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O Mercosulino 11/10/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

Jornal “Folha de S. Paulo”


Caderno: Mundo


Por Malvinas, Cristina compara britânicos a "piratas"
Presidente argentina eleva tom das críticas a testes de mísseis que começam hoje no arquipélago; Reino Unido se diz surpreso
GUSTAVO HENNEMANN
DE BUENOS AIRES

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, comparou o governo do Reino Unido a "piratas" após a Marinha britânica anunciar testes com mísseis nas ilhas Malvinas.

Conforme Cristina, o exercício militar é "sem antecedentes" e "faz parte do típico colonialismo do século 19". A presidente publicou dez mensagens de protesto contra os britânicos no Twitter.

No sábado, a Chancelaria argentina acusou o Reino Unido de instigar uma "corrida armamentista" e pediu formalmente à Embaixada do país em Buenos Aires o cancelamento dos testes.

Cristina também afirmou que reclamará diante de organismos internacionais, como ONU e Unasul (União das Nações Sul-americanas).

A Embaixada britânica diz estar "surpresa" com a reação, porque esses exercícios são de rotina, realizados a cada seis meses, há 28 anos.

Segundo o governo britânico, os mísseis terra-ar devem ser lançados entre hoje e o dia 22 e podem atingir no máximo 6,8 km. As ilhas Malvinas ficam a quase 500 km do continente argentino.

Há mais de um século, Argentina e Reino Unido disputam a soberania do arquipélago, que hoje é habitado por cerca de 2.500 civis, a maioria de origem britânica.

Em 1982, os dois países travaram uma guerra por três meses que resultou em 900 mortos -dois terços eram argentinos. Desde então, Londres incentiva o desenvolvimento econômico local e mantém uma base no arquipélago com 1.500 militares.

Neste ano, a disputa pelo território voltou a gerar animosidade quando os britânicos enviaram uma plataforma para prospectar petróleo em torno das ilhas.

A Argentina argumenta que seria ilegal uma eventual exploração de recursos naturais num território que tem a soberania questionada internacionalmente. Desde 1965, a ONU pede que os países busquem um acordo.

Desde 2003, quando Néstor Kirchner chegou à Presidência, a Argentina tenta dificultar o comércio das Malvinas. Além de proibir voos até o arquipélago, exige licenças especiais para embarcações que passam por suas águas para chegar até as ilhas.


Jornal “Valor Econômico”


Caderno: Agronegócios


UE condicionará subsídio rural à proteção ambiental
Assis Moreira | De Genebra

A União Europeia vai alterar a distribuição de seus bilionários subsídios agrícolas, impondo limites de ajuda aos grandes produtores e um "nível mínimo" para os pequenos, na reforma de sua Política Agrícola Comum (PAC). Mas o principal ponto, que é o montante do orçamento para a agricultura, tende a ficar próximo do valor atual de € 55 bilhões por ano.

É o que indica o texto com as linhas gerais da reforma, ao qual o Valor teve acesso, e que deverá ser oficialmente revelado no dia 17 de novembro. Para o Brasil, o impacto da reforma da PAC pode ser pequeno porque, na prática, Bruxelas não liberaliza seu mercado e continuará subsidiando seus agricultores. O que mudará é a distribuição e a ênfase, com a ajuda condicionada à proteção ambiental.

A UE diz ver uma "janela de oportunidade" até agosto de 2011 para fechar um acordo de livre comércio com o Mercosul, portanto antes de a reforma da PAC ser aprovada. Além disso, as exigências de padrões ambientais e outros podem é aumentar, o que complicaria mais as negociações.

Atualmente, a UE destina metade de seu orçamento para subsidiar quase tudo que pode se encaixar na categoria agricultura. Cerca de 40% vai para grandes agricultores e antigas cooperativas, que representam só 2% da produção. Na média, eles recebem € 200 mil por ano. A UE tentou impor um limite de € 300 mil dos subsídios por produtor, em 2007, mas a proposta acabou derrotada pelos Estados.

A reforma quer limitar o montante de subsídios que os grandes agricultores passarão a receber e introduzir um nível mínimo de ajuda aos pequenos produtores. Ao mesmo tempo, definirá melhor os beneficiários, enfocando "exclusivamente os agricultores ativos" para evitar que grandes proprietários de terra não ativos embolsem o cheque. A rainha da Inglaterra e o príncipe de Mônaco estão hoje entre os que recebem subsídios agrícolas europeus.

A futura PAC imporá um reequilíbrio das subvenções entre os agricultores dos 27 países do bloco. Isso passa pelo fim da repartição baseada nos níveis de produção histórica, que beneficiam países como a França, mas são desvantajosos para os mais recentes membros originários do leste europeu, como Polônia e Romênia.

A distribuição dos subsídios deverá, assim, ser mais justa entre antigos e novos membros do bloco. Hoje, um agricultor da Grécia recebe subvenção de € 500 por hectare, enquanto o produtor da Lituânia embolsa apenas € 100.

A UE não quer estabelecer um valor igual para todos, alegando diferentes realidades dos países. Uma ideia é de uma ajuda média de € 250 por hectare, para limitar "perdas e ganhos" entre os países.

A futura PAC terá, sobretudo, forte componente ecológico. Embora as emissões de gases do setor tenham caído 20% desde 1990, a UE diz que mais esforço é necessário. Boa parte dos subsídios será condicionada a medidas de proteção ambiental em todo o bloco.

Bruxelas alerta que os novos objetivos deverão ser atingidos com recursos orçamentários "limitados, levando em conta o impacto da crise econômica na agricultura". Fontes em Bruxelas acham que o montante não será alterado.

Ao contrário dos franceses, espanhóis, italianos e portugueses, o Reino Unido insiste em cortes fortes na agricultura e que o dinheiro vá para projetos de inovação e criação de empregos, para afrontar a nova realidade econômica global. A UE defende a manutenção dos subsídios, alegando que a renda do agricultor caiu 40% por unidade trabalhada frente ao resto da economia e que a renda rural é 50% menor que a urbana na Europa.


Jornais dos Países Membros do Mercosul


Argentina “La Nacion”


Sección: Política


Malvinas: Londres bajó el tono y habló de rutina
Sorpresa en el Foreign Office tras la denuncia de militarización
Graciela Iglesias
Para LA NACION

LONDRES.- "¿Carrera armamentista? ¿Usted quiere una declaración oficial británica ante la protesta argentina por unos ejercicios militares que venimos haciendo cada seis meses desde los últimos 28 años? Yo creo que lo mejor es que hable con la gente del Ministerio de Defensa, por ahí ellos tienen algo para decirle..."

La recomendación, realizada a LA NACION con un tono medio entre perplejidad y cansancio por parte de la encargada de prensa de turno del Foreign Office, lo dijo todo: la acusación, realizada primero vía la red social Twitter y luego por canales diplomáticos tradicionales, de la presidenta Cristina Kirchner sobre una "militarización" por parte del Reino Unido del Atlántico Sur, tomó de sorpresa a la cartera diplomática británica. Y ésta no está dispuesta a tornar en un incidente diplomático lo que, por el momento, le parece anecdótico.

Acorde con este criterio, la reacción en la sede del Ministerio de Defensa británico (MOD) se limitó a emitir un comunicado de cuatro líneas firmado por su titular, el conservador Liam Fox: "Estos ejercicios militares son de rutina y han tenido lugar cada seis meses durante los últimos 28 años. El más reciente tuvo lugar en abril de este año. Alertas de navegación son siempre enviadas por adelantado y los ejercicios tienen lugar enteramente en el perímetro de las aguas territoriales de las Falklands [Malvinas]".

En los medios británicos, sólo el matutino conservador The Daily Telegraph se hizo eco de las declaraciones de Kirchner. Lo hizo con una nota titulada "La Royal Navy son piratas, dice la presidenta de la Argentina", en la cual se aseguraba que Gran Bretaña había informado a la Argentina hace una semana de su intención de lanzar unos misiles como parte de ejercicios que se enmarcaban dentro de un procedimiento estándar.

Petróleo

El periódico también recordó que Kirchner había prometido "una lucha eterna" para reclamar las islas Malvinas, aunque ésta sería de modo pacífica, así como el incremento de la tensión entre los dos países a raíz de recientes exploraciones petroleras que han dado indicios de la existencia de hasta 700 millones de barriles de petróleo crudo en la plataforma submarina entorno de las islas, lo que podría equivaler a más de US$ 5000 millones de dólares.

El entredicho cobró estado público anteayer, cuando el Gobierno presentó una dura nota formal de protesta a la embajadora británica en Buenos Aires, Shan Morgan, en rechazo de lo que se denominó oficialmente como un ejercicio militar con lanzamientos de misiles previsto para empezar hoy en el territorio de las islas.

En el texto, la Argentina exigió a Londres que se abstuviera de llevar a cabo el movimiento militar. Lo formalizó el vicecanciller Alberto D´Alotto, que leyó en la Casa Rosada la carta entregada a la diplomática y, unos minutos después, la propia presidenta Cristina Kirchner denunció el hecho como de "una gravedad inusitada" en una cadena de mensajes emitidos por la red social Twitter. Y, en el último de sus mensajes, se preguntó: "¿Piratas for ever ?".

En rigor, el ejercicio había sido informado tres días atrás por la marina británica misma al Servicio de Hidrografía Naval de la Armada Argentina, como ordenan las normas. De acuerdo con esa información, entre hoy y el 22 del actual se prevé el lanzamiento de misiles Rapier, tierra-aire, de corto alcance (de 400 metros a seis kilómetros).

Lo inusual de la reacción argentina despertó sospechas respecto de la posible intención del Gobierno de sobreactuar el conflicto, en medio de una coyuntura local delicada.

Tal fue el nivel de ebullición que hasta se acondicionó para el anuncio la sala de conferencias de la Casa Rosada, en pleno fin de semana largo y con la jefa de Estado en El Calafate y el canciller Héctor Timerman regresando de Alemania.

Sin embargo, ayer, en ámbitos oficiales cundió el silencio total. Los teléfonos de los funcionarios de la Cancillería estuvieron cerrados durante todo el día.

EL SILENCIO DESPUÉS DEL ANUNCIO

Un día después del estridente anuncio, el Gobierno le dedicó al tema menos de 140 caracteres en Twitter. La única alusión fue la de Héctor Timerman, que escribió: "The Guardian anuncia q algo extraño puede ocurrir en las Malvinas producto de la crisis británica. Ver último párrafo".

CRISTINA KIRCHNER -Presidenta de la Nación

La jefa del Estado alertó anteayer, por la red social Twitter, respecto de lo que denominó un episodio de gravedad inusitada. "Informan ejercicio militar con uso de armas (misiles) en territorio en disputa de acuerdo con Resolución Naciones Unidas", dijo. Interpretó también: "Militarización del Atlántico Sur. Uso ilegítimo y desembozado de sillón permanente en el Consejo de Seguridad de ONU". "Típico colonialismo del siglo XIX. Anacrónico uso de la fuerza, violando derecho internacional. No les importa. Claro ejemplo de doble estándar; exigimos la suspensión de la actividad bélica", afirmó.

DAVID CAMERON -Primer Ministro Británico

Desde la administración del premier conservador de Gran Bretaña, David Cameron, se minimizó el entredicho denunciado desde la Argentina. En el Foreign Office se habló de "unos ejercicios militares que se hacen cada seis meses desde los últimos 28 años", con la clara intención de desacreditar las versiones de que se planea una escalada de tipo militar en los territorios bajo disputa de sobernaía. Desde la llegada de Cameron al poder, sin embargo, las relaciones bilaterales con la Argentina se endurecieron más de lo habitual.


Sección: Economía


El Mercosur, una herramienta para el desarrollo
Eduardo Sigal
Para LA NACION

El pasado 16 de septiembre, LA NACION publicó un artículo firmado por Ricardo López Murphy, titulado "La última reforma del Mercosur representa un retroceso". El artículo contiene algunas afirmaciones erróneas, que merecen ser aclaradas, y algunas opiniones parciales, que merecen ser discutidas.

Durante la Cumbre de San Juan del pasado mes de agosto se aprobaron varias decisiones relevantes, en particular las relacionadas con el Código Aduanero del Mercosur y la eliminación del múltiple cobro del arancel externo común.

Esas decisiones -contrariamente a lo que indica el citado artículo- no implican una reforma de estructuras arancelarias, sino, por una parte, la definición de instituciones aduaneras comunes y, por otra parte, la determinación de las condiciones para la libre circulación intrazona de mercaderías importadas de extrazona. Equiparar el Código Aduanero del Mercosur con una reforma arancelaria es ignorar la relevancia del instrumento para la consolidación de la unión aduanera.

En segundo lugar, es importante que se plantee la discusión sobre cuál es la lógica que guía la integración. La visión actual del gobierno argentino, compartida por los socios regionales, es que el proyecto de integración del Mercosur va más allá de "mejorar la eficiencia en la asignación de recursos".

Como el mismo López Murphy reconoce, "hay otros componentes y otras razones que han estado detrás de estos acuerdos".

Esos otros componentes y razones tienen que ver con la consolidación de la democracia y de la paz en la región, la creación de nuevas oportunidades productivas y la modificación de la trayectoria de crecimiento de las economías del bloque.

López Murphy retoma la visión liberal que impregnó el Mercosur durante los años 90 y que provocó sucesivas crisis en el proceso de integración.

Desde 2003, el bloque ha comenzado a recuperar su objetivo inicial de promover la integración productiva entre los países miembros, para lograr una combinación de recursos humanos, naturales, financieros y tecnológicos de sus partes que vaya más allá del simple aprovechamiento de las ventajas comparativas estáticas y permita crear y descubrir nuevas ventajas comparativas.

La concepción de que participar en un área de integración es una forma de atarse voluntariamente a un determinado conjunto de reglas para evitar presiones internas refleja una visión insuficiente o parcial de los acuerdos internacionales como una limitación recíproca de autonomía.

Fue con esta concepción que la Argentina limitó seriamente durante los 90 su margen de maniobra en materia económica, monetaria, comercial y de inversiones, a través de la suscripción de acuerdos internacionales que buscaron anclar reformas internas sin haber recibido concesiones que compensaran la pérdida de esos espacios de política.

El espíritu que caracteriza actualmente al Mercosur es que la cooperación entre Estados no se circunscribe a limitar el uso de instrumentos de política, sino que se dirige esencialmente a facilitar el acceso a un determinado conjunto de "bienes públicos internacionales" que difícilmente podrían lograrse individualmente.

Por otra parte, las limitaciones al uso de ciertas herramientas de política pública no son los determinantes principales para las decisiones de inversión extranjera directa. Muy por el contrario, es el abandono de autonomía de política económica lo que puede producir desinversión, al dejar al Estado sin instrumentos para enfrentar situaciones de crisis.

Basta con ver los ejemplos de los acuerdos bilaterales de inversión e incluso de la decisión autónoma de abdicar de la política monetaria durante los 90.

Todo el artículo parece dirigirse a criticar que el Código Aduanero común no trate sobre los derechos de exportación, con lo cual se continuará aplicando la legislación de los Estados partes. Debe reiterarse que esto no implica ninguna modificación radical en la estructura arancelaria de la zona, sino que mantiene el actual estado de situación.

En síntesis, López Murphy refleja la visión ideológica neoliberal de los procesos de integración económica, que lleva a congelar las ventajas comparativas de los países en un momento determinado.

De manera opuesta, el Mercosur es concebido hoy como una herramienta que permitirá modificar la trayectoria de crecimiento de las economías de sus partes. Desde ese punto de vista, es entendible que la concepción actual del Mercosur represente un retroceso de las ideas neoliberales. Ese es, justamente, el objetivo que se persigue.

El autor es subsecretario de Integración Económica Americana y Mercosur


Uruguay “El Observador”


Sección: Economía


Los empresarios piden avanzar en el diálogo Europa-Mercosur.
HOY SE RETOMAN LAS NEGOCIACIONES DE LOS DOS BLOQUES EN BUSCA DE UNA ZONA DE LIBRE COMERCIO
Cámaras de Comercio de ambos países y Europa reclamaron un acuerdo ambicioso

Las cámaras de Comercio de Europa, Uruguay y Brasil instaron en Bruselas a los gobiernos de la Unión Europea (UE) y el Mercosur a dar un nuevo impulso a las negociaciones de un acuerdo de asociación entre ambos bloques para alcanzar un pacto "ambicioso".

Las instituciones empresariales solicitaron a los líderes europeos, en vísperas de iniciarse hoy una segunda ronda de negociaciones que sean diligentes para lograr un acuerdo que afiance la posición de Europa como el principal socio comercial del Mercosur.

El secretario general de la Asociación Europea de Cámaras de Comercio e Industria (Eurochambres), Arnaldo Abruzzini, indicó en un comunicado que "si no conseguimos un acuerdo, China sobrepasará a la UE y se colocará detrás de Estados Unidos como el principal mercado de exportación de Latinoamérica de la próxima década".

Abruzzini afirmó ser "consciente" de que el capítulo agrícola dentro del pilar comercial del acuerdo supone un "escollo", pero también señaló que "siempre existe la posibilidad de encontrar mecanismos creativos que eviten perjudicar a los sectores vulnerables".

En ese sentido, puso de ejemplo las cláusulas de salvaguarda introducidas en el recientemente firmado acuerdo de libre comercio entre la UE y Corea del Norte.

Así, tanto Eurochambres como sus similares de Brasil y Uruguay, urgieron a los negociadores "reunir sus mejores esfuerzos para resolver sus divergencias" y recordaron la importancia de "prever instrumentos específicos que garanticen y apoyen el acceso de las pymes europeas a esa región".

Por último, destacaron que la "actual resistencia de América Latina a la crisis proporciona una importante oportunidad para los negocios europeos".

La Unión Europea es actualmente el mayor socio comercial del Mercosur al representar 20,7% de su comercio, así como el principal inversor en la región, con una inversión total de 165.000 millones de euros, una cantidad según Eurochambres mayor que la inversión total europea en China, la India y Rusia. Según subrayan, un acuerdo comercial "de región a región" con el Mercosur crearía una zona de libre comercio entre 750 millones de personas, con un valor comercial de 100.000 millones de euros al año.

La UE y el Mercosur emprenden hoy una ronda de negociaciones de un amplio acuerdo de asociación, que incluye el diálogo político, la cooperación y el comercio. Las negociaciones estuvieron estancadas hasta mayo pasado, cuando los líderes de ambos bloques decidieron reanudar el proceso.

Algunos países de la UE, como Francia, mostraron su oposición a las negociaciones al considerar que es necesario primero concluir la Ronda de Doha para la liberalización comercial, en el seno de la Organización Mundial del Comercio (OMC), antes de pactar un tratado bilateral con grandes productores agrícolas mundiales. (EFE)


Negociaciones terminarán en 2011

Argentina espera que durante la semana de negociaciones en la capital belga se fije un programa de trabajo que dinamice las negociaciones que encuentran en el capítulo agrícola el principal escollo. Las delegaciones de la Unión Europea y el Mercosur tienen previsto abordar "todos los temas" El vicecanciller de Uruguay, Roberto Conde, durante un viaje a Praga el mesa pasado, apuntó que mediados de 2011 es la fecha probable para la conclusión de las negociaciones.

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