Jornal “Folha de S. Paulo”
Caderno: Brasil
Brics podem ter rede de financiamento conjunto
Focos serão infraestrutura, energia, sustentabilidade ambiental, agronegócio e inovação
Segundo o presidente do BNDES, ideia de criar banco comum para os quatro países "é muito prematura e nem sequer foi discutida"
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os bancos de desenvolvimento dos quatro países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) assinaram ontem um acordo de cooperação para possibilitar financiamentos conjuntos de projetos no próprio bloco e, de acordo com o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, gerar futuramente "uma rede" para atuar também junto a outros países em desenvolvimento.
O acordo foi firmado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dmitri Medvedev (Rússia), pelo dirigente Hu Jintao (China) e pelo primeiro-ministro Manmohan Singh (Índia) e terá como foco as áreas de infraestrutura, energia e eficiência energética, sustentabilidade ambiental, agronegócio e inovação tecnológica.
Eles também defenderam que as reformas dos organismos financeiros ocorram ainda neste ano. A do Banco Mundial, na reunião da semana que vem, e a do FMI (Fundo Monetário Internacional), na reunião do G20, em novembro.
Segundo Coutinho, a questão dos financiamentos dos bancos de desenvolvimento também deverá voltar a ser discutida rapidamente, já numa reunião em junho, porque o grupo "quer velocidade".
Ele explicou didaticamente como o processo poderá funcionar na prática: um investimento da Índia no Brasil poderá ter financiamento tanto do BNDES quanto do Eximbank indiano e um cofinanciamento de um terceiro país.
Coutinho disse que a ideia de criar um banco comum para os quatro países "é muito prematura e nem sequer foi discutida", mas ele admitiu que há a intenção de acelerar estudos para que os negócios entre os Brics possam ser em moedas nacionais, dispensando o dólar ou o euro. É o que o Brasil e a Argentina tentam fazer, ainda de forma incipiente.
Moeda comum
A ideia chinesa de uma moeda comum dos Brics, porém, "está ainda muito distante", conforme Coutinho, explicando que as trocas em moedas nacionais podem ser em forma de um crédito para um país e um crédito recíproco do outro, "para, assim, dar liquidez, sem a necessidade de uma terceira moeda".
A declaração final do encontro afirma que os quatro países "entendem e dão suporte às aspirações do Brasil e da Índia" de ter maior peso na ONU (Organização das Nações Unidas). Entretanto, não especifica apoio direto à pretensão de ambos de virem a ocupar cadeiras permanentes no Conselho de Segurança. Rússia e China já fazem parte desse conselho.
Ibas
Depois de receber Hu Jintao, que antecipou sua partida para a China por causa do terremoto que matou mais de 600 pessoas e feriu outras 10 mil, Lula se reuniu com o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, e com o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh.
Os três presidentes assinaram acordo trilateral para o lançamento de dois satélites, um de estudos climáticos e outro de observação da Terra.
Lula afirmou que a criação do Ibas (fórum político formado em 2003 para fortalecer o grupo no diálogo com os países ricos) é a resposta "a uma ordem internacional desigual e injusta". Uma ordem, segundo ele, "incapaz de resolver antigos problemas, como a pobreza extrema e a fome de milhões".
Lula e Hu Jintao anunciam "PAC Chinês"
Plano prevê ação convergente de Brasil e China em fóruns internacionais, como a OMC, e defende reforma financeira
Proposta de mudar Conselho de Segurança da ONU é comemorada pelo Itamaraty; grupo dos Brics também se reuniu ontem em Brasília
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
SIMONE IGLESIAS
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Lula e o dirigente chinês, Hu Jintao, assinaram e anunciaram ontem, em Brasília, o Plano de Ação Conjunto 2010-2014, que foi apelidado de "PAC Chinês".
O plano prevê empenho para posições convergentes em fóruns como ONU, OMC e grupos econômicos, como o G20 e o G5, "para salvaguardar direitos e interesses legítimos dos países em desenvolvimento".
O novo PAC -referência ao Programa de Aceleração do Crescimento- defende a reforma da governança econômica global e das instituições econômicas/financeiras internacionais, a aplicação de medidas que levem à superação da crise financeira global e a retomada já da Rodada Doha (para liberalizar o comércio).
Prega, ainda, a reforma da ONU e do seu Conselho de Segurança, o que foi comemorado pela diplomacia brasileira como passo importante para fazer avançar a pretensão do país de obter cadeira permanente no órgão, já que a China é um de seus atuais cinco integrantes.
"[Brasil e China] intensificarão a cooperação com vistas a superar a crise financeira e à reforma do sistema financeiro internacional, em particular pelo aumento da representatividade e da voz dos emergentes e dos países em desenvolvimento; advogarão conjuntamente o estabelecimento de um sistema financeiro internacional igualitário, justo, abrangente e ordenado", diz o texto conjunto.
Os países também incluíram no documento o exame do uso de moedas locais no comércio bilateral.
O encontro Lula-Jintao foi considerado o mais importante em meio a outras reuniões bilaterais e de duas cúpulas de chefes de Estado, ontem, no Itamaraty: o Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) e o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China).
O novo plano prevê uma série de parcerias além de econômicas e comerciais, estendendo-se às áreas cultural, educacional, de defesa e agrícola. Os textos resultantes do encontro fazem referência até a um tema delicado na China: os direitos humanos. Preveem a promoção de "diálogo nessa área e a troca de melhores práticas".
Caderno: Dinheiro
Essencial mesmo para o Brasil é o C, de China
ANÁLISE
CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA
O fato de a cúpula do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) ter coincidido ontem em Brasília com três outras reuniões no mais alto nível serviu para demonstrar o quanto a letra C, de China, pesa muitíssimo mais para o Brasil por mais midiática que seja a sigla inventada pela Goldman Sachs para apontar os quatro países que, em tese, serão as potências mundiais a partir de 2020.
A relação com a China é tão especial que o presidente Lula e o dirigente Hu Jintao assinaram, entre uma pilha de outros atos, um PAC (Plano de Ação Conjunta, logo batizado de PAC chinês, este sem a "maternidade" de Dilma Rousseff).
São 30 páginas para o período 2010/14, destinadas a dar "uma visão integrada das relações" -a fraseologia diplomática para relacionamento muito estreito em todos os âmbitos, do econômico-comercial, sempre o mais vistoso, até o cultural, passando pelo político.
Uma pesquisa, embora sumária, nos arquivos do Itamaraty não encontrou outro acordo do gênero para um período tão longo, a não ser um programa menos ambicioso, assinado com o Reino Unido em 2001.
Brasil e China se propõem a consolidar assim a parceria estratégica que já vem de 1993 e se tornou uma expressão desgastada pela quantidade de parcerias estratégicas que cada país tem com outros.
O acordo com a China ofuscou a cúpula Brasil-Índia, a cúpula Ibas (Índia, Brasil, África do Sul) e até a dos Brics, jogada para concluir tarde da noite (21h em Brasília) e sem a participação de Hu Jintao, que regressou a seu país por causa do terremoto.
Não é apenas o "PAC chinês" que dá visibilidade à letra C na diplomacia brasileira. Os números são eloquentes: a troca de mercadorias entre os dois países aumentou 780% no período Lula, conforme o próprio presidente mencionou em sua saudação ao colega chinês.
Para comparação: o comércio com Índia e África do Sul apenas quadruplicou, no mesmo período.
O que o PAC e os demais atos assinados ontem entre os governos da China e do Brasil não mencionam, como é da praxe diplomática, são os problemas nas relações bilaterais, a serem negociados nos grupos criados ou consolidados ontem.
São problemas que podem se tornar universais, como a perspectiva de que se esteja formando uma "bolha" na China, visão compartilhada pela diplomacia brasileira e por muitos analistas. Todo o mundo sentiu o que acontece quando "bolhas" grandes explodem.
Há outro problema que afeta outros países: a moeda chinesa supostamente desvalorizada demais, o que facilita exportações e gera desequilíbrios com os EUA e também com o Brasil.
Terceiro problema: a pauta comercial é formada, do lado brasileiro, por exportações de baixo valor agregado, basicamente commodities, detalhe mencionado de passagem no discurso de Lula.
"O Brasil não pode ser apenas uma grande mina ou uma grande fazenda", diz o empresário Eike Batista, aludindo ao fato de que as exportações estão muito concentradas em minério de ferro e itens agrícolas.
Receita de Eike: "Se a China for produzir 100 milhões de toneladas de aço, que 50 milhões sejam produzidos no Brasil".
O brilho da letra C fica facilitado não apenas pelos números espetaculares da China, mas também pela característica das duas outras cúpulas de ontem. Tanto o Ibas como o Bric não têm característica normativa, como lembra o embaixador Roberto Jaguaribe, principal negociador dos encontros.
Ou seja, não produzem decisões de cumprimento obrigatório. Uma relação bilateral, ao contrário, cria a moldura para negócios e para ações político-diplomáticas conjuntas.
Bric é referência para governança financeira
JOSÉ AUGUSTO GUILHON ALBUQUERQUE
ESPECIAL PARA A FOLHA
Quando Jim O"Neill inventou os Brics, no início da década, ele tinha em vista orientar os futuros investimentos dos clientes da Goldman Sachs e muitos lhe disseram que a inclusão do Brasil, ao lado da China, da Índia e da Rússia, só se justificava porque dava sonoridade à sigla.
Nos anos 80, alguns os chamavam de países "baleia", por seu território, população e complexidade dos problemas internos, cada qual uma categoria à parte, em busca de um modelo próprio. Nos anos 90, quando era moda falar em blocos, discutia-se a possibilidade, para esses países, de integrar um bloco regional ou de seguir seu próprio caminho. O governo Clinton chegou a cunhar a sigla BEM (Big Emerging Markets), que também nos incluía.
Nenhum desses chapéus teve o sucesso da invenção de O"Neill, nem afetou significativamente a imagem desses países ou contribuiu para alterar positivamente sua influência no cenário econômico e financeiro, o que refletia tanto a pouca convergência de interesses mútuos entre os países neles incluídos como a pouca probabilidade de que eles viessem a atuar de forma efetivamente coordenada.
Desse ponto de vista, pouca coisa mudou: a probabilidade de os quatro países atuarem de forma convergente na OMC, no Conselho de Segurança da ONU ou em áreas de conflito como o Oriente Médio ou o Zimbábue é próxima de zero.
No caso da relação bilateral Brasil-China, de um lado o Brasil é crescentemente dependente do mercado chinês e, de outro, começa a depender cada vez mais de seus investimentos, ambos receitas para mais conflito e menos cooperação. Quanto à participação no sistema de poder militar, e do que isso representa em termos de questões vitais ligadas à segurança global, os interesses nacionais dificilmente poderiam convergir com os de três potências nucleares, uma delas a segunda maior em estoques de armas de destruição em massa.
E, no entanto, move-se. A sigla pegou, é hoje uma referência para os ensaios de governança financeira global, como o G20 e, em certo sentido, o FMI (Fundo Monetário Internacional). Além disso, os próprios países estão começando a vestir a carapuça. Isso se deve, a meu ver, a duas razões, entre outras. A primeira é o desempenho inesperado dos Brics durante a crise, especialmente o Brasil, e de países como a Índia e a China, e até mesmo o Brasil, na saída da crise, o que obrigou o G7 a convidá-los à dança.
A segunda é o ganho de credibilidade que o Brasil empresta ao grupo, por nossa trajetória virtuosa nas últimas duas décadas, consolidando a democracia e o Estado de Direito, equilibrando a economia, abrindo o comércio, modernizando as instituições e esforçando-nos para reduzir as desigualdades.
Em suma, o Brasil ganha associando sua imagem à de mercados cada vez mais atraentes, e os Brics associam sua imagem a um país finalmente sério.
Quanto mais os Brics forem apenas uma sigla de vitoriosos e quanto menos quiserem precipitar a disputa por um lugar de proeminência que fatalmente virá a ser o seu, melhor para o Brasil.
JOSÉ AUGUSTO GUILHON ALBUQUERQUE , 69, é professor aposentado da FEA/USP e pesquisador sênior do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais/USP.
Jornal “Correio Braziliense”
Caderno: Economia
O PAC dos emergentes
Cúpula dos Brics rende mega-acordo entre Brasil e China em 11 áreas prioritárias aos dois países. Sob protestos e forte esquema de segurança, chefes de Estado e governo acertaram a ampliação do intercâmbio comercial
LUCIANO PIRES
Em uma só voz, chefes de Estado e de governo dos países que compõem os Brics — Brasil, Rússia, Índia e China — concordaram em ampliar o intercâmbio comercial, econômico e político entre si como forma de conquistar mais espaços no cenário externo. Ontem, durante o encontro de cúpula que reuniu em Brasília — tomada por tanques de guerra do Exército — as principais lideranças dessas nações, o grupo se comprometeu, por meio de um comunicado conjunto, incrementar as relações em várias áreas, ainda que as divergências se mantenham latentes.
Os bancos de desenvolvimento dos quatro países vão atuar em linha com vistas a, no futuro, aumentar a capacidade de financiamento a projetos considerados fundamentais para o crescimento de cada integrante dos Brics. Os termos desses tratados de cooperação foram assinados no Palácio do Itamaraty entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, o presidente da China, Hu Jintao, e o primeiro-ministro da Índia, Manmohan
Singh. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse que, em poucos meses, será possível ter operações conjuntas.
Com a China, o Brasil assinou um mega-acordo de intenções que abrange 11 áreas consideradas prioritárias para os dois países. O Plano de Ação Conjunta, apelidado de PAC Brasil-China, reafirma estratégias mútuas na diversificação e na promoção comercial, traz promessas de novos investimentos e elege como setores-alvo infraestrutura, energia, mineração, agricultura, bioenergia, indústria, petróleo e gás. As parcerias e os termos de cooperação vão de 2010 a 2014.
Obrigação
O presidente Lula celebrou a união com os chineses pontuando temas que, para o Brasil, são cruciais, como o aumento do valor agregado das exportações para o país asiático e um maior intercâmbio nos projetos de ciência e tecnologia. “Temos condições, e mesmo a obrigação, de lutar por outra ordem internacional. Estamos unindo esforços em defesa de uma governança global que dê a todos os povos e nações a mesma esperança de um futuro de paz, prosperidade e entendimento”, afirmou.
Em seu discurso, Hu Jintao ressaltou o papel dos emergentes e propôs o fortalecimento das relações com o Brasil como forma de consolidar os Brics. Hu enumerou os interesses de seu país: agricultura, infraestrutura, minas e energia. Embora não tenha se comprometido explicitamente, o líder chinês chamou a atenção para a importância de ampliar a cooperação financeira entre os países, elogiou o debate global em torno das propostas de reforma das instituições multilaterais e destacou a necessidade de o mundo tratar a questão ambiental sem falsas promessas.
Obsessão
No campo, a aliança entre chineses e brasileiros é a que tende a prosperar mais rápido. A obsessão do país asiático por garantir comida à sua população motivou a assinatura de um acordo inédito com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o que poderá abrir portas à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias rurais de última geração. “Temos tecnologias que interessam a eles e que podem fazer parte do intercâmbio”, disse o chefe da secretaria de relações internacionais da Embrapa, Francisco Basílio Souza.
O contra-ataque à “invasão” brasileira virá pelo Rio de Janeiro. Dentro de três ou quatro anos uma siderúrgica de grande porte com capital 70% chinês e 30% brasileiro será construída no estado. O investimento total gira em torno de US$ 5 bilhões, segundo o empresário Eike Batista, sócio do empreendimento. A meta é
produzir 5 milhões de toneladas de aço, exportar parte das placas e atrair empresas chinesas ao Brasil. “Nosso país não é uma grande fazenda. Por que temos de exportar só matéria-prima bruta?”, disse.
As parcerias firmadas entre Brasil e China não se repetiram nos acordos discutidos com a Índia. Durante o encontro reservado com o primeiro-ministro da Índia Manmohan Singh, o presidente Lula mostrou disposição em ampliar o comércio bilateral entre os dois países. Os indianos demonstraram querer avançar em projetos de energia, agricultura, mineração, produtos farmacêuticos, infraestrutura e construção. A estratégia de atrair e para se deixar atrair esteve presente também nas investidas sobre a Rússia e África do Sul, que émembro do Ibas — grupo formado por Índia, Brasil e África do Sul — e também enviou representantes a Brasília. Os resultados, porém, ficaram distantes dos obtidos com a China. (Colaboraram Viviane Vaz e Flávia Foreque)
Palavra de especialista -Somando esforços
“O Bric e o Ibas são fóruns que permitem a articulação de interesses comuns dos países que compõem essas siglas. Jamais essas nações atuarão como blocos, mas o fato de terem sido criadas aponta para uma realidade de fundo. Há uma relevância maior na ordem internacional. Dependendo das circunstâncias, os ricos veem com bons olhos essas alianças. Mas as divergências são maiores do que as convergências. Isso, no entanto, não impede que, pontualmente, os países que formam esses grupos somem esforços para produzir resultados mais importantes. Onde há espaço para uma grande cooperação é na área tecnológica. Essas fronteiras estão ainda por se desbravar.”
Antônio Jorge Ramalho, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB)
Desafio brasileiro
Criador em 2001 do termo Bric para classificar o grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China, o economista-chefe do Goldman Sachs, Jim O'Neill, disse ontem em videoconferência realizada pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), que o maior desafio do Brasil na recomposição de forças globais pós-crise é aumentar sua presença e importância no comércio internacional sem se descuidar do controle da inflação.
O'Neill disse que o real está mais fraco que o rublo russo e apontou como causa a acanhada participação do Brasil na economia internacional. O analista defendeu que os Bric adotem moedas locais nas trocas de mercadorias entre si. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou que a ideia de adotar uma moeda comum é algo “distante”. A proposta que está em discussão dispensa a utilização de uma terceira moeda com a abertura de créditos recíprocos entre os países que participam do bloco. (LP e FF)
Jornal do Senado
Caderno: Comissões
Aprovado acordo entre Mercosul e estados árabes
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou ontem o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Econômica entre os Estados Partes do Mercosul e os Estados Membros do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo, firmado em maio de 2005, em Brasília. O acordo tramita como projeto de decreto legislativo (PDS 868/09) e será submetido ao Plenário.
Segundo o relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o acordo tem por objetivo a negociação de livre comércio entre os dois blocos, em conformidade com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC).
As duas partes decidem, assim, aprofundar o intercâmbio de informações sobre comércio exterior, eliminar barreiras tarifárias e não tarifárias e estimular as relações empresariais.
Assinaram o acordo, pelo conselho, representantes dos governos de Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Arábia Saudita, Omã, Catar e Kuwait.
Também firmaram o documento representantes dos governos dos quatro países que compõem o Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Jornal “Valor Econômico”
Caderno: Brasil
Reuniões de cúpula acenam com promessas de negócios
Sergio Leo, de Brasília
Realizadas no mesmo dia, devido ao terremoto na China que obrigou o presidente chinês, Hu Jintao, a voltar um dia antes do planejado ao país, foram cercadas de promessas de negócios as duas reuniões de cúpula convocadas nesta semana pelo governo brasileiro para Brasília. A reunião do Ibas, grupo que reúne Brasil, Índia e África do Sul, resultou, além das declarações políticas em acordo para lançamento de dois satélites conjuntos de estudos climáticos e de monitoramento, com uso previsto em áreas como agricultura. À margem do encontro dos Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) foram anunciados acordos bilionários com os chineses
Um recorde nos investimentos chineses no Brasil foi batido, com o acordo, assinado à margem do encontro, entre a Wuhan Iron and Steel chinesa e a EBX, de Eike Batista, de US$ 5 bilhões (US$ 3,5 bilhões dos chineses) para instalar uma siderúrgica no Porto de Açu, no Rio. Batista disse que a siderúrgica, prevista para funcionar a partir de 2013, deverá fornecer aço à China, "agregando valor ao produto brasileiro".
Os países do Bric firmaram memorando de entendimentos entre seus bancos de desenvolvimento, para permitir financiamento conjunto de projetos. "Isso ainda é muito declaração de intenções", comentou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ao informar que o acordo deverá abarcar projetos em infraestrutura, energia e eficiência energética, sustentabilidade ambiental e inovação tecnológica. O memorando foi elogiado pelo presidente da Rússia, Dmirtri Medvedev, como exemplo de "medidas concretas" possíveis, com aprofundamento do grupo.
O esperado Plano de Ação Conjunta firmado entre o presidente chinês, Hu Jintao, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi vazio de metas concretas, mas cheio de declarações de compromisso pela aproximação entre os dois governos, coordenação de posições nas discussões internacionais e maior agilidade nos planos de cooperação e na solução de atritos. "Decidimos reuniões regulares para verificar o cumprimento dos compromissos, são medidas muito concretas", disse o embaixador do Brasil na China, Clodoaldo Hugueney.
Outros acordos foram confirmados por empresários, como o empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco de Desenvolvimento da China para a Oi, que usará esses recursos principalmente para compra de equipamentos chineses e reforço do capital de giro.
Embora em seu artigo 1º, o Plano de Ação Conjunta Brasil-China afirme prever "metas de ação concreta", a maior parte das ações previstas é de estreitamento diplomático, como a realização de reuniões mais frequentes entre autoridades e encontros bilaterais da Cosban, comissão de alto nível criada há quatro anos e reunida apenas uma vez. Os parágrafos estão recheados de verbos como "fortalecer", "intensificar" e "manter" objetivos previstos em acordos já assinados.
O Brasil fala vagamente em "melhores esforços" e "diálogo sobre a implementação" do compromisso também assumido em 2006 para reconhecer oficialmente a China como economia de mercado, algo evitado até hoje por dificultar ações antidumping contra produtos chineses. Os dois países falam em continuar o diálogo sobre um possível mecanismo de trocas em moedas locais.
O tamanho do programa, com 14 páginas e quase uma centena de artigos mostra um leque inédito de temas nas relações entre China e Brasil, da criação de um grupo para discutir propriedade intelectual a cooperação em matéria de financiamento ao desenvolvimento. "Foi excelente, há entusiasmo dos chineses com a cooperação conjunta", comentou o subsecretário-geral de Política do Itamaraty, Roberto Jaguaribe, ao sair do encontro entre Lula e Hu Jintao.
Lula manteve encontros também com o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, e o presidente da África do Sul, Jacob Zuma. Com ambos, discutiu as relações econômicas e comerciais. Tanto com o indiano quanto com o sul-africano e o chinês, Lula discutiu a reforma do sistema financeiro após a crise que chegou ao auge em 2008.
Para evitar retaliação, EUA podem abrir mercado para carnes de Santa Catarina
Assis Moreira, de Genebra
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) confirmou ao Valor que vai abrir hoje uma consulta pública para reconhecer o Estado de Santa Catarina como livre de várias doenças que afetam bovinos e suínos, na prática tirando da gaveta um processo que pode levar à abertura de exportações de carnes para o mercado americano.
Essa é uma das precondições para a assinatura, no dia 22, em Brasília, do memorando de entendimento que pode levar a acordo temporário de suspensão da sanção que o Brasil planejava impor contra produtos americanos no contencioso do algodão. Negociadores dos dois países têm feito consultas intensas por telefone, procurando afinar detalhes.
O USDA informou que está prevista a publicação no Registro Federal da abertura da consulta para comentários do público para reconhecer Santa Catarina como livre de febre aftosa, de peste bovina, de peste suína clássica, de peste suína africana e da doença vesicular suína.
O prazo da consulta é de 60 dias, mas pode ser estendido. Em seguida, o Serviço de Inspeção Animal e Vegetal dos EUA (Aphis, na sigla em inglês) vai analisar os comentários e definir se publica uma decisão final para habilitar a exportação de carnes do Estado para o mercado americano. O USDA não comenta quanto tempo levará para uma decisão final, mas até lá as exportações de Santa Catarina para os EUA seguem bloqueadas.
Os produtores de carnes de Santa Catarina na prática ganham uma carona na disputa do algodão. Há meses que o Brasil pede para os EUA abrirem a consulta pública para que Santa Catarina possa exportar carne suína ao mercado americano. Só agora, sob ameaça de retaliação, é que Washington aceitou tirar a questão sanitária da gaveta, na prática mostrando que a decisão é mais política do que científica.
Washington prometeu também completar a avaliação de risco que está em curso e identificar "medidas apropriadas de mitigação" para determinar se carne bovina fresca pode ser importada do Brasil sem risco de introdução de febre aftosa nos EUA.
O reconhecimento de Santa Catarina como área livre de aftosa sem vacinação deve beneficiar exportadores de carne suína, mas tem efeito praticamente nulo no caso das exportações de carne bovina, já que o Estado não exporta o produto, observa Otávio Cançado, diretor da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne Bovina (Abiec). Mas o reconhecimento é importante, diz, porque abre caminho para que no futuro os EUA venham a aceitar carne bovina de áreas livres de aftosa com vacinação.
Outra precondição para um acordo no caso do algodão é o fundo de compensação de US$ 147 milhões para os cotonicultores brasileiros, cujo formato continua em discussão. Deverá incluir tanto programa para combater a praga do bicudo como pesquisas para o setor, como vinha sendo discutido há tempos entre os setores privados dos dois países.
Países africanos seguem com especial interesse a criação do fundo, depois de terem preferido apostar na Rodada Doha para conseguir mais mercado a seus cotonicultores. Estudo publicado ontem calcula que os produtores africanos teriam ganho com alta de 3,5% no preço internacional do algodão se os EUA já tivessem implementado as decisões da OMC na disputa aberta pelo Brasil, a começar pela retirada dos subsídios domésticos condenados, que os EUA só pensam em discutir em 2012 - por isso estão pagando compensação ao Brasil pelo prejuízo.
O estudo foi encomendado pelo Centro Internacional para Comércio e Desenvolvimento Sustentável (ICTSD, em inglês) para Mario Jales, da Universidade de Cornell (EUA). Se a proposta de profundos cortes nos subsídios fosse aprovada na OMC, algo que os EUA rejeitam, a produção da commodity poderia cair até 15% nos EUA e 30% na União Europeia. Por sua vez, as exportações americanas declinariam 16%, enquanto as vendas do Brasil e Índia poderiam aumentar 12%, mas os africanos só ampliariam seu negócio em cerca de 3%.
Atualmente, 95% dos importadores de algodão são países em desenvolvimento e somente a China dá acesso sem tarifas para os produtores de nações pobres. Apesar dos subsídios americanos, o Brasil passou a exportador nos últimos anos, com fatia de 5% no mercado mundial. Já os africanos continuam perdendo terreno.
O impacto do acordo Brasil-EUA deverá estar também na discussão entre o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, no sábado em Brasília. No começo da semana, o Grupo de Cairns, de grandes produtores agrícolas, vai se reunir em Punta del Este, Uruguai, para conclamar pela conclusão rápida da Rodada Doha.
Nos dias 27 e 28, em Paris, negociadores do Brasil, EUA, UE, China e Índia vão discutir como tentar retomar Doha. Os EUA organizam o encontro, que será na verdade realizado primeiro na embaixada do Brasil e depois da Índia. (Colaborou Alda do Amaral Rocha, de São Paulo)
Caderno: Internacional
Governo faz proposta a credores
De Buenos Aires
O governo argentino divulgou ontem à noite a proposta de reestruturação (swap) da dívida que fará aos credores privados em situação de moratória desde 2002. Esses credores, que possuem cerca de US$ 20 bilhões em títulos públicos sem pagamento, optaram por não aderir à primeira reestruturação - de 2005 e com adesão de 76% - e, por isso, são chamados pelo mercado de "hold outs".
A expectativa do ministro da Economia, Amado Boudou, é conseguir uma adesão próxima de 60% e facilitar a volta da Argentina ao mercado de crédito internacional. Por pendências no trâmite da proposta, ela só será aberta aos credores em cerca de dez dias. Eles terão um mês para aderir ou não.
Se der certo, o swap tirará definitivamente o país da moratória decretada na pior crise econômica de sua história e isolará os fundos "abutres", que compraram títulos a preços baixíssimos e contestam o pagamento integral nos tribunais.
A proposta divulgada ontem prevê deságio de 66,3% sobre o valor de face dos títulos (em 2005 o deságio foi de 65%) e cenários para investidores institucionais (fundos e bancos) e minoritários (com até US$ 50 mil em papéis, principalmente alemães e italianos). Ambos receberão novos títulos - Par ou Discount - pela troca dos papéis velhos e bônus atrelados ao PIB, pelos quais haverá rendimento sempre que a economia crescer mais de 3%, tornando os credores "sócios" do crescimento.
A diferença está no pagamento de juros devidos desde 2002. Os institucionais receberão outro título com remuneração nominal de 8,75% e vencimento em 2017 e os minoritários terão seus pagamentos no ato da adesão, em dinheiro. Para isso, o governo espera gastar US$ 160 milhões.
Jornal “O Estado de S. Paulo”
Caderno: Economia
Brasil fecha acordo com a China
Plano inclui objetivos amplos, mas sem metas concretas, incluindo do uso de moedas locais no comércio à adoção de energia nuclear
16 de abril de 2010 | 0h 00
Denise Chrispim Marin e Tânia Monteiro - O Estado de S.Paulo
Mapa extenso para as relações Brasil-China até o final de 2014, o Plano de Ação Conjunta (PAC) prevê que os dois países iniciem a discussão sobre a adoção de moedas locais no comércio bilateral e que o Brasil, em curto prazo, reconheça formalmente que Pequim conduz uma economia de mercado. O acordo foi assinado ontem, durante a visita do líder chinês Hu Jintao ao Brasil.
Delineado durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pequim em maio de 2009, o PAC sino-brasileiro não apresenta cronogramas de negociação ou prazos para a adoção de moedas locais no comércio bilateral ou qualquer outro objetivo. Apesar disso, foi apresentado pelo governo brasileiro como a grande via para a cooperação bilateral em todas as áreas de interesse mútuo e principal resultado da segunda visita oficial de Hu Jintao ao Brasil.
O reconhecimento da China como economia de mercado se deu durante a primeira visita de Hu Jintao ao Brasil, em 2004. Mas jamais saiu do âmbito político, sob o pretexto de que a China não cumprira suas contrapartidas em investimentos no Brasil. Mesmo assim, na negociação do texto do PAC, a delegação brasileira concordou em incluir a frase que diz que "o Brasil está comprometido a tratar dessa questão de maneira expedita".
Direitos humanos. A amplitude do documento alcançou temas improváveis. Entre eles, o diálogo sobre direitos humanos, "com vistas ao intercâmbio de experiências e de melhores práticas". A China é um dos países mais criticados por restringir direitos civis. O texto ainda menciona o objetivo de intensificar o intercâmbio e a cooperação entre "importantes partidos políticos brasileiros" e o Partido Comunista da China.
O texto traçou objetivos especialmente em temas sensíveis e complementares aos dois países. O plano prevê a cooperação e o incentivo aos investimentos recíprocos em mineração e de exploração de petróleo - nos quais o Brasil tem potencial de expandir suas exportações, e a China tem potencial de expandir sua demanda. Os países concordaram em cooperar no desenvolvimento de fontes renováveis de energia, em especial, na área nuclear.
"Inicialmente, os dois países estudarão formas de cooperação nessa área por meio da organização de seminário com especialistas de ambos os países", afirma o documento.
Foram assinados outros acordos ontem, envolvendo os governos do Brasil e da China e algumas empresas, como o da Petrobrás com a Sinopec, petrolífera chinesa, relativo à exploração de dois blocos em águas profundas da Bacia do Pará-Maranhão. / COLABOROU FERNANDO DANTAS
Missão chinesa credenciará exportadores de carnes
Fabíola Salvador e Renata Veríssimo - O Estado de S.Paulo
Brasil e China deram ontem mais um passo para viabilizar as exportações brasileiras de carne bovina processada para o mercado chinês. Apesar de comemorar a assinatura do protocolo que estabelece as condições sanitárias e veterinárias para o comércio de carne, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, lembrou que os embarques efetivos dependem da habilitação de frigoríficos. O credenciamento será feito por uma missão chinesa que deve visitar o Brasil no segundo semestre. Rossi, porém, tentará antecipar a visita.
Hoje, em Brasília, Rossi volta a se reunir com o ministro da Administração Geral de Supervisão da Qualidade, Inspeção e Quarentena da China, Wang Young.
Também ontem, o Brasil pediu a ampliação de cinco para 19 no número de frigoríficos autorizados a vender carne bovina in natura para a China. O Brasil argumenta que as cinco empresas com autorização para exportar desde 2006 vendem volume inexpressivo de carne para a China.
Os Bric: Pensando o Futuro
Enquanto alguns dos principais países deixavam prosperar excessos especulativos, os Bric promoveram crescimento focado no trabalho e na prudência
Luiz Inácio Lula da Silva
O grupo Bric nasceu há dez anos como uma mera sigla. Identificava um grupo de países que começava a transformar a realidade global.
Essas mudanças começam pelo fato de que, juntos, Brasil, Rússia, Índia e China já contribuem com 15% do PIB mundial. Somos países onde tudo é em grande escala. Representamos quase metade da população mundial, 20% da superfície terrestre e possuímos recursos naturais abundantes.
Somos, sobretudo, nações conscientes de nosso potencial como agentes de renovação. Por isso, os Bric já não são apenas um conjunto de letras. São uma referência incontornável na tomada das principais decisões internacionais. Estamos unindo esforços e coordenando posições para propor uma discussão mais transparente e democrática dos desafios que defrontam a humanidade como um todo.
É esta a mensagem que o Brasil levará à segunda reunião em nível presidencial dos Bric, que se realiza, no próximo dia 16 de abril, em Brasília. Apostamos numa articulação diplomática criativa e pragmática.
Já demonstramos nosso compromisso com o enfrentamento de desafios globais como os da segurança alimentar e da produção de energia no contexto das ameaças da mudança climática.
Mas o verdadeiro batismo de fogo do grupo ocorreu durante a crise global. A sólida reação dos quatro países à derrocada econômica do mundo desenvolvido abriu alternativas, por distintos caminhos, aos surrados dogmas herdados de ontem.
A recessão global não diminuiu o peso dos Bric - muito pelo contrário.
Propusemos estratégias coletivas para superar a crise e dar aos países em desenvolvimento um peso compatível na agenda internacional.
O colapso dos mercados financeiros é sintomático da falência de paradigmas antes tidos como inquestionáveis. Desabaram as verdades sobre a desregulamentação dos mercados. Ruiu o ideal do Estado mínimo.
A flexibilização dos direitos trabalhistas deixou de ser um mantra para combater o desemprego. Quando despencaram todas essas ortodoxias, foi a mão visível do Estado que protegeu o sistema econômico do colapso criado pela mão invisível do mercado.
Enquanto alguns dos principais países deixavam prosperar excessos especulativos, os Bric promoveram crescimento focado no trabalho e na prudência. No Brasil, nunca perdemos de vista o imperativo de enfrentar a desigualdade social. Como resultado, desde 2003, 20 milhões de brasileiros deixaram a pobreza e ganharam os direitos da cidadania plena.
No G-20, propomos saídas para a crise apoiadas em políticas anticíclicas, regulação dos mercados, combate aos paraísos fiscais e renovação das instituições de Bretton Woods.
Não podemos deixar que os sinais incipientes de recuperação da economia mundial sirvam de pretexto para abandonar os compromissos de reforma dessas organizações. Os membros do Bric não injetaram quase US$ 100 bilhões no FMI para que tudo ficasse como antes.
Seguiremos defendendo a democratização do processo multilateral de tomada de decisão. Os países pobres e em desenvolvimento têm o direito de serem ouvidos. Reduzir o fosso que os separa dos países ricos não é só questão de justiça. Disso depende a estabilidade econômica, social e política mundial. É nossa melhor contribuição para a paz.
Os recursos necessários para superar a fome e a pobreza são volumosos, mas modestos, quando comparados ao custo de resgatar bancos falidos e instituições financeiras vítimas de sua ganância especulativa. Não adianta oferecer alimentos e caridade, se não ajudarmos os países a realizar seu potencial econômico e agrícola.
Mesmo esses esforços estruturantes serão insuficientes para reverter a insegurança alimentar que aflige centenas de milhões enquanto persistir a distorção do comércio agrícola mundial. Os subsídios abusivos dos países ricos desestimulam a produção local, fomentam a dependência e desviam recursos melhor aplicados em programas de desenvolvimento. Por isso, é inadiável a conclusão da Rodada Doha.
Em nenhum tema o impasse negociador é tão grave quanto na questão ambiental. Por isso, os Bric estão empenhados em ajudar a fechar o acordo que faltou em Copenhague. Reduzir os gases de efeito estufa e manter o crescimento robusto nos países em desenvolvimento requer que todos façam sua parte, como vêm demonstrando os Bric com iniciativas ambiciosas para mitigar suas emissões.
Por isso, os grandes poluidores históricos têm um encargo especial. O equilíbrio que o Protocolo de Kyoto estabelece é indispensável para podermos avançar juntos.
O cenário internacional está repleto de antigos problemas, ao mesmo tempo em que despontam novas ameaças. Nem os membros do Bric, nem qualquer outro país, tem condições de enfrentá-los isoladamente. O unilateralismo nos levou no passado a impasses, quando não a catástrofes humanas, como a do Iraque.
Dependemos cada vez mais uns dos outros. É imprescindível forjar uma governança global mais representativa e transparente, capaz de inspirar unidade de propósito e revitalizar a vontade coletiva em busca de soluções consensuais. Os Bric cumprirão com suas responsabilidades nessa caminhada.
É PRESIDENTE DA REPÚBLICA E PREPAROU ESSE ARTIGO ANTES DA ABERTURA DA REUNIÃO DE CÚPULA DOS BRIC - CUJA AGENDA ACABOU SENDO ABREVIADA PARA APENAS UM DIA, A PEDIDO DO GOVERNO CHINÊS - PARA O SERVIÇO DE NOTÍCIAS GLOBAL VIEW POINT NETWORK, QUE É PUBLICADO COM EXCLUSIVIDADE NO BRASIL PELO ESTADO.
Jornais dos Países Membros do Mercosul
Uruguay “El Pais’
Sección: Economía
Uruguay avanza en integración regional.
Fomentarán sociedad con empresas argentinas
El ministro de Industria, Roberto Kreimerman, viajó ayer a Argentina para reunirse con su par, Débora Giorgi, para comenzar a trabajar en proyectos de integración productiva entre ambos países de los sectores software y metalmecánica.
Los ministros de Industrias se comprometieron a impulsar planes conjuntos para avanzar en los procesos de integración productiva entre ambos países.
Giorgi hizo hincapié en que la integración debe trascender más allá de un deseo y reflejarse en acciones concretas de complementación y asociaciones de empresas, en este caso del software y metalmecánica.
Agregó que el objetivo de estos procesos de integración bilateral es aumentar la potencialidad de estos sectores.
Por su parte, el ministro de Industria Kreimerman afirmó que este tipo de asociaciones permitirá aumentar la escala productiva.
Uruguay ya tiene convenios similares de ese tipo con Brasil para fomentar el desarrollo de sectores como el automotriz. Mientras que Argentina también negocia con Brasil convenios semejantes para la aeronáutica y la maquinaria agrícola.
Sección: Política Nacional
Mujica y Cristina Fernández se reúnen tras el fallo de La Haya.
Los cancilleres preparan encuentro; hay buenas relaciones
El canciller Luis Almagro anunció ayer que prepara junto a su par argentino Jorge Taiana un encuentro entre los presidente José Mujica y Cristina Fernández tras el fallo del tribunal de La Haya sobre la controversia entre ambos países por la planta de UPM (ex Botnia) sobre el río Uruguay.
Al concurrir en la víspera ante la Comisión de Asuntos Internacionales del Senado para informar sobre los lineamientos de su cartera y sobre los recientes viajes del presidente José Mujica a Chile, Bolivia, Brasil y Venezuela, Almagro dio cuenta el encuentro presidencial en fecha a definir y ratificó que después del fallo será el único vocero de Uruguay y dará la postura oficial en una conferencia de prensa.
Buenas relaciones. Por su parte, el canciller Taiana afirmó ayer en Buenos Aires que ambos países tienen "voluntad clara para avanzar" en la relación bilateral, y señaló que la instalación de la planta en Fray Bentos "es una diferencia que ha existido sobre un punto específico, como es la utilización del río Uruguay como destino de papeleras, que no es bueno que estén allá".
Aseguró que las relaciones entre ambos países "son buenas y van a ser mejores" después de conocido el fallo del Tribunal Internacional, que dijo esperar "con confianza". Consideró una "madura decisión" de ambos países "cumplir" con la determinación del organismo internacional.
Además, el senador justicialista entrerriano Pedro Guillermo Guastavino solicitó ayer la presencia de funcionarios de la Cancillería argentina en el recinto de la Cámara de Senadores, para que informen respecto del estado actual y las medidas que habrán de adoptarse luego de conocerse la sentencia definitiva sobre el caso.
Solos. En tanto, los asambleístas que desde hace días mantienen contacto con funcionarios de Nación por la cuestión de la televisación del fallo de la Corte Internacional de Justicia declinaron una invitación para que miembros de la Asamblea asistan a escuchar el veredicto junto a funcionarios y periodistas en la Secretaría de Ambiente en Capital Federal.
Los ambientalistas aprobaron en asamblea reunirse en el bastión del corte para seguir el resultado en pantalla gigante ya que consideran que son los únicos que mantienen la lucha por el río Uruguay y contra la contaminación de las empresas multinacionales.
Asimismo, la Asamblea Ambiental aprobó una carta que será remitida al gobernador de Entre Ríos, Sergio Urribarri, para preguntarle si conoce el destino de 40 vagones con rollizos de madera que partieron en tren con destino desconocido. Le preguntan si el lugar donde terminaron dichos vagones es la planta de Botnia (hoy UPM) y también cuestionan el tren de pasajeros que impulsa Uribarri para unir las ciudades de Concordia y Salto por el puente de la represa de Salto Grande.
En tanto, autoridades de la intendencia de Gualeguaychú dijeron que aún no está tomada la decisión de si se dará asueto al personal municipal para el día del fallo. "No es fácil porque hay servicios que necesitan una continuidad de la gestión y, además, por una cuestión igualitaria para todo el personal", dijo a los asambleístas el secretario de Gobierno, Germán Grané.
Empero, dijo que el intendente de la ciudad Juan José Bahillo se hará presente en Arroyo Verde para escuchar el fallo que se transmitirá por Canal 7, de acuerdo a lo informado por el activista Gustavo Rivollier.
Caderno: Brasil
Brics podem ter rede de financiamento conjunto
Focos serão infraestrutura, energia, sustentabilidade ambiental, agronegócio e inovação
Segundo o presidente do BNDES, ideia de criar banco comum para os quatro países "é muito prematura e nem sequer foi discutida"
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os bancos de desenvolvimento dos quatro países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) assinaram ontem um acordo de cooperação para possibilitar financiamentos conjuntos de projetos no próprio bloco e, de acordo com o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, gerar futuramente "uma rede" para atuar também junto a outros países em desenvolvimento.
O acordo foi firmado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dmitri Medvedev (Rússia), pelo dirigente Hu Jintao (China) e pelo primeiro-ministro Manmohan Singh (Índia) e terá como foco as áreas de infraestrutura, energia e eficiência energética, sustentabilidade ambiental, agronegócio e inovação tecnológica.
Eles também defenderam que as reformas dos organismos financeiros ocorram ainda neste ano. A do Banco Mundial, na reunião da semana que vem, e a do FMI (Fundo Monetário Internacional), na reunião do G20, em novembro.
Segundo Coutinho, a questão dos financiamentos dos bancos de desenvolvimento também deverá voltar a ser discutida rapidamente, já numa reunião em junho, porque o grupo "quer velocidade".
Ele explicou didaticamente como o processo poderá funcionar na prática: um investimento da Índia no Brasil poderá ter financiamento tanto do BNDES quanto do Eximbank indiano e um cofinanciamento de um terceiro país.
Coutinho disse que a ideia de criar um banco comum para os quatro países "é muito prematura e nem sequer foi discutida", mas ele admitiu que há a intenção de acelerar estudos para que os negócios entre os Brics possam ser em moedas nacionais, dispensando o dólar ou o euro. É o que o Brasil e a Argentina tentam fazer, ainda de forma incipiente.
Moeda comum
A ideia chinesa de uma moeda comum dos Brics, porém, "está ainda muito distante", conforme Coutinho, explicando que as trocas em moedas nacionais podem ser em forma de um crédito para um país e um crédito recíproco do outro, "para, assim, dar liquidez, sem a necessidade de uma terceira moeda".
A declaração final do encontro afirma que os quatro países "entendem e dão suporte às aspirações do Brasil e da Índia" de ter maior peso na ONU (Organização das Nações Unidas). Entretanto, não especifica apoio direto à pretensão de ambos de virem a ocupar cadeiras permanentes no Conselho de Segurança. Rússia e China já fazem parte desse conselho.
Ibas
Depois de receber Hu Jintao, que antecipou sua partida para a China por causa do terremoto que matou mais de 600 pessoas e feriu outras 10 mil, Lula se reuniu com o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, e com o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh.
Os três presidentes assinaram acordo trilateral para o lançamento de dois satélites, um de estudos climáticos e outro de observação da Terra.
Lula afirmou que a criação do Ibas (fórum político formado em 2003 para fortalecer o grupo no diálogo com os países ricos) é a resposta "a uma ordem internacional desigual e injusta". Uma ordem, segundo ele, "incapaz de resolver antigos problemas, como a pobreza extrema e a fome de milhões".
Lula e Hu Jintao anunciam "PAC Chinês"
Plano prevê ação convergente de Brasil e China em fóruns internacionais, como a OMC, e defende reforma financeira
Proposta de mudar Conselho de Segurança da ONU é comemorada pelo Itamaraty; grupo dos Brics também se reuniu ontem em Brasília
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
SIMONE IGLESIAS
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Lula e o dirigente chinês, Hu Jintao, assinaram e anunciaram ontem, em Brasília, o Plano de Ação Conjunto 2010-2014, que foi apelidado de "PAC Chinês".
O plano prevê empenho para posições convergentes em fóruns como ONU, OMC e grupos econômicos, como o G20 e o G5, "para salvaguardar direitos e interesses legítimos dos países em desenvolvimento".
O novo PAC -referência ao Programa de Aceleração do Crescimento- defende a reforma da governança econômica global e das instituições econômicas/financeiras internacionais, a aplicação de medidas que levem à superação da crise financeira global e a retomada já da Rodada Doha (para liberalizar o comércio).
Prega, ainda, a reforma da ONU e do seu Conselho de Segurança, o que foi comemorado pela diplomacia brasileira como passo importante para fazer avançar a pretensão do país de obter cadeira permanente no órgão, já que a China é um de seus atuais cinco integrantes.
"[Brasil e China] intensificarão a cooperação com vistas a superar a crise financeira e à reforma do sistema financeiro internacional, em particular pelo aumento da representatividade e da voz dos emergentes e dos países em desenvolvimento; advogarão conjuntamente o estabelecimento de um sistema financeiro internacional igualitário, justo, abrangente e ordenado", diz o texto conjunto.
Os países também incluíram no documento o exame do uso de moedas locais no comércio bilateral.
O encontro Lula-Jintao foi considerado o mais importante em meio a outras reuniões bilaterais e de duas cúpulas de chefes de Estado, ontem, no Itamaraty: o Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) e o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China).
O novo plano prevê uma série de parcerias além de econômicas e comerciais, estendendo-se às áreas cultural, educacional, de defesa e agrícola. Os textos resultantes do encontro fazem referência até a um tema delicado na China: os direitos humanos. Preveem a promoção de "diálogo nessa área e a troca de melhores práticas".
Caderno: Dinheiro
Essencial mesmo para o Brasil é o C, de China
ANÁLISE
CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA
O fato de a cúpula do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) ter coincidido ontem em Brasília com três outras reuniões no mais alto nível serviu para demonstrar o quanto a letra C, de China, pesa muitíssimo mais para o Brasil por mais midiática que seja a sigla inventada pela Goldman Sachs para apontar os quatro países que, em tese, serão as potências mundiais a partir de 2020.
A relação com a China é tão especial que o presidente Lula e o dirigente Hu Jintao assinaram, entre uma pilha de outros atos, um PAC (Plano de Ação Conjunta, logo batizado de PAC chinês, este sem a "maternidade" de Dilma Rousseff).
São 30 páginas para o período 2010/14, destinadas a dar "uma visão integrada das relações" -a fraseologia diplomática para relacionamento muito estreito em todos os âmbitos, do econômico-comercial, sempre o mais vistoso, até o cultural, passando pelo político.
Uma pesquisa, embora sumária, nos arquivos do Itamaraty não encontrou outro acordo do gênero para um período tão longo, a não ser um programa menos ambicioso, assinado com o Reino Unido em 2001.
Brasil e China se propõem a consolidar assim a parceria estratégica que já vem de 1993 e se tornou uma expressão desgastada pela quantidade de parcerias estratégicas que cada país tem com outros.
O acordo com a China ofuscou a cúpula Brasil-Índia, a cúpula Ibas (Índia, Brasil, África do Sul) e até a dos Brics, jogada para concluir tarde da noite (21h em Brasília) e sem a participação de Hu Jintao, que regressou a seu país por causa do terremoto.
Não é apenas o "PAC chinês" que dá visibilidade à letra C na diplomacia brasileira. Os números são eloquentes: a troca de mercadorias entre os dois países aumentou 780% no período Lula, conforme o próprio presidente mencionou em sua saudação ao colega chinês.
Para comparação: o comércio com Índia e África do Sul apenas quadruplicou, no mesmo período.
O que o PAC e os demais atos assinados ontem entre os governos da China e do Brasil não mencionam, como é da praxe diplomática, são os problemas nas relações bilaterais, a serem negociados nos grupos criados ou consolidados ontem.
São problemas que podem se tornar universais, como a perspectiva de que se esteja formando uma "bolha" na China, visão compartilhada pela diplomacia brasileira e por muitos analistas. Todo o mundo sentiu o que acontece quando "bolhas" grandes explodem.
Há outro problema que afeta outros países: a moeda chinesa supostamente desvalorizada demais, o que facilita exportações e gera desequilíbrios com os EUA e também com o Brasil.
Terceiro problema: a pauta comercial é formada, do lado brasileiro, por exportações de baixo valor agregado, basicamente commodities, detalhe mencionado de passagem no discurso de Lula.
"O Brasil não pode ser apenas uma grande mina ou uma grande fazenda", diz o empresário Eike Batista, aludindo ao fato de que as exportações estão muito concentradas em minério de ferro e itens agrícolas.
Receita de Eike: "Se a China for produzir 100 milhões de toneladas de aço, que 50 milhões sejam produzidos no Brasil".
O brilho da letra C fica facilitado não apenas pelos números espetaculares da China, mas também pela característica das duas outras cúpulas de ontem. Tanto o Ibas como o Bric não têm característica normativa, como lembra o embaixador Roberto Jaguaribe, principal negociador dos encontros.
Ou seja, não produzem decisões de cumprimento obrigatório. Uma relação bilateral, ao contrário, cria a moldura para negócios e para ações político-diplomáticas conjuntas.
Bric é referência para governança financeira
JOSÉ AUGUSTO GUILHON ALBUQUERQUE
ESPECIAL PARA A FOLHA
Quando Jim O"Neill inventou os Brics, no início da década, ele tinha em vista orientar os futuros investimentos dos clientes da Goldman Sachs e muitos lhe disseram que a inclusão do Brasil, ao lado da China, da Índia e da Rússia, só se justificava porque dava sonoridade à sigla.
Nos anos 80, alguns os chamavam de países "baleia", por seu território, população e complexidade dos problemas internos, cada qual uma categoria à parte, em busca de um modelo próprio. Nos anos 90, quando era moda falar em blocos, discutia-se a possibilidade, para esses países, de integrar um bloco regional ou de seguir seu próprio caminho. O governo Clinton chegou a cunhar a sigla BEM (Big Emerging Markets), que também nos incluía.
Nenhum desses chapéus teve o sucesso da invenção de O"Neill, nem afetou significativamente a imagem desses países ou contribuiu para alterar positivamente sua influência no cenário econômico e financeiro, o que refletia tanto a pouca convergência de interesses mútuos entre os países neles incluídos como a pouca probabilidade de que eles viessem a atuar de forma efetivamente coordenada.
Desse ponto de vista, pouca coisa mudou: a probabilidade de os quatro países atuarem de forma convergente na OMC, no Conselho de Segurança da ONU ou em áreas de conflito como o Oriente Médio ou o Zimbábue é próxima de zero.
No caso da relação bilateral Brasil-China, de um lado o Brasil é crescentemente dependente do mercado chinês e, de outro, começa a depender cada vez mais de seus investimentos, ambos receitas para mais conflito e menos cooperação. Quanto à participação no sistema de poder militar, e do que isso representa em termos de questões vitais ligadas à segurança global, os interesses nacionais dificilmente poderiam convergir com os de três potências nucleares, uma delas a segunda maior em estoques de armas de destruição em massa.
E, no entanto, move-se. A sigla pegou, é hoje uma referência para os ensaios de governança financeira global, como o G20 e, em certo sentido, o FMI (Fundo Monetário Internacional). Além disso, os próprios países estão começando a vestir a carapuça. Isso se deve, a meu ver, a duas razões, entre outras. A primeira é o desempenho inesperado dos Brics durante a crise, especialmente o Brasil, e de países como a Índia e a China, e até mesmo o Brasil, na saída da crise, o que obrigou o G7 a convidá-los à dança.
A segunda é o ganho de credibilidade que o Brasil empresta ao grupo, por nossa trajetória virtuosa nas últimas duas décadas, consolidando a democracia e o Estado de Direito, equilibrando a economia, abrindo o comércio, modernizando as instituições e esforçando-nos para reduzir as desigualdades.
Em suma, o Brasil ganha associando sua imagem à de mercados cada vez mais atraentes, e os Brics associam sua imagem a um país finalmente sério.
Quanto mais os Brics forem apenas uma sigla de vitoriosos e quanto menos quiserem precipitar a disputa por um lugar de proeminência que fatalmente virá a ser o seu, melhor para o Brasil.
JOSÉ AUGUSTO GUILHON ALBUQUERQUE , 69, é professor aposentado da FEA/USP e pesquisador sênior do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais/USP.
Jornal “Correio Braziliense”
Caderno: Economia
O PAC dos emergentes
Cúpula dos Brics rende mega-acordo entre Brasil e China em 11 áreas prioritárias aos dois países. Sob protestos e forte esquema de segurança, chefes de Estado e governo acertaram a ampliação do intercâmbio comercial
LUCIANO PIRES
Em uma só voz, chefes de Estado e de governo dos países que compõem os Brics — Brasil, Rússia, Índia e China — concordaram em ampliar o intercâmbio comercial, econômico e político entre si como forma de conquistar mais espaços no cenário externo. Ontem, durante o encontro de cúpula que reuniu em Brasília — tomada por tanques de guerra do Exército — as principais lideranças dessas nações, o grupo se comprometeu, por meio de um comunicado conjunto, incrementar as relações em várias áreas, ainda que as divergências se mantenham latentes.
Os bancos de desenvolvimento dos quatro países vão atuar em linha com vistas a, no futuro, aumentar a capacidade de financiamento a projetos considerados fundamentais para o crescimento de cada integrante dos Brics. Os termos desses tratados de cooperação foram assinados no Palácio do Itamaraty entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, o presidente da China, Hu Jintao, e o primeiro-ministro da Índia, Manmohan
Singh. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse que, em poucos meses, será possível ter operações conjuntas.
Com a China, o Brasil assinou um mega-acordo de intenções que abrange 11 áreas consideradas prioritárias para os dois países. O Plano de Ação Conjunta, apelidado de PAC Brasil-China, reafirma estratégias mútuas na diversificação e na promoção comercial, traz promessas de novos investimentos e elege como setores-alvo infraestrutura, energia, mineração, agricultura, bioenergia, indústria, petróleo e gás. As parcerias e os termos de cooperação vão de 2010 a 2014.
Obrigação
O presidente Lula celebrou a união com os chineses pontuando temas que, para o Brasil, são cruciais, como o aumento do valor agregado das exportações para o país asiático e um maior intercâmbio nos projetos de ciência e tecnologia. “Temos condições, e mesmo a obrigação, de lutar por outra ordem internacional. Estamos unindo esforços em defesa de uma governança global que dê a todos os povos e nações a mesma esperança de um futuro de paz, prosperidade e entendimento”, afirmou.
Em seu discurso, Hu Jintao ressaltou o papel dos emergentes e propôs o fortalecimento das relações com o Brasil como forma de consolidar os Brics. Hu enumerou os interesses de seu país: agricultura, infraestrutura, minas e energia. Embora não tenha se comprometido explicitamente, o líder chinês chamou a atenção para a importância de ampliar a cooperação financeira entre os países, elogiou o debate global em torno das propostas de reforma das instituições multilaterais e destacou a necessidade de o mundo tratar a questão ambiental sem falsas promessas.
Obsessão
No campo, a aliança entre chineses e brasileiros é a que tende a prosperar mais rápido. A obsessão do país asiático por garantir comida à sua população motivou a assinatura de um acordo inédito com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o que poderá abrir portas à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias rurais de última geração. “Temos tecnologias que interessam a eles e que podem fazer parte do intercâmbio”, disse o chefe da secretaria de relações internacionais da Embrapa, Francisco Basílio Souza.
O contra-ataque à “invasão” brasileira virá pelo Rio de Janeiro. Dentro de três ou quatro anos uma siderúrgica de grande porte com capital 70% chinês e 30% brasileiro será construída no estado. O investimento total gira em torno de US$ 5 bilhões, segundo o empresário Eike Batista, sócio do empreendimento. A meta é
produzir 5 milhões de toneladas de aço, exportar parte das placas e atrair empresas chinesas ao Brasil. “Nosso país não é uma grande fazenda. Por que temos de exportar só matéria-prima bruta?”, disse.
As parcerias firmadas entre Brasil e China não se repetiram nos acordos discutidos com a Índia. Durante o encontro reservado com o primeiro-ministro da Índia Manmohan Singh, o presidente Lula mostrou disposição em ampliar o comércio bilateral entre os dois países. Os indianos demonstraram querer avançar em projetos de energia, agricultura, mineração, produtos farmacêuticos, infraestrutura e construção. A estratégia de atrair e para se deixar atrair esteve presente também nas investidas sobre a Rússia e África do Sul, que émembro do Ibas — grupo formado por Índia, Brasil e África do Sul — e também enviou representantes a Brasília. Os resultados, porém, ficaram distantes dos obtidos com a China. (Colaboraram Viviane Vaz e Flávia Foreque)
Palavra de especialista -Somando esforços
“O Bric e o Ibas são fóruns que permitem a articulação de interesses comuns dos países que compõem essas siglas. Jamais essas nações atuarão como blocos, mas o fato de terem sido criadas aponta para uma realidade de fundo. Há uma relevância maior na ordem internacional. Dependendo das circunstâncias, os ricos veem com bons olhos essas alianças. Mas as divergências são maiores do que as convergências. Isso, no entanto, não impede que, pontualmente, os países que formam esses grupos somem esforços para produzir resultados mais importantes. Onde há espaço para uma grande cooperação é na área tecnológica. Essas fronteiras estão ainda por se desbravar.”
Antônio Jorge Ramalho, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB)
Desafio brasileiro
Criador em 2001 do termo Bric para classificar o grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China, o economista-chefe do Goldman Sachs, Jim O'Neill, disse ontem em videoconferência realizada pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), que o maior desafio do Brasil na recomposição de forças globais pós-crise é aumentar sua presença e importância no comércio internacional sem se descuidar do controle da inflação.
O'Neill disse que o real está mais fraco que o rublo russo e apontou como causa a acanhada participação do Brasil na economia internacional. O analista defendeu que os Bric adotem moedas locais nas trocas de mercadorias entre si. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou que a ideia de adotar uma moeda comum é algo “distante”. A proposta que está em discussão dispensa a utilização de uma terceira moeda com a abertura de créditos recíprocos entre os países que participam do bloco. (LP e FF)
Jornal do Senado
Caderno: Comissões
Aprovado acordo entre Mercosul e estados árabes
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou ontem o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Econômica entre os Estados Partes do Mercosul e os Estados Membros do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo, firmado em maio de 2005, em Brasília. O acordo tramita como projeto de decreto legislativo (PDS 868/09) e será submetido ao Plenário.
Segundo o relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o acordo tem por objetivo a negociação de livre comércio entre os dois blocos, em conformidade com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC).
As duas partes decidem, assim, aprofundar o intercâmbio de informações sobre comércio exterior, eliminar barreiras tarifárias e não tarifárias e estimular as relações empresariais.
Assinaram o acordo, pelo conselho, representantes dos governos de Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Arábia Saudita, Omã, Catar e Kuwait.
Também firmaram o documento representantes dos governos dos quatro países que compõem o Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Jornal “Valor Econômico”
Caderno: Brasil
Reuniões de cúpula acenam com promessas de negócios
Sergio Leo, de Brasília
Realizadas no mesmo dia, devido ao terremoto na China que obrigou o presidente chinês, Hu Jintao, a voltar um dia antes do planejado ao país, foram cercadas de promessas de negócios as duas reuniões de cúpula convocadas nesta semana pelo governo brasileiro para Brasília. A reunião do Ibas, grupo que reúne Brasil, Índia e África do Sul, resultou, além das declarações políticas em acordo para lançamento de dois satélites conjuntos de estudos climáticos e de monitoramento, com uso previsto em áreas como agricultura. À margem do encontro dos Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) foram anunciados acordos bilionários com os chineses
Um recorde nos investimentos chineses no Brasil foi batido, com o acordo, assinado à margem do encontro, entre a Wuhan Iron and Steel chinesa e a EBX, de Eike Batista, de US$ 5 bilhões (US$ 3,5 bilhões dos chineses) para instalar uma siderúrgica no Porto de Açu, no Rio. Batista disse que a siderúrgica, prevista para funcionar a partir de 2013, deverá fornecer aço à China, "agregando valor ao produto brasileiro".
Os países do Bric firmaram memorando de entendimentos entre seus bancos de desenvolvimento, para permitir financiamento conjunto de projetos. "Isso ainda é muito declaração de intenções", comentou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ao informar que o acordo deverá abarcar projetos em infraestrutura, energia e eficiência energética, sustentabilidade ambiental e inovação tecnológica. O memorando foi elogiado pelo presidente da Rússia, Dmirtri Medvedev, como exemplo de "medidas concretas" possíveis, com aprofundamento do grupo.
O esperado Plano de Ação Conjunta firmado entre o presidente chinês, Hu Jintao, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi vazio de metas concretas, mas cheio de declarações de compromisso pela aproximação entre os dois governos, coordenação de posições nas discussões internacionais e maior agilidade nos planos de cooperação e na solução de atritos. "Decidimos reuniões regulares para verificar o cumprimento dos compromissos, são medidas muito concretas", disse o embaixador do Brasil na China, Clodoaldo Hugueney.
Outros acordos foram confirmados por empresários, como o empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco de Desenvolvimento da China para a Oi, que usará esses recursos principalmente para compra de equipamentos chineses e reforço do capital de giro.
Embora em seu artigo 1º, o Plano de Ação Conjunta Brasil-China afirme prever "metas de ação concreta", a maior parte das ações previstas é de estreitamento diplomático, como a realização de reuniões mais frequentes entre autoridades e encontros bilaterais da Cosban, comissão de alto nível criada há quatro anos e reunida apenas uma vez. Os parágrafos estão recheados de verbos como "fortalecer", "intensificar" e "manter" objetivos previstos em acordos já assinados.
O Brasil fala vagamente em "melhores esforços" e "diálogo sobre a implementação" do compromisso também assumido em 2006 para reconhecer oficialmente a China como economia de mercado, algo evitado até hoje por dificultar ações antidumping contra produtos chineses. Os dois países falam em continuar o diálogo sobre um possível mecanismo de trocas em moedas locais.
O tamanho do programa, com 14 páginas e quase uma centena de artigos mostra um leque inédito de temas nas relações entre China e Brasil, da criação de um grupo para discutir propriedade intelectual a cooperação em matéria de financiamento ao desenvolvimento. "Foi excelente, há entusiasmo dos chineses com a cooperação conjunta", comentou o subsecretário-geral de Política do Itamaraty, Roberto Jaguaribe, ao sair do encontro entre Lula e Hu Jintao.
Lula manteve encontros também com o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, e o presidente da África do Sul, Jacob Zuma. Com ambos, discutiu as relações econômicas e comerciais. Tanto com o indiano quanto com o sul-africano e o chinês, Lula discutiu a reforma do sistema financeiro após a crise que chegou ao auge em 2008.
Para evitar retaliação, EUA podem abrir mercado para carnes de Santa Catarina
Assis Moreira, de Genebra
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) confirmou ao Valor que vai abrir hoje uma consulta pública para reconhecer o Estado de Santa Catarina como livre de várias doenças que afetam bovinos e suínos, na prática tirando da gaveta um processo que pode levar à abertura de exportações de carnes para o mercado americano.
Essa é uma das precondições para a assinatura, no dia 22, em Brasília, do memorando de entendimento que pode levar a acordo temporário de suspensão da sanção que o Brasil planejava impor contra produtos americanos no contencioso do algodão. Negociadores dos dois países têm feito consultas intensas por telefone, procurando afinar detalhes.
O USDA informou que está prevista a publicação no Registro Federal da abertura da consulta para comentários do público para reconhecer Santa Catarina como livre de febre aftosa, de peste bovina, de peste suína clássica, de peste suína africana e da doença vesicular suína.
O prazo da consulta é de 60 dias, mas pode ser estendido. Em seguida, o Serviço de Inspeção Animal e Vegetal dos EUA (Aphis, na sigla em inglês) vai analisar os comentários e definir se publica uma decisão final para habilitar a exportação de carnes do Estado para o mercado americano. O USDA não comenta quanto tempo levará para uma decisão final, mas até lá as exportações de Santa Catarina para os EUA seguem bloqueadas.
Os produtores de carnes de Santa Catarina na prática ganham uma carona na disputa do algodão. Há meses que o Brasil pede para os EUA abrirem a consulta pública para que Santa Catarina possa exportar carne suína ao mercado americano. Só agora, sob ameaça de retaliação, é que Washington aceitou tirar a questão sanitária da gaveta, na prática mostrando que a decisão é mais política do que científica.
Washington prometeu também completar a avaliação de risco que está em curso e identificar "medidas apropriadas de mitigação" para determinar se carne bovina fresca pode ser importada do Brasil sem risco de introdução de febre aftosa nos EUA.
O reconhecimento de Santa Catarina como área livre de aftosa sem vacinação deve beneficiar exportadores de carne suína, mas tem efeito praticamente nulo no caso das exportações de carne bovina, já que o Estado não exporta o produto, observa Otávio Cançado, diretor da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne Bovina (Abiec). Mas o reconhecimento é importante, diz, porque abre caminho para que no futuro os EUA venham a aceitar carne bovina de áreas livres de aftosa com vacinação.
Outra precondição para um acordo no caso do algodão é o fundo de compensação de US$ 147 milhões para os cotonicultores brasileiros, cujo formato continua em discussão. Deverá incluir tanto programa para combater a praga do bicudo como pesquisas para o setor, como vinha sendo discutido há tempos entre os setores privados dos dois países.
Países africanos seguem com especial interesse a criação do fundo, depois de terem preferido apostar na Rodada Doha para conseguir mais mercado a seus cotonicultores. Estudo publicado ontem calcula que os produtores africanos teriam ganho com alta de 3,5% no preço internacional do algodão se os EUA já tivessem implementado as decisões da OMC na disputa aberta pelo Brasil, a começar pela retirada dos subsídios domésticos condenados, que os EUA só pensam em discutir em 2012 - por isso estão pagando compensação ao Brasil pelo prejuízo.
O estudo foi encomendado pelo Centro Internacional para Comércio e Desenvolvimento Sustentável (ICTSD, em inglês) para Mario Jales, da Universidade de Cornell (EUA). Se a proposta de profundos cortes nos subsídios fosse aprovada na OMC, algo que os EUA rejeitam, a produção da commodity poderia cair até 15% nos EUA e 30% na União Europeia. Por sua vez, as exportações americanas declinariam 16%, enquanto as vendas do Brasil e Índia poderiam aumentar 12%, mas os africanos só ampliariam seu negócio em cerca de 3%.
Atualmente, 95% dos importadores de algodão são países em desenvolvimento e somente a China dá acesso sem tarifas para os produtores de nações pobres. Apesar dos subsídios americanos, o Brasil passou a exportador nos últimos anos, com fatia de 5% no mercado mundial. Já os africanos continuam perdendo terreno.
O impacto do acordo Brasil-EUA deverá estar também na discussão entre o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, no sábado em Brasília. No começo da semana, o Grupo de Cairns, de grandes produtores agrícolas, vai se reunir em Punta del Este, Uruguai, para conclamar pela conclusão rápida da Rodada Doha.
Nos dias 27 e 28, em Paris, negociadores do Brasil, EUA, UE, China e Índia vão discutir como tentar retomar Doha. Os EUA organizam o encontro, que será na verdade realizado primeiro na embaixada do Brasil e depois da Índia. (Colaborou Alda do Amaral Rocha, de São Paulo)
Caderno: Internacional
Governo faz proposta a credores
De Buenos Aires
O governo argentino divulgou ontem à noite a proposta de reestruturação (swap) da dívida que fará aos credores privados em situação de moratória desde 2002. Esses credores, que possuem cerca de US$ 20 bilhões em títulos públicos sem pagamento, optaram por não aderir à primeira reestruturação - de 2005 e com adesão de 76% - e, por isso, são chamados pelo mercado de "hold outs".
A expectativa do ministro da Economia, Amado Boudou, é conseguir uma adesão próxima de 60% e facilitar a volta da Argentina ao mercado de crédito internacional. Por pendências no trâmite da proposta, ela só será aberta aos credores em cerca de dez dias. Eles terão um mês para aderir ou não.
Se der certo, o swap tirará definitivamente o país da moratória decretada na pior crise econômica de sua história e isolará os fundos "abutres", que compraram títulos a preços baixíssimos e contestam o pagamento integral nos tribunais.
A proposta divulgada ontem prevê deságio de 66,3% sobre o valor de face dos títulos (em 2005 o deságio foi de 65%) e cenários para investidores institucionais (fundos e bancos) e minoritários (com até US$ 50 mil em papéis, principalmente alemães e italianos). Ambos receberão novos títulos - Par ou Discount - pela troca dos papéis velhos e bônus atrelados ao PIB, pelos quais haverá rendimento sempre que a economia crescer mais de 3%, tornando os credores "sócios" do crescimento.
A diferença está no pagamento de juros devidos desde 2002. Os institucionais receberão outro título com remuneração nominal de 8,75% e vencimento em 2017 e os minoritários terão seus pagamentos no ato da adesão, em dinheiro. Para isso, o governo espera gastar US$ 160 milhões.
Jornal “O Estado de S. Paulo”
Caderno: Economia
Brasil fecha acordo com a China
Plano inclui objetivos amplos, mas sem metas concretas, incluindo do uso de moedas locais no comércio à adoção de energia nuclear
16 de abril de 2010 | 0h 00
Denise Chrispim Marin e Tânia Monteiro - O Estado de S.Paulo
Mapa extenso para as relações Brasil-China até o final de 2014, o Plano de Ação Conjunta (PAC) prevê que os dois países iniciem a discussão sobre a adoção de moedas locais no comércio bilateral e que o Brasil, em curto prazo, reconheça formalmente que Pequim conduz uma economia de mercado. O acordo foi assinado ontem, durante a visita do líder chinês Hu Jintao ao Brasil.
Delineado durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pequim em maio de 2009, o PAC sino-brasileiro não apresenta cronogramas de negociação ou prazos para a adoção de moedas locais no comércio bilateral ou qualquer outro objetivo. Apesar disso, foi apresentado pelo governo brasileiro como a grande via para a cooperação bilateral em todas as áreas de interesse mútuo e principal resultado da segunda visita oficial de Hu Jintao ao Brasil.
O reconhecimento da China como economia de mercado se deu durante a primeira visita de Hu Jintao ao Brasil, em 2004. Mas jamais saiu do âmbito político, sob o pretexto de que a China não cumprira suas contrapartidas em investimentos no Brasil. Mesmo assim, na negociação do texto do PAC, a delegação brasileira concordou em incluir a frase que diz que "o Brasil está comprometido a tratar dessa questão de maneira expedita".
Direitos humanos. A amplitude do documento alcançou temas improváveis. Entre eles, o diálogo sobre direitos humanos, "com vistas ao intercâmbio de experiências e de melhores práticas". A China é um dos países mais criticados por restringir direitos civis. O texto ainda menciona o objetivo de intensificar o intercâmbio e a cooperação entre "importantes partidos políticos brasileiros" e o Partido Comunista da China.
O texto traçou objetivos especialmente em temas sensíveis e complementares aos dois países. O plano prevê a cooperação e o incentivo aos investimentos recíprocos em mineração e de exploração de petróleo - nos quais o Brasil tem potencial de expandir suas exportações, e a China tem potencial de expandir sua demanda. Os países concordaram em cooperar no desenvolvimento de fontes renováveis de energia, em especial, na área nuclear.
"Inicialmente, os dois países estudarão formas de cooperação nessa área por meio da organização de seminário com especialistas de ambos os países", afirma o documento.
Foram assinados outros acordos ontem, envolvendo os governos do Brasil e da China e algumas empresas, como o da Petrobrás com a Sinopec, petrolífera chinesa, relativo à exploração de dois blocos em águas profundas da Bacia do Pará-Maranhão. / COLABOROU FERNANDO DANTAS
Missão chinesa credenciará exportadores de carnes
Fabíola Salvador e Renata Veríssimo - O Estado de S.Paulo
Brasil e China deram ontem mais um passo para viabilizar as exportações brasileiras de carne bovina processada para o mercado chinês. Apesar de comemorar a assinatura do protocolo que estabelece as condições sanitárias e veterinárias para o comércio de carne, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, lembrou que os embarques efetivos dependem da habilitação de frigoríficos. O credenciamento será feito por uma missão chinesa que deve visitar o Brasil no segundo semestre. Rossi, porém, tentará antecipar a visita.
Hoje, em Brasília, Rossi volta a se reunir com o ministro da Administração Geral de Supervisão da Qualidade, Inspeção e Quarentena da China, Wang Young.
Também ontem, o Brasil pediu a ampliação de cinco para 19 no número de frigoríficos autorizados a vender carne bovina in natura para a China. O Brasil argumenta que as cinco empresas com autorização para exportar desde 2006 vendem volume inexpressivo de carne para a China.
Os Bric: Pensando o Futuro
Enquanto alguns dos principais países deixavam prosperar excessos especulativos, os Bric promoveram crescimento focado no trabalho e na prudência
Luiz Inácio Lula da Silva
O grupo Bric nasceu há dez anos como uma mera sigla. Identificava um grupo de países que começava a transformar a realidade global.
Essas mudanças começam pelo fato de que, juntos, Brasil, Rússia, Índia e China já contribuem com 15% do PIB mundial. Somos países onde tudo é em grande escala. Representamos quase metade da população mundial, 20% da superfície terrestre e possuímos recursos naturais abundantes.
Somos, sobretudo, nações conscientes de nosso potencial como agentes de renovação. Por isso, os Bric já não são apenas um conjunto de letras. São uma referência incontornável na tomada das principais decisões internacionais. Estamos unindo esforços e coordenando posições para propor uma discussão mais transparente e democrática dos desafios que defrontam a humanidade como um todo.
É esta a mensagem que o Brasil levará à segunda reunião em nível presidencial dos Bric, que se realiza, no próximo dia 16 de abril, em Brasília. Apostamos numa articulação diplomática criativa e pragmática.
Já demonstramos nosso compromisso com o enfrentamento de desafios globais como os da segurança alimentar e da produção de energia no contexto das ameaças da mudança climática.
Mas o verdadeiro batismo de fogo do grupo ocorreu durante a crise global. A sólida reação dos quatro países à derrocada econômica do mundo desenvolvido abriu alternativas, por distintos caminhos, aos surrados dogmas herdados de ontem.
A recessão global não diminuiu o peso dos Bric - muito pelo contrário.
Propusemos estratégias coletivas para superar a crise e dar aos países em desenvolvimento um peso compatível na agenda internacional.
O colapso dos mercados financeiros é sintomático da falência de paradigmas antes tidos como inquestionáveis. Desabaram as verdades sobre a desregulamentação dos mercados. Ruiu o ideal do Estado mínimo.
A flexibilização dos direitos trabalhistas deixou de ser um mantra para combater o desemprego. Quando despencaram todas essas ortodoxias, foi a mão visível do Estado que protegeu o sistema econômico do colapso criado pela mão invisível do mercado.
Enquanto alguns dos principais países deixavam prosperar excessos especulativos, os Bric promoveram crescimento focado no trabalho e na prudência. No Brasil, nunca perdemos de vista o imperativo de enfrentar a desigualdade social. Como resultado, desde 2003, 20 milhões de brasileiros deixaram a pobreza e ganharam os direitos da cidadania plena.
No G-20, propomos saídas para a crise apoiadas em políticas anticíclicas, regulação dos mercados, combate aos paraísos fiscais e renovação das instituições de Bretton Woods.
Não podemos deixar que os sinais incipientes de recuperação da economia mundial sirvam de pretexto para abandonar os compromissos de reforma dessas organizações. Os membros do Bric não injetaram quase US$ 100 bilhões no FMI para que tudo ficasse como antes.
Seguiremos defendendo a democratização do processo multilateral de tomada de decisão. Os países pobres e em desenvolvimento têm o direito de serem ouvidos. Reduzir o fosso que os separa dos países ricos não é só questão de justiça. Disso depende a estabilidade econômica, social e política mundial. É nossa melhor contribuição para a paz.
Os recursos necessários para superar a fome e a pobreza são volumosos, mas modestos, quando comparados ao custo de resgatar bancos falidos e instituições financeiras vítimas de sua ganância especulativa. Não adianta oferecer alimentos e caridade, se não ajudarmos os países a realizar seu potencial econômico e agrícola.
Mesmo esses esforços estruturantes serão insuficientes para reverter a insegurança alimentar que aflige centenas de milhões enquanto persistir a distorção do comércio agrícola mundial. Os subsídios abusivos dos países ricos desestimulam a produção local, fomentam a dependência e desviam recursos melhor aplicados em programas de desenvolvimento. Por isso, é inadiável a conclusão da Rodada Doha.
Em nenhum tema o impasse negociador é tão grave quanto na questão ambiental. Por isso, os Bric estão empenhados em ajudar a fechar o acordo que faltou em Copenhague. Reduzir os gases de efeito estufa e manter o crescimento robusto nos países em desenvolvimento requer que todos façam sua parte, como vêm demonstrando os Bric com iniciativas ambiciosas para mitigar suas emissões.
Por isso, os grandes poluidores históricos têm um encargo especial. O equilíbrio que o Protocolo de Kyoto estabelece é indispensável para podermos avançar juntos.
O cenário internacional está repleto de antigos problemas, ao mesmo tempo em que despontam novas ameaças. Nem os membros do Bric, nem qualquer outro país, tem condições de enfrentá-los isoladamente. O unilateralismo nos levou no passado a impasses, quando não a catástrofes humanas, como a do Iraque.
Dependemos cada vez mais uns dos outros. É imprescindível forjar uma governança global mais representativa e transparente, capaz de inspirar unidade de propósito e revitalizar a vontade coletiva em busca de soluções consensuais. Os Bric cumprirão com suas responsabilidades nessa caminhada.
É PRESIDENTE DA REPÚBLICA E PREPAROU ESSE ARTIGO ANTES DA ABERTURA DA REUNIÃO DE CÚPULA DOS BRIC - CUJA AGENDA ACABOU SENDO ABREVIADA PARA APENAS UM DIA, A PEDIDO DO GOVERNO CHINÊS - PARA O SERVIÇO DE NOTÍCIAS GLOBAL VIEW POINT NETWORK, QUE É PUBLICADO COM EXCLUSIVIDADE NO BRASIL PELO ESTADO.
Jornais dos Países Membros do Mercosul
Uruguay “El Pais’
Sección: Economía
Uruguay avanza en integración regional.
Fomentarán sociedad con empresas argentinas
El ministro de Industria, Roberto Kreimerman, viajó ayer a Argentina para reunirse con su par, Débora Giorgi, para comenzar a trabajar en proyectos de integración productiva entre ambos países de los sectores software y metalmecánica.
Los ministros de Industrias se comprometieron a impulsar planes conjuntos para avanzar en los procesos de integración productiva entre ambos países.
Giorgi hizo hincapié en que la integración debe trascender más allá de un deseo y reflejarse en acciones concretas de complementación y asociaciones de empresas, en este caso del software y metalmecánica.
Agregó que el objetivo de estos procesos de integración bilateral es aumentar la potencialidad de estos sectores.
Por su parte, el ministro de Industria Kreimerman afirmó que este tipo de asociaciones permitirá aumentar la escala productiva.
Uruguay ya tiene convenios similares de ese tipo con Brasil para fomentar el desarrollo de sectores como el automotriz. Mientras que Argentina también negocia con Brasil convenios semejantes para la aeronáutica y la maquinaria agrícola.
Sección: Política Nacional
Mujica y Cristina Fernández se reúnen tras el fallo de La Haya.
Los cancilleres preparan encuentro; hay buenas relaciones
El canciller Luis Almagro anunció ayer que prepara junto a su par argentino Jorge Taiana un encuentro entre los presidente José Mujica y Cristina Fernández tras el fallo del tribunal de La Haya sobre la controversia entre ambos países por la planta de UPM (ex Botnia) sobre el río Uruguay.
Al concurrir en la víspera ante la Comisión de Asuntos Internacionales del Senado para informar sobre los lineamientos de su cartera y sobre los recientes viajes del presidente José Mujica a Chile, Bolivia, Brasil y Venezuela, Almagro dio cuenta el encuentro presidencial en fecha a definir y ratificó que después del fallo será el único vocero de Uruguay y dará la postura oficial en una conferencia de prensa.
Buenas relaciones. Por su parte, el canciller Taiana afirmó ayer en Buenos Aires que ambos países tienen "voluntad clara para avanzar" en la relación bilateral, y señaló que la instalación de la planta en Fray Bentos "es una diferencia que ha existido sobre un punto específico, como es la utilización del río Uruguay como destino de papeleras, que no es bueno que estén allá".
Aseguró que las relaciones entre ambos países "son buenas y van a ser mejores" después de conocido el fallo del Tribunal Internacional, que dijo esperar "con confianza". Consideró una "madura decisión" de ambos países "cumplir" con la determinación del organismo internacional.
Además, el senador justicialista entrerriano Pedro Guillermo Guastavino solicitó ayer la presencia de funcionarios de la Cancillería argentina en el recinto de la Cámara de Senadores, para que informen respecto del estado actual y las medidas que habrán de adoptarse luego de conocerse la sentencia definitiva sobre el caso.
Solos. En tanto, los asambleístas que desde hace días mantienen contacto con funcionarios de Nación por la cuestión de la televisación del fallo de la Corte Internacional de Justicia declinaron una invitación para que miembros de la Asamblea asistan a escuchar el veredicto junto a funcionarios y periodistas en la Secretaría de Ambiente en Capital Federal.
Los ambientalistas aprobaron en asamblea reunirse en el bastión del corte para seguir el resultado en pantalla gigante ya que consideran que son los únicos que mantienen la lucha por el río Uruguay y contra la contaminación de las empresas multinacionales.
Asimismo, la Asamblea Ambiental aprobó una carta que será remitida al gobernador de Entre Ríos, Sergio Urribarri, para preguntarle si conoce el destino de 40 vagones con rollizos de madera que partieron en tren con destino desconocido. Le preguntan si el lugar donde terminaron dichos vagones es la planta de Botnia (hoy UPM) y también cuestionan el tren de pasajeros que impulsa Uribarri para unir las ciudades de Concordia y Salto por el puente de la represa de Salto Grande.
En tanto, autoridades de la intendencia de Gualeguaychú dijeron que aún no está tomada la decisión de si se dará asueto al personal municipal para el día del fallo. "No es fácil porque hay servicios que necesitan una continuidad de la gestión y, además, por una cuestión igualitaria para todo el personal", dijo a los asambleístas el secretario de Gobierno, Germán Grané.
Empero, dijo que el intendente de la ciudad Juan José Bahillo se hará presente en Arroyo Verde para escuchar el fallo que se transmitirá por Canal 7, de acuerdo a lo informado por el activista Gustavo Rivollier.
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