O Mercosulino 18/08/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

18.08.2010 Jornal "Correio Braziliense" Caderno: Economia Brasil leva Europa à OMC por frango Mariana Mainenti O Brasil vai entrar com um processo contra a União Europeia (UE) na Organização Mundial do Comércio (OMC) por conta das medidas tomadas pelo bloco que impedem as exportações do frango preparado para os países da região. "Temos indícios de que há violação das regras da OMC neste caso. Concluídos os trabalhos na área jurídica, vamos entrar com processo de solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio", anunciou Hélder Chaves, secretário da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A decisão foi tomada em conjunto com Departamento Econômico do Itamaraty. Segundo o presidente da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Francisco Turra, o escritório que assessora a entidade e o Itamaraty farão os acertos jurídicos para o ingresso do país na OMC contra a UE. "Temos certeza do embasamento jurídico para entrarmos. Só não faremos isso se os europeus voltarem atrás", disse Turra, ao Correio. Segundo cálculos da Ubabef, a medida adotada pela União Europeia em maio gera um prejuízo de US$ 450 milhões ao ano para os exportadores brasileiros de frango, equivalentes a 200 milhões de toneladas do produto, o que representa 14% das exportações brasileiras aos países do bloco. Jornal "Valor Econômico" Opinião G-20: mudança e desafio Em pouco mais de dois anos foram realizadas cinco cúpulas de líderes. Por Marcos Galvão A escolha do G-20 como principal foro para deliberação de questões econômico-financeiras foi uma das maiores mudanças ocorridas no mundo A elevação do G-20 ao papel de principal foro para deliberação sobre questões econômico-financeiras foi uma das maiores transformações ocorridas na governança mundial desde o final da Segunda Grande Guerra. Embora a crise tenha sido o principal catalisador desse momento de "aceleração do tempo histórico", a transformação só ocorreu porque o crescimento econômico e a maior participação das nações emergentes no comércio e nos investimentos globais, entre outros fatores, há muito cobravam o aumento de sua presença nas grandes deliberações internacionais. A ascensão do G-20 requeria, porém, duas medidas demandadas pelo Brasil desde o começo de 2008, ano em que exerceu a presidência rotativa do Grupo. Primeiro, a transformação do G-20 em foro de líderes. Segundo, o aumento da frequência e qualidade da interação entre seus membros. Criado em 1999, em seguida à "crise asiática", o Grupo era um foro de ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais que se reunia apenas uma vez por ano. Tinha pouco espaço para influir decisivamente nos principais debates econômicos internacionais. O próprio G-20, portanto, cuja criação havia sido um passo no rumo certo, precisava ser aperfeiçoado para melhor cumprir a sua missão. E assim se fez. O Grupo tornou-se um foro de chefes de governo e suas reuniões passaram a ser convocadas de acordo com as exigências da realidade. Em pouco mais de dois anos, contados de outubro de 2008 até novembro próximo, terão ocorrido nada menos de cinco cúpulas de líderes do G-20 e dez reuniões ministeriais. Esse dado reflete com clareza o lugar central que o G-20 ocupa nas relações internacionais contemporâneas. Além de representar mudança fundamental, o G-20 passou a promover importantes transformações. De início, no auge da crise, os governos do Grupo assumiram o compromisso de adotar todas as ações necessárias para estabilizar o sistema financeiro. Embora fossem respostas de caráter nacional, e variassem de acordo com as circunstâncias específicas, a coordenação sem precedentes dos esforços das maiores economias do mundo foi essencial para a reversão do clima de pânico que se vivia no final de 2008. Desde então, o G-20 conduz processos inéditos de troca de informações, avaliação mútua e articulação de políticas macroeconômicas. Diretrizes emanadas do G-20 também têm sido essenciais no contexto da reforma do sistema financeiro, em dimensões como as da regulação de capital e liquidez dos bancos, transações com derivativos, remuneração de agentes financeiros e combate aos paraísos fiscais. Por proposta do G-20, o Brasil e outros emergentes passaram a integrar o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) e o Comitê de Basileia, principais foros de regulação do sistema, cuja composição era antes limitada a economias avançadas. Diante da necessidade de se reforçar a legitimidade das instituições financeiras internacionais, o G-20 tem servido de foro para a negociação de reformas de governança no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Mundial. Delas deverá resultar uma maior participação dos países emergentes e em desenvolvimento nos respectivos processos decisórios, compatível com o seu peso crescente na economia global. Foi, também, por decisão adotada no G-20, que o FMI teve seus recursos triplicados e que os bancos internacionais de desenvolvimento, com capital ampliado, aumentaram seus empréstimos em US$ 100 bilhões. A folha de serviços do novo G-20 é impressionante. E não parece razoável criticar o grupo pelo defeito de suas virtudes, pela dificuldade que, por vezes, lá enfrentamos para alcançar consensos. Afinal, o grande avanço que o G-20 traz, em comparação ao G-8, é justamente sua maior diversidade, a presença de países de todas as regiões do mundo, vivendo distintas circunstâncias e estágios de desenvolvimento. É natural que suas negociações sejam mais complexas e que as decisões do grupo reflitam essa variedade de pontos de vista, experiências e interesses. O Brasil tem participado do G-20 de forma ativa e construtiva. Não se trata, é claro, de um arranjo perfeito e acabado. A ordem internacional está sempre em construção. Em futuro oxalá próximo, o próprio G-20 deverá ajustar o seu papel ao mundo pós-crise. Essa perspectiva de renovação da agenda gera para os membros do Grupo, sobretudo para os países emergentes, o desafio de sermos capazes de atuar de modo cada vez mais propositivo. Até aqui, o G-20 dedicou-se sobretudo à superação da crise. Logo, porém, deverá voltar-se mais para o delineamento do futuro. Temos de estar prontos para participar plenamente dessa transição, de modo a assegurar que as visões e os interesses do Brasil sejam sempre levados em conta e que o G-20 nos ajude a alcançar uma economia global mais segura, equilibrada e justa, a um ambiente que favoreça o crescimento, a superação da pobreza e a realização integral das potencialidades de desenvolvimento em todo o mundo. Marcos Galvão é embaixador, Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. Caderno: Brasil Brasil, Chile e Bolívia vão inaugurar ligação entre oceanos em novembro Corredor de 3,8 mil km vai ligar porto de Santos a Iquique, no Pacífico Sergio Leo, de Brasília Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Sebastián Piñera, do Chile, e Evo Morales, da Bolívia, têm encontro marcado na primeira semana de novembro, para uma cerimônia repleta de simbolismo: a inauguração do Corredor Bioceânico Central, que deverá ligar o porto de Santos ao de Iquique, no Chile, passando pelo departamento (Estado) boliviano de Tarija, que faz fronteira com Argentina e Paraguai. "É um corredor de 3,8 mil quilômetros, com implicações importantes para a integração da região", disse ao Valor o ministro das Relações Exteriores do Chile, Alfredo Moreno. "Vamos passar, agora, à segunda etapa, que é como administrar esse corredor de maneira que esteja sempre disponível, com normas aduaneiras, sanitárias e de trânsito homogêneas", disse o ministro, após reunir-se com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em Brasília. Chile, Bolívia e Brasil devem se reunir em breve para discutir o tema. Moreno reconhece que, no corredor, ainda há cerca de 200 quilômetros de estrada na Bolívia sem pavimentação, mas diz ter recebido do ministro de Obras Públicas da Bolívia, Walter Delgadillo, com quem se encontrou em Santiago, a informação de que em "muito poucos meses" as obras estarão concluídas. "Será um acesso importante para os mercados asiáticos, os que mais crescem no mundo, com os quais temos acordos de livre comércio", disse o ministro chileno. Os dois ministros realizaram em Brasília a primeira reunião da Comissão Bilateral Brasil-Chile, criada no ano passado. O Chile, que aderiu ao padrão de TV Digital desenvolvido pelo Japão com colaboração brasileira, e tem, desde 2008, acordo de livre comércio de serviços com o Mercosul, está muito interessado nas possibilidades de produção de conteúdo local para venda entre os dois países. Amorim e Moreno decidiram, também, iniciar na próxima semana negociações para um acordo de investimentos entre os dois países. "Estamos dispostos fazer o acordo dentro das restrições e do espírito que haja aqui, não vemos problema", disse Moreno, ao comentar o que, no Itamaraty, se descreve como "diferenças conceituais" entre Chile e Brasil sobre os acordos de investimento. Os chilenos preferem acordos clássicos, com regras abrangentes e a possibilidade de as empresas acionarem diretamente os governos caso se sintam prejudicadas. Os brasileiros veem barreiras constitucionais a esses acordos e defendem tratados de promoção e acesso a mercados nas áreas de investimento. As declarações do ministro chileno e de assessores de Amorim indicam que os dois países devem tentar um meio termo entre os dois modelos. O acordo de investimento deve estimular o ingresso de capitais chilenos que, hoje, oficialmente, chegam a aproximadamente US$ 8 bilhões no Brasil (o ministro chileno fala em "mais de US$ 10 bilhões") e hoje têm, como destino preferencial na vizinhança os mercados de língua espanhola Argentina e Peru. "O governo brasileiro se mostrou muito interessado em avançar", comentou, satisfeito, o ministro chileno. Os entendimentos entre os dois governos incluem até a associação em um prodígio científico, a construção do que será o maior telescópio do mundo, com um espelho de 42 metros de diâmetro, e capacidade de visualização até 15 vezes maior que os atuais supertelescópios em órbita da Terra. Construído por iniciativa da Organização Europeia para a Investigação Astronômica no Hemisfério Sul (ESO, na sigla em inglês), será instalado no Chile após intenso lobby do governo chileno (a Espanha disputava a localização) com apoio de Lula. "O Brasil tomou a decisão de ser sócio, o primeiro não europeu", anunciou Moreno. O tamanho do aporte, ainda em negociação, deve ficar em torno de 10% de projeto, que, calcula o ministro, pode ficar em cerca de € 1 bilhão. "Isso significará maior acesso dos cientistas brasileiros ao projeto mas, também, há intenção de que as empresas brasileiras e chilenas participem da construção", adianta Moreno. Por envolver tecnologia avançada, a participação deve gerar não só contratos, como melhorias tecnológicas para essas empresas, argumenta. Na visita ao Chile, em novembro, Lula deverá passar uma noite no vizinho telescópio de Paranal, também operado pela ESO, que resistiu ao terremoto que abalou o país no ano passado. O Chile vem se recuperando da catástrofe, que danificou severamente a infraestrutura do país. Impulsionada pelo otimismo dos consumidores e investidores, pelos programas de reconstrução do governo e pela persistente alta das commodities exportadas pelo país, como o cobre, a economia chilena cresceu 7% no mês passado a taxas anualizadas e deve crescer em média 5% a 5,5% neste ano, conta o ministro, dizendo-se entusiasmado com o surpreendente ritmo da recuperação. Camex autoriza ida à OMC Azelma Rodrigues, de Brasília A Câmara de Comércio Exterior (Camex) deu sinal verde para que o Brasil inicie procedimento de controvérsia junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra medida da União Europeia (UE) que discrimina as exportações brasileiras de frango. Entidades do setor calculam prejuízo anual ao redor de US$ 450 milhões. De acordo com o ministro Carlos Cozendei, diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, a Camex acatou denúncia do setor avícola, de que a medida adotada pela UE está causando graves danos econômicos às exportações nacionais. Segundo ele, em maio deste ano a UE adotou medida restringindo a importação de carne de aves a três categorias: só congelada, ultracongelada ou fresca. A regra atinge os produtos brasileiros que são exportados para a Europa na forma de congelados, mas depois são descongelados para o processamento de pratos preparados. Se o frango é descongelado, entra na proibição porque não é classificado em nenhuma das categorias permitidas. Com isso, a regra limitaria a carne de ave fresca apenas aos países da própria Europa. "Para o governo brasileiro, há uma discriminação pelo fato de não poder ser descongelado lá", explicou Cozendei. Ele não deu prazo para a entrada do processo na OMC, explicando agora o Ministério das Relações Exteriores começará a preparar a petição. A pedido da Petrobras, a Camex reduziu de 16% para 2%, a alíquota de importação para equipamentos da área de exploração de petróleo, como simulador de operações de perfuração do pré-sal. Jornal "O Estado de S.Paulo" Notas & Informações O peso morto do Mercosul O Mercosul emperrado é um peso morto para o Brasil e também para as menores economias do bloco, mas poucas autoridades se dispõem a falar francamente sobre o assunto. Empresários brasileiros têm denunciado a pobreza dos acordos comerciais - nenhum com os mercados mais desenvolvidos - e as falhas da integração regional, ainda prejudicada por barreiras internas. Além desses empresários, só políticos uruguaios têm mostrado claramente o seu descontentamento. O último foi o vice-presidente do Uruguai, Danilo Astori, em reunião com brasileiros em Montevidéu. Se continuarem fracassando as negociações do bloco com países de fora da zona, o Mercosul deveria autorizar os dois sócios menores, isoladamente, a tentar acordos, disse Astori. O governo uruguaio já mostrou em outras ocasiões interesse em negociar acordos por sua conta. Ao contrário dos parceiros, o Uruguai tem um acordo sobre investimentos com os EUA e seu governo chegou a insinuar, há alguns anos, a disposição de abandonar o Mercosul para buscar parcerias comerciais ambiciosas. Como o bloco é uma união aduaneira, os sócios têm uma Tarifa Externa Comum (TEC) e só podem assinar em conjunto acordos de livre comércio com países de fora da área. Mas o custo dessa restrição tem sido muito maior que os benefícios, como sabem muitos industriais brasileiros e têm reconhecido o governo do Uruguai e, ocasionalmente, o do Paraguai. Os governantes brasileiros e argentinos têm, no entanto, insistido em manter o status de união aduaneira. A TEC, no entanto, é quase uma ficção, por causa do grande número de exceções, e o bloco mal chega a funcionar como zona de livre comércio, por causa das barreiras internas. Uma das aberrações mais notáveis tem sido a dupla tributação de bens originários de fora da zona. São sujeitos a imposto na primeira internação e tributados de novo quando remetidos a um segundo país. O maior defensor dessa aberração era o Paraguai, porque o país não tem mar e depende dos portos dos parceiros para suas importações. Só há poucas semanas os quatro governos conseguiram decidir o fim da dupla tributação, depois de anos de tentativas. Criado para facilitar a inserção internacional dos quatro sócios, o Mercosul deveria ter criado condições para grandes ganhos de competitividade da economia regional. Serviria, assim, como plataforma para a conquista de mercados internacionais. O trabalho seria facilitado pela força conjunta dos países do bloco. Os avanços conseguidos de fato ficaram muito longe desses objetivos. Internamente, a integração foi bem menor do que poderia ter sido, porque nunca se formulou um programa de cadeias produtivas. Chegou-se a uma caricatura de articulação industrial, com os acordos do setor automotivo entre Brasil e Argentina. Esses acordos nunca passaram de barreiras à competição entre montadoras e fabricantes de autopeças instaladas nos dois países. Externamente, o Mercosul estabeleceu acordos comerciais com parceiros sul-americanos, sempre concedendo vantagens importantes em termos de abertura e de prazos. Com países de fora da região só foram concluídos acordos com Israel e Egito. Outros estão na mira, quase todos com países do Oriente Médio. Além disso, o bloco iniciou há mais de dez anos negociações com a União Europeia. As conversações foram interrompidas mais de uma vez. Foram recentemente retomadas e diplomatas do Brasil e da Argentina mostram-se otimistas: desta vez o acordo deve sair. Se não saiu antes, foi em grande parte por desentendimentos entre brasileiros e argentinos. Mas os governos do Brasil e da Argentina souberam entender-se para enterrar a negociação da Alca. Outros latino-americanos concluíram acordos com os Estados Unidos e com outras potências. O Mercosul ficou para trás. Nada mais justo que os protestos de paraguaios e uruguaios. Além do mais, o bloco poderá ficar mais emperrado, se for aceita como sócia a Venezuela de Hugo Chávez. Jornais dos Países Membros do Mercosul Paraguay "ABC" Sección: Política Para desalentar contrabando desde Paraguay, ejercen control fronterizo Los frecuentes controles fronterizos implementados por el Brasil no son más que consecuencia del persistente contrabando de mercaderías diversas que sale de Paraguay hacia su territorio, admite el canciller Héctor Lacognata. Si bien los controles en zonas limítrofes dañan el comercio fronterizo, no hay nada que hacer, pues el Brasil ejerce dicha vigilancia dentro de su territorio. "Los controles que hacen son su potestad. Nosotros no permitiríamos que Brasil nos diga cuáles controles debemos hacer y qué no hacer en nuestro territorio", expresó el ministro de Relaciones Exteriores en declaraciones a la prensa. Preguntado acerca de las periódicas trabas impuestas por los países vecinos a la actividad comercial, el secretario de Estado comentó ayer que la situación tiene su origen en la actividad irregular. A propósito mencionó, por ejemplo, los cargamentos de cigarrillos que parten desde nuestro país. "La salida es conversar con las autoridades brasileñas y buscar que los perjuicios al comercio de uno y otro lado sean menores", añadió. "Hay problemas" "Yo no conozco una frontera del mundo donde no haya problemas, pero para eso está la diplomacia. La solución es dialogar con las autoridades y buscar coincidencias", recalcó. Afirmó haber conversado a propósito con el embajador del Brasil, Eduardo Dos Santos, y autoridades de Itamaraty en base a los informes que a diario remiten los funcionarios fronterizos paraguayos. "Estamos accionando para ir destrabando los problemas", aseguró. Lamentó posteriormente que dichos obstáculos estén conspirando contra el fluido comercio que debe haber entre las comunidades en esta etapa de integración. El ministro se mostró, sin embargo, optimista de que los gobiernos vecinos seguirán cooperando, pero recalcó que la mayor parte de la culpa es nuestra, a partir del comercio ilegal. Recordó que, anteriormente, los problemas eran mayores y que en la actualidad están mermando en alguna medida. Puntualizó que los ilícitos que se generan en la frontera merecen ser atendidos. Ultimamente, el Gobierno brasileño, especialmente, intensifica el control en los accesos hacia nuestro país, hecho que desalienta la venida de compradores de dicha nación. El operativo está a cargo de efectivos de las Fuerzas Armadas del Brasil, acción que si bien aparece como supuesta maniobra militar, su epicentro está en el control de todo cuanto es transportado desde territorio paraguayo. Supuestas maniobras "Operación Fronteira Sur 2010", es la denominación dada a la última movilización militar que por aire, tierra y agua desplegó Brasil el mes pasado en la zona fronteriza con Paraguay. Este operativo afectó considerablemente el comercio en Ciudad del Este. Similar "maniobra" tuvo lugar la semana anterior hacia Dorados, en los accesos a Pedro Juan Caballero y Salto del Guairá. Uruguay "La Republica" Sección: Mundo PARAGUAYOS CUESTIONAN A VENEZUELA Una encuesta publicada ayer sostiene que una mayoría de paraguayos consultados se opone a que Venezuela ingrese como miembro pleno al Mercosur, dijo el diario La Nación. El estudio, realizado por la encuestadora Ati Snead, indica que 47,4% de los consultados rechaza a Venezuela en el bloque, 27,7% está a favor, y 24,9% no respondió. La mayoría de los encuestados cree además que Estados Unidos influye más sobre el presidente Fernando Lugo que el mandatario venezolano, Hugo Chávez. La incorporación de Venezuela como miembro pleno del Mercosur fue decidida por los presidentes del bloque en 2006. Pasó entonces a consideración de los parlamentos nacionales y el único que no convalidó la decisión es el de Paraguay, donde el protocolo de incorporación encuentra oposición de sectores de derecha y centro-derecha.