terça-feira, 26 de outubro de 2010

O Mercosulino 26/10/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

Jornal “Folha de S. Paulo”


Caderno: Brasil


Campanha diplomática
Dilma quer manter política de diversificação de parcerias ; Serra quer mudar comércio

DO RIONo comando da política externa, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) adotariam posições diferentes sobre os vizinhos sul-americanos, os direitos humanos e as relações Sul-Sul, segundo declarações na campanha e a avaliação de diplomatas.

Dilma, em entrevista à revista "Política Externa", defendeu a continuidade da busca da "diversificação de parceiros" e do "redesenho da geopolítica internacional" -mas enfrentará divergências entre as próprias potências emergentes sobre a chamada "democratização" da governança global.

Serra tem defendido "mais agressividade" no comércio e critica Lula por não ter buscado acordos bilaterais na área -mas esbarrará no protecionismo, sobretudo dos países ricos, que cresceu depois da crise financeira.

O tucano diverge do atual governo -e do de FHC- ao propor a "flexibilização" do Mercosul, que abandonaria a pretensão de firmar-se como união aduaneira, com uma Tarifa Externa Comum, para ser apenas área de livre comércio -posição também de assessores da Fiesp.

Seu argumento é o de que a TEC -furada por duplas cobranças e exceções- foi "irrealista" e que sua suspensão permitiria ao Brasil, que responde por 80% da economia do bloco, negociar sozinho acordos comerciais.

"A questão é que muitos pensam, possivelmente com razão, que vamos ser menos ambiciosos e um pouco mais realistas", diz o embaixador Sérgio Amaral, ex-ministro do Desenvolvimento de FHC.

Os petistas querem "aprofundar" o Mercosul e alegam que, se a TEC acabar, o Brasil perderia a "reserva de mercado" que tem nos parceiros, tornando mais difícil enfrentar a concorrência de fora, em especial da China.

As divergências se estendem ao resto da América do Sul, apesar de os dois lados coincidirem na importância da região -compradora de bens industriais brasileiros e foco de investimentos de empresas nacionais.

Amaral diz que o governo Lula foi "complacente" com a quebra de contratos -cita a nacionalização da refinaria da Petrobras na Bolívia.

Segundo ele, o Brasil deve promover a "prosperidade compartilhada", com obras de infraestutura e integração produtiva -no que coincide com os petistas. Mas é preciso "contrapartida" dos vizinhos, "segurança jurídica e previsibilidade das regras".

À "Política Externa" Dilma minimizou os atritos econômicos e defendeu o "respeito" às diferenças políticas na região: "Temos de aceitar o pluralismo. Cada país tem sua realidade, e os governos são eleitos a partir de uma agenda doméstica própria".

Nos direitos humanos, Serra criticou o silêncio do governo sobre violações em Cuba e no Irã, que chamou de ditadura fascista. Há dúvidas se ele manteria esse tipo de ataque público, se eleito.

Amaral defende que o Brasil reveja sua posição "defensiva" e reafirme seus "valores e princípios", deixando de se abster nos fóruns multilaterais-onde não costuma apoiar sanções contra países acusados de violações.

Dilma reafirma o que diz Celso Amorim: que o país "não é uma ONG" para "distribuir certificados de bom comportamento" e que "procedimentos discretos" são "mais eficientes", como na libertação pelo Irã de uma francesa e de uma americana após gestões brasileiras.

A petista destaca a participação do país nos G20 financeiro e comercial e "o forte movimento" em direção ao Sul geopolítico, com fóruns como Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) e Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), "que expressam a nova configuração multipolar". Há consenso de que, com ela ou Serra, o Brasil não poderá recuar desses fóruns, mas pode relativizar sua importância.

Amaral cita a predominância das "geometrias variáveis", coalizões para temas específicos: "No séc. 21 não existem mais relações sempre alinhadas". Mas diz que a cooperação Sul-Sul "tem limites": "Houve boas razões para rejeitar a Alca, mas há alternativas. É equívoco condicionar a política comercial a preferências ideológicas".


Jornal “Valor Econômico”


Caderno: Brasil


UE acusa Brasil de aumentar as barreiras protecionistas
Assis Moreira | De Genebra

A União Europeia (UE) acusa o Brasil de elevar barreiras às importações e aumentar subsídios para as exportações que, junto com medidas de outros parceiros, estariam contribuindo para atrasar a recuperação econômica europeia. Bruxelas se queixa sobretudo de financiamentos abaixo da taxa do mercado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as exportações e da preferência "enorme" que passou a ser dada a produtos nacionais no lucrativo mercado de compras governamentais.

A UE sinaliza aos parceiros que vai reagir contra as medidas que afetariam principalmente suas exportações automotivas, de têxteis e vestuário, agrícolas e de serviços, representando 1,7% do comércio do bloco. Bruxelas vai revelar em novembro planos para ação legal e "armas políticas" para lutar contra restrições a seus produtos nos principais mercados. "Com a recuperação econômica ainda frágil, as maiores economias devem remover restrições comerciais que freiam o crescimento, temos que tirar essas barreiras", afirmou o comissário europeu de Comércio, Karel de Gucht, em Bruxelas.

Sem surpresa, os europeus não mencionam suas próprias medidas com potencial de afetar o comércio, com efeito bem mais devastador em razão de seu impacto nas trocas globais. A mais recente foi a decisão de estender por um ano o relaxamento da política de concorrência, permitindo aos Estados-membros continuar dando subsídios bilionários a suas empresas para sair da crise, sem o risco de questionamentos por Bruxelas. O que a UE faz agora é copiar os EUA, que têm tradição de produzir relatórios para acusar todos de impor barreiras ao seu comércio.

Segundo a UE, 332 novas medidas restritivas ao comércio foram impostas ou planejadas pelos parceiros desde o começo da crise financeira e econômica global em 2008, e somente 10% foram suspensas desde então.

A Argentina é o país campeão das medidas mais restritivas, com 62 barreiras, seguido de perto pela Rússia. O Brasil, no cálculo europeu, teria imposto 12 medidas entre outubro de 2008 e o mês passado.

Bruxelas coloca suspeitas sobretudo nos financiamentos com taxas abaixo das praticadas no mercado pelo BNDES, destacando que o orçamento do banco chega a R$ 180 bilhões este ano. Para os europeus, ao mesmo tempo em que o Brasil estimula as exportações com juros abaixo dos praticados no mercado, também procura desacelerar as importações.

Os europeus apontam a medida mais recente, de setembro, pela qual o governo aumentou os fundos alocados para o BNDES financiar exportações de pequenas e médias empresas de maneira mais direta. Diz que os fundos passados pelo governo dobraram de RS 45 bilhões para RS 90 bilhões. E que o BNDES assim financia direta ou indiretamente exportações com taxas abaixo do mercado, em certas circunstâncias concedendo recursos que não são reembolsáveis.

De outro lado, em novembro, o país aumentará de 9% a 11% para 14% a 18% a tarifa de importação de autopeças usadas para produzir carros no país, retirando a vantagem que os europeus puderam ter nos últimos dez anos.

A UE aponta também empréstimos subsidiados para até 90% dos custos de produção de navios no país e a redução de juros no financiamento à exportação de bens de capital. Igualmente, eles vêem com desconfiança planos do Brasil de reforçar as exportações com a criação do Eximbank e de uma nova agência de crédito, a Empresa Brasileira de Seguros, com capital inicial de R$ 17 bilhões. Para a UE, esse valor vai acelerar a restituição de crédito fiscal para companhias exportadoras. Eles também acusam o Brasil de adotar novas medidas para dar preferência ao produto local, "elevando o já considerável número de medidas existentes".

Para a UE, uma lei adotada no Brasil em julho deu uma das maiores vantagens no mundo para as empresas locais, de 25% nas licitações de compras governamentais para projetos de infraestrutura, hospitais etc. Do ponto de vista europeu, embora as medidas visem a indústria farmacêutica e o setor têxtil, isso parece ter mais a ver com uma ampla política industrial.

O Brasil tem direito de dar preferência nacional, pois não tem nenhum compromisso internacional sobre compras governamentais. Além disso, as exportações agrícolas brasileiras são submetidas a crescentes barreiras fitossanitárias e sanitárias. Atualmente, até a exportação de níquel está duramente afetada por causa de padrões adotados por Bruxelas que são incompatíveis com o resto da comunidade internacional.

A atenção europeia dada ao Brasil, China, Rússia e Índia tem sua explicação no tamanho e no dinamismo do mercado. Fica claro que na situação atual de fragilidade econômica da Europa e de guerra de moedas, a escalada protecionista é uma ameaça séria, monitorada por todo mundo.


Aberto leilão para transmissão de Itaipu
Agência Brasil, de Brasília

A primeira licitação para as obras de construção da linha de transmissão para transportar energia da hidrelétrica de Itaipu para Assunção, no Paraguai, foi aberta ontem. O custo das obras é estimado entre US$ 350 milhões e US$ 400 milhões. Na semana passada, os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, e do Paraguai, Héctor Lacagnata, anunciaram que está mantida a previsão de que sistema começará a funcionar em 2012.

Há cerca de três meses, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, do Paraguai, inauguraram o símbolo da construção da linha de transmissão de energia elétrica e da subestação conversora a serem conectadas à Itaipu Binacional. Na ocasião, foi reiterada a declaração conjunta "Construindo uma Nova Etapa no Relacionamento Bilateral".

Paralelamente, está em tramitação na Câmara dos Deputados o texto do acordo firmado entre o Brasil e o Paraguai sobre a revisão do Tratado de Itaipu. A revisão determina o reajuste de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões na taxa anual de cessão paga ao Paraguai pela energia não usada da Usina de Itaipu Binacional.

Atualmente, o Brasil paga US$ 43,8 pelo megawatt/hora de Itaipu, somados a US$ 3,17 pela cessão da energia que o Paraguai não utiliza. O valor da taxa de cessão será de US$ 9,51 tão logo o acordo seja aprovado pelos parlamentos dos dois países.

Uma vez aprovado na Câmara, o acordo segue para o Senado onde será o repetido o trâmite - análise nas comissões específicas e depois envio para discussão e votação no plenário.


Jornal “O Estado de S.Paulo”


Espaço Aberto


Notas sobre uma nova política externa
Rubens Barbosa

No próximo domingo, para definir os rumos de nosso país nos próximos quatro anos, novamente 135 milhões de brasileiros irão às urnas. E a política externa, pelas grandes controvérsias que despertou nos últimos oito anos, foi talvez o grande tema esquecido nos debates entre os candidatos.

A maior projeção externa do Brasil e alguns avanços importantes na política externa são indiscutíveis. É também inegável que, caso seja feita uma análise das principais prioridades do governo Lula, as políticas seguidas para assegurar um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, para conseguir o acordo comercial da Rodada Doha e para exercer a liderança na América do Sul e no Mercosul tiveram um custo mais alto do que os seus resultados.

O futuro presidente deverá concentrar suas atenções na herança recebida. A candidata Dilma Rousseff já declarou que vai dar-lhe continuidade e aprofundar a política externa do governo Lula e o candidato José Serra mencionou que a política externa deverá ser atualizada, com menos partidarização e mais consenso.

A política externa tem um componente de continuidade e outro de renovação. Como na economia, ajustes terão de ser feitos. Relevante, porém, é recuperar a ideia de que o mais importante é a preservação e a defesa do interesse nacional. O Itamaraty deve executar uma política de Estado, e não de um partido ou de um governo.

Sem sobressaltos ou protagonismos, a política externa deveria voltar ao seu leito normal, com o Ministério das Relações Exteriores concentrando-se exclusivamente na sua formulação e execução. A crescente projeção do Brasil no mundo exigirá uma atuação cada vez mais ativa do Itamaraty para enfrentar e superar os desafios que vêm surgindo no cenário internacional.

Os temas globais, como mudança de clima, energia, democracia, direitos humanos, comércio exterior, em cujas discussões o Brasil desempenha um papel relevante nos diferentes organismos internacionais, terão de ser revistos para refletirem os valores e interesses que defendemos internamente.

A prioridade do relacionamento Sul-Sul deveria ser equiparada à atenção que caberia atribuir aos países mais desenvolvidos. Superada a crise financeira, eles voltarão a ser um mercado importante para nossos produtos, os manufaturados em especial. Nesse particular, as relações econômicas, comerciais e políticas com a China e os EUA deveriam ser revistas para, sem preconceitos ideológicos, atenderem aos reais interesses de um país que nos próximos cinco anos se pode transformar na quinta economia global. Deveriam ser buscadas formas de ampliar a atuação comum com o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) e com o Ibas (Índia, Brasil e África do Sul).

O processo de integração regional, em especial o Mercosul, e o relacionamento bilateral com os países sul-americanos foram aspectos da política externa em que a retórica oficial foi mais efetiva do que os avanços concretos. A ação do Itamaraty deveria ser despolitizada, com a redefinição de nossas estratégias. As mudanças políticas na região e as transformações no comércio internacional, que fizeram a China tornar-se o principal parceiro da maioria dos países sul-americanos, exigem uma atitude mais realista em relação à integração, diferente daquela seguida nos últimos 50 anos. As obras de infraestrutura deveriam ser aceleradas para abrir corredores de exportação para os nossos produtos a partir dos portos do Peru e do Chile para o mercado asiático. O Mercosul deveria ser flexibilizado para facilitar as negociações comerciais.

Um dos aspectos mais salientes e mais negativos para os interesses comerciais do Brasil nos últimos anos foi a excessiva influência da política externa na escolha de nossos parceiros e de países com os quais entabulamos negociações sobre comércio. Acordos com Israel e Egito e as negociações com os palestinos, a Jordânia, o Marrocos são exemplos que comprovam essa afirmação.

Estamos numa situação semelhante à dos EUA no início da década de 60. Em 1962, depois da Rodada Tóquio, o Departamento de Estado, então responsável pela negociação externa, ofereceu à Europa concessões tarifárias inaceitáveis para o setor privado e para o Congresso. Houve forte reação e o resultado foi a criação do USTR, o representante comercial dos EUA, independente do Ministério do Exterior norte-americano.

O futuro governo terá de enfrentar a questão do papel do Itamaraty na ação comercial externa. Talvez tenha chegado o momento de promover uma profunda modificação do processo decisório na negociação comercial externa. Impõe-se o fortalecimento da Camex, colegiado integrado pelos principais Ministérios que têm influência no comércio exterior, com a criação do cargo de presidente diretamente subordinado ao presidente da República. Sem criar nenhuma nova estrutura, mas retirando o colegiado da atual posição burocrática inferior e colocando-o em nível político adequado, o setor ganharia a importância que merece no contexto da política econômica e facilitaria o contato empresarial com um único interlocutor no governo. A nova estratégia de negociação comercial deveria ser definida pela Camex. A promoção comercial, por outro lado, deveria ser concentrada no Itamaraty, eliminando-se assim a descoordenação e a competição burocrática existente hoje. O comando efetivo da política de comércio exterior e das negociações externas passaria a ser exercido pela Camex, sem prejuízo das competências de todos os Ministérios e agências interessadas.

Nos próximos anos, o setor externo será cada vez mais relevante e o novo governo terá de assumir responsabilidades adicionais e um papel de liderança cada vez mais efetivo.

Rubens Barbosa - EX-EMBAIXADOR EM WASHINGTON (1999-2004), É PRESIDENTE DO CONSELHO DE COMERCIO EXTERIOR DA FIESP


Jornal “O Globo”


Colunas


Panorama Político - O Brasil no Parlamento do Mercosul

Passada a eleição, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara vai fixar os critérios para a distribuição das 37 vagas do Brasil no Parlamento do Mercosul. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) é o relator. Como não houve tempo para incluir esses candidatos nas eleições deste ano, os partidos vão encaminhar, em março, ao presidente do Congresso, suas indicações. A função é privativa de deputados e senadores que estejam no exercício do mandato.


Jornais dos Países Membros do Mercosul


Paraguay “ABC”


Sección: Economía


Apertura de sobres para línea de 500 kilovoltios será en diciembre
El 7 de diciembre, hasta las 8:45 -hora paraguaya-, las empresas y consorcios de los países integrantes del Mercosur, interesados en la construcción de la subestación Villa Hayes y la ampliación de la subestación de Itaipú, podrán presentar sus ofertas económicas a la entidad.

La entidad binacional Itaipú convoca desde ayer a todas las empresas y/o consorcios de empresas, interesados en construir la subestación Villa Hayes para la línea 500 kV (kilovoltios) y la ampliación de la subestación margen derecha (SEMD) de la central a presentar sus ofertas económicas. La fecha límite es el próximo 7 de diciembre.

Los postulantes deben ser originarios de los países miembros del Mercado Común del Sur (Mercosur).

El pliego de bases y condiciones está disponible en la página en internet de la entidad (www.itaipu.gov.py), por valor de G. 1.500.000 o en la misma sede gratuitamente en CD.

Las ofertas deberán ser presentadas el día 7 de diciembre, desde las 8:30 hasta las 8:45, en las oficinas de la binacional, en Hernandarias (Alto Paraná).

Recordemos que la participación en exclusividad de las empresas del Mercosur es una exigencia del Fondo de Convergencia Estructural del Mercosur (Focem), que otorga los US$ 555 millones para la financiación.

Según el cronograma de trabajo, todo el sistema de la línea de transmisión de 500 kV debe estar operativo a fines de 2012.

Subestación Villa Hayes y de Itaipú

La licitación pública se divide en dos lotes. El primero corresponde a la elaboración del proyecto, la fabricación, provisión de equipos y sistemas; las obras civiles, el montaje electromecánico, entre otros, para la construcción de la subestación Villa Hayes.

El lote dos comprende la ampliación de la subestación margen derecha (SEMD) de Itaipú, que contempla, además del proyecto ejecutivo, la adquisición y montaje de sistemas.

El presupuesto que maneja la entidad para esta convocatoria ronda los US$ 206 millones.

La línea propiamente

La siguiente licitación a ser convocada por la entidad hidroeléctrica es la construcción del tendido de la línea de 500 kV y de las torres que le servirán de soporte.

Los costos estimados rondan los US$ 160 millones, 20 millones más al proyecto elaborado por la empresa de electricidad estatal, un año atrás.

De acuerdo el plan, esta última convocatoria está prevista para el siguiente año.

Se habla de un presupuesto inflado

Los recursos del Focem aprobados para la financiación de la obra de US$ 555 millones, están inflados, según técnicos del sector. Para muestra basta comparar el proyecto elaborado por la Administración Nacional de Electricidad (ANDE), el año pasado, en el que se estima un costo de US$ 334 millones.

De acuerdo al desglose el plan de obras incluye la ampliación de la subestación Itaipú, a un costo de US$ 10 millones; la estación Villa Hayes, por US$ 160 millones; obras conexas e indemnizaciones, por US$ 14 y 10 millones, respectivamente; y la línea con las torres, por US$ 140 millones.

Empresarios y gremios, unidos por línea de 500 kV

Anoche se realizó el primer foro gremial, sindical- empresarial paraguayo para impulsar la construcción de la línea de transmisión de 500 kilovoltios paraguaya, en el local de la Unión Industrial Paraguaya (UIP).

Participaron del evento alrededor de cien personas, entre miembros del Parlamento Nacional, empresarios, líderes sindicales y técnicos del sector energético.

Gustavo Volpe y Eduardo Felippo, presidente y vicepresidente de la UIP, respectivamente, dieron la bienvenida a los presentes destacando la unión de grupos antagónicos, como son los empresarios y los sindicalistas, para apoyar un proyecto tan importante para todo el país.

“Para esta institución es de vital importancia la solución del problema de la transmisión de la enorme cantidad de energía eléctrica que posee nuestro país y que no puede ser utilizada por la falta de infraestructura”, manifestó Volpe.

Agregó que una muestra de la capacidad que tienen las empresas paraguayas en construir un tendido de ese tipo es justamente la central hidroeléctrica Itaipú. “La línea de 500 kV para la UIP es muy importante para el bienestar de toda la población paraguaya porque permitirá que el país disponga de más energía que a su vez servirá de palanca para el desarrollo de nuestra economía”, subrayó.

Volpe destacó que la importancia de la construcción de la línea netamente paraguaya es que su conclusión no dependerá del humor de los brasileños.

Por su parte, el ingeniero Felippo, quien expuso sobre la “Política Energética del Paraguay”, señaló que los nombrados para negociar las reivindicaciones paraguayas en las hidroeléctricas deben ir con la condición de conseguir los objetivos trazados, o si no, al regreso, deben presentar su renuncia.

Puso énfasis en que el país no posee hasta ahora un plan energético nacional, y que se debe elaborar lo antes posible. Otro tema mencionado por Felippo es la búsqueda de la fuente de financiación de la línea de 500, para su concreción en el menor tiempo posible.


“La Nación”


Sección: Negócios


Aseguran que otra LT 500 kV cubrirá la demanda de energía hasta el 2023
Organizadores creen además que la obra podría ser una herramienta de renegociación del Tratado de Itaipú.

El Primer Foro Gremial, Sindical, Empresarial Paraguayo presentó ayer la opción de la construcción, por parte de la Ande, de una segunda línea de transmisión de 500 kV, hecha por paraguayos; una opción válida para reestructurar la política energética del país, en respuesta al crecimiento del consumo hasta el 2023, sin depender de los fondos ni de la política del Brasil para solucionar un “problema urgente”, pero también necesario a mediano y largo plazos, para cambiar la estructura del consumo energético y convertirlo en un agente de multiplicador del desarrollo económico.

El encuentro, del que participaron alrededor de 200 referentes de empresarios, gremios y sindicatos del sector, tuvo como lema “Línea de 500 kV Paraguaya por paraguayos, se puede!”.

Juan José Encina, presidente de la Unión de Ingenieros de la Ande, afirmó que la línea de 500 kV es necesaria para prever una política de provisión de energía a mediano plazo, ya que para el 2020 se prevé que la demanda de consumo sea de 5.000 MW (megavatios) si el crecimiento se mantiene alto, como en los últimos años.

Sostuvo además que esta línea sería una herramienta indispensable para que Paraguay, en el 2023, tenga condiciones de renegociación del Tratado de Itaipú, porque brindaría la posibilidad de utilizar el 50% de la energía que le corresponde o venderla si lo considera conveniente.

“Cuando se negoció el tratado, probablemente no se tuvo en cuenta el crecimiento de la demanda de consumo, lo que nos llevó a la larga a una situación de crisis, por eso debemos tener previsiones a largo plazo”, dijo y añadió que la segunda línea es necesaria para cambiar la estructura de consumo, potenciando la demanda interna, a través del desarrollo industrial y empresarial y posibilitando al país, en el 2023, tener las condiciones de infraestructura que le permitan contar con opciones para renegociación del Tratado de Itaipú, direccionando tanto hacia la demanda interna como externa”, aseguró.

FINANCIACIÓN

El foro presentó varias posibilidades de financiación, que brindarían independencia de la transferencia de fondos brasileños (Focemr) y de la coyuntura política bilateral. Las opciones van desde la emisión de títulos o bonos de la Ande en la bolsa, emisión de bonos del Tesoro, financiación a través de un conjunto de bancos nacionales o extranjeros, créditos internacionales, entre otros.

“Las posibilidades de financiación son ilimitadas, pueden ser tanto directas, como créditos o indirectas, como la emisión de títulos en el mercado. Actualmente existe gran liquidez en el mercado mundial y pocos países con las condiciones para inversión. Paraguay cuenta con esas condiciones, ya que tiene una buena estabilidad económica, bajo nivel de endeudamiento y alto nivel de reservas”, indicó el economista José Acosta.

Señaló además que el ejercicio de buscar financiación en el mercado es saludable para el país, ya que permite el desarrollo de nuevos emprendimientos y el cambio de la matriz energética nacional.

“No es solo un plan B”
- Gustavo Volpe, presidente de la UIP.

El presidente de la Unión Industrial Paraguaya (UIP), Gustavo Volpe, afirmó que la línea de 500 kV es urgente y que no se puede depender del buen ánimo de Brasil para su construcción, ya que de no terminarse en tiempo la obra, el país entraría en una crisis energética. Señaló que no es solo un plan B sino también una obra necesaria para el desarrollo de la economía.

Señaló además que segunda línea costaría 150 millones de dólares menos que la que está en licitación actualmente, aunque sostiene que desconoce si existe sobrefacturación, porque hasta ahora se desconocen los detalles del proyecto de la actual obra, dirigida por la Entidad Binacional Itaipú. “Según las estimaciones de precios del mercado, la segunda línea costaría alrededor de 350 millones de dólares, no sabemos si en la actual obra existe sobrefacturación o no porque realmente hasta ahora se desconoce el proyecto” asegura.

“Ande debería estar a cargo”
- Juan José Encina, presidente de la UIA.

El presidente de la Unión de Ingenieros de la Ande, Juan José Encina, señaló que la Ande es el organismo encargado de la distribución y provisión de la energía y que es anormal que la Entidad Binacional Itaipú esté a cargo de la obra. Aseguró además que la Ande cuenta con una serie de deficiencias estructurales que necesitan ser modificadas, como la falta de infraestructura y la falta de políticas de energía que pueden ser financiadas con los mismos recursos que genera la organización si estos no fueran redirigidos por el Estado a otras instituciones públicas.

“La Ande necesita autarquía para poder autofinanciar las obras de infraestructura que necesita, hace seis años estaba listo el proyecto de la línea de 500 kV, pero esta no se realizó por falta de fondos. Se necesita cambiar la matriz energética para que el país pueda impulsar su crecimiento en un recurso que es escaso y que al Paraguay le sobra: la energía”, aseguró.


Brasil suma competitividad con la producción de transgénicos
El vecino país con una política agresiva en el uso de la biotecnología agrícola apunta a habilitar variedades de consumo.

La potencia mundial en producción de alimentos sustenta su crecimiento en la adopción de la biotecnología agrícola, logrando hasta el momento la habilitación comercial de 22 materiales de Organismos Genéticamente Modificados (OGM), mientras que en Paraguay, con la falta de una política clara, se reduce las posibilidades de competir en el mercado internacional.

Hasta el momento, Paraguay solo tiene un evento (Material OGM) habilitado comercialmente, como la soja resistente al glifosato (Soja RR), sin embargo, el vecino país, con una agresiva política impulsada por el propio presidente de la República, Luiz Inácio “Lula” da Silva, busca sumar a los 22 eventos habilitados -en soja (5 eventos), maíz (11) y algodón (6)-, otros rubros con inversión del Estado en investigación, como el mamón, naranja, café, caña de azúcar, arroz, batata y feijão (habilla), cuyos materiales en algunos casos estarían concluyendo las regulaciones en el próximo año, siendo liberados comercialmente para el mercado interno, señaló la Dra. Alda Lerayer, directora Ejecutiva del Consejo de Información en Biotecnología (CIB). La institución brasileña, con el apoyo de Agrobio de Colombia, desarrolla una jornada de capacitación de periodistas latinoamericanos en biotecnología, con el fin de observar in situ el avance del trabajo experimentado por Brasil en materia del uso de materiales OGM.

Brasil es el segundo país en el mundo con mayor cantidad de eventos habilitados, detrás de Estados Unidos. En la primera jornada del recorrido, el grupo de periodistas se trasladó a la zona de Piracicaba, estado de São Paulo, en el Centro de Investigación Cañera.

La experta en biotecnología expresó que un Gobierno debe respaldar la investigación agrícola, para el desarrollo de la producción. Agregó que es la única forma de generar herramientas para seguir apuntando al crecimiento de la producción agrícola. Actualmente, Paraguay busca iniciar las pruebas de ensayos regulados de maíz en campos experimentales del Estado, pero algunas decisiones de las instituciones intervinientes en el proceso están negando la oportunidad al productor paraguayo de contar la herramienta que está llamada a ser uno de los aportantes para reducir la hambruna en el mundo.

“El apoyo del estado es muy importante en la investigación, nosotros perdimos 4 años, pero actualmente con el respaldo estamos trabajando y desarrollando nuevas variedades para los productores”, destacó.

Paraguay está aún en proceso de habilitar el maíz Bt, resistente a insectos, que ya es considerada como una tecnología obsoleta, atendiendo a que actualmente ya se experimenta la segunda generación de los transgénicos, con materiales apilados, que tienen adheridos más de un gen en la planta.

RESTRICCIÓN

La oportunidad de negocios de la región del Mercosur son inmejorables con vistas al futuro, teniendo en cuenta que varios países europeos suspendieron sus actividades en la siembra de cultivos de variedades transgénicas, pero su demanda de alimentos se incrementa, según expresó la doctora Alda Lerayer, especialista en Genética y Mejoramiento Genético de Plantas, en el marco del encuentro con periodistas en San Pablo, Brasil, con motivo de obtención de mayor conocimiento sobre la promoción de los transgénicos. Sostuvo que Europa sigue con su política de restar importancia a la producción de rubros transgénicos, situación que generará menor capacidad de producción de alimentos, abriendo el camino para la región del Mercosur, entre ellos como país exportador de granos. El Consejo de Brasil de Información en Biotecnología (CIB), es la encargada de la organización del encuentro latinoamericano entre periodistas y expertos brasileños en biotecnología.


Uruguay “La Republica”


Sección: Economía


Comercio sin dólar. Brasil - Uruguay

El canciller Luis Almagro sostuvo que está muy adelantado el proceso entre Uruguay y Brasil por el que se podrá realizar el intercambio comercial entre ambos países sin necesidad de recurrir al dólar como moneda, sistema que agilitará y, sobre todo, abaratará los trámites. "Eso es un tema que está en la órbita de Brasil, restándole, creo, la aprobación legislativa y luego la puesta en vigencia, pero la negociación ya está avanzada, ya está concretada", señaló Almagro.

Aclaró además, que Uruguay ya ha dado todos los pasos formales que debía dar por lo que una vez que se apruebe en Brasil, podrá comenzar a funcionar dicho mecanismo.

Si bien ya se había hablado de instrumentar este mecanismo durante el gobierno de Tabaré Vázquez, el presidente Mujica fue de los primeros asuntos de los que habló con el presidente Lula.

O Mercosulino 25/10/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

Jornal “Valor Econômico”


Caderno: Agronegócios


Uruguai busca limitar avanço de estrangeiros
de grupos de China e Arábia Saudita preocupa o governo
Daniel Rittner | De Buenos Aires

O interesse da China e da Arábia Saudita pela compra de terras no Uruguai, para abastecimento direto de alimentos aos países asiáticos, fez o presidente José Mujica dizer basta. Ele encomendou, a três parlamentares da coalizão esquerdista Frente Ampla, um projeto de lei para limitar a venda de terras a estrangeiros.

Nos últimos nove anos, segundo a Associação Rural do Uruguai (ARU), 60% das áreas comercializadas passaram às mãos de estrangeiros - um total de aproximadamente 3,5 milhões de hectares, território superior ao do Estado de Alagoas.

A maioria dessas áreas foi adquirida por empresários brasileiros e, principalmente, argentinos que se dedicaram ao cultivo de cereais e oleaginosas no Uruguai. Também houve uma forte entrada de companhias dedicadas à fabricação de celulose e papel, que compraram terras para o plantio de eucaliptos, sobretudo entre 2005 e 2006.

"Esse tipo de investimento é bem-vindo. O que nos preocupa é o surgimento de empresas ligadas a Estados nacionais, que estão comprando terras para produzir diretamente nas últimas reservas agrícolas disponíveis para alimentar um mundo com 9 bilhões de habitantes", afirmou ao Valor o senador esquerdista Jorge Saravia, um dos procurados por Mujica para elaborar o projeto de lei. Em última instância, avaliou Saravia, isso consiste na compra de fatias de um Estado por outro Estado.

A preocupação de Mujica tem origem em uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em viagem a Montevidéu, no início deste ano, Lula comentou com o colega uruguaio sobre a compra de investidores chineses, tendo o governo como sócio, de terras na região do "Mapito" - a região de divisa tríplice de Maranhão, Piauí e Tocantins. Poucas semanas depois, a demonstração de interesse dos árabes por terras no Uruguai assustou o presidente Mujica, que então decidiu providenciar medidas.

Segundo o senador Saravia, uma proposta de legislação será apresentada nos próximos meses. "Estamos na fase de revisar e comparar as legislações de outros países", disse. Ele deixou claro que não há motivos de preocupação para os agricultores brasileiros e argentinos instalados no país. "De qualquer forma, é algo que valerá só para frente e preservará contratos."

"Temos que nos prevenir. Veja o que está acontecendo na África", exemplificou o presidente do Instituto Nacional de Colonização, espécie de Incra do Uruguai, Andrés Berterreche. De acordo com o funcionário do governo, uma medida que deve dificultar a "estrangeirização" das terras é a volta da vigência da Lei de Sociedades Anônimas.

A lei prevê que somente pessoas físicas podem ser proprietárias de terras, mas está em moratória até maio de 2011 porque "a quantidade de casos excepcionais era tão grande que não se conseguia aplicar efetivamente a lei". Os próprios fundos e empresas brasileiros e uruguaios podem enfrentar dificuldades, já que o investimento no campo tem sido feito principalmente por meio de pessoas jurídicas.

A ARU, principal entidade do agronegócio no país, diz apoiar as iniciativas estudadas pelo governo "contra a compra de terras, em território uruguaio, por terceiros Estados". O presidente da associação, José Bonica Henderson, enfatizou ao Valor, porém, que "não é necessário nenhum tipo de medida discriminatória entre investidores privados nacionais ou estrangeiros".

Para ele, a aquisição de terras por estrangeiros - sempre que não for diretamente por Estados nacionais - aumenta os níveis de investimento no campo e estimula a inovação, a produtividade e a demanda por mão de obra, especialmente qualificada, no setor.


Jornais dos Países Membros do Mercosul


Paraguay “ABC”


Sección: Política


Destacan que Paraguay conserva el poder de veto, a pesar de ser minoría
Ricardo Canese, parlamentario del Mercosur, señaló que, aunque Brasil y Argentina tengan una representación mayoritaria en el Parlasur, fruto de su mayor población, el Paraguay siempre se reserva el derecho al veto, cuando existen decisiones que consideran perjudiciales a los intereses de nuestro país.

Canese destacó que nuestro país logró dentro del Parlasur que la representación de los países en este organismo sea de una “proporcionalidad atenuada”. Señaló que, si se adoptaba una representación proporcional directa se exteriorizarían diferencias matemáticas muy amplias y que se optó por atenuarla para evitar una preeminencia absoluta del Brasil.

Como ejemplo, señaló que si se hubiese adoptado un representante por cada millón de habitantes, el Brasil tendría 193 representantes, Argentina 40, Paraguay 6 y Uruguay 3. Al ser una representación atenuada, el Brasil tiene 75 parlamentarios, Argentina 43, Paraguay 18 y Uruguay 18.

Indicó que con estos porcentajes se evita que algunos de los países tengan una mayoría propia e inclusive remarcó que la representación de los demás países juntos supera a Brasil. Este país necesitaría al menos los votos de alguno de los otros países para tener mayoría.

Canese indicó que esta representación proporcional atenuada también fue adoptada en la Unión Europea y que en nuestro Parlamento no existe ese tipo de representación, por lo cual algunos departamentos del país tienen una mínima presencia en el Poder Legislativo.

Por otro lado, Canese destacó que nuestro país siempre y en todos los casos puede impedir que salgan resoluciones contrarias a sus intereses, dado que las decisiones se deben tomar por consenso. Indicó que una previsión que se incluyó es que las decisiones deben tomarse en presencia de representantes de todos los países. Esto significa que la delegación paraguaya podría inclusive ausentarse para evitar que un tema sea tratado en el Parlasur.

En ese sentido, Canese consideró infundados los temores de algunos sectores en el sentido de que el bloque regional estará manejado por los países de mayor poder económico y densidad poblacional.

Canese consideró también un logro que los países de habla hispana tengan en conjunto mayoría frente a Brasil. a pesar de que inclusive unidos no alcanzan la densidad poblacional de ese país.

Destacó además que la permanencia de Paraguay en el bloque es fundamental para su desarrollo.

Ahora exigen Tribunal

Ricardo Canese señaló que la delegación paraguaya en el Parlasur acompañó por unanimidad la representación proporcional atenuada en ese organismo, pero a cambio exigió que se avance en la creación del Tribunal de Justicia del Mercosur, al que consideran fundamental.

Apuntó que existe un acuerdo firmado el 28 de abril de 2009 en el que se acepta la integración proporcional atenuada, pero conservando cada país el poder de veto, se acuerda avanzar en la creación del Tribunal de Justicia del Mercosur y, finalmente, avanzar también en obtener mayores atribuciones para el Parlasur, para que no todo quede siempre en manos de los ejecutivos de cada país.

Indicó que la inclusión de esta exigencia sobre el Tribunal fue un logro de la delegación paraguaya y que constituye también un paso adelante hacia una integración más equitativa.

Destacó también el acuerdo total entre todos los sectores políticos del país.


“La Nación”


Sección: Negócios


Lanzan hoy la primera licitación para la línea de 500 kilovoltios
Es el paquete más grande, de U$S 206 millones, de los 400 millones para la línea de transmisión.

La publicación para la primera y más grande licitación de la línea de 500 kilovoltios (kV), la que corresponde a la subestación de Villa Hayes, se realiza finalmente hoy, luego de un extendido debate que confrontó a empresarios locales y autoridades de Itaipú.

Las autoridades dieron el anuncio el pasado viernes en la central hidroeléctrica de Itaipú. El director paraguayo de la Binacional, Gustavo Codas, explicó que la construcción de la línea de transmisión de 500 kV, que unirá a la hidroeléctrica con Villa Hayes, prevé tres licitaciones.

La primera es la que se publicará en la fecha. La segunda a mediados de noviembre, y la última en diciembre. “De esta manera estamos en tiempo, plazo y forma para que las obras concluyan a finales del 2012, garantizando los compromisos que Itaipú, los dos gobiernos y el Focem asumieron para que el sistema eléctrico paraguayo cuente con esa infraestructura”, explicó.

LA INVERSIÓN

El valor de la inversión rondará los 206 millones de dólares que serán cubiertos con recursos de los Fondos para la Convergencia Estructural del Mercosur (Focem). El gobierno brasileño financiará 400 millones de las obras de la línea de 500 kV, mientras que el gobierno paraguayo está obligado a aportar unos 155 millones de dólares como contrapartida.

A partir de hoy existe un plazo de 40 días para la recepción de las ofertas y, recién en un segundo llamado a licitación (sin fecha aún), será para la construcción de la línea de transmisión de 500 Kv.

DOBLE DE ENERGÍA

Según Codas, cuando la obra esté terminada, el Paraguay tendrá condiciones de tomar el doble de la energía que actualmente toma de Itaipú. Por otro lado, se espera que en diciembre de este año ya esté en funcionamiento el quinto autotransformador, el T5/R5, que otorgará unos 375 MVA más al sistema eléctrico nacional desde la subestación margen derecha (lado paraguayo de Itaipú). “Esta obra le va permitir a Paraguay duplicar la actual capacidad de retirada de energía de Itaipú y mismo así, estaremos hablando apenas de la mitad de la energía de Itaipú que Paraguay tiene derecho”, resaltó Codas.

Consultado a cerca de la posibilidad que Paraguay disponga de la energía producida en Itaipú –desde noviembre del 2013-, ya que la misma se duplicará a partir de ese año, Codas recordó que la Declaración del 25 de julio (Acuerdo entre Fernando Lugo - Luiz Inácio “Lula”) abre la posibilidad que la energía de Itaipú sea vendida a terceros países. Pero, aclaró que no está prevista, por lo menos, directamente relacionada a la obra que se está ejecutando.

PROPUETAS

Las empresas constructoras paraguayas podrán tener una participación plena en las obras civiles y el montaje electromecánico de la futura subestimación de Villa Hayes, en el marco de las licitaciones para el Sistema de Transmisión en 500 kV, lo que representa el 36% de participación en el cronograma de trabajo, cuyo monto estimado asciende a los 74 millones de dólares, según las explicaciones a La Nación de Gustavo González Lafuente, responsable del Comité Gestor del proyecto.

Para la construcción de dicha Subestación se estima un monto de inversión máxima de 206,8 millones de dólares.

Ésta es la salida propuesta a las firmas locales, considerando que las mismas tienen menos posibilidades de ser adjudicadas como empresa única para el 100% del trabajo, al ser una licitación abierta para todos los países del Mercosur, cumpliendo las exigencias de financiación del Fondo de Convergencia Estructural del Mercosur (Focem).


Urgen definición de acuerdo Mercosur-UE
Además expusieron la satisfacción por el avance en la erradicación de la fiebre aftosa en la región.

En el plano de la Federación de Asociaciones Rural del Mercosur (FARM) expuso la necesidad de definir las negociaciones entre los bloques de la Unión Europea y Mercosur, de modo a mejorar el acceso a mercado, según el comunicado emitido desde Santiago de Chile, sede de la última sesión del organismo regional.

La FARM argumentó que el objetivo es lograr una mejora en el acceso al mercado europeo, situación que representaría un crecimiento significativo del comercio exterior de productos del agro desde la región, contribuyendo decisivamente a la consolidación del bloque como gran proveedor de alimentos hacia el mundo.

El gremio regional, presidida por Mario Llambias, titular de la Confederación Rural Argentina (CRA), se reunió en la ciudad de Santiago de Chile, en ocasión de la XIX Reunión Ordinaria del Consejo Agropecuario del Sur (CAS).

Entre otros temas tratados, guardan relación a los aspectos sanitarios en la región. La FARM manifestó la satisfacción por las distintas acciones que se desarrollaron en estos últimos meses relacionadas al debate de la fiebre aftosa en la región, donde resalta el esfuerzo conjunto en apoyo a Bolivia en su programa de erradicación de esta enfermedad.

Con respecto al planteo del cambio climático y la producción agropecuaria, la FARM reiteró su rechazo por el tratamiento que el sector agropecuario está recibiendo por los organismos oficiales competentes en el tema (Convención de las Partes de las Naciones Unidas; FAO, entre otras) donde se lo acusa como uno de los principales sectores causantes de contribuir al efecto invernadero.


Uruguay “El Observador”


Sección: Maritimas


'El Código Aduanero del Mercosur está por encima del nacional'.
Alejandro Perotti: Especialista argentino en derecho de integración

El abogado explicó el alcance de la norma y cuáles son las vías para hacer modificaciones que tienen los distintos países del bloque. El Código Aduanero del Mercosur deberá ser ratificado por los parlamentos de los estados parte

El Código Aduanero del Mercosur (CAM), ¿está por encima de los códigos aduaneros nacionales?
El Código Aduanero Mercosur es una decisión del consejo del Mercado Común. En términos nacionales el Mercosur tiene dos conjuntos de Derecho, uno el constitucional o supremo, que vendría a ser el tratado de Asunción, el tratado de Ouro Preto y el protocolo de Olivos, y normas que tienen una jerarquía inferior, como es el Código Aduanero, por ejemplo. El CAM tiene el artículo 3 que se denomina principio de supletoriedad. El código dice se va a aplicar el derecho nacional aduanero en tanto y en cuanto el CAM y las normas reglamentarias no establezcan una solución. Es decir, el derecho nacional tiene un carácter supletorio.

¿Qué pasa entre las normas de los derechos nacionales y el CAM?

Si hay incompatibilidad se desecha el código nacional por la aplicación de la norma que mencionaba antes. No todo el código nacional, pero cuando haya incompatibilidades el CAM está por encima del código nacional.

Si bien los parlamentos no pueden modificar el CAM, ¿hay alguna instancia en la que se pueda hacer?

Esta es una decisión del Consejo Mercado común y, por lo tanto, este lo puede modificar. Cuando esto vaya a los parlamentos nacionales puede suceder que se ponga en el freezer y le haga saber, indirectamente, al Poder Ejecutivo que hay elementos que serían posibles de modificación. El Poder Ejecutivo podría proponer modificar el CAM. Esta no es una norma acabada, siempre puede ser modificada. Otra opción puede ser que algún Parlamento la rechace. Puede haber otra opción: aprobarlo por ley y sugerir al Poder Ejecutivo que en el futuro se renegocie algo. La historia de los cuatro países del Mercosur habla de que los parlamentos no se meten en estos temas y son reacios a proponer hacer alguna modificación. Hay que ver la importancia que tiene para cada país esa eventual modificación. Debería ser importantísima para solicitarla. Más aun cuando esta norma es importantísima para el Mercosur, ya que es un mensaje de que el Mercosur no está muerto. Hacer un código aduanero en medio de una crisis internacional es una demostración política muy fuerte. Más allá de las pequeñas críticas que uno le pudiera hacer al CAM.

Otro asunto importante es el de las retracciones a las exportaciones. ¿Qué opina al respecto?

Argentina quería de alguna manera lograr que en el CAM se permita la aplicación del derecho de exportaciones que van al Mercosur. Uruguay se oponía a esto. Creo que lo que pesó en la cabeza de los cancilleres fue decir: "Señores, o tenemos un código donde siga sin nombrarse nada de los derechos de exportación o no tenemos código". Creo que se decidió por la primera opción y se dio un código con un artículo que habla sobre estos derechos y que, en verdad, no dice nada. Argentina interpreta que según esto se permiten las retracciones intrazona. Uruguay dice que no se permite. Técnicamente, en mi humilde opinión, lo que dice el artículo es que no se van a regular los derechos de exportación, los que cobra un país del Mercosur a lo que sale fuera del bloque. En un territorio aduanero lo que se exporta es lo que sale afuera del territorio, por lo cual estaríamos hablando de lo que sale a extrazona Mercosur. En este sentido, el CAM no cambio nada, porque hoy los países lo pueden hacer. Argentina puede aplicar detracciones a lo que va hacia afuera del Mercosur. Este es el artículo que permitió el destrabe del CAM. Creo que Uruguay, en este sentido, negoció muy bien este artículo. El problema está en el artículo 178, inciso 1, apartado A, porque dice que hasta tanto no sea una unión aduanera definitiva, lo que salga de un país e ingrese a otro se va a considerar una importación o una exportación desde diferentes territorios aduaneros. Es decir que se vuelve a aplicar el artículo 154 y, en este caso, Argentina tendría razón. No está establecido cuándo será una unión aduanera; teóricamente sería en el 2019 cuando se establezca la eliminación total del doble cobro del arancel externo común.

¿Por qué opina, entonces, que Uruguay negoció bien?

Porque el CAM es una decisión del Consejo del Mercado Común y, por lo tanto, no puede modificar el tratado de Asunción, donde dice que están prohibidas las detracciones intrazona. Entonces, por más que el CAM diga lo que diga, nunca puede ir en contra del tratado de Asunción. El CAM no puede modificar el tratado de Asunción en el anexo 1 que prohíbe las detracciones.

¿Qué dice el anexo 1 del tratado de Asunción?

Están prohibidos los gravámenes intrazonas, los derechos aduaneros que incidan sobre el comercio de los países del Mercosur.

Si ya existe esta norma, ¿por qué se siguen dando las irregularidades? ¿Qué suerte tendría Uruguay si reclama?

Ganaría. Ya le ganó a Brasil.

¿Argentina quedó conforme con esto?

El CAM tenía que salir. Argentina encontró un artículo que va a dar lugar a interpretaciones y con esto estira en el tiempo las soluciones. Sabemos que esto, tarde o temprano, caerá. Históricamente, los países tratan de no reclamarse. Se sabía que el artículo de la discordia era este de las detracciones. Por primera vez se suspendió la reunión y se pasó a cuarto intermedio para seguir negociando y, cuando se volvió de la interrupción, se aprobó. Esto quiere decir que el CAM tiene toda la voluntad política.
¿Cree que se apruebe a nivel parlamentario?

Creo que se aprobará. Los cuatro países le han dado mucha importancia a la aprobación del CAM, casi que han declarado a los negociadores full time para eso. Creo que Uruguay ha negociado muy bien. Uruguay sabe que lo mejor que le puede pasar es que el Mercosur sea una unión aduanera. Para ganar tiene que transformarse en el polo logístico de distribución del Mercosur y esto implica, como paso previo, ser la aduana de ingreso al Mercosur. Un único territorio, un código aduanero beneficia a Uruguay. Claro está que en el CAM no se completa la unión aduanera y que va a requerir de instituciones en el Mercosur que acompañen. Primero y principal una Corte de Justicia. El Mercosur tiene que adecuar su institucionalidad, crear órganos que permitan la aplicación igualitaria en todos los países de las normas del CAM y también la reedición judicial de cómo las aduanas nacionales aplicarán el código. Si no hay instituciones que controlen cómo se aplica el CAM, no sirve de nada. Es como tener un partido de fútbol sin árbitro.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

O Mercosulino 22/10/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

Jornal da Câmara


Caderno: Geral


INTEGRAÇÃO - Brasil deverá ter 75 representantes no Parlamento do Mercosul em 2015

Os ministros de Relações Exteriores de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai fecharam acordo, na última segunda-feira (18), que abre caminho para a realização de eleições diretas dos parlamentares que vão representar seus países no Parlamento do Mercosul (Parlasul). A partir de 2011, segundo o texto, terá início a primeira etapa da implantação do critério de proporcionalidade para a definição das bancadas. O Brasil contará com 37 parlamentares, enquanto a Argentina ficará com 26 e Paraguai e Uruguai manterão suas atuais bancadas, de 18 parlamentares cada. A partir de 2015, o Brasil passará a ser representado por 75 parlamentares. A Argentina contará com 43 representantes, e Paraguai e Uruguai manterão os 18 parlamentares cada um.

Segundo a Agência Senado, na reunião em Montevidéu (Uruguai) os ministros ratificaram o entendimento político firmado no ano passado para a implantação do critério de representação cidadã, que prevê montante maior de cadeiras para os países que contam com maior número de habitantes.

Proximidade com o cidadão - O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, definiu o acordo como importante para a unidade do Parlasul dentro do bloco regional. Ele ressaltou que o entendimento possibilitará a realização de eleições diretas, o que vai aproximar o cidadão comum e o Parlamento do Mercosul. “A decisão é muito importante, porque o Mercosul quer promover não apenas o desenvolvimento e o comércio, mas também a democracia. Nada mais representativo de uma democracia do que um parlamento que seja o reflexo das populações”, disse o ministro.

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que substituiu o presidente do Parlasul, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), na reunião, lembrou que há um projeto (PL 5279/09) na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara que regulamenta o processo eleitoral brasileiro no Parlasul. Relator da proposta nessa comissão, Dr. Rosinha pretende sugerir que as eleições diretas para o Parlasul ocorram já em 2012. Até agora, só o Paraguai realizou eleições diretas para a escolha de seus representantes.

Tribunal de Justiça - O deputado informou que foi fechado também um acordo entre os ministros para que a implantação do Tribunal de Justiça do Mercosul - uma reivindicação da representação paraguaia - não seja simultânea à implantação do critério de representação cidadã. O tema constará de uma agenda de trabalho do Mercosul.


Jornal do Senado


Caderno: Mercosul


Amorim: eleição direta fortalece o Parlasul

A futura realização de eleições diretas para o Parlamento do Mercosul (Parlasul) — hoje composto por representantes indicados pelos congressos nacionais dos países do bloco — poderá levar a uma ampliação das prerrogativas do órgão legislativo regional. A possibilidade foi admitida pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que participou em Montevidéu, Uruguai, de uma sessão do parlamento.

— Isso é um processo gradual. Precisamos ter presente que, no caso da Europa, levou quase 50 anos para que o parlamento pudesse ter algumas iniciativas e também algum poder de veto sobre certas decisões. Então, com os parlamentares sendo eleitos pelo povo, eles vão expressar de uma maneira muito mais direta os anseios da população — disse Amorim.

O ministro participou de um encontro com os chanceleres de Argentina, Uruguai e Paraguai, quando se acertou a futura composição do Parlasul, com a distribuição de mais cadeiras aos países com maiores populações. Até o momento, cada um dos países do Mercosul é representado por 18 parlamentares, indicados pelos respectivos legislativos.

Uma vez concluída a negociação quanto ao número de parlamentares por país, serão realizadas eleições para a escolha dos representantes. O Brasil promoverá o pleito em 2012, provavelmente.

O Parlasul conta com prerrogativas como emitir declarações e recomendações ao Conselho do Mercado Comum, órgão decisório máximo do bloco.

Com eleições diretas, poderá ter início uma etapa de debates sobre a adoção de novas prerrogativas do Parlasul, como já ocorreu com o Parlamento Europeu. Outra prática já adotada na Europa é a de criação de novos blocos políticos.

— A expectativa é que ocorra no Mercosul aquilo que já ocorre na Europa: a possibilidade de que os parlamentares se agrupem não só por países, mas por famílias políticas. Vamos tratar o Mercosul como uma unidade — previu Amorim.


Jornal do Brasil


Caderno: O País


A sucessão e a política externa
Mauro Santayana

Uma campanha política deve servir para a educação da cidadania. Ao discutir os grandes temas nacionais, que sempre se resumem ao conflito permanente entre os ricos e os pobres, os candidatos possibilitam aos eleitores que os conheçam e saibam de suas ideias e doutrinas e de seus projetos de governo.

Foi dessa forma que, na campanha para o Senado em Illinois, em 1858, dois grandes homens, o juiz Stephen Douglas e Abraham Lincoln, iniciaram o ritual dos debates públicos. Douglas era partidário franco da escravidão, e considerava os negros e os índios raças inferiores. O eleitorado de Illinois de acordo com circunstâncias conjunturais que fogem destas notas somava-se a Douglas. Assim, a Assembleia do Estado (que elegia os senadores) ratificou os aplausos populares ao juiz, e o escolheu. A edição dos debates em livro, e sua difusão no resto do país, fez de Lincoln uma figura nacional, e impeliu a sua candidatura vitoriosa, dois anos depois, à Presidência dos Estados Unidos.

Os historiadores norte-americanos reconhecem esses desafios oratórios como enorme contribuição para a construção democrática da República. Neles, Lincoln defendia a Declaração da Independência, com a doutrina da igualdade entre todos os homens, contra a ilimitada soberania popular, de Douglas, que podia, se quisesse, estender a escravidão a todo o país. Eleito presidente, Lincoln teve que enfrentar a Guerra da Secessão e recebeu o apoio de Douglas, que tentou negociar com o sul e impedir o conflito armado. A brutalidade da guerra civil e o assassinato de Lincoln não diminuem a imensa presença histórica do advogado de Springfield; ao contrário, confirmam-na.

Estariam dispostos os tucanos a retornar à posição de seu governo anterior, ou seguiriam a conduta atual do Itamaraty? Este é um assunto que, discutido seriamente, e não pela rama, como vem ocorrendo, ajudaria os cidadãos brasileiros a entenderem um pouco do que se passa no mundo e a decidirem com mais segurança. A política externa não é restrita aos diplomatas, que a exercem em nome do Estado. É a expressão da consciência e do exercício cotidiano da soberania nacional. Temos o direito de saber o que pensam os que nos querem governar, sobre como devemos atuar no mundo. Os nossos melhores momentos em política externa foram aqueles nos quais, sem inútil e chocha jactância, mas com firmeza, como agora, defendemos os nossos direitos, sem desprezar os dos outros.

Devemos continuar afastados das aventuras do combalido império norte-americano, que se prepara para mais uma retirada constrangida de outra de suas guerras malogradas. Os ianques já admitem conversar com os talibãs um convênio de paz, depois da morte de milhares e milhares de pessoas no Afeganistão, entre elas jovens combatentes norte- americanos. Tal como ocorreu no Vietnã e alhures, não terão atos heroicos de que se lembrar, mas a memória perturbadora de crimes de guerra, de suicídios de seus soldados, do apodrecimento moral das tropas.

Os diplomatas de nossos dias provavelmente não se preocupem tanto, quanto os do passado, com os termos do Tratado de Westfália, nem com os bastidores do Congresso de Viena, que arbitrou os interesses do mundo pós-napoleônico, mas estão atentos à emergência de novas potências, entre elas o nosso país.

Isso recomenda que mantenhamos a política de solidariedade para com os povos mais injustiçados pela História, como os da África. Uns conquistam com as armas, o que é sempre efêmero e odioso; outros, com a solidariedade efetiva. É o que estamos fazendo.


Jornal “Valor Econômico”


Caderno: Agronegócios


'Briga' com EUA no algodão gera rusga no Brasil
Mauro Zanatta | De Brasília

Texto:-A +A CompartilharImprimirEnviar por e-mail A disputa entre Brasil e EUA sobre a concessão de subsídios ilegais ao algodão americano provocou um mal-estar no setor privado brasileiro. Produtores de algodão reclamam da atuação agressiva da indústria de carne suína por usar o acordo Brasil-EUA para pressionar o governo americano a liberar a importação da carne produzida em Santa Catarina.

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Haroldo Cunha, solicitou ao Itamaraty um "ajuste" para manter a fibra como "foco principal" nas negociações bilaterais. "Não pode puxar o assunto para suínos, não pode ter pressão exagerada", diz. "O governo tem cumprido sua parte e tudo está caminhando dentro do acordado com os americanos", diz ele.

O presidente da associação da indústria de carne suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto, afirma que os EUA precisam cumprir o acordo para liberar a carne catarinense. Os americanos prometeram emitir o certificado sanitário em setembro. Depois, adiaram para 20 de outubro, mas não cumpriram. Agora, o novo prazo definido é 30 de novembro.

"Essa pressão só pode ajudar o algodão porque influencia o debate sobre a reforma dos subsídios americanos de 2012", afirma. "O caso do suíno acaba agora, em novembro. Estamos brigando porque foi um acordo firmado e os americanos têm que cumprir".

A Abrapa informa que "estão em dia" os repasses do governo dos EUA ao fundo compensatório por subsídios ilegais. Desde junho, foram depositados US$ 71 milhões no fundo.



Jornais dos Países Membros do Mercosul


Paraguay “La Nación”


Sección: Política


Lacalle defiende a partidos y critica al Mercosur y Unasur
Cuestionó además el gobierno cubano de Fidel Castro, de quien dijo que en Latinoamérica “produjo una enorme distorsión”.

El ex presidente del Uruguay, Luis Alberto Lacalle Herrera, expresó críticas al Mercosur del cual dijo tiene que ser menos político y más económico – comercial. Aseveró que se vio transformarse el bloque de una asociación que fomente el libre comercio otra que “ahora que va por un camino que no es bueno para nuestros países”.

El mandatario uruguayo (1990-1995) señaló que se “necesita repensar el Mercosur”. Aseveró que “no le ve futuro” a la Unasur y defendió la vigencia de OEA (Organismos de Estados Americanos). Lacalle cuestionó además el gobierno cubano de Fidel Castro, de quien dijo que en Latinoamérica “produjo una enorme distorsión”.

Así manifestó ayer el reconocido político y ex presidente del Uruguay en una magistral disertación sobre “Claves de gobernabilidad. Experiencia uruguaya y su aporte para la región”, con la cual el ex gobernante uruguayo abrió en en nuestra capital la Conferencia Internacional de Liderazgo. Acotó además que dirigir la política de los países exterior por identidades ideológicas es un “grave error”.

“En nuestra tierra creemos que el Mercosur, que soy uno de sus padres, no lo reconozco hoy día, tendría que hacer el ADN a ver si es el que engendramos en aquel entonces”, expresó Lacalle ante el aplauso del auditorio. El evento internacional está organizado por el Instituto de Desarrollo del Pensamiento “Patria Soñada”, integrante de la Fundación Paz Global. Organiza el ciclo de conferencias con el lema: “Oportunidades, dificultades y retos de la América Latina en esta época”. Las disertaciones contaron con la participación de líderes del continente que cumplieron o cumplen grandes responsabilidades al frente de sus respectivos países, como los ex presidentes de Bolivia, Jorge Quiroga, y de Guatemala, Marco Vinicio Cerezo. Estuvo también como invitado especial el ex presidente Juan Carlos Wasmosy.

En otro momento de su alocución, Lacalle afirmó que “no hay democracia sin partidos políticos” y por esa razón hay “que defenderla”. Aseveró que la gobernabilidad se da por el “respeto de la ley”.

“La defensa de los sistemas de los partidos es para nosotros fundamental, repito, no es porque sea menos malo o más bueno, nosotros tenemos que fortalecer a los partidos, que también tiene sus normas y que hay que acatarlas. Cuidado con la partenogénesis partidaria, yo la he vivido en mi propio partido, no me gusta quién es la mayoría y fundó otro partido, yo creo que tenemos que conservar los partidos, y no está escrito en ningún lado, pero notoriamente las democracias que funcionan son bipartidistas ó bifocales”, sostuvo.

Lacalle criticó además el corporativismo en la política y que debe haber “menos Estado y más país”. “Si ponemos al Estado a sustituir a la iniciativa privada vamos por mal camino”, subrayó.

Federico

El ex ministro de la Corte Suprema de Justicia, Dr. José Altamirano, dio ayer las palabras de bienvenida a la conferencia en su carácter de director del nuevo “Instituto de Desarrollo del Pensamiento Patria Soñada”. Señaló que el encuentro abarcará exposiciones acerca de los valores éticos y espirituales que sustentan a una nación así como los caminos para realizaciones concretas. Indicó que el objetivo es incidir en las políticas públicas para el logro de la igualdad de oportunidades; la reducción de la inequidad; el combate a la inseguridad, la delincuencia y las drogas, entre otros. Así informaron los organizadores.

En el encuentro el fundador del “Global Peace Festival Foundation”, Dr. Hyun Jin Moon, ofreció un mensaje a los presentes, haciendo hincapié en el fortalecimiento de los valores y las virtudes morales y éticas. Moon enfatizó en el fortalecimiento de la familia como base de la sociedad y el matrimonio entre el hombre y la mujer como su indiscutible cimiento.

Federico

El vicepresidente Federico Franco participará hoy de la clausura de la Conferencia Internacional de Liderazgo, organizada por el Instituto de Desarrollo del Pensamiento Patria Soñada. El segundo del Poder Ejecutivo estará disertando a partir de las 10:00 sobre las “Claves de la gobernabilidad-Experiencia Paraguaya” en el Hotel Excelsior.

O Mercosulino 21/10/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

Jornal “Folha de S. Paulo”


Caderno: Mundo


Projeto aumenta cerco a jornais argentinos
Texto aprovado em comissões do Congresso obriga "Clarín" e "La Nación" a vender ações em empresa de papel
Ideia de limitar a 10% participação acionária é novo lance na disputa dos jornais com governo de Cristina Kirchner
GUSTAVO HENNEMANN
DE BUENOS AIRES

Os jornais argentinos "Clarín" e "La Nación" serão obrigados a vender parte de suas ações da empresa de papel-jornal Papel Prensa caso o Congresso do país aprove um projeto de lei defendido pelo governo da presidente Cristina Kirchner.

Um artigo prevendo o limite acionário de 10% para os jornais na empresa foi acrescentado ao projeto governista anteontem, em votação em comissões do Congresso.

A mudança foi feita por sugestão de um bloco de deputados esquerdistas e encampada pelo governo.

Atualmente, o "Clarín" é dono de 49% da Papel Prensa e o "La Nación", de 22,5%. Outros 27,5% das ações pertencem ao Estado.

No caso de o projeto ser aprovado, os dois jornais teriam um prazo de três anos para se desfazerem do capital que extrapolaria o limite.

No caso do Estado ou de um sócio não vinculado à atividade jornalística, o limite seria de 33%.

Anteontem, Cristina havia proposto a "nacionalização" dos meios de comunicação para que "tenham consciência nacional e defendam os interesses do país".

"Às vezes penso que seria interessante nacionalizar, não estatizar", afirmou.

A Papel Prensa produz 75% do papel-jornal consumido no país e fornece para 170 meios impressos de Buenos Aires e do interior.

Desde 2009, a fábrica se transformou no centro de um confronto entre os sócios privados e o governo, que tenta expulsá-los da sociedade por meio de uma ação judicial.

OFENSIVA

O projeto de lei para controlar a produção e a comercialização de papel-jornal, apresentado publicamente por Cristina há dois meses, faz parte da ofensiva para aumentar o controle do Estado sobre a fábrica de papel.

O apoio surpreendente ao projeto por partidos de esquerda, que geralmente fazem oposição a Cristina, permitiu que as comissões técnicas que analisavam o texto encaminhassem ao plenário da Câmara um relatório favorável à proposta.

A votação final deve ocorrer em duas semanas.

Os aliados de última hora, no entanto, ainda não garantem os votos necessários para que a matéria seja aprovada definitivamente.

O texto proposto pelo governo, que pretende declarar a produção de papel-jornal setor de "interesse público", tenta controlar as operações comerciais e de investimento da Papel Prensa.

Conforme o projeto, a empresa seria obrigada a oferecer as mesmas condições de preços e prazos para todos os veículos e teria a gestão fiscalizada por uma comissão parlamentar.

Cristina acusa o "Clarín" e o "La Nación" de utilizarem a fábrica como instrumento para manter a hegemonia na imprensa argentina.

Segundo ela, além de os dois jornais comprarem papel com desconto, eles mantêm a fábrica operando abaixo de sua capacidade para elevar o preço e evitar o crescimento de concorrentes.

A proposta do governo também quer obrigar a Papel Prensa a trabalhar com o máximo de sua capacidade instalada para suprir toda a demanda interna. Hoje, 25% do insumo usado é importado.

Os dois jornais argumentam que dão boas condições comerciais aos demais.

Segundo os dois veículos, que mantêm uma linha editorial crítica ao governo há dois anos, a intenção de Cristina é controlar a fábrica para destruir a imprensa independente e beneficiar veículos ligados ao governo.


Jornal “O Estado de S. Paulo”


Notas & Informações


Falta consertar o Mercosul

O chanceler Celso Amorim continua a propor planos grandiosos para um Mercosul emperrado, prejudicado por barreiras internas e incapaz, até hoje, de concluir nem um acordo sequer com um parceiro do mundo desenvolvido. "Quando se trata de Mercosul, temos a obrigação de pensar grande", proclamou o ministro em Montevidéu, na segunda-feira, numa reunião do Parlamento do bloco. Esse Parlamento nem chega a ser um órgão decorativo, porque objetos de decoração têm alguma utilidade e ele não tem nenhuma. Mas o chanceler brasileiro e seus colegas argentino, paraguaio e uruguaio combinaram torná-lo uma peça importante da integração regional, com representantes eleitos diretamente pelos cidadãos e agrupados em bancadas proporcionais ao peso demográfico de cada país-membro. "Nossa proposta", disse o ministro Amorim, "é construir um plano de ação para ampliar e aprofundar os elementos de uma cidadania regional nos próximos 10 anos." Ele se referia aos objetivos do governo brasileiro na presidência pro tempore do bloco.

Os membros do Parlamento do Mercosul são congressistas indicados pelo Poder Legislativo de cada país-membro. Fazem discursos e figuração política, mas são irrelevantes para a administração do bloco. Não há por que atribuir-lhes um papel mais importante, por enquanto. Nem haverá, por muito tempo, se os fundamentos econômicos da integração continuarem tão incompletos e tão frágeis quanto têm sido até agora.

O próprio chanceler Amorim mencionou uma lista de tarefas essenciais e inacabadas. Os quatro governos formalizaram há pouco tempo a decisão de eliminar a dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC), uma das aberrações do Mercosul.

O bloco é oficialmente uma união aduaneira, mas ainda carece de uma tarifa comum digna desse nome. Produtos desembarcados num país e transferidos a outro são tributados duas vezes. "Optamos por uma implementação gradual, com a segurança e a previsibilidade desejadas por todos os Estados partes", disse o ministro, referindo-se à tributação em uma só etapa. O compromisso de "implementação gradual" denuncia o tamanho da distorção e a dificuldade de eliminá-la.

Mas também existem as exceções à TEC - outra tarefa mencionada pelo ministro em seu discurso. A presidência brasileira, segundo ele, proporá "metas para a eliminação gradual" dessa distorção. "Devemos avançar com flexibilidade e atenção às sensibilidades de cada sócio", acrescentou. De novo, a exigência de gradualismo e "atenção às sensibilidades" confirma a distância entre a realidade do bloco e as condições mínimas de uma união aduaneira de fato.

O chanceler mencionou vários outros componentes da agenda econômica, como a liberalização do setor de serviços. Não tem sentido, observou, discutir com outros países ou grupos de países - como a União Europeia - um grau de abertura, nesse setor, ainda não alcançado no interior do bloco.

Se o ministro quisesse acrescentar realismo a seu discurso, teria de reconhecer as deficiências do Mercosul até como zona de livre comércio, um estágio de integração inferior ao de união aduaneira. As trocas no interior do bloco são ainda emperradas por barreiras e por um protecionismo geralmente mal disfarçado. O prolongamento do acordo automotivo - exigência argentina - é uma das provas mais visíveis da insuficiente liberalização comercial e do fracasso das propostas sobre cadeias produtivas.

O crescimento das trocas entre os quatro países não é um sinal do sucesso do Mercosul. Ao contrário: esse crescimento ocorreu apesar das deficiências do bloco e explica-se em boa parte pela receptividade do mercado brasileiro.

Não haverá avanço efetivo no Mercosul enquanto velhos defeitos não forem eliminados. A inclusão da Venezuela chavista dificultará os consertos e complicará as negociações com parceiros de fora. O ministro Amorim, no entanto, insistiu na admissão da Venezuela, como se isso fortalecesse o bloco. Essa atitude é tão irrealista e tão perigosa quanto a ideia de criar uma instância legislativa num Mercosul ainda incapaz de operar como simples zona de livre comércio.


Caderno: Internacional


Obama promete mais atenção a países latinos
Em claro gesto para atrair atenção de eleitores de origem latina, presidente diz querer aprovar plano de reforma da imigração
Denise Chrispim Marin CORRESPONDENTE/ WASHINGTON

Em um claro gesto para atrair a atenção dos 19 milhões de latino-americanos aptos a votar nas eleições legislativas do dia 2, o presidente dos EUA, Barack Obama, afirmou que Cuba terá de comprovar seu "sério" compromisso com a "liberdade" antes de Washington prosseguir com sua política de aproximação.

Voltada especialmente aos eleitores de origem cubana, a mensagem foi complementada por uma declaração em favor da "melhoria" das relações entre EUA e Venezuela e pela promessa de Obama de enviar uma ampla reforma da política de imigração ao Congresso após as eleições.

As declarações foram feitas na terça-feira, em uma entrevista a nove meios de comunicação latino-americanos. Um dos principais desafios do presidente é atrair o eleitorado hispânico para as urnas, já que a participação latina pode ser crucial para os democratas nas disputas apertadas nos Estados da Flórida, Califórnia e Nevada.

Obama assumiu um tom de desconfiança ao falar sobre as reformas recentemente anunciadas por Cuba. Ele afirmou que a decisão de Havana de libertar presos políticos, desde julho, foi "positiva", mas levantou dúvidas sobre o caráter permanente da iniciativa. "Antes de dar novos passos, queremos nos assegurar de que o regime cubano é sério."

Ao tocar em um tema sensível ao eleitorado hispânico, Obama tentou renovar sua intenção de negociar a aproximação entre Washington e Havana, com vistas à gradual eliminação do embargo econômico vigente desde 1962.

Ao falar sobre as ambições da Venezuela na área nuclear, Obama disse que Caracas tem direitos e obrigações. Horas antes da entrevista, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, havia se reunido em Teerã com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad. Dias antes, em Moscou, ele havia firmado um acordo para a construção de uma usina nuclear no país com ajuda russa.

Obama afirmou ter dito várias vezes a Chávez que Venezuela e EUA podem evitar o atual antagonismo que domina as relações bilaterais. "A Venezuela tem o direito de produzir energia nuclear pacífica, mas também tem a obrigação de assegurar que esses sistemas não serão empregados com fins armamentistas", afirmou. "Esse é o critério que usamos no mundo todo e esperamos que os venezuelanos o respeitem."

Criticado nos últimos meses pela lentidão de seu governo em reformar a política de imigração, Obama afirmou que espera o resultado das eleições para apresentar um projeto mais amplo e com chances reais de aprovação. Segundo ele, o fim da disputa eleitoral deve facilitar o apoio de parte da oposição republicana ao projeto.

A proposta é rejeitada pela ultradireita do Partido Republicano. Por enquanto, o tema é uma espécie de tabu, que interfere no voto dos conservadores brancos e também do eleitorado hispânico, que, em geral, tende a apoiar os democratas.

TEMAS LATINOS

Venezuela: Obama disse que a Venezuela tem direito de desenvolver tecnologia nuclear, mas com responsabilidade

Cuba: Obama lamentou que a libertação de presos políticos de Cuba não esteja garantida

Imigração: A Casa Branca não quer ver seu projeto amplo de reforma da lei de Imigração ser rejeitado pelo Senado americano

Acordos: Obama quer obter dos partidos democrata e republicano apoio para ampliar a cooperação e o comérico entre EUA e América Latina


Discurso kirchnerista traz ecos dos tempos do regime militar
Ricardo Irshbaum

gora já sabemos quem é a musa inspiradora do ministro da Economia da Argentina, Amado Boudou, para ele dizer, como ocorria nos tempos funestos da ditadura, que existe dentro do país uma campanha "anti-Argentina". É bom lembrar: os militares acusavam todos aqueles que os denunciavam de participar de uma campanha contra a Argentina. Boudou, talvez por reflexo da época em que sua ala política defendia a ditadura, ressuscitou o termo, qualificando como "antiargentinos" jornalistas do Clarín e La Nación, que acusou de ser iguais aos trabalhadores escravos judeus nos campos de concentração.

Em Mercedes, na Província de Buenos Aires, a presidente Cristina Kirchner afirmou que seria bom "nacionalizar" os meios de comunicação. Ela esclareceu que não estava propondo estatizar a imprensa, mas que a mídia adotasse uma outra posição em relação aos feitos de seu governo.
A presidente disse também que a mídia não tem "consciência nacional" e por isso não defende "os interesses do país". Não se referiu aos meios de comunicação com capital estrangeiro, declaradamente oficialistas, que operam no país.

Fica cada vez mais claro o que o kirchnerismo pensa da liberdade de expressão e de crítica. Poucos dias depois de assinar a consolidação de um gigantesco monopólio da telefonia, nas mãos de uma companhia estrangeira, o governo inflama-se de patriotismo, com acusações partindo de uma fonte cada vez mais autoritária.

Uma segunda contradição do governo é apresentar como medida democrática o que na realidade não é. Assim, ele dissimula decisões que afetam a liberdade de escolha dos leitores.

Sabemos o que significa "nacionalização" para o governo do casal Kirchner: ausência de crítica e submissão.

É EDITOR-GERAL DO "CLARÍN"


Caderno: Economia


EUA descumprem acordo e Brasil pode retaliar
Liberação da importação da carne suína de Santa Catarina suspenderia sanções sobre bens e patentes americanos, direito assegurado ao País por causa dos subsídios americanos aos produtores de algodão
Denise Chrispim Marin CORRESPONDENTE / WASHINGTON –

Os Estados Unidos ficaram ontem vulneráveis a retaliações comerciais pelo Brasil. Em reunião de avaliação do acordo pelo qual o governo brasileiro suspendeu as sanções sobre bens e patentes americanos, a Representação do Comércio e o Departamento de Agricultura informaram à delegação brasileira que não foi possível cumprir a promessa de liberar a importação de carne suína de Santa Catarina.

Dispuseram-se, porém, a contornar a situação nos próximos dias. Os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) têm reunião em 17 de novembro, mas podem determinar as retaliações por teleconferência a qualquer momento. "Há uma circunstância política e um acordo bilateral a ser cumprido. Quanto mais vaga for a posição dos EUA (sobre a carne suína), maior será o incentivo para que o Brasil decida-se contra os interesses americanos", disse Roberto Azevêdo, embaixador em Genebra e chefe da delegação brasileira na reunião de ontem.

A decisão americana gerou um problema sério para a continuidade do acordo, firmado em junho com o objetivo de suspender as retaliações do Brasil. O direito de sancionar os EUA fora conquistado pelo País na Organização Mundial do Comércio (OMC) após oito anos de controvérsia sobre os subsídios do governo americano ao seu setor de algodão. Além de duas questões exclusivas ao caso do algodão, os EUA assumiram os compromissos de certificar Santa Catarina como área livre de febre aftosa sem vacinação e de estender esse status à Região Centro-Oeste.

Após o acordo, o subsecretário para Marketing e Programas Regulatórios do USDA, Edward Avalos, enviou carta ao Itamaraty prometendo a emissão da certificação até o fim de setembro. O prazo não foi cumprido. O governo e o setor privado brasileiros esperavam que, até ontem, o atraso fosse contornado. No caso dos produtores, o interesse não se resumia ao mercado americano. Mas, sobretudo, ao fato de que países com alto consumo de carne suína, como Japão e Coreia do Sul, seguem os EUA na área de controle sanitário.

Atraso. "Infelizmente, a promessa americana de celeridade nesse processo, que há muito deveria ter sido concluído, não se cumpriu. Vemos um novo atraso", declarou ontem o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto.

Avalos argumentou ontem que o resultado da consulta pública sobre a concessão desse status a Santa Catarina deverá retornar ao Escritório de Administração e Orçamento da Casa Branca (OMB, na sigla em inglês) porque 75% dos comentários foram negativos. Somente após a liberação do OMB, prevista para os próximos dias, poderá ser publicada a certificação de Santa Catarina. Mas o OMB pode exigir nova consulta pública. A Camargo, no fim de setembro, Avalos havia mencionado também outra razão: a sensibilidade política provocada pelas eleições legislativas nos EUA, em 2 de novembro.


Jornal “O Globo”


Opinião


Vícios do casal K
MARIANO GRONDONA

Quando alguém tem uma paixão irrefreável, dizemos que sofre de uma dependência.

Os Kirchner, então, são dependentes? Não, por certo, de drogas ou álcool. Suas dependências são mais complicadas.

Uma das figuras mais notáveis da mitologia grega é Narciso, jovem de extraordinária beleza cujo prazer era desdenhar das mulheres que o assediavam.

Então a deusa Nêmesis decidiu castigá-lo. Permitiu que Narciso fosse o primeiro ser humano a ver refletida sua imagem num lago. Ele acabou enamorando-se dela e afogou-se.

O jornalista Andrés Oppenheimer, ao se referir ao caudilho venezuelano Hugo Chávez, chamou-o de “narcisistaleninista”. Fala tantas vezes diante de um público invariavelmente exultante que se pode dizer que o que mais o atrai é ouvir a si mesmo. Quando chama a atenção o fato de Cristina Kirchner falar quase diariamente ante um público igualmente cativo, cabe perguntar se sua motivação íntima não é também, como a de Chávez, converter-se em protagonista.

Esta inclinação se tornou evidente desde 2008, quando, em plena crise com o setor rural, a presidente começou a multiplicar a frequência de suas mensagens. O que se tornou claro, então, foi que a presidente, apesar do efeito contraproducente de seus discursos, sobretudo na classe média, insistia em reproduzi-los continuamente, evidenciando que o que mais lhe importava não era convencer, aprender ou dialogar, mas aumentar sua própria autoestima.

Tal qual Narciso, talvez, na inquieta espera da inexorável Nêmesis.

Essa hipótese sobre o narcisismo de Cristina valeria também para explicar os últimos acontecimentos? O fato é que, ao desempatar outra vez contra o governo para apoiar o aumento dos aposentados, o vice-presidente Cobos repetiu a cena, terrível para a memória dos Kirchner, de seu voto de desempate contra o governo, em 2008, derrotando o aumento do imposto sobre exportações agrícolas.

Mas o mais grave para os Kirchner no voto de Cobos não era tanto a nova derrota do oficialismo no Senado, mas algo inadmissível a partir de uma visão narcisista da política: Cobos se convertera novamente em protagonista, algo inaceitável para a presidente. Que fez então? Ao vetar a lei de aposentadoria, recuperou o protagonismo em menos de 24 horas.

Se há algo inaceitável para um narcisista é que alguém pretenda deslocálo do centro da cena.

Ao aproveitar sua volta ao protagonismo, Cristina Kirchner agrediu de passagem o vice Cobos chamando-o de “okupa” (uma espécie de invasor de propriedade). Foi nesse instante que seu discurso veio a coincidir com a dependência particular de Néstor Kirchner. Para este, somente importa vencer, tanto que seu grupo político foi chamada de Frente para a Vitória.

Mas, se tudo o que importa é vencer, também existe a necessidade de vencer alguém. A presença do inimigo confere a toda batalha seu elemento indispensável. Essa obsessão com o inimigo, própria das ideias autoritárias de Carl Schmitt, foi recuperada a serviço dos Kirchner por Ernesto Laclau e sua associada e mulher, Chantal Mouffe, mas tivera sua expressão mais eloquente na advertência que um destacado politólogo russo, Georgie Arbatov, fez aos vencedores americanos na queda da URSS, em 1989.

“Fizemos a vocês um dano incomparavelmente maior que nossa ameaça nuclear, deixando-os sem inimigo.” O pior que poderia ocorrer ao belicoso Néstor Kirchner, devido à sua dependência de uma vitória que deveria se repetir sempre, é ficar sem inimigo. Ao desempatar novamente a votação do Senado contra o casal K, o vice Cobos passou a cobrir, de imediato, essa necessidade. Ante a ambiguidade de uma oposição desmilinguida, o pior que poderia acontecer a Kirchner é ficar sem inimigo.

Foi quando Cristina, no discurso em que anunciou o veto à lei do Congresso em favor dos aposentados, acudiu em ajuda do marido, insultando Cobos. Que alívio frente à sombria advertência de Arbatov! Apesar dela, os Kirchner haviam ressuscitado sua concepção da vida política, que não é outra senão inverter a famosa advertência de Carl von Clausewitz, segundo a qual “a guerra é a continuação da política por outros meios”. Para os Kirchner, “a política é a continuação da guerra por outros meios”.

MARIANO GRONDONA é jornalista.
La Nación, Argentina/GDA


Jornais dos Países Membros do Mercosul


Paraguay “La Nación”


Sección: Política


En la frontera con el Brasil opera el crimen organizado, dijo canciller
Héctor Lacognata sostuvo que la misma es una zona de operatividad muy grande para las organizaciones del crimen transnacional.

El canciller Héctor Lacognata afirmó que la frontera entre Paraguay y Brasil “es una zona de operatividad muy grande” para las organizaciones del crimen transnacional. Afirmó que la visita al país del ministro de Justicia del Brasil, Luiz Paulo Ferreira Barreto, tuvo precisamente el objetivo de reforzar el trabajo de fuerzas de seguridad pública conjuntas en la frontera en la lucha contra el crimen transnacional, como el tráfico de armas, narcotráfico y autotráfico. El secretario de Estado manifestó ayer a periodistas en la Cancillería que existen buenas perspectivas para la firma de un acuerdo entre el Ministerio del Interior del Paraguay con el Gobierno brasileño. Agregó administración gubernamental está trabajando muy de cerca con el vecino país y que ese resultado fue la captura de 5 jefes del narcotráfico en los últimos meses. “Hay un interés muy particular del Brasil de reforzar trabajo en frontera en relación al tema de seguridad del crimen transnacional y organizado”, subrayó.

Integración

En su visita al país el martes último, el ministro de Justicia brasileño, Luiz Paulo Ferreira Barreto, había anunciado un plan de combate a la criminalidad transnacional en la frontera, como el tráfico de armas y el narcotráfico. El secretario de Estado del gobierno de Luiz Inácio “Lula” da Silva, explicó que la tarea consistirá en la integración entre las fuerzas de seguridad pública y organismos de inteligencia conjuntas de Paraguay y Brasil. El ministro brasileño, que realizó un intenso lobby con autoridades del Gobierno, como el presidente Fernando Lugo, apuntó que la iniciativa brasileña será posible a través de la utilización de aviones y equipos de informática entre otros. Ferreira señaló que el Brasil ofrece su cooperación tecnológica al Paraguay, y añadió que a su al gobierno le preocupa especialmente el tráfico de armas y narcotráfico.

Por su parte, el ministro del Interior, Rafael Filizzola, había señalado, con motivo de la visita de Ferreira Barreto, que la misma fue para confirmar los lazos de amistad y cooperación entre el Paraguay y Brasil. “Reconocemos la solidaridad y el apoyo que siempre ha demostrado el Brasil en los momentos en que se ha necesitado su cooperación y para repasar varios temas que están en la agenda bilateral”, expresó Filizzola.

El titular de la cartera de seguridad interna agregó que ambos países desean profundizar el camino de la integración en materia de cooperación mediante el intercambio de información de inteligencia para enfrentar el fenómeno internacional del crimen organizado.

Incendio

“Si la intención del acto del incendio fue amedrentarnos o meternos miedo sobre ciertas irregularidades que denunciamos, se equivocaron”, manifestó ayer el canciller Héctor Lacognata en la ceremonia de entrega de reconocimiento a funcionarios y personas que prestaron colaboración en las labores de rescate durante el principio de incendio en el Palacio Benigno López, sede de la Cancillería, ocurrido el pasado 20 de agosto. Lacognata destacó la enorme solidaria de funcionarios en el siniestro arriesgando sus propias vidas para salvar a sus compañeros. Señaló que la Cancillería manifiesta su absoluto respaldo en la investigación de la Fiscalía. Agregó que las personas responsables del incendio “pagaran sus actos”.

La nómina de homenajeados integran Víctor Benítez, Fernando Salcedo Brizuela, Teodocio Javier Martínez, Hery Ramón Núñez, José Eduardo Cabrera, Nidia Marisabel Duarte Schultz, Édgar Parodi Hermosilla y Carlos Torres, Primer Comandante Nacional del Cuerpo de Bomberos, y la lista culmina con el Personal de Seguridad de la Cancillería: suboficial principal Ceferino Torres; suboficial principal Francisco Villalba Gómez; suboficial mayor Vicente Duarte, y suboficial 1º Carlos Franco.


Uruguay “El Pais”


Editorial


Parlasur

Ante la indiferencia general, nuestro país dio uno de los pasos en su política exterior más trascendentes de los últimos años. El Consejo Mercado Común, resolvió aprobar el Acuerdo Político para la Consolidación del Mercosur y propuestas correspondientes. Este lenguaje tan austero -cosa extraña en la diplomacia regional- encubre la adopción del criterio de representación proporcional para la conformación del Parlamento del Mercosur.

Sobre ese organismo internacional existen, básicamente, dos grandes posiciones. Sus partidarios sostienen que solamente es un cuerpo deliberativo y asesor, a lo máximo orientador. Sus críticos responden, que si no tiene significación práctica entonces no tiene sentido que exista y que en realidad, aunque sea en forma indirecta, adquirirá un peso político significativo. Como suele suceder con este tipo de órganos, el Parlasur posee una vocación supranacional. Por lo tanto, todo lo que tiene que ver con él debe ser considerado con cuidado y realismo.

Uno de los puntos clave del Parlasur es su composición. Hasta ahora los cuatro países miembros tenían una representación igual: 18 parlamentarios cada uno. Ahora se adopta una distribución proporcional a la población y los representantes serán elegidos en forma directa. Brasil tendrá 75 parlamentarios, Argentina 43 y Paraguay y Uruguay 18 cada uno. O sea que la delegación uruguaya pasará de ser el 25% del número de representantes para ser el 11,6 %. El país ha sacrificado un principio básico del Derecho Internacional que lo protegía, el de la igualdad soberana de los Estados, para aceptar perderse en una asamblea dominada por los socios mayores. Esta es una forma muy extraña de defender la soberanía nacional.

O Mercosulino 20/10/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

Jornal do Senado


Caderno: Mercosul


Jovens do Mercosul pedem escola que permita a integração de todos
Durante três dias, jovens entre 15 e 17 anos de seis diferentes países compartilharam opiniões e experiências sobre a educação de nível médio e elaboraram a versão final do documento apresentado pelo Parlamento Juvenil

No mesmo dia em que um acordo político abriu caminho à realização de eleições diretas para escolher os novos integrantes do Parlamento do Mercosul, mais de cem jovens de Bolívia, Colômbia e dos quatro países do bloco — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — discutiram em Montevidéu um projeto de futuro. Eles apresentaram na segunda-feira a primeira Declaração do Parlamento Juvenil do Mercosul, cujo tema principal é "O ensino médio que queremos".

No documento, os jovens pediram a inclusão do ensino das línguas oficiais dos países integrantes do bloco nos sistemas de ensino de cada um. Defenderam a integração de todos os alunos, sem importar seu nível social, etnia ou capacidade, e reivindicaram a garantia de uma educação pública, obrigatória, laica e gratuita.

Foram apresentadas ainda demandas relativas ao mercado de trabalho, como a celebração de convênios com empresas para a realização de estágios. Para aumentar a "participação cidadã", foi criado um site (http://parlamentojuvenil.educ.ar), por meio do qual será possível apresentar propostas e questionamentos ao Parlamento Juvenil.

— Propusemos que a participação cidadã seja muito mais ativa e que tenhamos o direito de colocar nossas propostas à frente — disse a representante do grupo de 27 estudantes brasileiros, Larissa Quinelli.

Também constam do documento sugestões na área de gênero, como o estímulo ao equilíbrio de direitos entre homens e mulheres por meio da educação. Por último, reivindicou-se a inclusão dos direitos humanos e do meio ambiente como eixos transversais em todas as disciplinas do ensino médio.

"Queremos deixar claro que temos, em nossas mãos, a construção de nossos projetos de vida, mas para isso precisamos não somente de um voto de confiança, como também de condições intelectuais e materiais, desde hoje e a partir de diferentes espaços", diz o documento final apresentado pelos jovens ao presidente do Uruguai, José Mujica, e aos parlamentares, durante sessão do Parlasul.

Os jovens pediram ainda a institucionalização do Parlamento Juvenil do Mercosul e a realização de sessões a cada dois anos, com um ano de preparação prévia em cada país.

Gerações

Os dois amplos salões da sede do Mercosul, em Montevidéu, foram palco de um encontro de gerações. Em um deles, onde se realizava a sessão do Parlasul, estavam os parlamentares, Mujica e os ministros das Relações Exteriores dos quatro países do bloco. Pouco antes, os ministros haviam ratificado acordo político firmado no ano passado pelo parlamento que garantirá mais cadeiras aos países de maiores populações, permitindo, dessa forma, a eleição direta dos futuros parlamentares. No outro salão, após a entrega do documento, jovens dos seis países ali representados, muitos enrolados em suas bandeiras nacionais, celebravam a aproximação.


Zambiasi quer eleições para o Parlasul em 2012

O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) manifestou ontem sua expectativa de que os brasileiros possam escolher diretamente seus 37 representantes no Parlamento do Mercosul (Parlasul) já nas eleições de 2012. Ele aplaudiu os chanceleres dos quatro países membros do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) por terem chegado a um acordo sobre o número de representantes que cada país terá no parlamento. Até 2015, o Brasil terá 37 representantes. Depois, serão 75.

Integrante do Parlasul indicado pelo Senado, Sérgio Zambiasi acredita que o Congresso brasileiro aprovará ainda este ano a regulamentação das eleições para integrantes do Parlasul. Lembrou que já tramita um projeto com essa finalidade na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

Apesar das críticas que são feitas no Brasil sobre o Mercosul, o senador sustentou que a integração tem bons resultados. Para ele, o comércio entre as nações do bloco evitou que a recessão internacional se aprofundasse na América do Sul. O parlamentar informou também que as exportações dos paí­ses membros do bloco para outras nações aumentaram 200%, de 2002 a 2008, percentual bem acima do crescimento do comércio internacional (147%). Já o aumento do comércio entre os integrantes do bloco chegou a 300%.

— Então, como se pode dizer que o Mercosul é um peso para o Brasil? Simplesmente não faz sentido. Infelizmente, falta conhecimento sobre o Mercosul no meio político brasileiro — disse.

Sérgio Zambiasi mencionou que as exportações brasileiras para os Estados Unidos vêm caindo ano a ano, chegando a representar hoje apenas 12% de nossas vendas, contra 24% em 2003. Em contrapartida, o Brasil passou a exportar mais para a América do Sul, especialmente para os integrantes do Mercosul, que hoje absorvem 24% das vendas brasileiras.


Governo brasileiro propõe articulador para o Mercosul

O governo brasileiro está fazendo gestões entre os países membros do Mercosul para que o bloco seja coordenado por um alto representante. Essa figura se encarregaria de tarefas de grande importância, como a proposição de ações relacionadas ao processo de integração e articulação de acordos ou consensos sobre temas relevantes.

A ideia foi lançada na reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul), na segunda-feira, em Montevidéu, Uruguai, pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim.

— A presidência brasileira propõe que se inclua na estrutura do Mercosul uma figura política que seja o seu rosto — disse.

Um cargo semelhante já existiu. O argentino Carlos Chacho Álvarez foi, até o final de 2009, presidente da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul. Agora, a recriação do cargo poderia, segundo Amorim, "ser complementada pela instituição de representantes para áreas específicas como saúde, educação, cultura, energia, meio ambiente, livre circulação ou cooperação".


Parlasul felicita Chile por resgate de mineiros

O Parlamento do Mercosul (Parlasul) felicitou, segunda-feira, o povo e o governo do Chile pelo êxito no resgate de 33 mineiros que ficaram presos durante 70 dias, a mais de 600 metros de profundidade, após um acidente.

Na declaração aprovada, o Parlasul exorta aos governos dos países com jazidas minerais e as empresas do setor a prover condições dignas aos trabalhadores.

— É preciso reconhecer a habilidade, o trabalho, a luta e a disposição do governo e da sociedade chilenos para recuperar aquelas vidas — disse Neuto De Conto (PMDB-SC), ao comentar a aprovação da declaração.

O Parlasul também aprovou seu "mais enérgico repúdio" à decisão do Reino Unido de realizar exercícios militares nas ilhas Malvinas, cujo controle pelo governo britânico é questionado pelo governo argentino. Por meio da declaração, os parlamentares exortaram o Reino Unido a "cessar de imediato" a ação e demonstraram seu propósito de fazer com que o documento chegue a todos os foros e organismos internacionais.


Jornal “Valor Econômico”


Opinião


A evolução da defesa comercial brasileira
Welber Barral |

Nas últimas semanas, multiplicaram-se manifestações sobre a atuação do governo brasileiro em matéria de defesa comercial. Em alguns casos, foram feitas afirmações equivocadas que alegaram inércia ou demora do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) diante do ingresso de produtos estrangeiros no mercado nacional em condições desleais de concorrência.

A partir daí, foi sugerido um aumento nas medidas antidumping para combater problemas que, claramente, não estão relacionados às práticas desse tipo como, por exemplo, subfaturamento, contrabando, contrafação e pirataria.

Diante desse erro, é preciso informar o contribuinte brasileiro sobre a atuação do governo em defesa comercial e também sobre os limites de sua aplicação. Por defesa comercial entendem-se medidas que podem ser impostas pelo país importador, quando verificadas determinadas condições descritas em acordos internacionais: a prática a ser combatida, o dano à indústria doméstica e o nexo de causalidade.

Essas práticas podem ser o subsídio do país exportador (contra o qual se aplicam medidas compensatórias), a prática de dumping (contra a qual se aplicam medidas antidumping) ou o surto de importações (que podem gerar medidas de salvaguardas).

Essas medidas não esgotam o arsenal disponível para combater práticas ilegais de comércio. O subfaturamento deve ser combatido com valoração aduaneira (de responsabilidade da Receita Federal), o contrabando é reprimido pela Polícia Federal e os casos de produtos em desconformidade com a legislação nacional são fiscalizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Há, portanto, várias ações possíveis para proteger a indústria nacional das importações desleais.

Sobre os instrumentos de defesa comercial propriamente ditos, sua aplicação deve observar compromissos assumidos pelo Brasil no plano internacional, com requisitos que não podem ser eliminados para abertura de investigações.

Dentro dessas regras, a Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, por meio do Departamento de Defesa Comercial (Decom), tem realizado esforços contínuos para acelerar e aperfeiçoar o uso dessas medidas. Como consequência, a utilização de direitos provisórios (enquanto ocorre a investigação) cresceu 300% entre 2005 e 2009, comparativamente ao período entre 1988 e 2004 (de 2000 a 2005, não houve aplicação de qualquer direito provisório no Brasil).

Sobre o prazo das investigações, os Acordos Antidumping e de Subsídios e Medidas Compensatórias preveem um período de até 18 meses para a conclusão das mesmas, contados a partir da data de abertura. No caso do Brasil, nos últimos quatro anos, o prazo médio para conclusão das investigações pelo Decom tem ficado entre dez e doze meses, o que foi alcançado apesar de os processos terem se tornado mais complexos, com maior número de partes envolvidas e com crescente judicialização.

Devido ao trabalho de divulgação do Decom, o número de petições para abertura de investigação também aumentou nos últimos anos. Por isso, a quantidade de medidas aplicadas cresceu. Hoje há 30 investigações em curso, 25 petições em análise e 67 medidas definitivas em vigor. Dessas 67 medidas, 28 delas (ou seja, 42% do total) são contra produtos da China.

Segundo dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), em junho de 2009, havia 1.416 medidas de defesa comercial em vigor em todo o mundo, sendo que 1.327 (94%) delas eram medidas antidumping. Esses mesmos dados da OMC mostram ainda que o Brasil, nos dois últimos períodos considerados (2007/2008 e 2008/2009), foi o terceiro país no mundo que mais aplicou medidas antidumping.

Apesar de o Brasil estar entre os principais usuários de medidas antidumping, nossas ações raramente são contestadas na OMC. Entre todas as medidas que o país aplicou desde o início do funcionamento da Organização, o Brasil nunca perdeu qualquer caso envolvendo defesa comercial no sistema de solução de controvérsias.

Ainda no que se refere à eficácia da defesa comercial, cabe destacar a inovação trazida pela Lei nº 11.786, de 2008, que prevê a possibilidade de investigação "anticircumvention" em casos em que sejam observadas modificações no curso do comércio com a finalidade específica de frustrar a cobrança de medidas de defesa comercial. Junto com a aprovação de regras específicas quanto à determinação de origem (já em fase final de análise no Congresso Nacional), aperfeiçoam-se os instrumentos para combater as importações desleais.

Cabe ainda mencionar a criação da Coordenação Geral de Defesa da Indústria, que vem realizando um importante trabalho de monitoramento das medidas aplicadas e, em especial, de orientação da indústria nacional quanto aos problemas relacionados às importações. Dessa forma, o Decom tem sido ativo na defesa de interesses da indústria brasileira e o esforço persistente de seus servidores tem garantido os resultados obtidos nos últimos anos, apesar de significativa redução no quadro de investigadores em contraste com o aumento de tarefas.

Por isso, diante da rápida inserção do Brasil no comércio internacional, um dos desafios do próximo governo será o de reforçar o acompanhamento das operações de comércio exterior, o que implica, sobretudo, melhor aparelhamento dos órgãos de fiscalização. Isso permitirá, inclusive, a melhor divulgação dos instrumentos de defesa comercial, o que talvez ajude a minimizar os equívocos dos analistas de plantão.

Welber Barral é secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)


Caderno: Especial


Fortalecer a região beneficia o próprio Brasil, diz De la Rúa
Humberto Saccomandi

Brasil decolou e a Argentina não por dois motivos básicos, na opinião do ex-presidente argentino Fernando de la Rúa. Em primeiro lugar, o Brasil obteve apoio do FMI em 1998, não quebrou, não teve de dar calote na sua dívida; já a Argentina, para ele, foi sacrificada pelo FMI. O segundo fator é o "grande progresso na política brasileira", que gerou previsibilidade e confiança.

De la Rúa admite que a situação argentina no início desta década era pior que a brasileira, principalmente por causa da convertibilidade, a política de câmbio fixo que cotava o dólar a um peso. Ele diz que queria abandonar essa política, "que eu herdei", mas o contexto econômico desfavorável, marcado pela recessão, alto endividamento, juros altos e baixo preço das commodites, não permitia fazer isso ordenadamente. A Argentina pediu ajuda, mas o FMI negou.

"Para a Grécia, o FMI ofereceu € 30 bilhões agora. Para mim, recusaram US$ 1 bilhão", lamenta.

De la Rúa governou a Argentina por pouco mais de um ano, entre 10 de dezembro de 1999 até 20 de dezembro de 2000, quando renunciou em meio a protestos reprimidos violentamente em Buenos Aires. Ele se diz vítima de um golpe civil, orquestrado pelo então governador de Buenos Aires, o peronista Eduardo Duhalde, a quem derrotara na eleição e que em seguida assumiria a Presidência. "O peronismo não deixou terminar nenhuma governo de outro partido", dos anos 60 até hoje.

Afastado da política desde sua renúncia, De la Rúa, de 73 anos, participou ontem, em São Paulo, de seminário de relações internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco. Ele falou sobre o novo papel do Brasil no Século XXI. "Na Argentina seguimos com interesse o que se passa no Brasil, com simpatia e até com orgulho de latino-americanos, de ver que um país da região pode fazer isso."

Leia abaixo os principais trechos da entrevista concedida por De la Rúa ontem ao Valor.

Valor: Qual é o novo papel do Brasil nas relações internacionais?

Fernando de la Rúa: O extraordinário desenvolvimento do Brasil significa grandes possibilidades e grandes responsabilidades em relação à região. Uma delas é retomar o caminho do Mercosul, que hoje não é prioridade na agenda e tem de voltar a ser. Em relação aos países do Bric, o Brasil tem grandes vantagens: é uma democracia estável, não tem os problemas sociais da Índia, não se limita a exportar armas e petróleo, como a Rússia. Mas tem outra vantagem: integra uma região de países emergentes produtores de alimentos e recursos naturais, o que aumenta o seu potencial. Por isso, acho que o Brasil deve olhar mais para a região.

Valor: O Brasil não faz isso?

De la Rúa: Há gestos amáveis, amistosos, e nada mais. Já nos esquecemos do processo de integração. O Mercosul não é tema da campanha eleitoral no Brasil. Isso significa perder uma oportunidade, pois juntos podemos crescer mais. Fortalecer a região fortalece o Brasil. O Brasil está sendo a grande locomotiva do crescimento regional. A importação de carros e autopeças feitos na Argentina ajuda o nosso PIB, de modo que o Brasil tem uma grande importância para todos os países da América Latina. O Brasil quer dar um salto para ocupar uma posição mais preponderante no plano internacional. Pelo seu modelo, baseado na democracia, na previsibilidade, na inclusão social, é um exemplo.

Valor: Esse salto internacional reduz o interesse pelo Mercosul?

De la Rúa: O problema do Mercosul vem de antes. É uma grande ideia, mas resumir-se numa união aduaneira trouxe dificuldades. Ficamos parados em disputas de autopeças e frangos, e não avançamos na integração política, cultural, institucional. Falto ao Mercosul um marco institucional. E sobretudo falta uma maior vontade integradora.

Valor: Da parte de quem?

De la Rúa: Dos dois países. Criaram-se situações de desconfiança por problemas práticos de comércio, mas agora a grande expansão brasileira diminui o fator concorrência que nos afetava antes e permite avançar mais rapidamente. Essa situação excepcional do Brasil marca a hora em que se deve reforçar o Mercosul. Na prática, estamos superando essa barreira pela iniciativa privada. Mais de 400 empresas brasileiras investiram já na Argentina, e muitas empresas argentinas investiram no Brasil.

Valor: O Mercosul é um tema importante na Argentina?

De la Rúa: Quase não se fala do Mercosul na Argentina. Fala-se mais da Unasul, que é uma ferramenta política criada pelo Brasil para uso do Brasil, para resolver problemas políticos passando ao largo do Mercosul. Em maio falou-se muito, pois tivemos um problema aduaneiro, quando a Argentina anunciou restrições a importações brasileiras. Isso foi superado, mas esse tipo de conflito é um tema menor em relação ao grande desafio do crescimento. Esta é uma época excepcional para a América Latina. A crise nos países mais ricos faz crescer os fluxos de capitais para os emergentes. E nisso, a presença do Brasil, a situação do Brasil joga um papel importante. A imagem do Brasil reforça a confiança no resto da América Latina. Se o Brasil está bem, estamos bem todos. Mas se algo acontecer ao Brasil, criaria problemas para todos.

Valor: Este novo papel do Brasil é visto com naturalidade na Argentina, após décadas de desconfiança mútua e concorrência?

De la Rúa: Sim, com admiração e até com orgulho, pois o Brasil é parte da América Latina e somos associados no Mercosul. Fico feliz por ver esse enorme crescimento do Brasil. O Brasil era uma potência contida, mas 15 anos de estabilidade política e econômica permitiram esse desenvolvimento. Há grandes desafios: precisa acabar com o trabalho infantil, resolver o problema das favelas, da violência. E, com a Argentina, temos desafios comuns: a luta ao narcotráfico, ao terrorismo, à lavagem de dinheiro.

Valor: O sr. vê o risco de um excesso de triunfalismo no Brasil?

De la Rúa: Alguns dizem que sim. O Brasil tem de dar o grande salto, mas se o fizer com soberba e triunfalismo, pode saltar no vazio. Acho que o Brasil vem crescendo com sensatez, com políticas gradualistas, sem choques abruptos, sem dar passos para trás. Isso significa que avançará bem.

Valor: Existe na região a percepção de imperialismo brasileiro?

De la Rúa: Não percebemos isso. Por anos, houve uma concorrência entre Argentina e Brasil pela primazia. Na crise de 2001, quando jogaram contra nós todos os fatores internacionais adversos, o FMI negou apoio à Argentina, mas deu apoio ao Brasil. Isso foi fundamental, é o que marca os caminhos e as diferenças [entre os dois países].

A Argentina teve a crise política e declarou default, o que condicionou depois a confiança internacional para investir no país. O Brasil não teve crise política, evitou o default e virou um grande receptor de investimentos. Por isso, o Brasil atrai hoje 60% dos investimentos que chegam à América Latina, e a Argentina atrai só 3%.

Mas liderança tem um preço, quem exerce a liderança tem a responsabilidade de ajudar os outros. Não creio que haja uma reivindicação de liderança, mas sim um efeito positivo do crescimento do Brasil que ajuda o resto da região.

Valor: Qual é essa responsabilidade para o Brasil?

De la Rúa: Não obstruir as importações dos outros países. Abrir caminhos de cooperação tecnológica - Brasil e Argentina precisam de desenvolvimento tecnológico e poderiam fazer acordos para isso. O Brasil pode facilitar, com investimentos, o desenvolvimento dos outros países do Mercosul, em vez de competir com eles. É a atitude. O Brasil, com seu grande poder econômico, se competir com os outros países [da região] e fizer uma política contra eles, está renegando o seu papel latino-americano. Por outro lado, se ajudar no desenvolvimento e no crescimento, beneficia a si mesmo. Ser a oitava economia mundial e estar numa região em crescimento é o melhor cenário possível para o Brasil.

Coordenar os programas de infraestrutura com os outros países é outra forma de integração. É preciso avançar nos mecanismos para compensar as diferenças, sobretudo entre Brasil e Paraguai.

Valor: A eleição no Brasil muda alguma coisa para a Argentina?

De la Rúa: Nada sugere uma mudança abrupta das políticas em andamento no Brasil. Haverá continuidade, ainda que não continuísmo, mesmo que um possa ser mais estatista, o outro mais liberal.

Prova disso é que o debate neste surpreendente segundo turno, que ninguém esperava, deslocou-se para o aborto, para a questão religiosa. Não se discutem temas econômicos. O governo que vier terá de tomar algumas medidas sobre a taxa de câmbio, a taxa de juros, mas nada que provoque sobressaltos. Haverá definições sobre o que fazer a respeito da "guerra cambial", como definiu o ministro Guido Mantega. Isso gera tensões no comércio internacional.

Valor: O câmbio preocupa?

De la Rúa: No Brasil, após as eleições, haverá mais pressão do setor produtivo e dos exportadores para uma correção da taxa de câmbio. Isso é delicado. De um lado pode favorecer a produção, mas de outro vai afetar o poder de compra. Uma desvalorização no Brasil não é indiferente ao resto da região. Muitas vezes é necessário levar em conta esses interesses e se comunicar. Tivemos o grave problema da desvalorização do Brasil, em janeiro de 1999, que condicionou muito a situação da Argentina.

Há também preocupação na região por causa da grande entrada de capitais no Brasil, devido às taxas de juros. Se isso não for administrado adequadamente, pode criar uma situação de bolha.

Valor: Os Kirchner são favoritos na eleição na Argentina?

De la Rúa: Falta um ano e ainda não podemos dizer. As pesquisas só indicam a percepção positiva ou negativa em relação aos possíveis candidatos, mas não se sabe a intenção de voto. O dado hoje mostra que há uma opinião negativa [dos Kirchner]. Se isso se traduzirá em voto, eu não sei. Não parece, porém, que eles ganhariam no primeiro turno. Mas o governo gasta muito em publicidade, ocupa muito espaço nos meio de comunicação, e isso tem efeito. Além disso, os indicadores econômicos deste ano são positivos. O maior crescimento de toda a região e o empurrão dado pelo Brasil criam uma boa situação econômica.

Valor: Por que Brasil e Argentina seguiram rumos tão diferentes?

De la Rúa: A Argentina, como o Brasil, foi favorecida pelos preços altos das commodities a partir de 2003. Eu tive isso contra no meu governo. A soja na época estava em US$ 70, US$ 80, e hoje passou para US$ 300. Se eu tivesse a soja a esse preço, a história teria sido diferente. Eu ainda sofri com a desvalorização no Brasil. Quando renunciei, estava começando a participação maior da China nos mercados. Menos de um ano depois, o cenário era outro.

Teria sido diferente se a Argentina tivesse evitado o default, um erro enorme contra o qual lutei fortemente e que foi o esforço principal do meu governo, até me derrubarem, pois sofri um golpe civil. Aí veio o default e a desvalorização. Isso ainda conspira contra a confiança na Argentina. Já o Brasil, que não foi ao default, teve toda a confiança dos mercados para se desenvolver. Quando tivermos novamente a confiança internacional, os investimentos voltarão.

Valor: A atuação do governo hoje ajuda a volta da confiança no país?

De la Rúa: Há um esforço nesse sentido, com o pagamento da dívida, ainda que com o forte desconto. Depois se questionou a dívida com o Clube de Paris e há um conflito com o FMI, pois o governo se opõe a que o FMI faça auditoria da economia como parte do processo de acerto da dívida com o Clube de Paris. Estamos travados por isso, um conflito que freia os investimentos dos principais países credores, como a Alemanha. A administração mais conflituosa dessa questão inibiu o desenvolvimento. Já o Brasil, com Cardoso e com Lula, se moveu por consenso. Quando Cardoso terminou o seu mandato, havia uma grande dívida externa, havia problemas internacionais, mas não houve ruptura com Lula. No meu caso, o Partido Justicialista atuou para me derrubar.

Valor: Por que o sr. renunciou?

De la Rúa: Porque levaram a violência às ruas; porque a oposição tinha maioria no Congresso e havia anunciado a rejeição ao Orçamento, sem o qual eu não tinha argumentos para a defesa financeira internacional; e para evitar a saída da Argentina de fóruns internacionais que exigem a continuidade democrática. Pergunto-me todos os dias se fiz bem ou mal, mas era isso que o golpe queria. Não havia possibilidade de resistir a isso sem grande sofrimento para o país.

Valor: Quem deu o golpe?

De la Rúa: Já disse muitas vezes: o Partido Justicialista da província de Buenos Aires [chefiado por Duhalde], alguns do meu próprio partido e o FMI. O FMI estava decidido, com a sra. Anne Kruger, representante dos republicanos americanos. Ela levantava a teoria do risco moral, queria dar um exemplo ao mundo, e a Argentina foi a cobaia. O próprio Kirchner diz isso. Se os EUA tivessem tido outra atitude, por meio do FMI, não teríamos passado o que passamos.

Eu estava tentando remediar uma situação que não havia criado. Reduzi o gasto público em US$ 3 bilhões em 2000, mas 2001 era um ano difícil, pois havia muitos vencimentos da dívida e todos os fatores da economia jogavam contra. Jogavam contra todos, mas nós tínhamos problemas maiores.

A recessão, com a situação em que estava o governo, não podia ser superada. Isso foi se agravando. E o povo, você sabe, tem grandes demandas. Às vezes você consegue convencer que é preciso paciência, mas às vezes não. Em menos de um ano, a situação seria outra, e teríamos evitado o sofrimento que tivemos depois. Teríamos evitado o default, e a desvalorização não seria tão brusca como acabou sendo, com forte queda de PIB e salários.

Há também o fator político interno. O peronismo não deixou terminar nenhum governo de outro partido, de Frondisi [no começo dos anos 60] até o meu. Isso é um forte sinal de instabilidade.

No Brasil, ao contrário, consolidou-se um sistema bipartidário, apesar de fortes disputas e do ardor das campanhas. Houve um grande progresso na política, na democracia brasileira. Isso traz nitidez e transparência, traz previsibilidade, o que aumenta a confiança. Na Argentina também temos um sistema bipartidário, mas com um partido muito agressivo em termos de chegar ao poder. Se não está no governo, ele exerce grande poder por meio dos sindicatos.

Valor: O sr. lamenta alguma decisão do seu governo?

De la Rúa: Em geral, em situação de crises ou emergência, um presidente está diante de alternativas forçadas. É muito difícil em vez de uma coisa fazer outra, porque, se não se faz o que a realidade exige, as consequências são tremendas. Mais que lamentar decisões, dói em mim certas decisões que não queria ter tomado. Ninguém quer uma corrida bancária. Mas, se o FMI diz que a Argentina pode ir a default, as pessoas vão aos bancos e querem sacar seus dólares. Nesse caso, o dever de um governante é parar a corrida bancária, o que é uma decisão muito dolorosa. Mas eu evitei me apropriar dos depósitos, justamente o que Duhalde fez, quando assumiu em seguida.

Valor: A convertibilidade era sustentável? Aqui, dizia-se que não.

De la Rúa: Era sustentável porque tínhamos reservas para isso. Acontece que a convertibilidade era uma atadura, que vinha do governo Menem. Para supera-lá, era preciso uma condição econômica mais favorável, senão aconteceria o que aconteceu quando Duhalde desvalorizou: aumentam a pobreza e o desemprego, e os salários ficam bem abaixo da inflação.

Eu queria criar as condições para sair da convertibilidade. Uma condição importante era a renegociação da dívida externa, o que teria evitado o default reduzindo os elevadíssimos juros que pagávamos. Isso ficou difícil nas condições em que recebi o governo, com dívida alta, recessão, preço baixo das commodities. Era uma tempestade perfeita, como se falou.

Valor: Como atuou o Brasil?

De la Rúa: Queria ter visto mais solidariedade na crise de 2001, quando o FMI atuou contra a Argentina e preservou o Brasil. Tivemos pouco cooperação do Brasil. O Brasil recebeu apoio, sabia que o FMI atuaria contra a Argentina e não nos transmitiu isso. Compreendo que cada um estava cuidando do seu lado, mas se nos unimos para preservar a democracia, para desenvolver nossas economias, não é desejável que num momento crítico que cada um atue por si.

Valor: A crise argentina tem semelhanças com a atual crise grega?

De la Rúa: Sim, muitas. Eles até têm a convertibilidade, que é o euro, que não permite desvalorizar. A diferença é que o FMI não os agrediu, não se colocou contra. Depois da crise argentina, o FMI mudou e não voltou a fazer isso. Agora, o FMI deu total apoio à Grécia, com € 30 bilhões, mais o apoio da UE. A mim, me recusaram US$ 1 bilhão, o que poderia ter evitado a crise.


Caderno: Internacional


Cristina Kirchner lança uma nova ofensiva contra a mídia
Daniel Rittner | De Buenos Aires

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, lançou ontem uma nova e inesperada ofensiva contra a mídia. "Às vezes penso se não seria importante nacionalizar os meios de comunicação - não estatizar, que se entenda bem - para que adquiram consciência nacional e defendam os interesses do país", disse Cristina, durante o evento de inauguração de uma fábrica na Província de Buenos Aires.

O principal grupo estrangeiro que atua no setor é a Telefé, da espanhola Telefónica, emissora de televisão aberta de maior audiência da Argentina. O Canal 9, de menor importância, é de um empresário mexicano. Ambos são pouco críticos do governo.

Por isso, apesar da frase polêmica, o discurso de Cristina foi interpretado mais como um endurecimento das críticas à mídia local do que como uma nova ameaça. A presidente se queixou de que se usam "o microfone e a câmera de TV" para falar dos problemas do país quando, de acordo com ela, a mídia "ignorou e muitas vezes [foi] cúmplice da política de entrega e subordinação sem dizer uma só palavra ou tirar uma só foto".

Menos de 24 horas antes, Cristina havia anunciado a reativação da estatal Arsat, em modelo semelhante ao adotado pelo governo brasileiro para a Telebrás.

A Arsat será responsável por implementar, com um investimento inicial previsto de 8 bilhões de pesos (US$ 2 bilhões) em três anos, uma rede de fibra ótica com quase 30 mil quilômetros de extensão que cruzará praticamente todo o país, seguindo os gasodutos.

O investimento também inclui a instalação de 47 antenas transmissoras de televisão digital, que permitirão levar a tecnologia a 75% da população. O próprio governo tem distribuído gratuitamente "set top boxes" - as caixinhas conversoras de sinal analógico para digital - para aposentados e beneficiários de programas sociais. O Canal 13, do Grupo Clarín, ainda não recebeu concessão iniciar suas operações digitais. Por enquanto, estão disponíveis somente três canais estatais, três privados e a venezuelana Telesur, criada pelo presidente Hugo Chávez.

O governo argentino não oferecerá, por meio da Arsat, serviços de internet aos consumidores finais. A rede de fibra ótica será o "backbone" (as grandes vias por onde transitam dados) e às quais se conectarão operadoras do "backhaul" (as subredes periféricas que chegam aos assinantes). Para o governo, essa é uma forma não só de massificar a banda larga e levá-la a lugares hoje sem esse serviço, mas também uma resposta às tentativas de fechar a Fibertel - operadora de internet do Grupo Clarín.

Ontem à noite, Cristina apresentou o já esperado anteprojeto de lei para regular a produção, distribuição e comercialização de papel-jornal, como parte da estratégia para assumir a empresa Papel Prensa, hoje controlada pelo Clarín e pelo jornal "La Nación", com participação minoritária do Estado.


Bolívia amplia acesso ao Pacífico pelo Peru e pode agora aumentar pressão sobre Chile
Marcos de Moura e Souza

Os presidentes da Bolívia e Peru assinaram ontem um acordo que amplia o uso de uma faixa litorânea peruana pelos bolivianos. A Bolívia tem desde 1992 autonomia sobre uma área da zona portuária de Ilo, no Peru. Mas nunca tirou do papel o projeto para transformar a área num ponto de turismo e com infraestrutura de exportação e importação via Pacífico. O governo Evo Morales tenta agora atrair empresários de seu país para aproveitar as vantagens tarifárias do porto.

A demanda pelo acesso ao mar é uma questão histórica da Bolívia. Peru, Bolívia e Chile se enfrentaram no século 19 na Guerra do Pacífico, na qual o Peru perdeu a região de Arica e a Bolívia, sua saída ao mar. Um tratado entre Lima e Santiago estabelece que qualquer cessão do Chile à Bolívia de território que era peruano só poderia ser feita após consulta ao Peru.

O governo peruano do presidente Alan García disse que não se oporia a isso, jogando para o Chile a decisão. O analista peruano Ernesto Velit Granda disse que a reunião de ontem cria um clima de certo mal estar no Chile, que resiste a rever a fronteira com a Bolívia.

Para outros analistas, a iniciativa de Morales é uma mostra de pragmatismo. Enquanto que com o Chile a discussão sobre o acesso ao mar não avançou nem mesmo durante o governo da ex-presidente chilena, a socialista Michelle Bachelet - com quem Morales acreditava ter afinidade ideológica - parece agora menos provável que o assunto avance sob a Presidência do conservador Sebastián Piñera.

Assim, o interesse da Bolívia em voltar a discutir o uso de uma faixa no litoral peruano onde desfruta não de soberania, mas de uma autonomia por 99 anos, seria uma alternativa ao impasse com o Chile.

No acordo de ontem, o Peru amplia a área concedida à Bolívia de 2 km quadrados para 3,6 km quadrados. E cria mais facilidades para a implementação de fábricas e galpões bolivianos. Para o Peru, o acordo poderia intensifica o comércio com a Bolívia e melhorar a relação política com um vizinho cujas relações estiveram estremecidas nos últimos anos. (Com agências internacionais


Jornais dos Países Membros do Mercosul


Paraguay “La Nación”


Sección: Política


Brasil y Paraguay se integran para la lucha contra el crimen transnacional
Ayer, el ministro de Justicia de “Lula” hizo intenso lobby junto a una delegación que encabezó ante Lugo y otros organismos del Estado.

El ministro de Justicia brasileño, Luíz Paulo Teles Ferreira Barreto, anunció un plan de combate a la criminalidad transnacional en la frontera como el tráfico de armas y el narcotráfico. El secretario de Estado del gobierno de Luíz Inácio “Lula” da Silva explicó que consistirá en la integración entre las fuerzas de seguridad pública y organismos de inteligencias conjuntas de Paraguay y Brasil. El ministro brasileño estuvo acompañado de una frondosa comitiva, entre ellos altos funcionarios de la Cancillería brasileña (Itamarati), visitó ayer el país para realizar un intenso lobby con autoridades del Gobierno, como el presidente Fernando Lugo. Apuntó que la iniciativa brasileña será posible a través de la utilización de aviones y equipos de informática entre otros. Señaló que el Brasil ofrece su cooperación tecnológica a Paraguay. Ferreira Barreto afirmó que al gobierno le preocupa especialmente el tráfico de armas y narcotráfico.

“Estuvimos discutiendo en la seguridad de la frontera, en el ámbito del Mercosur y bilateral entre Brasil y Paraguay como el combate al narcotráfico, el combate de grupos criminales en la frontera, nosotros creemos que la mejor manera es de hacer el combate con la integración de nuestras fuerzas, de nuestras inteligencia y con la aplicación de tecnología de seguridad pública”, declaró en horas de la mañana el ministro de Justicia de Brasil al término de una audiencia con el canciller Héctor Lacognata, en la Cancillería. Posteriormente, al mediodía, fue recibido por el ministro del Interior Rafael Filizzola. Ya en horas de la tarde, primeramente mantuvo una audiencia con el ministro de Defensa, Cecilio Pérez Bordón, y luego fue recibido en audiencia por el presidente Fernando Lugo, en la residencia presidencial de Mburuvicha Róga, pero el funcionario brasileño ya no conversó a la salida de lugar con la prensa.

PRIMERAS ACCIONES

El ministro Luíz Paulo Ferreira Barreto señaló que la primera acción será la preparación de los operativos con la integración de las fuerzas de seguridad pública conjuntas y el intercambio de información. Indicó que los delitos transnacionales se hacen dentro de Paraguay y Brasil son propiciadas por organizaciones criminales que operan en la frontera de ambos países.

“Nos preocupan las pistas clandestinas, los laboratorios de crack, que es un tema que preocupa mucho al Brasil que es una droga que está creciendo en toda la región. Entonces hay una agenda muy consistente de trabajo porque siempre tenemos que hacer de manera conjunta, porque nadie logrará esto solo, se trabajará conjuntamente, porque Brasil tiene gran interés en trabajar con Paraguay”, puntualizó el ministro brasileño.

RESALTÓ COOPERACIÓN BRASILEÑA

El ministro del Interior, Rafael Filizzola, tras reunirse ayer con el ministro de Justicia del Brasil, Paulo Teles Ferreira Barreto, refirió que la visita del alto funcionario y su comitiva fue para confirmar los lazos de amistad y cooperación entre el Paraguay y Brasil. El secretario de Estado resaltó la solidaridad y el apoyo que siempre ha demostrado el gobierno del vecino país en los momentos en que se ha necesitado su cooperación y para repasar varios temas que están en la agenda bilateral.

Dijo que existe un plan para profundizar el camino de la integración en materia de cooperación a la hora de compartir información en temas de seguridad, información de inteligencia, base de datos, que son herramientas básicas para enfrentar un el crimen internacional.


Uruguay “El Pais”


Editorial


Parlasur

Se aprobó esta semana el nuevo sistema de integración del Parlasur, ese extraño órgano legislativo regional de ignota función más allá de la de fomentar una costosa burocracia regional. Así, Uruguay y Paraguay, pasarán a tener cada uno 18 representantes, contra 75 de Brasil, y 43 de Argentina. Como se ve, la nueva integración sigue potenciando el papel hegemónico de los socios "grandes". El canciller argentino Timerman se mostró feliz con la noticia, y dijo que es un nuevo avance del proceso regional, contrario al "pesimismo" del que acusa a quienes no comparten su visión. La realidad es que el Mercosur sigue con fuertes problemas internos, no ha logrado acuerdos con ningún otro bloque o país, salvo Israel, y con este sistema va a ser cada vez más un club privado de Brasil y Argentina


Sección: Política Nacional


Mercosur: Lacalle criticó Código Aduanero. Astori se sentó en su banca de senador y contestó el planteo

"Me salgo de la vaina por hablar", admitió el vicepresidente Danilo Astori luego de que el senador nacionalista Luis Alberto Lacalle disertó durante media hora sobre el Código Aduanero del Mercosur, aprobado en la ciudad argentina de San Juan en agosto, y afirmó que es un "peligro y una amenaza" para el país porque afecta "el puerto libre".

Así, Astori protagonizó un hecho único en lo que va de la legislatura: se retiró de la Presidencia del Senado y se sentó en una banca para hablar como un senador más.

Un rato antes, Lacalle había marcado como "un momento importante" la ley de Puertos aprobada bajo su mandato en 1992, que "determinó una explosión de la actividad" donde "había decadencia". Resaltó el "puerto libre como una gran conquista que benefició al país".

Respecto al Código Aduanero, mencionó "un gran signo de interrogación". Aseguró que el Código es "un peligro y una amenaza para el puerto libre", parte del "momento histórico de prosperidad". Y pidió que la comisión de Asuntos Internacionales cite al canciller Luis Almagro.

A su turno, Astori dijo que escuchó "atentamente" la exposición y saludó el debate sobre un "tema estratégico", donde comparte "la inquietud" de Lacalle. Afirmó que la "actividad logística triplicó el crecimiento" y se comprometió a proteger "los regímenes de puerto y aeropuerto libre, claves para incrementar la actividad". En nombre del gobierno, dijo que "no solo comparte la importancia de estos instrumentos, sino se compromete hacia el futuro".

Astori admitió que "no fue sencillo" llegar al Código, aunque "no es el texto ideal". Anunció que se trabajará en la adecuación del código aduanero uruguayo para "salvaguardar" el puerto libre. Lacalle retrucó que, "cuando antes", haga eso si es el "remedio". Y le agradeció a Astori "que haya vuelto a su banca de senador".