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O Mercosulino 19/10/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

Jornal “Correio Braziliense”


Caderno: Mundo


Parlasul passa a ter eleições diretas
AMÉRICA DO SUL

Os chanceleres dos países membros efetivos do Mercosul aprovaram ontem, em Montevidéu, o acordo político que estabelece representação proporcional no Parlamento regional, a eleição direta dos parlamentares e a criação de um Tribunal de Justiça para tratar das questões relacionadas ao bloco. O acordo prevê um período de transição para a efetivação da mudança, que vai de 31 de dezembro deste ano a 31 de dezembro de 2014. O Brasil, que ocupa a presidência rotativa do bloco, vai dobrar sua bancada, pulando dos atuais 18 para 37 parlamentares. Segundo fontes do Mercosul, a Argentina ficará com 26. Paraguai e Uruguai permanecerão com 18, cada.

A partir de 2015, o Brasil passará a contar com 75 assentos; a Argentina, 43; o Paraguai, 18; e o Uruguai, 18. Os parlamentares serão eleitos por meio de voto direto, universal e secreto, conforme determina o Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul. E, diferentemente do que ocorre atualmente, os eleitos terão dedicação exclusiva ao Parlamento. Até o momento, apenas o Paraguai aprovou o mecanismo de votação direta de seus representantes.

Aprovado o acordo, o ministro as Relações Exteriores, Celso Amorim, acredita que os brasileiros já poderão ir às urnas em 2012 para eleger seus primeiros representantes no Parlasul. Já está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria as regras para essas eleições. A proposta, contudo, está parada na Comissão de Relações Exteriores justamente pela falta de definição do número de representantes brasileiros no Parlamento. Com a aprovação do acordo, o relator do projeto, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), disse que apresentará seu parecer no próximo mês.

Enquanto as eleições não se realizam, a representação brasileira no Parlasul continuará sendo feita por deputados e senadores indicados pelo Congresso Nacional. Atualmente, o Parlasul é integrado por 90 legisladores, sendo 18 representantes da Venezuela, país que está em processo de adesão ao bloco. Aprovado em abril do ano passado pelos parlamentares regionais, o acordo terá que ser ratificado pelos presidentes do bloco. Acredito que o Parlamento do Mercosul já atingiu sua maioridade, é uma instituição consolidada, destacou Amorim.


Jornal do Senado


Caderno: Mercosul


Ministros ratificam o critério de representação cidadã no Parlasul
Para Celso Amorim, critério de bancadas proprorcionais permitirá organizar eleições diretas para o Legislativo do Mercosul, "o que vai criar uma ligação muito mais forte do cidadão com os parlamentares do bloco"

Os ministros das Relações Exteriores de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai chegaram ontem a um acordo sobre a futura composição do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Eles ratificaram em Montevidéu o acordo político firmado no ano passado para a implantação do critério de representação cidadã, que prevê um número maior de cadeiras para os países que contam com maior número de habitantes.

O encontro dos quatro chanceleres ocorreu na residência do representante permanente brasileiro junto ao Mercosul, embaixador Regis Arslanian, e foi considerado uma sessão extraordinária do Conselho do Mercado Comum, órgão decisório máximo do bloco, composto por ministros das Relações Exteriores e da Economia. Segundo o Protocolo Constitutivo do Parlasul, o estabelecimento do critério de representação cidadã seria inicialmente aprovado pelo próprio parlamento, como ocorreu em Assunção, em abril de 2009, e depois ratificado pelo conselho.

A partir de 2011, conforme o acordo, terá início a primeira etapa da implantação do critério de proporcionalidade para a definição das bancadas. O Brasil contará com 37 parlamentares, enquanto a Argentina ficará com 26. Já Paraguai e Uruguai manterão suas atuais bancadas, de 18 integrantes cada uma. A partir de 2015, o Brasil passará a ser representado por 75 parlamentares e a Argentina contará com 43 representantes em Montevidéu, sede do parlamento. Paraguai e Uruguai continuarão com 18 parlamentares cada um.

— A decisão é muito importante, porque o Mercosul quer promover não apenas o desenvolvimento e o comércio, mas também a democracia. Nada mais representativo de uma democracia do que um parlamento que seja o reflexo das populações — disse o ministro Celso Amorim, após o almoço de trabalho.

Para o chanceler brasileiro, a representação proporcional permitirá organizar eleições diretas para o Parlasul, "o que vai criar uma ligação muito mais forte do cidadão com os parlamentares".

Indicado para representar na reunião o presidente do Parlasul, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) considerou o evento "extremamente importante para o Mercosul".

O deputado informou que houve um acordo entre os ministros segundo o qual a implantação do Tribunal de Justiça do Mercosul, uma reivindicação paraguaia, não será simultânea à implantação do critério de representação cidadã.

Após o almoço, Amorim participou da sessão do Parlasul juntamente com os chanceleres da Argentina, Héctor Timerman; do Paraguai, Héctor Lacognata; e do Uruguai, Luis Almagro.


Parlamento pode ter eleição direta de representantes em 2012
Número de brasileiros no parlamento regional deve chegar a 75 em 2015

Os eleitores brasileiros poderão ir às urnas em 2012 para eleger diretamente seus primeiros representantes no Parlamento do Mercosul (Parlasul). A definição do número de cadeiras a que cada país terá direito — oficializada ontem durante encontro de ministros das Relações Exteriores de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — permitirá a aprovação, pelo Congresso Nacional, das regras a serem adotadas para a escolha dos futuros representantes brasileiros em Montevidéu, sede do órgão legislativo regional.

A realização de eleições já em 2012 e não em 2014, como se previa anteriormente, foi defendida pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

— O acordo nos permitirá realizar eleições diretas e espero que elas possam ocorrer em 2012 — disse ele.

Já tramita na Comissão de Relações Exteriores da Câmara um projeto de lei que estabelece as regras das eleições. Até o momento, porém, a tramitação da proposta estava paralisada, visto que não havia como definir o modelo das eleições sem a certeza de quantos parlamentares seriam eleitos pelo voto direto. Uma vez que os quatro chanceleres ratificaram o acordo político firmado em 2009 pelo Parlasul, em Assunção, o Brasil será representado, a partir de 2011, por 37 parlamentares. Esse número subirá para 75 a partir de 2015.

O relator do projeto na Câmara, deputado Dr. Rosinha, participou da reunião. Ele informou que pretende apresentar seu parecer em novembro e discuti-lo, em seguida, com as lideranças partidárias.

— Se depender de mim, direi no relatório que as eleições serão em 2012. É importante já eleger nossos representantes juntamente com as eleições municipais. Nós temos uma eleição daqui a dois anos que abre essa possibilidade — afirmou Rosinha.

O deputado defende a eleição dos parlamentares brasileiros por meio de listas nacionais. Ou seja, os partidos políticos apresentariam listas de candidatos a representantes brasileiros no Parlasul. Os eleitores votariam nas listas partidárias e não diretamente nos candidatos. Existem outras opções em discussão na representação brasileira, como a que garante a presença de pelo menos um parlamentar por unidade da federação, como forma de estabelecer uma ligação de eleitores de todo o país com o processo de integração regional.

Até o final de 2012, o Brasil permanecerá sendo representado no Parlasul por deputados e senadores indicados pelo Congresso Nacional. Atualmente, a representação brasileira é composta por nove deputados e nove senadores. Como a representação passará a ser de 37 parlamentares a partir de 2011, os parlamentares terão de chegar a um entendimento sobre o número de deputados e de senadores que a integrarão.


Amorim quer plano para aprofundar cidadania no Mercosul

O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, sugeriu ontem, em Montevidéu, a adoção pelo Mercosul de um plano de ação destinado a "ampliar e aprofundar os elementos de uma cidadania regional nos próximos dez anos". A proposta foi apresentada durante sessão do Parlamento do Mercosul, à qual o ministro compareceu para apresentar os planos da presidência pro tempore brasileira do bloco, que se estende até o final do ano.

— A presidência pro tempore brasileira tem o objetivo de consolidar o mais jovem pilar da integração, o da cidadania. Queremos convidar os sócios a somar esforços para implantarmos uma cidadania do Mercosul. Nós queremos construir o Mercosul dos povos — disse Amorim.

Em seu pronunciamento, o ministro recordou os avanços já obtidos pelo bloco nessa direção, entre os quais as viagens sem passaporte pela América do Sul e a maior facilidade de obtenção de residência permanente de cidadãos do Mercosul em outros países do bloco. Durante reunião da representação brasileira realizada horas antes, o representante brasileiro junto ao Mercosul, embaixador Regis Arslanian, citou entre as possíveis novas metas a unificação dos registros veiculares e a criação de um documento único de identidade nos países que integram o bloco.

Outra proposta apresentada por Amorim ao Parlasul foi o estabelecimento de um representante especial do bloco.


Chanceler faz balanço de presidência pro tempore argentina

O ministro argentino das Relações Exteriores, Héctor Timerman, apresentou ontem, em reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Uruguai, os resultados da presidência pro tempore exercida por seu país no primeiro semestre. Ele ressaltou a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC), que, a seu ver, facilitará a circulação de mercadorias intrazona. Também citou os esforços para promover a integração produtiva regional, por meio de iniciativas voltadas à cooperação em setores como a produção de petróleo e gás e a fabricação e instalação de parques eólicos.

Timerman celebrou o relançamento das negociações com a União Europeia para alcançar um acordo baseado em diálogo político, cooperação e comércio. E agradeceu o apoio aos "legítimos, irrenunciáveis e imprescritíveis" direitos da Argentina na disputa com o Reino Unido pelas ilhas Malvinas e espaços marítimos circundantes.

O chanceler defendeu a rápida aprovação do critério que define o tamanho das bancadas de cada um dos países que integram o bloco — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

— É prioritário aprovar neste semestre o critério da representação cidadã, que permitirá estabelecer a futura conformação do Parlamento do Mercosul e, desse modo, consolidar esse órgão fundamental do Mercosul, que tem como missão representar nossos povos e democratizar o processo de integração — afirmou.


Jornal “Valor Econômico”


Caderno: Brasil


Brasil reclama que EUA descumprem acordo do algodão
Sergio Leo | De Brasília

O acordo sobre subsídios americanos ao algodão, fechado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos em junho, já enfrenta problemas, e motivou uma carta em termos severos enviada há cerca de uma semana, pelo Itamaraty, a Washington. Ao contrário do que havia prometido, como compensação por subsídios considerados ilegais pela Organização Mundial do Comércio (OMC), o governo americano descumpriu o compromisso escrito de liberar, até o fim de setembro, a entrada de carne proveniente de Santa Catarina no mercado do país.

Depois de um processo de sete anos, o Brasil obteve na OMC autorização para adotar represálias contra exportações americanas, de sobretaxas a mercadorias a ações contra direitos de propriedade intelectual, caso os EUA não eliminem os subsídios ilegais concedidos aos produtores de algodão. Em um memorando de entendimento, em maio, e um acordo formal, em junho, o Brasil suspendeu as retaliações permitidas pela OMC em troca de compromissos dos EUA de redução de subsídios e compensações a produtores brasileiros. A abertura do mercado à carne catarinense está entre os primeiros desses compromissos.

"Seria uma medida simples; o descumprimento desmoraliza o acordo", comentou o presidente da Abipecs, a associação da indústria de carne suína, Pedro de Camargo Neto. Na carta enviada pelo Itamaraty à Secretaria de Agricultura dos EUA, o governo brasileiro lamenta a frustração com a permanência das barreiras sanitárias à carne exportada pelo Brasil e menciona a "quebra de confiança" que deve resultar do descumprimento do compromisso feito por escrito. A carta lembra que o Brasil não abdicou da retaliação aos EUA, apenas suspendeu as medidas autorizadas pela OMC como parte de um acordo bilateral.

Hoje, uma missão de técnicos do Comitê Consultivo Agrícola mantido pelos dois governos se reúne em Washington, e, amanhã, deve se realizar a reunião bilateral de monitoramento do acordo firmado em maio e consolidado em junho. Os diplomatas brasileiros esperam que, até esta quarta-feira, as autoridades americanas concluam o processo de liberação da entrada, no mercado local, de carnes de Santa Catarina, que já foi considerada livre de zoonoses pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, da sigla em inglês).

Camargo Neto é pessimista. "Não há tempo, o processo ainda nem foi concluído na Secretaria de Agricultura", diz ele, após relatar que foi a Washington, na última semana de setembro, prazo anunciado pela secretaria. Ele teve encontros em diversos órgãos do Executivo e do Legislativo, mas saiu de lá sem uma explicação convincente para a falta de decisão sobre o tema. "Seria uma ação simbólica, prevíamos exportar 40 mil toneladas em quatro anos", lamenta.

O governo americano havia se comprometido a alertar o Itamaraty caso houvesse algum problema para cumprir o prazo na liberação das importações de carne, mas não houve o alerta. Entre as versões oficiosas, foi mencionada até a necessidade de esperar até novembro, após as eleições parlamentares nos EUA. Essa versão foi desmentida ao governo brasileiro pelas autoridades do USTR, o equivalente ao Ministério do Comércio Exterior dos Estados Unidos. Houve rumores também de que a decisão teria sido adiada enquanto os governos discutem problemas encontrados na carne exportada aos EUA pelo frigorífico JBS, com excesso de vermífugo, mas os americanos, em contatos informais, também fizeram questão de dizer que os dois assuntos não teriam ligação.

A carta do Itamaraty, em termos severos, acusa os EUA de comprometer o processo de negociação já em seus primeiros passos. Entre os compromissos assumidos pelos Estados Unidos estão, ainda, a limitação dos subsídios atuais, a criação de um fundo para pesquisas e tecnologia para os produtores de algodão brasileiros, e a modificação dos programas de apoio aos produtores, na lei agrícola a ser votada em 2012. O Brasil concordou em suspender, até essa data, as medidas de retaliação, na expectativa de que seriam eliminados os subsídios americanos mais danosos às regras internacionais de comércio. (Colaborou Mauro Zanatta)


Jornal “O Estado de S. Paulo”


Notas & Informações


As digitais do 'estilo K'

Uma pesquisa da Universidade Di Tella, em Buenos Aires, dá ideia do ânimo da população argentina em relação à política econômica da presidente Cristina Kirchner - e do ceticismo com que são recebidos os números do governo sobre essa matéria. Segundo o levantamento, os argentinos acreditam que a inflação acumulada nos próximos 12 meses será de aproximadamente 34%, mais do triplo do que prevê o governo. A Argentina tem a duvidosa distinção de ter a segunda maior inflação do mundo, abaixo apenas da da Venezuela.

Com a costumeira desfaçatez, o governo nega a disparada dos preços - como se fosse possível enganar os consumidores que a sentem na pele -, atribuindo os alertas a respeito a "conspirações" da oposição e da imprensa, como diz o boquirroto ministro da Economia, Amado Boudou. O que existe, na realidade, além do palavreado e dos lances populistas do kirchnerismo, é a sistemática deturpação dos dados sobre o custo de vida no país.

Em 2007, o então presidente Néstor Kirchner acabou com a autonomia do órgão que, entre outras coisas, mede a inflação. É o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec), o equivalente argentino do IBGE. A intervenção da Casa Rosada acabou também com a credibilidade dos levantamentos do instituto. Quando este anuncia, por exemplo, que a inflação de setembro último ficou em 0,7%, a opinião pública e os mercados preferem os cálculos de economistas independentes e organizações de defesa do consumidor, segundo os quais o índice verdadeiro foi além do dobro disso, entre 1,6% e 1,8%.

A Argentina é um dos dois países-membros do FMI - o outro, naturalmente, é a Venezuela - que se recusa a submeter as suas estatísticas à avaliação do organismo, ou à auditoria de qualquer outro, por sinal. Uma das grandes bravatas dos Kirchners é a decisão, tomada há 5 anos, de usar as reservas nacionais para pagar antecipadamente a dívida do país com o Fundo. O que as patriotadas do casal escondem é que ao mesmo tempo a Argentina vendeu à Venezuela US$ 9,2 bilhões em títulos da dívida pública, a juros de 14%, muito mais do que pagava ao FMI.

Ao descalabro econômico-financeiro, somam-se o infantilismo político e a truculência habitual das autoridades kirchneristas. Na recente assembleia anual do FMI e do Banco Mundial, em Washington, Boudou, o ministro da Economia, declarou que "o Fundo questionou os números (argentinos) e nós questionamos muito mais as suas ideias". Perguntado por dois jornalistas do Clarín e do La Nación - jornais contra os quais a Casa Rosada move campanha destrutiva - sobre o futuro das relações da Argentina com o FMI, o ministro estarreceu a todos ao comparar os repórteres aos "empregados que limpavam as câmaras de gás durante o nazismo". Referiu-se ainda à "imprensa assassina".

Só quatro dias depois, o desbocado Boudou dirigiu-se à sede da Daia, que congrega as associações judaicas argentinas, para reconhecer que usara uma "metáfora inapropriada". Ainda assim, recusou-se a pedir desculpas aos jornalistas. O episódio tem as digitais do "estilo K", como os argentinos denominam o comportamento dos governos do casal Kirchner. Semanas atrás, o chefe do gabinete do Ministério, Aníbal Fernandez, chamou de "mentirosos e descarados" os juízes que concederam uma liminar bloqueando uma manobra da presidente para fechar a Fibertel, empresa de internet do Grupo Clarín. Numa mensagem de twitter, a própria Cristina considerou a sentença uma "obscenidade judicial".

O ódio ao Judiciário, que se traduziu também na represália de cortar arbitrariamente 38% das verbas para o setor no próximo ano, vem das sucessivas derrotas do governo nas cortes federais no caso da Lei de Mídia, criada com o inequívoco intento de quebrar os grupos de comunicação críticos do kirchnerismo, como os do Clarín e La Nación. Diversos juízes suspenderam parcialmente a vigência da lei desde o início do ano. Da inflação maquiada às tentativas de controlar o Judiciário e amordaçar a imprensa, a Argentina dos Kirchners é a versão platina da Venezuela de Chávez.


Jornais dos Países Membros do Mercosul


Argentina “Clarín”


Sección: Política


Malvinas: el Mercosur también repudió las maniobras inglesas
Los cancilleres del bloque emitieron una declaración conjunta en Montevideo.

Argentina sumó ayer un nuevo respaldo regional a su reclamo contra los ejercicios militares que las fuerzas británicas realizan en las Malvinas. Las últimas, la semana pasada. Esta vez fueron los gobiernos del Mercosur, a través de sus cancilleres, los que firmaron una declaración oficial del bloque, que ratifica a su vez protestas similares previas de la Unión de Naciones Sudamericanas (Unasur) y del Grupo Río. Además, una alta fuente del Gobierno manifestó ayer a Clarín que la búsqueda de la solidaridad internacional seguirá y advirtió que la política de “gestos de firmeza” de la administración kirchnerista para con Londres y las islas “se incrementará” en el próximo tiempo.

Fue en la sesión plenaria del Parlasur donde los cancilleres del bloque hicieron sentir su solidaridad para con la Argentina, que vive una nueva escalada con el Reino Unido a raíz de los ejercicios realizados entre el lunes 11 y el sábado último. Estos incluyeron el lanzamiento de misiles. El canciller Héctor Timerman agradeció ayer el gesto de su colegas del bloque y consideró una “burla” los ejercicios. Los llamó una “aventura colonialista basada en la rapiña y la explotación ilegítima de los recursos naturales no renovables de nuestro Atlántico Sur” . Se refería a la pesca y a las actividades de exploración hidrocarburífera iniciadas en Malvinas, en febrero. Agregó Timerman que ello traía “aparejada una seria amenaza ambiental” . Puso de ejemplo el derrame de la British Petroleum en el Golfo de México.

Y ayer, en un seminario que se realizó en un hotel porteño, el embajador argentino ante la ONU, Jorge Argüello, disparó contra la misma base los británicos tienen en la islas. La consideró “una presencia militar desmesurada que responde al interés estratégico” de proteger a su favor los recursos naturales del archipiélago.

Pero en el medio de las protestas hubo igual una situación nunca aclarada al menos a la prensa puesto que mientras el Gobierno sostiene que es la primera vez que el Reino Unido le informó de estos ejercicios, los británicos sostienen que sí lo han hecho. El viernes pasado, Estados Unidos respaldó a su aliado. El portavoz del Departamento de Estado, Philip Crowley, consideró que las maniobras habían tenido lugar “numerosas veces en el pasado”, y que Gran Bretaña había sido “muy transparente” al anunciarlas.
Eso sí, nadie aquí se refirió a otra situación que tuvo lugar en Londres y que muestra lo heridas que siguen las relaciones bilaterales con Chile tras el refugio político que Cristina Kirchner le dio al ex guerrillero Sergio Galvarino Apablaza cuya extradición piden desde Santiago.

“Chile siempre ha tenido una amistad histórica con Inglaterra, desde los tiempos de la independencia” , había dicho Piñera el domingo al ser consultado por la prensa sobre lo que pensaba de las maniobras militares británicas. Piñera fue en visita oficial a la capital británica. Ayer firmó acuerdos de cooperación con el premier David Cameron, y al igual que a la Reina Isabel II, le regaló una roca del interior de la mina de San José símbolo de su esfuerzo en el rescate de los 33 mineros. Y en noviembre un buque de guerra británico participará en una feria naval en Valparaíso. El mismo que Uruguay rechazó en su puerto.


“La Nación”


Sección: Política


Amplio apoyo del Mercosur al reclamo sobre Malvinas
Los cancilleres rechazaron los ejercicios militares británicos en las islas

MONTEVIDEO.- Los cancilleres del Mercosur respaldaron a la Argentina en su reclamo por la soberanía de las islas Malvinas y emitieron una "enérgica protesta" contra Gran Bretaña por las maniobras militares en esa zona. El pronunciamiento fue durante la cumbre celebrada en esta capital, en la que además aprobaron el acuerdo político que dispone la representación proporcional en el Parlamento del Mercosur, la elección de los parlamentarios en forma directa y la creación de un tribunal de justicia.

El encuentro en la sede del Mercosur sirvió para que Brasil mostrara intenciones de obtener una plataforma política nueva para las relaciones con otros países. El canciller Celso Amorim dijo que el Parlasur precisa una cara política visible para las relaciones con otros bloques internacionales y de inmediato sobrevoló la figura del presidente brasileño, Lula da Silva, quien dentro de pocas semanas dejará su cargo.

Los cancilleres expresaron respaldo a las declaraciones de la Unasur y el Grupo de Río "por medio de las cuales sus gobiernos han expresado su formal y enérgica protesta por la decisión adoptada por el gobierno del Reino Unido de llevar a cabo ejercicios militares, incluyendo disparos de misiles desde las islas Malvinas".

También manifestaron su "rechazo a las declaraciones y explicaciones formuladas recientemente por fuentes británicas a la prensa" en las que indicaban que se trataría de "ejercicios rutinarios". Frente a esa situación, expresaron su "preocupación ante la conducta británica, que implicaría una violación de las normas de seguridad de la navegación".

Integración del Parlasur

Por otra parte, los cancilleres aprobaron el acuerdo que permite modificar la integración del Parlasur, que se reunió ayer en Montevideo.

Sobre la base de este nuevo régimen, a partir de 2015 Brasil tendría 75 parlamentarios y la Argentina, 43, mientras que Paraguay y Uruguay tendrán 18 cada uno. Hoy cada país tiene la misma cantidad de bancas (18), que se irá modificando en forma gradual. A partir del próximo año, Brasil quedaría con 37 y la Argentina, con 26.

El otro cambio sustancial es la elección de esos parlamentarios, que ahora son determinados por acuerdos políticos internos y a partir de ahora deberán ser elegidos en forma directa por los ciudadanos de cada país.

"Hoy los cancilleres en reunión del Consejo Mercado Común (CMC) hemos aprobado y respaldado el acuerdo político al que había llegado el Parlamento del Mercosur el 28 de abril" de 2009, declaró el canciller paraguayo Héctor Lacognata.

El conflicto por las plantas de celulosa de Botni estuvo presente en las preguntas de la prensa a los cancilleres de la Argentina y de Uruguay pero el titular de la diplomacia uruguaya, Luis Almagro, dijo que "el diálogo" con los representantes argentinos "es perfecto" y que no era conveniente hablar públicamente del tema. Por otra parte, consultado por expresiones de Néstor Kirchner sobre "la causa" de Gualeguaychú, Almagro se limitó a responder: "no digo si corresponde o no, cada uno tiene su boca y la utiliza como quiere".


Paraguay“ABC”


Sección: Política


Paraguay tendrá 18 votos y Brasil 75 en el Mercosur
Los cancilleres del Mercosur aprobaron el lunes en Montevideo el acuerdo político del Mercosur, que establece la representación proporcional en el Parlamento regional, la elección de los parlamentarios en forma directa y la creación de un Tribunal de Justicia.

MONTEVIDEO (AFP). Según este acuerdo, a partir de 2015 Brasil tendría 75 parlamentarios, Argentina 43 y Paraguay y Uruguay 18 cada uno.

Actualmente, el Parlasur está integrado por 18 legisladores de cada país y se llegaría a la nueva representación en forma gradual. A partir del año próximo, Brasil tendría 37 parlamentarios y Argentina 26, cifra que aumentará periódicamente hasta 2015.
A diferencia de lo que ocurre actualmente, además, los parlamentarios serán elegidos en forma directa por los ciudadanos de cada país y su tarea será exclusiva.

“Hoy los cancilleres en reunión del Consejo Mercado Común (CMC) hemos aprobado y respaldado el acuerdo político al que había llegado el Parlamento del Mercosur el 28 de abril” de 2009, indicó el canciller de Paraguay Héctor Lacognata, en la XXVI sesión plenaria del Parlasur, que por primera vez contó con la presencia de los cuatro cancilleres del bloque.


Uruguay “El Pais”


Sección: Política Nacional


Se repartieron el Parlasur entre Argentina y Brasil. Uruguay quedará en minoría absoluta a partir de 2015
Los cancilleres del Mercosur aprobaron la representación proporcional en el Parlamento regional, lo que implicará que Uruguay baje su actual representatividad en ese cuerpo.

El acuerdo implica que a partir de 2015 en el Parlasur, Brasil tendrá 75 parlamentarios, Argentina 43 y Paraguay y Uruguay 18 cada uno.

Hoy el Parlamento del Mercosur (Parlasur) está integrado por 18 legisladores de cada país. Los cambios en su representación se harán gradualmente. Desde el año 2011 Brasil pasará a tener 37 parlamentarios y Argentina 26, cifra que aumentará periódicamente hasta 2015.

Ante el cuerpo legislativo reunido ayer en la sede del bloque ubicada en el Parque Hotel, el canciller paraguayo, Héctor Lacognata, anunció el acuerdo al que consideró "un paso trascendental en la consolidación institucional del Mercosur".

Los cancilleres también aprobaron la elección directa de los parlamentarios y la creación de un Tribunal de Justicia.

"Hoy los cancilleres en reunión del Consejo Mercado Común (CMC) hemos aprobado y respaldado el acuerdo político al que había llegado el Parlamento del Mercosur el 28 de abril" de 2009, afirmó Lacognata, en la XXVI sesión plenaria del Parlasur, que por primera vez contó con la presencia de los cuatro cancilleres del bloque.

A la reunión asistió el presidente, José Mujica.

Los cancilleres emitieron una declaración de rechazo a las maniobras militares del Reino Unido en las Islas Malvinas. En la misma, expresaron su "formal y enérgica protesta por la decisión adoptada por el Reino Unido de llevar a cabo ejercicios militares incluyendo disparos de misiles desde las Islas Malvinas``.

También rechazaron "las declaraciones y explicaciones formuladas por fuentes británicas a la prensa, indicando que se trataría de ejercicios rutinarios que el Reino Unido habría llevado a cabo semestralmente durante más de 20 años en las Islas Malvinas``.
A eso sumaron "preocupación ante la conducta británica que implicaría una violación de las normas de seguridad de la navegación``.

Por otra parte, el canciller brasileño Celso Amorim -país que ejerce este semestre la presidencia del Mercosur- anunció que propondrá reintroducir una figura política en el bloque regional que sea su "rostro".

Esa personalidad "debería tener funciones substantivas, proponer iniciativas sobre materias relacionadas al proceso de integración y articular consensos entre los Estados parte" , dijo Amorim.

Agregó que esa figura podría ser complementada por la introducción gradual de representantes especiales para áreas específicas de la agenda del Mercosur, como salud, cultura, medio ambiente y cooperación para el desarrollo.

Amorim dijo que Brasil propondrá un programa de consolidación de la Unión Aduanera y buscará la conclusión del proceso de integración de Venezuela al bloque.


“La Republica”


Sección: Política



Mujica lamentó el tiempo perdido. Integración regional. El Presidente uruguayo dijo que `ahora hay que luchar por la vida´

El presidente José Mujica, se lamentó de que Sudamérica haya "perdido mucho tiempo" hablando de integración, pero "ahora hay que luchar por la vida", al hablar ayer ante 103 jóvenes que integran el Parlamento Juvenil del Mercosur.

Mujica agradeció el esfuerzo realizado durante todo el fin de semana para participar de diversas actividades, entre ellas, debates sobre sus intereses específicos.

"Hace muchas décadas que hablamos de integración; demasiado. El tiempo se nos ha ido y tal vez no nos queda más", dijo el dirigente, de 75 años, quien siempre hace referencia a que está "jugando" el último partido de su vida. Advirtió a los jóvenes que "el mundo que tengan en el futuro va a ser muy distinto" y "necesita grandes unidades para tener peso político". "Antes soñábamos con la integración, ahora luchamos por nuestra vida aunque muchos tontos todavía no se dan cuenta que hay tantas compañías privadas que superan el presupuesto de nuestra nación". Para Mujica no existe otra alternativa que la unidad creciente de todos los esfuerzos y estados nacionales capaces de representar a la región en un "gigantesco abrazo colectivo". "No sé si estaremos a la altura pero ojalá ustedes, muchachos, sean mejores que nosotros", concluyó el presidente uruguayo.

Previo a su discurso recibió de parte de delegados juveniles argentinos una prenda típica y un libro sobre el bicentenario que también se le entregó a los cuatro cancilleres del Mercosur. Por otro lado, los cuatro cancilleres del Mercosur participaron ayer en Montevideo en la sesión del Parlasur, donde el canciller argentino, Héctor Timerman expuso sobre los logros alcanzados en la pasada presidencia pro tempore del bloque y que ahora fue asumida por Brasil. Más tarde, disertó el canciller brasileño, Celso Amorín, quien informó sobre las políticas a aplicar a nivel de la región en los próximos 6 meses. Timerman, ante parlamentarios de los cuatro Estados Partes, enumeró los avances que ha logrado el bloque regional. Logros importantes, sobre los cuales el Mercosur trabajaba desde hace mucho tiempo, que cristalizaron en la pasada Cumbre de Presidentes en San Juan, República Argentina.

"Creemos haber logrado entre todos y con creces el objetivo buscado", sentenció Timerman. El canciller destacó la decisión adoptada por el Consejo del Mercado Común(CMC) con relación al proceso de eliminación del doble cobro del arancel externo común y distribución de la renta aduanera, así como de la aprobación del Código Aduanero del Mercosur. "Ambos instrumentos constituyen pasos decisivos en el perfeccionamiento de la Unión Aduanera y demuestran el compromiso de los Estados Partes con la consolidación del Mercosur".

En referencia al Parlamento del Mercosur, el canciller argentino agradeció las declaraciones impulsadas por éste, en el apoyo a la República Argentina en los "legítimos, irrenunciables e imprescriptibles derechos de soberanía sobre las Islas Malvinas, Georgias del Sur y Sandwich del Sur y los espacios marítimos circundantes".

Por su parte, el canciller brasileño, Celso Amorín, con la presencia de sus colegas Héctor Timerman de Argentina, Luis Almagro de Uruguay y Héctor Lacognata de Paraguay expuso en la XXVI Sesión del Parlamento del Mercosur, sesión que contó también con la presencia del presidente José Mujica.


Sección: Comunidad


Jóvenes del Mercosur piden que se enseñe la historia reciente. En Secundaria. Parlamentarios debatieron sobre la educación media y las necesidades más urgentes
Desde una perspectiva propositiva se discutió el fin de semana en Montevideo, con cien jóvenes del Mercosur, el futuro de la enseñanza media. Ayer le entregaron su declaración al Presidente de nuestro país José Mujica.
Matías Rótulo

Entre otras cosas, también solicitaron la profundización de la educación sexual.

Tras un fin de semana de intenso trabajo, cien jóvenes de Argentina, Brasil, Paraguay, Colombia, Bolivia y Uruguay cerraron el Parlamento Juvenil del Mercosur. El director de Educación, Luis Garibaldi, explicó a LA REPUBLICA que se reunieron jóvenes del Mercosur durante el fin de semana para tratar los temas de interés y que dichas propuestas serían entregadas al presidente José Mujica en la tarde de ayer, en un acto donde también participaron los cancilleres de Brasil, Paraguay, Argentina y Uruguay.

Efectivamente, el primer mandatario de nuestro país recibió una declaración en nombre de todos los jóvenes del Mercosur, donde se solicita profundizar la educación desde el presupuesto y la integración plena de todos y todas, teniéndola en cuenta como un derecho fundamental.

Para los cien parlamentarios juveniles del Mercosur es esencial que se institucionalice la experiencia del Parlamento juvenil como experiencia democrática y de apertura. Asimismo piden que la educación llegue a todos los estratos sociales en todos los países y "para todos" sin distinción, y que se profundice la educación sexual, la historia reciente y que la educación sea acompañada por equipos multidisciplinarios.

Pasado reciente

Los jóvenes del Mercosur, tras un fin de semana de debate, se mostraron comprometidos con su propia historia y contexto social. Consideran que es fundamental la enseñanza de la historia reciente. Dicen en su declaración que es necesario que los sistemas educativos de los países latinoamericano no desconozcan el "las temáticas relacionadas con el pasado reciente". Particularmente se detienen en la historia común de los países representados: las dictaduras que sacudieron a los países latinoamericanos desde la década de 1970. Por otro lado, se procura que la educación también sirva para actuar en "la preservación del medio ambiente", y se solicita por parte de los jóvenes que se implemente la enseñanza de las lenguas de los países del Mercosur.

Más participación

Los jóvenes destacaron la necesidad de que se garantice "una educación pública, obligatoria, laica y gratuita" y el "fortalecimiento y difusión de las leyes de movilidad estudiantil", así como la "ramificación de la enseñanza en el noveno año". En cuanto al trabajo, los jóvenes reclaman "orientación vocacional, derecho laboral en niveles obligatorios y convenio con empresas para pasantías" y la "creación de carreras técnicas variadas de acuerdo a los factores geográficos".

En cuanto a la participación los estudiantes también solicitaron la "implementación de Consejos de Participación (profesores, padres, sociedad, etcétera) y organizaciones juveniles para la toma de decisiones a nivel de la educación y de cuestiones democráticas.

Por otro lado piden la creación de "una página web en donde todos los jóvenes puedan aportar sus propuestas e inquietudes, es decir, un periódico electrónico administrado por jóvenes". A su vez se mostraron preocupados por los temas de géneros y en tal sentido piden que se fomente "el equilibro de derechos entre hombre y mujer mediante la educación desde temprana edad, para no generar discriminación y promover la equidad". Asimismo solicitaron que "toda joven embarazada pueda terminar con sus estudios por los medios adecuados a su situación".

Desde el punto de vista programático, los debates se dieron en cuanto a la importancia de la inclusión a nivel de los sistemas educativos de la educación sexual como forma de prevención de enfermedades y embarazos no deseados, pero a su vez desde una perspectiva de "vida saludable".

Por otro lado, los jóvenes del Mercosur consideran necesario que la educación cuente con el presupuesto adecuado "equitativo" y que se favorezca la inclusión de "equipos multidisciplinarios" para atender las necesidades urgentes desde la acción de "psicólogos y pedagogos" que permita además acompañar el proceso de aprendizaje de los y las adolescentes.

Reuniones

Además de las jornadas de trabajo que convocaron a los jóvenes en distintas comisiones durante todo el fin de semana, los participantes tuvieron la oportunidad de reunirse con distintos actores políticos de la región. Según informó el sitio www.parlamentodelmercosur.org, el domingo los jóvenes mantuvieron diversas reuniones con parlamentarios del Mercosur. Los legisladores Mirtha Palacios y Nelson Alderete (Paraguay), José Paulo Tóffano y Renato Molling (Brasil) y el nacionalista Gustavo Penadés (Uruguay) mantuvieron diversas reuniones con los jóvenes.

La apertura del evento estuvo a cargo de la parlamentaria de nuestro país María Elena Laurnaga que destacó que "el Parlamento del Mercosur es un parlamento en construcción constante y por eso necesita de todos", enfatizó la necesidad de que los parlamentos sean "la voz del los pueblos" y destacó que los jóvenes participantes "tienen una responsabilidad" al respecto, ya que su voz debe ahora "tener un contenido".

El parlamentario juvenil Matías Casco, representante de nuestro país por el departamento de Paysandú, llamó a los demás participantes a trabajar y les dio la bienvenida en nombre de "todos los jóvenes". En la inauguración estuvieron presentes también el ministro de Educación, Ricardo Ehrlich, y el presidente de la Administración Nacional de Educación Pública (ANEP), José Seoane.

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