sábado, 15 de junho de 2013

O Mercosulino 26/05/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

26.05.2010 Jornal do Senado Caderno: Mercosul Acordo entre Mercosul e União Europeia pode sair no fim do ano Os parlamentos do Mercosul e Europeu devem ser ouvidos nas negociações para a criação de uma associação estratégica entre os dois blocos, disseram ontem parlamentares brasileiros e europeus reunidos no Senado. As negociações serão retomadas em junho, segundo ficou acertado durante a última Cúpula de Madri, realizada neste mês, e podem ser concluídas ainda neste ano. ¿ Por que os nossos parlamentos não podem participar das negociações, no mínimo como ouvintes? ¿ questionou o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que presidiu a reunião, ao defender prioridade nos debates para os temas sociais. Em resposta, o deputado espanhol Luis Yañez-Barnuevo, presidente da delegação de quatro integrantes do Parlamento Europeu em visita ao Brasil, disse que os parlamentares podem, sim, reivindicar maior participação nos debates sobre o futuro acordo de associação. E elogiou a aproximação com o Mercosul. ¿ O Parlamento Europeu esteve sempre na vanguarda do apoio mais entusiasta a esse acordo ¿ afirmou. Yañez-Barnuevo recordou recente caso de uma negociação entre os Estados Unidos e a União Europeia para repassar dados de passageiros de companhias aéreas como medida de combate ao terrorismo. O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) observou que o Parlamento Europeu tem servido de inspiração para a implantação do Parlamento do Mercosul, em funcionamento há três anos. Ele leu para seus colegas europeus manchetes de jornais brasileiros que demonstram ceticismo em relação à assinatura do acordo de cooperação entre os dois blocos. Apenas uma das manchetes, ressaltou, tinha conteúdo mais otimista ¿ era a que afirmava ser o Parlamento Europeu favorável ao entendimento com o Mercosul. Após a reunião, os parlamentares europeus visitaram o Plenário do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Hoje, eles terão um novo encontro com integrantes da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul para dar prosseguimento aos debates sobre o acordo de cooperação. Jornal "Valor Econômico" Primeira Página Brasil vai retaliar a Argentina Daniel Rittner, de Buenos Aires Em teoria, o dia D para a aplicação das barreiras a alimentos importados com similares fabricados na Argentina é 1º de junho O Ministério do Desenvolvimento já tem uma ação pronta para ser adotada como represália às barreiras da Argentina contra a entrada de alimentos importados, que deixaram caminhões brasileiros retidos na fronteira: o retardamento na liberação das licenças não automáticas de importação para produtos argentinos, respeitando o prazo máximo de 60 dias, estabelecido pela OMC. Desde outubro, quando as licenças não automáticas estiveram no centro de uma crise comercial entre os dois países, esse sistema foi adotado para mercadorias como vinhos, lácteos e frutas. No entanto, os presidentes Lula e Cristina Kirchner se acertaram e as licenças começaram a ser expedidas em até uma semana pelo Brasil. Agora, pretende-se atrasar a liberação, para mostrar à Casa Rosada que o país não aceitará as novas restrições a alimentos. Seria uma operação tartaruga na análise das licenças. "Em breve receberemos reclamações dos argentinos", ironizou uma fonte do governo brasileiro. O risco é provocar uma escalada na tensão comercial. Para o Ministério do Desenvolvimento e o Itamaraty, não vale a pena correr esse risco pelo volume de exportações brasileiras afetadas pelas novas barreiras, mas pela forma como a Argentina as adotou, sem comunicação prévia, conforme havia sido acordado entre Lula e Cristina. Em teoria, o dia D para a aplicação das barreiras a alimentos importados com similares fabricados na Argentina é 1º de junho. Na prática, embora o foco principal sejam produtos europeus, mercadorias brasileiras como milho enlatado e molho de tomate já foram afetadas. Uma das empresas que sentiram o efeito das barreiras foi a Bauducco. Agindo preventivamente e por pressão do secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, que resiste em oficializar a medida, os importadores deixaram de comprar produtos do Brasil e de outros fornecedores. Depois de forte reação dos parceiros comerciais, Moreno prometeu aos importadores analisar "caso a caso" a importação de alimentos. Na semana passada, Cristina negou a aplicação das medidas. Tudo isso causou mais confusão entre os exportadores brasileiros, mas o governo avalia que muitos deles deixaram de fechar contratos. Duas respostas foram, a rigor, praticamente descartadas no curto prazo: levar o caso à OMC ou ao mecanismo de solução de controvérsias do Mercosul. Essa última medida está sendo sugerida pela Fiesp. Mas o governo avalia que seriam ações inócuas - até uma decisão da OMC ou do tribunal do Mercosul, com a realização de consultas bilaterais ou a formação do "júri", há um intervalo de cerca de dois anos. Lula e Cristina se encontraram ontem em Buenos Aires, nas celebrações do bicentenário da Revolução de Maio, que iniciou o processo de independência argentina. Trocaram abraços e sorrisos, mas não falaram sobre barreiras. Caderno: Internacional Países ricos devem cortar subsídio, diz OCDE Redução do apoio a agricultura e a combustíveis ajudaria no ajuste fiscal e estimularia economia verde Assis Moreira, de Genebra A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está recomendando a seus 31 países-membros cobrar impostos vinculados ao ambiente e eliminar cerca de US$ 581 bilhões de subsídios agrícola, pesqueiro e para gasolina. Argumenta que isso teria a dupla vantagem de levantar recursos na atual crise e encorajar o "crescimento verde" das economias. Esse é um dos temas centrais da conferência ministerial da OCDE, que começa amanhã em Paris. Os ministros avaliarão a primeira versão de um relatório sobre economia verde que será divulgado em 2011 e ao qual o Valor teve acesso. Para a entidade, a crise econômica e financeira dá uma oportunidade para os governos encorajarem uma recuperação mais apoiada em políticas ambientais e sociais, na necessidade de combater a degradação ambiental, a perda da biodiversidade e o uso insustentável de recursos naturais. No meio da crise, vários governos incluíram "componentes verdes" em seus programas de estímulo econômico. O pacote da China foi o maior, com quase 40% dos US$ 586 bilhões. Nos EUA, o governo Obama estima que US$ 90 bilhões do Recovery Act Investments vão salvar ou criar 720 mil empregos até 2012. A Coreia do Sul implementa o "Green New Deal", com investimentos em transporte ecológico, gestão de água, recuperação de rios, tecnologia dita verde e poupança energética. Por outro lado, os mesmos governos gastaram bilhões estimulando o setor automotivo que, diz a OCDE, acaba também por pressionar o ambiente. Entre as nações ricas, os impostos vinculados ao ambiente representam hoje 1,7% do PIB, variando de 0,7% na América do Norte a 2,5% na Europa. Mais de 90% da cobrança é sobre gasolina e veículos. Mas o relatório preliminar insiste que há muito por fazer. A OCDE defende, por exemplo, o uso de taxa carbono para levar à redução do carbono emitido na produção. E minimiza o impacto sobre a competitividade de certos países, considerando exageradas as reclamações de setores industriais. Outra ideia que circula é uma taxa sobre o petróleo, que o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente já avançou e que poderia gerar US$ 750 bilhões por ano. Sobretudo, a OCDE sugere correção de preços "inadequados" no uso de recursos naturais, para que o usuário pague o custo real. E aponta boa margem para taxação mais incisiva no uso de água e outros recursos, de pesticidas e fertilizantes, de eliminação de resíduos. No caso dos subsídios, é politicamente quase impossível eliminá-los ou reduzi-los no momento. Mas é importante a constatação da própria OCDE contra o estrago que seus países fazem na área agrícola, por exemplo. Nem todos os subsídios agrícolas são prejudiciais. Mas a ajuda dos países ricos vinculada ao tamanho da produção alcançou US$ 250 bilhões em 2008, derrubando preços internacionais e tomando mercados de concorrentes leais. Houve redução substancial desse tipo de ajuda, que representava 37% da renda dos agricultores em 1986-88 e caiu para 23% em média em 2006-08. Eles continuam a causar distorções no comércio mundial e, do ponto de vista ambiental, provocam mais poluição da água pelo maior uso de fertilizantes, erosão do solo e mais emissão de gases de efeito estufa, conforme a OCDE. Os campeões de subsídios são os EUA e a União Europeia, com 30% e 40% do total respectivamente, o que resulta em acúmulo de commodities e derrubada dos preços mundiais. No Japão e na Coreia do Sul, 90% da subvenção são também vinculados à produção, enquanto na Noruega e na Suíça isso caiu para 50%. Os quatro são campeões mundiais per capita de subvenções agrícolas. Por sua vez, os subsídios para consumo de eletricidade e gasolina alcançam US$ 310 bilhões, e as situações são bem diferentes. Na Indonésia, essa ajuda é até para a população pobre poder cozinhar. A OCDE, em todo caso, calcula que eliminar essas ajudas nos países emergentes e em desenvolvimento levaria à redução de 10% nas emissões globais de gases de efeito estufa em 2050. Igualmente são alvejados os subsídios de pelo menos US$ 6 bilhões concedidos ao setor pesqueiro dos países ricos, que já ajudaram no excesso de exploração de pescado em 50%. Outro mecanismo que a OCDE sugere é o leilão de autorização de emissões de gases-estufa, pois acredita que isso pode gerar receita de até 2,5% do PIB nos países ricos por volta de 2020. A entidade defende também o fim de barreiras para produtos ambientais. É algo que o Brasil vê com desconfiança, porque a lista até recentemente incluía até iates e bicicletas como ambientais, mas não o etanol. A Organização Mundial do Comércio (OMC) estima que esse comércio supere US$ 500 bilhões por ano. Caderno: Empresas Brasil assina acordo com UE, mas sua eficácia é questionada Empecilho são os custos necessários para ampliar as operações das companhias aéreas Rafael Rosas e Alberto Komatsu, do Rio e de São Paulo O Brasil e a União Europeia assinaram ontem um acordo com o objetivo de aumentar a frequência de voos entre as duas regiões. Especialistas do setor, no entanto, duvidam que haverá interesse tanto de empresas brasileiras quanto de europeias. O motivo é o aumento de custos para ampliar a operação em mercados já bem explorados. Pelo pacto, o Brasil reconhece empresas aéreas dos países membros da aliança continental como europeias e não mais como do país de origem. Na prática, o acordo permite que uma companhia italiana, por exemplo, possa fazer uma conexão na Alemanha e voar para o Brasil, desde que ela tenha uma base operacional constituída por pessoa jurídica na Itália. Pelas regras atuais, somente uma empresa aérea alemã pode voar do seu país para o Brasil. O acordo passa a valer em 14 de julho e permitirá também o aumento das frequências de voos das empresas brasileiras para países europeus que já tenham sua cota de voos com o Brasil no limite. É o chamado acordo bilateral, firmado quando dois países têm interesse em operar voos mútuos. É estabelecida uma quantidade de voos semanais, para cada lado, que podem ser operados por companhias dos dois países interessados. Dessa forma, se o limite do acordo com a França fosse alcançado, novas frequências para empresas brasileiras poderão ser abertas caso haja sobra nos acordos com outros países europeus. "Da perspectiva do Brasil, há a abertura de mercado para as empresas brasileiras", frisou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, lembrando que o custo do seguro de viagem pago pelas empresas pode diminuir, já que aeroportos considerados mais seguros poderão ser priorizados pelas companhias. O presidente da Junta dos Representantes das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil (Jurcaib), Robson Bertolossi, não vê viabilidade econômica para uma empresa europeia voar para o Brasil com uma conexão em algum ponto da Europa já bem atendido por outra empresa. "Não acredito a princípio que haverá interesse das empresas europeias", diz O consultor aeronáutico Paulo Bittencourt Sampaio afirma estar descrente que o acordo tenha sucesso, também por causa do aumento de custos tanto para as empresas brasileiras quanto para as da Europa. "Não mudou absolutamente nada. Por enquanto, o acordo é inócuo", afirma. O especialista em aviação da consultoria Bain & Company, André Castellini, diz que o aumento de custo para uma aérea brasileira tira o interesse de em operar novos trechos na Europa. Isso porque uma empresa europeia opera voos domésticos com aeronaves de menor porte e com menor gasto de combustível. Já a brasileira teria de aproveitar o avião de longo curso, com custos maiores. Outro acordo fechado ontem durante a Cúpula União Europeia - América Latina de Aviação Civil foi o reconhecimento mútuo dos certificados de aeronavegabilidade e segurança emitidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pela Easa, o órgão regulador europeu. Por meio da aliança, aeronaves certificadas no Brasil, como as da Embraer, não precisarão ser novamente avaliadas na Europa, e vice-versa. Na avaliação de Jobim, o acordo poderá impulsionar as exportações da Embraer.(Colaborou Paola de Moura) Jornal "O Estado de S.Paulo" Caderno: Internacional Cristina exalta era Kirchner na festa do bicentenário Ariel Palacios, correspondente/Buenos Aires A presidente Cristina Kirchner aproveitou a comemoração do Bicentenário da Independência da Argentina para defender seu governo e a administração de seu marido, o ex-presidente Nestor Kirchner. "Nós construímos um projeto para o país, como os heróis latino-americanos da época da independência", disse ela, em meio à festa dos 200 anos da revolução de maio de 1810. Na companhia de sete presidentes sul-americanos, Cristina Kirchner inaugurou na Casa Rosada, o palácio presidencial, a galeria dos "patriotas latino-americanos do Bicentenário". O Brasil participa dessa galeria com um retrato de Joaquim da Silva Xavier, o Tiradentes, e de Getúlio Vargas. Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ? que desembarcou ontem em Buenos Aires sem falar com a imprensa ?, participaram ontem das cerimônias os líderes venezuelano, Hugo Chávez; chileno, Sebastián Piñera; equatoriano, Rafael Correa; boliviano, Evo Morales; paraguaio, Fernando Lugo; e uruguaio, José Mujica. Convidados especiais. Os ex-presidentes Manuel Zelaya, de Honduras, e Martín Torrijos, do Panamá, também estavam presentes na cerimônia como convidados especiais de Cristina. Zelaya, deposto em um golpe em junho, veio a Buenos Aires após passar por Equador e Venezuela, num périplo em busca de respaldo para conseguir voltar para Honduras. Lula não ficou para o banquete que Cristina ofereceu aos colegas sul-americanos. O jantar, com 200 convidados especiais, reuniu integrantes do gabinete presidencial e aliados do governo Kirchner, além de artistas e esportistas argentinos. No entanto, a presidente não convidou seu vice-presidente, Julio Cobos, com quem está brigada há dois anos. Ela tampouco enviou convites aos ex-presidentes civis desde a volta da democracia na Argentina, em 1983, que ainda estão vivos. O único ex-ocupante da Casa Rosada que estava na festa foi o marido dela. A estrela do menu do banquete foi o cordeiro patagônio, quitute preferido do casal Kirchner, que iniciou sua carreira política na Patagônia. Protestos. Associações ruralistas, que mantêm um estado de conflito com o governo desde 2008, celebraram a data nacional com "tratoraços" e carreatas em diversas estradas nas áreas agrícolas da Argentina. Os produtores agropecuários exigem a redução imediata dos impostos que o governo de Cristina impõe sobre o setor. A política econômica e social da administração Kirchner também foi alvo de manifestações de grupos de esquerda, comunidades indígenas e ONGs ambientalistas na Praça do Congresso Nacional, no centro de Buenos Aires. Juan Carlos Alderete, líder da Corrente Classista e Combativa, afirmou que "os pobres da Argentina não têm nada para celebrar". Caderno: Economia & Negócios Brasil e UE fecham acordos para ampliar voos Glauber Gonçalves, Rio Medidas permitem que empresas europeias voem de qualquer país do bloco para o Brasil, mas, para especialistas, impacto será muito pequeno O ministro da Defesa, Nelson Jobim, assinou ontem o protocolo de dois acordos que, em sua avaliação, podem aumentar oportunidades da aviação civil brasileira no mercado europeu. Um deles visa impulsionar as exportações da Embraer e de outras fabricantes nacionais de produtos aeronáuticos para a Europa. O segundo prevê que as companhias aéreas do continente sejam designadas como europeias, e não mais pelo país de origem. Atualmente, a União Europeia (UE) é o maior mercado da aviação brasileira, lembrou o ministro, com 198 voos partindo a cada semana do País para o bloco. "No momento, estes números são ínfimos. Há muito o que fazer. Muitos países da UE ainda não têm ligação direta com o Brasil", afirmou Jobim. O acordo que visa ampliar as exportações de produtos aeronáuticos deve entrar em vigor logo após a sua assinatura, em 14 de julho. Vai estabelecer o reconhecimento mútuo dos certificados de navegabilidade e segurança emitidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e os expedidos pelo órgão regulador europeu. O anúncio foi feito durante Cúpula do Setor de Aviação Civil, ontem, no Rio. Na avaliação da presidente da Anac, Solange Vieira, esse acordo pode ampliar em 20% as exportações da Embraer para a Europa. "Agora, a certificação de segurança passa a ser feita aqui no Brasil. Vamos desburocratizar, diminuir o tempo de importação e exportação", explicou. Para o presidente da Comissão Europeia, Siim Kallas, o estabelecimento de normas e procedimentos comuns entre o Brasil e a UE garantem mais segurança ao tráfego aéreo. Ele afirmou que a abertura de mercados deve ser recíproca. Rotas. Já o outro acordo permitirá, por exemplo, que uma companhia da Alemanha possa solicitar rotas para o Brasil partindo da França ou de Portugal. O mesmo ocorrerá com companhias brasileiras que podem estender seus destinos na Europa. Para isso, segundo a presidente da Anac, as empresas precisarão estabelecer sedes nos países dos quais pretendem voar. Ela informou que esse acordo deve entrar em vigor até o fim do ano. Pelo entendimento, o Brasil poderá negociar acordos bilaterais com a Europa, e não mais com cada país individualmente. Mas, para Solange Vieira, isso não deve ter impacto no mercado. A mesma avaliação tem o consultor André Castellini, da Bain & Company. "O acordo faz sentido porque o Brasil passa a reconhecer a Europa como um bloco só, mas não deve trazer grandes mudanças. Para as companhias europeias, é antieconômico fazer voos transatlânticos longe de seus hubs." Para a TAM, única empresa brasileira a fazer voos regulares à Europa, o impacto das medidas é "quase nenhum". "Há tempos a empresa tem permissão para voar da França para a Suíça, mas não o faz. Preferimos fazer acordos com companhias locais, porque nossa estrutura comercial nesses países é inferior à dessas empresas", diz Paulo Castello Branco, vice-presidente comercial da TAM. País tenta acordo para aumentar voos para a Argentina A presidente da Anac, Solange Vieira, disse ontem que a frequência de voos entre o Brasil e a Argentina atingiu o limite máximo estabelecido em acordo bilateral firmado entre os dois países. Mas, segundo ele, o governo argentino está reticente à renegociação do acordo para ampliar em 30 o número de frequências semanais, hoje de 133. Segundo a Anac, o número de passageiros poderia crescer até 15%. "Nossas companhias estão utilizando todos os voos disponíveis, e, como é uma questão bilateral, precisamos que o governo argentino autorize esse aumento." Na avaliação da agência, o acordo também beneficiaria o país vizinho, porém o momento delicado da economia argentina e as dificuldades enfrentadas pela Aerolineas Argentinas, principal companhia do país estariam travando as negociações. Jornais dos Países Membros do Mercosul Argentina "La Nación" Sección: Economía El FMI puso a Brasil como ejemplo SAN PABLO.- El director gerente del Fondo Monetario Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, afirmó ayer que Brasil es el "gran ejemplo" de recuperación de la crisis económica en América latina, seguido por Chile y Perú. Además, sostuvo que el sistema euro "no está amenazado" por la crisis fiscal en Grecia y pronosticó que la economía mundial retomará la normalidad en "los próximos meses". "Todos los países de América latina están saliendo bien de la crisis, con crecimiento. Brasil es el gran ejemplo, seguido por Chile y Perú. Esta recuperación se da más en América del Sur que en América Central. La crisis golpeó a algunos países latinoamericanos, que se comportaron bastante bien", dijo Strauss-Kahn durante un seminario organizado aquí por el canal brasileño Globonews. No hubo alusiones a la Argentina. Para Strauss-Kahn, "el sistema euro no está amenazado", a raíz de la crisis fiscal en Grecia, que llevó a otros países a anunciar planes de ajuste en el gasto público, como Portugal, España e Italia. "Es difícil para Grecia hacer lo que tiene que hacer. Hubo errores en el pasado y no hay otro camino para ellos", dijo. El jefe del Fondo afirmó que la economía mundial se recupera más rápidamente de lo previsto por el FMI, pero alertó que existen riesgos globales. "Vemos que están empeorando los mercados de acciones y existe la sensación de que pueden empeorar" aún más, pero "la situación no es así", sostuvo. En ese sentido, dijo que la volatilidad de las bolsas de valores en el mundo "disminuirá en los próximos meses, antes de fin de año". Strauss-Kahn elogió la situación de Brasil frente al resto del mundo, pero reiteró el alerta sobre el riesgo a un recalentamiento de la economía. El Banco Central de Brasil anticipó que el crecimiento del primer trimestre fue de casi diez por ciento. En ese sentido, comparó a Brasil con los países de la zona euro. "Si bien el déficit fiscal creció en Brasil, no existe el riesgo que tienen otros países. Me gustaría ver a las otras 86 economías que forman parte del FMI con el mismo éxito que tiene Brasil", afirmó, al tiempo que pronosticó que la economía del socio mayor del Mercosur crecerá un 7% durante este año. Paraguay "ABC" Sección: Política Candidata de Lula defiende Mercosur La candidata presidencial brasileña, Dilma Rousseff, oficialista, formuló ayer durante un encuentro con industriales una defensa del Mercosur y manifestó críticas al Area de Libre Comercio para las Américas (ALCA) que impulsaba Estados Unidos. "El Mercosur es un mercado regional, no es un área de libre comercio, como dice otro candidato (José Serra, NDR). Yo defiendo que se fortalezca el Mercosur", afirmó Rousseff ante una pregunta de ANSA. Fue durante una conferencia de prensa ofrecida en la sede de la Confederación Nacional de la Industria (CNI), donde previamente Rousseff había expuesto sus puntos de vista sobre economía, desarrollo y crecimiento. "Creo que el Mercosur fortalece a las economías de la región, es importantísimo para Brasil, yo creo que todos ganan con él porque tenemos más capacidad de negociación" con terceros países, añadió. "No se vio ningún beneficio en aquellos países que adoptaron áreas de libre comercio como el ALCA" , aseguró la postulante a la presidencia por el Partido de los Trabajadores (PT) para los comicios del 3 de octubre. Brasil hizo "un movimiento correcto al aproximarse a sus vecinos de América Latina y en especial fortalecer el Mercosur" , opinó la correligionaria del presidente Luiz Lula da Silva. "Hoy estamos en este encuentro organizado por la industria y es importante reconocer que uno de los factores que nos permitió enfrentar la crisis económica de 2008 fue la diversificación de nuestras exportaciones", que antes se concentraban en los mercados estadounidense y europeo, dijo. De ese modo la postulante petista planteó sus discrepancias con entidades empresariales, como la Federación de Industrias de São Paulo, que en los últimos meses definió al Mercosur como un "lastre" que impide a Brasil firmar acuerdos con terceros países. Sección: Economía Perjuicio billonario" causaría acuerdo Lugo-Lula al Brasil Ramón Casco Carreras En Brasil sostienen que aumentar de US$ 100 millones a US$ 300 millones la suma que pagan a nuestro país anualmente por su excedente energético en Itaipú, que ronda los 38 millones de MWh, causaría un "perjuicio billonario a consumidores y contribuyentes brasileños". Recordemos que el valor unitario del excedente energético nacional ronda hoy apenas los US$ 3/MWh. "Mientras la atención del país se concentra en la controvertida licitación del aprovechamiento hidroeléctrico de Belo Monte, el Congreso Nacional decide el futuro financiero de otro gigante, la usina binacional de Itaipú ... con riesgo de un perjuicio billonario para consumidores y contribuyentes brasileños". La advertencia fue hecha por Claudio J. D. Sales, presidente del Instituto Acende de ese país, en una columna que le publicó este mes el diario brasileño Valor Económico. No es la primera opinión de Sales sobre el Acuerdo Lugo/Lula del 25 de julio de 2009. El 3 de abril de este año, ABC Color se hacía eco de otro artículo suyo, la introducción de la nota que dirigió a los legisladores de su país, al que pudo accederse a través de la agencia especializada "CanalEnergía". En esa introducción, Sales calificaba el contenido del documento como "desastroso y torpe" y alertaba que "sería uno de los mayores errores diplomáticos del Brasil ...". El Instituto Ascende Brasil es un centro de estudios que adopta el abordaje de los asuntos concernientes al sector como lo haría un observatorio, explican. En Valor Económico, Sales especula con el posible impacto de la triplicación de la compensación que paga Eletrobrás a nuestro país por aprovechar su excedente energético en Itaipú, que además "representa apenas una parcela de la remuneración global al Paraguay". Ese impacto es del orden de US$ 250 millones por año, o US$ 3.300 millones hasta el 2023...". Sales no detalla que "la remuneración global" que recibe nuestro país de Itaipú está conformada por los "royalties", una suerte de alquiler que abona, mitad y mitad, Itaipú -no Brasil- a los propietarios del río Paraná. Utilidad por capital aportado y resarcimiento por cargas administrativas, en los últimos casos a Eletrobrás y ANDE. No aclara que el único pago que hace su país al Paraguay por su excedente energético es la "compensación por cesión de energía", cuyo valor actual ronda los US$ 3 por MWh, un poco más de G. 10 por KWh, cifras insignificantes si se las compara con sus valores de mercado e incluso con las que pretende asustarnos Sales. Repite que los rendimientos de Itaipú representan hasta el 20% del presupuesto paraguayo, como su país fuese el tutor imperial de los recursos paraguayos. "Ninguna injusticia" Añade el director del Instituto Acende Brasil que "el Tratado de Itaipú fue elaborado para asegurar los intereses y garantizar la igualdad de derechos y obligaciones para cada país, eliminando inclusive la asimería económica original entre Brasil y Paraguay. Al contrario de lo que argumentan los paraguayos, no hay ninguna injusticia. "La energía generada por la usina ... es dividida en partes iguales por los dos países. Cada parte tiene el derecho de adquirir la energía no utilizada por la otra para su consumo propio", añade. La división debe hacerse porque así lo establece el Art. XIII del Tratado; pero el supuesto reconocimiento que cada propietario de Itaipú tiene derecho a adquirir la energía no utilizada por el otro es una falacia de marca mayor. Todo el mundo lo sabe, lo supieron también los negociadores del Tratado, que el único que podía tener excedente, por el tamaño de su economía, por el grado de su desarrollo era Paraguay, luego ese supuesto reconocimiento se convirtió para nuestro país en una prohibición para buscar en terceros países mejores precios por su excedente. "Las bases financieras del Tratado, contenidas en el Asnexo C, prevén que el valor a ser pagado por la potencia contratada por ambos países debe remunerar el costo del servicio de electricidad". "Entender ese concepto es fundamental: la lógica económica de Itaipú no es del precio del mercado", añade. Se olvida o no sabe que en abril de 1973, por exigencia de su país, esa lógica no fue precisamente la del mercado, sino la de la situación económica de las empresas brasileñas. El costo del servicio de Itaipú, su lógica, según estudios técnicos de Eletrobrás y del directorio brasileño del ente, rondaba entonces los US$ 18 por kilovatio mes, pero la administración de Itaipú, hegemonizada por Brasil, decidió rebajarla a US$ 10, sin imputar la diferencia a nadie. En ese lapso, Eletrobrás, o sus indicadas, contrataban el 98% de la potencia disponible en Itaipú. Lógica y "deuda espuria" La lógica económica de Itaipú no es el "precio de mercado". Entender ese concepto es fundamental, nos enseña Claudio Sales, director del Instituto Acende Brasil, en una columna del diario Valor Económico de ese país. El maestro, empero, se olvida o ignora que la lógica que impera detrás de la cortina binacional es la de las necesidades e incluso caprichos de Eletrobrás y de sus indicadas. Si como muestra basta un botón, recordemos que en abril de 1986 "la lógica de Itaipú", coincidentemente, llegaba a una inapelable conclusión: US$ 18,1/kW mes; sin embargo, debido a la presión brasileña, se la redujo a US$ 10. Como nadie come gratis, el resultado es la deuda espuria que hoy pagan todos.

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