O Mercosulino 14/09/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

14.09.2010 Jornal do Senado Caderno: Mercosul Parlasul tentará definir representação dos sócios Integrantes do Parlasul devem reunir-se em outubro com ministros das Relações Exteriores para determinar número de cadeiras de cada país no parlamento regional Os ministros das Relações Exteriores dos quatro países que integram o Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — serão convidados a participar de uma reunião com os integrantes da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em outubro. Em pauta estará a implantação do acordo político firmado no ano passado pelos parlamentares dos quatro países, que permitirá definir o número de cadeiras a que cada um dos sócios terá direito no parlamento regional. A decisão de convidar os ministros foi definida durante reunião da Mesa realizada ontem em Montevidéu, Uruguai. O parlamentar argentino Mariano West apresentou a proposta de que, já em 1º de janeiro de 2011, os países sejam representados segundo o critério da proporcionalidade atenuada — ainda não com os números definitivos, a serem adotados até 2014, ou antes disso, caso ocorra até lá o ingresso definitivo da Venezuela no bloco. Os parlamentares que tomariam posse em 2011, de acordo com a proposta argentina, ainda seriam indicados pelos congressos nacionais dos integrantes do bloco, até que ocorram eleições diretas em cada um dos países. Na Argentina, explicou West, seriam eleitos 43 parlamentares em 2011, o que equivale à bancada que o país terá ao final do período de transição. Mas apenas 26 assumiriam seus mandatos até que se aprove o ingresso da Venezuela ou até 2014. Na próxima etapa de transição, o Brasil deverá ser representado por 37 parlamentares, número que será ampliado para 75 ao final do período de transição. Órgão recomenda criação de agência de desenvolvimento O Parlasul decidiu ontem recomendar ao Conselho do Mercado Comum (CMC) a criação de uma agência de desenvolvimento destinada a assessorar os países do bloco na elaboração de projetos a serem financiados com recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). A proposta foi apresentada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), atual presidente do parlamento. De acordo com o texto aprovado, o Parlasul recomendará ainda ao conselho — órgão máximo do bloco, composto por ministros das Relações Exteriores e da Economia — que a futura agência de desenvolvimento preste assessoria não apenas na elaboração, mas também na articulação dos projetos. Na reunião de ontem, em Montevidéu, o representante-adjunto do Brasil junto ao Mercosul, diplomata José Humberto de Brito Cruz, havia informado aos parlamentares brasileiros que existe a intenção de ampliar de cinco para 16 funcionários o quadro da Unidade Técnica do Focem, encarregada de analisar os projetos a serem financiados com recursos do fundo. O Focem é constituído por contribuições financeiras dos quatro países que integram o Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. São recursos não reembolsáveis para programas destinados a estimular especialmente as menores economias do bloco. O Brasil colabora com US$ 70 milhões a cada ano (70% do total). Zambiasi: Parlasul deve aprovar gestor do Focem O futuro responsável pela gestão dos recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) deveria ser sabatinado e aprovado pelo Parlasul. Essa foi a proposta apresentada ontem pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), durante reunião da representação brasileira no parlamento regional, realizada em Montevidéu, com a presença do representante-adjunto do Brasil junto ao Mercosul, ministro José Humberto de Brito Cruz. O mesmo conceito, na opinião do senador, poderia ser estendido à indicação dos futuros coordenadores-executivos do Focem, que passará a administrar recursos da ordem de US$ 1 bilhão a partir de 2011. Fiscalização precisa ser rigorosa, diz ministro do TCU O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), propôs ao Parlasul a assinatura de um convênio com as entidades responsáveis por fiscalização e controle dos países do bloco, para acompanhar os desembolsos do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). — Cabe ao Parlasul fazer a fiscalização do uso dos recursos do Focem. E essa fiscalização dará ao bloco maior credibilidade internacional, para buscar mais recursos — disse Nardes, que é secretário-geral das Entidades Fiscalizadoras Superiores do Mercosul (EFSul). Nardes sugeriu um convênio entre o Parlasul e a EFSul como primeiro passo para o futuro estabelecimento de um tribunal de contas do Mercosul. Uma proposta com esse objetivo, de Sérgio Zambiasi (PTB-RS), já está tramitando no parlamento. Segundo Nardes, o Focem já tem US$ 400 milhões depositados e existem projetos aprovados que chegam a US$ 1 bilhão. O ministro alertou os parlamentares que a ausência de controle externo público-governamental abre possibilidade de perda de eficácia e de eficiência, "sem falar no potencial risco de má aplicação de recursos e eventuais desvios de finalidades". Ele recordou ainda que a União Europeia conseguiu superar obstáculos políticos, legais e diplomáticos para criar o seu tribunal de contas. Jornal "O Estado de S. Paulo" Espaço Aberto 50 anos de integração latino-americana Rubens Barbosa O Itamaraty celebrou o cinquentenário da criação, em 1960, da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc), pelo Tratado de Montevidéu, com encontro para examinar a evolução do processo de integração latino-americana. No último meio século, os principais marcos da aproximação comercial entre os países da região foram a substituição da Alalc, em 1980, pela Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), a criação da Comunidade Andina de Nações (CAN), em 1985, o estabelecimento do Programa de Integração e Cooperação Econômica Brasil-Argentina (Pice), em 1988, e o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, em 1991. Sob forte influência da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), a partir dos anos 50, a substituição de importações constituiu-se no elemento central das políticas econômicas dos países sul-americanos, que, naquela época, em sua maior parte, estavam voltados para o desenvolvimento do seu mercado interno. Os dois Tratados de Montevidéu, de 1960 e 1980, que passaram a regular as relações comerciais entre os países da América do Sul e o México, foram negociados nesse contexto. Com a introdução dos princípios de maior flexibilidade, bilateralidade e convergência nas negociações comerciais, os governos procuraram dar mais agilidade ao processo de integração e torná-lo mais atrativo para acordos de abertura de mercado, como o Pice, a CAN e o Mercosul. Ao mesmo tempo, germinavam as sementes de uma nova fase do processo integracionista, verdadeiro divisor de águas nas conversações para a integração regional, visto que as condições estruturais existentes em meados de 1980 eram diferentes das que haviam prevalecido nos 25 anos anteriores. A crise da balança de pagamentos gerada pela alta dos preços do petróleo, pelo problema da dívida externa e pelo esgotamento do modelo de substituição de importações só fez estimular essa tendência. Na medida em que reduziam as restrições quantitativas e os níveis de proteção tarifária e dotavam suas políticas comerciais de instrumentos de aplicação transparente, ágil e não discriminatória, os países da América Latina passaram por uma fase de liberalização progressiva. Com o restabelecimento dos governos civis, inaugurou-se uma fase de intensos contatos de alto nível, inclusive presidenciais, no âmbito do Mercosul e da CAN, que, em nossos dias, culminaram com a criação de outras instituições, como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), uma das novas marcas do processo de integração regional. Apesar desse avanço nas negociações, até hoje permaneceram, em linhas gerais, as razões estruturais, de política interna e externa, e técnicas que explicam o insucesso do esforço integracionista, com base nas regras e nas negociações no âmbito da Aladi. Ao longo dos 50 anos de negociações, algumas características marcaram especialmente as ações e os entendimentos da Alalc, da Aladi e, agora, do Mercosul. Nesse encontro do Itamaraty apresentei um decálogo que pode explicar os avanços e as dificuldades vividas pelos negociadores governamentais e pela empresas interessadas na abertura do mercado regional: O governo brasileiro esteve na raiz de todas as principais iniciativas de integração comercial da região (Alalc, Aladi, Pice e Mercosul), oferecendo forte impulso político no lançamento das negociações e no seu desenvolvimento, sem receber apoio dos demais países. O apoio ao processo negociador sempre se deu pela ação preponderante das chancelarias e dos interesses de política externa, e não da área econômica. Por ser conduzido pelos Ministérios do Exterior, até hoje ainda não se conseguiu inocular a cultura da integração no âmbito dos governos como um todo, especialmente na área econômica. Desde seu início, o processo de integração comercial teve de conviver com a contradição entre os programas econômicos internos e as propostas de aproximação entre os sistemas produtivos. O protecionismo sempre esteve presente ao longo dos 50 anos: desde a aplicação da política de substituição de importação com a proteção das indústrias nacionais até a existência de listas de exceção para evitar a livre competição em determinados setores. A relutância do empresariado privado, interessado na preservação das reservas de mercado, em aderir plenamente às negociações foi um fator negativo para a ampliação das áreas de cooperação e de integração do setor produtivo. Mais do que um saudável impulso visionário de futuro, as negociações demonstram um irrealismo gritante das propostas temporais para a formação da área de livre-comércio e o mercado comum, talvez pela preponderância das chancelarias nas negociações. Visto sempre como uma iniciativa de política externa, o processo de integração regional sempre se ressentiu da ausência de vontade política dos governos e do setor privado para levar adiante e aprofundar as propostas. A visão comercialista sempre esteve em contraposição a uma percepção mais ampla, que incluiu considerações de natureza política e social, por influência do Brasil e da Venezuela. Desde o início até os dias de hoje, sempre existiu uma enorme distância entre a retórica governamental, positiva e favorável à integração, e a dura realidade das dificuldades e dos fracassos do processo integracionista. Passados 50 anos do início do processo de integração, a região nunca esteve, como agora, tão desintegrada pelos atritos comerciais e pelas rivalidades políticas existentes, sobretudo a partir da criação da venezuelana Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba). O Brasil, pela primeira vez, perdeu a iniciativa de conduzir o movimento, ficando a reboque de uma agenda que não é a nossa, promovida pela Argentina e pela Venezuela. Rubens Barbosa - FOI REPRESENTANTE DO BRASIL JUNTO À ALADI (1987-1990) E COORDENADOR NACIONAL DO MERCOSUL (1990-1993) Notas & Informações A Alca e os complexados O chanceler Celso Amorim vangloriou-se em Genebra de uma das maiores tolices cometidas pela diplomacia brasileira em várias décadas. Segundo ele, o Brasil ganhou por haver rejeitado em 2003 o projeto de criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). A declaração foi feita num seminário sobre segurança internacional. No auditório havia militares e estrategistas americanos e europeus. Alguns deles deviam saber alguma coisa sobre economia e comércio internacional. Devem ter ficado perplexos diante das explicações do ministro brasileiro. Depois, devem ter rido muito. Segundo o chanceler, a aceitação da Alca teria consolidado a posição da América Latina como quintal dos Estados Unidos. O governo brasileiro, de acordo com seu arrazoado, preferiu promover um novo arranjo regional, trabalhando pela integração sul-americana. Esse trabalho foi realizado, na área comercial, por meio de acordos entre o Mercosul e parceiros da região. Uma das consequências dessa política, explicou o chanceler, foi a redução da importância do mercado americano como destino das exportações brasileiras. Há oito anos, 26% dos dólares obtidos pelo Brasil no comércio exterior vinham dos Estados Unidos. Hoje essa participação é inferior a 10% (de fato, 9,9% entre janeiro e agosto deste ano). É fácil perceber o outro lado da história. As exportações do Brasil para os EUA poderiam ter crescido mais do que cresceram nesse período. Entre 2002 e 2008, quando começou a fase aguda da crise, as importações americanas de bens aumentaram 82,6%, segundo o governo americano. Nesse período, as compras de produtos brasileiros cresceram 94,6%. Bom desempenho do Brasil? Nem tanto. Outros países tiraram mais proveito da prosperidade da maior economia do mundo. Na prática, exportadores brasileiros deixaram de conquistar fatias desse mercado, ocupadas por produtores de várias partes do mundo. Entre os maiores beneficiários estiveram os chineses. Entre 2002 e 2008, suas exportações para os EUA cresceram 170,2%. Robert Zoellick, principal negociador comercial dos EUA naquela época, havia prevenido: se a Alca fosse criada, os brasileiros teriam alguns anos de vantagem sobre os chineses. Estava certo, mas o presidente Lula havia decidido enterrar o projeto de integração comercial do hemisfério, com a ajuda do governo argentino. Mas o projeto de integração foi enterrado apenas para alguns países da região. O México já era sócio do Nafta, o acordo comercial dos três países da América do Norte. Sem a Alca, os EUA concluíram acertos comerciais com países do hemisfério. Um dos sul-americanos, o Chile, já se havia antecipado. Suas exportações para os EUA aumentaram 118,2% entre 2002 e 2008. As da Colômbia cresceram 137,8%. Excluídas as quatro maiores economias da região - Brasil, Argentina, México e Venezuela -, as vendas da América Latina e do Caribe para os EUA expandiram-se 112,7% nesses anos. Ao mesmo tempo, ampliaram-se as exportações dos Estados Unidos para a América Latina. O Brasil não tirou proveito significativo das preferências negociadas com os sul-americanos, até porque nos anos seguintes houve a invasão chinesa. A China tornou-se o maior mercado para produtos brasileiros, mas quase só compra matérias-primas e bens intermediários. Os EUA sempre foram mais importantes para os exportadores brasileiros de manufaturados. Mas Brasília desprezou esse fato e hoje se vangloria de ver o Brasil transformado num grande fornecedor de commodities para a China. Para isso, não seria preciso renunciar à Alca. O "resto do mundo" também não desprezou o mercado americano. As exportações da Holanda para os EUA aumentaram 119,9% naqueles anos; as da Suíça, 148%; as da Áustria, 119,6%; e as da África do Sul, 147%. Enquanto isso, o Brasil ficou preso a um Mercosul emperrado, sem nenhum acordo internacional importante, enquanto seus parceiros "estratégicos" tratavam de ocupar os mercados do mundo rico. Esses países, sim, não têm complexo de vira-lata Jornais dos Países Membros do Mercosul Argentina "La Nación" Sección: Economía Construyen una fábrica de pastas para exportar a Brasil El grupo Los Grobo invertirá 5 millones de dólares en Chivilcoy; abrirá en marzo de 2011 Los críticos del Mercosur decían que la Argentina se iba a convertir en proveedor de las materias primas que necesitaba Brasil para su industria. Sin embargo, la dinámica de los negocios está empezando a demostrar que a Brasil también se le pueden vender productos elaborados. Uno de estos ejemplos es la fábrica de pastas secas que el grupo Los Grobo está construyendo en la localidad bonaerense de Chivilcoy. La producción, que comenzará en marzo del año próximo, se destinará en un 70 por ciento a abastecer al mercado brasileño. Para Los Grobo, que invertirán unos cinco millones de dólares en la construcción de la planta, la operación significa "dar un paso más en la integración vertical de la cadena de trigo, desde la producción hasta el producto terminado, con mayor valor agregado", según dijo Juan Goyeneche, director del grupo nacido en Carlos Casares. El monto de la inversión se compuso con capital propio, reinversión de utilidades de otras actividades del grupo y un crédito del Banco Ciudad. Hasta 2000, Los Grobo se dedicaban sólo a la producción de granos, sembrando en campos de terceros, con la soja como producto estrella. Pero ese año le vieron la punta al trigo: adquirieron Molino Bahía Blanca y cinco años después Molinos Cánepa, con sede en Chivilcoy. En esta localidad bonaerense, donde Los Grobo tenían un terreno sobre la ruta 30, están instalando la planta industrial que tendrá una capacidad de producción de 1600 toneladas mensuales de pastas, a un ritmo de 4000 kilos por hora. "En una primera etapa, tendremos dos líneas de producción y luego construiremos dos más", explicó Goyeneche, que compró en Italia las máquinas que elaboran fideos y tallarines a la empresa Antonio Amato, una firma que fabrica pastas en la península desde hace 150 años y, además, es sponsor de la selección nacional de fútbol, conocida como la azzurra . "El objetivo de la producción de la nueva planta es apuntar a todo tipo de calidad en el mercado", señaló el directivo. En Brasil venderán a los supermercadistas y a los mayoristas, sin marca propia, utilizando la red de distribución de harinas que Los Grobo tienen en Brasil. Los puntos principales de esa red están en Río de Janeiro, San Pablo, Pernambuco y Foz de Iguazú. En el estado paulista, el grupo argentino tiene dos molinos harineros en los que tiene elaboración propia y presta servicios a terceros. Por el momento, está en estudio la posibilidad de vender con una marca propia. "Brasil es deficitario en la producción de trigo, consume unos 10 millones de toneladas anuales y produce aproximadamente cinco millones", señala Goyeneche. Cuando en 1995 nació el Mercosur, se estableció que, para el trigo, el arancel externo común se fijara en un 12 por ciento, lo que convirtió a la Argentina en el principal proveedor del cereal en el mercado brasileño. Pero en los últimos años, con la intervención del Gobierno en el precio del trigo, que hizo planchar el precio al productor, más la dura sequía que afectó al país en 2008 y 2009, Brasil debió buscar otros vendedores. Así, recurrió a Rusia, que se convirtió en un proveedor confiable pese a producir un trigo de calidad inferior al argentino y al mayor costo por fletes. Al mismo tiempo, los molinos brasileños hicieron lobby para que el gobierno argentino eliminara el diferencial arancelario de 10 puntos porcentuales en las retenciones del trigo y de la harina. El año pasado, el gobierno brasileño impuso licencias no automáticas para el ingreso de harina argentina, que afectaron exportaciones por unos 180 millones de dólares anuales. Pero el mercado brasileño no es el único objetivo que tiene la fábrica de pastas de Los Grobo. Según Goyeneche, también se proponen llegar a los consumidores de Africa y de América Central, dos destinos con necesidades crecientes de alimentación. "Damos un paso más en la integración vertical de la cadena de trigo, desde la producción hasta el producto terminado; así agregamos valor" Cristian Mira Uruguay "La Republica" Sección: Comunidad América Latina necesita políticas de Estado de largo plazo. Desafío. Cepal se propone lograr el crecimiento con igualdad Alicia Bárcena, secretaria ejecutiva de la Comisión Económica para América Latina, expuso en la XIV Conferencia Anual sobre Comercio e Inversión en las Américas de la Corporación Anadina de Fomento, realizada en Washington. "La región necesita una visión de largo plazo para lograr crecimiento con igualdad, necesita políticas de Estado que no miren a la próxima elección, sino que apunten a la siguiente generación", dijo hoy en Washington Alicia Bárcena, secretaria ejecutiva de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (Cepal). La alta funcionaria de las Naciones Unidas fue una de las oradoras de la sesión titulada "El futuro de América Latina: Desafíos económicos y sociales en los próximos 10 años" de la XIV Conferencia Anual sobre Comercio e Inversión de las Américas de la Corporación Andina de Fomento (CAF), que se realizó en la capital de Estados Unidos. En su exposición, Alicia Bárcena recalcó que el empleo es la llave maestra para superar la pobreza y lograr la igualdad, junto con el aumento de la productividad, tal como se mencionó en el documento de la Cepal "La hora de la igualdad. Brechas por cerrar, caminos por abrir", presentado por el organismo este año en su trigésimo tercer período de sesiones. "Para conseguir más y mejor empleo, con cohesión social y sostenibilidad ambiental, necesitamos una nueva ecuación Estado-mercado-sociedad", afirmó. "En la Cepal pensamos que el gran desafío de la región en la próxima década no es la pobreza, sino la desigualdad. Diez países han logrado bajar la desigualdad en los últimos años, pero aún queda mucho por hacer", agregó. Dijo también que los principales desafíos para la región en la búsqueda de crecimiento sostenido están en la creación de las condiciones necesarias para incrementar la inversión pública y privada y la productividad. En este sentido, la Cepal propone una transformación de la estructura productiva para superar la gran heterogeneidad estructural que afecta a las economías de la región, que se refleja en evidentes brechas de productividad, tanto externas como a nivel doméstico. Destacó que el comercio de la región está experimentando una importante recuperación tras la crisis internacional y se espera que las exportaciones en su conjunto crezcan 21,4% en 2010. Sin embargo, advirtió que se está dando un fuerte proceso de reprimarización, ya que la mayoría de los productos que la región envía al exterior son materias primas. "Para mejorar la calidad de la inserción de América Latina y el Caribe en la economía global es necesario aumentar la diversificación exportadora, impulsar la competitividad, la innovación y una mayor cooperación regional", señaló. "Nos estamos vinculando muy bien con el motor de la economía mundial, que en este minuto es China, pero lo estamos haciendo con una estructura exportadora del siglo XIX", agregó Bárcena. En la sesión también participaron como oradores Santiago Levy, vicepresidente del Banco Interamericano de Desarrollo (BID), Guillermo Perry, ex ministro de Finanzas de Colombia, y Harinder Kohli, presidente de Centennial Group. "El Observador" Sección: Economía Agilizan negociación de Europa con el Mercosur. CONVERSACIONES SE REACTIVARON EN MAYO Comisario europeo de comercio Karel de Gucht viajó a Brasil y Argentina El comisario europeo de Comercio, Karel de Gucht, viajó a Brasil y Argentina para impulsar las negociaciones comerciales entre la Unión Europea (UE) y el Mercosur, que desde su reactivación en mayo avanzan con cuentagotas, marcadas por acusaciones cruzadas de proteccionismo. En momentos en que la UE busca consolidar la recuperación de su peor crisis económica desde 1945, el comisario consagrará su visita a imprimir un carácter apremiante al acuerdo de libre comercio y favorecer un clima de entendimiento político entre Europa y el Mercosur, con el fin de limar las divergencias que desde un principio se instalaron alrededor de la mesa de negociaciones. Un Tratado de Libre Comercio (TLC) "equilibrado y ambicioso" podría aportar "importantes ventajas económicas a ambas partes y contribuir al relanzamiento" económico, declaró De Gucht, cuyos primeros encuentros se producirán hoy en Brasil con el canciller, Celso Amorim, y el ministro de Comercio, Miguel Jorge. En Argentina, De Gucht se entrevistará mañana con el canciller Héctor Timerman, y la ministra de Industria, Deborah Giorgi. En octubre. Su viaje se producirá un mes antes de la segunda ronda de negociaciones entre la UE y Mercosur, que se celebrará entre el 11 y el 15 de octubre en Bruselas, informaron fuentes comunitarias. Las conversaciones, que se reactivaron en mayo, tras una suspensión de seis años, estuvieron desde entonces plagadas de obstáculos: desde las divisiones internas en la UE, con la oposición de diez países encabezados por Francia a la reapertura de las negociaciones, hasta las críticas latinoamericanas a la política europea de subsidios agrícolas. La primera ronda realizada en julio en Buenos Aires pretendió ser ambiciosa: ambos bloques anunciaron su intención de cerrar el acuerdo antes de que Lula da Silva finalice en diciembre su mandato como presidente brasileño y a la vez presidente pro témpore de Mercosur. (AFP)