O Mercosulino 24/06/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

24.06.2010 Para ver imagens e tabelas: modo layout da página Edição e Seleção Humberto Napoli Licursi Maria Elisabete da Costa Paulo Affonso Jornal "Folha de S. Paulo" Caderno: Mundo Diplomata argentino denuncia propina Governo Kirchner cobrava comissão de empresas que vendiam à Venezuela, afirma ex-embaixador em Caracas Eduardo Sadous reitera a deputados acusações que já fizera à Justiça; depoimento contribuiu para queda de chanceler GUSTAVO HENNEMANN DE BUENOS AIRES O ex-embaixador argentino em Caracas Eduardo Sadous reafirmou ontem, em depoimento na Câmara dos Deputados, que seu país manteve uma "diplomacia paralela" com a Venezuela na gestão do ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007). Há dois meses, em depoimento à Justiça, ele já havia dito que funcionários do Executivo se encontravam por conta própria e realizavam acordos com o primeiro escalão do governo de Hugo Chávez ao longo de 2004. Segundo denúncias de empresários relatadas por Sadous, os "embaixadores paralelos" eram homens de confiança de Kirchner e articulavam esquema que cobrava propinas de entre 15% e 20% de exportadores argentinos que vendiam maquinário agrícola à Venezuela. O caso foi denunciado à Justiça pela oposição, que acusa de associação ilícita Kirchner e o ministro do Planejamento, Julio De Vido, que assumiu a pasta em 2003 e permanece no gabinete da presidente Cristina Kirchner. Ontem, Sadous atendeu ao convite de parlamentares oposicionistas e prestou esclarecimentos à Comissão de Relações Exteriores da Câmara, onde falou por quatro horas, em sessão fechada. O deputado oposicionista Alfredo Atanasof, que preside a comissão, disse que Sadous ratificou o depoimento à Justiça e que foi possível "avançar em tudo o que gerava dúvidas". O encontro do diplomata com os deputados estava marcado, em princípio, para a semana passada, mas foi adiado após uma forte pressão do governo, que tentou evitar que Sadous fosse ouvido pela oposição. RENÚNCIA E MALA A sessão na Câmara também influenciou na renúncia do ex-chanceler Jorge Taiana, que deixou o governo após discutir com Cristina na última sexta-feira. A presidente repreendeu Taiana, entre outros motivos, por ter autorizado Sadous, seu subordinado, a se apresentar na comissão. Deputados opositores sustentam que o esquema de propinas na exportação é só uma amostra das relações ilícitas entre os governos dos dois países. Para os congressistas, o depoimento de Sadous ajudará a esclarecer também o episódio chamado de "caso da mala". Em agosto de 2007, o empresário venezuelano Antonini Wilson foi flagrado com US$ 800 mil não declarados em uma mala logo após desembarcar em Buenos Aires. Ele vinha de Caracas num avião fretado por funcionários da Casa Rosada e da PDVSA, petroleira estatal da Venezuela. Opositores sustentam que o dinheiro seria destinado ao financiamento da campanha de Cristina, eleita dois meses depois. Jornal "Correio Braziliense" Caderno: Economia Melhor que o esperado ARGENTINA Tesouro do país conclui a segunda parcela de renegociação dos títulos que sofreram o calote de 2001, no total de US$ 90 bilhões. Adesão dos investidores deixa autoridades otimistas O governo argentino deu ontem mais um passo para se livrar do estigma do calote no pagamento dos títulos públicos, dado em 2001, no valor de US$ 90 bilhões. O Tesouro do país conseguiu uma aceitação de 66% na segunda etapa da operação de troca dos papéis e acredita que esteja se aproximando de uma saída para a maior moratória de sua história. "Ingressaram nessa fase US$ 12,067 bilhões, o que implica uma adesão muito superior às nossas expectativas", afirmou ontem o ministro da Economia, Amado Boudou. A estimativa era de que a permuta de dívida velha por nova chegasse a 60% do valor incluído na transação. Segundo cálculo apresentado por Boudou, somado à primeira etapa da negociação, feita ainda em 2005 durante o governo de Néstor Kirchner (2003-2007), o movimento encerrado ontem atingiu um total de 92,4% do valor dos títulos do calote. Na segunda parcela, o volume chegou a US$ 30 bilhões, dos quais US$ 20 bilhões correspondiam ao principal dos débitos e os restantes US$ 10 bilhões, aos juros embutidos na venda dos papéis. Em solenidade na Casa Rosada, a presidenta Cristina Kirchner se mostrou contente com os resultados. "Hoje (ontem) deveria ser declarado o dia do desendividamento", disse. Ao anunciar os números, Boudou afirmou que o governo está "otimista para fechar definitivamente" a arrastada renegociação do endividamento, que deixou a Argentina fora dos mercados internacionais. Segundo o ministro, a operação não será reaberta. "Uma porção muito pequena dos credores foi hostil à proposta da Argentina", disse. Os principais detentores de bônus que preferiram não negociar são os "fundos abutres", que compraram os papéis a baixíssimos preços quando a moratória foi declarada. Eles reúnem, em conjunto, cerca de US$ 4,5 bilhões em títulos argentinos. De acordo com os dados do Tesouro, nessa etapa, ingressaram na operação 100% dos detentores majoritários que tinham títulos argentinos inadimplentes e em torno de 112 mil investidores do segmento minoritário. A média de negociação foi de US$ 22,3 mil. Os credores se concentram nos Estados Unidos, na Itália, em Luxemburgo, na França, no Japão e na Alemanha. O país ainda tem débitos de US$ 7,5 bilhões com o Clube de Paris, grupo formado por 19 países ricos, como Estados Unidos, Japão e nações europeias. Por enquanto, não haverá negociação com esses credores. "Vamos trabalhar para resolver a dívida com o Clube de Paris. Mas buscaremos o momento que for mais conveniente", enfatizou Boudou. Jornal ‘Valor Econômico" Caderno: Brasil Brasil e Argentina discutem comércio e barreiras informais a alimentos Daniel Rittner, de Buenos Aires Quatro ministros do Brasil e da Argentina se reúnem hoje, em São Paulo, em meio aos rumores sobre as barreiras impostas informalmente pelo país vizinho à entrada de alimentos importados. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Câmara de Importadores da República Argentina (Cira) se contradizem sobre a vigência das restrições - já desmentidas categoricamente pela presidente Cristina Kirchner. O fato é que o déficit comercial da Argentina com o Brasil alcançou US$ 919 milhões nos cinco primeiros meses do ano e supera em 24% o saldo negativo registrado em todo o ano passado. As autoridades argentinas se preocupam com o resultado, que acompanha a rápida deterioração do comércio exterior do país. Até maio, há superávit de US$ 6,1 bilhões. Enquanto as exportações cresceram 17% na comparação anual, contudo, as importações subiram 44%. "O nosso objetivo é trabalhar em medidas que nos permitam reequilibrar o desenvolvimento industrial de ambos os países e equiparar a balança comercial", reconheceu sem muitos pudores, nesta semana, a ministra argentina da Indústria, Débora Giorgi. Ela chegará acompanhada do ministro da Economia, Amado Boudou. Do lado brasileiro, estarão os ministros do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com comunicado do Ministério do Desenvolvimento, serão tratados temas como regime automotivo, comércio dentro do Mercosul, financiamento regional e implementação do Banco do Sul. Mas um dos assuntos que ainda despertam grande preocupação no governo brasileiro são as travas a alimentos importados sem similares fabricados na Argentina. Nunca houve medida formal e o que surgiu foi um vazamento de que o secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, havia determinado aos importadores não trazer, a partir do dia 1º de junho, mercadorias que tinham concorrentes nacionais. A medida provocou mal-estar imediato com o governo brasileiro, que chegou a preparar medidas de represália aos argentinos. A pequena crise comercial fez com que Cristina Kirchner viesse ao Rio, para conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tentando acalmar os ânimos. Na ocasião, ela jurou que as barreiras não existiam. O diretor de relações institucionais da Cira, Miguel Ponce, disse que as barreiras foram levantadas e acabou a retenção de caminhões brasileiros na fronteira. O destravamento ocorreu, segundo Ponce, após o compromisso dos importadores e das indústrias exportadoras de usar o sistema de pagamento em moedas locais - transações em pesos e em reais - para a compra de alimentos processados. Cerca de 30 empresas, que representam 80% do comércio bilateral no segmento, incluindo grandes companhias como Kellog ' s e Bauducco, enviaram à Casa Rosada carta assumindo o compromisso. Para as autoridades argentinas, isso tem a vantagem de evitar a saída de divisas. "Isso foi muito bem visto pelo governo", relatou Ponce. O problema, acrescentou o executivo da Cira, é que poucos bancos trabalham com esse sistema e há mais dificuldade do que resistência dos importadores em dispensar o uso de dólares. "Ainda não damos o assunto totalmente por resolvido, mas o fato é que a data fatídica de 1º de junho passou sem que tenha havido ruídos." "Da nossa parte, causa estranhamento esse tipo de declaração", rebateu Ricardo Martins, diretor de relações institucionais da Fiesp. Segundo ele, não foram as barreiras que sumiram, mas o comércio que diminuiu muito. Levantamento da entidade com as empresas do setor indica que elas perderam US$ 2 milhões em cancelamento de pedidos e renovação de vendas. A Fiesp suspeita que supermercados e atacadistas estão sendo pressionados por Moreno a não fazer mais encomendas e acatam a orientação oficial para evitar problemas. Preparados para massas, enlatados, chocolates e guloseimas têm sido afetados. É algo irrisório para o total das exportações brasileiras, admite Martins, mas "pode causar estragos nas empresas que exportam alimentos para a Argentina". Jornais dos Países Membros do Mercosul Uruguay "La Republica" Sección: Politica Contacto telefónico con Cristina. Prioridad. Mujica pretende solución 'integral' del conflicto con Argentina e incorporar a Brasil El presidente de la República, José Mujica, se contactó en las últimas horas con su par argentina, Cristina Fernández, con el cometido de avanzar en el trazado de la propuesta uruguaya de monitorear las aguas del río Uruguay en forma conjunta con Brasil. Desde el gobierno uruguayo se busca integrar a Brasil en el monitoreo conjunto del río que comparten los tres países y dentro del marco de la Comisión Administradora del Río Uruguay (CARU). La semana pasada Mujica ya había comunicado a diferentes funcionarios del gobierno de Brasil su intención de incluir al país norteño en el análisis de la calidad de las aguas de todo el curso del río Uruguay, instancia en la cual recogió la voluntad política de la administración del presidente Luiz Inácio Lula Da Silva de cooperar. Si bien Uruguay pretende alcanzar una solución "integral" en la cual participen todos los gobiernos involucrados que comparten el curso del río, de todas maneras es consciente que primero debe lograr un acuerdo con la República Argentina, aseguraron fuentes oficiales. En ese marco, fue que Mujica entabló contacto telefónico el pasado lunes en horas de la noche con la presidenta argentina, Cristina Fernández, a quien le comunicó su intención de avanzar en el delineamiento del monitoreo de todo el río Uruguay, incluyéndose a Brasil. La presidenta Fernández habría recibido el planteo de buena manera. Los mandatarios volverán a reunirse a comienzos de agosto en la residencia presidencial de Olivos en Buenos Aires para analizar este tema y otros que incluyen la agenda bilateral. Asimismo, se prevé que los cancilleres Luis Almagro y Héctor Timerman se reúnan en los próximos días. La conversación telefónica entre los presidentes Mujica y Fernández se realizó luego de la decisión del canciller argentino, Jorge Taiana, de abandonar su cargo, y según afirmaron varios medios de prensa argentinos uno de los motivos de su dimisión fue la propuesta de Mujica de incluir a Brasil en el control de las aguas. El gobierno de Fernández aceptó la renuncia de Taiana y designó en su lugar a Héctor Timerman ­ex embajador argentino en Estados Unidos­ persona en la cual el gobierno uruguayo ha depositado gran expectativa, en virtud de que se considera que el nuevo jerarca no incidirá de manera negativa en la negociación por el monitoreo entre los tres países. Días pasados Mujica expresó públicamente que "la salud del río es mucho más importante que todas las empresas que están ahí". Pero aseguró que "no se va a plantear cerrar ninguna industria en Concordia, allá, o acá". Tales afirmaciones del mandatario fueron realizadas a pocas horas de conocerse la decisión, por mayoría, de la Asamblea Ambiental ampliada de Gualeguaychú de levantar el corte de ruta por 60 días. Riesgo ambiental Pero para el gobierno uruguayo el principal problema de riesgo ambiental que existe en la región es la instalación de la planta nuclear Atucha II construida sobre el Río Paraná, en la localidad de Lima, Argentina. Por otro lado, según trascendió, se estima que el presidente brasileño, Lula Da Silva, antes de dejar su cargo, se reuniría en octubre con Mujica en la ciudad del Chuy. Se aguarda que para dicha instancia ambos países hayan firmado los acuerdos referidos a la participación de Brasil en el proyecto de construcción del puerto de aguas profundas en el balneario La Paloma de Rocha. "El Pais" Editorial Alerta en el Mercosur Que el Mercosur pasa por uno de sus momentos más complejos, no es noticia para nadie. Con Argentina levantando barreras comerciales contra sus propios socios, Brasil más preocupado por lo que pasa en Irán que en el Río Uruguay, el destino de la incorporación de Venezuela durmiendo en un cajón del senado de Paraguay, y el aspirante a socio Bolivia inmerso en un exótico proceso de refundación nacional, sólo los más fervientes conversos de la teoría de las afinidades ideológicas se animan a hacer vaticinios optimistas sobre la salud del bloque. Pero hay más malas noticias en camino. O buenas, según como se mire la cosa. Y, como no podía ser de otra forma, éstas vienen de Brasil. La dura campaña para suceder a Lula da Silva marca el choque entre dos fuerzas de cuidado. Por un lado la "delfín" del mandatario, Dilma Rouseff, personaje de escasa visibilidad pero que cuenta con el apoyo de la maquinaria pesada del PT. Por el otro el "socialdemócrata" José Serra, gobernador de San Pablo, y favorito del poderoso lobby empresarial de ese estado. Las propuestas de ambos no podrían ser más diferentes. Mientras que Rouseff se presenta como la simple continuadora del "proyecto Lula" y promete más de lo mismo, las propuestas de su rival Serra amenazan hacer temblar hasta la raíces de los arboles en el anémico proceso de integración regional. "El Mercosur así como está es una farsa, y sólo sirve para impedir", o "seguir cargando este Mercosur no tiene sentido, ya que es una barrera para que Brasil pueda hacer acuerdos comerciales", han sido algunas de las frases con las que Serra ha sacudido la campaña. Su posición es comprensible, ya que las diferencias internas en el bloque han hecho que se encierre en su nada perfecto sistema interno, evitando todo acuerdo con el mundo exterior. Como el propio Serra explica "el año pasado en todo el mundo se cerraron más de cien acuerdos comerciales, y Brasil solo firmó uno... con Israel". Su propuesta para el bloque, diseñada por el embajador Rubens Barbosa, nada menos que Presidente del Consejo de Comercio Exterior de la Federación Industrial de San Pablo, es flexibilizar las normas del Mercosur, eliminando la resolución 32 que impide a los países miembros negociar unilateralmente tratados con terceros países excepto que pertenezcan a la Aladi. Se trata del mismo artículo que el gobierno de Lula empuñó para ahogar las negociaciones de Uruguay con Estados Unidos para un TLC. Pero Serra no sólo ataca los aspectos comerciales del Mercosur, también se mete en política. Ha dicho que desea mantener buenas relaciones con Venezuela, pero no se ha guardado nada a la hora de criticar al presidente Chávez. "No se puede permitir que un presidente se meta en los asuntos de otros países, Chávez lo hace, y Brasil no lo puede apoyar de ninguna manera". También sostuvo que en materia de derechos humanos "Brasil debe tener una posición firme", en una referencia directa a la permisiva política de Lula respecto de Cuba. Y sobre otro "aliado" del actual mandatario norteño, Evo Morales, no ha dudado en señalar que "el gobierno boliviano ha sido cómplice del tráfico de drogas". Se puede estar de acuerdo o no en muchas de las posiciones de Serra. Pero nadie puede dudar que la agónica situación actual del Mercosur es responsabilidad casi exclusiva de Brasil. Que obsesionado con forjar su imagen de potencia mundial, ha descuidado su rol de liderazgo en el bloque, y para no tener líos en la región ha permitido las anacrónicas políticas proteccionistas argentinas, y los desquicios ideológicos de Venezuela o Bolivia. Es por esto que un cambio de dirección en el palacio de Planalto parece la única chance de ver un sacudón en la región que permita revitalizar la situación del bloque comercial. La campaña brasileña será larga, y las encuestas por ahora vaticinan un empate técnico entre los principales candidatos. Pero la pregunta que cabe hacerse es ¿seguirá el presidente Mujica dispuesto a viajar en el estribo de un Brasil con una orientación así?