Jornal do Senado
Caderno: Mercosul
Jovens do Mercosul pedem escola que permita a integração de todos
Durante três dias, jovens entre 15 e 17 anos de seis diferentes países compartilharam opiniões e experiências sobre a educação de nível médio e elaboraram a versão final do documento apresentado pelo Parlamento Juvenil
No mesmo dia em que um acordo político abriu caminho à realização de eleições diretas para escolher os novos integrantes do Parlamento do Mercosul, mais de cem jovens de Bolívia, Colômbia e dos quatro países do bloco — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — discutiram em Montevidéu um projeto de futuro. Eles apresentaram na segunda-feira a primeira Declaração do Parlamento Juvenil do Mercosul, cujo tema principal é "O ensino médio que queremos".
No documento, os jovens pediram a inclusão do ensino das línguas oficiais dos países integrantes do bloco nos sistemas de ensino de cada um. Defenderam a integração de todos os alunos, sem importar seu nível social, etnia ou capacidade, e reivindicaram a garantia de uma educação pública, obrigatória, laica e gratuita.
Foram apresentadas ainda demandas relativas ao mercado de trabalho, como a celebração de convênios com empresas para a realização de estágios. Para aumentar a "participação cidadã", foi criado um site (http://parlamentojuvenil.educ.ar), por meio do qual será possível apresentar propostas e questionamentos ao Parlamento Juvenil.
— Propusemos que a participação cidadã seja muito mais ativa e que tenhamos o direito de colocar nossas propostas à frente — disse a representante do grupo de 27 estudantes brasileiros, Larissa Quinelli.
Também constam do documento sugestões na área de gênero, como o estímulo ao equilíbrio de direitos entre homens e mulheres por meio da educação. Por último, reivindicou-se a inclusão dos direitos humanos e do meio ambiente como eixos transversais em todas as disciplinas do ensino médio.
"Queremos deixar claro que temos, em nossas mãos, a construção de nossos projetos de vida, mas para isso precisamos não somente de um voto de confiança, como também de condições intelectuais e materiais, desde hoje e a partir de diferentes espaços", diz o documento final apresentado pelos jovens ao presidente do Uruguai, José Mujica, e aos parlamentares, durante sessão do Parlasul.
Os jovens pediram ainda a institucionalização do Parlamento Juvenil do Mercosul e a realização de sessões a cada dois anos, com um ano de preparação prévia em cada país.
Gerações
Os dois amplos salões da sede do Mercosul, em Montevidéu, foram palco de um encontro de gerações. Em um deles, onde se realizava a sessão do Parlasul, estavam os parlamentares, Mujica e os ministros das Relações Exteriores dos quatro países do bloco. Pouco antes, os ministros haviam ratificado acordo político firmado no ano passado pelo parlamento que garantirá mais cadeiras aos países de maiores populações, permitindo, dessa forma, a eleição direta dos futuros parlamentares. No outro salão, após a entrega do documento, jovens dos seis países ali representados, muitos enrolados em suas bandeiras nacionais, celebravam a aproximação.
Zambiasi quer eleições para o Parlasul em 2012
O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) manifestou ontem sua expectativa de que os brasileiros possam escolher diretamente seus 37 representantes no Parlamento do Mercosul (Parlasul) já nas eleições de 2012. Ele aplaudiu os chanceleres dos quatro países membros do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) por terem chegado a um acordo sobre o número de representantes que cada país terá no parlamento. Até 2015, o Brasil terá 37 representantes. Depois, serão 75.
Integrante do Parlasul indicado pelo Senado, Sérgio Zambiasi acredita que o Congresso brasileiro aprovará ainda este ano a regulamentação das eleições para integrantes do Parlasul. Lembrou que já tramita um projeto com essa finalidade na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
Apesar das críticas que são feitas no Brasil sobre o Mercosul, o senador sustentou que a integração tem bons resultados. Para ele, o comércio entre as nações do bloco evitou que a recessão internacional se aprofundasse na América do Sul. O parlamentar informou também que as exportações dos países membros do bloco para outras nações aumentaram 200%, de 2002 a 2008, percentual bem acima do crescimento do comércio internacional (147%). Já o aumento do comércio entre os integrantes do bloco chegou a 300%.
— Então, como se pode dizer que o Mercosul é um peso para o Brasil? Simplesmente não faz sentido. Infelizmente, falta conhecimento sobre o Mercosul no meio político brasileiro — disse.
Sérgio Zambiasi mencionou que as exportações brasileiras para os Estados Unidos vêm caindo ano a ano, chegando a representar hoje apenas 12% de nossas vendas, contra 24% em 2003. Em contrapartida, o Brasil passou a exportar mais para a América do Sul, especialmente para os integrantes do Mercosul, que hoje absorvem 24% das vendas brasileiras.
Governo brasileiro propõe articulador para o Mercosul
O governo brasileiro está fazendo gestões entre os países membros do Mercosul para que o bloco seja coordenado por um alto representante. Essa figura se encarregaria de tarefas de grande importância, como a proposição de ações relacionadas ao processo de integração e articulação de acordos ou consensos sobre temas relevantes.
A ideia foi lançada na reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul), na segunda-feira, em Montevidéu, Uruguai, pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim.
— A presidência brasileira propõe que se inclua na estrutura do Mercosul uma figura política que seja o seu rosto — disse.
Um cargo semelhante já existiu. O argentino Carlos Chacho Álvarez foi, até o final de 2009, presidente da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul. Agora, a recriação do cargo poderia, segundo Amorim, "ser complementada pela instituição de representantes para áreas específicas como saúde, educação, cultura, energia, meio ambiente, livre circulação ou cooperação".
Parlasul felicita Chile por resgate de mineiros
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) felicitou, segunda-feira, o povo e o governo do Chile pelo êxito no resgate de 33 mineiros que ficaram presos durante 70 dias, a mais de 600 metros de profundidade, após um acidente.
Na declaração aprovada, o Parlasul exorta aos governos dos países com jazidas minerais e as empresas do setor a prover condições dignas aos trabalhadores.
— É preciso reconhecer a habilidade, o trabalho, a luta e a disposição do governo e da sociedade chilenos para recuperar aquelas vidas — disse Neuto De Conto (PMDB-SC), ao comentar a aprovação da declaração.
O Parlasul também aprovou seu "mais enérgico repúdio" à decisão do Reino Unido de realizar exercícios militares nas ilhas Malvinas, cujo controle pelo governo britânico é questionado pelo governo argentino. Por meio da declaração, os parlamentares exortaram o Reino Unido a "cessar de imediato" a ação e demonstraram seu propósito de fazer com que o documento chegue a todos os foros e organismos internacionais.
Jornal “Valor Econômico”
Opinião
A evolução da defesa comercial brasileira
Welber Barral |
Nas últimas semanas, multiplicaram-se manifestações sobre a atuação do governo brasileiro em matéria de defesa comercial. Em alguns casos, foram feitas afirmações equivocadas que alegaram inércia ou demora do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) diante do ingresso de produtos estrangeiros no mercado nacional em condições desleais de concorrência.
A partir daí, foi sugerido um aumento nas medidas antidumping para combater problemas que, claramente, não estão relacionados às práticas desse tipo como, por exemplo, subfaturamento, contrabando, contrafação e pirataria.
Diante desse erro, é preciso informar o contribuinte brasileiro sobre a atuação do governo em defesa comercial e também sobre os limites de sua aplicação. Por defesa comercial entendem-se medidas que podem ser impostas pelo país importador, quando verificadas determinadas condições descritas em acordos internacionais: a prática a ser combatida, o dano à indústria doméstica e o nexo de causalidade.
Essas práticas podem ser o subsídio do país exportador (contra o qual se aplicam medidas compensatórias), a prática de dumping (contra a qual se aplicam medidas antidumping) ou o surto de importações (que podem gerar medidas de salvaguardas).
Essas medidas não esgotam o arsenal disponível para combater práticas ilegais de comércio. O subfaturamento deve ser combatido com valoração aduaneira (de responsabilidade da Receita Federal), o contrabando é reprimido pela Polícia Federal e os casos de produtos em desconformidade com a legislação nacional são fiscalizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Há, portanto, várias ações possíveis para proteger a indústria nacional das importações desleais.
Sobre os instrumentos de defesa comercial propriamente ditos, sua aplicação deve observar compromissos assumidos pelo Brasil no plano internacional, com requisitos que não podem ser eliminados para abertura de investigações.
Dentro dessas regras, a Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, por meio do Departamento de Defesa Comercial (Decom), tem realizado esforços contínuos para acelerar e aperfeiçoar o uso dessas medidas. Como consequência, a utilização de direitos provisórios (enquanto ocorre a investigação) cresceu 300% entre 2005 e 2009, comparativamente ao período entre 1988 e 2004 (de 2000 a 2005, não houve aplicação de qualquer direito provisório no Brasil).
Sobre o prazo das investigações, os Acordos Antidumping e de Subsídios e Medidas Compensatórias preveem um período de até 18 meses para a conclusão das mesmas, contados a partir da data de abertura. No caso do Brasil, nos últimos quatro anos, o prazo médio para conclusão das investigações pelo Decom tem ficado entre dez e doze meses, o que foi alcançado apesar de os processos terem se tornado mais complexos, com maior número de partes envolvidas e com crescente judicialização.
Devido ao trabalho de divulgação do Decom, o número de petições para abertura de investigação também aumentou nos últimos anos. Por isso, a quantidade de medidas aplicadas cresceu. Hoje há 30 investigações em curso, 25 petições em análise e 67 medidas definitivas em vigor. Dessas 67 medidas, 28 delas (ou seja, 42% do total) são contra produtos da China.
Segundo dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), em junho de 2009, havia 1.416 medidas de defesa comercial em vigor em todo o mundo, sendo que 1.327 (94%) delas eram medidas antidumping. Esses mesmos dados da OMC mostram ainda que o Brasil, nos dois últimos períodos considerados (2007/2008 e 2008/2009), foi o terceiro país no mundo que mais aplicou medidas antidumping.
Apesar de o Brasil estar entre os principais usuários de medidas antidumping, nossas ações raramente são contestadas na OMC. Entre todas as medidas que o país aplicou desde o início do funcionamento da Organização, o Brasil nunca perdeu qualquer caso envolvendo defesa comercial no sistema de solução de controvérsias.
Ainda no que se refere à eficácia da defesa comercial, cabe destacar a inovação trazida pela Lei nº 11.786, de 2008, que prevê a possibilidade de investigação "anticircumvention" em casos em que sejam observadas modificações no curso do comércio com a finalidade específica de frustrar a cobrança de medidas de defesa comercial. Junto com a aprovação de regras específicas quanto à determinação de origem (já em fase final de análise no Congresso Nacional), aperfeiçoam-se os instrumentos para combater as importações desleais.
Cabe ainda mencionar a criação da Coordenação Geral de Defesa da Indústria, que vem realizando um importante trabalho de monitoramento das medidas aplicadas e, em especial, de orientação da indústria nacional quanto aos problemas relacionados às importações. Dessa forma, o Decom tem sido ativo na defesa de interesses da indústria brasileira e o esforço persistente de seus servidores tem garantido os resultados obtidos nos últimos anos, apesar de significativa redução no quadro de investigadores em contraste com o aumento de tarefas.
Por isso, diante da rápida inserção do Brasil no comércio internacional, um dos desafios do próximo governo será o de reforçar o acompanhamento das operações de comércio exterior, o que implica, sobretudo, melhor aparelhamento dos órgãos de fiscalização. Isso permitirá, inclusive, a melhor divulgação dos instrumentos de defesa comercial, o que talvez ajude a minimizar os equívocos dos analistas de plantão.
Welber Barral é secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Caderno: Especial
Fortalecer a região beneficia o próprio Brasil, diz De la Rúa
Humberto Saccomandi
Brasil decolou e a Argentina não por dois motivos básicos, na opinião do ex-presidente argentino Fernando de la Rúa. Em primeiro lugar, o Brasil obteve apoio do FMI em 1998, não quebrou, não teve de dar calote na sua dívida; já a Argentina, para ele, foi sacrificada pelo FMI. O segundo fator é o "grande progresso na política brasileira", que gerou previsibilidade e confiança.
De la Rúa admite que a situação argentina no início desta década era pior que a brasileira, principalmente por causa da convertibilidade, a política de câmbio fixo que cotava o dólar a um peso. Ele diz que queria abandonar essa política, "que eu herdei", mas o contexto econômico desfavorável, marcado pela recessão, alto endividamento, juros altos e baixo preço das commodites, não permitia fazer isso ordenadamente. A Argentina pediu ajuda, mas o FMI negou.
"Para a Grécia, o FMI ofereceu € 30 bilhões agora. Para mim, recusaram US$ 1 bilhão", lamenta.
De la Rúa governou a Argentina por pouco mais de um ano, entre 10 de dezembro de 1999 até 20 de dezembro de 2000, quando renunciou em meio a protestos reprimidos violentamente em Buenos Aires. Ele se diz vítima de um golpe civil, orquestrado pelo então governador de Buenos Aires, o peronista Eduardo Duhalde, a quem derrotara na eleição e que em seguida assumiria a Presidência. "O peronismo não deixou terminar nenhuma governo de outro partido", dos anos 60 até hoje.
Afastado da política desde sua renúncia, De la Rúa, de 73 anos, participou ontem, em São Paulo, de seminário de relações internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco. Ele falou sobre o novo papel do Brasil no Século XXI. "Na Argentina seguimos com interesse o que se passa no Brasil, com simpatia e até com orgulho de latino-americanos, de ver que um país da região pode fazer isso."
Leia abaixo os principais trechos da entrevista concedida por De la Rúa ontem ao Valor.
Valor: Qual é o novo papel do Brasil nas relações internacionais?
Fernando de la Rúa: O extraordinário desenvolvimento do Brasil significa grandes possibilidades e grandes responsabilidades em relação à região. Uma delas é retomar o caminho do Mercosul, que hoje não é prioridade na agenda e tem de voltar a ser. Em relação aos países do Bric, o Brasil tem grandes vantagens: é uma democracia estável, não tem os problemas sociais da Índia, não se limita a exportar armas e petróleo, como a Rússia. Mas tem outra vantagem: integra uma região de países emergentes produtores de alimentos e recursos naturais, o que aumenta o seu potencial. Por isso, acho que o Brasil deve olhar mais para a região.
Valor: O Brasil não faz isso?
De la Rúa: Há gestos amáveis, amistosos, e nada mais. Já nos esquecemos do processo de integração. O Mercosul não é tema da campanha eleitoral no Brasil. Isso significa perder uma oportunidade, pois juntos podemos crescer mais. Fortalecer a região fortalece o Brasil. O Brasil está sendo a grande locomotiva do crescimento regional. A importação de carros e autopeças feitos na Argentina ajuda o nosso PIB, de modo que o Brasil tem uma grande importância para todos os países da América Latina. O Brasil quer dar um salto para ocupar uma posição mais preponderante no plano internacional. Pelo seu modelo, baseado na democracia, na previsibilidade, na inclusão social, é um exemplo.
Valor: Esse salto internacional reduz o interesse pelo Mercosul?
De la Rúa: O problema do Mercosul vem de antes. É uma grande ideia, mas resumir-se numa união aduaneira trouxe dificuldades. Ficamos parados em disputas de autopeças e frangos, e não avançamos na integração política, cultural, institucional. Falto ao Mercosul um marco institucional. E sobretudo falta uma maior vontade integradora.
Valor: Da parte de quem?
De la Rúa: Dos dois países. Criaram-se situações de desconfiança por problemas práticos de comércio, mas agora a grande expansão brasileira diminui o fator concorrência que nos afetava antes e permite avançar mais rapidamente. Essa situação excepcional do Brasil marca a hora em que se deve reforçar o Mercosul. Na prática, estamos superando essa barreira pela iniciativa privada. Mais de 400 empresas brasileiras investiram já na Argentina, e muitas empresas argentinas investiram no Brasil.
Valor: O Mercosul é um tema importante na Argentina?
De la Rúa: Quase não se fala do Mercosul na Argentina. Fala-se mais da Unasul, que é uma ferramenta política criada pelo Brasil para uso do Brasil, para resolver problemas políticos passando ao largo do Mercosul. Em maio falou-se muito, pois tivemos um problema aduaneiro, quando a Argentina anunciou restrições a importações brasileiras. Isso foi superado, mas esse tipo de conflito é um tema menor em relação ao grande desafio do crescimento. Esta é uma época excepcional para a América Latina. A crise nos países mais ricos faz crescer os fluxos de capitais para os emergentes. E nisso, a presença do Brasil, a situação do Brasil joga um papel importante. A imagem do Brasil reforça a confiança no resto da América Latina. Se o Brasil está bem, estamos bem todos. Mas se algo acontecer ao Brasil, criaria problemas para todos.
Valor: Este novo papel do Brasil é visto com naturalidade na Argentina, após décadas de desconfiança mútua e concorrência?
De la Rúa: Sim, com admiração e até com orgulho, pois o Brasil é parte da América Latina e somos associados no Mercosul. Fico feliz por ver esse enorme crescimento do Brasil. O Brasil era uma potência contida, mas 15 anos de estabilidade política e econômica permitiram esse desenvolvimento. Há grandes desafios: precisa acabar com o trabalho infantil, resolver o problema das favelas, da violência. E, com a Argentina, temos desafios comuns: a luta ao narcotráfico, ao terrorismo, à lavagem de dinheiro.
Valor: O sr. vê o risco de um excesso de triunfalismo no Brasil?
De la Rúa: Alguns dizem que sim. O Brasil tem de dar o grande salto, mas se o fizer com soberba e triunfalismo, pode saltar no vazio. Acho que o Brasil vem crescendo com sensatez, com políticas gradualistas, sem choques abruptos, sem dar passos para trás. Isso significa que avançará bem.
Valor: Existe na região a percepção de imperialismo brasileiro?
De la Rúa: Não percebemos isso. Por anos, houve uma concorrência entre Argentina e Brasil pela primazia. Na crise de 2001, quando jogaram contra nós todos os fatores internacionais adversos, o FMI negou apoio à Argentina, mas deu apoio ao Brasil. Isso foi fundamental, é o que marca os caminhos e as diferenças [entre os dois países].
A Argentina teve a crise política e declarou default, o que condicionou depois a confiança internacional para investir no país. O Brasil não teve crise política, evitou o default e virou um grande receptor de investimentos. Por isso, o Brasil atrai hoje 60% dos investimentos que chegam à América Latina, e a Argentina atrai só 3%.
Mas liderança tem um preço, quem exerce a liderança tem a responsabilidade de ajudar os outros. Não creio que haja uma reivindicação de liderança, mas sim um efeito positivo do crescimento do Brasil que ajuda o resto da região.
Valor: Qual é essa responsabilidade para o Brasil?
De la Rúa: Não obstruir as importações dos outros países. Abrir caminhos de cooperação tecnológica - Brasil e Argentina precisam de desenvolvimento tecnológico e poderiam fazer acordos para isso. O Brasil pode facilitar, com investimentos, o desenvolvimento dos outros países do Mercosul, em vez de competir com eles. É a atitude. O Brasil, com seu grande poder econômico, se competir com os outros países [da região] e fizer uma política contra eles, está renegando o seu papel latino-americano. Por outro lado, se ajudar no desenvolvimento e no crescimento, beneficia a si mesmo. Ser a oitava economia mundial e estar numa região em crescimento é o melhor cenário possível para o Brasil.
Coordenar os programas de infraestrutura com os outros países é outra forma de integração. É preciso avançar nos mecanismos para compensar as diferenças, sobretudo entre Brasil e Paraguai.
Valor: A eleição no Brasil muda alguma coisa para a Argentina?
De la Rúa: Nada sugere uma mudança abrupta das políticas em andamento no Brasil. Haverá continuidade, ainda que não continuísmo, mesmo que um possa ser mais estatista, o outro mais liberal.
Prova disso é que o debate neste surpreendente segundo turno, que ninguém esperava, deslocou-se para o aborto, para a questão religiosa. Não se discutem temas econômicos. O governo que vier terá de tomar algumas medidas sobre a taxa de câmbio, a taxa de juros, mas nada que provoque sobressaltos. Haverá definições sobre o que fazer a respeito da "guerra cambial", como definiu o ministro Guido Mantega. Isso gera tensões no comércio internacional.
Valor: O câmbio preocupa?
De la Rúa: No Brasil, após as eleições, haverá mais pressão do setor produtivo e dos exportadores para uma correção da taxa de câmbio. Isso é delicado. De um lado pode favorecer a produção, mas de outro vai afetar o poder de compra. Uma desvalorização no Brasil não é indiferente ao resto da região. Muitas vezes é necessário levar em conta esses interesses e se comunicar. Tivemos o grave problema da desvalorização do Brasil, em janeiro de 1999, que condicionou muito a situação da Argentina.
Há também preocupação na região por causa da grande entrada de capitais no Brasil, devido às taxas de juros. Se isso não for administrado adequadamente, pode criar uma situação de bolha.
Valor: Os Kirchner são favoritos na eleição na Argentina?
De la Rúa: Falta um ano e ainda não podemos dizer. As pesquisas só indicam a percepção positiva ou negativa em relação aos possíveis candidatos, mas não se sabe a intenção de voto. O dado hoje mostra que há uma opinião negativa [dos Kirchner]. Se isso se traduzirá em voto, eu não sei. Não parece, porém, que eles ganhariam no primeiro turno. Mas o governo gasta muito em publicidade, ocupa muito espaço nos meio de comunicação, e isso tem efeito. Além disso, os indicadores econômicos deste ano são positivos. O maior crescimento de toda a região e o empurrão dado pelo Brasil criam uma boa situação econômica.
Valor: Por que Brasil e Argentina seguiram rumos tão diferentes?
De la Rúa: A Argentina, como o Brasil, foi favorecida pelos preços altos das commodities a partir de 2003. Eu tive isso contra no meu governo. A soja na época estava em US$ 70, US$ 80, e hoje passou para US$ 300. Se eu tivesse a soja a esse preço, a história teria sido diferente. Eu ainda sofri com a desvalorização no Brasil. Quando renunciei, estava começando a participação maior da China nos mercados. Menos de um ano depois, o cenário era outro.
Teria sido diferente se a Argentina tivesse evitado o default, um erro enorme contra o qual lutei fortemente e que foi o esforço principal do meu governo, até me derrubarem, pois sofri um golpe civil. Aí veio o default e a desvalorização. Isso ainda conspira contra a confiança na Argentina. Já o Brasil, que não foi ao default, teve toda a confiança dos mercados para se desenvolver. Quando tivermos novamente a confiança internacional, os investimentos voltarão.
Valor: A atuação do governo hoje ajuda a volta da confiança no país?
De la Rúa: Há um esforço nesse sentido, com o pagamento da dívida, ainda que com o forte desconto. Depois se questionou a dívida com o Clube de Paris e há um conflito com o FMI, pois o governo se opõe a que o FMI faça auditoria da economia como parte do processo de acerto da dívida com o Clube de Paris. Estamos travados por isso, um conflito que freia os investimentos dos principais países credores, como a Alemanha. A administração mais conflituosa dessa questão inibiu o desenvolvimento. Já o Brasil, com Cardoso e com Lula, se moveu por consenso. Quando Cardoso terminou o seu mandato, havia uma grande dívida externa, havia problemas internacionais, mas não houve ruptura com Lula. No meu caso, o Partido Justicialista atuou para me derrubar.
Valor: Por que o sr. renunciou?
De la Rúa: Porque levaram a violência às ruas; porque a oposição tinha maioria no Congresso e havia anunciado a rejeição ao Orçamento, sem o qual eu não tinha argumentos para a defesa financeira internacional; e para evitar a saída da Argentina de fóruns internacionais que exigem a continuidade democrática. Pergunto-me todos os dias se fiz bem ou mal, mas era isso que o golpe queria. Não havia possibilidade de resistir a isso sem grande sofrimento para o país.
Valor: Quem deu o golpe?
De la Rúa: Já disse muitas vezes: o Partido Justicialista da província de Buenos Aires [chefiado por Duhalde], alguns do meu próprio partido e o FMI. O FMI estava decidido, com a sra. Anne Kruger, representante dos republicanos americanos. Ela levantava a teoria do risco moral, queria dar um exemplo ao mundo, e a Argentina foi a cobaia. O próprio Kirchner diz isso. Se os EUA tivessem tido outra atitude, por meio do FMI, não teríamos passado o que passamos.
Eu estava tentando remediar uma situação que não havia criado. Reduzi o gasto público em US$ 3 bilhões em 2000, mas 2001 era um ano difícil, pois havia muitos vencimentos da dívida e todos os fatores da economia jogavam contra. Jogavam contra todos, mas nós tínhamos problemas maiores.
A recessão, com a situação em que estava o governo, não podia ser superada. Isso foi se agravando. E o povo, você sabe, tem grandes demandas. Às vezes você consegue convencer que é preciso paciência, mas às vezes não. Em menos de um ano, a situação seria outra, e teríamos evitado o sofrimento que tivemos depois. Teríamos evitado o default, e a desvalorização não seria tão brusca como acabou sendo, com forte queda de PIB e salários.
Há também o fator político interno. O peronismo não deixou terminar nenhum governo de outro partido, de Frondisi [no começo dos anos 60] até o meu. Isso é um forte sinal de instabilidade.
No Brasil, ao contrário, consolidou-se um sistema bipartidário, apesar de fortes disputas e do ardor das campanhas. Houve um grande progresso na política, na democracia brasileira. Isso traz nitidez e transparência, traz previsibilidade, o que aumenta a confiança. Na Argentina também temos um sistema bipartidário, mas com um partido muito agressivo em termos de chegar ao poder. Se não está no governo, ele exerce grande poder por meio dos sindicatos.
Valor: O sr. lamenta alguma decisão do seu governo?
De la Rúa: Em geral, em situação de crises ou emergência, um presidente está diante de alternativas forçadas. É muito difícil em vez de uma coisa fazer outra, porque, se não se faz o que a realidade exige, as consequências são tremendas. Mais que lamentar decisões, dói em mim certas decisões que não queria ter tomado. Ninguém quer uma corrida bancária. Mas, se o FMI diz que a Argentina pode ir a default, as pessoas vão aos bancos e querem sacar seus dólares. Nesse caso, o dever de um governante é parar a corrida bancária, o que é uma decisão muito dolorosa. Mas eu evitei me apropriar dos depósitos, justamente o que Duhalde fez, quando assumiu em seguida.
Valor: A convertibilidade era sustentável? Aqui, dizia-se que não.
De la Rúa: Era sustentável porque tínhamos reservas para isso. Acontece que a convertibilidade era uma atadura, que vinha do governo Menem. Para supera-lá, era preciso uma condição econômica mais favorável, senão aconteceria o que aconteceu quando Duhalde desvalorizou: aumentam a pobreza e o desemprego, e os salários ficam bem abaixo da inflação.
Eu queria criar as condições para sair da convertibilidade. Uma condição importante era a renegociação da dívida externa, o que teria evitado o default reduzindo os elevadíssimos juros que pagávamos. Isso ficou difícil nas condições em que recebi o governo, com dívida alta, recessão, preço baixo das commodities. Era uma tempestade perfeita, como se falou.
Valor: Como atuou o Brasil?
De la Rúa: Queria ter visto mais solidariedade na crise de 2001, quando o FMI atuou contra a Argentina e preservou o Brasil. Tivemos pouco cooperação do Brasil. O Brasil recebeu apoio, sabia que o FMI atuaria contra a Argentina e não nos transmitiu isso. Compreendo que cada um estava cuidando do seu lado, mas se nos unimos para preservar a democracia, para desenvolver nossas economias, não é desejável que num momento crítico que cada um atue por si.
Valor: A crise argentina tem semelhanças com a atual crise grega?
De la Rúa: Sim, muitas. Eles até têm a convertibilidade, que é o euro, que não permite desvalorizar. A diferença é que o FMI não os agrediu, não se colocou contra. Depois da crise argentina, o FMI mudou e não voltou a fazer isso. Agora, o FMI deu total apoio à Grécia, com € 30 bilhões, mais o apoio da UE. A mim, me recusaram US$ 1 bilhão, o que poderia ter evitado a crise.
Caderno: Internacional
Cristina Kirchner lança uma nova ofensiva contra a mídia
Daniel Rittner | De Buenos Aires
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, lançou ontem uma nova e inesperada ofensiva contra a mídia. "Às vezes penso se não seria importante nacionalizar os meios de comunicação - não estatizar, que se entenda bem - para que adquiram consciência nacional e defendam os interesses do país", disse Cristina, durante o evento de inauguração de uma fábrica na Província de Buenos Aires.
O principal grupo estrangeiro que atua no setor é a Telefé, da espanhola Telefónica, emissora de televisão aberta de maior audiência da Argentina. O Canal 9, de menor importância, é de um empresário mexicano. Ambos são pouco críticos do governo.
Por isso, apesar da frase polêmica, o discurso de Cristina foi interpretado mais como um endurecimento das críticas à mídia local do que como uma nova ameaça. A presidente se queixou de que se usam "o microfone e a câmera de TV" para falar dos problemas do país quando, de acordo com ela, a mídia "ignorou e muitas vezes [foi] cúmplice da política de entrega e subordinação sem dizer uma só palavra ou tirar uma só foto".
Menos de 24 horas antes, Cristina havia anunciado a reativação da estatal Arsat, em modelo semelhante ao adotado pelo governo brasileiro para a Telebrás.
A Arsat será responsável por implementar, com um investimento inicial previsto de 8 bilhões de pesos (US$ 2 bilhões) em três anos, uma rede de fibra ótica com quase 30 mil quilômetros de extensão que cruzará praticamente todo o país, seguindo os gasodutos.
O investimento também inclui a instalação de 47 antenas transmissoras de televisão digital, que permitirão levar a tecnologia a 75% da população. O próprio governo tem distribuído gratuitamente "set top boxes" - as caixinhas conversoras de sinal analógico para digital - para aposentados e beneficiários de programas sociais. O Canal 13, do Grupo Clarín, ainda não recebeu concessão iniciar suas operações digitais. Por enquanto, estão disponíveis somente três canais estatais, três privados e a venezuelana Telesur, criada pelo presidente Hugo Chávez.
O governo argentino não oferecerá, por meio da Arsat, serviços de internet aos consumidores finais. A rede de fibra ótica será o "backbone" (as grandes vias por onde transitam dados) e às quais se conectarão operadoras do "backhaul" (as subredes periféricas que chegam aos assinantes). Para o governo, essa é uma forma não só de massificar a banda larga e levá-la a lugares hoje sem esse serviço, mas também uma resposta às tentativas de fechar a Fibertel - operadora de internet do Grupo Clarín.
Ontem à noite, Cristina apresentou o já esperado anteprojeto de lei para regular a produção, distribuição e comercialização de papel-jornal, como parte da estratégia para assumir a empresa Papel Prensa, hoje controlada pelo Clarín e pelo jornal "La Nación", com participação minoritária do Estado.
Bolívia amplia acesso ao Pacífico pelo Peru e pode agora aumentar pressão sobre Chile
Marcos de Moura e Souza
Os presidentes da Bolívia e Peru assinaram ontem um acordo que amplia o uso de uma faixa litorânea peruana pelos bolivianos. A Bolívia tem desde 1992 autonomia sobre uma área da zona portuária de Ilo, no Peru. Mas nunca tirou do papel o projeto para transformar a área num ponto de turismo e com infraestrutura de exportação e importação via Pacífico. O governo Evo Morales tenta agora atrair empresários de seu país para aproveitar as vantagens tarifárias do porto.
A demanda pelo acesso ao mar é uma questão histórica da Bolívia. Peru, Bolívia e Chile se enfrentaram no século 19 na Guerra do Pacífico, na qual o Peru perdeu a região de Arica e a Bolívia, sua saída ao mar. Um tratado entre Lima e Santiago estabelece que qualquer cessão do Chile à Bolívia de território que era peruano só poderia ser feita após consulta ao Peru.
O governo peruano do presidente Alan García disse que não se oporia a isso, jogando para o Chile a decisão. O analista peruano Ernesto Velit Granda disse que a reunião de ontem cria um clima de certo mal estar no Chile, que resiste a rever a fronteira com a Bolívia.
Para outros analistas, a iniciativa de Morales é uma mostra de pragmatismo. Enquanto que com o Chile a discussão sobre o acesso ao mar não avançou nem mesmo durante o governo da ex-presidente chilena, a socialista Michelle Bachelet - com quem Morales acreditava ter afinidade ideológica - parece agora menos provável que o assunto avance sob a Presidência do conservador Sebastián Piñera.
Assim, o interesse da Bolívia em voltar a discutir o uso de uma faixa no litoral peruano onde desfruta não de soberania, mas de uma autonomia por 99 anos, seria uma alternativa ao impasse com o Chile.
No acordo de ontem, o Peru amplia a área concedida à Bolívia de 2 km quadrados para 3,6 km quadrados. E cria mais facilidades para a implementação de fábricas e galpões bolivianos. Para o Peru, o acordo poderia intensifica o comércio com a Bolívia e melhorar a relação política com um vizinho cujas relações estiveram estremecidas nos últimos anos. (Com agências internacionais
Jornais dos Países Membros do Mercosul
Paraguay “La Nación”
Sección: Política
Brasil y Paraguay se integran para la lucha contra el crimen transnacional
Ayer, el ministro de Justicia de “Lula” hizo intenso lobby junto a una delegación que encabezó ante Lugo y otros organismos del Estado.
El ministro de Justicia brasileño, Luíz Paulo Teles Ferreira Barreto, anunció un plan de combate a la criminalidad transnacional en la frontera como el tráfico de armas y el narcotráfico. El secretario de Estado del gobierno de Luíz Inácio “Lula” da Silva explicó que consistirá en la integración entre las fuerzas de seguridad pública y organismos de inteligencias conjuntas de Paraguay y Brasil. El ministro brasileño estuvo acompañado de una frondosa comitiva, entre ellos altos funcionarios de la Cancillería brasileña (Itamarati), visitó ayer el país para realizar un intenso lobby con autoridades del Gobierno, como el presidente Fernando Lugo. Apuntó que la iniciativa brasileña será posible a través de la utilización de aviones y equipos de informática entre otros. Señaló que el Brasil ofrece su cooperación tecnológica a Paraguay. Ferreira Barreto afirmó que al gobierno le preocupa especialmente el tráfico de armas y narcotráfico.
“Estuvimos discutiendo en la seguridad de la frontera, en el ámbito del Mercosur y bilateral entre Brasil y Paraguay como el combate al narcotráfico, el combate de grupos criminales en la frontera, nosotros creemos que la mejor manera es de hacer el combate con la integración de nuestras fuerzas, de nuestras inteligencia y con la aplicación de tecnología de seguridad pública”, declaró en horas de la mañana el ministro de Justicia de Brasil al término de una audiencia con el canciller Héctor Lacognata, en la Cancillería. Posteriormente, al mediodía, fue recibido por el ministro del Interior Rafael Filizzola. Ya en horas de la tarde, primeramente mantuvo una audiencia con el ministro de Defensa, Cecilio Pérez Bordón, y luego fue recibido en audiencia por el presidente Fernando Lugo, en la residencia presidencial de Mburuvicha Róga, pero el funcionario brasileño ya no conversó a la salida de lugar con la prensa.
PRIMERAS ACCIONES
El ministro Luíz Paulo Ferreira Barreto señaló que la primera acción será la preparación de los operativos con la integración de las fuerzas de seguridad pública conjuntas y el intercambio de información. Indicó que los delitos transnacionales se hacen dentro de Paraguay y Brasil son propiciadas por organizaciones criminales que operan en la frontera de ambos países.
“Nos preocupan las pistas clandestinas, los laboratorios de crack, que es un tema que preocupa mucho al Brasil que es una droga que está creciendo en toda la región. Entonces hay una agenda muy consistente de trabajo porque siempre tenemos que hacer de manera conjunta, porque nadie logrará esto solo, se trabajará conjuntamente, porque Brasil tiene gran interés en trabajar con Paraguay”, puntualizó el ministro brasileño.
RESALTÓ COOPERACIÓN BRASILEÑA
El ministro del Interior, Rafael Filizzola, tras reunirse ayer con el ministro de Justicia del Brasil, Paulo Teles Ferreira Barreto, refirió que la visita del alto funcionario y su comitiva fue para confirmar los lazos de amistad y cooperación entre el Paraguay y Brasil. El secretario de Estado resaltó la solidaridad y el apoyo que siempre ha demostrado el gobierno del vecino país en los momentos en que se ha necesitado su cooperación y para repasar varios temas que están en la agenda bilateral.
Dijo que existe un plan para profundizar el camino de la integración en materia de cooperación a la hora de compartir información en temas de seguridad, información de inteligencia, base de datos, que son herramientas básicas para enfrentar un el crimen internacional.
Uruguay “El Pais”
Editorial
Parlasur
Se aprobó esta semana el nuevo sistema de integración del Parlasur, ese extraño órgano legislativo regional de ignota función más allá de la de fomentar una costosa burocracia regional. Así, Uruguay y Paraguay, pasarán a tener cada uno 18 representantes, contra 75 de Brasil, y 43 de Argentina. Como se ve, la nueva integración sigue potenciando el papel hegemónico de los socios "grandes". El canciller argentino Timerman se mostró feliz con la noticia, y dijo que es un nuevo avance del proceso regional, contrario al "pesimismo" del que acusa a quienes no comparten su visión. La realidad es que el Mercosur sigue con fuertes problemas internos, no ha logrado acuerdos con ningún otro bloque o país, salvo Israel, y con este sistema va a ser cada vez más un club privado de Brasil y Argentina
Sección: Política Nacional
Mercosur: Lacalle criticó Código Aduanero. Astori se sentó en su banca de senador y contestó el planteo
"Me salgo de la vaina por hablar", admitió el vicepresidente Danilo Astori luego de que el senador nacionalista Luis Alberto Lacalle disertó durante media hora sobre el Código Aduanero del Mercosur, aprobado en la ciudad argentina de San Juan en agosto, y afirmó que es un "peligro y una amenaza" para el país porque afecta "el puerto libre".
Así, Astori protagonizó un hecho único en lo que va de la legislatura: se retiró de la Presidencia del Senado y se sentó en una banca para hablar como un senador más.
Un rato antes, Lacalle había marcado como "un momento importante" la ley de Puertos aprobada bajo su mandato en 1992, que "determinó una explosión de la actividad" donde "había decadencia". Resaltó el "puerto libre como una gran conquista que benefició al país".
Respecto al Código Aduanero, mencionó "un gran signo de interrogación". Aseguró que el Código es "un peligro y una amenaza para el puerto libre", parte del "momento histórico de prosperidad". Y pidió que la comisión de Asuntos Internacionales cite al canciller Luis Almagro.
A su turno, Astori dijo que escuchó "atentamente" la exposición y saludó el debate sobre un "tema estratégico", donde comparte "la inquietud" de Lacalle. Afirmó que la "actividad logística triplicó el crecimiento" y se comprometió a proteger "los regímenes de puerto y aeropuerto libre, claves para incrementar la actividad". En nombre del gobierno, dijo que "no solo comparte la importancia de estos instrumentos, sino se compromete hacia el futuro".
Astori admitió que "no fue sencillo" llegar al Código, aunque "no es el texto ideal". Anunció que se trabajará en la adecuación del código aduanero uruguayo para "salvaguardar" el puerto libre. Lacalle retrucó que, "cuando antes", haga eso si es el "remedio". Y le agradeció a Astori "que haya vuelto a su banca de senador".
Caderno: Mercosul
Jovens do Mercosul pedem escola que permita a integração de todos
Durante três dias, jovens entre 15 e 17 anos de seis diferentes países compartilharam opiniões e experiências sobre a educação de nível médio e elaboraram a versão final do documento apresentado pelo Parlamento Juvenil
No mesmo dia em que um acordo político abriu caminho à realização de eleições diretas para escolher os novos integrantes do Parlamento do Mercosul, mais de cem jovens de Bolívia, Colômbia e dos quatro países do bloco — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — discutiram em Montevidéu um projeto de futuro. Eles apresentaram na segunda-feira a primeira Declaração do Parlamento Juvenil do Mercosul, cujo tema principal é "O ensino médio que queremos".
No documento, os jovens pediram a inclusão do ensino das línguas oficiais dos países integrantes do bloco nos sistemas de ensino de cada um. Defenderam a integração de todos os alunos, sem importar seu nível social, etnia ou capacidade, e reivindicaram a garantia de uma educação pública, obrigatória, laica e gratuita.
Foram apresentadas ainda demandas relativas ao mercado de trabalho, como a celebração de convênios com empresas para a realização de estágios. Para aumentar a "participação cidadã", foi criado um site (http://parlamentojuvenil.educ.ar), por meio do qual será possível apresentar propostas e questionamentos ao Parlamento Juvenil.
— Propusemos que a participação cidadã seja muito mais ativa e que tenhamos o direito de colocar nossas propostas à frente — disse a representante do grupo de 27 estudantes brasileiros, Larissa Quinelli.
Também constam do documento sugestões na área de gênero, como o estímulo ao equilíbrio de direitos entre homens e mulheres por meio da educação. Por último, reivindicou-se a inclusão dos direitos humanos e do meio ambiente como eixos transversais em todas as disciplinas do ensino médio.
"Queremos deixar claro que temos, em nossas mãos, a construção de nossos projetos de vida, mas para isso precisamos não somente de um voto de confiança, como também de condições intelectuais e materiais, desde hoje e a partir de diferentes espaços", diz o documento final apresentado pelos jovens ao presidente do Uruguai, José Mujica, e aos parlamentares, durante sessão do Parlasul.
Os jovens pediram ainda a institucionalização do Parlamento Juvenil do Mercosul e a realização de sessões a cada dois anos, com um ano de preparação prévia em cada país.
Gerações
Os dois amplos salões da sede do Mercosul, em Montevidéu, foram palco de um encontro de gerações. Em um deles, onde se realizava a sessão do Parlasul, estavam os parlamentares, Mujica e os ministros das Relações Exteriores dos quatro países do bloco. Pouco antes, os ministros haviam ratificado acordo político firmado no ano passado pelo parlamento que garantirá mais cadeiras aos países de maiores populações, permitindo, dessa forma, a eleição direta dos futuros parlamentares. No outro salão, após a entrega do documento, jovens dos seis países ali representados, muitos enrolados em suas bandeiras nacionais, celebravam a aproximação.
Zambiasi quer eleições para o Parlasul em 2012
O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) manifestou ontem sua expectativa de que os brasileiros possam escolher diretamente seus 37 representantes no Parlamento do Mercosul (Parlasul) já nas eleições de 2012. Ele aplaudiu os chanceleres dos quatro países membros do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) por terem chegado a um acordo sobre o número de representantes que cada país terá no parlamento. Até 2015, o Brasil terá 37 representantes. Depois, serão 75.
Integrante do Parlasul indicado pelo Senado, Sérgio Zambiasi acredita que o Congresso brasileiro aprovará ainda este ano a regulamentação das eleições para integrantes do Parlasul. Lembrou que já tramita um projeto com essa finalidade na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
Apesar das críticas que são feitas no Brasil sobre o Mercosul, o senador sustentou que a integração tem bons resultados. Para ele, o comércio entre as nações do bloco evitou que a recessão internacional se aprofundasse na América do Sul. O parlamentar informou também que as exportações dos países membros do bloco para outras nações aumentaram 200%, de 2002 a 2008, percentual bem acima do crescimento do comércio internacional (147%). Já o aumento do comércio entre os integrantes do bloco chegou a 300%.
— Então, como se pode dizer que o Mercosul é um peso para o Brasil? Simplesmente não faz sentido. Infelizmente, falta conhecimento sobre o Mercosul no meio político brasileiro — disse.
Sérgio Zambiasi mencionou que as exportações brasileiras para os Estados Unidos vêm caindo ano a ano, chegando a representar hoje apenas 12% de nossas vendas, contra 24% em 2003. Em contrapartida, o Brasil passou a exportar mais para a América do Sul, especialmente para os integrantes do Mercosul, que hoje absorvem 24% das vendas brasileiras.
Governo brasileiro propõe articulador para o Mercosul
O governo brasileiro está fazendo gestões entre os países membros do Mercosul para que o bloco seja coordenado por um alto representante. Essa figura se encarregaria de tarefas de grande importância, como a proposição de ações relacionadas ao processo de integração e articulação de acordos ou consensos sobre temas relevantes.
A ideia foi lançada na reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul), na segunda-feira, em Montevidéu, Uruguai, pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim.
— A presidência brasileira propõe que se inclua na estrutura do Mercosul uma figura política que seja o seu rosto — disse.
Um cargo semelhante já existiu. O argentino Carlos Chacho Álvarez foi, até o final de 2009, presidente da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul. Agora, a recriação do cargo poderia, segundo Amorim, "ser complementada pela instituição de representantes para áreas específicas como saúde, educação, cultura, energia, meio ambiente, livre circulação ou cooperação".
Parlasul felicita Chile por resgate de mineiros
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) felicitou, segunda-feira, o povo e o governo do Chile pelo êxito no resgate de 33 mineiros que ficaram presos durante 70 dias, a mais de 600 metros de profundidade, após um acidente.
Na declaração aprovada, o Parlasul exorta aos governos dos países com jazidas minerais e as empresas do setor a prover condições dignas aos trabalhadores.
— É preciso reconhecer a habilidade, o trabalho, a luta e a disposição do governo e da sociedade chilenos para recuperar aquelas vidas — disse Neuto De Conto (PMDB-SC), ao comentar a aprovação da declaração.
O Parlasul também aprovou seu "mais enérgico repúdio" à decisão do Reino Unido de realizar exercícios militares nas ilhas Malvinas, cujo controle pelo governo britânico é questionado pelo governo argentino. Por meio da declaração, os parlamentares exortaram o Reino Unido a "cessar de imediato" a ação e demonstraram seu propósito de fazer com que o documento chegue a todos os foros e organismos internacionais.
Jornal “Valor Econômico”
Opinião
A evolução da defesa comercial brasileira
Welber Barral |
Nas últimas semanas, multiplicaram-se manifestações sobre a atuação do governo brasileiro em matéria de defesa comercial. Em alguns casos, foram feitas afirmações equivocadas que alegaram inércia ou demora do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) diante do ingresso de produtos estrangeiros no mercado nacional em condições desleais de concorrência.
A partir daí, foi sugerido um aumento nas medidas antidumping para combater problemas que, claramente, não estão relacionados às práticas desse tipo como, por exemplo, subfaturamento, contrabando, contrafação e pirataria.
Diante desse erro, é preciso informar o contribuinte brasileiro sobre a atuação do governo em defesa comercial e também sobre os limites de sua aplicação. Por defesa comercial entendem-se medidas que podem ser impostas pelo país importador, quando verificadas determinadas condições descritas em acordos internacionais: a prática a ser combatida, o dano à indústria doméstica e o nexo de causalidade.
Essas práticas podem ser o subsídio do país exportador (contra o qual se aplicam medidas compensatórias), a prática de dumping (contra a qual se aplicam medidas antidumping) ou o surto de importações (que podem gerar medidas de salvaguardas).
Essas medidas não esgotam o arsenal disponível para combater práticas ilegais de comércio. O subfaturamento deve ser combatido com valoração aduaneira (de responsabilidade da Receita Federal), o contrabando é reprimido pela Polícia Federal e os casos de produtos em desconformidade com a legislação nacional são fiscalizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Há, portanto, várias ações possíveis para proteger a indústria nacional das importações desleais.
Sobre os instrumentos de defesa comercial propriamente ditos, sua aplicação deve observar compromissos assumidos pelo Brasil no plano internacional, com requisitos que não podem ser eliminados para abertura de investigações.
Dentro dessas regras, a Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, por meio do Departamento de Defesa Comercial (Decom), tem realizado esforços contínuos para acelerar e aperfeiçoar o uso dessas medidas. Como consequência, a utilização de direitos provisórios (enquanto ocorre a investigação) cresceu 300% entre 2005 e 2009, comparativamente ao período entre 1988 e 2004 (de 2000 a 2005, não houve aplicação de qualquer direito provisório no Brasil).
Sobre o prazo das investigações, os Acordos Antidumping e de Subsídios e Medidas Compensatórias preveem um período de até 18 meses para a conclusão das mesmas, contados a partir da data de abertura. No caso do Brasil, nos últimos quatro anos, o prazo médio para conclusão das investigações pelo Decom tem ficado entre dez e doze meses, o que foi alcançado apesar de os processos terem se tornado mais complexos, com maior número de partes envolvidas e com crescente judicialização.
Devido ao trabalho de divulgação do Decom, o número de petições para abertura de investigação também aumentou nos últimos anos. Por isso, a quantidade de medidas aplicadas cresceu. Hoje há 30 investigações em curso, 25 petições em análise e 67 medidas definitivas em vigor. Dessas 67 medidas, 28 delas (ou seja, 42% do total) são contra produtos da China.
Segundo dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), em junho de 2009, havia 1.416 medidas de defesa comercial em vigor em todo o mundo, sendo que 1.327 (94%) delas eram medidas antidumping. Esses mesmos dados da OMC mostram ainda que o Brasil, nos dois últimos períodos considerados (2007/2008 e 2008/2009), foi o terceiro país no mundo que mais aplicou medidas antidumping.
Apesar de o Brasil estar entre os principais usuários de medidas antidumping, nossas ações raramente são contestadas na OMC. Entre todas as medidas que o país aplicou desde o início do funcionamento da Organização, o Brasil nunca perdeu qualquer caso envolvendo defesa comercial no sistema de solução de controvérsias.
Ainda no que se refere à eficácia da defesa comercial, cabe destacar a inovação trazida pela Lei nº 11.786, de 2008, que prevê a possibilidade de investigação "anticircumvention" em casos em que sejam observadas modificações no curso do comércio com a finalidade específica de frustrar a cobrança de medidas de defesa comercial. Junto com a aprovação de regras específicas quanto à determinação de origem (já em fase final de análise no Congresso Nacional), aperfeiçoam-se os instrumentos para combater as importações desleais.
Cabe ainda mencionar a criação da Coordenação Geral de Defesa da Indústria, que vem realizando um importante trabalho de monitoramento das medidas aplicadas e, em especial, de orientação da indústria nacional quanto aos problemas relacionados às importações. Dessa forma, o Decom tem sido ativo na defesa de interesses da indústria brasileira e o esforço persistente de seus servidores tem garantido os resultados obtidos nos últimos anos, apesar de significativa redução no quadro de investigadores em contraste com o aumento de tarefas.
Por isso, diante da rápida inserção do Brasil no comércio internacional, um dos desafios do próximo governo será o de reforçar o acompanhamento das operações de comércio exterior, o que implica, sobretudo, melhor aparelhamento dos órgãos de fiscalização. Isso permitirá, inclusive, a melhor divulgação dos instrumentos de defesa comercial, o que talvez ajude a minimizar os equívocos dos analistas de plantão.
Welber Barral é secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Caderno: Especial
Fortalecer a região beneficia o próprio Brasil, diz De la Rúa
Humberto Saccomandi
Brasil decolou e a Argentina não por dois motivos básicos, na opinião do ex-presidente argentino Fernando de la Rúa. Em primeiro lugar, o Brasil obteve apoio do FMI em 1998, não quebrou, não teve de dar calote na sua dívida; já a Argentina, para ele, foi sacrificada pelo FMI. O segundo fator é o "grande progresso na política brasileira", que gerou previsibilidade e confiança.
De la Rúa admite que a situação argentina no início desta década era pior que a brasileira, principalmente por causa da convertibilidade, a política de câmbio fixo que cotava o dólar a um peso. Ele diz que queria abandonar essa política, "que eu herdei", mas o contexto econômico desfavorável, marcado pela recessão, alto endividamento, juros altos e baixo preço das commodites, não permitia fazer isso ordenadamente. A Argentina pediu ajuda, mas o FMI negou.
"Para a Grécia, o FMI ofereceu € 30 bilhões agora. Para mim, recusaram US$ 1 bilhão", lamenta.
De la Rúa governou a Argentina por pouco mais de um ano, entre 10 de dezembro de 1999 até 20 de dezembro de 2000, quando renunciou em meio a protestos reprimidos violentamente em Buenos Aires. Ele se diz vítima de um golpe civil, orquestrado pelo então governador de Buenos Aires, o peronista Eduardo Duhalde, a quem derrotara na eleição e que em seguida assumiria a Presidência. "O peronismo não deixou terminar nenhuma governo de outro partido", dos anos 60 até hoje.
Afastado da política desde sua renúncia, De la Rúa, de 73 anos, participou ontem, em São Paulo, de seminário de relações internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco. Ele falou sobre o novo papel do Brasil no Século XXI. "Na Argentina seguimos com interesse o que se passa no Brasil, com simpatia e até com orgulho de latino-americanos, de ver que um país da região pode fazer isso."
Leia abaixo os principais trechos da entrevista concedida por De la Rúa ontem ao Valor.
Valor: Qual é o novo papel do Brasil nas relações internacionais?
Fernando de la Rúa: O extraordinário desenvolvimento do Brasil significa grandes possibilidades e grandes responsabilidades em relação à região. Uma delas é retomar o caminho do Mercosul, que hoje não é prioridade na agenda e tem de voltar a ser. Em relação aos países do Bric, o Brasil tem grandes vantagens: é uma democracia estável, não tem os problemas sociais da Índia, não se limita a exportar armas e petróleo, como a Rússia. Mas tem outra vantagem: integra uma região de países emergentes produtores de alimentos e recursos naturais, o que aumenta o seu potencial. Por isso, acho que o Brasil deve olhar mais para a região.
Valor: O Brasil não faz isso?
De la Rúa: Há gestos amáveis, amistosos, e nada mais. Já nos esquecemos do processo de integração. O Mercosul não é tema da campanha eleitoral no Brasil. Isso significa perder uma oportunidade, pois juntos podemos crescer mais. Fortalecer a região fortalece o Brasil. O Brasil está sendo a grande locomotiva do crescimento regional. A importação de carros e autopeças feitos na Argentina ajuda o nosso PIB, de modo que o Brasil tem uma grande importância para todos os países da América Latina. O Brasil quer dar um salto para ocupar uma posição mais preponderante no plano internacional. Pelo seu modelo, baseado na democracia, na previsibilidade, na inclusão social, é um exemplo.
Valor: Esse salto internacional reduz o interesse pelo Mercosul?
De la Rúa: O problema do Mercosul vem de antes. É uma grande ideia, mas resumir-se numa união aduaneira trouxe dificuldades. Ficamos parados em disputas de autopeças e frangos, e não avançamos na integração política, cultural, institucional. Falto ao Mercosul um marco institucional. E sobretudo falta uma maior vontade integradora.
Valor: Da parte de quem?
De la Rúa: Dos dois países. Criaram-se situações de desconfiança por problemas práticos de comércio, mas agora a grande expansão brasileira diminui o fator concorrência que nos afetava antes e permite avançar mais rapidamente. Essa situação excepcional do Brasil marca a hora em que se deve reforçar o Mercosul. Na prática, estamos superando essa barreira pela iniciativa privada. Mais de 400 empresas brasileiras investiram já na Argentina, e muitas empresas argentinas investiram no Brasil.
Valor: O Mercosul é um tema importante na Argentina?
De la Rúa: Quase não se fala do Mercosul na Argentina. Fala-se mais da Unasul, que é uma ferramenta política criada pelo Brasil para uso do Brasil, para resolver problemas políticos passando ao largo do Mercosul. Em maio falou-se muito, pois tivemos um problema aduaneiro, quando a Argentina anunciou restrições a importações brasileiras. Isso foi superado, mas esse tipo de conflito é um tema menor em relação ao grande desafio do crescimento. Esta é uma época excepcional para a América Latina. A crise nos países mais ricos faz crescer os fluxos de capitais para os emergentes. E nisso, a presença do Brasil, a situação do Brasil joga um papel importante. A imagem do Brasil reforça a confiança no resto da América Latina. Se o Brasil está bem, estamos bem todos. Mas se algo acontecer ao Brasil, criaria problemas para todos.
Valor: Este novo papel do Brasil é visto com naturalidade na Argentina, após décadas de desconfiança mútua e concorrência?
De la Rúa: Sim, com admiração e até com orgulho, pois o Brasil é parte da América Latina e somos associados no Mercosul. Fico feliz por ver esse enorme crescimento do Brasil. O Brasil era uma potência contida, mas 15 anos de estabilidade política e econômica permitiram esse desenvolvimento. Há grandes desafios: precisa acabar com o trabalho infantil, resolver o problema das favelas, da violência. E, com a Argentina, temos desafios comuns: a luta ao narcotráfico, ao terrorismo, à lavagem de dinheiro.
Valor: O sr. vê o risco de um excesso de triunfalismo no Brasil?
De la Rúa: Alguns dizem que sim. O Brasil tem de dar o grande salto, mas se o fizer com soberba e triunfalismo, pode saltar no vazio. Acho que o Brasil vem crescendo com sensatez, com políticas gradualistas, sem choques abruptos, sem dar passos para trás. Isso significa que avançará bem.
Valor: Existe na região a percepção de imperialismo brasileiro?
De la Rúa: Não percebemos isso. Por anos, houve uma concorrência entre Argentina e Brasil pela primazia. Na crise de 2001, quando jogaram contra nós todos os fatores internacionais adversos, o FMI negou apoio à Argentina, mas deu apoio ao Brasil. Isso foi fundamental, é o que marca os caminhos e as diferenças [entre os dois países].
A Argentina teve a crise política e declarou default, o que condicionou depois a confiança internacional para investir no país. O Brasil não teve crise política, evitou o default e virou um grande receptor de investimentos. Por isso, o Brasil atrai hoje 60% dos investimentos que chegam à América Latina, e a Argentina atrai só 3%.
Mas liderança tem um preço, quem exerce a liderança tem a responsabilidade de ajudar os outros. Não creio que haja uma reivindicação de liderança, mas sim um efeito positivo do crescimento do Brasil que ajuda o resto da região.
Valor: Qual é essa responsabilidade para o Brasil?
De la Rúa: Não obstruir as importações dos outros países. Abrir caminhos de cooperação tecnológica - Brasil e Argentina precisam de desenvolvimento tecnológico e poderiam fazer acordos para isso. O Brasil pode facilitar, com investimentos, o desenvolvimento dos outros países do Mercosul, em vez de competir com eles. É a atitude. O Brasil, com seu grande poder econômico, se competir com os outros países [da região] e fizer uma política contra eles, está renegando o seu papel latino-americano. Por outro lado, se ajudar no desenvolvimento e no crescimento, beneficia a si mesmo. Ser a oitava economia mundial e estar numa região em crescimento é o melhor cenário possível para o Brasil.
Coordenar os programas de infraestrutura com os outros países é outra forma de integração. É preciso avançar nos mecanismos para compensar as diferenças, sobretudo entre Brasil e Paraguai.
Valor: A eleição no Brasil muda alguma coisa para a Argentina?
De la Rúa: Nada sugere uma mudança abrupta das políticas em andamento no Brasil. Haverá continuidade, ainda que não continuísmo, mesmo que um possa ser mais estatista, o outro mais liberal.
Prova disso é que o debate neste surpreendente segundo turno, que ninguém esperava, deslocou-se para o aborto, para a questão religiosa. Não se discutem temas econômicos. O governo que vier terá de tomar algumas medidas sobre a taxa de câmbio, a taxa de juros, mas nada que provoque sobressaltos. Haverá definições sobre o que fazer a respeito da "guerra cambial", como definiu o ministro Guido Mantega. Isso gera tensões no comércio internacional.
Valor: O câmbio preocupa?
De la Rúa: No Brasil, após as eleições, haverá mais pressão do setor produtivo e dos exportadores para uma correção da taxa de câmbio. Isso é delicado. De um lado pode favorecer a produção, mas de outro vai afetar o poder de compra. Uma desvalorização no Brasil não é indiferente ao resto da região. Muitas vezes é necessário levar em conta esses interesses e se comunicar. Tivemos o grave problema da desvalorização do Brasil, em janeiro de 1999, que condicionou muito a situação da Argentina.
Há também preocupação na região por causa da grande entrada de capitais no Brasil, devido às taxas de juros. Se isso não for administrado adequadamente, pode criar uma situação de bolha.
Valor: Os Kirchner são favoritos na eleição na Argentina?
De la Rúa: Falta um ano e ainda não podemos dizer. As pesquisas só indicam a percepção positiva ou negativa em relação aos possíveis candidatos, mas não se sabe a intenção de voto. O dado hoje mostra que há uma opinião negativa [dos Kirchner]. Se isso se traduzirá em voto, eu não sei. Não parece, porém, que eles ganhariam no primeiro turno. Mas o governo gasta muito em publicidade, ocupa muito espaço nos meio de comunicação, e isso tem efeito. Além disso, os indicadores econômicos deste ano são positivos. O maior crescimento de toda a região e o empurrão dado pelo Brasil criam uma boa situação econômica.
Valor: Por que Brasil e Argentina seguiram rumos tão diferentes?
De la Rúa: A Argentina, como o Brasil, foi favorecida pelos preços altos das commodities a partir de 2003. Eu tive isso contra no meu governo. A soja na época estava em US$ 70, US$ 80, e hoje passou para US$ 300. Se eu tivesse a soja a esse preço, a história teria sido diferente. Eu ainda sofri com a desvalorização no Brasil. Quando renunciei, estava começando a participação maior da China nos mercados. Menos de um ano depois, o cenário era outro.
Teria sido diferente se a Argentina tivesse evitado o default, um erro enorme contra o qual lutei fortemente e que foi o esforço principal do meu governo, até me derrubarem, pois sofri um golpe civil. Aí veio o default e a desvalorização. Isso ainda conspira contra a confiança na Argentina. Já o Brasil, que não foi ao default, teve toda a confiança dos mercados para se desenvolver. Quando tivermos novamente a confiança internacional, os investimentos voltarão.
Valor: A atuação do governo hoje ajuda a volta da confiança no país?
De la Rúa: Há um esforço nesse sentido, com o pagamento da dívida, ainda que com o forte desconto. Depois se questionou a dívida com o Clube de Paris e há um conflito com o FMI, pois o governo se opõe a que o FMI faça auditoria da economia como parte do processo de acerto da dívida com o Clube de Paris. Estamos travados por isso, um conflito que freia os investimentos dos principais países credores, como a Alemanha. A administração mais conflituosa dessa questão inibiu o desenvolvimento. Já o Brasil, com Cardoso e com Lula, se moveu por consenso. Quando Cardoso terminou o seu mandato, havia uma grande dívida externa, havia problemas internacionais, mas não houve ruptura com Lula. No meu caso, o Partido Justicialista atuou para me derrubar.
Valor: Por que o sr. renunciou?
De la Rúa: Porque levaram a violência às ruas; porque a oposição tinha maioria no Congresso e havia anunciado a rejeição ao Orçamento, sem o qual eu não tinha argumentos para a defesa financeira internacional; e para evitar a saída da Argentina de fóruns internacionais que exigem a continuidade democrática. Pergunto-me todos os dias se fiz bem ou mal, mas era isso que o golpe queria. Não havia possibilidade de resistir a isso sem grande sofrimento para o país.
Valor: Quem deu o golpe?
De la Rúa: Já disse muitas vezes: o Partido Justicialista da província de Buenos Aires [chefiado por Duhalde], alguns do meu próprio partido e o FMI. O FMI estava decidido, com a sra. Anne Kruger, representante dos republicanos americanos. Ela levantava a teoria do risco moral, queria dar um exemplo ao mundo, e a Argentina foi a cobaia. O próprio Kirchner diz isso. Se os EUA tivessem tido outra atitude, por meio do FMI, não teríamos passado o que passamos.
Eu estava tentando remediar uma situação que não havia criado. Reduzi o gasto público em US$ 3 bilhões em 2000, mas 2001 era um ano difícil, pois havia muitos vencimentos da dívida e todos os fatores da economia jogavam contra. Jogavam contra todos, mas nós tínhamos problemas maiores.
A recessão, com a situação em que estava o governo, não podia ser superada. Isso foi se agravando. E o povo, você sabe, tem grandes demandas. Às vezes você consegue convencer que é preciso paciência, mas às vezes não. Em menos de um ano, a situação seria outra, e teríamos evitado o sofrimento que tivemos depois. Teríamos evitado o default, e a desvalorização não seria tão brusca como acabou sendo, com forte queda de PIB e salários.
Há também o fator político interno. O peronismo não deixou terminar nenhum governo de outro partido, de Frondisi [no começo dos anos 60] até o meu. Isso é um forte sinal de instabilidade.
No Brasil, ao contrário, consolidou-se um sistema bipartidário, apesar de fortes disputas e do ardor das campanhas. Houve um grande progresso na política, na democracia brasileira. Isso traz nitidez e transparência, traz previsibilidade, o que aumenta a confiança. Na Argentina também temos um sistema bipartidário, mas com um partido muito agressivo em termos de chegar ao poder. Se não está no governo, ele exerce grande poder por meio dos sindicatos.
Valor: O sr. lamenta alguma decisão do seu governo?
De la Rúa: Em geral, em situação de crises ou emergência, um presidente está diante de alternativas forçadas. É muito difícil em vez de uma coisa fazer outra, porque, se não se faz o que a realidade exige, as consequências são tremendas. Mais que lamentar decisões, dói em mim certas decisões que não queria ter tomado. Ninguém quer uma corrida bancária. Mas, se o FMI diz que a Argentina pode ir a default, as pessoas vão aos bancos e querem sacar seus dólares. Nesse caso, o dever de um governante é parar a corrida bancária, o que é uma decisão muito dolorosa. Mas eu evitei me apropriar dos depósitos, justamente o que Duhalde fez, quando assumiu em seguida.
Valor: A convertibilidade era sustentável? Aqui, dizia-se que não.
De la Rúa: Era sustentável porque tínhamos reservas para isso. Acontece que a convertibilidade era uma atadura, que vinha do governo Menem. Para supera-lá, era preciso uma condição econômica mais favorável, senão aconteceria o que aconteceu quando Duhalde desvalorizou: aumentam a pobreza e o desemprego, e os salários ficam bem abaixo da inflação.
Eu queria criar as condições para sair da convertibilidade. Uma condição importante era a renegociação da dívida externa, o que teria evitado o default reduzindo os elevadíssimos juros que pagávamos. Isso ficou difícil nas condições em que recebi o governo, com dívida alta, recessão, preço baixo das commodities. Era uma tempestade perfeita, como se falou.
Valor: Como atuou o Brasil?
De la Rúa: Queria ter visto mais solidariedade na crise de 2001, quando o FMI atuou contra a Argentina e preservou o Brasil. Tivemos pouco cooperação do Brasil. O Brasil recebeu apoio, sabia que o FMI atuaria contra a Argentina e não nos transmitiu isso. Compreendo que cada um estava cuidando do seu lado, mas se nos unimos para preservar a democracia, para desenvolver nossas economias, não é desejável que num momento crítico que cada um atue por si.
Valor: A crise argentina tem semelhanças com a atual crise grega?
De la Rúa: Sim, muitas. Eles até têm a convertibilidade, que é o euro, que não permite desvalorizar. A diferença é que o FMI não os agrediu, não se colocou contra. Depois da crise argentina, o FMI mudou e não voltou a fazer isso. Agora, o FMI deu total apoio à Grécia, com € 30 bilhões, mais o apoio da UE. A mim, me recusaram US$ 1 bilhão, o que poderia ter evitado a crise.
Caderno: Internacional
Cristina Kirchner lança uma nova ofensiva contra a mídia
Daniel Rittner | De Buenos Aires
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, lançou ontem uma nova e inesperada ofensiva contra a mídia. "Às vezes penso se não seria importante nacionalizar os meios de comunicação - não estatizar, que se entenda bem - para que adquiram consciência nacional e defendam os interesses do país", disse Cristina, durante o evento de inauguração de uma fábrica na Província de Buenos Aires.
O principal grupo estrangeiro que atua no setor é a Telefé, da espanhola Telefónica, emissora de televisão aberta de maior audiência da Argentina. O Canal 9, de menor importância, é de um empresário mexicano. Ambos são pouco críticos do governo.
Por isso, apesar da frase polêmica, o discurso de Cristina foi interpretado mais como um endurecimento das críticas à mídia local do que como uma nova ameaça. A presidente se queixou de que se usam "o microfone e a câmera de TV" para falar dos problemas do país quando, de acordo com ela, a mídia "ignorou e muitas vezes [foi] cúmplice da política de entrega e subordinação sem dizer uma só palavra ou tirar uma só foto".
Menos de 24 horas antes, Cristina havia anunciado a reativação da estatal Arsat, em modelo semelhante ao adotado pelo governo brasileiro para a Telebrás.
A Arsat será responsável por implementar, com um investimento inicial previsto de 8 bilhões de pesos (US$ 2 bilhões) em três anos, uma rede de fibra ótica com quase 30 mil quilômetros de extensão que cruzará praticamente todo o país, seguindo os gasodutos.
O investimento também inclui a instalação de 47 antenas transmissoras de televisão digital, que permitirão levar a tecnologia a 75% da população. O próprio governo tem distribuído gratuitamente "set top boxes" - as caixinhas conversoras de sinal analógico para digital - para aposentados e beneficiários de programas sociais. O Canal 13, do Grupo Clarín, ainda não recebeu concessão iniciar suas operações digitais. Por enquanto, estão disponíveis somente três canais estatais, três privados e a venezuelana Telesur, criada pelo presidente Hugo Chávez.
O governo argentino não oferecerá, por meio da Arsat, serviços de internet aos consumidores finais. A rede de fibra ótica será o "backbone" (as grandes vias por onde transitam dados) e às quais se conectarão operadoras do "backhaul" (as subredes periféricas que chegam aos assinantes). Para o governo, essa é uma forma não só de massificar a banda larga e levá-la a lugares hoje sem esse serviço, mas também uma resposta às tentativas de fechar a Fibertel - operadora de internet do Grupo Clarín.
Ontem à noite, Cristina apresentou o já esperado anteprojeto de lei para regular a produção, distribuição e comercialização de papel-jornal, como parte da estratégia para assumir a empresa Papel Prensa, hoje controlada pelo Clarín e pelo jornal "La Nación", com participação minoritária do Estado.
Bolívia amplia acesso ao Pacífico pelo Peru e pode agora aumentar pressão sobre Chile
Marcos de Moura e Souza
Os presidentes da Bolívia e Peru assinaram ontem um acordo que amplia o uso de uma faixa litorânea peruana pelos bolivianos. A Bolívia tem desde 1992 autonomia sobre uma área da zona portuária de Ilo, no Peru. Mas nunca tirou do papel o projeto para transformar a área num ponto de turismo e com infraestrutura de exportação e importação via Pacífico. O governo Evo Morales tenta agora atrair empresários de seu país para aproveitar as vantagens tarifárias do porto.
A demanda pelo acesso ao mar é uma questão histórica da Bolívia. Peru, Bolívia e Chile se enfrentaram no século 19 na Guerra do Pacífico, na qual o Peru perdeu a região de Arica e a Bolívia, sua saída ao mar. Um tratado entre Lima e Santiago estabelece que qualquer cessão do Chile à Bolívia de território que era peruano só poderia ser feita após consulta ao Peru.
O governo peruano do presidente Alan García disse que não se oporia a isso, jogando para o Chile a decisão. O analista peruano Ernesto Velit Granda disse que a reunião de ontem cria um clima de certo mal estar no Chile, que resiste a rever a fronteira com a Bolívia.
Para outros analistas, a iniciativa de Morales é uma mostra de pragmatismo. Enquanto que com o Chile a discussão sobre o acesso ao mar não avançou nem mesmo durante o governo da ex-presidente chilena, a socialista Michelle Bachelet - com quem Morales acreditava ter afinidade ideológica - parece agora menos provável que o assunto avance sob a Presidência do conservador Sebastián Piñera.
Assim, o interesse da Bolívia em voltar a discutir o uso de uma faixa no litoral peruano onde desfruta não de soberania, mas de uma autonomia por 99 anos, seria uma alternativa ao impasse com o Chile.
No acordo de ontem, o Peru amplia a área concedida à Bolívia de 2 km quadrados para 3,6 km quadrados. E cria mais facilidades para a implementação de fábricas e galpões bolivianos. Para o Peru, o acordo poderia intensifica o comércio com a Bolívia e melhorar a relação política com um vizinho cujas relações estiveram estremecidas nos últimos anos. (Com agências internacionais
Jornais dos Países Membros do Mercosul
Paraguay “La Nación”
Sección: Política
Brasil y Paraguay se integran para la lucha contra el crimen transnacional
Ayer, el ministro de Justicia de “Lula” hizo intenso lobby junto a una delegación que encabezó ante Lugo y otros organismos del Estado.
El ministro de Justicia brasileño, Luíz Paulo Teles Ferreira Barreto, anunció un plan de combate a la criminalidad transnacional en la frontera como el tráfico de armas y el narcotráfico. El secretario de Estado del gobierno de Luíz Inácio “Lula” da Silva explicó que consistirá en la integración entre las fuerzas de seguridad pública y organismos de inteligencias conjuntas de Paraguay y Brasil. El ministro brasileño estuvo acompañado de una frondosa comitiva, entre ellos altos funcionarios de la Cancillería brasileña (Itamarati), visitó ayer el país para realizar un intenso lobby con autoridades del Gobierno, como el presidente Fernando Lugo. Apuntó que la iniciativa brasileña será posible a través de la utilización de aviones y equipos de informática entre otros. Señaló que el Brasil ofrece su cooperación tecnológica a Paraguay. Ferreira Barreto afirmó que al gobierno le preocupa especialmente el tráfico de armas y narcotráfico.
“Estuvimos discutiendo en la seguridad de la frontera, en el ámbito del Mercosur y bilateral entre Brasil y Paraguay como el combate al narcotráfico, el combate de grupos criminales en la frontera, nosotros creemos que la mejor manera es de hacer el combate con la integración de nuestras fuerzas, de nuestras inteligencia y con la aplicación de tecnología de seguridad pública”, declaró en horas de la mañana el ministro de Justicia de Brasil al término de una audiencia con el canciller Héctor Lacognata, en la Cancillería. Posteriormente, al mediodía, fue recibido por el ministro del Interior Rafael Filizzola. Ya en horas de la tarde, primeramente mantuvo una audiencia con el ministro de Defensa, Cecilio Pérez Bordón, y luego fue recibido en audiencia por el presidente Fernando Lugo, en la residencia presidencial de Mburuvicha Róga, pero el funcionario brasileño ya no conversó a la salida de lugar con la prensa.
PRIMERAS ACCIONES
El ministro Luíz Paulo Ferreira Barreto señaló que la primera acción será la preparación de los operativos con la integración de las fuerzas de seguridad pública conjuntas y el intercambio de información. Indicó que los delitos transnacionales se hacen dentro de Paraguay y Brasil son propiciadas por organizaciones criminales que operan en la frontera de ambos países.
“Nos preocupan las pistas clandestinas, los laboratorios de crack, que es un tema que preocupa mucho al Brasil que es una droga que está creciendo en toda la región. Entonces hay una agenda muy consistente de trabajo porque siempre tenemos que hacer de manera conjunta, porque nadie logrará esto solo, se trabajará conjuntamente, porque Brasil tiene gran interés en trabajar con Paraguay”, puntualizó el ministro brasileño.
RESALTÓ COOPERACIÓN BRASILEÑA
El ministro del Interior, Rafael Filizzola, tras reunirse ayer con el ministro de Justicia del Brasil, Paulo Teles Ferreira Barreto, refirió que la visita del alto funcionario y su comitiva fue para confirmar los lazos de amistad y cooperación entre el Paraguay y Brasil. El secretario de Estado resaltó la solidaridad y el apoyo que siempre ha demostrado el gobierno del vecino país en los momentos en que se ha necesitado su cooperación y para repasar varios temas que están en la agenda bilateral.
Dijo que existe un plan para profundizar el camino de la integración en materia de cooperación a la hora de compartir información en temas de seguridad, información de inteligencia, base de datos, que son herramientas básicas para enfrentar un el crimen internacional.
Uruguay “El Pais”
Editorial
Parlasur
Se aprobó esta semana el nuevo sistema de integración del Parlasur, ese extraño órgano legislativo regional de ignota función más allá de la de fomentar una costosa burocracia regional. Así, Uruguay y Paraguay, pasarán a tener cada uno 18 representantes, contra 75 de Brasil, y 43 de Argentina. Como se ve, la nueva integración sigue potenciando el papel hegemónico de los socios "grandes". El canciller argentino Timerman se mostró feliz con la noticia, y dijo que es un nuevo avance del proceso regional, contrario al "pesimismo" del que acusa a quienes no comparten su visión. La realidad es que el Mercosur sigue con fuertes problemas internos, no ha logrado acuerdos con ningún otro bloque o país, salvo Israel, y con este sistema va a ser cada vez más un club privado de Brasil y Argentina
Sección: Política Nacional
Mercosur: Lacalle criticó Código Aduanero. Astori se sentó en su banca de senador y contestó el planteo
"Me salgo de la vaina por hablar", admitió el vicepresidente Danilo Astori luego de que el senador nacionalista Luis Alberto Lacalle disertó durante media hora sobre el Código Aduanero del Mercosur, aprobado en la ciudad argentina de San Juan en agosto, y afirmó que es un "peligro y una amenaza" para el país porque afecta "el puerto libre".
Así, Astori protagonizó un hecho único en lo que va de la legislatura: se retiró de la Presidencia del Senado y se sentó en una banca para hablar como un senador más.
Un rato antes, Lacalle había marcado como "un momento importante" la ley de Puertos aprobada bajo su mandato en 1992, que "determinó una explosión de la actividad" donde "había decadencia". Resaltó el "puerto libre como una gran conquista que benefició al país".
Respecto al Código Aduanero, mencionó "un gran signo de interrogación". Aseguró que el Código es "un peligro y una amenaza para el puerto libre", parte del "momento histórico de prosperidad". Y pidió que la comisión de Asuntos Internacionales cite al canciller Luis Almagro.
A su turno, Astori dijo que escuchó "atentamente" la exposición y saludó el debate sobre un "tema estratégico", donde comparte "la inquietud" de Lacalle. Afirmó que la "actividad logística triplicó el crecimiento" y se comprometió a proteger "los regímenes de puerto y aeropuerto libre, claves para incrementar la actividad". En nombre del gobierno, dijo que "no solo comparte la importancia de estos instrumentos, sino se compromete hacia el futuro".
Astori admitió que "no fue sencillo" llegar al Código, aunque "no es el texto ideal". Anunció que se trabajará en la adecuación del código aduanero uruguayo para "salvaguardar" el puerto libre. Lacalle retrucó que, "cuando antes", haga eso si es el "remedio". Y le agradeció a Astori "que haya vuelto a su banca de senador".
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