O Mercosulino 29/09/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

29.09.2010 Jornal "Folha de S. Paulo" Opinião Avanço na Venezuela Eleições legislativas impõem a maior derrota eleitoral ao presidente Chávez e abrem caminho para auspiciosa oxigenação da democracia O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, insistiu, durante a campanha eleitoral, na ideia de que a manutenção de uma maioria qualificada de dois terços dos deputados seria fundamental para a continuidade de seu projeto "revolucionário". Perdeu. Numa demonstração matemática de como os 11 anos de governo chavista cindiram o país, pouco mais da metade dos venezuelanos votou na opositora Mesa de Unidade e na Pátria Para Todos, legenda dissidente do chavismo. Os cerca de 46% dos votos para o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), por sua vez, representam o índice de apoio mais baixo obtido nas urnas por Chávez nas 12 votações desde que chegou ao poder, em 1999. Esses números mostram que a derrocada da economia venezuelana, refletida em aumento do desemprego, disparada da inflação e grave crise energética, começa a corroer a popularidade do presidente, em especial nos principais centros urbanos, onde a vitória da oposição foi acachapante. A eleição parlamentar de domingo assume, portanto, dois significados. O primeiro, mais imediato, é o de estabelecer um bem-vindo freio institucional ao chavismo, que nos últimos cinco anos valeu-se de uma Assembleia Legislativa governista -fruto do equivocado boicote eleitoral da oposição- para acelerar seu projeto nacional-estatizante. Agora, sem a maioria qualificada, o governo precisará de um mínimo de diálogo com os opositores caso queira promover novas mudanças constitucionais, o que é saudável num país onde a confrontação, incentivada pelo próprio chavismo, se tornou regra nos últimos anos. O segundo significado da eleição é o de um alerta para Chávez antes do pleito no qual buscará mais um mandato, daqui a dois anos. Na eleição parlamentar, o presidente valeu-se de uma distorção do sistema eleitoral, aprofundada por recente redistribuição dos distritos em seu favor. Os Estados mais populosos e urbanizados elegem, proporcionalmente, menos deputados do que as regiões rurais. Essa discrepância permitiu que o PSUV mantivesse 98 das 165 cadeiras, ou quase 60%, mesmo com menos da metade dos votos nacionais. Na eleição presidencial, porém, vale a maioria simples, e, nesse caso, se o resultado de domingo se repetir em 2012, Chávez terá de deixar o Palácio Miraflores. É claro que a matemática eleitoral não é tão simples, e que em dois anos o presidente pode recuperar popularidade caso consiga reativar a economia venezuelana. Não é desprezível também a perspectiva de o mandatário venezuelano, que no passado já mostrou sua escassa tolerância com qualquer tipo de oposição, tomar providências para minimizar os efeitos do resultado das urnas. O receio de analistas políticos venezuelanos é que Chávez se valha dos três meses que separam a eleição da posse do novo Congresso para que a atual legislatura adote medidas com o intuito de diminuir os poderes da próxima. Mesmo com esses obstáculos, o retorno de um contrapeso ao domínio absoluto de Chávez no Legislativo representa uma benéfica e auspiciosa oxigenação da enfraquecida democracia venezuelana. Jornal "Valor Econômico" Caderno: Agronegócios Os subsídios e o câmbio Demanda doméstica que não cresce, crise econômica e moeda foram as razões que levaram a União Europeia a reduzir em 50% os subsídios à exportação de carne bovina, confirmou Lars Hoelgaard, diretor-geral de Desenvolvimento Agrícola e Rural do bloco. O recuo do dólar em relação ao euro tem pressionado o setor de carne bovina na UE. "Se o dólar continua caindo e os preços internacionais são ainda denominados em dólar, isso aumenta artificialmente a diferença entre os preços da UE e do mercado mundial", explicou. "Isso coloca pressão nos exportadores". O dinamarquês Hoelgaard diz que o consumo está inalterado enquanto a produção cai no bloco, assim como a exportação. A produção na UE é de 8 milhões de toneladas ao ano. Hoelgaard, que participou do congresso na Argentina, defendeu a política agrícola europeia e disse ser contra a redução de todos os subsídios à produção. Eles seriam uma forma de garantir renda num momento de volatilidade de preços. Além disso, citou estudo que mostra que a redução dos subsídios não baixaria a produção. Poderia até mesmo subir. "Num cenário sem apoio aos produtores, o que aconteceria é que toda a produção ficaria concentrada nos países mais competitivos, como Alemanha, França, Itália etc". Os países mais periféricos da UE iriam reduzir a produção. "Isso não é aceitável do ponto de vista de distribuição, demográfico". Também haveria maior pressão ambiental nas áreas onde a produção crescesse. (AAR) Caderno: Brasil Brasil se queixará dos EUA na OMC Assis Moreira | De Londres O Brasil manifestará preocupação com o "viés protecionista" dos Estados Unidos, que afeta exportações brasileiras, durante o exame da política comercial americana hoje na Organização Mundial do Comércio (OMC). O embaixador Roberto Azevedo deverá frisar que, embora os EUA sejam uma das economias mais abertas, tem um arsenal protecionista em áreas específicas como agricultura, subsídios de maneira geral, legislação de antidumping excessivamente flexível e sobretaxas contra supostos subsídios dos outros países. Para o Itamaraty, o comércio bilateral caiu muito no rastro também do protecionismo americano, já que tem tarifas baixas em geral, mas os picos tarifários atingem fortemente produtos brasileiros. O representante brasileiro vai enfocar também os bilionários subsídios de Washington ao setor financeiro, durante a crise econômica, notando que podem ter implicações na competitividade do setor em outros países. Os EUA sequer notificaram a OMC sobre essa ajuda a seus combalidos bancos. Outra reclamação será sobre a dificuldade dos EUA em implementar as decisões da OMC, como no caso de eliminar subsídios ao algodão, na briga perdida contra o Brasil. A delegação brasileira conclamará os EUA a fazer um esforço maior para concluir a Rodada Doha de liberalização global. Jornal "O Estado de S.Paulo" Notas & Informações A derrota de Chávez/Editorial O autocrata venezuelano Hugo Chávez havia definido a eleição legislativa do último domingo em seu país como um "plebiscito" sobre o seu governo e prólogo do pleito presidencial de 2012, quando disputará o quarto mandato desde 1998. Ele prometeu "massacrar" a oposição e "ganhar por nocaute". Não só não conseguiu nada disso, como sofreu um estrondoso revés político. É verdade que a legenda chavista, o Partido Socialista Unificado de Venezuela (PSUV), obteve 98 das 165 cadeiras da Assembleia Nacional, ao passo que a oposição, a Mesa de Unidade Democrática (MUD) constituída por 18 partidos, ficou com 65. Mas esse resultado privou Chávez da maioria de 2/3 que lhe permitiria aprovar leis orgânicas e mudanças constitucionais - e, no limite, governar por decreto. Era o que vinha fazendo com incontestada desenvoltura desde que a oposição cometeu o erro histórico de boicotar a eleição parlamentar de 2005, para não legitimar o que previa ser uma fraude. Sem adversários - e com um comparecimento às urnas de ridículos 25% -, o caudilho teve às suas ordens um Legislativo 100% chavista, reduzido a uma repartição do Palácio Miraflores, a sede do Executivo. Com o tempo, 10 deputados formaram uma dissidência que, evidentemente, não freou a descida da Venezuela para o regime liberticida do "socialismo do século 21". Quando se deu conta de que não teria a mesma sorte no pleito seguinte, Chávez preparou uma cama de gato para os adversários. Fez aprovar uma nova demarcação dos distritos eleitorais - o sistema venezuelano é o distrital -, para aumentar a representação das áreas chavistas e vice-versa. Para se ter uma ideia, num Estado rarefeito, de maioria governista, passaram a bastar 20 mil votos para eleger um congressista, ante 400 mil num Estado populoso, simpático à oposição. A mudança nas regras do jogo não foi tudo. O governo reteve o repasse de verbas para as regiões governadas por oposicionistas, transformou legiões de servidores públicos em cabos eleitorais, com abundante infraestrutura, e deu aos candidatos de seu partido praticamente o monopólio da propaganda nas emissoras estatais. Sem falar na multiplicação de sua presença nos comícios do PSUV, religiosamente reproduzida na TV chavista. Chega a ser uma proeza, portanto, o desempenho eleitoral da oposição, refletindo a erosão do prestígio de Chávez. Com uma taxa de comparecimento de 67% - um indicador do ânimo mudancista do eleitorado em países, como a Venezuela, onde o voto é facultativo -, a frente de oposição obteve, segundo uma contagem extraoficial, 5,4 milhões dos votos válidos, cerca de 190 mil a mais do que a situação. A manipulação das regras eleitorais explica por que os 46% de votos populares pró-Chávez se transfiguraram em 59% das cadeiras na Assembleia e por que os 48% conquistados pela oposição nas urnas não lhe deram mais de 39% das vagas. Estima-se que apenas a remarcação dos distritos adicionou à bancada chavista 30 deputados. Não há muito mistério no avanço oposicionista. O governo é um rematado desastre. Na contramão da América Latina, a Venezuela está há 15 meses em recessão. A inflação anual é da ordem de 30% e a acumulada nos 11 anos de chavismo chega a 733%, o desemprego é descomunal (cresceu 42% no último ano e meio) e a desigualdade voltou a se agravar. Faltam energia e alimentos. Sobram corrupção e incompetência: 130 mil toneladas de gêneros importados apodreceram nos portos do país. Por fim, a criminalidade atinge níveis aterrorizantes. A violência mata uma pessoa a cada meia hora. O que não está claro é o que Chávez vai fazer de sua derrota política. Ele tem uma janela de oportunidade de 3 meses - a nova Assembleia só assumirá em janeiro - para se conter ou desembestar de vez, fazendo aprovar nesse período o que queira. Notadamente, a Lei das Comunas, unidades administrativas ditas autônomas, porém diretamente ligadas ao Executivo. Além da reorganização político-territorial do país, poderá surgir uma "assembleia comunal" para retirar poderes do Legislativo. "Chávez é hoje uma fera acuada", compara um observador estrangeiro em Caracas. "Nessas condições, é ainda mais imprevisível." Jornal "O Globo" Caderno: O Pais Na Venezuela e no Brasil, um recado dos eleitores Para especialistas, latino-americanos não estariam dispostos a dar cheque em branco a governantes O revés na corrida presidencial, que agora parece caminhar para o segundo turno, e o fato de o partido do presidente Hugo Chávez ter perdido a maioria absoluta na Assembleia Nacional venezuelana no último fim de semana podem não ser casos isolados. Apesar de ocorrerem em contextos diferentes, especialistas ouvidos pelo GLOBO destacam pontos comuns e mesmo uma mensagem dos eleitores a governantes populares: eles não estariam dispostos a dar um cheque em branco. A vitória dos candidato de direita Sebastián Piñera, no Chile, e Juan Manuel Santos, na Colômbia, o resultado venezuelano e mesmo um segundo turno no Brasil podem ser um "refluxo da onda vermelha" que se espalhou pela América do Sul nos anos 90, analisa Marcelo Coutinho, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro. - Chávez já havia sofrido uma derrota no referendo de 2007 (sobre reforma constitucional). E agora teve uma vitória relativa, já que não obteve maioria absoluta (que lhe permitiria aprovar projetos). No Brasil, houve a queda de Dilma, enquanto outras frentes crescem. É um reflexo político regional, embora em contextos diferentes. José Ribas, professor da Universidade Federal Fluminense, não vê paralelos, mas "fatos comuns" nas duas eleições, como a discussão sobre liberdade de imprensa, partido único, continuísmo e democracia. - A América Latina teve duas eleições decisivas ganhas pela direita: Chile e Colômbia, que têm políticas externas pró-Estados Unidos. Podemos nos perguntar se há uma dinâmica ocorrendo - diz, sugerindo uma pressão internacional. Brigagão: diferenças entre Lula e Chávez Para Coutinho, as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a imprensa foram ruins, e questões como essa podem ter motivado uma espécie de recado do eleitor. - A América Latina quer mostrar aos governantes que não abre mão da democracia nem mesmo por ganhos econômicos ou sociais - afirma Coutinho. - Um sistema corrompido não é democrático. Um sistema sem imprensa também não. Clóvis Brigagão, do Centro de Estudos das Américas, não vê paralelos entre os dois países, destacando que Chávez está no poder desde 1998 e que Lula sai após o segundo mandato. - O que ocorreu na Venezuela não poderia acontecer no Brasil de forma alguma. Jornais dos Países Membros do Mercosul Argentina "La Nación Sección: Exterior "La Argentina será un aliado estratégico de mi gobierno" SAN PABLO (De un enviado especial).- Nieto de una argentina, el candidato opositor a la presidencia de Brasil, José Serra, presume de haber aprendido de pequeño al mismo tiempo la lengua portuguesa y la española. Tan satisfecho se siente de su "sangre argentina" que no dudará en fortalecer las relaciones entre Brasil y la Argentina, según afirmó en un breve diálogo con LA NACION. "La Argentina será un socio estratégico de mi gobierno, no lo dude, las relaciones entre ambos países serán muy buenas; personalmente, la proximidad con ese país es muy grande, todavía tengo parientes allá", comenta en un perfecto castellano al término de un acto en San Pablo. En el exclusivo Club Deportivo Sirio de San Pablo, el candidato del Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB) parece agotado después de tres meses de campaña. Cuando hace su aparición en el recinto para participar de un acto de apoyo a las mujeres del partido, organizado por su mujer, Mónica Serra, el público lo alienta, como no podía ser menos. Pero en el ambiente se palpa un cierto aire de decepción. Sus seguidores esperan un milagro en la segunda vuelta, si es que Serra logra forzar un ballottage, dado que sus opciones en los comicios del domingo sólo pasan ya por arañar los votos necesarios para que Dilma Rousseff, del gobernante Partido de los Trabajadores (PT), no supere el listón mágico del 50 por ciento. Apoyo recíproco Al término de su breve discurso, antes de salir disparado al siguiente acto, Serra se muestra esperanzado con esa futura relación con la Argentina: "Hay que coordinar muy bien los proyectos de desarrollo entre los dos países, y esto se puede conseguir perfectamente con un apoyo recíproco entre los gobiernos y los actores sociales; ese apoyo será decisivo para nosotros", señala. Más escéptico se muestra el candidato a la hora de referirse al diseño actual del Mercosur. Tanto Dilma como el presidente Luiz Inacio Lula da Silva no han dudado en su intención de reforzar los organismos regionales, como el Mercosur y la Unión de Naciones Sudamericanas (Unasur). Serra también pretende impulsar el Mercosur, pero con matices. "En mi gobierno, reforzaré el Mercosur, pero el organismo necesita algún tipo de flexibilización", explica. "Hay que flexibilizar todo lo que se refiere a la política arancelaria en una actuación conjunta entre todos sus miembros", comenta. Para Serra, hoy en día esa política arancelaria es "un factor de rigidez". "Esa rigidez genera todavía muchos problemas entre los socios del Mercosur, pero creo que se puede resolver si profundizamos primero el libre comercio", concluye. Sea quien sea el próximo presidente de Brasil, lo que parece claro es que la relación bilateral saldrá fortalecida. Dilma también se ha mostrado dispuesta a impulsar esos lazos. Para ella, al igual que para Lula, la tarea del Mercosur y de la Unasur es consolidar su peso en la región como organismos regionales desde los cuales América del Sur pueda hablar con una única voz en los foros internacionales. Paraguay "La Nación" Sección: Negócios El pliego será enviado al Focem para no objeción El organismo tendrá 20 días para emitir la aprobación, previa al llamado a licitación. En esta semana se pretende entregar el pliego de bases y condiciones para las licitaciones de subestaciones 500 kV, para la emisión del certificado de no objeción por parte del Fondo de Convergencia Estructural del Mercosur (Focem), protocolo previo al llamado, según las explicaciones del responsable del comité gestor del proyecto, Gustavo González Lafuente. Tras la aprobación de dicho órgano, que posee un plazo máximo de 20 días, se haría el llamado a las empresas interesadas, dentro del mercado abierto para los cuatro países plenos del Mercosur, ya que el Focem no permite el direccionamiento del mercado hacia el país donde se llevará a cabo la obra. Lafuente indicó que por la premura del tiempo, el comité solicitará incluso que el Focem se declare en un lapso de una semana para agilizar el proceso. APARTIR DE DICIEMBRE De esta forma se estima que el proceso licitatorio debería de concluir en diciembre próximo, para que la empresa adjudicada pueda iniciar los trabajos de fabricación de equipos a inicios del año próximo y paralelamente organizar las obras civiles, proyectando la culminación de la obra antes de diciembre del 2012, según el cronograma. La licitación será de carácter amplio, a través de una empresa única o de consorcio de empresas, que tendrán la posibilidad de subcontratación. En el pliego de bases consta que la empresa líder será el fabricante de los equipos, para garantizar el perfecto funcionamiento y la responsabilidad en el correcto montaje y ejecución de las obras civiles. Se realizará una sola licitación con dos lotes, para la subestación de Villa Hayes y la ampliación de la subestación en la margen derecha de la central hidroeléctrica, donde la empresa única o el consorcio de empresas puede presentar ofertas para uno de los lotes o para ambos.