sábado, 15 de junho de 2013

O Mercosulino 28/06/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

28.06.2010 Jornal "Valor Econômico" Caderno: Brasil A "paciência estratégica" do Brasil e o futuro O governo da Bolívia havia decretado poucos dias antes a nacionalização das reservas de gás do país, com envio de tropas a instalações da Petrobras, quando se encontraram, em Viena, para uma reunião de cúpula com países europeus, os presidentes boliviano, Evo Morales, brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e venezuelano, Hugo Chávez. Lula, durante o encontro, não deu atenção e voltou as costas ostensivamente a Chávez, que, dias antes da nacionalização, havia se reunido com Morales e Fidel Castro, em Cuba, e era apontado como incentivador da decisão boliviana. Abordado pelo venezuelano, Lula discutiu com ele e o acusou de provocar problemas internos no Brasil. Chávez, segundo contaria ele próprio, mais tarde, a pessoas próximas, garantiu a Lula que Morales nada havia dito sobre a decisão a ele ou a Castro. Prometeu atuar para baixar o grau de hostilidade do colega boliviano. Verdade ou não, na mesma reunião de Viena, mais tarde, Morales acusaria a imprensa de tentar confrontá-lo com Lula - e, pouco a pouco, o governo boliviano negociou indenização a preços de mercado pelos ativos da Petrobras, além de tratar a estatal brasileira com uma retórica alguns tons abaixo da usada contra outras petroleiras no país. O governo boliviano reprimiu prontamente uma tentativa de grupos indígenas de cortar o fornecimento de gás ao Brasil. O aumento desejado pelo boliviano para o gás fornecido ao Brasil foi objeto de longa negociação e frustraram-se as intenções de Morales - em lugar de revisão, houve pequena compensação financeira pelos gases e outros produtos misturados ao gás exportado. Quatro meses depois da nacionalização, o especialista Raphael Rezende Esteves constatava, no boletim de Conjuntura Internacional da PUC de Minas, que o Brasil havia sofrido "poucos impactos" com a medida. No mês seguinte, seria lançado o Plangás, Plano de Antecipação da Produção de Gás, que, em 2009, permitiria ao Brasil produzir no país o equivalente a 60% do gás importado. O caso boliviano não é o único criticado pelo que se considera excessiva complacência do governo Lula com países vizinhos. Mais recentemente, Brasil e Paraguai firmaram acordo que contornou a reivindicação de revisão da tarifa de energia de Itaipu. Prevê o financiamento de uma linha de transmissão (bancado por um fundo do Mercosul), tem promessas de avaliação de propostas de venda de energia a terceiros países e aumentou uma pequena parcela do custo da energia recebida pelo Brasil, pela qual o país paga uma "compensação", porque originalmente essa energia é destinada ao Paraguai. O respeitado Cláudio Salles, do Instituto Acende Brasil, acusa o governo de abrir precedentes com a negociação, perturbar o mercado e aumentar indevidamente o gasto da União e dos consumidores brasileiros. Os contratos de Itaipu, embora garantam um dos mais baixos preços da energia fornecida no Brasil (eram de US$ 45,3 por MW/hora em 2008) não deveriam ser revistos por criar o risco de submeter o custo de fornecimento da energia a conveniências políticas. Os paraguaios argumentam que, em 1986, o plano Cruzado, por conveniências brasileiras, congelou a tarifa, gerando prejuízos a Itaipu. Mirando a frágil democracia paraguaia e a importância de Itaipu no debate político local, o governo brasileiro se pergunta se não foi razoável o custo pago para reduzir o peso da hidrelétrica na disputa política local e na agenda conflitiva entre Brasil e Paraguai. Diplomatas brasileiros defensores da política de conciliação com os vizinhos negam que haja leniência do governo, e argumentam que nem todos os diálogos entre os governantes chegam ao conhecimento do público - especialmente os mais ríspidos, quando há ameaça de rompimento ou represálias do Brasil a atitudes dos vizinhos. Lembram que a relação amistosa mantida pelo Brasil permitiu intermediar os conflitos que recentemente quase resultam em guerra civil na Bolívia, criou instâncias que facilitaram diálogo da Colômbia com vizinhos belicosos, desestimulou sonhos golpistas no Paraguai e contém arroubos protecionistas na Argentina e hostilidade a imigrantes brasileiros em território boliviano e paraguaio. Como advertiu ex-presidente da Academia de Negócios Internacionais José de la Torre, em entrevista ao repórter Alex Ribeiro publicada na última sexta-feira, o crescente poder brasileiro, inclusive das empresas nacionais na esfera internacional, já atemoriza vizinhos e ameaça o Brasil de ganhar, entre países menores, uma imagem negativa, "imperialista". O Brasil, lembra um graduado diplomata brasileiro, somava 36% do Produto Interno Bruto da América do Sul; hoje representa 55%. A postura brasileira não é invenção do governo atual, ainda que Lula seja mais propenso que seus antecessores a justificar governantes vizinhos publicamente e minimizar atritos. Avanço importante, o conjunto de instituições em criação, como o Conselho de Defesa da América do Sul e os diversos mecanismos bilaterais de solução informal de conflitos, merece incentivo do governo que resultar das próximas eleições. Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas E-mail: sergio.leo@valor.com.br Jornal "O Estado de S. Paulo" Notas & Informações Panos quentes no Mercosul Ministros brasileiros e argentinos anunciaram em São Paulo a criação de um fundo de US$ 100 milhões, com recursos dos dois países, para financiar projetos de tecnologia de empresas argentinas. O encontro ministerial foi realizado por decisão dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, no final de um encontro em 28 de maio, no Rio de Janeiro. Quando os dois presidentes se encontraram, o grande tema da agenda era mais um conflito motivado pela adoção de medidas protecionistas pelas autoridades argentinas. Esse deveria ser, também, o assunto principal dos ministros, mas a grande novidade apresentada no fim do encontro foi a constituição do fundo com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco de la Nación Argentina e do Banco de Inversión y Comercio Exterior. E o problema comercial? São "questões pontuais" e naturais, segundo o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge. Ele e o seu colega da Fazenda, Guido Mantega, logo se desviaram do assunto, na entrevista após a reunião. Os argentinos Amado Boudou, da Economia, e Débora Giorgi, da Indústria e Comércio, também mostraram dar pouca ou nenhuma importância a esse tipo de conflito. Portanto, o governo brasileiro mais uma vez tratou com panos quentes um importante conflito comercial com a Argentina ? e mais uma vez o maior sócio do Brasil no Mercosul foi estimulado a apelar quando quiser para o protecionismo. O mais novo problema surgiu quando empresários argentinos foram instruídos pelo governo a recusar alimentos de origem brasileira, se houvesse produtos similares nacionais. A instrução foi informal e, segundo fontes empresariais ouvidas pela imprensa, reforçada com ameaças de pressão fiscal. A iniciativa, atribuída ao secretário de Comércio, Guillermo Moreno, deu resultado, segundo informaram empresários dos dois países. Houve queixas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e as autoridades de Brasília tiveram de oferecer alguma resposta. Prevaleceu, como ocorre quase sempre, a chamada diplomacia presidencial. Segundo a versão oficial do encontro do presidente Lula com sua colega argentina, a presidente Cristina Kirchner negou que houvesse qualquer determinação contra importações de alimentos brasileiros. Essa explicação, repetida pelo ministro Miguel Jorge, foi considerada satisfatória. Todos os problemas comerciais com a Argentina têm sido contornados dessa forma e o protecionismo continua sendo uma permanente ameaça. As barreiras criadas ou aumentadas a partir de 2008, com a exigência de licenças de importação, continuam vigorando. O governo argentino só fez uma concessão: prometeu abreviar o processo de licenciamento para o prazo de 60 dias, o máximo permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). E o governo brasileiro se mostrou muito feliz com essa ridícula concessão, como se o licenciamento prévio fosse um procedimento normal e aceitável no comércio entre sócios de uma união aduaneira. O caso da ordem transmitida pelo secretário Guillermo Moreno é especialmente importante porque envolve uma tentativa de mistificação. Sem determinação escrita, não haveria prova documental a respeito de mais essa iniciativa protecionista. Foi uma clara tentativa de introduzir a malandragem ? ou de agravá-la ? no comércio entre os dois maiores sócios do Mercosul. Ao aceitar um triste papel nessa relação, o governo brasileiro, além de prejudicar legítimos interesses nacionais, compromete o futuro do Mercosul, porque nenhum projeto de integração regional pode dar certo quando é tratado com tanta leviandade. Diplomacia presidencial pode ser útil para a solução de questões incomuns, urgentes e de extrema gravidade. É um erro usar esse canal de entendimento para abafar conflitos como aqueles criados pelo protecionismo. Um bloco regional só se consolida quando as normas são respeitadas e se tornam parte do dia a dia. O bom funcionamento dos mecanismos de integração não pode ser uma condição excepcional. Tem de ser um fato rotineiro, referência constante para o planejamento dos negócios. A diplomacia dos panos quentes é um obstáculo à integração, um risco para o Mercosul. Jornais dos Paises Membros do Mercosul Paraguay "La Nación" Sección: Negócios Mercosur y la Unión Europea volverán a negociar acuerdos en Buenos Aires Coordinadores de las unidades de negociaciones del Mercosur y de la Unión Europea volverán a reunirse esta semana en Buenos Aires para avanzar en las discusiones en favor de un acuerdo de libre comercio, luego de la Cumbre de Madrid, donde se puntualizó la intención de las partes de alcanzar un consenso. Desde el Mercosur, responsables de las primeras deliberaciones indicaron a Télam que la situación está "radicalmente mejor" que en otras oportunidades, y en relación a lo que pasó en 2004, cuando se paralizaron las negociaciones. El coordinador de la Unidad de Negociaciones con la UE de la Cancillería Argentina, Estanislao Zawels, dijo en referencia a las reuniones que se celebrarán entre el martes próximo y el 2 de julio, que entre los temas que aún deben debatirse figura "el nivel de apertura en bienes agrícolas e industriales". También está pendiente definir "las reglas para ese intercambio de bienes, como reglas de origen, reglas sanitarias y fitosanitarias, etc". Zawels insistió, sin embargo, en que hay "voluntad política" de llegar a un acuerdo, y recordó que "hace muy poco la presidenta Cristina Fernández anunció en Madrid, junto con otros presidentes del Mercosur y de la UE, la reanudación de las negociaciones del acuerdo de asociación birregional". El coordinador indicó que esta postura demuestra de parte de los dos bloques "un gran cambio, muy positivo", y recordó que este "era un tema pendiente desde 2004, cuando se habían parado las negociaciones". En tanto, Raúl Ochoa, especialista y asesor en comercio exterior, coincidió con que las bases para el acuerdo "son mucho mejores que en otras épocas", tras reseñar factores novedosos como "la irrupción de China y la crisis financiera". Zawels recordó que desde 2009 representantes del Mercosur y la UE mantienen reuniones para tratar de acercar posiciones. "El proceso fue el siguiente: estaban paralizadas las negociaciones en 2004, pero a comienzos del año pasado hubo acercamientos informales, se empezó a explorar la posibilidad de reanudar tratativas y se acordaron reuniones informales entre los coordinadores, para ver si podíamos acercar posiciones", narró. El coordinador expresó que hubo "cuatro encuentros que implicaron mucha coordinación con las cámaras empresarias", de las cuales la última se realizó en Bruselas hace un mes y medio. Sin embargo, de esos encuentros informales el "más importante fue el celebrado en marzo en Buenos Aires", confió. "En esa oportunidad el Mercosur hizo una propuesta que logró, por decirlo de algún modo, convencer a la Unión Europea de hacer una propuesta similarmente importante, y que entendieran que valía la pena la negociación", dijo el coordinador. Zawels agregó que la Cumbre de Madrid, celebrada el 18 de mayo pasado, sirvió para "dar la señal política de toda esta voluntad de acercamiento y eso contribuyó a seguir hacia adelante". Ochoa coincidió en que esa cita evidenció "un tono de franqueza superior a otras cumbres", por lo que "las perspectivas para el acuerdo son mejores, dado que la situación política general de 2010 ha cambiado mucho con respecto a 2004". "También cambió la situación económica comercial, y a esto se le sumó la mayor gravitación de China, ante lo que se hace necesario alcanzar acuerdos entre Europa y el Mercosur", dijo el experto. Evaluó además que "la crisis de Europa es un elemento a tener en cuenta, mientras para los países del Mercosur es imprescindible un acuerdo importante para evitar desvíos de comercio". Uruguay "El Pais" Sección: Política Nacional Vuelve la discusión sobre el Parlasur. La Asamblea General analiza el recurso colorado Mañana martes 29, cuando se reúna la Asamblea General para considerar el recurso presentado por el Partido Colorado contra la forma de distribuir los puestos en la futura integración del Parlamento del Mercosur (Parlasur), se espera una fuerte discusión entre la oposición y el oficialismo, anticiparon fuentes legislativas a El País. Hace dos semanas, la Asamblea General votó la integración de Uruguay al Parlasur con 10 oficialistas, cinco blancos y tres colorados. Además de dar ingreso al recurso presentado por los colorados, se votará mañana la delegación del Partido Nacional, del Partido Colorado y del Frente Amplio, que ya habían sido oficializadas. Por el Partido Nacional estarán los senadores Gustavo Penadés y Eber Da Rosa, y los diputados Pablo Iturralde, Gustavo Borsari y Verónica Alonso. Por el Partido Colorado estarán el senador Tabaré Viera y los diputados Germán Cardoso y Juan Ángel Vázquez. Por el Frente Amplio fueron designados los senadores Alberto Couriel, Ernesto Agazzi, Rafael Michelini, Constanza Moreira, y los diputados José Bayardi, Ruben Martínez Huelmo, María Elena Laurnaga, Daniela Payseé, Carlos Varela, y Doreen Ibarra. RECURSO. Con respecto al futuro del recurso, los blancos decidirán mañana si lo acompañan. El Partido Nacional finalmente integrará el Parlasur, aunque tampoco comparte el procedimiento por el que se definió la integración de la bancada uruguaya. El diputado Gustavo Borsari dijo que debió ser representación proporcional de la Asamblea General. Mientras tanto, el Frente Amplio considera que se actuó con absoluta legalidad, adoptando la Asamblea General una resolución de manera democrática y según lo establece el reglamento del Parlasur.

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