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O Mercosulino 06/10/2010 -http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-mistas/cpcms

Jornal do Senado


Caderno: Mercosul


Parlasul quer debater proporcionalidade com ministros das Relações Exteriores

Na reunião de sexta-feira, em Montevidéu, Uruguai, a Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul (Parlasul) discutirá a possibilidade de um encontro, no dia 18, dos ministros das Relações Exteriores dos quatro países do bloco — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai —, para tratar do estabelecimento do chamado critério de representação cidadã.

A intenção de se promover o encontro foi anunciada em reunião realizada no dia 13 de setembro, pouco antes da última sessão do Parlasul. Integrantes da Mesa julgaram que um diálogo direto com os ministros poderia ajudar a destravar as negociações para a fixação do número de representantes de cada país no parlamento.

Acordo firmado no ano passado pelos países-membros criou o critério de representação cidadã, que garante bancadas maiores às nações mais populosas, mas o acerto só entrará em vigor se confirmado pelo Conselho do Mercado Comum, órgão máximo do Mercosul, composto pelos ministros das Relações Exteriores e da Economia dos quatro países do bloco.


Jornal “Valor Econômico”


Caderno: Internacional


Política agrícola de Chávez preocupa empresas do Brasil
Exportadores de máquinas temem colapso nas vendas para vizinho
Rodrigo Uchoa | De São Paulo

A nova ofensiva de expropriações do presidente Hugo Chávez preocupa fabricantes de máquinas e implementos agrícolas do Brasil, que têm na Venezuela seu principal mercado de exportação na América Latina. Representantes do setor no Brasil preveem um colapso nas vendas para o país vizinho e acusam o governo brasileiro de apoiar o sucateamento do setor produtivo na Venezuela.

No domingo, Chávez anunciou a expropriação da Agroisleña, maior empresa de distribuição de produtos agrícolas do país. Além dela, o governo prometeu tomar cerca de 300 mil hectares pertencentes ao grupo britânico Vestley.

Segundo Celso Casale, presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos ), a Agroisleña é responsável por cerca de 60% de toda a importação de maquinário agrícola brasileiro na Venezuela.

Atualmente, o Brasil vende para o país vizinho cerca de US$ 150 milhões por ano em máquinas agrícolas como colhedoras, misturadoras de ração, espalhadoras de material orgânico etc.

Casale afirma que a expropriação criou um clima de insegurança no setor. "Representantes comerciais brasileiros estão deixando a Venezuela por temer o clima belicoso", afirmou. Ontem, tropas da Guarda Nacional venezuelana ocuparam as instalações da Agroisleña em todo o país.

"Os donos da empresa estão ligando para os fornecedores brasileiros pedindo para que eles não embarquem os produtos encomendados até que a situação se aclare", afirma. Essas encomendas já estariam cobertas por cartas de crédito garantidas por bancos brasileiros, o que significa que não haveria prejuízo para os fabricantes no Brasil.

"O problema mesmo é o cenário que se desenha", diz Casale. Ele crê que as expropriações e o programa de reforma agrária da Venezuela vão acabar com o mercado explorado pelo Brasil. "Vendemos máquinas para fazendas de médio e grande porte. Se elas forem desmembradas, nosso mercado acaba", prevê.

Além de tudo, o dirigente setorial e empresário reclama do componente político. "É muito ruim que o governo brasileiro e sua candidata a presidente apoiem e sejam identificados com essa situação."

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil afirma que dá apoio às empresas brasileiras no exterior, mas que as expropriações e a reforma agrária da Venezuela são assuntos internos e soberanos do país vizinho.

Chávez argumenta que a expropriação da Agroisleña tem como objetivo reduzir os preços de sementes, fertilizantes e maquinários vendidos pela empresa, "antes acostumada a especular com esses tipos de produtos".

Segundo o presidente venezuelano, essa especulação contribuiu para elevar os custos de produção e, consequentemente, os preços dos alimentos.

Desde o início do governo Chávez, em 1999, mais de 2,5 milhões de hectares foram incluídos na reforma agrária. Segundo estimativa da Federação Agrícola da Venezuela, que faz oposição ao governo, só 50 mil hectares desapropriados estariam agora produzindo, e o país aumentou sua dependência em relação à importação de alimentos.

Líderes de oposição recém-eleitos para a próxima legislatura venezuelana acusam o governo Chávez de estar destruindo o setor produtivo do país e prometeram combater as de expropriação quando a nova Assembleia Nacional tomar posse, em janeiro. Desde 2005, quando a oposição boicotou as eleições, o governo consegue aprovar seus projetos com facilidade no Legislativo.

Para José Manuel González, ex-presidente da Fedecámaras e da Fedeagro, associações patronais da indústria e da agricultura, "o Executivo montou as 'agrotiendas socialistas', que não funcionam. Desesperado, resolveu expropriar a empresa mais eficiente do mercado. Não podemos deixar que isso ocorra", disse ele, que foi eleito para a Assembleia em setembro.

Não está se a oposição terá força para isso no Legislativo.

Eduardo Gómez Sigala, deputado de oposição também recém-eleito, diz que "há um desabastecimento crônico no país e a única resposta do governo é acelerar as expropriações. Vamos a atuar e animar os setores para que se manifestem contra esse processo".

Governistas dizem que a decisão de expropriar a Agroisleña "está apegada às normas legais do país e aos convênios internacionais que resguardam o ambiente". O governo acusa a empresa de vender herbicidas e pesticidas poluentes. (Com agências internacionais)


Jornais dos Países Membros do Mercosul


Paraguay“ABC”


Sección: Economía


Laíno reclama avanzar en reivindicaciones en Itaipú

El nuevo consejero de la Itaipú, Domingo Laíno, dijo que la matriz energética nacional presenta graves deficiencias que deben ser cambiadas y reivindicó “el justo reparto” (50%) de los beneficios de nuestros emprendimientos hidroeléctricos. El político radical auténtico asumió ayer el cargo en reemplazo del ingeniero Fulgencio Rodríguez, quien actualmente se encuentra al frente de Yacyretá.

El acto fue presidido por el director paraguayo interino de la binacional, Gustavo Codas, y contó con la presencia de miembros del directorio ejecutivo y del consejo de administración, políticos y parlamentarios y tuvo lugar en la sede de la entidad en Asunción.

Codas dijo que al asumir como director general, tuvo la oportunidad de hacer un reconocimiento especial a los tres grandes hombres que lucharon por la defensa de los derechos nacionales y de la democracia a inicios de los años 70: Efraín Enríquez Gamón, Carlos Alberto González y Domingo Laíno.

“Es todo un honor para Itaipú Binacional y para nuestro país, que el presidente Lugo haya decidido con el reciente nombramiento del doctor Laíno, reunirlos a los tres en el Consejo de Administración de la empresa”, acotó.

En su intervencíón, Laíno recordó que Paraguay tiene una de las economías menos industrializadas de la región con altos índices de desempleo y subempleo, y una gran necesidad de inversiones para una mayor industrialización que permita la utilización de los recursos laborales no empleados.

“Gran parte de la población del país padece necesidades de toda índole. Luego, la disminución de los niveles de pobreza mediante una política económica que impulse el desarrollo con equidad, se constituye en una de las prioridades del Paraguay”, dijo.

Agregó que el objetivo señalado sería imposible alcanzarlo sin el fundamental requisito de la “inversión” y esta inversión estará a disposición del Paraguay si logramos el “justo reparto” de los beneficios de nuestros emprendimientos hidroeléctricos.

Señaló que el Paraguay, con el producto per cápita más bajo del Mercosur, es responsable del 85% de toda la electricidad que se exporta en América del Sur. Aun mas, vende su energía a una tarifa muy inferior a los precios de mercado.

“Naturalmente, esta matriz energética resulta pavorosa para los altos intereses del Paraguay y da cuenta de la urgente necesidad de una modificación estructural para las correcciones justas y necesarias”, apuntó. Reconoció que los resultados del Acuerdo del 25 de julio de 2009 son aún parciales, “pero se debe seguir progresando”, manifestó.


Uruguay “La Republica”


Sección: Contraseña


LA UNASUR Y LOS ULTIMOS ACONTECIMIENTOS EN LA REGION
Por: Alberto Couriel

El siglo XXI muestra nuevas características de América del Sur. Los fracasos económicos de la implementación del modelo neoliberal, centrado en el Consenso de Washington, a través de los organismos financieros internacionales, durante toda la década del 90 facilitó el triunfo de gobiernos progresistas por vías democráticas. En Chile desde 1990, Venezuela en 1999, Brasil en 2003 y posteriormente Argentina, Uruguay, Bolivia, Ecuador y Paraguay partidos de izquierda alcanzaron el poder político. Estos también se favorecieron por la irrupción de nuevos sectores sociales en los procesos democráticos. Desde 2004 han tenido un proceso de crecimiento económico facilitado por la elevación de los precios internacionales de sus principales productos de exportación, derivados del dinamismo económico de países emergentes, especialmente China e India. A partir de dicho crecimiento han buscado diversos mecanismos para atender, a través de políticas sociales, las necesidades de los sectores sociales más sumergidos, especialmente aquellos que se ubican en situación de indigencia y de pobreza. Cada gobierno progresista tiene sus especificidades, sus propias políticas y tienden también a diferenciarse en la búsqueda de sus modelos políticos, económicos y sociales. En la búsqueda común de una mayor justicia social, de una redistribución del ingreso y la riqueza, de mayor igualdad y equidad, todos ellos lo realizan bajo los principios básicos de la democracia. Sus propuestas económicas se realizan garantizando las libertades básicas y el estado de derecho. Todos vienen manteniéndose después de varias instancias electorales. En Chile después de 4 gobiernos de la Concertación Nacional se sufre un traspié en las elecciones de 2009. En Venezuela el gobierno de Chávez ha triunfado y superado varias instancias electorales. En Brasil el PT va por su tercera victoria consecutiva electoral. En Argentina, Uruguay, Bolivia y Ecuador ya han alcanzado dos victorias consecutivas. Sufragio universal, elecciones limpias y libres, pluripartidismo elementos centrales de la democracia electoral se han mantenido plenamente vigentes y no han sido obstáculos para los triunfos de partidos y gobiernos progresistas.

La novedad de estos últimos tiempos es fruto de la búsqueda de elementos de unidad de la región, de avances en la cooperación e integración política y económica. La creación de la Unasur es parte de este proceso. "La historia de la América Latina está signada en el ámbito político, por la gran influencia que ­mediante diferentes mecanismos y, ya sea actuando en forma directa como indirecta (por ejemplo en el pasado, a través de organismos como la OEA)­ EEUU ha desplegado, con miras a intervenir en asuntos internos de las naciones del subcontinente. Sin embargo, se vienen procesando ciertos cambios y en la actualidad dicha potencia del norte viene perdiendo fuerza en la región. En parte, el naufragio de la creación del ALCA impulsada por EEUU, da cuenta de ello. También en parte, esta pérdida de terreno de EEUU se expresa en la postura aislada en la que este país quedó en el marco del último conflicto desatado entre Colombia y Ecuador. EEUU fue el único país que se pronunció a favor de la posición colombiana en una reunión de la OEA celebrada días después del incidente, en Santo Domingo, República Dominicana". (1) Unasur intervino activamente en el problema interno de Bolivia, desplegando todas sus potencialidades para garantizar su democracia y soberanía. Normalmente, el gobierno de EEUU hubiera sido un factor determinante de la salida política, como aún lo sigue efectivizando en Centro América a la luz de la caída de Zelaya en Honduras. Unasur intervino en el último conflicto entre Colombia y Venezuela, días antes de la asunción de Santos, el nuevo presidente de Colombia.

En estos días ocurrieron los tristes acontecimientos de Ecuador. Un sector de la policía se sublevó contra el gobierno, aparentemente por un problema salarial. Sin embargo, las dificultades de diálogo entre el presidente Correa y los policías sublevados, las agresiones de que fue objeto Correa e inclusive las balas en su auto blindado al ser rescatado del hospital policial marcan el intento de una especie de golpe de Estado, no muy bien preparado. Ecuador es un país con largas historias de golpes de Estado. En este caso no se concretó. Hubo una importante movilización popular de apoyo al presidente. Hubo declaraciones de apoyo de la OEA y de distintos países del mundo a Correa y a la democracia. En otras épocas se hubiera destacado el rol y el accionar de EEUU. Ahora, su declaración pasó casi desapercibida, como una declaración más. Quienes estuvieron presentes, desde los primeros momentos fueron los gobiernos de América del Sur. La Unasur pasó a primer plano. Aunque Ecuador tenía la presidencia pro tempore y no estaba en condiciones de convocar, los presidentes se autoconvocaron con gran rapidez, desde el inicio de los acontecimientos. Sin duda declararon su apoyo a Correa, pero vale la pena destacar el apoyo total a la democracia, a sus principios básicos a responder por diversas vías cualquier intento de golpe de Estado. Inclusive con medidas concretas como el cierre de fronteras, la suspensión del comercio, del tráfico aéreo y del suministro de energía. En esta reunión de la Unasur estaban los presidentes progresistas, pero también los de Chile, Perú y Colombia con otra línea de pensamiento. Terminada la reunión en Buenos Aires, los diez cancilleres de la Unasur viajaron a Ecuador a expresar su solidaridad al gobierno y la necesidad de asegurar y garantizar la vigencia de los principios básicos de la democracia. La región está viviendo una nueva etapa histórica. Unidad de acción y de propuestas son imprescindibles para mejorar el poder de negociación con el mundo desarrollado. También las alianzas necesarias, especialmente con los nuevos países emergentes para ganar espacios de poder. Pero también para construir dentro de la región con nuevas formas de cooperación e integración de enormes potencialidades y posibilidades de futuro, como lo marca una estupenda entrevista a Marco Aurelio García en Le Monde Diplomatique (2). En ella sostiene la necesidad de apoyar a los países más pequeños y de menor desarrollo relativo a obtener avances en el desarrollo industrial y de servicios.

(1) Alberto Couriel y Constanza Moreira "Unasur: La unidad de la América Latina para la cooperación y la integración" de próxima publicación

(2) Brasil apuesta a la integración. Entrevista a Marco Aurelio García en Le Monde Diplomatique. Suplemento dominical de LA REPUBLICA, 3 de octubre de 2010.

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