Jornal “Folha de S. Paulo”
Caderno: Mundo
Rumo ao socialismo ou à democracia liberal?
OS CHAVISTAS SENTEM QUE ESTÃO CONSTRUINDO UM PAÍS NOVO, ENQUANTO OS OPOSITORES ACHAM QUE O PAÍS ESTÁ SENDO DESTRUÍDO E QUE É PRECISO RESGATÁ-LO. PODE HAVER UM DIÁLOGO ENTRE ELES?
FRANCESCA RAMOS PISMATARO
ESPECIAL PARA A FOLHA
As eleições legislativas que tiveram lugar ontem na Venezuela são vistas por muitos como cruciais para o futuro político do país. O que está em jogo: o caminho para o socialismo ou o restabelecimento da democracia liberal.
É por isso que, nesta ocasião, os dois lados -chavistas e opositores- aperfeiçoaram suas estratégias eleitorais. O governo adiantou uma reforma eleitoral para manter uma maioria ampla, mobilizou e organizou cuidadosamente o PSUV (o partido do governo).
O "líder da Revolução" -o presidente Hugo Chávez- mais uma vez atuou como "candidato presidencial", lembrando-nos que "os votos são de Chávez" e que ele é a figura política por excelência de todo esse processo de mudanças pelo qual a Venezuela vem passando há 11 anos.
A oposição, por sua parte, caracterizou-se no passado por seus atos de suicídio político e por ser fraca em meio aos personalismos de seus líderes, reacionária às mudanças e à velocidade do regime chavista e sem propostas de fundo para apresentar.
Desta vez, aproveitando a experiência e depois de colher alguns triunfos (a rejeição à reforma constitucional de 2007 e suas vitórias nas eleições regionais e locais de 2008 em Estados política e economicamente importantes, ao lado da prefeitura metropolitana), ela se apresenta com mais estrutura e com uma agenda legislativa e um programa de governo.
Contudo, grandes desafios parecem aguardar por ela.
Superando a dimensão eleitoral, desta força opositora que reúne organizações sociais e diversos partidos políticos nacionais e regionais de ideologias distintas, deverão surgir, em nível estrutural, os partidos do futuro: ou seja, aqueles em que os venezuelanos depositem sua confiança e, portanto, sua representação.
Por enquanto, o cenário imediato que a oposição enfrenta é complicado. Não será fácil arrancar a maioria do governo. Entre os oposicionistas há expectativas quanto à ideia de um país onde caibam todos, chavistas e não chavistas.
Está claro que a nova Assembleia não será a mesma de antes, avassaladoramente vermelha. As pesquisas mais favoráveis assinalam que a oposição pode conseguir 30% dos assentos.
O que é certo é que parece difícil que seja ouvido o chamado por uma Venezuela mais plural, em meio a uma revolução que se radicaliza.
Resta ver o significado que Chávez enxergará na chegada da oposição à Assembleia. "Uma ofensiva com intenção de criar obstáculos, retardar e enfraquecer o governo e a Revolução Bolivariana, com vistas a sua derrubada por qualquer via, antes que ela conclua o atual período presidencial ou nas eleições de dezembro de 2012" (As linhas de Chávez, 19 de setembro de 2010).
Desde 2005, o presidente vem fazendo uso funcional do Poder Legislativo. Em outras palavras, imperou a lógica revolucionária, ou seja, Chávez enxergou a Assembleia como um instrumento a mais para alcançar os objetivos de seu projeto.
É assim, já que a Assembleia nem exerceu controle político nem impôs limites ao Executivo. Pelo contrário -concedeu ao presidente, de modo excessivo, poderes para que legislasse amplamente em múltiplas áreas.
E mais: Hugo Chávez chegou a legislar mais que o Parlamento em questões-chave da vida nacional.
O que é certo é que os chavistas e a oposição têm duas visões antagônicas do país.
Os chavistas sentem que estão construindo um país novo, enquanto os opositores acham que o país está sendo destruído e que é preciso resgatá-lo. Pode haver um diálogo entre eles?
É dessa magnitude o desafio que se eleva sobre a Venezuela.
FRANCESCA RAMOS PISMATARO é diretora do Observatório de Venezuela, da Faculdades de Ciência Política e Governo e de Relações Internacionais da Universidade do Rosário (Bogotá)
Jornal da Câmara
Caderno: Geral
INTERNACIONAL - Parlamento do Mercosul estuda como acompanhar a situação dos emigrantes
Murilo Souza
O Parlamento do Mercosul estuda a criação de uma comissão permanente para acompanhar a situação dos emigrantes nascidos em países do bloco. Casos recentes, como o assassinato de 72 pessoas no México, supostamente migrantes ilegais rumo aos Estados Unidos, e a descoberta de uma rede de exploração sexual de homens na Espanha, chamaram a atenção das autoridades para os problemas enfrentados por quem decide viver e trabalhar ilegalmente em outros países.
Membros da Representação Brasileira no Parlasul acreditam que a gravidade dos fatos noticiados possa estimular ações nas esferas legislativa e diplomática. Entre as medidas a serem propostas está a interlocução direta com outros parlamentos, como o da União Europeia e de países como os EUA, a fim de articular acordos para minimizar as consequências da imigração ilegal.
“Precisamos pensar a questão da migração de maneira mais ampla, e isso significa envolver a Organização das Nações Unidas na criação de regulamentação para os fluxos migratórios”, defende o deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG), que faz parte da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlasul.
Segundo ele, nos EUA existe uma incoerência entre o fato de a lei de imigração ter se tornado mais rígida e a necessidade de mão de obra disposta a executar trabalhos aos quais os americanos não querem se sujeitar. “Essa demanda implícita por mão de obra barata abre espaço para a ação de agenciadores e atravessadores, que desenvolvem um tipo de comércio à custa do sonho daqueles que pensam em construir uma vida no exterior”, afirma.
De acordo com o Itamaraty, cerca de 3 milhões de brasileiros, entre legais e ilegais, vivem atualmente no exterior, sendo mais de 1,32 milhão na América do Norte, 816 mil na Europa e 513 mil na América do Sul.
Agenciadores - Em relatório apresentado em 2006, a CPMI da Emigração apontou o tráfico de pessoas como um dos principais problemas decorrentes da migração ilegal, com casos envolvendo exploração sexual, trabalho forçado e tráfico de drogas, entre outros.
Atualmente, a legislação brasileira não prevê punição para os chamados agenciadores ou “coiotes”. O Código Penal estabelece pena de 1 a 3 anos apenas para quem, mediante fraude, recrutar trabalhadores a fim de levá-los para o exterior. Essa realidade, de acordo com delegados federais e procuradores da República, dificulta as prisões, já que restringe a conduta criminosa aos casos em que os agenciadores ajam comprovadamente por meio de fraude, seja vendendo falsas promessas ou prometendo garantias.
“O agenciador fica imune porque o que ele faz não é tipificado como crime. Ele vende um sonho e para isso toma casa, carro, propriedade, o que acaba gerando uma dívida que leva mais de dois anos para ser paga”, relata Geraldo Thadeu, lembrando casos ocorridos em cidades como Poços de Caldas e Governador Valadares, ambas em Minas Gerais.
Projeto - Com origem na CPMI da Emigração, o Projeto de Lei 6916/06, do Senado, pretende alterar essa situação, ao classificar como tráfico internacional de pessoas qualquer ação que promova a entrada ilegal de brasileiros em outros países. A proposta, que está pronta para votação na Câmara, altera o Código Penal (Decreto Lei 2.848/40) e define pena de dois a seis anos de reclusão, além de multa, para quem promover, intermediar, facilitar ou financiar a entrada irregular de pessoas em território estrangeiro, com o objetivo de lucro.
Favorável à mudança, o chefe da Divisão de Cadastro e Registro de Estrangeiros da Polícia Federal, delegado Eustáquio da Conceição, afirma que o principal problema da imigração ilegal é o fato de ela estar associada à exploração e ao tráfico de pessoas.
“Normalmente os agenciadores oferecem vagas de barman ou de garçonete, mas a primeira coisa que fazem é recolher o passaporte dos emigrantes e colocá-los para trabalhar em atividades completamente diferentes das inicialmente negociadas”, disse o delegado, que defende punição para qualquer forma de aliciamento visando à entrada ilegal de brasileiros no exterior.
Conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 2 milhões de vítimas do tráfico internacional de pessoas são submetidas a trabalho forçado.
Jornal “Valor Econômico”
Caderno: Brasil
Cai indicador de abertura comercial do Brasil, apesar das importações
Sergio Leo - De Brasília
O contínuo crescimento das exportações e o recorde de importações do Brasil no primeiro semestre foram insuficientes para que o país seja considerado uma economia mais aberta, segundo o mais conhecido indicador de abertura da economia - a proporção do comércio exterior em relação ao Produto Interno bruto (PIB). A conclusão, que contraria o senso comum, é do Ministério do Desenvolvimento: enquanto em 2009 a proporção de exportações e importações em relação ao PIB chegou a 17,79%, no primeiro semestre de 2010 essa proporção caiu ligeiramente, para 17,72%.
Os cálculos foram feitos com base em um dólar médio equivalente a cerca de R$ 1,80 (se usada a cotação atual, próxima a R$ 1,70, os percentuais seriam ainda menores). Com parâmetros distintos, a Comissão Econômica para América Latina (Cepal) calcula que a proporção da corrente de comércio em relação ao PIB está acima de 20%, mas vem caindo consistentemente desde 2004, quando esteve em 24%. Em 2008, com a crise que derrubou as economias mundiais, o Brasil conseguiu retornar a um percentual acima de 23%, mas não voltou a subir no ano seguinte.
Especialistas do setor, como o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, concordam, porém, que o país vinha aumentando, desde 2004, a proporção de importações - impulsionada pela valorização do real em relação a outras moedas e pelo crescimento do mercado interno - e tende a manter esse movimento.
A queda no indicador tradicional de proporção da corrente de comércio (exportações mais importações) em relação ao PIB se deve principalmente a três fatores: o alto ritmo de crescimento do produto interno, a desaceleração no ritmo de exportações e a desvalorização do dólar, que reduz ainda mais os valores do comércio externo, quando convertidos em moeda nacional.
"Na prática, porém, as importações estão crescendo e elas não respondem mais só à conjuntura; se tornaram estruturais", afirma o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. "Estão sendo tomadas decisões de substituir insumos e componentes nacionais por importados, e isso não se desfaz facilmente mesmo que haja desvalorização", comenta. Os setores de autopeças e de eletroeletrônicos estão entre os que mais adotam essa prática, segundo a AEB.
Em termos relativos, o maior impulso para o aumento das importações vem das compras de bens de consumo, que cresceram 54% em agosto em relação ao mesmo mês de 2009, principalmente entre os bens duráveis (69%), como eletrodomésticos e automóveis. Nos oito primeiros meses do ano, o aumento na importação de bens duráveis passou de 70%; só as de automóveis subiram 67,5% .
O maior crescimento absoluto, porém, foi nas compras de bens intermediários, usados na produção de mercadorias, que aumentaram quase 44% - US$ 16,4 bilhões a mais que no ano passado. As compras de bens de capital subiram 36,4%, quase US$ 7 bilhões.
"A tendência é termos cada vez mais importações como proporção do PIB, mas o indicador mostra que não há a tal invasão de importados", diz Barral. Os índices de importação do Brasil chegam a representar um terço dos índices de outros emergentes, como África do Sul ou México, e dois terços do indicador para a Argentina, em 2009, ano de queda no comércio para todos os países. Até 2007, a proporção da corrente de comércio no Brasil em relação ao PIB era metade do que ocorria na Argentina.
Em favor do aumento das importações existem três fatores, lembra Barral: a formação de cadeias produtivas globais, com partes e peças de várias partes do mundo; a especialização no Mercosul em setores como pneus, que decidiram manter determinadas linhas de produção no Brasil e outras na Argentina; e a troca de insumos nacionais por importados por empresas brasileiras, tentando manter competitividade de seus produtos apesar do real valorizado. A troca afeta, também, a demanda por máquinas e equipamentos para a indústria.
"De fato, comparada com outros países, nossa corrente de comércio é muito pequena em relação ao PIB, mas abrimos muito o mercado", comenta o presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e das Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy. A entidade, diz ele, tem planos de enfrentar a falta de estatísticas sobre importações no setor para dar ao governo a dimensão da forte dependência em relação a fornecedores estrangeiros. A competição dos importados é medida pelo déficit do setor de bens de capital, que importou US$ 792 milhões a mais do que exportou de janeiro a agosto de 2010. Em 2009, em igual periodo, a diferença foi de US$ 1,1 bilhão.
A troca de fornecedores nacionais por estrangeiros é mais presente nos produtos padronizados, como geradores para pequenas centrais hidrelétricas, diz Godoy. Mas os produtores chegaram a se sentir ameaçados por concorrentes chineses no fornecimento às grandes hidrelétricas em construção no país, como a de Jirau. "Precisamos de soluções pontuais para enfrentar os importados e não ampliar as dificuldades do setor. Algumas, porém, vão na contramão, na direção de reduzir a corrente de comércio", reconhece Godoy.
"Claramente o mercado brasileiro tem mais produtos estrangeiros, temos interesse em medir isso", diz o presidente da Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee), Humberto Barbato. Ele confirma o aumento na quantidade de componentes estrangeiros em produtos como geradores e transformadores, mas lamenta a dificuldade em obter das empresas dados sobre a tendência. "Faz parte da estratégia comercial, as empresas não revelam", afirma. O custo Brasil e a valorização do real agem contra os exportadores, lembra Barbato. "A abertura não é ruim, mas temos de fazer com que se dê dos dois lados, nas importações e nas exportações", cobra ele.
Caderno: Internacional
Oposição avança, mas não o bastante para conter Chávez
Daniel Rittner - De Caracas
A oposição conseguiu avançar ontem, nas eleições legislativas da Venezuela, mas dificilmente terá como barrar a aprovação de novas leis propostas pelo presidente Hugo Chávez. Estimativas preliminares dos próprios partidos indicavam que a oposição teria pelo menos 70 dos 165 assentos da Assembleia Nacional, que é unicameral. Mas a proibição de divulgação de pesquisas de boca de urna - mesmo após o fim da votação - mantinha o suspense até o início da noite.
A abstenção pode ter chegado a 35% do total de eleitores, devido às chuvas que atingiram o país à tarde, segundo afirmou a ONG Ojo Electoral.
O certo é que, após cinco anos de afastamento, a oposição voltará a ter representação forte no Legislativo. Em 2005, os partidos oposicionistas boicotaram as eleições, o que deu a Chávez virtualmente todas as cadeiras na Assembleia. Somente a partir de 2007, quando o presidente criou o seu Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV), dez parlamentares que se recusaram a entrar na nova agremiação deixaram o oficialismo.
O diretor do instituto Datanálisis, Luis Vicente León, trabalhava ontem com um cenário em que a oposição disputava palmo a palmo a maioria dos votos. De qualquer forma, segundo ele, a tendência era de que o PSUV obtivesse a maioria das cadeiras na Assembleia, graças ao reordenamento dos distritos eleitorais.
"Em termos concretos de poder, não mudará muita coisa", afirma León. A aprovação de leis orgânicas, por meio das quais Chávez implementou uma série de mudanças rejeitadas no referendo de reforma constitucional de 2007, requer maioria simples.
"O presidente poderá ser obrigado a fazer alguns gestos de negociação, mas terá margem de manobra suficiente para seguir avançando em suas propostas", acrescenta. Uma das poucas mudanças reais será a impossibilidade de governar por decreto, por meio de uma "lei habilitante", que Chávez já obteve da Assembleia mais de uma vez.
Com a economia em retração de 3,5% no primeiro semestre e uma taxa de 75 homicídios por cada 100 mil habitantes, o que praticamente triplica o índice do Brasil, o projeto revolucionário de Chávez voltou ao teste das urnas em clima de polarização e em meio aos mais baixos índices de popularidade desde sua chegada ao poder, em 1999.
"Para o governo, não se trata de uma eleição, mas de uma mobilização de suas bases e dos seus seguidores para demonstrar que a revolução chavista continua firme", afirma o cientista político Federico Welsch, professor da Universidade Simón Bolívar. "Em toda a propaganda socialista, predominou a figura de Chávez. Não apareceu nenhuma cara, nenhum candidato. Foram quase amebas."
Welsch acredita que até janeiro, quando assumirão os novos deputados, o governo se empenhará em aprovar rapidamente duas novas leis: uma para a criação de comunas, novas unidades administrativas, em sobreposição aos municípios, ligadas diretamente ao governo central; e outra de reforma da seguridade social. "Na próxima legislatura, a oposição poderá impor um ritmo mais lento aos projetos oficiais, mas o governo não cederá nada em seus planos e continuará atuando como se não houvesse um poder fiscalizador."
Para lideranças da oposição, Chávez deverá aumentar o conflito - pelo menos verbalmente - a partir da nova composição legislativa. "O presidente já deu vários sinais de que vai acentuar seu radicalismo", disse María Corina Machado, candidata pelo Distrito 1 de Miranda, que inclui boa parte da capital venezuelana.
Jornal “O Estado de S. Paulo”
Caderno: Internacional
Venezuelanos comparecem em alto número para renovar o Parlamento
Legislativas. Votação marca retorno da oposição, que havia boicotado a eleição de 2005; de acordo com sondagens, governo de Hugo Chávez deve manter maioria na Assembleia Nacional, apesar de receber menos votos em nível nacional do que seus adversários
Roberto Lameirinhas, enviado especial / Caracas
Em plena tranquilidade, segundo o governo, ou recheada de casos de intimidação chavista, na versão da oposição, 70% dos 17,7 milhões de eleitores venezuelanos compareceram às urnas que consagraram os novos 165 integrantes da Assembleia Nacional, a câmara única do Legislativo do país. Até o começo da noite de ontem no Brasil, nenhum boletim de apuração tinha sido emitido pelo Conselho Nacional de Eleições (CNE), principal entidade eleitoral da Venezuela. A divulgação de pesquisas de boca de urna é proibida no país.
Poder ameaçado.
Após votar, Chávez se recusou a comentar "derrota hipotética" em eleições legislativas
Eitan Abramovich/AFPr
De todo modo, a votação de ontem marcou o retorno da oposição venezuelana - que havia boicotado a eleição de 2005 - à Assembleia. De acordo com sondagens publicadas há duas semanas, o governo do presidente Hugo Chávez deveria manter sua maioria na Casa, apesar de receber menos votos (48% do total, segundo o instituto Datanálisis) em nível nacional do que a oposição (52%). A discrepância se daria em razão do redesenho dos distritos eleitorais promovido pelo chavismo no ano passado e homologado pelo CNE.
Assim, a meta da oposição era a de obter 54 cadeiras na Assembleia, o que tiraria de Chávez sua maioria de dois terços e o obrigaria a negociar com o Legislativo a aprovação de leis orgânicas.
Enquanto o presidente celebrava, depois de votar na paróquia de 23 de Enero, o "clima de normalidade e festa cívica" que marcava o dia da votação, líderes opositores denunciavam irregularidades e casos de intimidação por parte dos chavistas em vários pontos do país.
"Grupos ligados ao governo agrediram candidatos da oposição quando tentavam votar em Zulia", acusou o presidente do Conselho Legislativo do Estado, Eliseo Fermín. "Não admitimos esse tipo de intimidação, que revela o desespero de nossos adversários."
Até as 13 horas locais (14h30 em Brasília), a organização não governamental Súmate havia registrado 38 denúncias de "violência e intimidação" contra eleitores. O porta-voz do grupo estudantil de oposição Voto Joven, Roberto Patiño, acusou a Guarda Nacional de ter detido irregularmente três membros do movimento e de invadir a Universidade Simón Bolívar.
A presidente do CNE, Tbisay Lucena, no entanto, assegurou que todos os problemas pontuais do processo de votação, incluindo a propaganda irregular, tinham sido controlados rapidamente pelas forças de ordem.
Na favela do Petare (mais informações nesta página), motociclistas usando camisetas do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) circulavam em grupo na frente do centro de votação onde estava a reportagem do Estado. "Eles tentam nos intimidar, fazem questão de mostrarem-se presentes", disse um dos eleitores partidário da oposição, recomendando que não se olhasse diretamente para os "motorizados".
Em outras partes de Caracas, com exceção de casos de demora provocados por defeitos nas urnas eletrônicas, a votação parecia transcorrer normalmente. A diferença em relação às eleições anteriores no país era a demonstração de decepção com o governo de Chávez, principalmente no que dizia respeito a duas questões: a crise econômica e a falta de segurança.
"Não há trabalho, o governo distribui a riqueza do petróleo a países estrangeiros, não se pode caminhar pelas ruas de Caracas sem o medo de sermos assaltados ou sequestrados", disse Cristian Varella enquanto esperava para votar na Unidad Educativa El Alba, no distrito de classe média Los Palos Grandes, em Caracas.
A estratégia da oposição de ressaltar o brutal crescimento da criminalidade comum no país, aparentemente, foi bem-sucedida. Praticamente todos os habitantes da capital têm uma história para contar de algum parente assaltado ou assassinado nos últimos anos. Segundo estimativas extraoficiais - o governo não divulga as cifras da violência -, 16 mil pessoas foram vítimas de homicídios em todo o país só no ano passado. O número é quatro vezes superior ao de 1999.
"Para todos nós, venezuelanos, existe uma relação direta entre a falta de emprego e de oportunidades com o crescimento do crime", diz o eleitor da oposição Luis Chacón. "Eu votei pela primeira vez em Chávez, em 1998, porque ele prometeu pôr na cadeia os políticos corruptos que empurravam a população de um país rico como o nosso para a pobreza e para o crime. Mas o que ele fez, além de criar um novo grupo de ladrões que se esqueceu do povo?", questionou.
Havia o temor de que as chuvas que têm caído todas as tardes na região de Caracas reduzissem a participação eleitoral - uma vez que o voto no país não é obrigatório. Na sexta-feira, elas haviam causado enchentes no centro da cidade e desmoronamento de encostas na periferia, causando a morte de oito pessoas no distrito de Catia-La Guaira. O dia, porém, amanheceu ensolarado e a chuva que caiu, a partir das 15 horas, foi de pouca intensidade.
Jornal ‘O Globo”
Caderno: O Mundo
Venezuela comparece em massa às urnas
Partido de Chávez deve vencer eleições para o Congresso, mas pode perder maioria qualificada
Elianah Jorge
Os venezuelanos compareceram em massa ontem às urnas para renovar o poder legislativo numa votação que serve como teste do apoio a Hugo Chávez para as eleições presidenciais de 2012. Até o final da noite de ontem, os resultados não haviam sido anunciados, mas pesquisas indicam que a base governista deve conservar a maioria das cadeiras do Parlamento, correndo o risco, porém, de perder a maioria qualificada na Casa, que é de dois terços. A lei do país proíbe divulgação de pesquisas de boca de urna.
Apesar de a Organização Civil Súmate ter recebido 1.014 denúncias de irregularidades, em sua maior parte, problemas nas máquinas de votação, o governo, oposição e observadores internacionais afirmaram que o processo eleitoral ocorreu em clima de tranquilidade. Nem a forte chuva que caiu sobre o país nos últimos dias, matando ao menos sete pessoas na capital, impediu os venezuelanos a exercer o voto. Estima-se que o índice de participação tenha chegado a 70%, um forte contraste com as últimas eleições legislativas do país, em 2005, boicotada pela posição, quando apenas 25% dos eleitores foram às urnas.
Embora pesquisas indiquem que chavistas e oposicionistas tenham os mesmos índices de intenções de voto, os candidatos aliados ao governo devem ser beneficiados por uma mudança na lei eleitoral que dá mais peso a certos setores do país. Os dois lados querem conquistar 2/3 das cadeiras, a fim de aprovar leis mais facilmente.
Chávez promete respeitar resultado
Vestindo um casaco com as cores da bandeira venezuelana, Hugo Chávez votou numa escola na periferia de Caracas onde anunciou que respeitará o resultado das eleições e exortou seus adversários a fazerem o mesmo. Ao longo do dia, o presidente convocou diversas vezes a população por meio de seu twitter a votar. Outros políticos venezuelanos seguiram o exemplo e fizeram o mesmo.
- Não é um dia de eleições, mas sim de lições. Todo o mundo que votar deve saber que seu voto será respeitado - disse Chávez ao chegar à escola na comunidade 23 de Enero, um reduto chavista.
O deputado e candidato de oposição pela Mesa de Unidade Democrática (MUD) no estado de Aragua, Ismael García, pediu que a população se mantenha atenta, "como soldados", para que o resultado seja respeitado.
- Tivemos uma jornada democrática, pacífica, mas com firmeza. Porque o povo não nos perdoaria se não atuarmos frente a qualquer ato de irresponsabilidade - declarou.
O presidente recusou a responder o que faria caso seu partido, o PSUV, perdesse a maioria qualificada no Parlamento, o que corresponderia a 110 das 165 cadeiras em jogo, e opinou sobre as eleições presidenciais brasileiras, nas quais já declarou seu apoio a Dilma Rousseff:
- Lula deixa a Presidência com 80% de apoio do povo brasileiro. Quem ganhar vai chegar com iguaizinhos 80% e continuar governando na mesma trilha de Lula, (...) pela libertação do povo - disse.
Antes do amanhecer, partidários de Chávez acordaram moradores de bairros populares de Caracas com fogos e megafones, conclamando: "Vamos votar para o presidente". Eles ainda tocaram Diana, o toque militar de despertar. Quase 18 milhões de pessoas estavam habilitadas a ir às urnas. Em alguns locais, eleitores enfrentaram filas de até três horas. Por razões de segurança, a fronteira com a Colômbia ficou fechada até o início da noite. O policiamento foi reforçado à espera do publicação do resultado.
No Colégio Andrés Bello, principal centro de votação de Caracas, onde 12.370 pessoas estavam inscritas, o clima era de tranquilidade.
- A eleição está muito bem organizada. Estou ligando para amigos, incentivando-os a votar - disse Margarita Aponte.
O vigilante Carlos Llamossas elogiou o processo, mas fez uma ressalva.
- Discordei ao encontrar no meu centro de votação caminhões tocando músicas favoráveis a Chávez e ao PSUV. É ilegal fazer campanha em dia de votação - declarou.
Com agências internacionais
Jornais dos Países Membros do Mercosul
Argentina “La Nación”
Sección: Economía
Advierten trabas a las importaciones
Hay preocupación en diplomáticos europeos; esperan que el acuerdo UE-Mercosur lo resuelva
Más que desaparecer, el malestar europeo por las restricciones argentinas a la importación de alimentos fue canalizado por otras vías. En lugar de las quejas frontales que se escucharon hace tres meses, la estrategia ahora sería asegurarse que un futuro acuerdo de libre comercio entre la Unión Europea (UE) y el Mercosur impida la adopción de este tipo de prácticas.
Hace menos de dos semanas, el comisario de Comercio de la UE, Karel De Gucht, había dicho en Buenos Aires que el entredicho por esas restricciones contra el ingreso de alimentos -adoptadas en forma oral por el secretario de Comercio Interior, Guillermo Moreno- había quedado atrás.
Esas declaraciones sorprendieron a importadores y hasta a algunos diplomáticos de países del bloque europeo. "Lo de la Unión Europea me llamó la atención, porque si había un sector que se quejaba de que seguía teniendo problemas para importar era justamente la UE", contó Diego Pérez Santisteban, presidente de la Cámara de Importadores de la República Argentina (CIRA).
Altas fuentes diplomáticas revelaron a LA NACION que el malestar por las restricciones a la importación también continúa entre los embajadores de países miembros de la UE acreditados en la Argentina. Los funcionarios consultados señalaron que aún existen trabas discrecionales para que sus productos lleguen al mercado nacional, pese a que en la reunión que mantuvieron con el canciller Héctor Timerman hace unos diez días se les garantizó que esas obstrucciones eran cosa del pasado.
"Las trabas persisten y son muy discrecionales", dijo a LA NACION un embajador que pidió reserva de su nombre. "No ha terminado el tema. Estamos lejos de haberlo superado. Se nos siguen demorando accesos sin explicación", confió otro diplomático europeo preocupado por los embarques que, dice, son detenidos sistemáticamente en la Aduana. Los sectores que más se ven perjudicados, indicaron, son los de alimentos, autopartes y electrodomésticos, entre otros productos.
Menos productos
Según Pérez Santisteban, los inconvenientes causados cuando surgieron las restricciones se fueron resolviendo y los productos luego ingresaron. "Pero es indudable que la cantidad de productos alimenticios que están entrando hoy es inferior a la que deberían estar entrando de acuerdo con el actual nivel de consumo", agregó, y lo vinculó a una política de "autolimitación" de las propias bocas de expendio. "Si uno va a los supermercados y a los comercios de productos importados, la sensación es que no hay la misma variedad de productos que antes", señaló el directivo.
Una fuente diplomática de la UE confirmó que, aunque ya no hay quejas abiertas de los importadores, todavía predomina un clima de "incertidumbre" que desalienta los pedidos de compras de alimentos europeos. "Aquí les siguen exigiendo que primero exporten para que puedan importar", señaló la fuente, que pidió reserva de su identidad.
¿Entonces por qué la UE abandonó sus quejas?, se le preguntó. "Queremos que se resuelva en el marco de las negociaciones UE-Mercosur", fue la respuesta.
Los dos bloques retomaron a mediados de año las negociaciones para un tratado de libre comercio, luego de seis años de parate. Los europeos creen que para julio de 2011 podrían lograrse resultados positivos en esa dirección. Pero allí exigirán, señaló la fuente, que no se permita a ninguno de los Estados miembros adoptar medidas de restricción de las importaciones. "Ni siquiera las licencias no automáticas", agregó el diplomático. Las licencias son un mecanismo permitido al interior del Mercosur pero no dentro de la UE, y son uno de los instrumentos formales que aplica el Gobierno para proteger a determinados sectores nacionales.
Caderno: Mundo
Rumo ao socialismo ou à democracia liberal?
OS CHAVISTAS SENTEM QUE ESTÃO CONSTRUINDO UM PAÍS NOVO, ENQUANTO OS OPOSITORES ACHAM QUE O PAÍS ESTÁ SENDO DESTRUÍDO E QUE É PRECISO RESGATÁ-LO. PODE HAVER UM DIÁLOGO ENTRE ELES?
FRANCESCA RAMOS PISMATARO
ESPECIAL PARA A FOLHA
As eleições legislativas que tiveram lugar ontem na Venezuela são vistas por muitos como cruciais para o futuro político do país. O que está em jogo: o caminho para o socialismo ou o restabelecimento da democracia liberal.
É por isso que, nesta ocasião, os dois lados -chavistas e opositores- aperfeiçoaram suas estratégias eleitorais. O governo adiantou uma reforma eleitoral para manter uma maioria ampla, mobilizou e organizou cuidadosamente o PSUV (o partido do governo).
O "líder da Revolução" -o presidente Hugo Chávez- mais uma vez atuou como "candidato presidencial", lembrando-nos que "os votos são de Chávez" e que ele é a figura política por excelência de todo esse processo de mudanças pelo qual a Venezuela vem passando há 11 anos.
A oposição, por sua parte, caracterizou-se no passado por seus atos de suicídio político e por ser fraca em meio aos personalismos de seus líderes, reacionária às mudanças e à velocidade do regime chavista e sem propostas de fundo para apresentar.
Desta vez, aproveitando a experiência e depois de colher alguns triunfos (a rejeição à reforma constitucional de 2007 e suas vitórias nas eleições regionais e locais de 2008 em Estados política e economicamente importantes, ao lado da prefeitura metropolitana), ela se apresenta com mais estrutura e com uma agenda legislativa e um programa de governo.
Contudo, grandes desafios parecem aguardar por ela.
Superando a dimensão eleitoral, desta força opositora que reúne organizações sociais e diversos partidos políticos nacionais e regionais de ideologias distintas, deverão surgir, em nível estrutural, os partidos do futuro: ou seja, aqueles em que os venezuelanos depositem sua confiança e, portanto, sua representação.
Por enquanto, o cenário imediato que a oposição enfrenta é complicado. Não será fácil arrancar a maioria do governo. Entre os oposicionistas há expectativas quanto à ideia de um país onde caibam todos, chavistas e não chavistas.
Está claro que a nova Assembleia não será a mesma de antes, avassaladoramente vermelha. As pesquisas mais favoráveis assinalam que a oposição pode conseguir 30% dos assentos.
O que é certo é que parece difícil que seja ouvido o chamado por uma Venezuela mais plural, em meio a uma revolução que se radicaliza.
Resta ver o significado que Chávez enxergará na chegada da oposição à Assembleia. "Uma ofensiva com intenção de criar obstáculos, retardar e enfraquecer o governo e a Revolução Bolivariana, com vistas a sua derrubada por qualquer via, antes que ela conclua o atual período presidencial ou nas eleições de dezembro de 2012" (As linhas de Chávez, 19 de setembro de 2010).
Desde 2005, o presidente vem fazendo uso funcional do Poder Legislativo. Em outras palavras, imperou a lógica revolucionária, ou seja, Chávez enxergou a Assembleia como um instrumento a mais para alcançar os objetivos de seu projeto.
É assim, já que a Assembleia nem exerceu controle político nem impôs limites ao Executivo. Pelo contrário -concedeu ao presidente, de modo excessivo, poderes para que legislasse amplamente em múltiplas áreas.
E mais: Hugo Chávez chegou a legislar mais que o Parlamento em questões-chave da vida nacional.
O que é certo é que os chavistas e a oposição têm duas visões antagônicas do país.
Os chavistas sentem que estão construindo um país novo, enquanto os opositores acham que o país está sendo destruído e que é preciso resgatá-lo. Pode haver um diálogo entre eles?
É dessa magnitude o desafio que se eleva sobre a Venezuela.
FRANCESCA RAMOS PISMATARO é diretora do Observatório de Venezuela, da Faculdades de Ciência Política e Governo e de Relações Internacionais da Universidade do Rosário (Bogotá)
Jornal da Câmara
Caderno: Geral
INTERNACIONAL - Parlamento do Mercosul estuda como acompanhar a situação dos emigrantes
Murilo Souza
O Parlamento do Mercosul estuda a criação de uma comissão permanente para acompanhar a situação dos emigrantes nascidos em países do bloco. Casos recentes, como o assassinato de 72 pessoas no México, supostamente migrantes ilegais rumo aos Estados Unidos, e a descoberta de uma rede de exploração sexual de homens na Espanha, chamaram a atenção das autoridades para os problemas enfrentados por quem decide viver e trabalhar ilegalmente em outros países.
Membros da Representação Brasileira no Parlasul acreditam que a gravidade dos fatos noticiados possa estimular ações nas esferas legislativa e diplomática. Entre as medidas a serem propostas está a interlocução direta com outros parlamentos, como o da União Europeia e de países como os EUA, a fim de articular acordos para minimizar as consequências da imigração ilegal.
“Precisamos pensar a questão da migração de maneira mais ampla, e isso significa envolver a Organização das Nações Unidas na criação de regulamentação para os fluxos migratórios”, defende o deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG), que faz parte da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlasul.
Segundo ele, nos EUA existe uma incoerência entre o fato de a lei de imigração ter se tornado mais rígida e a necessidade de mão de obra disposta a executar trabalhos aos quais os americanos não querem se sujeitar. “Essa demanda implícita por mão de obra barata abre espaço para a ação de agenciadores e atravessadores, que desenvolvem um tipo de comércio à custa do sonho daqueles que pensam em construir uma vida no exterior”, afirma.
De acordo com o Itamaraty, cerca de 3 milhões de brasileiros, entre legais e ilegais, vivem atualmente no exterior, sendo mais de 1,32 milhão na América do Norte, 816 mil na Europa e 513 mil na América do Sul.
Agenciadores - Em relatório apresentado em 2006, a CPMI da Emigração apontou o tráfico de pessoas como um dos principais problemas decorrentes da migração ilegal, com casos envolvendo exploração sexual, trabalho forçado e tráfico de drogas, entre outros.
Atualmente, a legislação brasileira não prevê punição para os chamados agenciadores ou “coiotes”. O Código Penal estabelece pena de 1 a 3 anos apenas para quem, mediante fraude, recrutar trabalhadores a fim de levá-los para o exterior. Essa realidade, de acordo com delegados federais e procuradores da República, dificulta as prisões, já que restringe a conduta criminosa aos casos em que os agenciadores ajam comprovadamente por meio de fraude, seja vendendo falsas promessas ou prometendo garantias.
“O agenciador fica imune porque o que ele faz não é tipificado como crime. Ele vende um sonho e para isso toma casa, carro, propriedade, o que acaba gerando uma dívida que leva mais de dois anos para ser paga”, relata Geraldo Thadeu, lembrando casos ocorridos em cidades como Poços de Caldas e Governador Valadares, ambas em Minas Gerais.
Projeto - Com origem na CPMI da Emigração, o Projeto de Lei 6916/06, do Senado, pretende alterar essa situação, ao classificar como tráfico internacional de pessoas qualquer ação que promova a entrada ilegal de brasileiros em outros países. A proposta, que está pronta para votação na Câmara, altera o Código Penal (Decreto Lei 2.848/40) e define pena de dois a seis anos de reclusão, além de multa, para quem promover, intermediar, facilitar ou financiar a entrada irregular de pessoas em território estrangeiro, com o objetivo de lucro.
Favorável à mudança, o chefe da Divisão de Cadastro e Registro de Estrangeiros da Polícia Federal, delegado Eustáquio da Conceição, afirma que o principal problema da imigração ilegal é o fato de ela estar associada à exploração e ao tráfico de pessoas.
“Normalmente os agenciadores oferecem vagas de barman ou de garçonete, mas a primeira coisa que fazem é recolher o passaporte dos emigrantes e colocá-los para trabalhar em atividades completamente diferentes das inicialmente negociadas”, disse o delegado, que defende punição para qualquer forma de aliciamento visando à entrada ilegal de brasileiros no exterior.
Conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 2 milhões de vítimas do tráfico internacional de pessoas são submetidas a trabalho forçado.
Jornal “Valor Econômico”
Caderno: Brasil
Cai indicador de abertura comercial do Brasil, apesar das importações
Sergio Leo - De Brasília
O contínuo crescimento das exportações e o recorde de importações do Brasil no primeiro semestre foram insuficientes para que o país seja considerado uma economia mais aberta, segundo o mais conhecido indicador de abertura da economia - a proporção do comércio exterior em relação ao Produto Interno bruto (PIB). A conclusão, que contraria o senso comum, é do Ministério do Desenvolvimento: enquanto em 2009 a proporção de exportações e importações em relação ao PIB chegou a 17,79%, no primeiro semestre de 2010 essa proporção caiu ligeiramente, para 17,72%.
Os cálculos foram feitos com base em um dólar médio equivalente a cerca de R$ 1,80 (se usada a cotação atual, próxima a R$ 1,70, os percentuais seriam ainda menores). Com parâmetros distintos, a Comissão Econômica para América Latina (Cepal) calcula que a proporção da corrente de comércio em relação ao PIB está acima de 20%, mas vem caindo consistentemente desde 2004, quando esteve em 24%. Em 2008, com a crise que derrubou as economias mundiais, o Brasil conseguiu retornar a um percentual acima de 23%, mas não voltou a subir no ano seguinte.
Especialistas do setor, como o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, concordam, porém, que o país vinha aumentando, desde 2004, a proporção de importações - impulsionada pela valorização do real em relação a outras moedas e pelo crescimento do mercado interno - e tende a manter esse movimento.
A queda no indicador tradicional de proporção da corrente de comércio (exportações mais importações) em relação ao PIB se deve principalmente a três fatores: o alto ritmo de crescimento do produto interno, a desaceleração no ritmo de exportações e a desvalorização do dólar, que reduz ainda mais os valores do comércio externo, quando convertidos em moeda nacional.
"Na prática, porém, as importações estão crescendo e elas não respondem mais só à conjuntura; se tornaram estruturais", afirma o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. "Estão sendo tomadas decisões de substituir insumos e componentes nacionais por importados, e isso não se desfaz facilmente mesmo que haja desvalorização", comenta. Os setores de autopeças e de eletroeletrônicos estão entre os que mais adotam essa prática, segundo a AEB.
Em termos relativos, o maior impulso para o aumento das importações vem das compras de bens de consumo, que cresceram 54% em agosto em relação ao mesmo mês de 2009, principalmente entre os bens duráveis (69%), como eletrodomésticos e automóveis. Nos oito primeiros meses do ano, o aumento na importação de bens duráveis passou de 70%; só as de automóveis subiram 67,5% .
O maior crescimento absoluto, porém, foi nas compras de bens intermediários, usados na produção de mercadorias, que aumentaram quase 44% - US$ 16,4 bilhões a mais que no ano passado. As compras de bens de capital subiram 36,4%, quase US$ 7 bilhões.
"A tendência é termos cada vez mais importações como proporção do PIB, mas o indicador mostra que não há a tal invasão de importados", diz Barral. Os índices de importação do Brasil chegam a representar um terço dos índices de outros emergentes, como África do Sul ou México, e dois terços do indicador para a Argentina, em 2009, ano de queda no comércio para todos os países. Até 2007, a proporção da corrente de comércio no Brasil em relação ao PIB era metade do que ocorria na Argentina.
Em favor do aumento das importações existem três fatores, lembra Barral: a formação de cadeias produtivas globais, com partes e peças de várias partes do mundo; a especialização no Mercosul em setores como pneus, que decidiram manter determinadas linhas de produção no Brasil e outras na Argentina; e a troca de insumos nacionais por importados por empresas brasileiras, tentando manter competitividade de seus produtos apesar do real valorizado. A troca afeta, também, a demanda por máquinas e equipamentos para a indústria.
"De fato, comparada com outros países, nossa corrente de comércio é muito pequena em relação ao PIB, mas abrimos muito o mercado", comenta o presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e das Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy. A entidade, diz ele, tem planos de enfrentar a falta de estatísticas sobre importações no setor para dar ao governo a dimensão da forte dependência em relação a fornecedores estrangeiros. A competição dos importados é medida pelo déficit do setor de bens de capital, que importou US$ 792 milhões a mais do que exportou de janeiro a agosto de 2010. Em 2009, em igual periodo, a diferença foi de US$ 1,1 bilhão.
A troca de fornecedores nacionais por estrangeiros é mais presente nos produtos padronizados, como geradores para pequenas centrais hidrelétricas, diz Godoy. Mas os produtores chegaram a se sentir ameaçados por concorrentes chineses no fornecimento às grandes hidrelétricas em construção no país, como a de Jirau. "Precisamos de soluções pontuais para enfrentar os importados e não ampliar as dificuldades do setor. Algumas, porém, vão na contramão, na direção de reduzir a corrente de comércio", reconhece Godoy.
"Claramente o mercado brasileiro tem mais produtos estrangeiros, temos interesse em medir isso", diz o presidente da Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee), Humberto Barbato. Ele confirma o aumento na quantidade de componentes estrangeiros em produtos como geradores e transformadores, mas lamenta a dificuldade em obter das empresas dados sobre a tendência. "Faz parte da estratégia comercial, as empresas não revelam", afirma. O custo Brasil e a valorização do real agem contra os exportadores, lembra Barbato. "A abertura não é ruim, mas temos de fazer com que se dê dos dois lados, nas importações e nas exportações", cobra ele.
Caderno: Internacional
Oposição avança, mas não o bastante para conter Chávez
Daniel Rittner - De Caracas
A oposição conseguiu avançar ontem, nas eleições legislativas da Venezuela, mas dificilmente terá como barrar a aprovação de novas leis propostas pelo presidente Hugo Chávez. Estimativas preliminares dos próprios partidos indicavam que a oposição teria pelo menos 70 dos 165 assentos da Assembleia Nacional, que é unicameral. Mas a proibição de divulgação de pesquisas de boca de urna - mesmo após o fim da votação - mantinha o suspense até o início da noite.
A abstenção pode ter chegado a 35% do total de eleitores, devido às chuvas que atingiram o país à tarde, segundo afirmou a ONG Ojo Electoral.
O certo é que, após cinco anos de afastamento, a oposição voltará a ter representação forte no Legislativo. Em 2005, os partidos oposicionistas boicotaram as eleições, o que deu a Chávez virtualmente todas as cadeiras na Assembleia. Somente a partir de 2007, quando o presidente criou o seu Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV), dez parlamentares que se recusaram a entrar na nova agremiação deixaram o oficialismo.
O diretor do instituto Datanálisis, Luis Vicente León, trabalhava ontem com um cenário em que a oposição disputava palmo a palmo a maioria dos votos. De qualquer forma, segundo ele, a tendência era de que o PSUV obtivesse a maioria das cadeiras na Assembleia, graças ao reordenamento dos distritos eleitorais.
"Em termos concretos de poder, não mudará muita coisa", afirma León. A aprovação de leis orgânicas, por meio das quais Chávez implementou uma série de mudanças rejeitadas no referendo de reforma constitucional de 2007, requer maioria simples.
"O presidente poderá ser obrigado a fazer alguns gestos de negociação, mas terá margem de manobra suficiente para seguir avançando em suas propostas", acrescenta. Uma das poucas mudanças reais será a impossibilidade de governar por decreto, por meio de uma "lei habilitante", que Chávez já obteve da Assembleia mais de uma vez.
Com a economia em retração de 3,5% no primeiro semestre e uma taxa de 75 homicídios por cada 100 mil habitantes, o que praticamente triplica o índice do Brasil, o projeto revolucionário de Chávez voltou ao teste das urnas em clima de polarização e em meio aos mais baixos índices de popularidade desde sua chegada ao poder, em 1999.
"Para o governo, não se trata de uma eleição, mas de uma mobilização de suas bases e dos seus seguidores para demonstrar que a revolução chavista continua firme", afirma o cientista político Federico Welsch, professor da Universidade Simón Bolívar. "Em toda a propaganda socialista, predominou a figura de Chávez. Não apareceu nenhuma cara, nenhum candidato. Foram quase amebas."
Welsch acredita que até janeiro, quando assumirão os novos deputados, o governo se empenhará em aprovar rapidamente duas novas leis: uma para a criação de comunas, novas unidades administrativas, em sobreposição aos municípios, ligadas diretamente ao governo central; e outra de reforma da seguridade social. "Na próxima legislatura, a oposição poderá impor um ritmo mais lento aos projetos oficiais, mas o governo não cederá nada em seus planos e continuará atuando como se não houvesse um poder fiscalizador."
Para lideranças da oposição, Chávez deverá aumentar o conflito - pelo menos verbalmente - a partir da nova composição legislativa. "O presidente já deu vários sinais de que vai acentuar seu radicalismo", disse María Corina Machado, candidata pelo Distrito 1 de Miranda, que inclui boa parte da capital venezuelana.
Jornal “O Estado de S. Paulo”
Caderno: Internacional
Venezuelanos comparecem em alto número para renovar o Parlamento
Legislativas. Votação marca retorno da oposição, que havia boicotado a eleição de 2005; de acordo com sondagens, governo de Hugo Chávez deve manter maioria na Assembleia Nacional, apesar de receber menos votos em nível nacional do que seus adversários
Roberto Lameirinhas, enviado especial / Caracas
Em plena tranquilidade, segundo o governo, ou recheada de casos de intimidação chavista, na versão da oposição, 70% dos 17,7 milhões de eleitores venezuelanos compareceram às urnas que consagraram os novos 165 integrantes da Assembleia Nacional, a câmara única do Legislativo do país. Até o começo da noite de ontem no Brasil, nenhum boletim de apuração tinha sido emitido pelo Conselho Nacional de Eleições (CNE), principal entidade eleitoral da Venezuela. A divulgação de pesquisas de boca de urna é proibida no país.
Poder ameaçado.
Após votar, Chávez se recusou a comentar "derrota hipotética" em eleições legislativas
Eitan Abramovich/AFPr
De todo modo, a votação de ontem marcou o retorno da oposição venezuelana - que havia boicotado a eleição de 2005 - à Assembleia. De acordo com sondagens publicadas há duas semanas, o governo do presidente Hugo Chávez deveria manter sua maioria na Casa, apesar de receber menos votos (48% do total, segundo o instituto Datanálisis) em nível nacional do que a oposição (52%). A discrepância se daria em razão do redesenho dos distritos eleitorais promovido pelo chavismo no ano passado e homologado pelo CNE.
Assim, a meta da oposição era a de obter 54 cadeiras na Assembleia, o que tiraria de Chávez sua maioria de dois terços e o obrigaria a negociar com o Legislativo a aprovação de leis orgânicas.
Enquanto o presidente celebrava, depois de votar na paróquia de 23 de Enero, o "clima de normalidade e festa cívica" que marcava o dia da votação, líderes opositores denunciavam irregularidades e casos de intimidação por parte dos chavistas em vários pontos do país.
"Grupos ligados ao governo agrediram candidatos da oposição quando tentavam votar em Zulia", acusou o presidente do Conselho Legislativo do Estado, Eliseo Fermín. "Não admitimos esse tipo de intimidação, que revela o desespero de nossos adversários."
Até as 13 horas locais (14h30 em Brasília), a organização não governamental Súmate havia registrado 38 denúncias de "violência e intimidação" contra eleitores. O porta-voz do grupo estudantil de oposição Voto Joven, Roberto Patiño, acusou a Guarda Nacional de ter detido irregularmente três membros do movimento e de invadir a Universidade Simón Bolívar.
A presidente do CNE, Tbisay Lucena, no entanto, assegurou que todos os problemas pontuais do processo de votação, incluindo a propaganda irregular, tinham sido controlados rapidamente pelas forças de ordem.
Na favela do Petare (mais informações nesta página), motociclistas usando camisetas do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) circulavam em grupo na frente do centro de votação onde estava a reportagem do Estado. "Eles tentam nos intimidar, fazem questão de mostrarem-se presentes", disse um dos eleitores partidário da oposição, recomendando que não se olhasse diretamente para os "motorizados".
Em outras partes de Caracas, com exceção de casos de demora provocados por defeitos nas urnas eletrônicas, a votação parecia transcorrer normalmente. A diferença em relação às eleições anteriores no país era a demonstração de decepção com o governo de Chávez, principalmente no que dizia respeito a duas questões: a crise econômica e a falta de segurança.
"Não há trabalho, o governo distribui a riqueza do petróleo a países estrangeiros, não se pode caminhar pelas ruas de Caracas sem o medo de sermos assaltados ou sequestrados", disse Cristian Varella enquanto esperava para votar na Unidad Educativa El Alba, no distrito de classe média Los Palos Grandes, em Caracas.
A estratégia da oposição de ressaltar o brutal crescimento da criminalidade comum no país, aparentemente, foi bem-sucedida. Praticamente todos os habitantes da capital têm uma história para contar de algum parente assaltado ou assassinado nos últimos anos. Segundo estimativas extraoficiais - o governo não divulga as cifras da violência -, 16 mil pessoas foram vítimas de homicídios em todo o país só no ano passado. O número é quatro vezes superior ao de 1999.
"Para todos nós, venezuelanos, existe uma relação direta entre a falta de emprego e de oportunidades com o crescimento do crime", diz o eleitor da oposição Luis Chacón. "Eu votei pela primeira vez em Chávez, em 1998, porque ele prometeu pôr na cadeia os políticos corruptos que empurravam a população de um país rico como o nosso para a pobreza e para o crime. Mas o que ele fez, além de criar um novo grupo de ladrões que se esqueceu do povo?", questionou.
Havia o temor de que as chuvas que têm caído todas as tardes na região de Caracas reduzissem a participação eleitoral - uma vez que o voto no país não é obrigatório. Na sexta-feira, elas haviam causado enchentes no centro da cidade e desmoronamento de encostas na periferia, causando a morte de oito pessoas no distrito de Catia-La Guaira. O dia, porém, amanheceu ensolarado e a chuva que caiu, a partir das 15 horas, foi de pouca intensidade.
Jornal ‘O Globo”
Caderno: O Mundo
Venezuela comparece em massa às urnas
Partido de Chávez deve vencer eleições para o Congresso, mas pode perder maioria qualificada
Elianah Jorge
Os venezuelanos compareceram em massa ontem às urnas para renovar o poder legislativo numa votação que serve como teste do apoio a Hugo Chávez para as eleições presidenciais de 2012. Até o final da noite de ontem, os resultados não haviam sido anunciados, mas pesquisas indicam que a base governista deve conservar a maioria das cadeiras do Parlamento, correndo o risco, porém, de perder a maioria qualificada na Casa, que é de dois terços. A lei do país proíbe divulgação de pesquisas de boca de urna.
Apesar de a Organização Civil Súmate ter recebido 1.014 denúncias de irregularidades, em sua maior parte, problemas nas máquinas de votação, o governo, oposição e observadores internacionais afirmaram que o processo eleitoral ocorreu em clima de tranquilidade. Nem a forte chuva que caiu sobre o país nos últimos dias, matando ao menos sete pessoas na capital, impediu os venezuelanos a exercer o voto. Estima-se que o índice de participação tenha chegado a 70%, um forte contraste com as últimas eleições legislativas do país, em 2005, boicotada pela posição, quando apenas 25% dos eleitores foram às urnas.
Embora pesquisas indiquem que chavistas e oposicionistas tenham os mesmos índices de intenções de voto, os candidatos aliados ao governo devem ser beneficiados por uma mudança na lei eleitoral que dá mais peso a certos setores do país. Os dois lados querem conquistar 2/3 das cadeiras, a fim de aprovar leis mais facilmente.
Chávez promete respeitar resultado
Vestindo um casaco com as cores da bandeira venezuelana, Hugo Chávez votou numa escola na periferia de Caracas onde anunciou que respeitará o resultado das eleições e exortou seus adversários a fazerem o mesmo. Ao longo do dia, o presidente convocou diversas vezes a população por meio de seu twitter a votar. Outros políticos venezuelanos seguiram o exemplo e fizeram o mesmo.
- Não é um dia de eleições, mas sim de lições. Todo o mundo que votar deve saber que seu voto será respeitado - disse Chávez ao chegar à escola na comunidade 23 de Enero, um reduto chavista.
O deputado e candidato de oposição pela Mesa de Unidade Democrática (MUD) no estado de Aragua, Ismael García, pediu que a população se mantenha atenta, "como soldados", para que o resultado seja respeitado.
- Tivemos uma jornada democrática, pacífica, mas com firmeza. Porque o povo não nos perdoaria se não atuarmos frente a qualquer ato de irresponsabilidade - declarou.
O presidente recusou a responder o que faria caso seu partido, o PSUV, perdesse a maioria qualificada no Parlamento, o que corresponderia a 110 das 165 cadeiras em jogo, e opinou sobre as eleições presidenciais brasileiras, nas quais já declarou seu apoio a Dilma Rousseff:
- Lula deixa a Presidência com 80% de apoio do povo brasileiro. Quem ganhar vai chegar com iguaizinhos 80% e continuar governando na mesma trilha de Lula, (...) pela libertação do povo - disse.
Antes do amanhecer, partidários de Chávez acordaram moradores de bairros populares de Caracas com fogos e megafones, conclamando: "Vamos votar para o presidente". Eles ainda tocaram Diana, o toque militar de despertar. Quase 18 milhões de pessoas estavam habilitadas a ir às urnas. Em alguns locais, eleitores enfrentaram filas de até três horas. Por razões de segurança, a fronteira com a Colômbia ficou fechada até o início da noite. O policiamento foi reforçado à espera do publicação do resultado.
No Colégio Andrés Bello, principal centro de votação de Caracas, onde 12.370 pessoas estavam inscritas, o clima era de tranquilidade.
- A eleição está muito bem organizada. Estou ligando para amigos, incentivando-os a votar - disse Margarita Aponte.
O vigilante Carlos Llamossas elogiou o processo, mas fez uma ressalva.
- Discordei ao encontrar no meu centro de votação caminhões tocando músicas favoráveis a Chávez e ao PSUV. É ilegal fazer campanha em dia de votação - declarou.
Com agências internacionais
Jornais dos Países Membros do Mercosul
Argentina “La Nación”
Sección: Economía
Advierten trabas a las importaciones
Hay preocupación en diplomáticos europeos; esperan que el acuerdo UE-Mercosur lo resuelva
Más que desaparecer, el malestar europeo por las restricciones argentinas a la importación de alimentos fue canalizado por otras vías. En lugar de las quejas frontales que se escucharon hace tres meses, la estrategia ahora sería asegurarse que un futuro acuerdo de libre comercio entre la Unión Europea (UE) y el Mercosur impida la adopción de este tipo de prácticas.
Hace menos de dos semanas, el comisario de Comercio de la UE, Karel De Gucht, había dicho en Buenos Aires que el entredicho por esas restricciones contra el ingreso de alimentos -adoptadas en forma oral por el secretario de Comercio Interior, Guillermo Moreno- había quedado atrás.
Esas declaraciones sorprendieron a importadores y hasta a algunos diplomáticos de países del bloque europeo. "Lo de la Unión Europea me llamó la atención, porque si había un sector que se quejaba de que seguía teniendo problemas para importar era justamente la UE", contó Diego Pérez Santisteban, presidente de la Cámara de Importadores de la República Argentina (CIRA).
Altas fuentes diplomáticas revelaron a LA NACION que el malestar por las restricciones a la importación también continúa entre los embajadores de países miembros de la UE acreditados en la Argentina. Los funcionarios consultados señalaron que aún existen trabas discrecionales para que sus productos lleguen al mercado nacional, pese a que en la reunión que mantuvieron con el canciller Héctor Timerman hace unos diez días se les garantizó que esas obstrucciones eran cosa del pasado.
"Las trabas persisten y son muy discrecionales", dijo a LA NACION un embajador que pidió reserva de su nombre. "No ha terminado el tema. Estamos lejos de haberlo superado. Se nos siguen demorando accesos sin explicación", confió otro diplomático europeo preocupado por los embarques que, dice, son detenidos sistemáticamente en la Aduana. Los sectores que más se ven perjudicados, indicaron, son los de alimentos, autopartes y electrodomésticos, entre otros productos.
Menos productos
Según Pérez Santisteban, los inconvenientes causados cuando surgieron las restricciones se fueron resolviendo y los productos luego ingresaron. "Pero es indudable que la cantidad de productos alimenticios que están entrando hoy es inferior a la que deberían estar entrando de acuerdo con el actual nivel de consumo", agregó, y lo vinculó a una política de "autolimitación" de las propias bocas de expendio. "Si uno va a los supermercados y a los comercios de productos importados, la sensación es que no hay la misma variedad de productos que antes", señaló el directivo.
Una fuente diplomática de la UE confirmó que, aunque ya no hay quejas abiertas de los importadores, todavía predomina un clima de "incertidumbre" que desalienta los pedidos de compras de alimentos europeos. "Aquí les siguen exigiendo que primero exporten para que puedan importar", señaló la fuente, que pidió reserva de su identidad.
¿Entonces por qué la UE abandonó sus quejas?, se le preguntó. "Queremos que se resuelva en el marco de las negociaciones UE-Mercosur", fue la respuesta.
Los dos bloques retomaron a mediados de año las negociaciones para un tratado de libre comercio, luego de seis años de parate. Los europeos creen que para julio de 2011 podrían lograrse resultados positivos en esa dirección. Pero allí exigirán, señaló la fuente, que no se permita a ninguno de los Estados miembros adoptar medidas de restricción de las importaciones. "Ni siquiera las licencias no automáticas", agregó el diplomático. Las licencias son un mecanismo permitido al interior del Mercosur pero no dentro de la UE, y son uno de los instrumentos formales que aplica el Gobierno para proteger a determinados sectores nacionales.
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