O Mercosulino 04/10/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

04.10.2010 Jornal "Valor Econômico" Caderno: Brasil A política externa sem Lula Sergio Leo Ao aproveitar a reunião do G-20, na Coreia, em novembro, para apresentar seu sucessor à comunidade internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrará uma nova etapa da política externa brasileira, em que a crescente presença do Brasil nas instâncias de decisão mundiais foi impulsionada pela figura do carismático líder metalúrgico, capaz de persistir na via democrática para chegar ao poder e de combinar o respeito aos mercados com uma ativa política de distribuição de renda. Não à toa, Lula pretende fazer, de seu discurso na Coreia, um balanço de seu governo. Há consenso entre os analistas que a saída de Lula obriga o próximo governo a modificar, se não a essência, a forma de atuação internacional. O Brasil de democracia consolidada, das enormes florestas, do petróleo no pré-sal, das imensas riquezas naturais e de atrativo mercado consumidor está destinado a ter presença importante no cenário internacional, mas quem o comandará a partir de 2011 não terá suas declarações recebidas com a mesma benevolência concedida ao presidente de metáforas exóticas e trânsito fácil, agora em fim de mandato. Há, no Brasil, quem atribua o respeito adquirido pela política externa brasileira apenas à enorme popularidade de Lula também no exterior . É um equívoco. A influência e a visibilidade do Brasil nos órgãos multilaterais e nos eventos mundiais não se deve apenas à singularidade do presidente operário, o Lech Walesa que deu certo - na feliz definição do antecessor, Fernando Henrique Cardoso, em comparação com o ex-líder sindical polonês, que também foi presidente e mito internacional. Houve e há muito do trabalho de respeitados diplomatas brasileiros na configuração da política externa dos últimos oito anos. Foram também os êxitos dessa política, nem sempre reconhecidos no país, que garantiram ao Brasil presença nas mesas de decisão do mundo - ainda que tenha sido em vão, até agora, o esforço do governo para ter cadeira cativa em uma das principais dessas mesas, o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Faltou ao Brasil, no governo Lula, uma estratégia mais eficaz para prevenir e tratar as ameaças aos interesses nacionais surgidas nos países vizinhos, quase todos conturbados por profundas mudanças internas, reviravoltas políticas e, em alguns casos, na situação econômica. Ainda é grande a resistência à liderança brasileira, refletida na lentidão dos projetos sul-americanos de integração; e ainda surgem sem aviso ações contrárias à economia brasileira, como medidas protecionistas do principal sócio regional, a Argentina. Seria injustiça, porém, negar os avanços. Com a criação de comissões de monitoramento de comércio com os sócios comerciais no continente, foram abortadas pela negociação preventiva discordâncias que poderiam se desdobrar em crises comerciais. Listado entre os governos confiáveis à comunidade financeira internacional, o Brasil conseguiu, nos últimos anos, evitar conflito direto com os chamados países "bolivarianos" de tendência estatista e agressiva retórica diplomática, estabelecendo com os governos desses países, onde é forte a interferência presidencial nos negócios, uma linha direta de defesa dos interesses de cidadãos e empresas brasileiras. O esforço para institucionalizar mecanismos internacionais de decisão e solução de conflitos é, talvez, uma das principais marcas do governo que acaba, a ser herdada pelo que começará em 2011. Um dos resultados mais notáveis foi a transformação, em G-20 - com presença atuante do Brasil-, do G-7, o grupo de países ricos que, até a última crise financeira, decidia as ações conjuntas de governança econômica mundial. Nas negociações comerciais, o acordo de livre comércio entre Estados Unidos e Colômbia, assinado há quatro anos, e até hoje bloqueado no Congresso dos EUA, mostra o exagero dos que apontam a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) como oportunidade perdida para a economia brasileira. Não se pode culpar a diplomacia de Lula pelos impasses nas negociações internacionais comerciais, que, no caso da Organização Mundial do Comércio (OMC), até ressaltaram o protagonismo brasileiro, ainda que o único resultado prático tenha sido bloquear um acordo entre EUA e União Europeia, que ameaçava interesses nos países em desenvolvimento. Na América do Sul, a heterogeneidade entre as economias e a situação política da Argentina (além de resistências no próprio setor privado brasileiro) impediram a consolidação do Mercosul. Mas evitou-se o retrocesso e houve pequenas conquistas, como a criação de um fundo, o Focem, para investimentos na integração, e um sistema para acabar com a cobrança dupla da tarifa de importação no bloco. A crise da semana passada no Equador, tratada entre os vizinhos por meio da Unasul, uma iniciativa brasileira, mostra que o esforço institucional da diplomacia sob governo atual tem o potencial de deixar heranças positivas para a governabilidade da região. A reunião, que decidiu estabelecer uma "cláusula democrática" no continente, prescindiu até da presença de Lula, que, no Brasil, se empenhava na própria sucessão. Comércio em reais com Argentina triplica, mas é 3,7% do total Sergio Leo | De Brasília O comércio de mercadorias entre Brasil e Argentina com uso direto de moeda local, sem troca por dólares pelos exportadores e importadores, triplicou neste ano, e superou US$ 90 milhões mensais, em média, nos oito primeiros meses deste ano. O número de operações também cresceu, e chegou a 220, em média, por mês, com uma tendência clara de crescimento - em agosto, chegaram a 320 as operações de exportação que usam o real ou o peso como moeda. O governo ainda avalia as razões do crescimento que, informalmente, se atribui ao maior conhecimento do sistema por pequenos e médios exportadores. O resultado acumulado de janeiro a agosto ficou pouco abaixo de R$ 740 milhões, ou aproximadamente US$ 413 milhões, se convertido esse valor pela taxa média do dólar no período. Esse total representa cerca de 3,7% do total das vendas brasileiras ao país vizinho no período. No mesmo período de 2009, a proporção era inferior a 1,5%. O interesse pelo mecanismo de moeda local está concentrado no lado brasileiro. Enquanto as exportadoras brasileiras aumentaram continuamente as vendas usando moedas locais como referência nos contratos, os argentinos realizaram apenas sete operações a cada dois meses - o maior número de operações, cinco, foi registrado em agosto. A apatia dos exportadores argentinos contraria o interesse do governo do país vizinho, que vê no mecanismo uma maneira de reduzir a dependência de moeda estrangeira. Essa é uma questão delicada devido às dificuldades de financiamento internacional argentino não resolvidas com a renegociação da moratória do país, em 2005. As dificuldades em obter garantias e seguro cambial para operações em reais ou pesos é um dos principais obstáculos à disseminação do sistema, que o Brasil tenta expandir para outros países, e gostaria de iniciar ainda neste ano com o Uruguai. As operações de exportadores brasileiros com o sistema de moedas locais pularam de 198, em janeiro, para 320 em agosto. Do lado brasileiro, o aumento do interesse pelo uso do sistema de comércio em moeda local é incentivado pela redução de custos com a contratação de câmbio - mas, segundo os especialistas do governo, é preferido principalmente por empresas de menor porte, sem acesso ao mercado de financiamento de exportação em dólares. O sistema de pagamento em moeda local, embora seja um passo para o uso livre das moedas locais nas transações entre os dois países, ainda depende do dólar como referência, o que significa que os exportadores ainda correm risco cambial - talvez a principal razão para a baixa popularização do sistema na Argentina. As empresas realizam as operações no sistema financeiro local, em moeda nacional, e, informados, os Bancos Centrais de cada país fazem entre si a compensação: a autoridade monetária do país com saldo negativo no total de operações de importação e exportação transfere esse saldo, em dólares, para o Banco Central do país com saldo positivo. Segundo técnicos dos dois governos, os valores transacionados no sistema de pagamento em moeda local, apesar de serem crescentes, tendem a se acomodar em um patamar reduzido, enquanto o governo não encontrar solução para os principais problemas detectados na operação com as moedas regionais. Em 2009, após a pequena adesão ao sistema, foi criado um grupo de trabalho de estímulo às exportações em reais e ao sistema de pagamentos em moeda local, que identificou como problema principal exatamente o financiamento: as linhas de crédito em pesos ou reais ainda têm custo bem superior ao do financiamento em moeda estrangeira. O grupo de trabalho sugeriu estudar maneiras para que o governo brasileiro, por meio do BNDES-Exim, conceda linhas de equalização de crédito nas operações em reais, e, com apoio do Proex (financiamento às exportações), ofereça crédito em reais com juros equivalentes à taxa internacional Libor. Essas propostas ainda estão em estudo no BNDES. As diferenças entre as opções de financiamento tradicionais e as possíveis no novo sistema fazem com que seja pouco atrativo o comércio em moeda local para os principais exportadores, especialmente as montadoras de automóveis, responsáveis pela maior fatia no comércio bilateral. Jornal "O Globo" Opinião O DNA de Néstor Kirchner Mariano Grondona O motivo pelo qual Néstor Kirchner levou vantagem tanto sobre seus rivais quanto sobre seus aliados foi o fato de poder desconcertá-los de forma contínua com manobras imprevistas, conservando em suas mãos a vital iniciativa. Maquiavel aconselhava o príncipe a aturdir os grandes e o povo com uma ousada sucessão de projetos inesperados, para mantê-los dependentes dele. Não há dúvida de que Kirchner age de maneira diferente se comparado aos atores que o rodeiam e o enfrentam, e consegue assim reduzir uns e outros a uma atitude de expectativa, a um tipo de passividade que condena seus aliados à submissão e seus rivais ao vício fatal do "antikirchnerismo", cujo infortúnio consiste, como o "antiperonismo" dos anos 50, em agir só por reação, como se fazer oposição às iniciativas de Kirchner — sem oferecer alternativas — fosse sua única saída. Dizemos que alguém é insólito quando sua conduta é tão rara que a consideramos única. Kirchner atua de modo insólito. Mas não são insólitos apenas sua ação, seu estilo. Ele mesmo o é. Seja devido a um código genético peculiar ou a uma infância infeliz, essa pessoa que chamamos Kirchner não é comparável a qualquer outra. Por isso, surpreende. Por isso gozou até agora do poder de iniciativa. Mas, para se opor a ele com eficácia, não bastaria reagir tardiamente a cada uma de suas transgressões, como as outras pessoas que consideramos "normais", porque Kirchner, simplesmente, não é normal. Segue sua senda exclusiva. Esta originalidade não provém de uma estratégia trabalhosamente forjada, mas das entranhas de seu próprio ser. Enquanto alguém não decifrar seu DNA, não conseguir desentranhar as raízes de um caráter que não é negociável, que é irrenunciável por ser mais forte que seu portador, o ex-presidente continuará sendo o homem forte da Argentina. De nada valerá sequer condenálo como perverso, como fazem seus opositores. O único método para neutralizálo é entendê-lo; é recorrer às intrincadas dobras de seu código genético para descobrir o antídoto que poderia anulá-lo. À força de frustrações e desgostos, poder-se-ia dizer que tanto a oposição como os observadores independentes avançaram laboriosamente nessa tarefa crucial. Para apoiá-la com fundamento, seria útil recorrer ao famoso livro "1984", no qual seu autor, o inglês George Orwell, decifrou o código genético do autoritarismo. Publicado em 1949, quando o stalinismo avançava para a dominação de meio mundo, "1984" advertiu que a porta de entrada do totalitarismo é a tergiversação na linguagem política, para incentivar os fanáticos e confundir os ingênuos. Quando falavam de "guerra", os protagonistas de 1984 a chamavam de "paz"; quando falavam de "opressão", chamavam de "liberdade"; e quando falavam de "discriminação", chamavam de "justiça". O poder absoluto não era, segundo eles, a mobilização de um mando despótico, mas a obra fraterna do Grande Irmão, que vigiava zelosamente os cidadãos até na intimidade de suas casas. Kirchner abriga em sua mente, de modo comparável, seu próprio dicionário distorcido. Como tantos outros políticos, busca o poder. A luta pelo poder é, para os políticos "normais", uma disputa enérgica mas, no fundo, amistosa, esportiva, quase um jogo — porque sabem que quem prevalecer terá somente um poder limitado pelos demais poderes e ligado ao vencimento inexorável de um prazo. Essa mesma disputa, para Kirchner, é uma verdadeira guerra, tudo ou nada, no decorrer da qual a vitória, e a derrota, só podem ser absolutas. Diziam os romanos em suas guerras: "Ai dos vencidos!" Por isso Kirchner chamou seu movimento de Frente para a Vitória, como se obtê-la fosse seu único e exclusivo objetivo, sem considerações por ideais como liberdade, desenvolvimento ou justiça social. Quando disse que "a guerra é a continuação da política por outros meios", Carl von Clausewitz, o maior estrategista do Ocidente, supunha que primeiro se deve buscar a paz na política, na diplomacia, e que só no fracasso delas os exércitos se poriam em marcha. Se tivesse que comentar Carl von Clausewitz, Kirchner diria que a política, mesmo na democracia, "é a continuação da guerra por outros meios". MARIANO GRONDONA é jornalista. Jornais dos Países Membros do Mercosul Argentina "La Nación" Sección: Economía Récord de importaciones desde Brasil en septiembre Llegaron a US$ 1863 millones; la industria automotriz fue clave El comercio bilateral entre los dos principales socios del Mercosur siguió creciendo fuertemente el mes pasado. En septiembre, las exportaciones argentinas a Brasil alcanzaron los 1349 millones de dólares, 25,8 por ciento más que en el mismo período de 2009. Pero el dato destacado lo dieron las importaciones desde ese mercado, que llegaron a 1863 millones de dólares, 60,5% más que en el mismo período del año pasado. Así, el saldo comercial arrojó un déficit de 514 millones de dólares para la Argentina. En septiembre de 2009, el déficit había sido de sólo US$ 89 millones. El comportamiento de la industria automotriz explica el fuerte salto de las importaciones, que alcanzaron el récord mensual desde que se lleva registro del intercambio entre los dos países. Para la ministra de Industria, Débora Giorgi, "lo que explica el incremento de las importaciones es el complejo automotor, por la sostenida demanda interna; los bienes de capital, por el aumento de las inversiones, y el mineral de hierro, que se destina a la producción industrial, ya que es un insumo fundamental de la producción siderúrgica". En efecto, los principales productos importados desde Brasil en septiembre fueron autos y autopartes, máquinas y equipos, material eléctrico-electrónico, mineral de hierro, plásticos y sus manufacturas y productos siderúrgicos. Además, según Giorgi, las cifras de las importaciones acusaron el peso de la llegada de los dos primeros aviones E-190 fabricados por Embraer y adquiridos por Aerolíneas Argentinas para sus vuelos domésticos. La evolución del déficit En cuanto al déficit, según la consultora abeceb.com, "se debe a una mayor velocidad en el crecimiento de las importaciones que de las ventas a Brasil. Estas últimas crecieron en los primeros nueve meses un 34%, mientras que las compras a Brasil aumentaron un 57,1% con relación a las adquisiciones realizadas en igual período de 2009". La ministra Giorgi destacó las cifras excepcionales del comercio bilateral puntualizando que las exportaciones argentinas a Brasil en los primeros nueve meses de este año llegaron también a su récord histórico, de 10.597 millones de dólares, un 4,3 por ciento más que el récord anterior en el mismo período, registrado en 2008. La ministra minimizó el déficit de la balanza comercial al señalar que "debido a la excepcionalidad que presentó 2009, producto de la crisis internacional, resulta más adecuado comparar los actuales flujos de comercio con 2008, así se comparan dos años de crecimiento de ambos países". Según el Ministerio de Industria, "el déficit acumulado por la Argentina en nueve meses de 2010, de US$ 2429 millones, es inferior en US$ 1130 millones (-32%) al déficit acumulado en 2008, que llegó a US$ 3270 millones". Pero para abeceb.com, consultora que sigue mensualmente la evolución del intercambio bilateral, "si bien se espera que el crecimiento de las importaciones se desacelere en los últimos dos meses del año, se estima que a fines de 2010 el resultado comercial con el país vecino será deficitario en aproximadamente US$ 3000 millones". Sobre la base de los datos preliminares difundidos por la Secretaría de Comercio Exterior de Brasil, el aumento de las exportaciones argentinas a ese mercado se explica sobre todo por los mayores envíos de manufacturas de origen industrial como autos y autopartes, máquinas y equipos, plásticos y sus manufacturas, y también por productos como trigo y mineral de cobre. US$ 1349 Millones Son las exportaciones argentinas a Brasil en septiembre; se destacan autos, trigo y mineral de cobre. US$ 514 Millones Fue el déficit que arrojó la balanza comercial bilateral para la Argentina el mes pasado. Paraguay "La Nación" Sección: Economía La economía local podría ganar si Dilma Rousseff se impone en Brasil Hay varios puntos pendientes en la agenda bilateral como Itaipú y Régimen Único Tributario (RTU). Las relaciones bilaterales con el Brasil no sufrirían drásticas modificaciones, en el caso que asuma la presidencia del vecino país la candidata oficialista Dilma Rousseff, a criterio del analista económico, Manuel Alarcón. En principio, lo más relevante es que la popularidad de "Lula" sienta las bases para que Dilma continúe con las políticas ya implementadas desde el Gobierno de Fernando Henrique Cardozo, es decir, Brasil se va a consolidar como superpotencia y como granero del mundo; lo cual es una muy buena señal para toda la región. "A partir de ahí, es positivo para el Paraguay, especialmente en el ámbito de producción, subirnos al vagón de esta súper locomotora ( refiriéndose a la economía brasileña), porque van a mantenerse como los números uno en producción de soja y carne", dijo el economista a la par de señalar que el Paraguay también puede avanzar en términos de producción de trigo, maíz y girasol. En este escenario, instó a que los sectores productivos sigan en la misma línea de los últimos años para que los productos paraguayos abastezcan el mercado brasileño y para que se puedan industrializar en Brasil atendiendo a que en Paraguay "no tenemos una política industrial definida para los próximos 4 años, que es el período de mandato presidencial en Brasil", dijo Alarcón. RELACIÓN BILATERAL El analista recordó que existen varios puntos en la agenda bilateral Paraguay-Brasil que requerirán de muchas negociaciones y juego de cintura por parte de la clase política y del cuerpo diplomático como por ejemplo Itaipú, el tema de Régimen de Tributo Único (RTU) para los sacoleiros y ya a nivel Mercosur, el tema del doble cobro y compensaciones. La única amenaza para la economía local, con el nuevo gobierno brasileño provendría por el lado fiscal, atendiendo a que una de las propuestas que toman fuerza en el país vecino es una profunda reforma tributaria que podría desencadenar en una reducción de tasas impositivas, lo que a su vez, haría más competitivo a Brasil, en términos de captación de inversiones. UN COMPROMISO Autoridades de la Itaipú Binacional manifestaron que con el cambio de representante en el gobierno de Brasil, las posibilidades de retraso en cuanto a las negociaciones de la línea de 500 Kv son mínimas, así como la posibilidad de que el proyecto quede archivado en el Parlamento brasileño. Gustavo González de la Fuente, encargado del Comité Gestor para la implementación de la línea de 500 Kv, expresó que esto es un compromiso asumido internacionalmente, por lo cual no puede dejarse de lado. Aunque no quiso dar muchos detalles, ya que "esta es una cuestión política y sólo tengo referencias técnicas", dijo. "Los compromisos están para ser cumplidos", señaló el González de la Fuente, expresando su anhelo que las negociaciones sigan su curso. "Suponemos que no variará RTU" Los empresarios de Ciudad del Este creen que las nuevas autoridades del Brasil seguirán con la misma política que viene implementando el gobierno de Inácio "Lula" da Silva, con respecto al Mercosur, por lo que sostienen que no habrá variación específicamente sobre el Régimen Tributario Unificado(RTU) para los pequeños importadores brasileños, llamados "sacoleiros". Así lo manifestó Antonio Santamaría, titular de la Fedecámaras(Federación de Cámaras del Alto Paraná). "Suponemos que el RTU es una política de voluntad política de ambos países, ya que ayudará a paliar el desempleo en el Brasil y dará más oportunidad a los negocios en Paraguay. Pero nos preocupa el desarrollo tecnológico muy rápido que están teniendo muchas mercaderías y como la lista de productos a ser beneficiados con el RTU es de 2 años atrás, muchas de las mercaderías están desfasadas hoy. El problema es cómo se hará para cambiar, teniendo en cuenta que la Receita Federal es la que deberá estar de acuerdo", apuntó Santamaría.