os argentinos são os únicos responsáveis pelo rompimento de acordos. Qualquer tratado com a Argentina não vale o papel em que está escrito. Jornal "Valor Econômico" Caderno: Brasil Brasil pode perder benefício nos EUA Sistema que dá preferência às exportações do país será reavaliado pelo Congresso americano Cristiano Romero, de Brasília Uma das possíveis consequências da ação diplomática no Irã poderá ser a retirada do Brasil, pelo Congresso americano, do Sistema Geral de Preferências (SGP), que permite ao país exportar, sem imposto de importação, cerca de US$ 3,5 bilhões por ano aos Estados Unidos. O montante equivale a 17,4% das vendas brasileiras ao mercado americano. O benefício será reavaliado até o fim do ano pelos parlamentares americanos. Outro efeito possível, a curto prazo, diz respeito ao etanol, produto que o Brasil não consegue exportar em quantidades significativas para os EUA por causa de uma sobretaxa aplicada pelos americanos. Nos próximos meses, provavelmente antes do fim do ano, os congressistas votarão a manutenção ou não da sobretaxa. Principal defensor da liberação do etanol brasileiro, o líder do Partido Republicano na Comissão de Relações Exteriores do Senado, Richard Lugar, perdeu força entre seus pares para continuar defendendo o Brasil. "O sentimento no Congresso dos EUA quanto ao Brasil é o de que o país é nosso amigo, mas não nosso aliado", comentou ao Valor um assessor graduado dos republicanos no Congresso. "Isto [a posição brasileira em relação ao Irã] fez com que o Brasil parecesse estar inebriado com a percepção de sua própria grandeza", disse o assessor, quando questionado sobre se a iniciativa brasileira estaria prejudicando a imagem do país no parlamento americano. "A visão predominante em Washington é a de que o Brasil está fazendo isso [em relação ao Irã] para buscar independência em relação aos EUA e porque já é um poder internacional", revela Kellie Meiman, ex-funcionária do serviço diplomático dos EUA e especialista em Brasil da firma McLarty Associates. Os congressistas americanos analisam também neste momento modificações na legislação americana para adequá-la à decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) de proibir a concessão de subsídios à produção de algodão, resultado de uma ação movida pelo governo brasileiro. A tendência já era de não cumprir a determinação, o que levará o Brasil a aplicar retaliação, de US$ 268 milhões, contra produtos americanos. Agora, é bem provável que, por causa do mal-estar provocado pelo envolvimento brasileiro na questão iraniana, os parlamentares radicalizem. "A curto prazo, vamos entrar numa área de turbulência nas relações bilaterais até porque, num assunto totalmente separado, mas que entra nesse quadro, os americanos não estão avançando no cumprimento da decisão da OMC de eliminar os subsídios ao algodão. É possível que o Brasil, com toda razão, venha a impor sanções comerciais contra os EUA, o que, por sua vez, levará o Congresso a retaliar e eventualmente tirar o Brasil do SGP", prevê Roberto Abdenur, que foi embaixador do Brasil em Washington entre 2004 e 2007. No governo brasileiro, o fim do benefício do SGP, um mecanismo criado no âmbito do Gatt (o acordo que antecedeu a criação da OMC) para favorecer exportações de países pobres, não é visto com preocupação. "É a crônica de uma morte anunciada", ironizou uma fonte oficial, lembrando que, há muitos anos, autoridades americanas ameaçam retirar o Brasil, assim como a Índia, do sistema. O fim das preferências também parece não preocupar o meio empresarial. No fim de fevereiro, durante videoconferência com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), representantes do USTR, o órgão do governo americano encarregado das negociações comerciais, ameaçaram retirar o Brasil do SGP se o país não cedesse na questão do algodão. Na ocasião, Roberto Giannetti, diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da entidade, reagiu com irritação. "Então, podem cancelar", disse o empresário durante a videoconferência. "Esses produtos vão continuar entrando no mercado americano e vão gerar receita de apenas US$ 70 milhões aos EUA. O consumidor americano é quem vai pagar por isso", explicou Gianetti ao Valor. O dirigente da Fiesp não esconde, no entanto, sua posição crítica à iniciativa brasileira no Irã. "O Brasil está, de certa maneira, desafiando os EUA, criando um clima de hostilidade. É claro que o Congresso americano terá uma atitude azeda nos temas que nos interessam", afirmou. "É importante assinalar que essa posição é exclusiva do governo porque a posição da sociedade brasileira é a de que o Irã representa, sim, uma ameaça." Na avaliação do governo, no caso do algodão, a vantagem é brasileira, uma vez que, se o Congresso americano não eliminar os subsídios, caberá ao Brasil aplicar retaliações. Na semana passada o Congresso Nacional aprovou medida provisória autorizando o governo a fazer retaliação cruzada, ou seja, impor, por exemplo, punições aos detentores de direitos de propriedade intelectual dos EUA. Há preocupação, no entanto, em relação à sobretaxa do etanol. "Nossa avaliação, de qualquer maneira, é a de que isso não avançaria agora mesmo", ponderou uma fonte. O impacto da ação brasileira no Irã está sendo mais forte no Congresso. Mesmo desgostoso com o voto do Brasil contra as sanções ao Irã no Conselho de Segurança da ONU, o governo Obama quer manter o diálogo por acreditar que o Brasil ainda pode ser útil numa futura negociação com Teerã. Por isso, aposta-se que, apesar dos desentendimentos, a relação entre os dois países voltará à normalidade a médio prazo. "O Brasil continua sendo muito importante para resolver dois problemas centrais: a volta de Honduras à OEA, que até agora não aconteceu porque o Brasil tem conseguido bloqueá-la; e a questão iraniana, que está longe de ser resolvida. É plausível acreditar que, para os EUA, seja útil poder contar com o apoio do Brasil. Hoje, não há espaço para isso, mas, com o novo governo, acredito que haverá", sustenta Matias Spektor, professor da Fundação Getulio Vargas que está, neste momento, trabalhando como pesquisador visitante no Council on Foreign Relations (CFR), o principal centro de estudos internacionais dos EUA. Para Spektor, essas duas questões criam oportunidades de reaproximação a partir de janeiro de 2011, quando tomará posse o novo presidente brasileiro. Crítico contundente da posição brasileira sobre o Irã, que considera "vexatória", "autista" e "incômoda", o embaixador Roberto Abdenur também aposta no revigoramento das relações. "Os EUA passaram a ver o Brasil, nos anos recentes, com outros olhos. E isso porque o Brasil, e isso é mérito do Lula, basicamente aplicou uma política econômica que deu solidez, credibilidade e voz ao país, aliada a uma política externa que, inegavelmente, foi muito ativa e criativa. Não acho que o Irã seja uma expressão natural dessa maior projeção do Brasil. É algo totalmente anômalo porque não corresponde aos interesses do país", criticou o embaixador, lembrando que o fracasso das negociações da Alca (a área de livre-comércio das Américas) e da Rodada Doha da OMC não afetou as relações entre os dois países. "Essas coisas [as divergências quanto ao Irã] são administráveis e não acho que descarrilhem a relação bilateral." Jornal "O Estado de S.Paulo" Caderno: Economia & Negócios Argentina decide manter proibição às importações de bidê brasileiro Ariel Palacios A "batalha" dos bidês, que integra os intermitentes conflitos comerciais entre Brasil e Argentina, dura cinco anos e promete prolongar-se por mais meia década. A permanência da tensão - que tem como cenário um lugar tão reservado como as toaletes - ficou definida com a resolução 206, publicada na sexta-feira pelo Diário Oficial argentino e assinada pela ministra da Indústria, Debora Giorgi, apelidada de "Senhora Protecionismo". A medida obrigará bidês e vasos sanitários Made in Brazil a entrar no país com valores rigorosamente impostos pelo Ministério da Indústria argentino. O pedido para a aplicação da barreira comercial - que, além de atingir bidês e vasos sanitários, afeta cisternas, pias e colunas de pias - foi feito pela empresa de sanitários Ferrum S.A., que tem 1.850 empregados. Em 2005, o governo argentino considerou que estava ocorrendo uma "invasão" de bidês e sanitários estrangeiros, que supostamente entravam no país com preços abaixo do de mercado. Desta forma, na ocasião, atendendo a um pedido da Ferrum - que havia denunciado a entrada de produtos do Brasil e do Uruguai com condições de concorrência desleal - o país abriu uma investigação sobre dumping e passou a aplicar preços mínimos de importação para a entrada desses produtos do Brasil e do Uruguai. No entanto, meia década depois, com esta nova resolução, o Uruguai será poupado das restrições, já que o Ministério da Indústria aceitou o compromisso de preços de três anos de duração apresentado pela empresa uruguaia Metzen y Sena S.A., com o qual poderá colocar no mercado argentino seus vasos e bidês. O Brasil será obrigado a aceitar as restrições por outros cinco anos adicionais. O governo Kirchner desatou uma nova onda protecionista contra produtos brasileiros a partir do 2.º semestre de 2008. Jornais dos Países Membros do Mercosul Argentina "La Nación" Sección: Economía Las exportaciones argentinas crecen la mitad que las de Brasil Subieron 13% entre enero y abril, frente a 25% del líder regional; hace dos años era al revés El motor exportador ya no es lo que era. Antes de la crisis de 2009, la Argentina se había acostumbrado a que sus ventas al exterior crecieran a tasas cada vez más altas, incluso superiores a las de otros países de la región. Pero nada de eso está sucediendo en lo que va del año, pese al repunte de la actividad económica y de la demanda interna. En el primer cuatrimestre, las exportaciones fueron sólo un 13% superiores a las de igual período del año pasado, cuando el país ya sentía los efectos de la crisis internacional (en la comparación con 2008, el crecimiento es de apenas 3%). En el mismo período, Brasil logró incrementar un 25% sus ventas al exterior, mientras que Uruguay logró un crecimiento del 27% en los primeros cinco meses del año. Esto revierte una tendencia que se venía dando en los años previos a la crisis. En 2007 y 2008, mientras las exportaciones argentinas crecían a una tasa de 20 y 25%, Brasil lo hacía a 19 y 16%, respectivamente. Una comparación realizada por la consultora Abeceb.com muestra cómo en el primer trimestre las exportaciones argentinas estuvieron entre las menos dinámicas de la región. La suba del 11% estuvo muy por debajo de las cifras de Ecuador (52%), Chile (41%), Brasil (26%), Colombia (19%) y Uruguay (19%). Según el economista Mauricio Claverí, de esa consultora, hay tres factores que están incidiendo. El primero es que en los dos principales productos de exportación (harina y aceites de soja) este año se exportaron US$ 720 millones menos que en 2009, lo cual incide en el bajo crecimiento de ese indicador. Esto tiene que ver, en parte, con que a principios de 2009 se vendió una porción importante de la producción que se había stockeado en 2008 durante el conflicto del campo. "Otro factor que incide es el tema de algunos productos tradicionales que ahora tienen restricciones de oferta, con la consecuente caída de los saldos exportables, como el trigo, la carne y los combustibles, básicamente gas, por una insuficiencia de producción", explicó Claverí. El tercer factor está dado en que "actualmente los precios internacionales de los granos no están siendo suficientes para cubrir las expectativas de los exportadores y, en este contexto, los grandes productores y los molinos prefieren acopiar". Pablo Besmedrisnik, economista de la Fundación Crear, destacó que "un 83 por ciento del incremento de las exportaciones en el primer cuatrimestre fue explicado por las manufacturas de origen industrial. Sin ellas, las ventas externas, en lugar de haber crecido un 13,3 por ciento, se hubieran expandido un 3,2 por ciento". De hecho, casi el 40% del aumento registrado en las exportaciones durante ese período se explica únicamente por el desempeño de la industria automotriz. Alimentos, mejor La Organización Mundial del Comercio (OMC) pronosticó que este año las exportaciones de los países emergentes crecerán por encima del 11%. Sin embargo, según un informe de la consultora Desarrollo de Negocios Internacionales (DNI), la expectativa es bastante mayor para los países exportadores netos de alimentos y proveedores de países de robusto crecimiento, como Brasil y China. "Las exportaciones argentinas, en los últimos años, habían crecido siempre por encima del nivel promedio del crecimiento de las ventas totales globales, lo mismo que ocurría con nuestros vecinos, los que siguen creciendo con esa intensidad, fenómeno que explica que las exportaciones del resto de los países del Mercosur hacia nuestro país hayan crecido en el primer cuatrimestre un 37%, mientras las de nuestro país a esos mercados crecieron un 13%", señala el estudio. El informe detalla las diez causas que pueden haber llevado a esta situación. Entre ellas se destacan la escasa inversión en el aparato productivo, las restricciones energéticas, la incertidumbre política, la presión tributaria, los problemas de infraestructura, la depreciación del tipo de cambio real, los obstáculos en los trámites de aduana, las posibles retaliaciones de países a los que se les obstaculizan las importaciones (como ocurrió con China) y la incidencia de la actual política exterior. Marcelo Elizondo, director de DNI, destacó el impacto que ha tenido hasta ahora en los salarios el incremento de las exportaciones. "En 2007 y 2008, los últimos grandes años de exportaciones, los sectores que más crecieron en remuneraciones fueron, después de la construcción, la agricultura y ganadería, con 21 por ciento, y la explotación de minas y canteras, con 23 por ciento. Son exportaciones que influyen en el salario", afirmó. Según Claverí, una de las principales consecuencias del menor crecimiento en las exportaciones "es que no ingresan la cantidad de divisas que uno en principio esperaría". En tanto, Besmedrisnik acotó que "con una economía impulsada por la fuerza del consumo local y una dinámica precio-tipo de cambio que tiende a castigar la competitividad cambiaria real, existe presión para que se erosione el superávit comercial. Difícilmente el incremento de las exportaciones sea tal que evite que el resultado comercial se deteriore". 13% Crecieron las exportaciones Fue el aumento en la Argentina entre enero y abril. Hace dos años subían a tasas superiores al 20%. 25% Mejoró Brasil Fue el incremento registrado en el principal socio del Mercosur en el mismo lapso. 27% Se expandió Uruguay Fue el volumen de crecimiento detectado en el mismo rubro en el país oriental entre enero y mayo. Paraguay "ABC" Opinión Brasil rechazó casi todos nuestros reclamos en Itaipú La declaración de los presidentes Lugo-Lula, firmada en julio del año pasado, no es ninguna "recuperación de la soberanía en Itaipú", como pretenden hacer creer algunos exponentes del gobierno actual. Los genuinos y justos reclamos del pueblo paraguayo, condensados en los seis puntos, en su mayoría fueron rechazados por Brasil. Lo lamentable es que el presidente Lugo se conformó con ciertas promesas de su par, el presidente Lula, olvidándose del compromiso que asumió con el pueblo paraguayo y que debe ser lo más importante para un gobernante. La promesa de Lugo durante su campaña política fue "recuperar la soberanía hidroeléctrica en Itaipú". Hablaba de la revisión del Tratado que lo consideraba "injusto", que fue firmado por "dos dictadores", etc. Con el acuerdo que firmó con Lula en julio del 2009 no va recuperar soberanía alguna en Itaipú durante su gobierno. Cuando Paraguay reclamó la libre disponibilidad de la energía paraguaya de Itaipú, no fue para vender solo al mercado brasilero, sino a otros mercados regionales que ofrezcan mejor precio y así conseguir el ansiado precio justo por nuestra energía. Cuando se reclamó la conclusión de las obras en las subestación margen derecha, se reclamo la culminación de todas las obras que garanticen la disponibilidad de toda la energía que le corresponde al Paraguay en Itaipú. La culminación de la subestación margen derecha no es apenas la ampliación de la celda de 220 kV para instalar transformadores TX/RX (comprados por Itaipú para reserva y que, según sus propios técnicos, llegó a quemarse dos veces en fabrica) o el T5, sino el seccionamiento en la subestación margen derecha de las dos Líneas de 500 kV (paraguayas), que actualmente pasan directamente al Brasil. Sin esta obra, Paraguay, bajo ningún sentido, no se puede hablar de "soberanía energética" Cuando se reclamó cogestión plena en las direcciones técnicas y financieras se reclamó que la titularidad de ambas direcciones sean ocupadas por profesionales paraguayos. Estoy convencido de que en Itaipú existen profesionales paraguayos de excelente nivel y preparación para ocupar la titularidad de ambas direcciones. Esta disposición requiere de una modificación del Anexo A de tratado a través de Notas Reversales. En 1995, el Congreso paraguayo aprobó esa modificación; sin embargo, 15 años después sigue durmiendo en el Congreso brasilero, sin que lo hayan considerado siquiera. Cuando se reclamó la revisión de la deuda de Itaipú es porque tiene componentes ilegales "espurios" (4.200 millones de dólares). Según un estudio realizado por profesionales compatriotas, la deuda actual de Itaipú debe ser cero (0). El mayor componente de precio de la tarifa eléctrica de Itaipú es su compromiso financiero (70%). También se reclamó la disminución tasa usuraria que cobra Eletrobrás a Itaipú por los préstamos que le concede y que en algunos casos sigue siendo el 7,5%. La construcción de la línea de 500 kV Itaipú-Villa Hayes no formó parte de los reclamos paraguayos. Ahora, los justos reclamos del Paraguay fueron reemplazados por reclamos relacionados con el cumplimiento de la promesa brasileña de financiar la construcción de la línea de transmisión de 500 kV. No estoy en contra de la ejecución de esta importante obra con la ayuda del Brasil, pero siento que el Paraguay dejó la solución de su grave situación eléctrica en manos de los brasileros, hecho que considero una gran irresponsabilidad por parte del presidente Lugo. Ahora dicen que el presidente Lula va venir a dar la palada inicial a la obra, o sea va venir a decirnos que somos unos inútiles, que no podemos encarar como nación una obra vital para nuestro desarrollo y que gracias al Brasil vamos a tener esa obra. Evidentemente por la vía "diplomática" el Paraguay no se conseguirá la ansiada "recuperación de la soberanía en Itaipú". Los próximos gobiernos deben recurrir a la Haya para recuperar los derechos paraguayos escamoteados por el Brasil en Itaipú. El Brasil puede ser un gran socio del Paraguay en el negocio energético, pero primero debe considerarnos y respetarnos como nación. Para eso se necesita de un gobierno firme, patriota y visionario. El actual gobierno carece de tales actitudes, es muy parecido a los gobiernos pasados. El sector eléctrico paraguayo –así como la selección paraguaya– necesita de un equipo con los mejores hombres con que cuenta la nación. Lugo debe ser el "Gerardo ‘Tata’ Martino". Si obra de esta manera recibirá el aliento de todo el pueblo. Les aliento y les animo a los compatriotas a seguir luchando, batallando por la recuperación de la soberanía en la hidroeléctrica de Itaipú. Es el noble y justo deseo por la que hemos apostado todos los paraguayos. Itaipú, línea de 500 kV y soberanía hidroeléctrica: interrogantes y respuestas Abundan opiniones sobre la situación de las negociaciones de Itaipú, lo que es bueno. En tal sentido, queremos contribuir con respuestas a algunas preguntas que se hace el lector. 1. Así, sobre la línea de 500 kV entre Itaipú y Villa Hayes, a ser construida con un aporte no reembolsable del Brasil de US$ 400 millones, surge la pregunta: ¿es una migaja? Respuesta: Para ser una "migaja" es un poco grande, pues equivale al 20% de la deuda externa paraguaya. Es el mayor aporte no reembolsable que el Paraguay ha obtenido en toda su historia. 2. Si el regalo es tan grande, ¿a qué renunció el Paraguay a cambio de la línea de 500 kV? A nada. Todos los 6 puntos que el Paraguay exige al Brasil en Itaipú siguen vigentes y este aporte del Brasil es apenas una mínima compensación a las asimetrías que existen en el ente binacional. 3. Si el Paraguay no renunció a nada y se trata de una suma relativamente significativa, ¿por qué algunos la califican de "migaja"? Es una opinión, respetable como todas, pero que no compartimos. El Paraguay no renunció a nada y con la modalidad de hacer la línea de 500 kV, con aporte no reembolsable del Brasil, a través de Itaipú, gana en muchos otros aspectos. 4. ¿Qué ventajas tiene que sea una donación del Brasil y se canalice por Itaipú? La principal ventaja es que la tarifa eléctrica será 15% más barata, o que no subirá en igual porcentaje. Nos ahorraremos US$ 45 millones/año, lo que no es poco. La segunda ventaja es que por esta vía tendremos la línea de 500 kV en diciembre del 2012 y no en el 2014 ó 2015, como hubiera ocurrido si la hubiéramos hecho con un préstamo tradicional. 5. ¿Por qué la línea de 500 kV estaría lista apenas en el 2014 ó 2015 si se hace de otra forma? Porque Itaipú tiene una agilidad que la Ley de Administración Pública no le permite a la ANDE y, además, porque la vía de contratar crédito del Banco Mundial (BM) es extremadamente lenta. La experiencia de ANDE es que por la vía de los créditos multilaterales se tarda 6 años desde que se inician los trámites hasta su inauguración. Así que la forma más segura de conseguir abastecimiento eléctrico rápido para el país es por la vía de Itaipú y aporte no condicionado del Brasil. 6. ¿Cuál sería el problema de que la línea de 500 kV esté en el 2014 ó 2015? Que el sistema eléctrico colapsará, por el alto crecimiento de la demanda eléctrica. Es una cuestión de supervivencia del país que la línea de 500 kV esté lista para fines del 2012, o al menos en los primeros meses del 2013. 7. Si era tan urgente, ¿por qué se demoró tanto su construcción? Es lo que no sabemos. Cuando asumimos el gobierno en agosto del 2008, no había una sola solicitud formal de crédito al efecto. En ese momento, en que aún estábamos sin acuerdo con el Brasil, la vía del crédito era la única posible, si bien lenta. Iniciamos los trámites inmediatamente y a julio del 2009 había apenas una aprobación preliminar del BM; su directorio lo iría a aprobar a fin de año. Por ello, cuando tuvimos la oportunidad de hacer la línea en 3,5 años (julio 2009 a diciembre 2012) y no en 6 años, como normalmente se tarda con el BM, lo concretamos de inmediato. Un gobierno debe resolver los problemas, no agravarlos. 8. Por hacer la línea de 500 kV, ¿no se abandonaron los 6 puntos reclamados al Brasil? No. Este 7 de junio, en la Mesa Negociadora con el Brasil sobre Itaipú, volvimos a plantear la libre disponibilidad de nuestra energía y la exportación al Brasil, a precio justo, a precio de su mercado. 9. ¿Se avanzó algo en la venta al Brasil? El 25 de julio de 2009 el Brasil reconoció, por primera vez desde 1973, que el Paraguay podía vender su energía al mercado brasileño, a precios de mercado. Es un hecho histórico sobre el cual estamos avanzando en propuestas concretas, si bien aún no hay un acuerdo final con el Brasil. Pero, recalquémoslo, ya tenemos su reconocimiento explícito. Eso vale oro. 10. En la venta a terceros países, ¿se avanzó algo? También por primera vez desde 1973 el Brasil reconoció que podemos exportar a terceros países, si bien desde el 2023. Nosotros planteamos que esta exportación pueda ser ahora. La línea de 500 kV es un paso fundamental para ello, pues es la posibilidad técnica de hacerlo (la frontera argentina está ya a pocos kilómetros de Villa Hayes, hasta donde llegará tal potente línea). 11. De la deuda, ¿no hubo un olvido? En este campo hubo también un reconocimiento histórico: el Brasil aceptó el 25 de julio de 2009 que la Contraloría General de la República audite la deuda binacional de Itaipú y, además, se comprometió a analizar su resultado. La Contraloría está realizando tal auditoría. Estos son pasos importantes para llegar a una deuda legítima, como reclamamos. 12. En resumen, ¿se alcanzó todo, se avanzó algo o se retrocedió? No se alcanzó todo. Se alcanzará todo cuando el Paraguay pueda efectivamente exportar libremente su energía a terceros países –lucharemos para que sea antes del 2023–, cuando vendamos al Brasil nuestra energía a precios de mercado, cuando la deuda de Itaipú sea la legítima y cuando la línea de 500 kV esté terminada sin costo para el Paraguay, por citar lo más relevante. No se retrocedió en nada, pues el Paraguay no renunció a ningún reclamo y sigue exigiendo los mismos 6 puntos que antes. Al reconocer el mismo Brasil que podemos vender nuestra energía a terceros países, si bien desde el 2023, y que podemos vender nuestra energía de Itaipú a su mercado, a precios de mercado, explícitamente está reconociendo nuestros derechos que, si posteriormente no se concretan, tenemos ya el compromiso del mismo Brasil para respetarlos y no solo nuestra opinión, lo que nos habilitará a hacerlos valer en cuanto foro internacional exista. En resumen, hemos avanzado significativamente en todos y cada uno de los 6 puntos reclamados, si bien tenemos que seguir luchando para concretar y asegurar estos avances. Ricardo Canese Coordinador de la Comisión de Entes Binacionales Hidroeléctricos (CEBH) de la Cancillería Nacional. Unasur: la Unión de Repúblicas Brasileñas En momentos en que el Congreso nacional se apresta a debatir la ratificación del Tratado Constitutivo de la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur), suscrito en Brasilia el 23 de mayo de 2008, es oportuno reflexionar sobre las verdaderas razones que dieron origen a la creación de esta nueva instancia de integración regional. En primer término, es preciso señalar que el proyecto responde a una iniciativa adoptada por el Brasil, en momentos en que la Presidencia de ese país era ejercida por el presidente Fernando Henrique Cardoso. En efecto, la Primera Cumbre Sudamericana se desarrolló en Brasilia entre el 31 de agosto y el 1 de setiembre del año 2000, curiosamente impulsada "en el contexto de las conmemoraciones de los 500 años del Descubrimiento de Brasil", según refiere el propio documento adoptado por los mandatarios. La propuesta, por lo tanto, es brasileña y responde al interés brasileño. Aunque con algunas variaciones –no habrá que pecar de ingenuidad– al mismo interés de hegemonía que esa nación tuvo desde su mismo descubrimiento. Un afán, por lo demás, al que nunca renunció de manera explícita. En la III Cumbre Presidencial Sudamericana, efectuada en la ciudad de Cusco (Perú) el 8 de diciembre de 2008, se adoptó la Declaración sobre la Comunidad Sudamericana de Naciones. Unos días después del encuentro, el diario argentino La Nación publicó una importante entrevista con la entonces embajadora de México en Buenos Aires, Rosario Green, quien, entre otras destacadas posiciones, se desempeñó como secretaria de Relaciones Exteriores durante el gobierno de Ernesto Zedillo. En la entrevista, la diplomática –actual integrante del Senado de México– manifestaba el malestar de su país por haber sido desplazado del proyecto integrador. Green cuestionaba entonces "la idea de fragmentar América Latina con un mero argumento geográfico". El plan, refería, "tiene que ser una posibilidad no solo sudamericana, sino latinoamericana. No veo por qué sacar a Mesoamérica. No entiendo por qué América Central, México y el Caribe de habla hispana tienen que estar afuera", denunciaba. "Brasil tiene razón, ya que comparte la frontera con prácticamente todos los países de América del Sur, en hacer propuestas sobre la interconexión de la zona. Todo eso me parece muy importante, pero no estoy de acuerdo con la escisión y con el argumento que muchas veces hicieron público: ustedes ya escogieron. Como si uno escogiera dónde nace, dónde se da la confluencia de las corrientes que ubican a su país", advertía. Por último, Green manifestaba haber recibido expresiones de la preocupación que existía en algunos ámbitos sudamericanos en torno al espíritu hegemónico del Brasil. "A algunos sudamericanos no les gusta la idea. Tienen miedo del predominio brasileño", puntualizaba. La ex canciller de México informaba igualmente que estos temas los había debatido ampliamente con quien entonces era su par brasileño, Luiz Felipe Lampreia, aunque sin éxito en sus planteamientos. Traigo a cuento las declaraciones de esta gran referente de la diplomacia latinoamericana porque me parecen ser más que consistentes con las preocupaciones que existen en torno a las verdaderas intenciones del Brasil. Está claro que si México, país que le disputa al Brasil el liderazgo regional y la interlocución con otros importantes países o bloques de países, fue tan arteramente desplazado de la Unasur es debido a que nuestro principal vecino tiene manifiestos planes de construcción de un espacio político propio en el mundo. De esta forma, ejerciendo el liderazgo de "su" propia región, podrá conquistar nuevos espacios políticos a nivel internacional. Los parlamentarios que hoy por hoy analizan la pertinencia de este proyecto integrador no debieran perder de vista esta perspectiva. Paraguay no tendría que sumarse tan fácilmente a un plan destinado a crear la Unión de Repúblicas Brasileñas. La historia es ampliamente aleccionadora sobre los perniciosos efectos del indeseado expansionismo de nuestro principal vecino. Adrián Cattivelli Uruguay "La Republica" Seccion: Política MERCOSUR SOCIAL La ministra Vignoli también indicó a LA REPUBLICA que informará a sus colegas y al presidente de la república, José Mujica, los resultados del XVIII Reunión de Ministros y Autoridades de Desarrollo Social del Mercosur, realizado el 9 de junio pasado en Buenos Aires. "Allí hubo un buen intercambio de ideas y experiencias de todos los países. En este marco se va a implementar una Comisión para la coordinación sobre desarrollo social del Mercosur", explicó Vignoli. Es así que la jerarca informó que en dicho encuentro se resolvió la conformación de un Instituto de Estudios Sociales utilizando los mismos parámetros en todos los Estados, para comparar los indicadores sociales entre los países integrantes del bloque e implementar políticas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário