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Clipping Mercosul- 12/03/10 www.camara.gov.br/mercosul

Jornal da Câmara


Caderno: Geral


Parlasul - Parlamentares vão sugerir medidas para validar diplomas no Mercosul
Idhelene Macedo

O presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), vai sugerir que os governos do Paraguai, Uruguai, Argentina e Brasil elaborem uma lista dos cursos, faculdades e universidades de reconhecida qualidade. A partir dessa lista, os governos de cada país decidiriam quais diplomas seriam reconhecidos. O anúncio foi feito na semana passada, durante audiência pública sobre o tema promovida pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul).

A representação brasileira também pedirá informações ao governo brasileiro sobre os motivos para a recusa de reconhecimento de títulos acadêmicos adquiridos na Argentina, Uruguai e Paraguai. Segundo Tóffano, há atualmente mais de 30 mil brasileiros com diplomas que não são aceitos no território nacional.

Acordo multilateral - Apesar de acordo assinado sobre a integração educacional, ainda existem muitas dúvidas sobre sua aplicação em cada país. Estudantes e profissionais já graduados dizem que o acordo ratificado pelo Brasil prevê a admissão automática dos títulos obtidos no exterior. Já o Ministério da Educação e o Conselho de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) garantem que o acordo estabelece pré-condições para o reconhecimento.

Leonardo Osvaldo Rosa, representante da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, que participou do debate, afirmou que o acordo prevê a possibilidade de admissão dos diplomas de outros países do Mercosul, o que é diferente do reconhecimento automático dos títulos.

“A admissão é para fins de docência e para aqueles estrangeiros que fizeram seus cursos no exterior. Um professor argentino, por exemplo, que queira vir dar aula no Brasil para participar de uma banca de um concurso público, não precisaria de revalidar seu diploma”, explicou.

Segundo Leonardo Rosa, as universidades não reconhecem os diplomas porque há uma diferença muito grande entre os critérios de qualidade, de grade curricular e de carga horária.

Parceria - O procurador-geral da Capes, José Tavares, sugeriu parceria entre universidades brasileiras e estrangeiras como solução para o problema. “Currículos poderão ser harmonizados, a assimetria poderá ser reduzida e então poderia ser adotado um reconhecimento que seria quase automático. A universidade brasileira com acordo prévio de parceria, convalidaria os diplomas, pois já conheceria a qualidade e a equivalência do curso que é oferecido pela universidade estrangeira”, afirmou.

Segundo José Tavares, depois da manifestação do Conselho Nacional de Educação e da recente decisão do Mercosul, a discussão sobre a revalidação automática dos diplomas é inoportuna.


Jornal “Valor Econômico”


Caderno: Brasil


Após 7 anos em queda, compras argentinas no Brasil voltam a crescer
Daniel Rittner, de Buenos Aires

A participação de produtos brasileiros no total das importações argentinas encolheu entre 2003 e 2009, período que abrange os sete anos de governo Lula, dando lugar principalmente a mercadorias chinesas. De 23 setores pesquisados pela consultoria Abeceb.com, o Brasil perdeu uma fatia do mercado argentino em 21 deles - as únicas exceções foram autopeças e produtos metalúrgicos. Agora, a boa notícia: surgiram sinais de que o avanço da China estancou, por causa da adoção de medidas protecionistas pela Argentina.

Enquanto as importações de produtos brasileiros pela Argentina aumentaram 59% nos dois primeiros meses de 2010, revigorando o comércio dentro do Mercosul, as compras de origem chinesa subiram 25% e se recuperaram apenas levemente do tombo causado pela crise econômica do ano passado. A diferença é atribuída a uma avalanche de novos direitos antidumping aplicados pela Argentina, que afetaram produtos chineses como calçados, louças, máquinas de tração para elevadores, colorantes orgânicos e sintéticos, e até acendedores de fogão a gás.

Pesa também outro fator: as licenças não automáticas de importação, origem do forte conflito vivido no ano passado dentro do Mercosul, estão saindo para produtos brasileiros dentro do prazo de 60 dias estabelecido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Depois de um encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, em novembro, foi criado um grupo específico para agilizar a tramitação das licenças argentinas no Ministério da Produção. O Valor apurou, porém, que a liberação das licenças para produtos chineses ainda demora em torno de 120 dias.

O ataque da Argentina às importações da China gerou uma reação do gigante asiático, na semana passada, e a emergência de um conflito bilateral. Alegando descumprimento de especificações técnicas que regulam o nível máximo de solventes, os chineses fecharam o mercado local para o óleo de soja argentino, cujas exportações ao país estavam projetadas em US$ 2 bilhões neste ano.

A Casa Rosada interpretou o bloqueio ao óleo de soja como represália aos últimos direitos antidumping. "O que a China tomou parece uma medida não tarifária com argumentos sanitários", reagiu a ministra da Produção, Débora Giorgi. "Nós aplicamos (medidas) antidumping a favor da indústria nacional e do trabalho dos argentinos, em defesa de 600 mil trabalhadores, mas os produtos chineses não têm as portas fechadas", acrescentou.

Nesse contexto, os exportadores brasileiros tentam driblar a desvantagem cambial e reconquistar espaço no mercado vizinho. De 2003 a 2009, a participação do Brasil no total das importações da Argentina diminuiu de 34% para 30%, mas alguns setores sofreram bem mais com a concorrência asiática.

Nos últimos sete anos, a fatia dos calçados brasileiros encolheu de 79% para 56%, a dos têxteis e de vestuário de 57% para 29%, a de máquinas e aparelhos elétricos e eletrônicos de 34% para 30%, a de materiais de transporte (motos e bicicletas) de 21% para 14%. Enquanto isso, a participação dos chineses subiu de 13% para 28% nos calçados, de 2% para 29% nos têxteis e vestuário, de 16% para 29% nas máquinas e aparelhos elétricos e eletrônicos, e de 24% para 58% nos materiais de transporte.

Apesar da falta de números detalhados, o simples fato de as exportações brasileiras à Argentina estarem crescendo em velocidade duas vezes maior do que as chinesas demonstra que o avanço asiático faz, no mínimo, uma pausa. No último encontro da comissão de monitoramento do comércio bilateral, funcionários dos governos do Brasil e da Argentina comprometeram-se a trabalhar conjuntamente para evitar que produtos chineses "subfaturados ou com dumping" roubem mercado dos respectivos exportadores no mercado vizinho. Ambos os governos abriram investigações para apurar a existência de dumping de pneus provenientes da China.

"Quando o Brasil levantou a voz e começou a protestar mais, o principal alvo da Argentina passou a ser a China e houve liberação mais rápida das licenças aos produtos brasileiros", diz economista Dante Sica, diretor da Abeceb.com e ex-secretário de Indústria. A consultoria prevê superávit do Brasil com a Argentina em torno de US$ 2 bilhões neste ano. De janeiro a março o saldo alcançou US$ 436 milhões, quase o triplo do registrado em igual período de 2009.

Sica vê um cenário de poucas tensões no comércio entre os dois países em 2010. Basicamente, avalia o ex-secretário, a indústria argentina buscará renovar, sem sucesso, acordos de restrições voluntárias às exportações brasileiras. O foco do protecionismo continuará voltado para a China, a não ser que o dólar ultrapasse a barreira de R$ 2 no Brasil. "Quando isso acontece, começam imediatamente as pressões por aqui também."

"Não acredito que o governo argentino vá retirar o mecanismo das licenças não automáticas", ressalta Sica. Para ele, o país manterá a administração do comércio, mas cumprirá os prazos de liberação das licenças às mercadorias brasileiras. Segundo o ex-secretário, há uma espécie de "acordo tácito" entre os dois sócios do Mercosul de não "complicar a vida um do outro em ano de eleições". "Até outubro, tudo ficará tranquilo", acredita.

De fato, o Ministério do Desenvolvimento só obteve aval do presidente Lula para impor licenças não automáticas a produtos argentinos após as eleições legislativas, no país vizinho, de junho do ano passado. Até então, Lula havia aceitado os pedidos do Itamaraty de postergar a aplicação da política do "olho por olho" com a Argentina.


Jornal “O Globo”


Opinião


Aproximação com o Irã

Éinterpretação corrente que a diplomacia terceiro-mundista do governo Lula cumpre a função, junto ao PT e aliados à esquerda, de compensar o mau humor com a política de estabilização econômica, considerada "neoliberal" naquelas hostes. Para um Meirelles no BC e um Palocci no Ministério da Fazenda, afagos em Hugo Chávez, o caudilho venezuelano. Palocci foi substituído por Guido Mantega, menos atento a questões fiscais; o BC, porém, teve sua autonomia tácita garantida, sob a guarda do próprio Lula.

O exercício deste esquerdismo tardio, de ranço nacionalista no figurino do pós-guerra, começou com o bombardeio da Aliança de Livre Comércio das Américas (Alca) - na visão dos novos donos do poder em Brasília, em 2003, contaminada pelo enxofre demoníaco dos Estados Unidos.

Com Chávez em Caracas, em franca aplicação do plano de garroteamento da democracia pelo manejo sibilino do instrumento formalmente democrático do plebiscito, e seus discursos histriônicos antiamericanistas, Lula e o "Itamaraty do B" tiveram companhia na operação de sabotagem da Alca. (Na prática, a Alca é a extensão do mercado comum Nafta - Canadá, Estados Unidos e México - até a Terra do Fogo, no extremo Sul das Américas). Depois, com a chegada do boliviano Evo Morales e do equatoriano Rafael Correa, a frente contra a Alca/Estados Unidos foi ampliada.

Em vez de se negociar a sério com os americanos, partiu-se para a rejeição pura e simples da aliança comercial, devido a razões ideológicas. A aposta foi jogar todas as fichas na Rodada de Doha, a grande negociação multilateral, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), em que a redução de subsídios e barreiras agrícolas no Primeiro Mundo, fatores de distorção no comércio mundial, contra interesses dos menos desenvolvidos, seria trocada por mais importações de bens industriais e serviços pelas economias ditas emergentes e subdesenvolvidas.

Não deu certo. O Brasil, um dos líderes do G-20, ainda tentou flexibilizar a posição em busca de algum acordo, mas não teve apoio daqueles que considerava aliados estratégicos: Índia, China e, no âmbito do Mercosul, Argentina. Ficou sem Alca e sem Doha, no pior dos mundos.

E a lição não foi aprendida, a julgar pela aceleração do protagonismo desta "diplomacia do B", provavelmente devido a razões eleitoreiras, para manter a tropa de esquerda unida em tempo de eleições.

A aproximação com o Irã de Ahmadinejad - mantido no poder numa eleição fraudada - e da Guarda Revolucionária, no momento em que o regime ditatorial de Teerã se isola ainda mais no mundo, devido a uma programa nuclear no mínimo suspeito, ultrapassou os limites do previsível e da racionalidade.

Afinal, se o Brasil tem interesse em ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, o comportamento da sua diplomacia teria de ser em sentido oposto. Mas, não. Quando, além da Rússia, a China, aliada de primeira hora do Irã, admite estudar a proposta de mais sanções contra Teerã, inamovível diante de evidências e até provas da ampliação do seu suspeito programa nuclear, o "Itamaraty do B" coloca o país na rota do isolamento diplomático. É o fim do projeto de ser influente no conselho, de ter poder de veto no organismo como as grandes potências. A que ponto chega a marcha da insensatez quando movida pela cegueira ideológica.


Jornais dos Países Membros do Mercosul


Paraguay “ABC”


Opinión


Muchos “Itaipú”

Quizás Hugo Chávez creyó o soñó con que la visita del primer ministro ruso Vladimir Putin a Caracas iba a generar algún estruendo parecido al de la Crisis de los Misiles de octubre de 1962. Pero no. El comandante bolivariano exagera, imagina cosas, parece no darse cuenta de la realidad y por eso le fracasan todos sus esfuerzos para, en el camino hacia la sucesión, alcanzar a Castro. No hay vuelta que darle, el que nace para medio no puede llegar a real.

El encuentro, sin embargo, dejó en descubierto algunos asuntos interesantes, y hasta inquietantes. Entre estos, la calidad de los servicios de información e inteligencia rusos, los cuales, según Putin, no tienen ni conocen ningún elemento que pueda vincular a Chávez con el terrorismo.

Quiere decir que no saben nada de las armas suecas compradas por Venezuela y que aparecieron en manos de las FARC ni tampoco nada sobre lo que revelaron los cientos y cientos de documentos de la computadora del abatido líder guerrillero Raúl Reyes.

¿No les llegó, además, ningún dato sobre todos los esfuerzos de Chávez para quitar a las FARC de la lista de organizaciones terroristas y las innumerables declaraciones hechas por el mandatario en solidaridad o para defender a los narcoterroristas colombianos? ¿No tienen ninguna información sobre la colaboración gubernamental venezolana con la ETA y con las FARC, tema que se ventila en estos días en la justicia española?

Es de esperar que para enterarse de este último tema Putin no haya hecho la de Evo Morales, que fue a preguntar quién era Orlando Zapata a la Embajada de Cuba, y haya ido por información con el canciller español Miguel Angel Moratinos.

Si esos fueron sus pasos, sin duda Moratinos le habrá dicho que no hiciera caso a detalles menores –como le dice a las Cortes– y se ocupe de venderle lo más que pueda a Chávez, que para eso este cuenta con todo el dinero de los venezolanos.

De todas maneras, el ministro ruso debería poner atención, porque para tener algún éxito en su lucha contra el terrorismo local tendrá que ajustar sus servicios de información e inteligencia. Si no, está frito.

Los que a su vez deberían de inquietarse, incluso más que Putin, son los venezolanos, y no por la ineficiencia de los “agentes secretos” rusos, sino por lo costoso que les sale la política de Chávez para “ganar amigos”. Sería mucho más económico que leyera a Dale Carnegie y no perdiera el tiempo con Chomsky.

Con los rusos Chávez comprometió compras por 5.000 millones de dólares. Además, puro armamento, el que, llegada su anunciada guerra con los EE.UU., no le va a servir de nada, mientras los venezolanos siguen sin luz, sin agua, escasean los productos básicos, las carreteras están destrozadas, cada vez hay más mercados negros de lo que sea, cae la economía y lo único que crece es la censura.

Y no solo son los gastos y el continuo despilfarro de las riquezas venezolanas, sino que están los “acuerdos” a futuro (Brasil, Rusia, España, Irán, Cuba) de los que se conoce muy poco y comprometen el porvenir de Venezuela.

Después, aunque Chávez no esté, les van a exigir que los cumplan; son “acuerdos soberanos”.

Les puede pasar como a los paraguayos con la Represa Hidroeléctrica de Itaipú, de la que están obligados a, prácticamente, regalarle buena parte de su producción a los brasileños –lo que Lula ha corregido muy poco– merced a un acuerdo firmado por el dictador Alfredo Stroessner.

Este al final cayó, pero vivió el resto de su vida en un exilio dorado instalado, lógicamente, en Brasilia, mientras los paraguayos siguen luchando en defensa de lo que es legítimamente suyo.

Con Chávez parecería que incluso es peor, porque son muchos y cada vez más los acuerdos tipo “Itaipú” que firma y compromete en nombre de Venezuela.


Sección: Política


Técnicos serán capacitados en el Brasil

La comitiva de la Administración Nacional de Electricidad (ANDE), encabezada por su presidente ing. Germán Fatecha, además del miembro del Consejo de Itaipu, Osvaldo Román, se reunió con autoridades de la Eletrobrás en Río de Janeiro, Brasil, el último viernes.

Durante el encuentro se hizo una revisión de los acuerdos vigentes y las nuevas propuestas que serán encaminadas.

Los representantes de la empresa brasileña pusieron al tanto a la delegación paraguaya de las tareas que actualmente están haciendo dentro de la Eletrobrás, como el último acuerdo con Uruguay, con cuyos representantes firmaron un acuerdo para la construcción de una línea de transmisión, dentro de los planes de integración energética.

En el tema del acuerdo entre los gobiernos de Paraguay y el brasileño, se acordó que técnicos de la ANDE realicen cursos y entrenamiento de preparación, operación y mantenimiento de líneas de 500 KV.

Para el efecto, en junio de esta año serán becados funcionarios de la estatal en la Universidad Federal de Río de Janeiro.

Analizaron además otros temas tales como las obras de ampliación de la subestación –margen derecha de Itaipú– que nos permitirá retirar más energía.

El próximo encuentro quedó marcado para el 23 de este mes durante la reunión de los miembros del consejo de la hidroeléctrica Itaipú.

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