sábado, 15 de junho de 2013

O Mercosulino 15/09/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

15.09.2010 Jornal do Senado Caderno: Mercosul Parlasul acompanhará eleições no Brasil e na Venezuela Venezuela ainda não respondeu ao Parlasul autorizando a presença dos observadores O Parlamento do Mercosul (Parlasul) deverá enviar observadores para acompanhar as próximas eleições na Venezuela e no Brasil. Eles são integrantes do Observatório da Democracia estabelecido há dois anos pelo parlamento, com os objetivos de promover o intercâmbio de experiências e a cooperação em matéria eleitoral entre os países do bloco, além de contribuir para o cumprimento do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul. Em correspondência enviada ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), atual presidente do Parlasul, indicou como observadores das eleições brasileiras, marcadas para 3 de outubro, 11 parlamentares de Argentina, Paraguai e Uruguai. Um deles será o argentino Claudio Lozano, para quem a participação dos observadores contribuirá para fortalecer a democracia. — Promovemos a defesa de processo de democratização em todos os países da região, por isso a participação como observadores nos parece fundamental — disse Lozano. Os parlamentares dos três outros países que integram o Mercosul, juntamente com o Brasil, deverão acompanhar a votação em cidades como Brasília, São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte. Segundo Mercadante, os parlamentares poderão ainda observar o segundo turno das eleições. Venezuela Na reunião de segunda-feira, em Montevidéu, Uruguai, os integrantes do Observatório da Democracia do Parlasul decidiram enviar nova correspondência ao Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, solicitando a autorização para a presença de integrantes do parlamento como observadores das eleições de 26 de setembro. Isso porque, até o momento, o conselho não respondeu a ofício enviado por Mercadante, com a indicação de parlamentares de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, como observadores. Na última sessão do Parlasul, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) admitiu a possibilidade de ter havido "algum mal-entendido" que não teria ainda permitido a presença da delegação em Caracas no dia das eleições. Da mesma forma pensa o deputado Germano Bonow (DEM-RS), igualmente membro do parlamento Jornal "Valor Econômico" Caderno: Brasil Indústria brasileira resiste a acordo com UE Sergio Leo | De Brasília Otimista, a ponto de anunciar a intenção de fechar um acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) até meados de 2011, o comissário europeu para o Comércio, Karel De Gucht, encontrou um inesperado obstáculo ontem, em visita ao Brasil: os empresários brasileiros, preocupados com a incerteza na Europa e com obstáculos à competitividade do setor privado no Brasil, querem desacelerar os acordos comerciais. Representantes da indústria participaram ontem de jantar com De Gucht, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), decididos a dar esse recado ao comissário. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) antecipou a mensagem levada a De Gucht em carta entregue ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em que previu "impactos negativos para muitos setores industriais brasileiros e para o país", caso seja firmado um acordo como o negociado entre UE e Mercosul, sem "avanços importantes" no cenário de competitividade no Brasil. A mensagem vai na contramão do recado trazido por De Gucht aos interlocutores em suas conversas reservadas no Brasil, onde ele disse haver uma "janela de oportunidade" na Europa para um acordo, mas só até julho do ano que vem. "Não é apenas uma questão de comércio, há muito mais investimento europeu no Mercosul do que China, Índia e Rússia juntos", comenta o comissário, principal negociador comercial da UE, que reconhece existirem temas delicados nas negociações, como a insistência europeia em regras mais fortes de proteção à propriedade intelectual e maior abertura às firmas europeias nas compras e licitações do setor público. "Não vejo razões para um duplo mergulho na economia europeia", argumentou o comissário, ao falar para o Valor sobre os temores, existentes no setor privado, de um retorno da recessão. "Houve uma dramática queda do comércio em 2008, mas uma recuperação também dramática a partir do segundo semestre de 2009". Ele reconhece as preocupações em relação ao euro, mas lembra que a Europa reagiu rapidamente "em apenas um fim de semana" às ameaças de colapso nos países da região, com um pacote de centenas de bilhões de dólares, que evitou agravamento da crise em países como a Grécia. "Há uma recuperação na Europa que é desigual. Mas, em geral, podemos dizer que, na Europa a crise começa a acabar." De Gucht ouviu de Amorim que o tema da propriedade intelectual, somado à resistência dos empresários em firmar um acordo no horizonte próximo, são fortes obstáculos. A Europa também tem dificuldades para chegar a um acordo, pela resistência de países, como a França, em aceitar maior abertura dos mercados agrícolas europeus e a necessidade de proteção a denominações de origem em produtos agrícolas europeus (nomes como La Rioja para vinhos são disputados entre espanhóis e argentinos, por exemplo). Ao falar ao Valor, e, após o encontro com Amorim, em um breve encontro com jornalistas, De Gucht não quis entrar em detalhes sobre a negociação. Mas repetiu o que disse a Amorim e ao ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, com quem se encontrou pela manhã: embora existam resistências entre os "países membros", as negociações e a assinatura do acordo são prerrogativa da Comissão Europeia. E os comissários estão dispostos a chegar ao livre comércio com o Mercosul, desde que com regras "abrangentes, equilibradas e ambiciosas". Apesar do otimismo, De Gucht e Amorim concordaram que os negociadores dos dois blocos vão discutir apenas "questões normativas" em Bruxelas, na terceira semana de outubro. Não há previsão para iniciar a etapa decisiva da negociação, conhecida como troca de ofertas, em que cada lado expõe as propostas concretas de abertura de mercados e de criação de regras comuns. Os funcionários dos governos do Mercosul e UE estão apenas definindo como cada tema será tratado, em termos gerais, para orientar a fase final. Apesar do otimismo do comissário, qualquer acordo terá ainda de passar pelo conselho de ministro da UE, por consenso entre os países membros, e, desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que reforçou o bloco europeu, é exigida também aprovação do Parlamento Europeu. Aos funcionários do governo brasileiro, que manifestaram dúvida sobre a disposição do conselho em sancionar as decisões da Comissão Europeia, De Gucht argumentou que o próprio presidente do conselho, Herrmann von Rompuy, participou, no ano passado, da decisão de relançamento das negociações de livre comércio, paralisadas desde 2004. Na prática, os europeus dizem haver uma "janela de oportunidades", porque a partir do segundo semestre de 2011 estará avançada a discussão da nova Política Agrícola Comum (PAC), que fixará as regras de subsídios aos produtores europeus, e serão realizadas as eleições presidenciais na França, onde o tema da abertura do mercado agrícola é explosivo. Os empresários brasileiros não veem a conjuntura como um momento de oportunidade, como deixaram claro na carta a Amorim. Na carta, a CNI reafirma o interesse no acordo com os europeus, mas não tão cedo. Para evitar prejuízos à indústria, argumentam, será preciso resolver pelo menos quatro problemas: 1) o descompasso do câmbio, que leva à forte valorização do real; 2) dúvidas sobre o euro, apesar da recuperação europeia, que pode ter impacto sobre a "estratégia das empresas brasileiras"; 3) tendências "divergentes" dos dois mercados, com crescimento vigoroso no Brasil e desaceleração na Europa, que deve incrementar importações brasileiras de produtos da Europa; e 4) políticas divergentes de apoio, com pacote "tímido" para exportadores brasileiros e o chamado custo-Brasil. Jornal "O Estado de S. Paulo" Espaço Aberto Subsídios agrícolas de volta/Artigo André Meloni Nassar, diretor-geral do ICONE Teve de sair nas páginas da revista britânica The Economist o desenterro de um tema que ficou esquecido no debate internacional nos últimos cinco anos: o fato inconteste de que o setor agrícola brasileiro é dos menos subsidiados entre as grandes nações produtoras e exportadoras de alimentos, fibras e biocombustíveis. Com o monopólio, no debate internacional, do tema da sustentabilidade em bicombustíveis, e a preferência nacional pelas preocupações com o desmatamento, o artigo dos ingleses é uma boa oportunidade para trazer o assunto dos subsídios para a pauta novamente. Com um valor da produção na casa dos US$ 100 bilhões, o Brasil é o quinto maior produtor agrícola do mundo. Pela ordem, temos a China com US$ 600 bilhões, a União Europeia com US$ 420 bilhões, os Estados Unidos com US$ 287 bilhões e a Índia com US$ 140 bilhões. O Japão vem logo após o Brasil, com US$ 90 bilhões. Países como Canadá, Rússia e Argentina, também grandes produtores agrícolas, são todos menores que o Brasil. Vê-se pela lista que, agrupando os grandes exportadores, a agricultura brasileira sobe para terceiro lugar. Outra forma interessante e ilustrativa de verificar o tipo de agricultura que predomina em cada país é ranquear o grupo acima citado pelo critério de número de estabelecimentos rurais. Dos seis primeiros, apenas Índia e China não fizeram por completo a transição para uma economia industrial e ainda têm um contingente grande de famílias vivendo da agricultura. Enquanto o Censo Agropecuário de 2006 indica que no Brasil existem cerca de 5 milhões de estabelecimentos rurais, as pesquisas equivalentes na Índia e na China indicam 108 milhões e 210 milhões, respectivamente. Os americanos são os que apresentam o menor número, com pouco mais de 2 milhões. Uma conta rápida dá a dimensão das diferenças estruturais que existem entre as agriculturas das regiões citadas e deixa claro a que grupo o Brasil pertence. Enquanto aqui o valor da produção por estabelecimento é de US$ 19 mil por ano, esse valor é de US$ 130 mil nos EUA, US$ 83 mil na União Europeia e US$ 31,5 mil no Japão. Não há dúvida, portanto, de que os agricultores americanos, europeus e japoneses são muito mais ricos que os brasileiros. Mas o número que me choca é outro: o valor da produção por estabelecimento na China e na Índia é de apenas US$ 2,9 mil e US$ 1,3 mil, respectivamente. Ou seja, na média, os agricultores chineses e indianos são muito pobres. Esses dados mostram que grandes contingentes vivendo no campo são sinônimo de pobreza. Por isso fico incomodado quando assisto, no horário eleitoral, à pregação de alguns candidatos contra o modelo de agricultura do Brasil, argumentando que vão distribuir "democraticamente" a terra. Minha conclusão é de que eles querem espalhar a pobreza pelo País. O Brasil é, portanto, um dos poucos países em desenvolvimento que têm agricultura de país desenvolvido. Ou quase. Os desenvolvidos subsidiam muito os seus agricultores. O Brasil subsidia pouco. Esse fato é o que diferencia estruturalmente a agricultura do Brasil, e ele não deveria ter sido esquecido por tanto tempo. Classificamos os subsídios aos agricultores em dois grupos: os que caem nas costas dos consumidores e os que são bancados pelo Tesouro e, portanto, utilizam dinheiro dos contribuintes. O consumidor subsidia o agricultor quando ele vive num mercado fechado. Neste caso, preços domésticos ficam mais altos que os preços internacionais e, assim, obrigam os consumidores a comprar a preços mais elevados. Os mestres em usar esse tipo de subsídios são europeus (20% do total de subsídios ainda é bancado pelo consumidor) e japoneses (70% bancado pelo consumidor). O subsídio pago pelo contribuinte é aquele em que existe um gasto do governo com o agricultor por meio de políticas dirigidas, como é o caso da política agrícola para agricultores comerciais e familiares no Brasil. Os americanos desenvolveram o mais complexo sistema de política agrícola com subsídios pagos pelos contribuintes (95% do total). Dentre os subsídios pagos pelos contribuintes, existem os mais perniciosos ao mercado, porque incentivam o produtor a produzir mais do que faria se não houvesse o subsídio, e os que são menos danosos porque não afetam os preços - embora todo subsídio deturpe o funcionamento do mercado. Considerando todos os tipos de subsídios concedidos aos agricultores, sem diferenciar os pagos pelos consumidores dos bancados pelos contribuintes, e incluindo na conta os mais e menos perniciosos aos mercados, a diferenciação do Brasil com relação aos EUA, à União Europeia e ao Japão é gritante. Enquanto o estabelecimento rural norte-americano recebe, em média, US$ 56 mil por ano, o europeu, US$ 27 mil e o japonês, US$ 20 mil, o brasileiro recebe US$ 1,1 mil. Calculando o total de subsídios em relação à riqueza do setor (valor da produção), encontramos 63%, 43%, 33% para Japão, EUA e União Europeia e apenas 6% para o Brasil. No caso do subsídio por estabelecimento, os valores da China e da Índia (US$ 280 e US$ 238 por ano) são muito inferiores aos do Brasil, mas na relação subsídio total/valor da produção, chineses (9,6%) e indianos (18,2%) subsidiam mais que nosso país. Por unidade de faturamento gerado no setor agrícola, o Brasil tem o menor nível de subvenção entre os seis países analisados. Enquanto nos demais países existe uma clara orientação de política de transferir renda das atividades urbanas para os agricultores - porque consumidor e contribuinte já moram nas cidades -, no Brasil ocorre o processo inverso. O consumidor brasileiro beneficia-se de produtos agrícolas a preços mundiais e o contribuinte não é chamado a pagar a conta dos problemas de renda do setor agrícola, como no caso dos países desenvolvidos. Não há como negar que o nosso é um modelo muito melhor. Caderno: Internacional Cristina reinstaura carnaval na Argentina Ariel Palacios, correspondente/Buenos Aires A presidente argentina, Cristina Kirchner, anunciou ontem um projeto de lei que restabelece o feriado de carnaval no país, que havia sido extinto em 1977, durante a ditadura militar (1976-1983). "Queremos que a alegria volte à Argentina", disse a presidente Cristina a uma plateia de "murgueros" (denominação dos integrantes dos blocos carnavalescos portenhos), ontem, em Buenos Aires. Na visão do ditador argentino general Jorge Rafael Videla (1976-81), extremistas de esquerda poderiam usar as fantasias e os blocos de rua para cometer atentados. Por isso, a festa havia sido extinta. Mas, antes de Videla, a morte de Evita Perón - em 26 de julho de 1952 - também levou à imposição de um luto nas rádios, TVs e ruas da Argentina, calando a festa popular até 1956. Ontem, a presidente argentina também anunciou a criação de outros novos feriados. Desta forma, o número total de dias de feriado nacional passa de 12 para 15. A ideia, afirmou Cristina, é tentar reanimar o turismo no país. Jornais dos Países Membros do Mercosul Paraguay "ABC" Sección: Economía Ministro francés da a entender que productos del Mercosur son basura El ministro francés de Agricultura, Bruno Le Maire, afirmó ayer que "Europa no es el vertedero de los productos agrícolas de Sudamérica", en coincidencia con la gira que el comisario europeo de Comercio iniciará en Brasil para reanudar las negociaciones con el Mercosur, reportó ayer AFP desde París. "Europa no es el vertedero de los productos agrícolas de Sudamérica", afirmó Le Maire tras la apertura del 24º Salón Internacional de la Ganadería en Rennes (oeste de Francia) , después de reiterar la oposición "muy firme" de Francia a la reanudación de las negociaciones entre la Unión Europea (UE) y el Mercosur. Así señala un despacho de Gabriela Calotti, de la agencia AFP, fechado en París ayer. Añade que el ministro francés hizo esas declaraciones el mismo día en que el comisario europeo de Comercio, Karel de Gucht, iniciaba en Brasil una gira que luego lo llevará a Argentina para impulsar las negociaciones comerciales entre ambos bloques regionales. "No iremos más allá en las negociaciones con el Mercosur", insistió Le Maire al margen del salón, luego de anunciar la entrega de 300 millones de euros en ayudas a los ganaderos franceses para los próximos tres años. Iniciadas en 1999 pero suspendidas desde 2004, las negociaciones entre la UE y el Mercosur (Brasil, Argentina, Uruguay, Paraguay) se reactivaron en mayo pasado durante la presidencia española del bloque europeo. Una primera ronda de negociaciones tuvo lugar en julio en Buenos Aires, pese a la oposición de diez países europeos liderados por Francia y a las críticas de los latinoamericanos hacia la política europea de subsidios agrícolas. Una segunda ronda está prevista del 11 al 15 de octubre en Bruselas. Francia, Irlanda, Grecia, Hungría, Austria, Luxemburgo, Polonia, Finlandia, Rumania y Chipre consideran que es necesario "evaluar el impacto económico" que tendría un intercambio comercial entre la UE y el Mercosur "teniendo en cuenta la competitividad de los países del Mercosur en el ámbito agrícola", según fuentes diplomáticas europeas. El Mercosur, más competitivo en materia agrícola, pide una reducción de aranceles y de subsidios mientras que la UE quiere una mayor apertura para sus productos industriales. "El agricultor no es una moneda de cambio. No iremos más allá en las negociaciones con la OMC" (Organización Mundial de Comercio) , enfatizó Le Maire en Rennes. En vísperas de la Cumbre Eurolatinoamericana de Madrid en mayo pasado, Francia había afirmado que "no (movería) ni un milímetro" su posición de rechazo a la reanudación de las negociaciones UE-Mercosur mientras no concluya la Ronda de Doha sobre la liberalización del comercio mundial. Francia ha insistido en que, según el mandato que le otorgó a la Comisión Europea en 1999, las negociaciones UE-Mercosur deben concluir una vez que se alcance un acuerdo en la Ronda de Doha, en punto muerto desde julio de 2008. Los agricultores franceses, desde la poderosa FNSEA, principal sindicato del sector, defienden una agricultura europea "de calidad sin tener que ir a buscar importaciones a América del Sur". Los agricultores-cerealeros de Francia son los mayores beneficiarios de los subsidios europeos, acota. Uruguay "El Pais" Sección: Economía Acuerdo con Mercosur se logrará en 2011, cree la UE El comisario de Comercio de la Unión Europea, Karel de Gucht, se mostró confiado en que se podrá completar un acuerdo comercial con el Mercosur a mediados de 2011 y anticipó que su bloque presentará una propuesta para fin de año. El diplomático se encuentra en Brasilia y prevé visitar Uruguay a fin de año o comienzos del próximo.

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