O Mercosulino 22/06/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

22.06.2010 Jornal "Folha de S. Paulo" Opinião Depois de Uribe Com quase 70% dos votos, Juan Manuel Santos, 58, sagrou-se presidente eleito da Colômbia. Como era de esperar, dedicou o triunfo ao padrinho eleitoral, o presidente Álvaro Uribe, cujos índices de aprovação -praticamente iguais ao da parcela de votos destinada a Santos- foram decisivos para a vitória. Não seria pequeno o capital político de qualquer candidato que se apresentasse como representante de um projeto continuísta no país vizinho. Em oito anos de governo, Uribe enfrentou e enfraqueceu as Farc, a guerrilha associada ao narcotráfico, devolvendo ao cidadão direitos básicos, como o de se locomover pelo país. Santos, ex-ministro da Defesa de Uribe, tem sua imagem política associada a essas e outras conquistas do presidente que agora deixa o cargo. É o caso da sensível redução da violência nas principais cidades do país, a que se soma um incremento médio anual do PIB de 4,4%. A título de comparação, a economia brasileira cresceu 3,6% ao ano, em média, sob o presidente Lula, de 2003 a 2009 -mesmo período do presidente colombiano. Mas a escolha de Santos também veio apesar de Uribe -que tentou, até o último momento, viabilizar seu projeto de concorrer a um terceiro mandato. Em fevereiro, a Corte Constitucional da Colômbia vetou, enfim, a realização de plebiscito sobre o tema. O atual mandatário não tinha em Santos seu sucessor predileto. Na campanha, o candidato aludiu aos altos índices de desemprego (12%) e de pobreza (45% da população), que não se alteraram profundamente sob Uribe, apesar do crescimento econômico. É de esperar, ainda, que ocorra alguma inflexão no front externo, pois ao mesmo tempo em que sua conquista premia o trabalho do antecessor, Santos certamente terá voo próprio. Interessa ao país melhorar o relacionamento com a Venezuela, tradicional importadora de bens industriais colombianos. Crescentes conflitos diplomáticos entre Bogotá e Caracas levaram o governo de Hugo Chávez a reduzir o volume de trocas comerciais entre os dois países, para prejuízo local. Ganha a Colômbia, que vai deixando para trás tempos sombrios, e ganha a democracia do continente, que não deixou prosperar a tentação continuísta. Caderno: Mundo Aceno de novo líder colombiano ecoa em Caracas e Quito Venezuela felicita Santos por vitória e diz estar atenta a ações que levem a "relações de sinceridade e respeito' Presidente equatoriano liga para o líder eleito da Colômbia e discute a normalização de laços, rompidos há dois anos FLÁVIA MARREIRO ENVIADA ESPECIAL A BOGOTÁ O presidente eleito da Colômbia, Juan Manuel Santos, recebeu ontem de Venezuela e Equador, os dois países da região com os quais Bogotá não mantém relações diplomáticas plenas, respostas positivas a seu chamado à conciliação. A resposta mais significativa veio de Quito. Santos afirmou, em entrevista coletiva, que o presidente equatoriano, Rafael Correa, lhe telefonou ontem pela manhã. Contou que, numa conversa "amável", combinaram um roteiro para seguir negociando a normalização das relações bilaterais, rompidas desde o ataque colombiano a uma base das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) em solo equatoriano, em 2008. O presidente eleito, que tem ordem de prisão expedida pela Justiça equatoriana por causa do bombardeio -ele era ministro da Defesa na época do ataque-, já fizera um aceno a Correa. Durante a campanha, disse que entregaria o conteúdo dos computadores de Raúl Reyes, número 2 das Farc morto no ataque. Os laptops supostamente citam ligações entre a guerrilha e os governos de Equador e Venezuela. Santos, que toma posse em 7 de agosto, também disse "valorizar" a nota de felicitação divulgada ontem pela Chancelaria venezuelana. O texto diz que o governo Hugo Chávez estará muito atento às "declarações dos porta-vozes do novo governo" e às ações que possam levar "a relações de sinceridade e respeito com o governo eleito". Chávez "congelou" as relações diplomáticas com a Colômbia há um ano, quando foi divulgado acordo militar que permitirá aos EUA operar em ao menos sete bases militares em solo colombiano. Desde então, o comércio bilateral vem em queda livre (70% de redução no primeiro trimestre deste ano). A mensagem é importante porque o venezuelano chegou a dizer, há apenas algumas semanas, que, se Santos fosse eleito, ele jamais seria recebido em Caracas. GABINETE E VIAGEM Santos reuniu-se ontem com o presidente Álvaro Uribe, fiador de sua vitória com 69% dos votos, para iniciar a transição. Mais tarde, questionado se estava marcando distância do discurso confrontacional do atual presidente, usou uma metáfora para sugerir que havia um desgaste de estilo após oito anos. O presidente eleito fez o primeiro anúncio do gabinete. O economista Juan Carlos Echeverry será seu ministro da Fazenda. Na semana que vem, Santos começará turnê pela Europa e terá encontros com governos de Reino Unido, França e Espanha. Na América Latina, a agenda confirmada privilegia os países com governos conservadores: México, Panamá, Chile e Peru. Um colaborador próximo do futuro presidente disse que ele tem "muito interesse" em visitar o Brasil, mas ainda não foi marcada uma data. Jornal "Correio Braziliense" Caderno: Mundo Santos corteja oposição e vizinhos Após levantar durante a campanha a bandeira de combate às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o presidente eleito Juan Manuel Santos reafirmou no discurso de vitória que uma das prioridades de seu governo será completar o trabalho do atual e erradicar a guerrilha. "Que ouçam os terroristas e o mundo: o tempo se esgotou para as Farc. A Colômbia está saindo de seu pesadelo de sequestros e violência", anunciou Santos, que ontem manteve a primeira reunião com o presidente Álvaro Uribe para acertar uma transição entre dois aliados próximos e correligionários. Falando no estádio El Campín, em Bogotá, o vencedor destacou que trabalhará pela unidade nacional. O apelo veio embalado pela eleição histórica, com 69% dos votos — contra apenas 27% do rival, Antanas Mockus, do Partido Verde. Santos prometeu levar até o fim a guerra total à guerrilha, iniciada por Uribe, e exigiu a libertação dos reféns em poder dos rebeldes. "Enquanto insistirem em métodos terroristas, enquanto insistirem em atacar o povo colombiano, não haverá a mínima possibilidade de diálogo", garantiu. Ele reforçou o chamado aos guerrilheiros para que entreguem as armas e se inscrevam nos programas de reinserção na vida civil. Ao longo do discurso, Santos enfatizou mais de uma vez que chegou para a Colômbia "a hora da unidade nacional". Eleito pelo Partido Social da Unidade (Partido da U), ele elogiou o adversário, dizendo que Mockus "pensa a Colômbia pelos valores da vida, da transparência e da legalidade". Vizinhos e aliados O presidente eleito, que foi ministro da Defesa entre 2006 e 2009, afirmou que apostará na via diplomática para recompor as relações com Venezuela e Equador, arranhadas justamente por ações como o bombardeio que matou um líder das Farc acampado do lado equatoriano da fronteira — conduzido pelos militares durante a gestão de Santos à frente da Defesa. "Nas relações de conflito, há duas opções: olhar para o passado com amargura ou abrir caminhos de cooperação para o futuro. Convido-os a abrir caminhos de cooperação, pelo bem de nossos povos", disse, dirigindo-se a Hugo Chávez e Rafael Correa. A chancelaria venezuelana parabenizou o vitorioso, mas alertou que o governo de Caracas "estará muito atento às declarações dos porta-vozes e aos fatos que mostrem o tipo de relação possível de ser estabelecida". Durante a campanha para o primeiro turno da disputa presidencial colombiana, Chávez chegou a dizer que a eleição de Santos poderia provocar uma guerra. Votos de boa sorte na tentativa de reaproximação vieram de Washington, que cumprimentou Santos pela vitória e aposta na "continuidade da relação" com a Colômbia, principal aliado dos EUA na América do Sul. Como ministro da Defesa do governo Uribe, o agora presidente eleito fechou o acordo pelo qual militares americanos poderão operar a partir de bases em solo colombiano. A cessão das bases foi o pivô da crise diplomática entre os governos de Bogotá e Caracas, além de ter recebido reservas por parte do Brasil, que levou o tema para o Conselho de Defesa da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Jornal da Câmara Caderno: Geral Energia - Relações Exteriores debaterá revisão do Tratado de Itaipu A Comissão Relações Exteriores e de Defesa Nacional marcou para 30 de junho audiência pública com o diretor-geral da Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek, para obter esclarecimentos sobre a revisão do Tratado de Itaipu. De acordo com o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2600/10, do Executivo, os pagamentos anuais feitos pelo Brasil ao Paraguai pela cessão do excedente de energia de Itaipu passariam de cerca de R$ 222 milhões para cerca de R$ 666 milhões. Esse reajuste foi uma reivindicação do presidente do Paraguai, Fernando Lugo. O governo chegou a apresentar pedido de urgência para a votação da matéria pelo Plenário da Câmara na última quarta-feira, mas desistiu em razão da realização da audiência pública, proposta pelos deputados Eduardo Sciarra (DEM-PR) e Bruno Araújo (PSDB-PE). Divergências - O acordo sobre Itaipu é mais um motivo de embate entre base governista e oposição na Câmara. O líder do PT, Fernando Ferro (PE), reagiu às críticas de que essa seria outra medida que beneficia países vizinhos em detrimento dos interesses brasileiros. Ele destacou que, em todos os acordos internacionais, as despesas têm identificação da origem de recursos que vão suprir. "Essa postura da oposição de ser valente contra países da América do Sul é um comportamento submisso e colonizado, que nunca reclamou dos saques que foram feitos por outras economias ricas em relação ao Brasil. A conta para Itaipu é perfeitamente recuperável e insignificante frente aos benefícios comerciais e diplomáticos que o País terá com esse acordo", destacou. O deputado Pepe Vargas (PT-RS) deu parecer favorável à proposta na Comissão de Finanças e Tributação, depois que o governo enviou ao Congresso proposta que abre crédito especial de R$ 181 milhões para o Orçamento de 2010. Prejuízos - Para o vice-líder do DEM José Carlos Aleluia (BA), aceitar as condições do Paraguai causará "enorme prejuízo" aos brasileiros até 2023, quando termina o prazo do acordo. "Esse desastroso acordo vai representar um gasto adicional do povo brasileiro de R$ 6,4 bilhões. Isso não é diplomacia. Está pagando a mais, sem conseguir nenhuma contrapartida. O acordo que o governo está querendo passar no Congresso é um crime de lesa-pátria", afirmou. Aleluia destacou ainda que, sem o Brasil, Itaipu jamais teria sido construída, já que o Paraguai " não entrou com um único centavo para a usina". Convidados - Além do diretor-geral de Itaipu, foram convidados para a audiência o embaixador Antônio Simões, subsecretário-geral da América do Sul, representando o Ministério das Relações Exteriores e de Defesa Nacional; o presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Antônio Dias Leite; o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales; o diretor de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho; o presidente da Equatorial Energia, Firmino Sampaio Neto; e o ex-presidente da Itaipu Binacional Fernando Xavier Ferreira. Jornal "Valor Econômico" Caderno: Internacional Argentina troca ministro e tenta se aproximar dos EUA Sergio Leo, de Brasília A mudança no comando do Ministério de Relações Exteriores da Argentina deve mudar pouco a relação do país com o Brasil, mas pode abrir caminho para uma maior aproximação entre de Cristina Kirchner com o governo dos EUA, segundo um graduado diplomata do governo brasileiro. A troca de Jorge Taiana por Héctor Timerman foi recebida com naturalidade, mas em Brasília lamentou-se muito a saída, com Taiana, do Secretário de Relações Econômicas Internacionais, Alfredo Chiaradia. A relação direta entre Cristina e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi lembrada no governo como argumento para justificar a falta de preocupação com as mudanças na chancelaria argentina. Os atritos entre os dois governos costumam ser levados aos presidentes, que têm solucionado as pendências. Foi o que ocorreu recentemente com a anunciada decisão argentina de impedir ao varejo a compra de alimentos industrializados brasileiros. Após conversa entre Lula e Cristina, que garantiu ser tudo "invenção da imprensa", o governo vizinho voltou atrás. A saída de Chiaradia, um dos diplomatas argentinos mais experientes e negociador considerado "duríssimo", foi lamentada por autoridades brasileiras por dois motivos: apesar de ser um agressivo defensor dos interesses argentinos, Chiaradia filtrava pressões protecionistas mais descabidas da indústria argentina e era considerado um negociador leal, racional e "muito respeitoso"; além disso, em negociações com terceiros países, como a que vem sendo realizada entre Mercosul e Egito, Chiaradia frequentemente agregava sustentação técnica aos argumentos da diplomacia brasileira. Enquanto Taiana, na visão dos brasileiros, era um bom interlocutor, mas egresso do velho peronismo, com fortes preconceitos contra o "imperialismo" dos EUA, Timerman pertence a uma geração mais nova do mesmo peronismo, estudou nos EUA e era embaixador em Washington, onde buscava aproximar Cristina de Obama. Na avaliação de autoridades brasileiras, por ter vivido em Washington, Timerman tem também uma visão mais clara do peso do Brasil nas relações com o governo e as empresas americanos, e de como é importante para a Argentina manter o vínculo seu sócio do Mercosul. A queda de Taiana é atribuída, em Brasília, em parte ao desejo de Cristina de se aproximar de Obama; e, em parte, resultado do desgaste entre a presidente e o ministro. Na Casa Rosada, Cristina e autoridades mais próximas culpam Taiana, por exemplo, pelo vazamento, ao jornal "Clarín", da notícia de que o Brasil ajudaria a fiscalizar o acordo entre o governo argentino e o novo governo uruguaio (de José Mujica) para acabar com o conflito provocado pelas fábricas de celulose uruguaias na fronteira fluvial dos dois países. Cristina disse ao ministro estranhar que a imprensa, tão crítica com o governo, o tratasse tão bem. A nomeação de Timerman é vista em Buenos Aires como parte da estratégia de Cristina de cercar-se de aliados incondicionais no período final de governo, preparando-se para as eleições do ano que vem, quando seu marido, Néstor, tentará sucedê-la. De Washington, Timerman intervinha com frequência na política interna argentina. Venezuela e Equador evitam críticas a Santos De São Paulo Um dia depois da eleição presidencial na Colômbia, os governos de Venezuela e Equador - ambos em atrito com Bogotá - parabenizaram o presidente eleito, Juan Manuel Santos. Mas o venezuelano Hugo Chávez se disse cauteloso em relação ao próximo governo. O governo da Venezuela desejou a Santos "sucesso no exercício de sua nova responsabilidade" e disse que Caracas reitera a aspiração venezuelana de "contribuir com a paz interna na Colômbia". Na mesma mensagem, porém, disse que "estará muito atento não só às declarações dos porta-vozes do novo governo, mas também aos atos que irão definir o tipo de relações que pode ser possível manter com (...) com o governo eleito". Santos teve uma votação recorde anteontem, no segundo turno das eleições, com 69% dos votos. Durante a campanha eleitoral, houve troca de críticas públicas. Chávez disse que, se eleito, Santos poderia provocar uma guerra na região. O colombiano acusou o vizinho de tentar interferir no processo eleitoral. A Venezuela liderou críticas na América do Sul à decisão da Colômbia, apoiada por Santos, de ampliar a presença militar americana no país. Em reação, Chávez há quase um ano mantém congelado o comércio bilateral. O atrito entre os dois se agravou em 2008, quando Santos era ministro da Defesa e comandou uma operação de ataque aéreo a um acampamento da guerrilha colombiana Farc em território de Equador. A ação abriu uma crise diplomática na região O ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, classificou de "gesto de boa vontade" o discurso de Santos de melhorar as relações bilaterais e regionais. Jornal "O Estado de S. Paulo" Espaço Aberto Projeção externa do Brasil Rubens Barbosa Ao buscar convencer o Irã a assinar um acordo sobre o reprocessamento de urânio, com o objetivo de afastar suspeitas sobre um programa nuclear militar, o Brasil chamou a atenção para a sua disposição de influir para além dos limites da América do Sul. Com o fim do unilateralismo, vêm surgindo novos polos de poder no mundo, que a crise econômica se encarregou de acelerar. E o Brasil foi um dos países que mais se beneficiaram dessa nova desordem internacional. Como entender a crescente projeção externa do Brasil? E que fatores podem explicar o espaço que o País está conquistando no mundo? Em primeiro lugar, há vários fatores internos. O mais importante é a estabilidade política e econômica alcançada ao longo dos últimos 16 anos. Ao mesmo tempo que a democracia e as instituições foram fortalecidas, o Brasil cresceu a taxas mais elevadas, resultado da continuidade de políticas que mantiveram a inflação baixa e estável, a situação fiscal sob controle e o câmbio flutuante. Houve significativa redução da pobreza e 31 milhões de pessoas ingressaram na classe média, trazendo uma rápida expansão do mercado consumidor. A liberalização comercial e a internacionalização das empresas brasileiras são exemplos de como a nossa economia se modernizou. A diversificação do setor industrial e de serviços acompanhou o grande crescimento do setor agrícola, altamente competitivo e com marcante presença no mercado internacional. Pela diversificação de seu comércio exterior, o Brasil considera-se hoje um "global trader". A estabilidade, somada a um atraente mercado doméstico em expansão, contribuiu para que o Brasil venha sendo percebido de forma cada vez mais positiva. A redução do risco País e a concessão do grau de investimento pelo setor financeiro muito reforçaram as projeções favoráveis sobre a economia brasileira. A reorganização produtiva global colocou a China e o Brasil como motores do crescimento da produção de bens industriais e agrícolas. Os dois países são, em grande parte, responsáveis pela cada vez maior presença dos mercados emergentes no cenário internacional. Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, nossos dois últimos presidentes, cada um ao seu estilo e por seus contatos no exterior, história de vida e facilidade de interagir com os demais chefes de Estado, contribuíram para aumentar a visibilidade do Brasil no exterior. A voz do Brasil não pode mais ser ignorada nos temas globais de interesse dos países desenvolvidos, como comércio exterior, mudança de clima e meio ambiente, energia (biocombustível e petróleo), segurança alimentar, água e direitos humanos. O Bric, que juntou o Brasil, a China, a Rússia e a Índia num só bloco, tornou-se uma das grandes novidades no cenário internacional nos últimos anos. O tradicional envolvimento da diplomacia brasileira em organismos multinacionais acentuou a imagem do País como formador de consensos e negociador isento. A harmonia étnica e religiosa e o papel de moderador que o Brasil exerce na conturbada América do Sul também passaram a chamar atenção no mundo. O maior ativismo da política externa do governo Lula na América do Sul, na África e no Oriente Médio, em virtude da prioridade atribuída ao relacionamento com os países do Sul (relações Sul-Sul) resultou na crescente presença externa do Brasil como potência regional com capacidade de atuação regional e global. Ao contrário dos outros membros do Bric, o Brasil não tem capacidade nuclear. Esse fato, associado às posições independentes na defesa de seus interesses, permitiu ao governo brasileiro margem de manobra nas suas incursões em disputas até aqui reservadas exclusivamente aos países desenvolvidos. O Brasil também se engajou na reforma da governança global. No âmbito do G-20, mecanismo de consulta que gradualmente vem substituindo o G-8, o País tem sido uma voz estridente a favor da maior participação dos países emergentes no Banco Mundial e no Fundo Monetário Internacional (FMI). O País vem há vários anos defendendo uma ampla reforma dos mecanismos econômicos e políticos da ONU e sugerindo a ampliação do número de membros permanentes e não-permanentes do Conselho de Segurança, de modo a que haja maior peso e representatividade no diretório que zela pela paz e pela segurança internacional. Por esses motivos, internos e externos, o Brasil de hoje, confiante e afirmativo, procura ampliar a sua atuação externa. Nesse contexto, o Mercosul, sob o aspecto comercial, e a América Latina, do ponto de vista político, estão ficando pequenos para os interesses globais do nosso país. O Brasil depende apenas de vontade política para fazer as reformas estruturais ? tributária, política, da Previdência Social e trabalhista ? e completar o seu processo de modernização. Essas reformas são necessárias para permitir o nosso grande salto para a frente, que poderá elevar-nos, nos próximos 15 anos, à categoria de superpotência econômica global, segundo previsão de alguns governos e instituições, como o National Intelligence Council, do Departamento de Defesa dos EUA. O apressado desejo de protagonismo internacional para fins de política interna eleitoral põe em xeque alguns dos pressupostos mencionados. São equívocos de nossa política externa que podem vir a prejudicar um caminho de afirmação madura no mundo, que uma bem-sucedida realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos poderiam estimular ainda mais. A correção desses desvios será necessária para que a voz do Brasil seja ouvida de forma crescente e com seriedade no palco mundial.