O Mercosulino 25/08/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

25.08.2010 Jornal "Folha de S. Paulo" Caderno: Mundo Argentina quer controlar papel-jornal Presidente Cristina Kirchner diz que enviará projeto transformando insumo em setor "de interesse nacional" Em guerra com a mídia, governo tentará anular compra de fábrica pelos jornais "Clarín" e "La Nación" nos anos 70 GUSTAVO HENNEMANN DE BUENOS AIRES Em guerra com a imprensa de seu país, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou ontem que apresentará um projeto de lei para transformar a produção e a comercialização de papel-jornal em setor "de interesse nacional". A intenção do governo é criar um marco regulatório específico, que estabeleceria uma comissão parlamentar para fiscalizar as operações da empresa Papel Prensa, única produtora nacional de papel-jornal. Conforme as normas sugeridas por Cristina, a fábrica seria obrigada a oferecer as mesmas quantidades e preços a todos os jornais do país. A Papel Prensa produz três quartos do papel-jornal consumido no país e é parcialmente controlada pelos jornais "Clarín" (com 49% das ações) e "La Nación" (22,49%), críticos do governo. Outros 27,46% são do Estado argentino. O governo acusa os dois jornais de exercerem hegemonia no mercado por terem vantagens competitivas, como preço e disponibilidade, sobre os demais veículos. O projeto de lei também quer estimular o aumento da produção nacional para que a Argentina não precise mais importar papel-jornal. Segundo Cristina, o Estado, como sócio minoritário, está disposto a investir na Papel Prensa para aumentar sua capacidade, mas sem aumentar sua fatia do capital. No mesmo evento, Cristina afirmou que processará os dois jornais por crimes contra a humanidade supostamente vinculados à negociação da participação na Papel Prensa, nos anos 70. A presidente apresentou ontem um relatório que acusa os dois veículos de terem comprado sua parte, em 1976, com ajuda do regime militar. Conforme o governo, os membros da família Graiver -antigos sócios majoritários da Papel Prensa- eram perseguidos e sofriam pressões dos militares na época em que transferiram suas ações. Segundo Cristina, o consórcio formado por "Clarín", "La Nación" e "La Razón" (este último extinto) se aproveitou da fragilidade da família para comprar as ações e pagou um valor quatro vezes menor à cotação de mercado. Apenas cinco dias depois de assinar o último contrato de venda, a matriarca da família Graiver, Lidia Papaleo, foi presa e acusada de subversão. Hoje, Papaleo afirma que foi pressionada por executivos dos jornais e por militares para que vendesse as suas ações. O documento lido ontem pela presidente será apresentado à Justiça junto com a denúncia de crimes contra a humanidade para tentar anular a negociação. Em editoriais ontem, os jornais afirmaram que o governo está "inventando uma história" para se apropriar da Papel Prensa e, assim, aumentar seu controle sobre os meios de comunicação. Hoje, 170 jornais do país compram o papel da empresa. Os dois veículos dizem que os membros da família Graiver só começaram a ser perseguidos seis meses após a transação. O regime os prendeu e torturou depois de descobrir que eles administravam o dinheiro da guerrilha argentina Montoneros. Segundo os dois jornais, Papaleo foi cooptada pelo atual governo e alterou sua versão anterior dos fatos, que nunca havia vinculado a venda da empresa à repressão militar. Há mais de um ano, o "Clarín" e o "La Nación" afirmam que Cristina quer se apropriar da fábrica de papel-jornal e que seus funcionários cometem abusos em reuniões da direção da empresa. GOVERNO X MÍDIA NA ARGENTINA Pontos de atrito entre a Casa Rosada e a imprensa CRONOLOGIA DO CONFLITO 1 - TRANSMISSÃO DE FUTEBOL (ago.2009) O Estado sela contrato milionário com a AFA (Associação do Futebol Argentino), para transmitir torneios pela TV pública (aberta). Para fechar o acordo, a AFA rompe pacto de exclusividade com o Grupo Clarín, que transmitia os jogos pela TV a cabo 2 - BLITZ DA RECEITA FEDERAL (set.2009) Cerca de 200 agentes da Receita Federal fazem operação-surpresa na sede do diário "Clarín" e em residências de diretores do grupo. O jornal denuncia o diretor da Receita, Ricardo Echegaray, por abuso de autoridade e intimidação 3 - NOVA LEI DE SERVIÇOS AUDIOVISUAIS (out.2009) O governo consegue aprovar no Congresso lei que regula os setores de rádio e TV. O Grupo Clarín é o mais afetado pelas novas regras, que fixam limites à participação das empresas privadas. O grupo terá de reduzir seus negócios em TV 4 - BLOQUEIO À DISTRIBUIÇÃO DE JORNAIS (nov.2009) Sindicato de caminhoneiros alinhado ao kirchnerismo interrompe a distribuição dos jornais "Clarín" e "La Nación", ao impedir a saída de caminhões das gráficas 5 - PRESSÃO SOBRE FÁBRICA DE PAPEL JORNAL (nov.2009) O ministro da Economia, Amado Boudou, afirma desconfiar de irregularidades na gestão da fábrica de papel-jornal Papel Prensa, da qual o "Clarín" é sócio majoritário, e anuncia que tomará medidas para saná-las 6 - REGULAÇÃO DO MERCADO DE TV A CABO (dez.2009) O governo suspende a autorização dada em 2007 para a fusão das empresas Multicanal e Cablevisión, operação que deu ao Grupo Clarín a liderança no mercado de TV a cabo 7 - VITÓRIA DO CLARÍN (dez.2009) Grupo consegue medida cautelar sobre dois pontos da Lei de Serviços Audiovisuais, derrubando o prazo de um ano para que as empresas se desprendam de parte de seus negócios e a necessidade de prévia aprovação do governo para transferência de canas de rádio e TV 8 - FIBERTEL (ago.2010) Governo anula licença de operação da empresa, que pertence ao Grupo Clarín e oferece serviços de internet a mais de 1 milhão de clientes Jornal "Correio Braziliense" Caderno: Mundo Disputa com jornais vai à justiça A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, prometeu levar à Justiça o relatório que aponta apropriação fraudulenta da única empresa de papel para jornais do país, em uma operação realizada durante a ditadura para favorecer os diários Clarín e La Nación. "Vamos apresentar isso aos tribunais (...) para solucionar esta situação, que já leva 33 anos de práticas obscuras e desleais", disse a presidenta. "Quem controla a Papel Prensa S.A?! Há 33 anos, e vou tomar como data uma publicação de 19 de maio de 1977 dos jornais La Nación e Clarín, negociaram com a Junta Militar para assumir, finalmente, a Papel Prensa", acrescentou. Em rede nacional de TV, Cristina deu informações sobre o relatório, de 26 mil folhas, apontando irregularidades na aquisição da Papel Prensa. O informe Papel Prensa, a verdade traz denúncias sobre manobras dos grupos Clarín, La Nación e La Razón para controlar a Papel Prensa. No discurso de ontem à noite, a presidenta disse que vai "enviar ao Congresso um projeto de lei que declare de interesse público a produção da pasta de celulose para a impressão de jornais, sua distribuição e comercialização". Jornal "Valor Econômico" Caderno: Internacional Argentina ameaça estatizar empresa de papel jornal Governo diz que fábrica foi adquirida ilegalmente; jornais denunciam intenção de limitar ação da imprensa De São Paulo O governo da Argentina acusou ontem os grupos que controlam os dois principais jornais do país de terem adquirido de forma ilegal a Papel Prensa, principal fábrica argentina de papel jornal. O negócio ocorreu nos anos 70, no governo militar. As empresas negam irregularidades e dizem que a intenção do governo é encampar a fábrica, controlar o fornecimento de papel e, assim, limitar a liberdade de imprensa. O governo, que mantém relação tensa com a mídia, quer transformar o setor de papel jornal como de interesse nacional. A acusação foi apresentada, numa audiência na Casa Rosada, pela própria presidente argentina, Cristina Kirchner. Intitulado "Papel Prensa - A verdade", o relatório de 400 páginas sustenta que a família que era dona da empresa foi forçada mediante tortura e ameaças a se desfazer da fábrica. A venda para um consórcio formado pelos jornais "Clarín", "La Nación" e "La Razón" (este último já falido) ocorreu em 1976, no início do regime militar que se estendeu até 1983. Integrantes da família Graive, antiga controladora da Papel Prensa, foram perseguidos, sequestrados e torturados pelos militares argentinos sob a acusação de terem ligação com os Montoneros - organização que se engajou na luta armada contra o regime. O relatório, elaborado pelo secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, diz que os jornais foram cúmplices da ditadura na operação que levou à venda da Papel Prensa. Os dois jornais argumentam que a compra da Papel Prensa foi negociada em 1976, antes que a família Graive caísse em desgraça, em 1977. Cristina não esclareceu em detalhes este ponto, mas disse que o intervalo entre a compra e a prisão de vários membros da família foi proposital, para que o patrimônio dos Graive não ficasse bloqueado. O controle da Papel Prensa hoje está dividido entre Clarín (49%), La Nación (22,5%) e o Estado argentino (com 27,5%). Segundo o "La Nación", a empresa fornece papel para 170 jornais no país, de diferentes linhas ideológicas. Cristina diz que há, de fato, uma situação de monopólio e que a Papel Prensa atua mais para favorecer seus controladores que pensando no interesse da própria empresa. A fábrica detém 75% do mercado argentino. Cristina disse que o governo encaminhará um projeto ao Congresso em que declará o negócio do papel jornal como de interesse nacional. Isso pode abrir caminho para a estatização da Papel Prensa. "Fico com um sabor amargo e com um certeza: há um poder na Argentina que está acima de quem exerce a primeira magistratura [a Presidência], acima do Poder Legislativo e do Poder Judiciário... Há décadas que os argentinos e os poderes do Estado têm uma subordinação a determinados interesses", disse Cristina. Os dois jornais retrucaram numa nota conjunta, na qual dizem: "O objetivo para a cúpula do poder é óbvio: uma nova maneira de ir contra a imprensa independente, neste caso através do controle do seu insumo básico e da tentativa de criminalizar os principais jornais do país". O governo vem numa escalada contra a mídia no país, em especial contra o grupo Clarín. Na semana passada, o governo determinou o fim das operações da Fibertel, um dos maiores provedores de internet do país A empresa, que pertence ao Clarín, estaria operando ilegalmente, com licença expirada, segundo o governo. O Clarín disse que iria recorrer da decisão. Jornal "O Globo" Caderno: Economia Onda latina Miriam Leitão A América Latina está passando por um excelente momento econômico e, em alguns países, um perigoso momento político com aumento do intervencionismo e de autoritarismo. A Venezuela enfrenta má fase política e econômica e está fora da festa do crescimento este ano. Há uma onda latina de PIB forte: a Cepal está prevendo que a região vai crescer 5,2% em 2010. O gráfico mostra a temporada de crescimento em vários países. Sobre a Argentina, há controvérsias. O FMI acha que ela vai crescer 3% e 3,5%. Mas no segundo trimestre ela cresceu em termos anualizados 10%. O Banco Central aposta em 7% no ano, consultorias privadas preveem um pouco menos, e a Cepal estima 6,8%. O Brasil vai reduzir o ritmo no próximo ano, mas continuará crescendo. O Peru está com previsões em torno de 6% em 2010 e 2011. O Chile deve crescer ainda mais no ano que vem. A Colômbia, que tem um resultado menor este ano porque sentiu o impacto da queda do comércio com a Venezuela, deve ir a 4% em 2011. Fora do compasso está a Venezuela de Hugo Chávez, que teve recessão de 3% em 2009 e retração de 5,8% no primeiro trimestre. No segundo tri, os números do PIB foram um pouco melhores, pelo forte aumento de gastos do governo com o objetivo de influenciar o resultado eleitoral. O Datanálisis disse que o governo vai perder pelo menos 30 cadeiras no Congresso, e só não perde mais porque mudou as regras para favorecê-lo. A inflação está alta e deve ficar em 35%. Como o maior produtor de petróleo da região enfrentou uma crise energética, teve que racionar consumo, e está com PIB em queda? Chávez é um mau administrador e seu autoritarismo tem inibido investimentos. O país tem tido fortes recessões. As recuperações são mais determinadas pelos surtos de alta do preço do petróleo. A violência inibe investimentos. O país de Chávez teve em 2009 mais homicídios do que no Iraque. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes chega a 200 em Caracas, contra 22 em Bogotá. A Argentina encolheu 2,2% em 2009, mas retomou o crescimento puxado por alguns fatores favoráveis, como a alta de preço das commodities e o aumento da demanda por produtos agrícolas pela China e industriais, pelo Brasil. As divergências entre os números oficiais e os calculados pelo mercado decorrem da falta de credibilidade das estatísticas desde a intervenção no Indec. Dois pontos negativos na área econômica argentina: primeiro, a inflação continua alta; segundo, quase uma década depois de dar um calote na dívida, o país ainda sofre as consequências. Tem baixo acesso ao crédito internacional. Na área política, o assustador é a adoção da mesma estratégia chavista de controle da imprensa e da intimidação dos grandes veículos de comunicação. Neste fim de semana, dois dos maiores jornalistas argentinos, Joaquín Morales Solá e Eduardo Van Der Kooy, escreveram artigos contundentes. Van Der Kooy contou que um empresário do setor, que não é do "Clarín", foi chantageado por um integrante do governo porque teria criticado indiretamente uma política pública. "A pior derrota da liberdade é quando ela se apaga paulatinamente em módicas e quase imperceptíveis cotas", escreveu Solá. O casal Kirchner tenta assumir o controle do Papel Prensa, fornecedora de matéria-prima. Em 2011, haverá eleição presidencial. O México divulgou um número de fortes vendas de carros em junho. Esse é um dos indicadores que mostram que o país está se recuperando do ano passado, quando teve a pior queda do PIB em 30 anos. O México é muito dependente das exportações, principalmente para os EUA. Como a economia americana cresceu forte no começo do ano, os mexicanos deram um salto e chegaram a crescer 8% em taxas anualizadas. O desempenho pode ser menor no resto do ano por causa dos próprios americanos. A América Latina tem uma nova chance. O risco vem dos flertes com modelos políticos autoritários e do intervencionismo econômico que rondam, em maior ou menor grau, vários países da região. No gráfico, se vê que o mau comportamento não compensa. O país de Chávez, onde o modelo autoritário-intervencionista é mais forte, é o único que não cresce. Caderno: O Mundo Colômbia rejeita apelo das Farc à Unasul Bogotá classifica pedido de inadmissível e volta a exigir desarmamento para o diálogo BOGOTÁ. Presidente temporário da União de Nações SulAmericanas (Unasul), o Equador anunciou uma série de consultas ao governo do colombiano Juan Manuel Santos sobre a possibilidade de incorporar as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em discussões no âmbito da organização. Mas, no primeiro embate declarado do novo governo de Bogotá com os guerrilheiros, a chanceler colombiana, María Ángela Holguín, disse esperar que a Unasul sequer avalie o pedido das Farc para participar das reuniões. — A proposta das Farc é completamente inadmissível. Não achamos que a Unasul vá nos perguntar se consideramos isso bom ou não — sentenciou. Aproveitando a troca de comando na Casa de Nariño, as Farc haviam divulgado uma carta pedindo à Unasul para serem integradas ao bloco e "exporem seus pontos de vista" sobre o conflito armado na Colômbia. Em Brasília, o Itamaraty não quis comentar o caso. Mas, em resposta, o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, dissera que consultaria a Colômbia. — Se o governo colombiano considerar a discussão em outro nível, estaremos atentos ao que quiserem. Fora disso, seria entrar em assuntos de outro país — afirmou, cauteloso. Adotando a mesma postura do presidente Juan Manuel Santos, tanto o vice-presidente Angelino Garzón como o ministro da Defesa, Rodrigo Rivera, rejeitaram a proposta da guerrilha e voltaram a exigir que o grupo se desarme e renuncie ao terrorismo — pré-condições do governo de Bogotá para dar início ao diálogo. Colombianos anunciam nova reunião Santos-Chávez Mas, apesar de emperradas com as Farc, as negociações colombianas dão sinais de avançar na resolução de outro conflito: o restabelecimento pleno de relações diplomáticas com a vizinha Venezuela. Ontem, a chanceler colombiana confirmou a realização de um novo encontro entre Santos e o presidente venezuelano, Hugo Chávez. — O encontro acontecerá tão logo haja avanços concretos em temas de comércio e segurança — disse Holguín ao Senado. Em outra demonstração de boa vontade a Caracas, a Colômbia elogiou a decisão da Venezuela de aumentar a segurança na fronteira, o que dificultaria a ação de guerrilheiros. Jornais dos Países Membros do Mercosul Paraguay "ABC" Sección: Política Técnicos del Mercosur hablarán sobre empleo Funcionarios técnicos de los países miembros del Mercosur se reunirán hoy y mañana en nuestro país para trabajar sobre el uso y las técnicas de estadísticas de empleo e ingresos en la región. El evento se desarrollará en el local del Hotel Granados de nuestra capital, a partir de las 08.30. El director del Servicio Nacional de Empleo (Senade), Carlos Vera, presentará por Paraguay los programas que hay en nuestro país acerca de esas herramientas y los programas que se buscan implementar para promover el empleo. De acuerdo con los organizadores, el objetivo es conocer las herramientas que se utilizan actualmente en los países miembros y, a la vez, ofrecer nuevas técnicas de aplicación por parte de aquellos países que vienen trabajando con los nuevos sistemas estadísticos y de ingreso. Añadieron que el objetivo final es instalar una herramienta única que sirva de medidor para todos los países. En principio, confirmaron su presencia Ricardo Carneiro, Carine Almeida dos Santos, Marcus Moraes Fernandes y Rita Pinheiro, del Ministerio de Trabajo y Empleo del Brasil. Por Argentina estarán Diego Schleser, Gladys Baer, Claudio Comari, Sergio Woyecheszen y Marita González, también del ministerio laboral de ese país y por Uruguay estará Daniela Fridlenderis del Ministerio de Trabajo y Seguridad Social. Paraguay estará representado por el director nacional de empleo, Carlos Vera, y los técnicos de esta institución María Elisa Fernández y Silvio Alvarez. Igualmente representantes de la mesa nacional para la generación de empleo juvenil, integrada por entidades privadas como la Asociación Rural del Paraguay (ARP) y la Unión Industrial Paraguaya (UIP), anunciaron su presencia. "La Nación" Sección: Negócios Autoridades analizan los indicadores de empleo e ingresos en el MERCOSUR Durante un encuentro regional que se inicia hoy en la capital con la participación de autoridades nacionales y representantes de los países de la región se aborda la temática de la comparabilidad de indicadores de empleo en el MERCOSUR. El taller se denomina "Uso y aplicación de las estadísticas armonizadas sobre empleo e ingresos en el MERCOSUR" y su apertura oficial fue esta mañana, en el Hotel Granados Park, ubicado en Estrella esq. 15 de Agosto, con la presencia del Ministro de Justicia y Trabajo, Humberto Blasco, el Viceministro de Trabajo y Seguridad Social, Raúl Mongelós y connotados exponentes de los países del Mercado Común del Sur. En el encuentro, que se extenderá hasta el jueves 26, se prevé asimismo la participación de representantes sindicales, del sector empresarial y de organismos internacionales, donde se buscará establecer un banco de datos sobre el empleo a nivel de países de la sub-región. La actividad forma parte del compromiso asumido por Paraguay en la última reunión del Observatorio del Mercado de Trabajo del Mercosur OMTM, realizada en mayo pasado y será la primera a nivel regional.