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Clipping Mercosul 19/04/2010-www.camara.gov.br

Jornal “Folha de S. Paulo”


Caderno: Tendências & Debates


Um compromisso histórico da Venezuela
Depois de anos de acertos e de erros, esse espírito de transformação social e de inclusão vindo de 1810 foi retomado por nosso povo
Maximilien Arvelaiz

NESTE 19 DE abril, os venezuelanos e as venezuelanas comemoramos o bicentenário de um processo de emancipação que, numa primeira instância, atingiu a independência.

Há 200 anos, em meio à comoção originada pelo avanço de Napoleão sobre a Espanha, um movimento popular deu os primeiros passos para a consolidação da independência venezuelana e da América Latina, formando junta de governo que não reconheceu a autoridade do capitão-geral.

Não era ainda uma independência, mas trazia as sementes de algo maior: um verdadeiro processo de transformação social amplamente estendido, inspirado no pensamento republicano da época, que exigia igualdade social e participação de todos os cidadãos.

Alguns historiadores afirmam que a revolução independentista da América hispânica só visava uma mudança no mando entre dois grupos dominantes. O que aconteceu na Venezuela, naquele abril de 1810, colocou a América hispânica na vanguarda da construção social.

Exemplo da profundidade do avanço foi a permissão, na Junta Suprema, de representação dos pardos e do direito para votar a todos os setores, incluindo os não alfabetizados.

Além disso, a Sociedade Patriótica, que teve um papel importante no movimento de emancipação, permitia a presença de mulheres nas deliberações. Também iniciou abertura para a educação universitária, acabando com a restrição para os que não tinham linhagem espanhola e comprometeu seu Congresso com a criação de uma Constituição democrática.

Depois de anos de acertos e de erros, de lutas fratricidas e da penetração do capital com exploração estrangeira, esse espírito de transformação social e de inclusão de 1810 foi retomado por nosso povo.

Hoje, a Venezuela resgata e define seu caráter participativo, colocado na Constituição Bolivariana de 1999 e reafirmado no dia 13 de abril de 2002 através de uma sublevação popular que acabou com a tentativa de golpe de Estado com intuito de frear o aprofundamento de nossa democracia.

O povo venezuelano hoje conta com maiores espaços de participação, tais como conselhos comunais, onde o poder de decisão sobre temas vitais está nas mãos das comunidades. Conta, igualmente, com uma Constituição forte, que garante o direito de todos os cidadãos, incluindo os que historicamente têm sido contrários a ela.

Dispõe de mecanismos de participação popular, como o referendo, que tem permitido a remoção de funcionários públicos ineficientes e que tem resultado na aprovação de Emendas Constitucionais.

Conquistou ampla liberdade de expressão com a democratização do espaço radioelétrico, que acabou com os monopólios e permitiu o nascimento da mídia comunitária.

O povo do país impulsiona o processo de democratização dos recursos do petróleo, traduzido em programas sociais de alfabetização, de medicina geral e integral comunitária, de vacinação massiva, na produção e venda de alimentos, no apoio esportivo e cultural, dentre outras iniciativas.

Alcançou a democratização do conhecimento, aumentando o ingresso de estudantes na educação superior e adotando políticas benéficas, como a produção massiva de livros com custos baixos ou gratuitos. A democracia participativa promovida pelo socialismo bolivariano não só amplia os direitos dos cidadãos, mas os convida a serem corresponsáveis no exercício do poder. Recentemente, a oposição venezuelana tentou desprestigiar a gestão do presidente Hugo Chávez quando o acusou de perseguir os opositores.

Mas são eles os irresponsáveis que atentam contra o caráter institucional e a estabilidade do Estado e que têm sido investigados por outros poderes públicos, não pelo Executivo.

A Revolução Bolivariana pôde resgatar o caráter institucional que a oposição ousada tentou eliminar com um decreto. Essa oposição é comprometida com seus privilégios e tenta manter as exclusões sociais intensificadas no final do século 20.

No entanto, hoje o espaço de debate e participação é maior, permite canalizar qualquer descontentamento e reivindicação. O povo venezuelano conhece essas intenções, por isso valoriza seus direitos e deveres e quer viver em harmonia, não na incerteza gerada por aventureiros que ainda não entenderam o compromisso histórico com uma real democracia.

Hoje, 200 anos após o início da revolução, podemos dizer, com muito orgulho, que a Venezuela não só atingiu a independência, mas também consolida sua democracia participativa, seguindo a senda aberta em 1810.

MAXIMILIEN ARVELAIZ é embaixador da Venezuela no Brasil.


Jornal “Jornal do Brasil”


Caderno: Economia


Países exigem fim de subsídios
Nações que geram 25% das vendas agrícolas mundiais querem fim das tarifas alfandegárias
FRANCE-PRESS

O Grupo Cairns (GC), que reúne os países que geram 25% das exportações agrícolas mundiais, realizará uma reunião ministerial em Punta del Este nos dias 19 e 20 de abril, na qual a busca de caminhos para desbloquear a Rodada de Doha será o tema prioritário.

O GC exige fortes cortes nas tarifas alfandegárias e a supressão total dos subsídios às exportações agrícolas vigentes nos países desenvolvidos, mas as negociações avançam com dificuldade.

A 35ª Reunião Ministerial do grupo terá como objetivo analisar “de forma conjunta uma forma de concluir a Rodada de Doha o mais breve possível”, ressalta um comunicado do Ministério das Relações Exteriores uruguaio, referindo-se às negociações para a liberalização do comércio internacional iniciada em Doha em 2001 pela Organização Mundial do Comércio, que foi fechada sem sucesso em 2005.

Para isso, tenta “definir o papel a ser desempenhado pelo Grupo Cairns nestas instâncias de negociação da OMC”, acrescenta a chancelaria uruguaia.

– Sim, realizamos alguns progressos limitados desde 2008, mas é evidente que não é suficiente para chegarmos à reta final, isso levará tempo – admitiu semanas atrás em Genebra o diretor geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, que estará presente nas deliberações no balneário uruguaio, 130 km a leste de Montevidéu.

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, pediu há alguns dias um acordo, afirmando que “é inaceitável que as nações ricas adiem os resultados de quase uma década de negociações” sobre produtos agrícolas, cujas exportações são vitais para os países em desenvolvimento e emergentes.

O comissário europeu de Comércio, Karel de Gucht, foi mais explícito, declarando em Bruxelas: “um dos problemas é que não sabemos exatamente o que os Estados Unidos querem.

O que está claro é que por enquanto não querem progressos” nas negociações.

O representante comercial adjunto dos Estados Unidos, Michael Punke, terá a oportunidade de esclarecer a posição de Washington, já que participará como convidado especial da reunião do Grupo Cairns, em Punta del Este.

Também são convidados especiais os ministros de Agricultura e Comércio de Japão, China, Índia e Egito, o secretário de Economia do México, os comissários de Comércio e Agricultura da União Europeia e o presidente do Grupo de negociações agrícolas da OMC, David Walker.

Na qualidade de observadores foram convidados também Ucrânia e Vietnã, grandes produtores agrícolas.

O australiano Simon Crean, atual presidente do organismo, copresidirá o encontro de Punta del Este junto com o chanceler uruguaio Luis Almagro, indicaram fontes da chancelaria.

O Grupo Cairns é integrado por Argentina, Austrália, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Filipinas, Guatemala, Indonésia, Malásia, Nova Zelândia, Paquistão, Paraguai, Peru, África do Sul, Tailândia e Uruguai.


Jornal “Valor Econômico”


Caderno: Internacional


Parlamento da UE quer acordo com Mercosul
Deputados também propõem criação de Zona Euro-Latino Americana de Parceria Global até 2015
Assis Moreira, de Genebra

O Parlamento Europeu deverá votar nesta semana uma proposta pela retomada da negociação União Europeia-Mercosul em maio, em Madri, para o acordo de livre comércio " mais ambicioso do mundo " ser concluído com " celeridade " . Para parlamentares, o acordo é de " capital importância " também para levar a outro instrumento que estão propondo: a criação, até 2015, de uma Zona Euro-Latino-Americana de Parceria Global, que poderia articular todos os acordos europeus com a região, como se fossem parte de uma grande parceria.

Relatório propondo nova estratégia da UE para as relações com a América Latina partiu da Comissão de Assuntos Externos do Parlamento, onde foi aprovado por 54 votos a 9 e agora será submetida ao plenário para discussão na terça-feira e votação na quarta. A iniciativa ocorre em meio a crescentes dúvidas entre negociadores do Mercosul sobre o interesse real dos europeus de concluir a negociação de livre comércio, que daria preferência às empresas dos dois blocos e ampliaria os negócios numa zona de 700 milhões de consumidores. Na próxima semana haverá a ultima " conversação " entre os dois blocos, em Bruxelas, para definir se haverá ou não a retomada formal da negociação na Cúpula UE-América Latina em Madri, no mês que vem, com o objetivo de concluir rapidamente o acordo.

O Mercosul voltou a colocar na mesa uma proposta melhorada, inclusive com abertura no setor automotivo. Do lado europeu, porém, o sentimento é de que as concessões continuam " desequilibradas " . Bruxelas estima que paga mais, e alega que não pode oferecer maior abertura para os produtos agrícolas do Mercosul. Além disso, a França não mostra interesse pela negociação além da retórica de seus dirigentes. A parceria estratégica com o Brasil parece servir a Paris mais para vender aviões de caça que nunca conseguiu negociar com o resto do mundo, mas para por aí.

Já no Parlamento Europeu, vários deputados pressionam para Bruxelas adotar uma " parceria completa " com a América Latina. Argumentam que as duas regiões mudaram, que o mundo mudou e que surgiram " novos desafios e novas oportunidades " . Isso exige a necessidade de maior cooperação em pontos como a área econômica (regulação bancária, combate à evasão fiscal, abertura comercial), mudança climática, estabilidade política e migração.

Responsável pelo relatório, o deputado centrista espanhol José Ignacio Salafranca Sanchez-Neyra observa que a UE é o segundo maior parceiro comercial da região e o maior investidor estrangeiro, com centenas de empresas instaladas. A América Latina, por sua vez, contribui com 10% do PIB mundial, possui 40% das espécies vegetais do planeta, dispõe de " extraordinário capital humano " e participa mais da governança global. Defende igualmente a conclusão rápida das negociações do acordo de associação UE-América Latina, a revisão do acordo político com a Comunidade Andina e aprofundamento dos acordos comerciais existentes com o México e com o Chile. Tudo isso para levar à segunda fase do reforço da parceria regional, que seria a Zona Euro-Latino-Americana.

Com o Tratado de Lisboa, os parlamentares têm agora mais força em questões internacionais, e visivelmente querem influenciar nesse front. Mas seu grande desenho para a América Latina se confronta com problemas práticos, quando se trata de harmonizar interesses de quase 60 países. Bruxelas vê mais resultados concretos em parcerias estratégias bilaterais.

Em comunicado ao Parlamento, a Comissão Europeia enfocou três temas. Primeiro, disse que a rica biodiversidade e a produtividade agrícola da América Latina correm grave risco com a mudança climática, e o combate ao desmatamento deve ter " a devida prioridade no nosso diálogo e cooperação".

Segundo, que drogas ilícitas, tráfico de seres humanos, crime organizado e violência aumentam e afetam a estabilidade, a segurança, a governança e o desenvolvimento dos países e regiões afetados. E terceiro, vê na migração " outro desafio, mas que oferece igualmente oportunidades à parceria, uma vez que pode trazer vantagens tanto aos países de origem como aos de destino " .


Jornal “O Estado de S.Paulo”


Caderno: Nacional


Néstor Kirchner espera ser eleito comandante da Unasul
Ex-presidente da Argentina teria o apoio da maioria dos Estados sul-americanos

BUENOS AIRES - O ex-presidente argentino Néstor Kirchner, atual deputado - e considerado o verdadeiro poder no governo de sua esposa, a presidente Cristina Kirchner - contaria com o respaldo da maioria dos presidentes dos países da América do Sul para transformar-se no secretário-geral da Unasul, entidade supranacional criada em 2007 com a intenção de aprofundar a integração econômica e política da região. O mais recente respaldo concedido a Kirchner provém do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O apoio do governo brasileiro à candidatura de Kirchner - conhecido por ter pouco tato, ausência de diplomacia e por sua aversão a reuniões internacionais - foi anunciado na terça-feira à noite pelo governador da província de Buenos Aires, Daniel Scioli, homem de confiança do casal presidencial.

O plano é que Kirchner seja entronizado no comando da Unasul na reunião de cúpula que esta entidade regional realizará nos dias 4 e 5 de maio em Buenos Aires. Nesse conclave, além da candidatura de Kirchner, os presidentes discutiriam a formação de um fundo de ajuda sul-americano para o Haiti. O encontro também servirá para debater que posição a Unasul assumirá perante o governo do novo presidente de Honduras, Porfírio Lobo, ainda não reconhecido por vários países da América do Sul.

O sonho de Kirchner de ter um cargo internacional conta com o respaldo explícito do presidente boliviano Evo Morales, além do venezuelano Hugo Chávez e do equatoriano Rafael Correa. Outros países da região concordam com a essa candidatura, embora sem tom enfático.

O Uruguai foi o único empecilho declarado contra Kirchner ao longo dos últimos dois anos por causa da tensão diplomática entre o governo argentino e o presidente uruguaio Tabaré Vázquez. No entanto, o novo presidente do Uruguai, José Mujica, que tomou posse em março, segundo informações extra-oficiais, teria indicado à presidente Cristina Kirchner que não teria obstáculos contra a candidatura de seu esposo.

No entanto, oficialmente, o governo uruguaio ainda não confirmou que respaldará Kirchner. Fontes diplomáticas indicam que o governo uruguaio está esperando nesta semana a definição na corte internacional de Haia sobre o conflito que o país mantém com a Argentina por causa da fábrica de celulose da empresa finlandesa Bótnia, instalada nas margens uruguaias do rio Uruguai, na fronteira de ambos países. Caso o parecer seja favorável ao Uruguai, e na hipótese que a presidente Cristina o acate, o presidente Mujica apoiaria a candidatura de Kirchner.

Transferência temporária

A certeza da eleição de Kirchner é uma certeza no círculo do ex-presidente. Assessores do ex-presidente avaliam reciclar um edifício governamental abandonado da rua Juncal, na área central de Buenos Aires, para que Kirchner ali instale a secretaria-geral da entidade. A sede da Unasul, teoricamente, é Quito, no Equador. Mas Rafael Correa estaria de acordo na transferência temporária da sede para Buenos Aires.

Diplomatas consultados pelo Estado ressaltam que Kirchner não se enquadra no papel de um líder regional para armar consensos e desativar crises, já que não tem papas na língua e aplica a estratégia de ''bater primeiro para conversar depois''. Eles ressaltaram que o próprio Kirchner costuma afirmar que possui aversão às cúpulas: "não gosto de ir por aí de coquetel em coquetel".

Sul-americanos

A Unasul é composta pelos 12 países da América do Sul: a Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Suriname e Guiana (a ex-Guiana Britânica). As únicas exclusões da Unasul na América do Sul são a Guiana Francesa (departamento de além-mar da França) e as Ilhas Malvinas (pertencente à Grã-Bretanha).


Caderno: Economia & Negócios


UE descumpriu decisão da OMC, critica Jank

Gustavo Porto e Denise Chrispim Marin - O Estado de S.Paulo
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), maior organização representativa do setor de açúcar e bioetanol do Brasil, criticou o fato de a União Europeia ter descumprido a decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) e ter exportado, em 2010, 500 mil toneladas acima do limite permitido de açúcar subsidiado, de 1,27 milhão de toneladas.

"Foi um rompimento unilateral e achamos que, ou a Europa volta atrás, ou o caminho seria um contencioso de implementação, o que duraria dois ou três anos", afirmou Marcos Jank, presidente da Única.

Pascal Lamy, secretário-geral da OMC, sua vez, pregou consenso entre Brasil e Europa nessa questão.

Durante visita pela região de Ribeirão Preto, a mais tradicional produtora de cana do País, o secretário-geral da OMC conheceu o que há de mais moderno no processo produtivo de açúcar e álcool. Foi poupado, portanto, de ver a colheita manual da cultura, duramente criticada pelos contrários à sustentabilidade do etanol, e conheceu apenas a colheita mecanizada.

Na visita, Lamy foi informado que não há desmatamento para o avanço da cana, cultura que ocupa a área de outras lavouras, segundo Jank, da Unica. Lamy ainda plantou, em uma área da São Martinho, um pé de pau-brasil e visitou a fazenda Santa Isabel, em Guariba (SP), de propriedade do ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues.

Rodada Doha. No sábado, em Brasília, o secretário-geral da Organização Mundial do Comércio afirmou que, apesar do ambiente político desfavorável à retomada das negociações da rodada Doha, o cenário econômico mostra que os EUA a União Europeia e o Japão saturaram as possibilidades de impulsionar seus mercados internos e irão precisar do comércio internacional para funcionar como motor do processo de recuperação econômica.

Diante dessa situação, Lamy considera possível que as negociações da rodada de liberação do comércio sejam reiniciadas ao final da cúpula do G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), que se dará em novembro em Seul, na Coreia do Sul.

A culpa americana

CELSO AMORIM MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO BRASIL

"Se os Estados Unidos tivessem contribuído para a conclusão da rodada Doha em julho de 2008, não enfrentariam este problema do algodão e estariam se beneficiando de abertura comercial a seus produto. Eu espero que a moeda caia para as pessoas que tomam as decisões nos Estados Unidos".


Jornais dos Países Membros do Mercosul


Argentina “Clarín”


Sección: El Pais


Los acuerdos con Chávez triplican a los firmados con Brasil y Chile

Ni Bolívar ni San Martín, con todos los resquemores que sentía el uno por el otro, hubieran soñado una relación tan estrecha. Venezuela y Argentina celebran el bicentenario de su independencia en pleno apogeo de su relación bilateral.

Una de las formas de comprobarlo es la foto que volverán a tomarse hoy en Caracas Hugo Chávez y Cristina Kirchner, la quinta en los últimos 16 meses, un número que la Presidenta sólo emparda con Lula Da Silva.

Pero no sólo la frecuencia de los encuentros dan muestra del giro sustancial en la relación a partir de 2003. El dato que sobresale es que el 65% de los acuerdos bilaterales celebrados entre ambos países en el último siglo se sellaron durante los últimos siete años.

Así surge de un trabajo realizado por la directora de investigaciones del Centro de Estudios Nueva Mayoría, Milagros López Belsué, que aporta números contundentes: de los 238 convenios acordados por los gobiernos argentino y venezolano desde 1911 a la fecha, 94 fueron rubricados por Cristina Kirchner y 62 por su marido.

Igual de apabullante resulta la postal si se observa el total de acuerdos bilaterales firmados por la Argentina durante el mandato de Cristina. Los 94 rubricados con Chávez triplican los 31 con Brasil o con Chile.

"Detrás del fortalecimiento de esta relación se encuentran razones político-ideológicas, económicas y energéticas", explicó López Belsué, que concentra la mayor parte del condimento ideológico del acercamiento del lado venezolano y, en cambio, asegura que "para la argentina kirchnerista, fue la necesidad económica sumada a una política exterior de corto plazo lo que determinó la relación con Venezuela".

El vínculo no estuvo exento estos años de escándalos como el de la maleta de Guido Antonini Wilson y la apresurada remoción del ex embajador venezolano en Buenos Aires, Roger Capella, acusado de entrometerse en asuntos internos. Pero la relación se consolidó a pesar de ellos.

Para el experto en relaciones internacionales Juan Tokatlián "la relación con Venezuela tiene muchos más elementos de pragmatismo que de ideología". Recuerda que Venezuela ofreció "oportunidades económicas, recursos financieros, opciones exportadoras y espacios de acercamiento tecnológico", pero señala también las diferencias cuando se trata, por ejemplo, de la relación de cada uno con Irán o Estados Unidos.
Leonardo Mindez

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