quarta-feira, 25 de agosto de 2010

O Mercosulino 25/08/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

Jornal “Folha de S. Paulo”


Caderno: Mundo


Argentina quer controlar papel-jornal
Presidente Cristina Kirchner diz que enviará projeto transformando insumo em setor "de interesse nacional"
Em guerra com a mídia, governo tentará anular compra de fábrica pelos jornais "Clarín" e "La Nación" nos anos 70
GUSTAVO HENNEMANN
DE BUENOS AIRES

Em guerra com a imprensa de seu país, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou ontem que apresentará um projeto de lei para transformar a produção e a comercialização de papel-jornal em setor "de interesse nacional".

A intenção do governo é criar um marco regulatório específico, que estabeleceria uma comissão parlamentar para fiscalizar as operações da empresa Papel Prensa, única produtora nacional de papel-jornal.

Conforme as normas sugeridas por Cristina, a fábrica seria obrigada a oferecer as mesmas quantidades e preços a todos os jornais do país.

A Papel Prensa produz três quartos do papel-jornal consumido no país e é parcialmente controlada pelos jornais "Clarín" (com 49% das ações) e "La Nación" (22,49%), críticos do governo. Outros 27,46% são do Estado argentino.

O governo acusa os dois jornais de exercerem hegemonia no mercado por terem vantagens competitivas, como preço e disponibilidade, sobre os demais veículos.

O projeto de lei também quer estimular o aumento da produção nacional para que a Argentina não precise mais importar papel-jornal.

Segundo Cristina, o Estado, como sócio minoritário, está disposto a investir na Papel Prensa para aumentar sua capacidade, mas sem aumentar sua fatia do capital.

No mesmo evento, Cristina afirmou que processará os dois jornais por crimes contra a humanidade supostamente vinculados à negociação da participação na Papel Prensa, nos anos 70.

A presidente apresentou ontem um relatório que acusa os dois veículos de terem comprado sua parte, em 1976, com ajuda do regime militar.

Conforme o governo, os membros da família Graiver -antigos sócios majoritários da Papel Prensa- eram perseguidos e sofriam pressões dos militares na época em que transferiram suas ações.

Segundo Cristina, o consórcio formado por "Clarín", "La Nación" e "La Razón" (este último extinto) se aproveitou da fragilidade da família para comprar as ações e pagou um valor quatro vezes menor à cotação de mercado.

Apenas cinco dias depois de assinar o último contrato de venda, a matriarca da família Graiver, Lidia Papaleo, foi presa e acusada de subversão.

Hoje, Papaleo afirma que foi pressionada por executivos dos jornais e por militares para que vendesse as suas ações.

O documento lido ontem pela presidente será apresentado à Justiça junto com a denúncia de crimes contra a humanidade para tentar anular a negociação.

Em editoriais ontem, os jornais afirmaram que o governo está "inventando uma história" para se apropriar da Papel Prensa e, assim, aumentar seu controle sobre os meios de comunicação. Hoje, 170 jornais do país compram o papel da empresa.

Os dois veículos dizem que os membros da família Graiver só começaram a ser perseguidos seis meses após a transação.

O regime os prendeu e torturou depois de descobrir que eles administravam o dinheiro da guerrilha argentina Montoneros.

Segundo os dois jornais, Papaleo foi cooptada pelo atual governo e alterou sua versão anterior dos fatos, que nunca havia vinculado a venda da empresa à repressão militar.

Há mais de um ano, o "Clarín" e o "La Nación" afirmam que Cristina quer se apropriar da fábrica de papel-jornal e que seus funcionários cometem abusos em reuniões da direção da empresa.


GOVERNO X MÍDIA NA ARGENTINA
Pontos de atrito entre a Casa Rosada e a imprensa
CRONOLOGIA DO CONFLITO

1 - TRANSMISSÃO DE FUTEBOL (ago.2009)

O Estado sela contrato milionário com a AFA (Associação do Futebol Argentino), para transmitir torneios pela TV pública (aberta). Para fechar o acordo, a AFA rompe pacto de exclusividade com o Grupo Clarín, que transmitia os jogos pela TV a cabo

2 - BLITZ DA RECEITA FEDERAL (set.2009)

Cerca de 200 agentes da Receita Federal fazem operação-surpresa na sede do diário "Clarín" e em residências de diretores do grupo. O jornal denuncia o diretor da Receita, Ricardo Echegaray, por abuso de autoridade e intimidação

3 - NOVA LEI DE SERVIÇOS AUDIOVISUAIS (out.2009)

O governo consegue aprovar no Congresso lei que regula os setores de rádio e TV. O Grupo Clarín é o mais afetado pelas novas regras, que fixam limites à participação das empresas privadas. O grupo terá de reduzir seus negócios em TV

4 - BLOQUEIO À DISTRIBUIÇÃO DE JORNAIS (nov.2009)

Sindicato de caminhoneiros alinhado ao kirchnerismo interrompe a distribuição dos jornais "Clarín" e "La Nación", ao impedir a saída de caminhões das gráficas

5 - PRESSÃO SOBRE FÁBRICA DE PAPEL JORNAL (nov.2009)

O ministro da Economia, Amado Boudou, afirma desconfiar de irregularidades na gestão da fábrica de papel-jornal Papel Prensa, da qual o "Clarín" é sócio majoritário, e anuncia que tomará medidas para saná-las

6 - REGULAÇÃO DO MERCADO DE TV A CABO (dez.2009)

O governo suspende a autorização dada em 2007 para a fusão das empresas Multicanal e Cablevisión, operação que deu ao Grupo Clarín a liderança no mercado de TV a cabo

7 - VITÓRIA DO CLARÍN (dez.2009)

Grupo consegue medida cautelar sobre dois pontos da Lei de Serviços Audiovisuais, derrubando o prazo de um ano para que as empresas se desprendam de parte de seus negócios e a necessidade de prévia aprovação do governo para transferência de canas de rádio e TV

8 - FIBERTEL (ago.2010)

Governo anula licença de operação da empresa, que pertence ao Grupo Clarín e oferece serviços de internet a mais de 1 milhão de clientes


Jornal “Correio Braziliense”


Caderno: Mundo


Disputa com jornais vai à justiça

A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, prometeu levar à Justiça o relatório que aponta apropriação fraudulenta da única empresa de papel para jornais do país, em uma operação realizada durante a ditadura para favorecer os diários Clarín e La Nación. “Vamos apresentar isso aos tribunais (...) para solucionar esta situação, que já leva 33 anos de práticas obscuras e desleais”, disse a presidenta. “Quem controla a Papel Prensa S.A?! Há 33 anos, e vou tomar como data uma publicação de 19 de maio de 1977 dos jornais La Nación e Clarín, negociaram com a Junta Militar para assumir, finalmente, a Papel Prensa”, acrescentou. Em rede nacional de TV, Cristina deu informações sobre o relatório, de 26 mil folhas, apontando irregularidades na aquisição da Papel Prensa. O informe Papel Prensa, a verdade traz denúncias sobre manobras dos grupos Clarín, La Nación e La Razón para controlar a Papel Prensa. No discurso de ontem à noite, a presidenta disse que vai “enviar ao Congresso um projeto de lei que declare de interesse público a produção da pasta de celulose para a impressão de jornais, sua distribuição e comercialização”.


Jornal “Valor Econômico”


Caderno: Internacional


Argentina ameaça estatizar empresa de papel jornal
Governo diz que fábrica foi adquirida ilegalmente; jornais denunciam intenção de limitar ação da imprensa
De São Paulo

O governo da Argentina acusou ontem os grupos que controlam os dois principais jornais do país de terem adquirido de forma ilegal a Papel Prensa, principal fábrica argentina de papel jornal. O negócio ocorreu nos anos 70, no governo militar. As empresas negam irregularidades e dizem que a intenção do governo é encampar a fábrica, controlar o fornecimento de papel e, assim, limitar a liberdade de imprensa. O governo, que mantém relação tensa com a mídia, quer transformar o setor de papel jornal como de interesse nacional.

A acusação foi apresentada, numa audiência na Casa Rosada, pela própria presidente argentina, Cristina Kirchner. Intitulado "Papel Prensa - A verdade", o relatório de 400 páginas sustenta que a família que era dona da empresa foi forçada mediante tortura e ameaças a se desfazer da fábrica. A venda para um consórcio formado pelos jornais "Clarín", "La Nación" e "La Razón" (este último já falido) ocorreu em 1976, no início do regime militar que se estendeu até 1983.

Integrantes da família Graive, antiga controladora da Papel Prensa, foram perseguidos, sequestrados e torturados pelos militares argentinos sob a acusação de terem ligação com os Montoneros - organização que se engajou na luta armada contra o regime.

O relatório, elaborado pelo secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, diz que os jornais foram cúmplices da ditadura na operação que levou à venda da Papel Prensa. Os dois jornais argumentam que a compra da Papel Prensa foi negociada em 1976, antes que a família Graive caísse em desgraça, em 1977. Cristina não esclareceu em detalhes este ponto, mas disse que o intervalo entre a compra e a prisão de vários membros da família foi proposital, para que o patrimônio dos Graive não ficasse bloqueado.

O controle da Papel Prensa hoje está dividido entre Clarín (49%), La Nación (22,5%) e o Estado argentino (com 27,5%). Segundo o "La Nación", a empresa fornece papel para 170 jornais no país, de diferentes linhas ideológicas. Cristina diz que há, de fato, uma situação de monopólio e que a Papel Prensa atua mais para favorecer seus controladores que pensando no interesse da própria empresa. A fábrica detém 75% do mercado argentino.

Cristina disse que o governo encaminhará um projeto ao Congresso em que declará o negócio do papel jornal como de interesse nacional. Isso pode abrir caminho para a estatização da Papel Prensa.

"Fico com um sabor amargo e com um certeza: há um poder na Argentina que está acima de quem exerce a primeira magistratura [a Presidência], acima do Poder Legislativo e do Poder Judiciário... Há décadas que os argentinos e os poderes do Estado têm uma subordinação a determinados interesses", disse Cristina.

Os dois jornais retrucaram numa nota conjunta, na qual dizem: "O objetivo para a cúpula do poder é óbvio: uma nova maneira de ir contra a imprensa independente, neste caso através do controle do seu insumo básico e da tentativa de criminalizar os principais jornais do país".

O governo vem numa escalada contra a mídia no país, em especial contra o grupo Clarín. Na semana passada, o governo determinou o fim das operações da Fibertel, um dos maiores provedores de internet do país A empresa, que pertence ao Clarín, estaria operando ilegalmente, com licença expirada, segundo o governo. O Clarín disse que iria recorrer da decisão.


Jornal “O Globo”


Caderno: Economia


Onda latina
Miriam Leitão

A América Latina está passando por um excelente momento econômico e, em alguns países, um perigoso momento político com aumento do intervencionismo e de autoritarismo. A Venezuela enfrenta má fase política e econômica e está fora da festa do crescimento este ano. Há uma onda latina de PIB forte: a Cepal está prevendo que a região vai crescer 5,2% em 2010.

O gráfico mostra a temporada de crescimento em vários países. Sobre a Argentina, há controvérsias. O FMI acha que ela vai crescer 3% e 3,5%. Mas no segundo trimestre ela cresceu em termos anualizados 10%. O Banco Central aposta em 7% no ano, consultorias privadas preveem um pouco menos, e a Cepal estima 6,8%. O Brasil vai reduzir o ritmo no próximo ano, mas continuará crescendo. O Peru está com previsões em torno de 6% em 2010 e 2011. O Chile deve crescer ainda mais no ano que vem. A Colômbia, que tem um resultado menor este ano porque sentiu o impacto da queda do comércio com a Venezuela, deve ir a 4% em 2011. Fora do compasso está a Venezuela de Hugo Chávez, que teve recessão de 3% em 2009 e retração de 5,8% no primeiro trimestre. No segundo tri, os números do PIB foram um pouco melhores, pelo forte aumento de gastos do governo com o objetivo de influenciar o resultado eleitoral. O Datanálisis disse que o governo vai perder pelo menos 30 cadeiras no Congresso, e só não perde mais porque mudou as regras para favorecê-lo. A inflação está alta e deve ficar em 35%.

Como o maior produtor de petróleo da região enfrentou uma crise energética, teve que racionar consumo, e está com PIB em queda? Chávez é um mau administrador e seu autoritarismo tem inibido investimentos. O país tem tido fortes recessões. As recuperações são mais determinadas pelos surtos de alta do preço do petróleo.

A violência inibe investimentos. O país de Chávez teve em 2009 mais homicídios do que no Iraque. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes chega a 200 em Caracas, contra 22 em Bogotá.

A Argentina encolheu 2,2% em 2009, mas retomou o crescimento puxado por alguns fatores favoráveis, como a alta de preço das commodities e o aumento da demanda por produtos agrícolas pela China e industriais, pelo Brasil. As divergências entre os números oficiais e os calculados pelo mercado decorrem da falta de credibilidade das estatísticas desde a intervenção no Indec. Dois pontos negativos na área econômica argentina: primeiro, a inflação continua alta; segundo, quase uma década depois de dar um calote na dívida, o país ainda sofre as consequências. Tem baixo acesso ao crédito internacional.

Na área política, o assustador é a adoção da mesma estratégia chavista de controle da imprensa e da intimidação dos grandes veículos de comunicação. Neste fim de semana, dois dos maiores jornalistas argentinos, Joaquín Morales Solá e Eduardo Van Der Kooy, escreveram artigos contundentes. Van Der Kooy contou que um empresário do setor, que não é do "Clarín", foi chantageado por um integrante do governo porque teria criticado indiretamente uma política pública. "A pior derrota da liberdade é quando ela se apaga paulatinamente em módicas e quase imperceptíveis cotas", escreveu Solá. O casal Kirchner tenta assumir o controle do Papel Prensa, fornecedora de matéria-prima. Em 2011, haverá eleição presidencial.

O México divulgou um número de fortes vendas de carros em junho. Esse é um dos indicadores que mostram que o país está se recuperando do ano passado, quando teve a pior queda do PIB em 30 anos. O México é muito dependente das exportações, principalmente para os EUA. Como a economia americana cresceu forte no começo do ano, os mexicanos deram um salto e chegaram a crescer 8% em taxas anualizadas. O desempenho pode ser menor no resto do ano por causa dos próprios americanos.

A América Latina tem uma nova chance. O risco vem dos flertes com modelos políticos autoritários e do intervencionismo econômico que rondam, em maior ou menor grau, vários países da região. No gráfico, se vê que o mau comportamento não compensa. O país de Chávez, onde o modelo autoritário-intervencionista é mais forte, é o único que não cresce.


Caderno: O Mundo


Colômbia rejeita apelo das Farc à Unasul
Bogotá classifica pedido de inadmissível e volta a exigir desarmamento para o diálogo

BOGOTÁ. Presidente temporário da União de Nações SulAmericanas (Unasul), o Equador anunciou uma série de consultas ao governo do colombiano Juan Manuel Santos sobre a possibilidade de incorporar as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em discussões no âmbito da organização. Mas, no primeiro embate declarado do novo governo de Bogotá com os guerrilheiros, a chanceler colombiana, María Ángela Holguín, disse esperar que a Unasul sequer avalie o pedido das Farc para participar das reuniões.

— A proposta das Farc é completamente inadmissível. Não achamos que a Unasul vá nos perguntar se consideramos isso bom ou não — sentenciou.

Aproveitando a troca de comando na Casa de Nariño, as Farc haviam divulgado uma carta pedindo à Unasul para serem integradas ao bloco e “exporem seus pontos de vista” sobre o conflito armado na Colômbia.

Em Brasília, o Itamaraty não quis comentar o caso. Mas, em resposta, o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, dissera que consultaria a Colômbia.

— Se o governo colombiano considerar a discussão em outro nível, estaremos atentos ao que quiserem. Fora disso, seria entrar em assuntos de outro país — afirmou, cauteloso.

Adotando a mesma postura do presidente Juan Manuel Santos, tanto o vice-presidente Angelino Garzón como o ministro da Defesa, Rodrigo Rivera, rejeitaram a proposta da guerrilha e voltaram a exigir que o grupo se desarme e renuncie ao terrorismo — pré-condições do governo de Bogotá para dar início ao diálogo.

Colombianos anunciam nova reunião Santos-Chávez Mas, apesar de emperradas com as Farc, as negociações colombianas dão sinais de avançar na resolução de outro conflito: o restabelecimento pleno de relações diplomáticas com a vizinha Venezuela. Ontem, a chanceler colombiana confirmou a realização de um novo encontro entre Santos e o presidente venezuelano, Hugo Chávez.

— O encontro acontecerá tão logo haja avanços concretos em temas de comércio e segurança — disse Holguín ao Senado.

Em outra demonstração de boa vontade a Caracas, a Colômbia elogiou a decisão da Venezuela de aumentar a segurança na fronteira, o que dificultaria a ação de guerrilheiros.


Jornais dos Países Membros do Mercosul


Paraguay “ABC”


Sección: Política


Técnicos del Mercosur hablarán sobre empleo

Funcionarios técnicos de los países miembros del Mercosur se reunirán hoy y mañana en nuestro país para trabajar sobre el uso y las técnicas de estadísticas de empleo e ingresos en la región. El evento se desarrollará en el local del Hotel Granados de nuestra capital, a partir de las 08.30.

El director del Servicio Nacional de Empleo (Senade), Carlos Vera, presentará por Paraguay los programas que hay en nuestro país acerca de esas herramientas y los programas que se buscan implementar para promover el empleo.

De acuerdo con los organizadores, el objetivo es conocer las herramientas que se utilizan actualmente en los países miembros y, a la vez, ofrecer nuevas técnicas de aplicación por parte de aquellos países que vienen trabajando con los nuevos sistemas estadísticos y de ingreso. Añadieron que el objetivo final es instalar una herramienta única que sirva de medidor para todos los países.

En principio, confirmaron su presencia Ricardo Carneiro, Carine Almeida dos Santos, Marcus Moraes Fernandes y Rita Pinheiro, del Ministerio de Trabajo y Empleo del Brasil. Por Argentina estarán Diego Schleser, Gladys Baer, Claudio Comari, Sergio Woyecheszen y Marita González, también del ministerio laboral de ese país y por Uruguay estará Daniela Fridlenderis del Ministerio de Trabajo y Seguridad Social.

Paraguay estará representado por el director nacional de empleo, Carlos Vera, y los técnicos de esta institución María Elisa Fernández y Silvio Alvarez. Igualmente representantes de la mesa nacional para la generación de empleo juvenil, integrada por entidades privadas como la Asociación Rural del Paraguay (ARP) y la Unión Industrial Paraguaya (UIP), anunciaron su presencia.


“La Nación”


Sección: Negócios


Autoridades analizan los indicadores de empleo e ingresos en el MERCOSUR
Durante un encuentro regional que se inicia hoy en la capital con la participación de autoridades nacionales y representantes de los países de la región se aborda la temática de la comparabilidad de indicadores de empleo en el MERCOSUR.

El taller se denomina “Uso y aplicación de las estadísticas armonizadas sobre empleo e ingresos en el MERCOSUR” y su apertura oficial fue esta mañana, en el Hotel Granados Park, ubicado en Estrella esq. 15 de Agosto, con la presencia del Ministro de Justicia y Trabajo, Humberto Blasco, el Viceministro de Trabajo y Seguridad Social, Raúl Mongelós y connotados exponentes de los países del Mercado Común del Sur.

En el encuentro, que se extenderá hasta el jueves 26, se prevé asimismo la participación de representantes sindicales, del sector empresarial y de organismos internacionales, donde se buscará establecer un banco de datos sobre el empleo a nivel de países de la sub-región.

La actividad forma parte del compromiso asumido por Paraguay en la última reunión del Observatorio del Mercado de Trabajo del Mercosur OMTM, realizada en mayo pasado y será la primera a nivel regional.

O Mercosulino 24/08/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

Jornal “Folha de S. Paulo”


Caderno: Mundo


Brasil reforça cooperação nuclear com Argentina
Diplomacia busca posições conjuntas em fóruns sobre não proliferação
Itamaraty considera ter superado desconfianças de Buenos Aires face à aproximação brasileira em relação ao Irã
CLAUDIA ANTUNES
DO RIO

O governo brasileiro busca implementar novos projetos de cooperação tecnológica e industrial com a Argentina na área nuclear, a fim de superar desconfianças recentes e fortalecer a coordenação bilateral nos fóruns internacionais sobre não proliferação e desarme.
Para o Brasil, os acordos são vistos como garantia de transparência do seu programa atômico. Além disso, os dois países veem chances de negócios num possível boom da energia nuclear, com a queda do uso de combustíveis fósseis devido ao aquecimento global.
A colaboração foi tratada pelos presidentes Lula e Cristina Kirchner, no início do mês, e prevê, em médio e longo prazo, uma empresa binacional e o projeto de reatores multipropósito, para a produção de isótopos médicos e pesquisa científica.

Ela será avaliada entre amanhã e sexta, em Buenos Aires, em reuniões de três instâncias -a Abacc (Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle), que realiza inspeções mútuas, a Coben (Comissão Binacional de Energia Nuclear), órgão técnico, e o CPPN (Comitê Permanente de Política Nuclear), de coordenação diplomática.

O encontro do CPPN será o primeiro desde 2005, embora os dois países tenham atuado juntos na recente revisão do TNP (Tratado de Não Proliferação Nuclear).

Para sair do papel, o reator multipropósito e a empresa binacional, anunciada originalmente em 2008, enfrentarão obstáculos orçamentários, técnicos e políticos -o Brasil não pretende compartilhar tecnologia de enriquecimento de urânio.

Mas Vera Machado, subsecretária-geral do Itamaraty, e Odair Gonçalves, presidente da Cnen (Comissão Nacional de Energia Nuclear), veem a perspectiva de aumentar em curto prazo o intercâmbio de técnicos e pesquisadores, entre outras medidas. Ambos estarão nas reuniões.

Na diplomacia, o Brasil busca manter posição afinada sobre o Protocolo Adicional do TNP -os dois países não aderiram ao instrumento. O argumento brasileiro é o de que a Abacc já representa garantias extras. Mas a não adesão não tem apoio unânime na Argentina.

"Não há chance de mudança de posição. Ficou claro que existe a Abacc, mecanismo único que precisa ser preservado, reforçado e mais conhecido. Esse é um ponto importante da agenda", disse Machado.

Outra questão foi a aproximação Brasil-Irã, que causou desconfiança na Argentina, onde iranianos são acusados do atentado contra uma associação judaica, em 1994. Ao "Clarín" o chanceler Celso Amorim disse que "não há nem foi proposta" colaboração nuclear com o país persa. "Eles estão convencidos", afirmou Machado.


Jornal “Valor Econômico”


Opinião


Acordo pode beneficiar o mercado de capitais
União Europeia e Mercosul recolocaram em pauta uma ampla negociação sobre livre comércio.
Peter Sester

Em maio, a União Europeia e o Mercosul recolocaram em pauta um amplo acordo de livre comércio

A América Latina, em especial o Brasil, está na ordem do dia na Europa, particularmente na Alemanha. Finalmente! Em maio deste ano, a União Europeia e o Mercosul, após anos de pausa nas negociações, recolocaram em pauta um amplo acordo de livre comércio. A primeira rodada das novas negociações deu-se em julho deste ano. No dia 5 de agosto, o ministro das Relações Exteriores alemão, Guido Westerwelle, anunciou um plano estratégico para a América Latina. O Brasil detém, em todas essas iniciativas, uma posição especial. E para isso existem muitas razões econômicas, políticas e sociais. Não menos importante, ao lado da força econômica do Brasil, é a sua recente participação no processo G-20 e na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para empresas e agentes do mercado de capitais, o acordo de livre comércio pode abrir enormes chances para o futuro. Mas, neste momento, para tanto, terão de impor as devidas exigências aos negociadores, não podendo deixar o campo somente aos representantes da economia agrícola, que interferiram massivamente no passado, atrapalhando o processo de negociações. Para que as propostas e questões em relação ao acordo de livre comércio sejam corretamente colocadas, faz-se imprescindível o conhecimento sobre as principais manobras do Direito Econômico europeu.

Atualmente, as relações entre a União Europeia e o Brasil baseiam-se no acordo-quadro de cooperação UE-Brasil de 1992, no acordo-quadro de cooperação UE-Mercosul de 1995, assim como no acordo de cooperação científica e tecnológica de 2004. No ano de 2007, foi acordado na primeira cimeira UE-Brasil em Lisboa o início de uma parceria estratégica, cujos fins foram formulados pela UE no documento de estratégia para o Brasil. O planejado acordo de livre comércio, que vai muito além de questões econômicas, deve se tornar o "motor" dessa parceria. A propósito, há alguns anos Chile e México fecharam um acordo de livre comércio com a União Europeia.

Em que consistem as mencionadas manobras do Direito Econômico europeu? As leis europeias sobre direito societário e mercado de capitais distinguem, fundamentalmente, dois grupos de atores e produtos financeiros. Um grupo abrange os atores estabelecidos num Estado-membro ou os produtos primeiramente admitidos para a negociação no mercado europeu; o outro grupo abrange atores e produtos de terceiros Estados, como o Brasil. Enquanto "passaportes" europeus são exarados aos atores e produtos do primeiro grupo, podendo eles, em princípio, moverem-se livremente dentro do mercado europeu, os membros do segundo grupo devem, antes de tudo, superar o obstáculo de obter o reconhecimento jurídico europeu. Esse reconhecimento só será concedido se, de fato, os atores e produtos forem regulados, em seus países de origem, de forma comparável à regulação existente na União Europeia.

Por exemplo, uma companhia emissora, que já possui prospectos de distribuição pública credenciados pela CVM, pode também distribuir na Europa valores mobiliários utilizando o mesmo prospecto, se a instrução da CVM pertinente puder ser comparada com a diretiva europeia. Regras de reconhecimento similares para a permissão de operar no mercado financeiro existem, também, na diretriz europeia para fundos de investimento, assim como, na diretriz planejada para private equity e hedge funds.

De acordo com as leis europeias, esse reconhecimento depende do pré-requisito de que a regulação do terceiro país esteja em conformidade com as normas internacionais. Aqui o Brasil tem uma vantagem decisiva, já que a CVM persegue, há anos, uma política de adaptação aos padrões internacionais, como às normas da Organisation Internationale des Commissions de Valeurs (OICV). E mais: justamente nos últimos anos, demonstra-se uma harmonia cada vez maior entre as instruções da CVM e as diretrizes europeias. Um exemplo proeminente deste ano é a sugestão da CVM para a reforma da instrução sobre oferta pública de aquisição. Essa política da CVM, que se orienta em padrões internacionais, pode criar uma nova vantagem para as empresas brasileiras e para os atores do mercado financeiro. Mas para que se tire proveito dessa vantagem, os dois grupos devem exigir que o acordo de livre comércio tenha regras claras para o reconhecimento das permissões concedidas pela comissão. Isso lhes garantirá o acesso ao mercado de capitais europeu com baixos custos de transação.

No entanto, essas exigências por parte do Brasil não poderão ser feitas sem que, ao mesmo tempo, seja feita uma proposta recíproca aos europeus. Enquanto as instruções da CVM correspondem aos padrões internacionais, esse não é sempre o caso das leis brasileiras. Fora dos padrões internacionais, por exemplo, estão as normas para o reconhecimento das sociedades estrangeiras, bem como a lei do direito internacional privado, promulgada em 1942, na Era Vargas.

Peter Sester é professor do curso sobre União Europeia, no Insper, é professor honorário na Universidade de Freiburg e professor na Universidade de Karlsruhe (ambas na Alemanha).


Caderno: Brasil


América Latina e UE superam EUA como destino das vendas de manufaturados
Sergio Lamucci, de São Paulo

A América Latina vem ganhando espaço como o principal destino das exportações brasileiras de manufaturados, ao mesmo tempo em que os Estados Unidos perdem importância. De janeiro a julho, as exportações para América Latina e Caribe representaram 46,7% do total de vendas de manufaturados, mais que os 42,8% de 2009 e bem acima dos 40,7% de 2006. Já os EUA, que em 2006 ficaram com 22% das exportações brasileiras desses produtos, receberam apenas 13,2% deles nos primeiros sete meses deste ano - no ano passado, foram 13,8%. Além da América Latina, a União Europeia também abocanha hoje uma parcela maior das vendas de manufaturados brasileiros do que há quatro anos - de janeiro a julho, foram 20,1%, mais que os 17,2% de 2006.

O crescimento mais forte em vários países da América Latina do que nos EUA é fundamental para explicar a mudança ocorrida em 2010. Já a concorrência agressiva dos chineses no mercado americano tem papel importante para a perda de espaço dos produtos brasileiros nos EUA nos últimos anos. A valorização expressiva do real em relação ao dólar - mais acentuada do que na comparação com o euro - também é apontada como um dos motivos para o desempenho mais fraco das exportações desses bens para os EUA.

De janeiro a julho, as vendas de manufaturados para a América Latina e o Caribe subiram 37,3% sobre o mesmo período do ano passado, atingindo US$ 20,1 bilhões. O vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, diz que o bom momento econômico dos países latino-americanos, impulsionados em muitos casos pelos preços de commodities em níveis elevados, garante uma demanda elevada por produtos brasileiros.

A maioria dos grandes mercados da América Latina para manufaturados brasileiros terá um crescimento bastante razoável neste ano. Segundo projeções da "The Economist", a Argentina deve avançar 6,8%, o Chile, 5,2% e o México e a Colômbia, 4,6%. "Com exceção da Argentina e da Venezuela, as economias da região estão relativamente bem arrumadas. E a Argentina, mesmo com problemas, está crescendo bastante", diz a economista Mônica Baumgarten de Bolle, da Galanto Consultoria.

Castro cita ainda o fato de o Brasil se beneficiar na América Latina das regras do Mercosul, em que as mercadorias circulam sem pagar tarifas, e da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), que garantem preferências tarifárias aos produtos do país. O diretor do departamento de comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca, por sua vez, diz que os manufaturados brasileiros adaptam-se bem às "condições de uso e consumo" dos países da América Latina.

Além disso, muitas empresas multinacionais, como Caterpillar, General Motors, Volkswagen e Siemens, usam o Brasil como plataforma de exportação para a região, observa Giannetti. Por todos esses fatores, a região tornou-se cada vez mais o principal destino das vendas de manufaturados - em 2003, a fatia era de 31,7%.

No caso da América Latina, o país consegue vender manufaturados mais sofisticados, como veículos, autopeças, máquinas e tratores. De janeiro a junho, o Brasil exportou apenas para a Argentina US$ 1,2 bilhão em automóveis de passageiros, 70,6% a mais que no mesmo período de 2009.

Nos últimos anos, a União Europeia tambem ganhou terreno como destino dos manufaturados. Castro diz que operações envolvendo matrizes europeias e filiais brasileiras ajudam a explicar o movimento, como no caso das montadoras. No primeiro semestre, as exportações de peças e outros veículos para a UE atingiram US$ 1,362 bilhão, 17,8% a mais que em igual período de 2009. Segundo ele, a UE também compra produtos como suco de laranja e açúcar refinado, classificados como manufaturados, apesar de terem características de commodities.

Giannetti ressalta que o Europa é um mercado importante para produtos alimentícios brasileiros, como é o caso de carnes industrializadas. Vendas de aviões e componentes de veículos também têm algum peso aí, segundo ele. "E o euro se valorizou bem menos em relação ao euro", diz Giannetti.


Jornal “O Estado de S. Paulo”


Espaço Aberto


Comércio exterior e o futuro governo
Rubens Barbosa PRESIDENTE DO CONSELHO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA FIESP

Os resultados da balança do comércio exterior no primeiro semestre deste ano contribuíram para aumentar a preocupação dos empresários com as dificuldades do governo em tomar medidas que fortaleçam a competitividade de nossas exportações para enfrentar a dura disputa pelo mercado internacional, sobretudo dos produtos manufaturados.

Embora tanto as importações como as exportações tenham crescido em relação a 2009, o comércio exterior retrocedeu ao nível de 2007. O crescimento em valores das exportações em 2010 é explicado pelo aumento das vendas de apenas três produtos: petróleo, soja e minério de ferro. O quantum das exportações não aumentou e o superávit da balança de comércio ficou mais de 50% inferior ao do ano passado. As exportações industriais continuaram a regredir, gerando um déficit de US$ 19 bilhões, e as manufaturas tiveram seu pior desempenho desde 1997. Os produtos de alta tecnologia representam hoje menos de 5% da pauta de exportações e a balança comercial do setor deve ser, em 2010, deficitária em US$ 59 bilhões.

Muitas são as razões da perda de competitividade do comércio exterior brasileiro. Não cabe aqui examinar o impacto da apreciação do câmbio, que atingiu em 2010 o mesmo nível de sobrevalorização de 1998, às vésperas da maxidesvalorização do real, nem a agressividade da China na promoção de seus produtos industriais ou os gargalos da infraestrutura, expostos, por exemplo, no congestionamento crônico do Porto de Santos pela falta de investimento. Tampouco cabe especular sobre as perspectivas e incertezas da economia global e do crescimento de comércio internacional ou sobre a desaceleração da economia brasileira e seus efeitos sobre nossas exportações.

Como estamos a pouco mais de um mês das eleições, e com a temporada de debates em plena efervescência, não seria demais pedir que os candidatos se manifestem sobre seus planos para fortalecer a área de comércio exterior. O crescimento do mercado doméstico - que está desempenhando o papel de motor da economia, a partir da crise econômica global - não poderá substituir de forma permanente o setor externo.

No debate econômico da campanha, chama a atenção a ausência de propostas dos candidatos com vista a reduzir ou eliminar as barreiras internas à expansão do comércio exterior, como o custo Brasil, que representa mais de 35% do preço final dos produtos de exportação, segundo recente estudo da Abimaq. O custo Brasil, que inclui impostos, encargos sociais e trabalhistas, custos com logística, juros, burocracia e energia, depende, em larga medida, de ações do governo para sanar os efeitos negativos sobre as exportações.

O próprio ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior reconheceu que o governo brasileiro "é lento e tímido" no apoio aos exportadores. Exemplo disso foram as últimas medidas de estímulo ao comércio exterior, depois de mais de seis meses do seu anúncio. Além de ficar muito aquém das expectativas do setor exportador, uma das principais medidas, a criação do Eximbank brasileiro, está perdida no meio de disputas burocráticas entre os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Tesouro e o BNDES, sem que o setor privado saiba o que está acontecendo e muito menos possa opinar sobre as implicações práticas do estabelecimento do banco. No tocante às negociações externas, uma nova estratégia terá de ser definida e executada, atribuindo prioridade à negociação de acordos de livre-comércio com parceiros relevantes. Há cerca de 350 acordos desse tipo registrados na Organização Mundial do Comércio (OMC) - mais de 100 foram negociados na última década. O Brasil ficou à margem dessa tendência e só recentemente concluiu acordos com Israel e com o Egito, ainda não ratificados.

Falta ao setor de comércio exterior um grupo de pressão a seu favor, como ocorre com a Febraban no setor financeiro e com o Ministério da Agricultura e diversas associações e instituições na área agrícola, que defendem os interesses das organizações financeiras e dos produtores no campo perante o governo e o Congresso Nacional. Dispersos e tendo de tratar com muitos interlocutores (Fazenda, MDIC, Banco Central, Receita Federal, Itamaraty, Ministério da Agricultura, BNDES, para citar os mais importantes), os empresários do setor de comércio exterior têm dificuldades para, com eficiência, defender os seus legítimos interesses. A Câmara de Comércio Exterior (Camex), colegiado com a atribuição de coordenar os diferentes órgãos da administração federal responsáveis pela política de comércio exterior, não tem peso político para exercer esse papel em sua plenitude.

O Brasil necessita de uma nova estrutura institucional para o comércio exterior e para suas negociações externas. Sem criar novas burocracias, o objetivo seria reforçar um comando único, favorecendo a coordenação no âmbito do governo, e criar um mecanismo de apoio em tempo integral ao comércio exterior para atuar como ponto focal na defesa dos interesses do setor privado.

O Conselho de Comércio Exterior da Fiesp e a Confederação Nacional da Indústria estão propondo o fortalecimento da Camex, vinculada diretamente ao presidente da República. Paralelamente, está sendo também sugerida uma ampla reforma no sistema aduaneiro nacional e a consolidação dos milhares de atos legais e normativos para facilitar as atividades do setor privado.

Os candidatos à Presidência da República até agora não demonstraram real interesse no tocante ao futuro do setor exportador, que tantos empregos e divisas gera para o País. Seria importante conhecer suas opiniões sobre a proposta de modificar o processo decisório com o reforço da Camex e sobre a convergência entre a agenda de negociações comerciais e as principais prioridades dos empresários.

Com a palavra, os candidatos.


Caderno: Economia


Restrições aos chineses
O presidente da Fiesp e dono da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch, em entrevista ao Estado, defendeu restrições a investimentos da China no Brasil.
Celso Ming

As suspeitas externadas por Steinbruch coincidem com as de dirigentes da Confederação Nacional da Indústria. Mas as restrições que defende à atuação de capital chinês levam o risco de não passarem de puro casuísmo.

A desenvoltura com que a China vem adquirindo terras e concessões de mineração em todo o mundo tem despertado preocupações de que possa praticar dumping e, assim, alijar deslealmente as empresas brasileiras do mercado. "A China é uma força no mundo. A partir do momento em que ela tenha o domínio da matéria-prima, sendo a maior consumidora de minério, pode tirar os outros do jogo", avisou.

A China tem despertado admiração e medo em todos. Detém nada menos que US$ 2,45 trilhões de reservas externas, a maioria delas aplicada em títulos do Tesouro dos Estados Unidos. Apenas o tamanho desse cacife tem gerado temores de que ela possa usá-lo como arma. Bastaria que despejasse seu arsenal de reservas no mercado para provocar o aviltamento das cotações tanto dos títulos do Tesouro americano como do próprio dólar.

O governo Lula foi um dos primeiros a reconhecer que a China é uma economia de mercado, querendo com isso demonstrar que não teme chantagens comerciais do tipo que está sendo denunciado pelo presidente da Fiesp.

E, se é para defender o País de eventuais manobras desleais de capitais originários da China, então é preciso ter uma política abrangente de tratamento a investimentos estrangeiros, e não só aos chineses.

Hoje, a Constituição não faz distinção entre empresa nacional ou estrangeira, nem mesmo para exploração de recursos minerais. Basta que seja constituída de acordo com as leis brasileiras e tenha sede no País para que uma empresa passe a ser considerada de capital nacional. Tampouco há restrições de que uma detentora de concessão mineral, nacional ou estrangeira, repasse seus ativos para os interessados, sejam eles chineses ou quaisquer outros. Restringir capitais chineses e, ao mesmo tempo, manter abertura irrestrita a capitais americanos, ingleses, japoneses, coreanos ou alemães seria desembocar num oportunismo desmoralizador.

A Petrobrás precisa urgentemente de recursos para o desenvolvimento do pré-sal e vem aceitando com votos de boas-vindas o concurso de investimentos chineses. E, no entanto, petróleo é um produto bem mais estratégico - para ficar com outra expressão de Steinbruch - do que minério de ferro. Não tem sentido, de um dia para outro, a Petrobrás avisar que não quer mais capitais carimbados com a bandeira vermelha da China.

De mais a mais, por que a China não poderia adquirir concessões de exploração mineral no País se o empresário brasileiro Eike Batista, que se prepara para vender sua EBX (empresa de minério de ferro) e mais uma fatia da OGX (exploração de petróleo), pode fazê-lo sem restrições?

A proposta de exigir contrapartidas do governo de Pequim para os investimentos de chineses no Brasil não parece adequada, pela quase impossibilidade de represálias em caso de transgressão.

Ou seja, não basta querer por querer, como parece manifestar o empresário Benjamin Steinbruch. É preciso também saber o que fazer, para evitar ciladas provocadas por imaturidade estratégica.

Volta ao mundo

São quatro os principais fatores que estão produzindo os déficits recordes com viagens ao exterior. O primeiro é o câmbio: é o dólar relativamente barato em reais que torna mais acessíveis ao brasileiro as despesas de viagem. O segundo é o salto da renda: o brasileiro está ganhando mais e, com isso, está podendo viajar mais. O terceiro é a expansão do crédito que aumentou o financiamento dos pacotes turísticos e reduziu as prestações. E o quarto, a queda em todo o mundo das tarifas aéreas, que, em parte, foi consequência da própria crise global.


Caderno: Internacional


Cristina anunciará novas medidas contra 'Clarín' e 'La Nación'
Presidente tenta retirar a participação dos diários na principal fábrica de papel de jornal da Argentina
Ariel Palacios, correspondente / Buenos Aires

A presidente argentina, Cristina Kirchner, anunciará hoje uma nova ofensiva na Justiça contra os jornais Clarín e La Nación, para remover destas empresas sua participação na Papel Prensa, a principal fábrica de papel de jornal do país.

O anúncio será feito no final da tarde no palácio presidencial, em meio às críticas da oposição e de organismos internacionais de defesa da liberdade de imprensa - como a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e a Associação Internacional de Radiodifusão (AIR),

Paralelamente, além da área de papel, o governo também pretende retirar o Grupo Clarín do setor da internet. Alejandro Aguirre, presidente da SIP, declarou que o governo Kirchner "está buscando um meio de controlar os meios de comunicação independentes do país".

A estratégia do governo será mostrar que o Clarín e o La Nación - além do extinto jornal La Razón - adquiriram a Papel Prensa no início da ditadura militar, em 1976, após os donos da fábrica serem torturados.

Antes da venda, 75% da empresa pertencia à família Graiver e 25% ao Estado argentino. Atualmente, a empresa é controlada pelo Clarín, que possui 49% das ações; o Estado é dono de 27,46%; e o jornal La Nación, 22,49%. O 1,05% restante está nas mãos de pequenos investidores.

Se a operação de venda feita em 1976 for cancelada, Lidia Papaleo - viúva do último proprietário da Papel Prensa, o banqueiro David Graiver (suposto financiador do grupo guerrilheiro Montoneros nos anos 70) - teria direito de pleitear na Justiça a posse da empresa.

Segundo o governo, os jornais foram cúmplices do regime militar. Papaleo afirma que foi forçada a vender suas ações após ser torturada e ameaçada de morte pelo presidente do Grupo Clarín, Héctor Magnetto, além de generais da ditadura.

Essa versão é desmentida por um dos companheiros de prisão de Papaleo, Gustavo Carballo. Ele afirma que os herdeiros de Graiver foram torturados meses depois da venda da empresa. "Vincular a venda (da Papel Prensa) à tortura é falso."

Internet. O governo também suspendeu na quinta-feira a licença da empresa de internet do Grupo Clarín, a Fibertel, com o argumento de que não tinha a aprovação da Secretaria de Comunicações para operar.

Para protestar contra a medida, que consideram arbitrária, mais de 60 mil usuários da rede social Facebook aderiram a um grupo que convocou a realização de manifestações em 19 cidades argentinas contra a decisão do governo. A empresa possui 1 milhão de clientes e cerca de 4 milhões de usuários.


Farc propõem apresentar 'suas visões' na Unasul para buscar saída política
Aceno à diplomacia. Guerrilha colombiana emite comunicado pedindo voz na organização sul-americana e oferecendo a possibilidade de diálogo; em resposta, governo rejeita negociar com rebeldes enquanto eles não "renunciarem ao terrorismo"

BOGOTÁ - As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) propuseram ontem uma reunião com os presidentes da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) para expor a visão do grupo sobre o conflito colombiano. O governo rechaçou a proposta, afirmando que não aceitará intermediários para o diálogo com a guerrilha. O Equador, atualmente na presidência do bloco, disse que respeitará a decisão de Bogotá sobre o pedido.

O anúncio das Farc poderia ser um esforço para recuperar protagonismo em nível internacional, de acordo com analistas. A proposta de envolver a Unasul na mediação foi feita ao governo do presidente Juan Manuel Santos, que anteriormente já tinha descartado toda a possibilidade de mediação de governos estrangeiros e líderes políticos numa eventual negociação com a guerrilha.

Em comunicado divulgado no site da Agência de Noticias Nueva Colômbia (Anncol), que costuma divulgar as notas da guerrilha, as Farc reiteraram que "as pessoas esquecem que na Colômbia não há garantias para a oposição política". "Alguns aludem frequentemente à obsolescência da luta armada revolucionária, mas nada dizem das condições e garantias para a luta política na Colômbia", afirmou o comando rebelde.

"Ainda que a Colômbia mantenha fechada a porta do diálogo contra a insurgência, encorajado pela miragem de uma vitória militar e pela ingerência de Washington, queremos reiterar à Unasul nossa irredutível vontade de buscar uma saída política para o conflito", diz a nota.

O vice-presidente Angelino Garzón, que ontem retomou parcialmente as funções após uma cirurgia cardíaca, insistiu que os temas relacionados à guerrilha são conduzidos pessoalmente por Santos. Garzón ressaltou que a guerrilha deve libertar todos os reféns ainda em seu poder sem precondições e renunciar ao terrorismo se quiser negociar com o governo. "Se fizerem isso, terão a generosidade do presidente para começar o diálogo", acrescentou.

"O governo do Equador, atualmente na presidência da Unasul, respeitará absolutamente os critérios estabelecidos pelo governo da Colômbia em relação a essa comunicação da parte das Farc", afirmou, em Quito, o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño. O ministro da Defesa colombiano, Rodrigo Rivera, afirmou que a presença da guerrilha num organismo internacional seria "inaceitável". "O que aconteceria se a comunidade internacional abrisse as portas para que Osama bin Laden apresentasse seu ponto de vista?", questionou.

Fundadas em 1964, as Farc são atualmente a guerrilha ativa mais antiga da região.

O grupo manteve diálogo com o governo do ex-presidente Andrés Pastrana entre 1998 e 2002, As negociações naufragaram depois de a guerrilha ter sido acusada por Bogotá de aproveitar a vasta área de 42 mil quilômetros quadrados - que serviria de sede para as conversações - para intensificara as operações de sequestro e a atividade armada e vinculada ao narcotráfico. Desde então, o Exército, com o apoio dos EUA, vem promovendo uma série de ofensivas que tem enfraquecido a guerrilha, confinando e isolando seus batalhões e cortando a comunicação entre eles.

A POSIÇÃO DO BRASIL

País pede a grupo que deixe luta armada

Embora não considere as Farc um grupo terrorista - como o fazem os EUA, a União Europeia e a própria Colômbia -, o governo brasileiro tem renovado nos últimos meses o apelo para que a guerrilha abandone as armas, liberte os seus reféns e inicie negociações de paz. "Se, num continente como o nosso, um índio e um metalúrgico podem chegar à Presidência, por que alguém das Farc, disputando eleições, não pode?", disse o presidente Lula, no ano passado.


Jornal “O Globo”


Caderno: O Mundo


Duro golpe à imprensa se vira contra Cristina
Presidente argentina apresenta relatório que liga principais jornais à ditadura; entidades e oposição criticam líder
Mônica Yanakiew Especial para O GLOBO

BUENOS AIRES. Numa nova investida contra os meios de comunicação do país, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, apresenta hoje um relatório de 400 páginas, revelando supostos vínculos entre os principais jornais e a ditadura (1976-1983), para compra da Papel Prensa. A divulgação do documento provocou reações de entidades de imprensa, da oposição e dos principais jornais do país, que manifestaram preocupação com a liberdade de expressão argentina.

De acordo com a denúncia do governo, cuja bandeira tem sido a defesa de direitos humanos, trata-se de mais um crime do regime militar.

Tanto os políticos da oposição, quanto os jornais La Nación e Clarín, garantem que é mais uma manobra do Estado para controlar a imprensa.

Durante o fim de semana, os diários publicaram editoriais denunciando as manobras do governo para coibir a mídia, comparando a política de Cristina com a do venezuelano Hugo Chávez.

Ontem, os jornais receberam apoio da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), que manifestaram preocupação com as ameaças à liberdade de expressão na Argentina.

Cristina Kirchner inventa causas de direitos humanos e inicia processos de lesa-Humanidade para ficar com bens de outros e, assim, dominar a opinião pública. Seu objetivo é apoderarse da Papel Prensa. Sem papel, não existe imprensa afirmou Elisa Carrió, líder da Coalizão Cívica, da oposição.

Governo questiona legitimidade da compra Criada em 1972, a Papel Prensa fabrica e fornece papel para 170 jornais argentinos, abastecendo 75% do mercado. Seus principais acionistas são Clarín (49%), La Nación (22,5%) e o Estado argentino (27.5%). Agora, o governo questiona a legitimidade da aquisição da empresa ocorrida há 34 anos , alegando que os antigos donos foram praticamente obrigados a vender porque estavam sendo perseguidos pela ditadura.

Segundo Beatriz Paglieri, representante do governo na direção da Papel Prensa, o relatório de 400 páginas contém provas irrefutáveis da cumplicidade entre a ditadura e os donos dos jornais Clarín,La Nación e La Razón, que teriam se aproveitado da conjuntura política para comprar a empresa a um bom preço.

Num comunicado à imprensa internacional, o Clarín e o La Nación defenderam-se do que garantem ser falsas acusações.

Segundo os diários, elas fazem parte de um plano para expropriar a empresa na qual investiram US$ 140 milhões para poder controlar e manipular os meios de comunicação.

A Papel Prensa pertencia a David Graiver, empresário e banqueiro que tinha ligações e negócios tanto com os militares quanto com o grupo guerrilheiro Montoneros. Em agosto de 1976, poucos meses após o golpe militar, ele morreu num acidente aéreo no México. Seu império, que incluía bancos na Bélgica e nos Estados Unidos, começou a desmoronar, e os credores começaram a bater na porta da viúva, Lídia Papaleo, que vendeu ativos para saldar dívidas.

Mais um golpe ao Clarín em uma semana A empresa foi vendida em novembro de 1976 aos jornais Clarín, La Nación e La Razón.

Cinco meses depois, em março de 1977, Lídia Papaleo e outros parentes de seu marido foram presos e torturados pelos militares, que investigavam as ligações de David Gravier com os Montoneros.

Quando Lídia Papaleo vendeu a Papel Prensa, estava em liberdade.

Foi presa quase meio ano depois por causa da ligação de David Graiver com a guerrilha.

E quando a ditadura caiu, ela não saiu à frente para dizer que tinha sido obrigada a vender a empresa. O governo quer transformar este caso num crime de lesa-Humanidade para dar mais um golpe nos meios de comunicação disse ao GLOBO um advogado do Grupo Clarín, sob condição de anonimato, acrescentando que não é coincidência que o governo faça da denúncia um show público.

O relatório sobre a Papel Prensa será apresentado hoje num ato na Casa Rosada para o qual foram convidados empresários, políticos, diplomatas e jornalistas. Será o segundo golpe sofrido pelo Grupo Clarín em menos de uma semana: na quinta-feira passada, o governo cassou a licença de Fibertel (uma das empresas do maior conglomerado de mídia do pais), para prover serviços de internet a seus mais de um milhão de clientes.

Os conflitos entre o governo e imprensa datam de 2008, quando o Clarín apoiou os ruralistas num confronto com Cristina Kirchner. Em outubro de 2009, foi aprovada uma polêmica lei apresentada pelo governo contra os monopólios da mídia. Além disso, a proprietária do grupo, Ernestina Herrera de Noble, está sendo investigada pela Justiça: ela é suspeita de ter adotado, na ditadura, dois filhos de desaparecidos.


Jornais dos Países Membros do Mercosul


Argentina “Clarín”


Sección:Mundo


“Profundizar la relación con la Argentina”

En una conferencia de prensa, la candidata Dilma Rousseff aseguró que habrá de continuar la relación con Argentina y con el Mercosur en los mismos términos que su mentor, el presidente Lula da Silva. Ante una pregunta de un periodista, en la rueda de prensa realizada en San Pablo, dijo que ella se dispone a profundizar la relación de Brasil con Argentina. “ Queremos avanzar todavía más en la fraterna relación del gobierno del presidente Lula con la Argentina : para Brasil, se trata de un socio estratégico por la importancia que tiene dentro del Mercosur. Pero también por su peso en América Latina y en las relaciones con el mundo”. La postulante oficialista, que según las encuestas podría ser elegida presidenta de Brasil ya en la primera vuelta, se diferenció en parte del opositor José Serra ya que el ex gobernador paulista había expresado, en diversas oportunidades, su deseo de modificar las relaciones con Argentina.


Uruguay “La Republica”


Sección: Mundo


Lugo reduce sus actividades.
Paraguay. El presidente prosigue con su tratamiento por el cáncer que padece
El presidente paraguayo, Fernando Lugo, tendrá una agenda reducida esta semana por prescripción médica, informaron portavoces del palacio de gobierno ayer lunes, a un día de la prueba de ADN a la que debe ser sometido por un reclamo de paternidad.
ASUNCION| AFP

"El presidente de la República, Fernando Lugo Méndez, realiza hoy sus actividades en la residencia presidencial, Mburuvichá Roga. La agenda de la fecha es reducida, en respuesta a las recomendaciones médicas que sugieren la disminución de contacto con mucha gente", señaló un comunicado oficial.

El jefe de Estado, que padece un cáncer (linfoma) en la zona inguinal, el tórax y una de las vértebras dorsales, realizó una caminata de 20 minutos por el predio de la casa presidencial y recibió al vicepresidente, Federico Franco, en una breve audiencia.
El 13 de agosto Lugo se sometió a una sesión de quimioterapia en un hospital especializado de Sao Paulo (Brasil) y sus médicos preveían que esta semana podrían observarse las primeras repercusiones.

Paralelamente, una jueza fijó para hoy martes la extracción de su sangre que será analizada por tres laboratorios privados.

La prueba de ADN ­cuyo resultado recién estaría en unos 30 días­ determinará si Lugo es el padre de Juan Pablo Morán, de 3 años, hijo de Damiana Hortensia Morán, de 40 años, quien reclama al presidente la paternidad del niño.

"Estoy nerviosa. Tengo mucha ansiedad y emoción", dijo Morán ayer lunes a periodistas. La extracción está fijada para las 8 (12 GMT) de hoy martes. "Después de saber la verdad, yo creo que van a tener vergüenza esas personas que mucho hablaron mal de mí", dijo la madre.

Otra mujer, Benigna Leguizamón, también exige que Lugo le dé el apellido a su hijo de 7 años, Lucas Fernando.

En mayo de 2009, el presidente reconoció como suyo a Guillermo Armindo, de 4 años, fruto de su unión con Viviana Carrillo, de 25.


Sección: Agro


Brasil presentará queja a la OMC

Brasil, principal exportador mundial de carne de ave, presentará una queja a la Organización Mundial de Comercio, por las restricciones de la UE a las importaciones de carne de pollo. Desde el vecino del norte se estima que su sector avícola está perdiendo casi quinientos millones de dólares anuales, como consecuencia de las medidas que adoptó la UE, desde mayo del año pasado.

La Unión Europea ha limitado sus importaciones a sólo carne de ave congelada, ultracongelada o fresca. La regla afecta a los productos brasileños que son exportados a Europa en estado congelado, mas después son descongelados para su procesamiento con el fin de elaborar alimentos como aquellos listos para consumirse.

Si el pollo se descongela, entra en la prohibición porque no es clasificado en ninguna de las categorías permitidas, por lo que básicamente la regla hace que únicamente la carne fresca de ave de países europeos sea aceptada.

O Mercosulino 24/08/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

Jornal “Folha de S. Paulo”


Caderno: Mundo


Brasil reforça cooperação nuclear com Argentina
Diplomacia busca posições conjuntas em fóruns sobre não proliferação
Itamaraty considera ter superado desconfianças de Buenos Aires face à aproximação brasileira em relação ao Irã
CLAUDIA ANTUNES
DO RIO

O governo brasileiro busca implementar novos projetos de cooperação tecnológica e industrial com a Argentina na área nuclear, a fim de superar desconfianças recentes e fortalecer a coordenação bilateral nos fóruns internacionais sobre não proliferação e desarme.
Para o Brasil, os acordos são vistos como garantia de transparência do seu programa atômico. Além disso, os dois países veem chances de negócios num possível boom da energia nuclear, com a queda do uso de combustíveis fósseis devido ao aquecimento global.
A colaboração foi tratada pelos presidentes Lula e Cristina Kirchner, no início do mês, e prevê, em médio e longo prazo, uma empresa binacional e o projeto de reatores multipropósito, para a produção de isótopos médicos e pesquisa científica.

Ela será avaliada entre amanhã e sexta, em Buenos Aires, em reuniões de três instâncias -a Abacc (Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle), que realiza inspeções mútuas, a Coben (Comissão Binacional de Energia Nuclear), órgão técnico, e o CPPN (Comitê Permanente de Política Nuclear), de coordenação diplomática.

O encontro do CPPN será o primeiro desde 2005, embora os dois países tenham atuado juntos na recente revisão do TNP (Tratado de Não Proliferação Nuclear).

Para sair do papel, o reator multipropósito e a empresa binacional, anunciada originalmente em 2008, enfrentarão obstáculos orçamentários, técnicos e políticos -o Brasil não pretende compartilhar tecnologia de enriquecimento de urânio.

Mas Vera Machado, subsecretária-geral do Itamaraty, e Odair Gonçalves, presidente da Cnen (Comissão Nacional de Energia Nuclear), veem a perspectiva de aumentar em curto prazo o intercâmbio de técnicos e pesquisadores, entre outras medidas. Ambos estarão nas reuniões.

Na diplomacia, o Brasil busca manter posição afinada sobre o Protocolo Adicional do TNP -os dois países não aderiram ao instrumento. O argumento brasileiro é o de que a Abacc já representa garantias extras. Mas a não adesão não tem apoio unânime na Argentina.

"Não há chance de mudança de posição. Ficou claro que existe a Abacc, mecanismo único que precisa ser preservado, reforçado e mais conhecido. Esse é um ponto importante da agenda", disse Machado.

Outra questão foi a aproximação Brasil-Irã, que causou desconfiança na Argentina, onde iranianos são acusados do atentado contra uma associação judaica, em 1994. Ao "Clarín" o chanceler Celso Amorim disse que "não há nem foi proposta" colaboração nuclear com o país persa. "Eles estão convencidos", afirmou Machado.


Jornal “Valor Econômico”


Opinião


Acordo pode beneficiar o mercado de capitais
União Europeia e Mercosul recolocaram em pauta uma ampla negociação sobre livre comércio.
Peter Sester

Em maio, a União Europeia e o Mercosul recolocaram em pauta um amplo acordo de livre comércio

A América Latina, em especial o Brasil, está na ordem do dia na Europa, particularmente na Alemanha. Finalmente! Em maio deste ano, a União Europeia e o Mercosul, após anos de pausa nas negociações, recolocaram em pauta um amplo acordo de livre comércio. A primeira rodada das novas negociações deu-se em julho deste ano. No dia 5 de agosto, o ministro das Relações Exteriores alemão, Guido Westerwelle, anunciou um plano estratégico para a América Latina. O Brasil detém, em todas essas iniciativas, uma posição especial. E para isso existem muitas razões econômicas, políticas e sociais. Não menos importante, ao lado da força econômica do Brasil, é a sua recente participação no processo G-20 e na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para empresas e agentes do mercado de capitais, o acordo de livre comércio pode abrir enormes chances para o futuro. Mas, neste momento, para tanto, terão de impor as devidas exigências aos negociadores, não podendo deixar o campo somente aos representantes da economia agrícola, que interferiram massivamente no passado, atrapalhando o processo de negociações. Para que as propostas e questões em relação ao acordo de livre comércio sejam corretamente colocadas, faz-se imprescindível o conhecimento sobre as principais manobras do Direito Econômico europeu.

Atualmente, as relações entre a União Europeia e o Brasil baseiam-se no acordo-quadro de cooperação UE-Brasil de 1992, no acordo-quadro de cooperação UE-Mercosul de 1995, assim como no acordo de cooperação científica e tecnológica de 2004. No ano de 2007, foi acordado na primeira cimeira UE-Brasil em Lisboa o início de uma parceria estratégica, cujos fins foram formulados pela UE no documento de estratégia para o Brasil. O planejado acordo de livre comércio, que vai muito além de questões econômicas, deve se tornar o "motor" dessa parceria. A propósito, há alguns anos Chile e México fecharam um acordo de livre comércio com a União Europeia.

Em que consistem as mencionadas manobras do Direito Econômico europeu? As leis europeias sobre direito societário e mercado de capitais distinguem, fundamentalmente, dois grupos de atores e produtos financeiros. Um grupo abrange os atores estabelecidos num Estado-membro ou os produtos primeiramente admitidos para a negociação no mercado europeu; o outro grupo abrange atores e produtos de terceiros Estados, como o Brasil. Enquanto "passaportes" europeus são exarados aos atores e produtos do primeiro grupo, podendo eles, em princípio, moverem-se livremente dentro do mercado europeu, os membros do segundo grupo devem, antes de tudo, superar o obstáculo de obter o reconhecimento jurídico europeu. Esse reconhecimento só será concedido se, de fato, os atores e produtos forem regulados, em seus países de origem, de forma comparável à regulação existente na União Europeia.

Por exemplo, uma companhia emissora, que já possui prospectos de distribuição pública credenciados pela CVM, pode também distribuir na Europa valores mobiliários utilizando o mesmo prospecto, se a instrução da CVM pertinente puder ser comparada com a diretiva europeia. Regras de reconhecimento similares para a permissão de operar no mercado financeiro existem, também, na diretriz europeia para fundos de investimento, assim como, na diretriz planejada para private equity e hedge funds.

De acordo com as leis europeias, esse reconhecimento depende do pré-requisito de que a regulação do terceiro país esteja em conformidade com as normas internacionais. Aqui o Brasil tem uma vantagem decisiva, já que a CVM persegue, há anos, uma política de adaptação aos padrões internacionais, como às normas da Organisation Internationale des Commissions de Valeurs (OICV). E mais: justamente nos últimos anos, demonstra-se uma harmonia cada vez maior entre as instruções da CVM e as diretrizes europeias. Um exemplo proeminente deste ano é a sugestão da CVM para a reforma da instrução sobre oferta pública de aquisição. Essa política da CVM, que se orienta em padrões internacionais, pode criar uma nova vantagem para as empresas brasileiras e para os atores do mercado financeiro. Mas para que se tire proveito dessa vantagem, os dois grupos devem exigir que o acordo de livre comércio tenha regras claras para o reconhecimento das permissões concedidas pela comissão. Isso lhes garantirá o acesso ao mercado de capitais europeu com baixos custos de transação.

No entanto, essas exigências por parte do Brasil não poderão ser feitas sem que, ao mesmo tempo, seja feita uma proposta recíproca aos europeus. Enquanto as instruções da CVM correspondem aos padrões internacionais, esse não é sempre o caso das leis brasileiras. Fora dos padrões internacionais, por exemplo, estão as normas para o reconhecimento das sociedades estrangeiras, bem como a lei do direito internacional privado, promulgada em 1942, na Era Vargas.

Peter Sester é professor do curso sobre União Europeia, no Insper, é professor honorário na Universidade de Freiburg e professor na Universidade de Karlsruhe (ambas na Alemanha).


Caderno: Brasil


América Latina e UE superam EUA como destino das vendas de manufaturados
Sergio Lamucci, de São Paulo

A América Latina vem ganhando espaço como o principal destino das exportações brasileiras de manufaturados, ao mesmo tempo em que os Estados Unidos perdem importância. De janeiro a julho, as exportações para América Latina e Caribe representaram 46,7% do total de vendas de manufaturados, mais que os 42,8% de 2009 e bem acima dos 40,7% de 2006. Já os EUA, que em 2006 ficaram com 22% das exportações brasileiras desses produtos, receberam apenas 13,2% deles nos primeiros sete meses deste ano - no ano passado, foram 13,8%. Além da América Latina, a União Europeia também abocanha hoje uma parcela maior das vendas de manufaturados brasileiros do que há quatro anos - de janeiro a julho, foram 20,1%, mais que os 17,2% de 2006.

O crescimento mais forte em vários países da América Latina do que nos EUA é fundamental para explicar a mudança ocorrida em 2010. Já a concorrência agressiva dos chineses no mercado americano tem papel importante para a perda de espaço dos produtos brasileiros nos EUA nos últimos anos. A valorização expressiva do real em relação ao dólar - mais acentuada do que na comparação com o euro - também é apontada como um dos motivos para o desempenho mais fraco das exportações desses bens para os EUA.

De janeiro a julho, as vendas de manufaturados para a América Latina e o Caribe subiram 37,3% sobre o mesmo período do ano passado, atingindo US$ 20,1 bilhões. O vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, diz que o bom momento econômico dos países latino-americanos, impulsionados em muitos casos pelos preços de commodities em níveis elevados, garante uma demanda elevada por produtos brasileiros.

A maioria dos grandes mercados da América Latina para manufaturados brasileiros terá um crescimento bastante razoável neste ano. Segundo projeções da "The Economist", a Argentina deve avançar 6,8%, o Chile, 5,2% e o México e a Colômbia, 4,6%. "Com exceção da Argentina e da Venezuela, as economias da região estão relativamente bem arrumadas. E a Argentina, mesmo com problemas, está crescendo bastante", diz a economista Mônica Baumgarten de Bolle, da Galanto Consultoria.

Castro cita ainda o fato de o Brasil se beneficiar na América Latina das regras do Mercosul, em que as mercadorias circulam sem pagar tarifas, e da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), que garantem preferências tarifárias aos produtos do país. O diretor do departamento de comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca, por sua vez, diz que os manufaturados brasileiros adaptam-se bem às "condições de uso e consumo" dos países da América Latina.

Além disso, muitas empresas multinacionais, como Caterpillar, General Motors, Volkswagen e Siemens, usam o Brasil como plataforma de exportação para a região, observa Giannetti. Por todos esses fatores, a região tornou-se cada vez mais o principal destino das vendas de manufaturados - em 2003, a fatia era de 31,7%.

No caso da América Latina, o país consegue vender manufaturados mais sofisticados, como veículos, autopeças, máquinas e tratores. De janeiro a junho, o Brasil exportou apenas para a Argentina US$ 1,2 bilhão em automóveis de passageiros, 70,6% a mais que no mesmo período de 2009.

Nos últimos anos, a União Europeia tambem ganhou terreno como destino dos manufaturados. Castro diz que operações envolvendo matrizes europeias e filiais brasileiras ajudam a explicar o movimento, como no caso das montadoras. No primeiro semestre, as exportações de peças e outros veículos para a UE atingiram US$ 1,362 bilhão, 17,8% a mais que em igual período de 2009. Segundo ele, a UE também compra produtos como suco de laranja e açúcar refinado, classificados como manufaturados, apesar de terem características de commodities.

Giannetti ressalta que o Europa é um mercado importante para produtos alimentícios brasileiros, como é o caso de carnes industrializadas. Vendas de aviões e componentes de veículos também têm algum peso aí, segundo ele. "E o euro se valorizou bem menos em relação ao euro", diz Giannetti.


Jornal “O Estado de S. Paulo”


Espaço Aberto


Comércio exterior e o futuro governo
Rubens Barbosa PRESIDENTE DO CONSELHO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA FIESP

Os resultados da balança do comércio exterior no primeiro semestre deste ano contribuíram para aumentar a preocupação dos empresários com as dificuldades do governo em tomar medidas que fortaleçam a competitividade de nossas exportações para enfrentar a dura disputa pelo mercado internacional, sobretudo dos produtos manufaturados.

Embora tanto as importações como as exportações tenham crescido em relação a 2009, o comércio exterior retrocedeu ao nível de 2007. O crescimento em valores das exportações em 2010 é explicado pelo aumento das vendas de apenas três produtos: petróleo, soja e minério de ferro. O quantum das exportações não aumentou e o superávit da balança de comércio ficou mais de 50% inferior ao do ano passado. As exportações industriais continuaram a regredir, gerando um déficit de US$ 19 bilhões, e as manufaturas tiveram seu pior desempenho desde 1997. Os produtos de alta tecnologia representam hoje menos de 5% da pauta de exportações e a balança comercial do setor deve ser, em 2010, deficitária em US$ 59 bilhões.

Muitas são as razões da perda de competitividade do comércio exterior brasileiro. Não cabe aqui examinar o impacto da apreciação do câmbio, que atingiu em 2010 o mesmo nível de sobrevalorização de 1998, às vésperas da maxidesvalorização do real, nem a agressividade da China na promoção de seus produtos industriais ou os gargalos da infraestrutura, expostos, por exemplo, no congestionamento crônico do Porto de Santos pela falta de investimento. Tampouco cabe especular sobre as perspectivas e incertezas da economia global e do crescimento de comércio internacional ou sobre a desaceleração da economia brasileira e seus efeitos sobre nossas exportações.

Como estamos a pouco mais de um mês das eleições, e com a temporada de debates em plena efervescência, não seria demais pedir que os candidatos se manifestem sobre seus planos para fortalecer a área de comércio exterior. O crescimento do mercado doméstico - que está desempenhando o papel de motor da economia, a partir da crise econômica global - não poderá substituir de forma permanente o setor externo.

No debate econômico da campanha, chama a atenção a ausência de propostas dos candidatos com vista a reduzir ou eliminar as barreiras internas à expansão do comércio exterior, como o custo Brasil, que representa mais de 35% do preço final dos produtos de exportação, segundo recente estudo da Abimaq. O custo Brasil, que inclui impostos, encargos sociais e trabalhistas, custos com logística, juros, burocracia e energia, depende, em larga medida, de ações do governo para sanar os efeitos negativos sobre as exportações.

O próprio ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior reconheceu que o governo brasileiro "é lento e tímido" no apoio aos exportadores. Exemplo disso foram as últimas medidas de estímulo ao comércio exterior, depois de mais de seis meses do seu anúncio. Além de ficar muito aquém das expectativas do setor exportador, uma das principais medidas, a criação do Eximbank brasileiro, está perdida no meio de disputas burocráticas entre os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Tesouro e o BNDES, sem que o setor privado saiba o que está acontecendo e muito menos possa opinar sobre as implicações práticas do estabelecimento do banco. No tocante às negociações externas, uma nova estratégia terá de ser definida e executada, atribuindo prioridade à negociação de acordos de livre-comércio com parceiros relevantes. Há cerca de 350 acordos desse tipo registrados na Organização Mundial do Comércio (OMC) - mais de 100 foram negociados na última década. O Brasil ficou à margem dessa tendência e só recentemente concluiu acordos com Israel e com o Egito, ainda não ratificados.

Falta ao setor de comércio exterior um grupo de pressão a seu favor, como ocorre com a Febraban no setor financeiro e com o Ministério da Agricultura e diversas associações e instituições na área agrícola, que defendem os interesses das organizações financeiras e dos produtores no campo perante o governo e o Congresso Nacional. Dispersos e tendo de tratar com muitos interlocutores (Fazenda, MDIC, Banco Central, Receita Federal, Itamaraty, Ministério da Agricultura, BNDES, para citar os mais importantes), os empresários do setor de comércio exterior têm dificuldades para, com eficiência, defender os seus legítimos interesses. A Câmara de Comércio Exterior (Camex), colegiado com a atribuição de coordenar os diferentes órgãos da administração federal responsáveis pela política de comércio exterior, não tem peso político para exercer esse papel em sua plenitude.

O Brasil necessita de uma nova estrutura institucional para o comércio exterior e para suas negociações externas. Sem criar novas burocracias, o objetivo seria reforçar um comando único, favorecendo a coordenação no âmbito do governo, e criar um mecanismo de apoio em tempo integral ao comércio exterior para atuar como ponto focal na defesa dos interesses do setor privado.

O Conselho de Comércio Exterior da Fiesp e a Confederação Nacional da Indústria estão propondo o fortalecimento da Camex, vinculada diretamente ao presidente da República. Paralelamente, está sendo também sugerida uma ampla reforma no sistema aduaneiro nacional e a consolidação dos milhares de atos legais e normativos para facilitar as atividades do setor privado.

Os candidatos à Presidência da República até agora não demonstraram real interesse no tocante ao futuro do setor exportador, que tantos empregos e divisas gera para o País. Seria importante conhecer suas opiniões sobre a proposta de modificar o processo decisório com o reforço da Camex e sobre a convergência entre a agenda de negociações comerciais e as principais prioridades dos empresários.

Com a palavra, os candidatos.


Caderno: Economia


Restrições aos chineses
O presidente da Fiesp e dono da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch, em entrevista ao Estado, defendeu restrições a investimentos da China no Brasil.
Celso Ming

As suspeitas externadas por Steinbruch coincidem com as de dirigentes da Confederação Nacional da Indústria. Mas as restrições que defende à atuação de capital chinês levam o risco de não passarem de puro casuísmo.

A desenvoltura com que a China vem adquirindo terras e concessões de mineração em todo o mundo tem despertado preocupações de que possa praticar dumping e, assim, alijar deslealmente as empresas brasileiras do mercado. "A China é uma força no mundo. A partir do momento em que ela tenha o domínio da matéria-prima, sendo a maior consumidora de minério, pode tirar os outros do jogo", avisou.

A China tem despertado admiração e medo em todos. Detém nada menos que US$ 2,45 trilhões de reservas externas, a maioria delas aplicada em títulos do Tesouro dos Estados Unidos. Apenas o tamanho desse cacife tem gerado temores de que ela possa usá-lo como arma. Bastaria que despejasse seu arsenal de reservas no mercado para provocar o aviltamento das cotações tanto dos títulos do Tesouro americano como do próprio dólar.

O governo Lula foi um dos primeiros a reconhecer que a China é uma economia de mercado, querendo com isso demonstrar que não teme chantagens comerciais do tipo que está sendo denunciado pelo presidente da Fiesp.

E, se é para defender o País de eventuais manobras desleais de capitais originários da China, então é preciso ter uma política abrangente de tratamento a investimentos estrangeiros, e não só aos chineses.

Hoje, a Constituição não faz distinção entre empresa nacional ou estrangeira, nem mesmo para exploração de recursos minerais. Basta que seja constituída de acordo com as leis brasileiras e tenha sede no País para que uma empresa passe a ser considerada de capital nacional. Tampouco há restrições de que uma detentora de concessão mineral, nacional ou estrangeira, repasse seus ativos para os interessados, sejam eles chineses ou quaisquer outros. Restringir capitais chineses e, ao mesmo tempo, manter abertura irrestrita a capitais americanos, ingleses, japoneses, coreanos ou alemães seria desembocar num oportunismo desmoralizador.

A Petrobrás precisa urgentemente de recursos para o desenvolvimento do pré-sal e vem aceitando com votos de boas-vindas o concurso de investimentos chineses. E, no entanto, petróleo é um produto bem mais estratégico - para ficar com outra expressão de Steinbruch - do que minério de ferro. Não tem sentido, de um dia para outro, a Petrobrás avisar que não quer mais capitais carimbados com a bandeira vermelha da China.

De mais a mais, por que a China não poderia adquirir concessões de exploração mineral no País se o empresário brasileiro Eike Batista, que se prepara para vender sua EBX (empresa de minério de ferro) e mais uma fatia da OGX (exploração de petróleo), pode fazê-lo sem restrições?

A proposta de exigir contrapartidas do governo de Pequim para os investimentos de chineses no Brasil não parece adequada, pela quase impossibilidade de represálias em caso de transgressão.

Ou seja, não basta querer por querer, como parece manifestar o empresário Benjamin Steinbruch. É preciso também saber o que fazer, para evitar ciladas provocadas por imaturidade estratégica.

Volta ao mundo

São quatro os principais fatores que estão produzindo os déficits recordes com viagens ao exterior. O primeiro é o câmbio: é o dólar relativamente barato em reais que torna mais acessíveis ao brasileiro as despesas de viagem. O segundo é o salto da renda: o brasileiro está ganhando mais e, com isso, está podendo viajar mais. O terceiro é a expansão do crédito que aumentou o financiamento dos pacotes turísticos e reduziu as prestações. E o quarto, a queda em todo o mundo das tarifas aéreas, que, em parte, foi consequência da própria crise global.


Caderno: Internacional


Cristina anunciará novas medidas contra 'Clarín' e 'La Nación'
Presidente tenta retirar a participação dos diários na principal fábrica de papel de jornal da Argentina
Ariel Palacios, correspondente / Buenos Aires

A presidente argentina, Cristina Kirchner, anunciará hoje uma nova ofensiva na Justiça contra os jornais Clarín e La Nación, para remover destas empresas sua participação na Papel Prensa, a principal fábrica de papel de jornal do país.

O anúncio será feito no final da tarde no palácio presidencial, em meio às críticas da oposição e de organismos internacionais de defesa da liberdade de imprensa - como a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e a Associação Internacional de Radiodifusão (AIR),

Paralelamente, além da área de papel, o governo também pretende retirar o Grupo Clarín do setor da internet. Alejandro Aguirre, presidente da SIP, declarou que o governo Kirchner "está buscando um meio de controlar os meios de comunicação independentes do país".

A estratégia do governo será mostrar que o Clarín e o La Nación - além do extinto jornal La Razón - adquiriram a Papel Prensa no início da ditadura militar, em 1976, após os donos da fábrica serem torturados.

Antes da venda, 75% da empresa pertencia à família Graiver e 25% ao Estado argentino. Atualmente, a empresa é controlada pelo Clarín, que possui 49% das ações; o Estado é dono de 27,46%; e o jornal La Nación, 22,49%. O 1,05% restante está nas mãos de pequenos investidores.

Se a operação de venda feita em 1976 for cancelada, Lidia Papaleo - viúva do último proprietário da Papel Prensa, o banqueiro David Graiver (suposto financiador do grupo guerrilheiro Montoneros nos anos 70) - teria direito de pleitear na Justiça a posse da empresa.

Segundo o governo, os jornais foram cúmplices do regime militar. Papaleo afirma que foi forçada a vender suas ações após ser torturada e ameaçada de morte pelo presidente do Grupo Clarín, Héctor Magnetto, além de generais da ditadura.

Essa versão é desmentida por um dos companheiros de prisão de Papaleo, Gustavo Carballo. Ele afirma que os herdeiros de Graiver foram torturados meses depois da venda da empresa. "Vincular a venda (da Papel Prensa) à tortura é falso."

Internet. O governo também suspendeu na quinta-feira a licença da empresa de internet do Grupo Clarín, a Fibertel, com o argumento de que não tinha a aprovação da Secretaria de Comunicações para operar.

Para protestar contra a medida, que consideram arbitrária, mais de 60 mil usuários da rede social Facebook aderiram a um grupo que convocou a realização de manifestações em 19 cidades argentinas contra a decisão do governo. A empresa possui 1 milhão de clientes e cerca de 4 milhões de usuários.


Farc propõem apresentar 'suas visões' na Unasul para buscar saída política
Aceno à diplomacia. Guerrilha colombiana emite comunicado pedindo voz na organização sul-americana e oferecendo a possibilidade de diálogo; em resposta, governo rejeita negociar com rebeldes enquanto eles não "renunciarem ao terrorismo"

BOGOTÁ - As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) propuseram ontem uma reunião com os presidentes da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) para expor a visão do grupo sobre o conflito colombiano. O governo rechaçou a proposta, afirmando que não aceitará intermediários para o diálogo com a guerrilha. O Equador, atualmente na presidência do bloco, disse que respeitará a decisão de Bogotá sobre o pedido.

O anúncio das Farc poderia ser um esforço para recuperar protagonismo em nível internacional, de acordo com analistas. A proposta de envolver a Unasul na mediação foi feita ao governo do presidente Juan Manuel Santos, que anteriormente já tinha descartado toda a possibilidade de mediação de governos estrangeiros e líderes políticos numa eventual negociação com a guerrilha.

Em comunicado divulgado no site da Agência de Noticias Nueva Colômbia (Anncol), que costuma divulgar as notas da guerrilha, as Farc reiteraram que "as pessoas esquecem que na Colômbia não há garantias para a oposição política". "Alguns aludem frequentemente à obsolescência da luta armada revolucionária, mas nada dizem das condições e garantias para a luta política na Colômbia", afirmou o comando rebelde.

"Ainda que a Colômbia mantenha fechada a porta do diálogo contra a insurgência, encorajado pela miragem de uma vitória militar e pela ingerência de Washington, queremos reiterar à Unasul nossa irredutível vontade de buscar uma saída política para o conflito", diz a nota.

O vice-presidente Angelino Garzón, que ontem retomou parcialmente as funções após uma cirurgia cardíaca, insistiu que os temas relacionados à guerrilha são conduzidos pessoalmente por Santos. Garzón ressaltou que a guerrilha deve libertar todos os reféns ainda em seu poder sem precondições e renunciar ao terrorismo se quiser negociar com o governo. "Se fizerem isso, terão a generosidade do presidente para começar o diálogo", acrescentou.

"O governo do Equador, atualmente na presidência da Unasul, respeitará absolutamente os critérios estabelecidos pelo governo da Colômbia em relação a essa comunicação da parte das Farc", afirmou, em Quito, o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño. O ministro da Defesa colombiano, Rodrigo Rivera, afirmou que a presença da guerrilha num organismo internacional seria "inaceitável". "O que aconteceria se a comunidade internacional abrisse as portas para que Osama bin Laden apresentasse seu ponto de vista?", questionou.

Fundadas em 1964, as Farc são atualmente a guerrilha ativa mais antiga da região.

O grupo manteve diálogo com o governo do ex-presidente Andrés Pastrana entre 1998 e 2002, As negociações naufragaram depois de a guerrilha ter sido acusada por Bogotá de aproveitar a vasta área de 42 mil quilômetros quadrados - que serviria de sede para as conversações - para intensificara as operações de sequestro e a atividade armada e vinculada ao narcotráfico. Desde então, o Exército, com o apoio dos EUA, vem promovendo uma série de ofensivas que tem enfraquecido a guerrilha, confinando e isolando seus batalhões e cortando a comunicação entre eles.

A POSIÇÃO DO BRASIL

País pede a grupo que deixe luta armada

Embora não considere as Farc um grupo terrorista - como o fazem os EUA, a União Europeia e a própria Colômbia -, o governo brasileiro tem renovado nos últimos meses o apelo para que a guerrilha abandone as armas, liberte os seus reféns e inicie negociações de paz. "Se, num continente como o nosso, um índio e um metalúrgico podem chegar à Presidência, por que alguém das Farc, disputando eleições, não pode?", disse o presidente Lula, no ano passado.


Jornal “O Globo”


Caderno: O Mundo


Duro golpe à imprensa se vira contra Cristina
Presidente argentina apresenta relatório que liga principais jornais à ditadura; entidades e oposição criticam líder
Mônica Yanakiew Especial para O GLOBO

BUENOS AIRES. Numa nova investida contra os meios de comunicação do país, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, apresenta hoje um relatório de 400 páginas, revelando supostos vínculos entre os principais jornais e a ditadura (1976-1983), para compra da Papel Prensa. A divulgação do documento provocou reações de entidades de imprensa, da oposição e dos principais jornais do país, que manifestaram preocupação com a liberdade de expressão argentina.

De acordo com a denúncia do governo, cuja bandeira tem sido a defesa de direitos humanos, trata-se de mais um crime do regime militar.

Tanto os políticos da oposição, quanto os jornais La Nación e Clarín, garantem que é mais uma manobra do Estado para controlar a imprensa.

Durante o fim de semana, os diários publicaram editoriais denunciando as manobras do governo para coibir a mídia, comparando a política de Cristina com a do venezuelano Hugo Chávez.

Ontem, os jornais receberam apoio da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), que manifestaram preocupação com as ameaças à liberdade de expressão na Argentina.

Cristina Kirchner inventa causas de direitos humanos e inicia processos de lesa-Humanidade para ficar com bens de outros e, assim, dominar a opinião pública. Seu objetivo é apoderarse da Papel Prensa. Sem papel, não existe imprensa afirmou Elisa Carrió, líder da Coalizão Cívica, da oposição.

Governo questiona legitimidade da compra Criada em 1972, a Papel Prensa fabrica e fornece papel para 170 jornais argentinos, abastecendo 75% do mercado. Seus principais acionistas são Clarín (49%), La Nación (22,5%) e o Estado argentino (27.5%). Agora, o governo questiona a legitimidade da aquisição da empresa ocorrida há 34 anos , alegando que os antigos donos foram praticamente obrigados a vender porque estavam sendo perseguidos pela ditadura.

Segundo Beatriz Paglieri, representante do governo na direção da Papel Prensa, o relatório de 400 páginas contém provas irrefutáveis da cumplicidade entre a ditadura e os donos dos jornais Clarín,La Nación e La Razón, que teriam se aproveitado da conjuntura política para comprar a empresa a um bom preço.

Num comunicado à imprensa internacional, o Clarín e o La Nación defenderam-se do que garantem ser falsas acusações.

Segundo os diários, elas fazem parte de um plano para expropriar a empresa na qual investiram US$ 140 milhões para poder controlar e manipular os meios de comunicação.

A Papel Prensa pertencia a David Graiver, empresário e banqueiro que tinha ligações e negócios tanto com os militares quanto com o grupo guerrilheiro Montoneros. Em agosto de 1976, poucos meses após o golpe militar, ele morreu num acidente aéreo no México. Seu império, que incluía bancos na Bélgica e nos Estados Unidos, começou a desmoronar, e os credores começaram a bater na porta da viúva, Lídia Papaleo, que vendeu ativos para saldar dívidas.

Mais um golpe ao Clarín em uma semana A empresa foi vendida em novembro de 1976 aos jornais Clarín, La Nación e La Razón.

Cinco meses depois, em março de 1977, Lídia Papaleo e outros parentes de seu marido foram presos e torturados pelos militares, que investigavam as ligações de David Gravier com os Montoneros.

Quando Lídia Papaleo vendeu a Papel Prensa, estava em liberdade.

Foi presa quase meio ano depois por causa da ligação de David Graiver com a guerrilha.

E quando a ditadura caiu, ela não saiu à frente para dizer que tinha sido obrigada a vender a empresa. O governo quer transformar este caso num crime de lesa-Humanidade para dar mais um golpe nos meios de comunicação disse ao GLOBO um advogado do Grupo Clarín, sob condição de anonimato, acrescentando que não é coincidência que o governo faça da denúncia um show público.

O relatório sobre a Papel Prensa será apresentado hoje num ato na Casa Rosada para o qual foram convidados empresários, políticos, diplomatas e jornalistas. Será o segundo golpe sofrido pelo Grupo Clarín em menos de uma semana: na quinta-feira passada, o governo cassou a licença de Fibertel (uma das empresas do maior conglomerado de mídia do pais), para prover serviços de internet a seus mais de um milhão de clientes.

Os conflitos entre o governo e imprensa datam de 2008, quando o Clarín apoiou os ruralistas num confronto com Cristina Kirchner. Em outubro de 2009, foi aprovada uma polêmica lei apresentada pelo governo contra os monopólios da mídia. Além disso, a proprietária do grupo, Ernestina Herrera de Noble, está sendo investigada pela Justiça: ela é suspeita de ter adotado, na ditadura, dois filhos de desaparecidos.


Jornais dos Países Membros do Mercosul


Argentina “Clarín”


Sección:Mundo


“Profundizar la relación con la Argentina”

En una conferencia de prensa, la candidata Dilma Rousseff aseguró que habrá de continuar la relación con Argentina y con el Mercosur en los mismos términos que su mentor, el presidente Lula da Silva. Ante una pregunta de un periodista, en la rueda de prensa realizada en San Pablo, dijo que ella se dispone a profundizar la relación de Brasil con Argentina. “ Queremos avanzar todavía más en la fraterna relación del gobierno del presidente Lula con la Argentina : para Brasil, se trata de un socio estratégico por la importancia que tiene dentro del Mercosur. Pero también por su peso en América Latina y en las relaciones con el mundo”. La postulante oficialista, que según las encuestas podría ser elegida presidenta de Brasil ya en la primera vuelta, se diferenció en parte del opositor José Serra ya que el ex gobernador paulista había expresado, en diversas oportunidades, su deseo de modificar las relaciones con Argentina.


Uruguay “La Republica”


Sección: Mundo


Lugo reduce sus actividades.
Paraguay. El presidente prosigue con su tratamiento por el cáncer que padece
El presidente paraguayo, Fernando Lugo, tendrá una agenda reducida esta semana por prescripción médica, informaron portavoces del palacio de gobierno ayer lunes, a un día de la prueba de ADN a la que debe ser sometido por un reclamo de paternidad.
ASUNCION| AFP

"El presidente de la República, Fernando Lugo Méndez, realiza hoy sus actividades en la residencia presidencial, Mburuvichá Roga. La agenda de la fecha es reducida, en respuesta a las recomendaciones médicas que sugieren la disminución de contacto con mucha gente", señaló un comunicado oficial.

El jefe de Estado, que padece un cáncer (linfoma) en la zona inguinal, el tórax y una de las vértebras dorsales, realizó una caminata de 20 minutos por el predio de la casa presidencial y recibió al vicepresidente, Federico Franco, en una breve audiencia.
El 13 de agosto Lugo se sometió a una sesión de quimioterapia en un hospital especializado de Sao Paulo (Brasil) y sus médicos preveían que esta semana podrían observarse las primeras repercusiones.

Paralelamente, una jueza fijó para hoy martes la extracción de su sangre que será analizada por tres laboratorios privados.

La prueba de ADN ­cuyo resultado recién estaría en unos 30 días­ determinará si Lugo es el padre de Juan Pablo Morán, de 3 años, hijo de Damiana Hortensia Morán, de 40 años, quien reclama al presidente la paternidad del niño.

"Estoy nerviosa. Tengo mucha ansiedad y emoción", dijo Morán ayer lunes a periodistas. La extracción está fijada para las 8 (12 GMT) de hoy martes. "Después de saber la verdad, yo creo que van a tener vergüenza esas personas que mucho hablaron mal de mí", dijo la madre.

Otra mujer, Benigna Leguizamón, también exige que Lugo le dé el apellido a su hijo de 7 años, Lucas Fernando.

En mayo de 2009, el presidente reconoció como suyo a Guillermo Armindo, de 4 años, fruto de su unión con Viviana Carrillo, de 25.


Sección: Agro


Brasil presentará queja a la OMC

Brasil, principal exportador mundial de carne de ave, presentará una queja a la Organización Mundial de Comercio, por las restricciones de la UE a las importaciones de carne de pollo. Desde el vecino del norte se estima que su sector avícola está perdiendo casi quinientos millones de dólares anuales, como consecuencia de las medidas que adoptó la UE, desde mayo del año pasado.

La Unión Europea ha limitado sus importaciones a sólo carne de ave congelada, ultracongelada o fresca. La regla afecta a los productos brasileños que son exportados a Europa en estado congelado, mas después son descongelados para su procesamiento con el fin de elaborar alimentos como aquellos listos para consumirse.

Si el pollo se descongela, entra en la prohibición porque no es clasificado en ninguna de las categorías permitidas, por lo que básicamente la regla hace que únicamente la carne fresca de ave de países europeos sea aceptada.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

O Mercosulino 23/08/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

Jornal ‘Folha de S. Paulo”


Opinião


Latinos e chineses

Como primeiro elo de integração internacional, a América Latina sempre desempenha papel relevante nas relações econômicas do Brasil. Historicamente, o comércio regional absorve parcela importante das exportações do país, oscilando em torno de 20%, com forte concentração em produtos manufaturados.

Entre 2005 e meados deste ano, considerando-se apenas manufaturas, as vendas brasileiras para a região cresceram, em termos absolutos, 35%, atingindo US$ 34 bilhões (cerca de R$ 60 bilhões). Como o Brasil, as economias latino-americanas enriqueceram com o crescimento asiático e o aumento da demanda por commodities -o que tem reflexos positivos no próprio comércio regional.

A prosperidade latino-americana poderia no entanto ser mais dinâmica. E a presença brasileira também. Ajudariam nesse sentido relações diplomáticas menos suscetíveis a questões ideológicas e mais concentradas na exploração dos aspectos complementares das diversas economias. O Brasil precisa ser mais ambicioso e agressivo na disputa pelos mercados.

No caso do Mercosul houve nos últimos anos evidente retrocesso, com a proliferação de distorções comerciais e barreiras unilaterais. É claro, para quem quiser ver, que a assimetria entre os membros impede o funcionamento do atual status de união aduaneira. Cumpre enfrentar indefinições e ambiguidades para que o bloco possa de fato impulsionar as trocas, em vez de embaraçá-las num emaranhado de cláusulas e exceções.

Há, além disso, um novo fator a considerar -a ameaça chinesa. A presença do país asiático cresce exponencialmente na América Latina. No mesmo período de 2005 a meados deste ano, em que as vendas brasileiras de manufaturados subiram 35%, as chinesas triplicaram, passando de US$ 19 bilhões para US$ 54 bilhões.

É preciso portanto não se acomodar diante de resultados positivos. O Brasil, que tem dificuldades para vender manufaturados a outros países, está perdendo espaço para os chineses num mercado vizinho e tradicional.


Jornal “O Estado de S. Paulo”


Caderno: Internacional


Cristina ameaça fábrica de papel para atingir jornais
'Clarín' e 'La Nación' acusam governo de tentar anular compra da Papel Prensa para [br]controlar a imprensa
EFE

BUENOS AIRES - Os dois principais jornais argentinos, Clarín e La Nación, denunciaram ontem uma ofensiva da presidente Cristina Kirchner contra a imprensa local. O novo alvo do governo seria a Papel Prensa, maior produtora de papel para jornal da Argentina. O governo apresentará amanhã um relatório de 400 páginas que mostrará supostas ligações entre os dois jornais e a ditadura, nos anos 70.

A Papel Prensa, que abastece cerca de 170 jornais de todo o país, foi fundada em 1972. Hoje, ela é controlada pelo Grupo Clarín, pelo La Nación e pelo Estado argentino. O controle acionário foi determinado após uma operação de venda realizada durante a ditadura militar. De acordo com a Casa Rosada, os dois maiores jornais do país compraram as ações depois que os antigos proprietários da empresa foram torturados, por isso a venda seria ilegal.

Os antigos donos da Papel Prensa, na época, foram de fato torturados, mas depois da operação de venda, alegam o Clarín e o La Nación. "O governo pretende tomar posse dos ativos e controlar a empresa, conduzir a produção de papel para impressão de jornais e submeter, assim, o jornalismo independente até levá-lo a uma convivência dócil com o poder", disse ontem o Clarín, em editorial.

Em sua maior parte, por questão de custo, os maiores jornais argentinos têm optado por utilizar papel importado. Mas, para muitas organizações de defesa da liberdade de expressão, o ataque à Papel Prensa pode ser o passo prévio de uma ação do Estado para intervir nas operações de importação do produto.

De acordo com muitos analistas do setor, a Casa Rosada poderia impor uma tarifa na importação de papel e, ao mesmo tempo, controlar a maior fornecedora do produto no país, deixando os jornais argentinos nas mãos do governo.


Jornal “O Globo”


Caderno: Economia


Mercosul cresce 7% e tenta acelerar união
Miguel Jorge diz que bom momento econômico dos países fará bloco andar mais rápido agora do que em 20 anos
Eliane Oliveira

BRASÍLIA. Os quatro sócios do Mercosul vivem uma fase ímpar desde o início da década, caracterizada pela redução das brigas comerciais e pela recuperação de suas economias.

O Produto Interno Bruto (PIB) de cada um dos sócios plenos Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai vai crescer em torno de 7% este ano, segundo estimativa da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), apresentando as maiores taxas da região. O desempenho seria ainda mais significativo se a Venezuela que está a um passo de entrar no bloco nas condições dos outros quatro não estivesse mergulhada em uma grave recessão.

O bloco passou por momentos difíceis nos últimos anos, mas agora o momento econômico é tão bom que o Mercosul vai andar mais rápido do que em 20 anos passados prevê o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge.

Na visão de especialistas do setor privado e alguns integrantes do governo, porém, esta fase de bonança deve ser aproveitada para se dar uma nova roupagem à união aduaneira, não importa quem sair vencedor das eleições deste ano. Divergências são bem-vindas, destacou um embaixador brasileiro, desde que aproveitadas para o bem, como a integração produtiva e a formação de polos exportadores com a união das empresas dos países associados.

Usamos o tempo que perdíamos brigando para discutir como melhorar a integração produtiva resumiu o secretário de Comércio argentino, Eduardo Bianchi.

Receita de mais comércio e menos amarras diplomáticas A receita, de forma geral, consiste em mais comércio e investimentos e menos amarras, como a que obriga os países do bloco a só negociarem acordos de livre comércio em conjunto, e não separados. O diplomata Rubens Barbosa não se conforma com esse dispositivo.

Ele destacou que, em 2004, o Brasil não fechou um acordo de livre comércio com a União Europeia (UE) porque a Argentina impôs restrições: Poderíamos ter concluído sozinhos essa rodada.

Miguel Jorge não concorda.

Acredita que o acordo só não foi fechado até agora porque os europeus não se entendem.

Países como França e Irlanda são fontes de resistência, especialmente quando se põe sobre a mesa a redução dos subsídios agrícolas.

Acabamos de fechar acordos com Israel e Egito. Até o fim do ano concluiremos as negociações com a Jordânia. Se não fechamos ainda com a UE, não foi por um problema nosso, mas deles afirmou o ministro.

Brasil e Argentina avançam na integração produtiva, e os argentinos são, desde julho, nossos segundos principais clientes, passando os Estados Unidos e só ficando atrás da China.

Argentina e Uruguai selaram a paz no conflito gerado pela instalação de uma fábrica de celulose, em solo uruguaio, na fronteira com a Argentina. Paraguai e Brasil já não brigam mais por causa da usina de Itaipu. Constroem, juntos, estradas e linhas de transmissão.

Venezuela só vai pegar carona, diz diretor da Fiesp Em meio a tudo isso, lamentou o diretor da Área Internacional da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca, chegam os venezuelanos, sem indústrias, com inflação nas alturas e alto endividamento.

O país ainda peca por não ter um parque industrial desenvolvido e por ser muito dependente do petróleo: A Venezuela só vai se aproveitar da situação, pegando carona em acordos comerciais com outros parceiros internacionais, sem pagar pedágio.

Para Rubens Barbosa, o Mercosul é importante mas precisa sofrer ajustes, com ou sem venezuelanos.

As mudanças devem ocorrer mediante a adoção de uma nova linha diplomática: O Mercosul precisa voltar às origens, seguir os cronogramas de redução tarifária.

O economista e diretor da Fractal Instituto de Pesquisa, Celso Grisi, lembrou que o Brasil, ao contrário dos demais sócios, tem uma indústria forte e diversificada, da qual poderia tirar vantagem: Brasil e a Argentina têm melhores condições de industrialização e devem aproveitar a fase para expandir o bloco.


Jornais dos Países Membros do Mercosul


Argentina “Clarín”


Sección:Política


Por un olvido, se define de apuro cómo votar los delegados al Parlasur

Desde el Congreso Las comisiones de Asuntos Constitucionales y Relaciones Exteriores del Senado comenzaron a discutir la semana pasada dos proyectos para decidir cómo se eligirán los representantes del país ante el Parlamento del Mercosur. Salvo Paraguay, que ya lo definió, los otros socios del bloque --Argentina, Brasil y Urugay-- vienen con atraso.

Pero en el caso nacional, la decisión fue víctima de un olvido del oficialismo, a raíz de su apuro por aprobar la Ley de Reforma Política a fines de 2009, cuando estaba por dejar de ser mayoría en el Congreso. La omisión es casi un papelón pero pasó inadvertida entre los ruidos de la pelea por el proyecto que impuso internas abiertas y simultáneas. Es que si bien la reforma política estableció que se elijan por voto directo y con el mismo formato que los legisladores nacionales a partir de 2011 --en lugar de ser designados entre los miembros del Congreso, como ahora--, nada se dijo sobre el modo de conformar las listas. Ahora deben hacerlo de contrareloj, porque en junio deben presentarse los candidatos para la interna de agosto.

Ello implicaría agregarle un capítulo al Código Electoral, explicó Oscar Casal, de Espacio para la integración y la Convergencia (EPICA). Un proyecto en debate es del oficialista José Pampuro, presidente provisional del Senado, que propone votar por distrito único. El de Adolfo Rodríguez Saá (PJ disidente) consiste en que las provincias y la Capital elijan sus representantes, para “evitar” desequilibrios entre grandes y chicos.

Hay otros dos proyectos en diputados, aún sin tratamiento. Son de Fernando Iglesias (Coalición Cívica) y Claudio Lozano (Proyecto Sur), quienes fueron los primeros en incorporarse al Parlasur desde el recambio de diciembre --la ceremonia fue hace dos semanas, en la sede de Montevideo-- y contribuyeron a que la oposición pase a tener mayoría en la delegación, que de todos modos sigue presidida por el diputado K Mariano West.

Iglesias está de acuerdo en el distrito único. Lozano quiere un sistema mixto, para buscar equilibrios provinciales. Pero según pudo constatar este diario, todos quieren un acuerdo que permita asegurar la elección directa para los comicios del año próximo.

Hay otro tema. El protocolo de creación del Parlasur, de 2005, estipuló en principio que cada país enviara 18 legisladores del Congreso, hasta que sean elegidos en forma directa, lo que debería suceder a partir de 2011. Por un acuerdo entre los países miembros del Mercosur sobre una proporcionalidad que equilibre la cuestión demográfica, se estableció que Brasil cuente con 75 miembros, Argentina 43, Paraguay 18 y Uruguay otros 18. Aunque el aumento de las representaciones será gradual. Casal aseguró que por retrasos de Cancillería, el Gobierno aún no resolvió esta cuestión. Y ello dificulta que el Ejecutivo del bloque regional, el Consejo del Mercado Común, lo apruebe, algo que Brasil se propone resolver ahora que está a cargo de la presidencia pro témpore del organismo.


Paraguay “ABC”


Sección: Política


Nuevo canciller argentino prepara visita a Paraguay

Para presentar los saludos protocolares de estilo, y en el marco de un periplo por los países del Mercosur, el nuevo canciller argentino, Héctor Timerman, estará este fin de mes en Asunción, según pudo saberse en fuentes bien informadas. Se reunirá con su colega paraguayo, Héctor Lacognata.

Héctor Timerman vendrá para un encuentro con su par paraguayo, después de haber asumido la titularidad de la Cancillería argentina, hace aproximadamente dos meses.

El secretario de Estado tiene prevista una reunión con su colega paraguayo, Lacognata, ocasión en que a más de los saludos correspondientes, aprovechará para actualizarse acerca de las acciones encaminadas entre los dos países, en el marco de las relaciones bilaterales.

Estará además en el orden del día, lo atinente a los planes y proyectos encarados entre los dos gobiernos, las iniciativas en curso, así como el compromiso de seguir profundizando la cooperación y el entendimiento entre las partes.

Mercosur

Igualmente, las conversaciones servirán a fin de aunar criterios en torno a temas que hacen al desenvolvimiento del Mercosur, sus vinculaciones con otros bloques, y proyecciones.

No se descarta incluso, una audiencia con el presidente Fernando Lugo, para presentarle los saludos de la mandataria de la vecina nación, Cristina Fernández de Kirchner.

Confirma visita

A propósito, consultamos con el embajador de la República Argentina en Paraguay, Rafael Romá, y confirmó plenamente la visita de su canciller. Explicó, sin embargo, que el diplomático, que aún se está ajustando la agenda a ser desarrollada por Timerman en nuestra capital, por lo que dijo no estar en condiciones de proporcionar mayores detalles.

Cabe consignar que Timerman, quien venía desempeñándose como embajador en Washington D.C. (EE.UU.), reemplazó en el cargo a Jorge Taiana. Este dimitió repentinamente a mediados de junio último, supuestamente por “diferencias” con la presidenta Cristina de Kirchner, según se informó en aquella ocasión desde la capital de la vecina nación.

Periodista y diplomático

Timerman, de 56 años, tiene una extensa carrera como periodista y diplomático, y vivió en Estados Unidos de América durante parte de la dictadura como exiliado tras el secuestro de su padre. Al tiempo de ser nombrado ministro de Relaciones Exteriores, estaba en la representación diplomática argentina ante el gobierno de Barack Obama.


Uruguay “El Pais”


Sección: Internacional


El gobierno argentino lanza una nueva ofensiva mediática.
Informe. Presentará denuncias contra 'Clarín' y 'La Nación'
BUENOS AIRES | LA NACIÓN / GDA

El gobierno argentino presentará un informe sobre la proveedora del papel donde se imprimen "Clarín" y "La Nación". Los denunciará por competencia desleal, irregularidades financieras, apremios ilegales, coacción y delitos de lesa humanidad.

Mañana a las siete de la tarde el gobierno de Cristina Fernández de Kirchner presentará en la Casa Rosada un informe titulado "Papel Prensa, la verdad". Con ese texto de 400 páginas lanzará una nueva ofensiva contra los diarios "Clarín" y "La Nación", después de revocar al Grupo Clarín la licencia por la que provee de Internet a sus clientes con la red Fibertel.

Gobernadores, empresarios y legisladores están invitados al evento donde la presidenta propondrá disponer la nulidad de la operación de compra de las acciones de la empresa fabricante de papel de los diarios, Papel Prensa. Esta compra fue efectuada el 2 de noviembre de 1976 por "Clarín", "La Nación" y "La Razón" y la nueva propuesta oficial podría desatar una larga disputa judicial.

Fernández se dispone a avalar las acusaciones del secretario de Comercio, Guillermo Moreno, sobre la supuesta comisión de delitos por parte de autoridades de las empresas periodísticas, "a las que Néstor Kirchner quiere ver en prisión", según dejaron trascender desde la Casa Rosada.

El informe fue elaborado por Guillermo Moreno en medio de un gran hermetismo. Sólo él, la presidenta Cristina Kirchner, su esposo y jefe del Partido Justicialista Néstor Kirchner, y el secretario legal y técnico Carlos Zannini, conocen el detalle de su contenido.

Estos actores y sus allegados dan por descontado que se abrirá un largo proceso judicial que terminaría probablemente en la Corte y del cual nadie en Olivos puede garantizar su resultado. "Durará tres o cuatro años. La intención es generar una pelea judicial y producir un daño mayor en la porción accionaria de "Clarín", blanco de Kirchner. No se sabe cuánto retendrá cada uno. Final abierto", trascendió en la Casa Rosada.

El cuerpo del informe que la presidenta presentará mañana, tendrá tres ejes.

Por una parte, una denuncia contra directivos de los diarios por supuestos apremios ilegales, delitos de lesa humanidad y coacción por la venta de Papel Prensa. Incluiría un testimonio de Lidia Papaleo -quien era dueña de Papel Prensa y viuda del banquero David Graiver- que asegura haber sido forzada en 1976 a vender sus acciones bajo torturas y supuestas amenazas de muerte del titular de "Clarín", Héctor Magnetto, y de la dictadura militar.

El informe exhibiría el relato oficial de aquella compra, versión que los dos diarios desestiman en forma categórica: los Graiver declararon en varias causas judiciales y en ninguna de ellas vincularon su detención y la tortura a la venta de las acciones de Papel Prensa porque estaban libres al momento de la venta y porque hasta esa fecha no habían sido objeto de torturas y amenazas por parte del gobierno militar.

El siguiente eje del documento oficial es el de la acusación de supuestas irregularidades de la empresa en el manejo financiero a lo largo de varios años de gestión.

En tercer lugar, el gobierno acusará a "Clarín" y "La Nación" por competencia desleal en el suministro de papel a los demás clientes de Papel Prensa.

La empresa abastece a unos 170 diarios de todo el país. "Clarín" tiene 49% de las acciones; "La Nación" 22,5%; y el Estado 27,5%.

En los últimos días creció la preocupación empresarial por el avance de la administración sobre empresas en general y sobre los medios periodísticos en particular.

En el ámbito político, los bloques de la oposición anunciaron que presentarán en el Congreso un proyecto de ley para dejar sin efecto la medida que declara la caducidad de la licencia de Cablevisión Fibertel, del Grupo Clarín.

Los políticos también advirtieron que ampliarán la denuncia que hicieron en abril de este año ante la Organización de Estados Americanos (OEA) y ante la Sociedad Interamericana de Prensa (SIP).

El 27 de abril 24 diputados denunciaron que, en su avance contra Papel Prensa, el gobierno busca limitar la libertad de los medios. Ahora también invitarán a la relatoría de prensa de Naciones Unidas a visitar el país "para interiorizarse de la situación", explicó la legisladora de la Unión Cívica Radical Silvana Giúdici a "Clarín".

El diputado de la Coalición Cívica, Alfonso Prat-Gay, condenó la situación y opinó que "el próximo paso es presionar a los diarios para tener el control absoluto de lo que se informa".


“El Observador”


Sección: Actualidad


Mutualistas de la frontera con Brasil reclaman médicos.
LA ESCASEZ DE PROFESIONALES EN ESA ZONA DEL PAÍS SE AGUDIZÓ CON EL NUEVO SISTEMA DE SALUD
Para tentar a los especialistas deben ofrecer sueldos muy superiores a lo normal

La falta de especialistas médicos en el interior del país es un mal crónico que se ha agudizado en los últimos dos años, a consecuencia de la instalación del nuevo Sistema Nacional Integrado de Salud y el ingreso de miles de nuevos usuarios al sistema. El personal médico que ofrecen las instituciones privadas fuera de la capital a sus usuarios no es suficiente para cubrir la demanda, incluso existen mutualistas que ni siquiera cuentan con algunas especialidades en sus planillas.

Las mutualistas instaladas en los departamentos fronterizos con Brasil tienen una alternativa para suplir sus carencias: contratar médicos brasileños. La mutualista Casmer, en Rivera, carecía de un médico urólogo y tras conseguir uno brasileño, lo estimuló para que obtuviera la reválida de su título ante la Facultad de Medicina de la Universidad de la República. "Pero le pusieron trabas", dijo al ser consultado por El Observador el presidente de la institución, Néstor Belzarena.

Y es que recurrir a médicos extranjeros radicados a pocos kilómetros del departamento resulta una buena alternativa cuando no se tiene a quién contratar dentro del país (ver recuadro). Belzarena contó que la mutualista publicó recientemente un aviso en los clasificados pidiendo un traumatólogo, "y no se recibió ningún currículum, ni siquiera llamaron para saber cuáles eran las condiciones del trabajo".

En la Cooperativa Médica de Cerro Largo (Comcel), donde se asisten 7.000 personas, no tienen urólogo ni tampoco anestesista propio. La falta de este último especialista ha llevado a que la institución pese a tener un block quirúrgico no lo haya habilitado, ya que no pueden operar, según indicó a El Observador el presidente de la institución, Antonio Da Silva.

En algunas instituciones en departamentos fronterizos con Brasil han realizado acciones "demenciales" para conseguir especialistas, según relatan los directores. En la Gremial Médica de Artigas (Gremeda) existía un único oftalmólogo el cual, luego de cumplir 65 años, debió retirarse porque así lo establecen los reglamentos de la institución. "Se jubiló, pero como continúa en la Caja de Profesionales lo contratamos como empresa (por fuera) para que siga trabajando de manera privada", indicó el presidente de Gremeda, Enrique Dieste.

Mecanismos de retención. Lograr que un médico montevideano abandone la capital y se radique en un departamento del interior no es tarea fácil. La institución Casmer, por ejemplo, debió apelar a ofrecer salarios por encima de los $ 100 mil a algunos especialistas para que se fueran a instalar a Rivera.

En el caso de Gremeda, la empresa precisaba un ginecólogo para su filial en Bella Unión. Según contó Dieste, consiguieron un profesional pero con la contratación del especialista vino la contratación de la esposa de este (médica de profesión) porque si no el matrimonio no se instalaba. "Y eso es un gasto extra", señaló el presidente de la institución.

En la Cooperativa Médica de Rocha (Comero) se realiza una apuesta a futuro. Según indicó a El Observador el presidente de la institución, Carlos Tarabochia, Comero reunió a los médicos jóvenes rochenses que estudian en Montevideo "y se les planteó la necesidad de la institución". Con el fin de retenerlos en el departamento, a los egresados de Medicina "se les brinda trabajo los fines de semana y se les financia el traslado a Montevideo para que hagan sus posgrados y residencias".

También hay instituciones que apelan a los "lazos familiares" de los propios médicos para acercar a las nuevas generaciones de médicos, según contó el presidente del Centro Asistencial de la Asociación Médica de Cerro Largo (Camcel), Víctor Paggiola Antúnez.

En Artigas ocurre lo mismo. "Cuando (los médicos) tenemos un familiar le decimos: "estudia esto, que acá seguro tenés trabajo´", contó Dieste. Pero no siempre se tiene suerte. "(El médico) Se casa con un montevideano, gana un platal y le rinde económicamente… y acá trabaja y se va a tomar mate a la casa", señaló.


Acuerdo Mujica-Lula pretende unir los servicios de asistencia
El presidente José Mujica y su par brasileño, Luiz Inácio Lula da Silva, se reunieron el pasado julio en el departamento de Rivera y firmaron varios acuerdos de cooperación.

Uno de ellos habilitó a que los ciudadanos de la frontera Rivera-Livramento se asistan en los centros médicos de uno y otro lado. La cooperación entre servicios de salud instalados se lleva adelante en varios departamentos fronterizos. En Artigas, por ejemplo, hay médicos de la institución Gremeda que viajan hasta la localidad de Quaraí para asistir a pacientes brasileños. En el caso de Rocha, la mutualista Comero le realiza estudios clínicos a los pacientes brasileños que viven en el Chuy.