O Mercosulino 30/08/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

30.08.2010 Correio Braziliense Caderno Opinião Cooperação Sul-Sul: o jogo de sempre ou um novo paradigma? Pesquisadora do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP-CI) do Pnud em Brasília Ultimamente tem-se falado sobre novo e promissor espaço para a Cooperação Sul-Sul, gerando muita expectativa por parte das economias emergentes. Países como o Brasil, Índia, China e África do Sul buscam nova identidade para sua inserção no cenário internacional diferentemente do que a história costumava reproduzir. Mas do que estamos realmente falando? Estamos esperando mudanças reais do paradigma de cooperação internacional ou estamos reproduzindo as mesmas velhas práticas da ajuda dos países desenvolvidos aos em desenvolvimento? Quais são os modos de cooperação escolhidos pelos países emergentes na busca pelo crescimento e combate à pobreza? Será que de fato esse jogo mudou? Em primeiro lugar, a Cooperação Sul-Sul (CSS) parece estar ajudando a alterar o papel do Estado. A atitude é a de que "devemos gerir o nosso próprio negócio". O impasse da Rodada de Doha e a recente crise econômica global contribuíram significativamente para o descrédito do neoliberalismo e do Consenso de Washington, que reinaram semiabsolutos por várias décadas. Indonésia, China, Turquia, Índia e Brasil vêm mostrando que a atuação do Estado é fundamental para a garantia de perspectivas de inclusão social no contexto de crescimento econômico e para a preservação da soberania econômica face a crises globais. Em segundo lugar, está a noção de que "eu deveria poder escolher meus próprios amigos". Grupos e alianças regionais e plurirregionais estão proliferando à medida que os países procuram diversificar parceiros políticos e econômicos. A recente proposta de se criar uma versão da Organização dos Estados Americanos (OEA) sem o Canadá e os Estados Unidos, bem como o surgimento da aliança Índia-Brasil-África do Sul (Ibas) e do grupo Brasil-Rússia-Índia-China (Bric), que se reuniu em Brasília em 2010, indicam energia renovada na organização política entre os países do Sul. Esses blocos podem ser fundamentais na construção de consenso em fóruns multilaterais mais amplos. Contudo, tais alianças podem servir apenas como espaços para trocar ideias sem efetivamente pautar a agenda internacional, caso não recebam a devida atenção por parte dos governos, dos organismos multilaterais e da academia. Em terceiro lugar vem a ideia de "pensarmos do nosso próprio jeito". A construção de um novo Consenso de Brasília, Déli ou, talvez, Pequim sobre essas questões seria importante passo na formação de princípios ideológicos que passarão a orientar o discurso Sul-Sul. No entanto, a comunidade do Sul ainda está longe de ter esse tipo de coesão; e talvez mais longe ainda de romper com o caminho imposto pela história, este que nos leva em direção ao desenvolvimento capitalista exclusivo baseado nos ideais de consumo atuais. Em quarto lugar, "poder escolher como ajudar" também é crucial. Os países do Sul já reafirmaram seu desejo de focar no desenvolvimento. É possível observar que as reuniões de alto nível entre países emergentes reforçaram a cooperação guiada pelos princípios de respeito à soberania nacional, propriedade e independência nacional, igualdade, não condicionalidade, não interferência em assuntos internos e benefícios mútuos. De fato, vários países estão agora revendo suas estruturas de cooperação técnica para o combate da pobreza em outros países. Um exemplo é a Malásia, que, com o suporte do Pnud, está estudando novas maneiras de executar a cooperação Sul-Sul dentro de um contexto mais amplo de desenvolvimento. De acordo com relatório de 2009 do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, os principais prestadores de ajuda para o desenvolvimento no Sul são, além do Brasil, a China, Índia, Arábia Saudita e Venezuela, sendo que as quantias poderão chegar a US$ 15 bilhões até 2011. É importante observar que, além da proteção social e combate à pobreza, áreas tais como acesso a medicamentos essenciais e fontes de energia renováveis foram incluídas no debate entre os emergentes. Porém, ainda é muito cedo para responder à pergunta feita no título deste artigo. O discurso e a prática da CSS estão sendo construídos progressivamente. Há indícios concretos de que uma articulação política de alto nível vem acontecendo e que o intercâmbio intelectual está apenas começando. Novos modelos e paradigmas podem estar surgindo. Jornal "Valor Econômico" Caderno: Brasil Briga no comércio exterior Sergio Leo O mais novo instrumento contra importações desleais do Brasil é motivo de polêmica nas discussões mundiais de comércio O mais novo instrumento contra importações desleais no país, baixado pelo governo em agosto, é motivo de polêmica e indefinição nas discussões internacionais de comércio, segundo detalha artigo do diplomata Felipe Hess, no último número da Revista Brasileira de Comércio Exterior, que começará a circular nesta semana. A chamada Lei da Circunvenção, criada para reprimir importações desleais, trata de um tema ainda sem regulamentação internacional e "altamente questionável" entre os dispositivos do Acordo Antidumping da Organização Mundial do Comércio (OMC), alerta Hess. A RBCE dedica boa parte da edição a outro tema fundamental, o financiamento das exportações, traz queixas do setor privado quanto à insuficiência dos mecanismos existentes e uma entrevista do vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Armando Mariante, otimista em relação à criação do Eximbrasil, o novo banco de fomento ao comércio exterior, ainda motivo de debate surdo nos bastidores do governo. O artigo de Hess, mais técnico, detalha um dos aspectos do debate crescente no Brasil por maiores barreiras contra importações, especialmente provenientes de países asiáticos. A chamada Lei da Circunvenção foi criada para atacar um fenômeno já constatado desde a década de 80: regras contra dumping (venda abaixo do preço normal) são contornadas por exportadores desleais por meio de artifícios, como o mascaramento da verdadeira origem das exportações, usando terceiros países como intermediários no envio das mercadorias. É o que, aparentemente, vem ocorrendo com calçados: após a adição de tarifas punitivas antidumping contra calçados chineses, explodiram as vendas de calçados da Malásia e de Taiwan ao Brasil. O tema, como lembra Felipe Hess, faz parte das discussões internacionais de comércio desde a rodada Uruguai, na virada da década de 80 para a de 90. Não gerou acordo, até por interesse dos Estados Unidos em manter maior liberdade de ação para aplicar suas próprias regras contra concorrentes considerados desleais. Os europeus também aplicam, desde essa época, medidas anticircunvenção, que só agora foram regulamentadas para entrar no arsenal brasileiro contra importações. Uma das dificuldades apontadas pelo especialista na aplicação de medidas anticircunvenção é que elas envolvem o uso das chamadas regras de origem, usadas em outros aspectos das negociações comerciais, como na aplicação de vantagens (preferências) a importações de parceiros em acordos de comércio. Nos acordos antidumping, não há referências detalhadas sobre como tratar de regras de origem, e isso provoca boa parte das dúvidas em relação à legitimidade dos mecanismos anticircunvenção. Há quem defenda que esses mecanismos só podem ser aplicados após nova investigação, sobre preços no país de exportação e os danos aos concorrentes nacionais (pelas vendas de calçados de Taiwan, por exemplo) - isso tornaria a novidade pouco diferente de um novo e sempre demorado processo antidumping. Pelo relato do diplomata, dá para notar que as regras recém-criadas no Brasil têm menor dose de arbitrariedade que as americanas ou europeias. Na linha do que se tentou, sem sucesso, estabelecer nas negociações multilaterais de comércio, as normas aprovadas recentemente pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) são bem mais restritivas, e fixam limites para que se considere uma importação como alvo das medidas anticircunvenção. Não serão sujeitos à barreira, por exemplo, produtos com menos de 60% de componentes provenientes de país sujeito a medidas de defesa comercial (como o antidumping) ou com mais de 25% de valor agregado fora do país punido com essas medidas. Os cuidados tomados pelo governo na definição do novo instrumento contra importações desleais mostra que os mecanismos de defesa comercial continuam vistos no Brasil como ferramenta contra aberrações - e não, como parece ser o caso em alguns países, artifício para fomentar a produção nacional. As queixas das indústrias brasileiras incomodadas com a perda de competitividade em relação aos estrangeiros serão, portanto, dificilmente atendidas integralmente com essas medidas. É preciso fomentar a competitividade da produção no Brasil, e, nesse ponto, tanto empresas quanto o governo tem um conhecido dever de casa a fazer. Amanhã e quarta-feira, em Porto Alegre, com a realização do Encomex/Mercosul, encontro de comércio exterior, alguns dos principais especialistas no tema discutirão estas e outras questões que preocupam os exportadores brasileiros e do continente. Do financiamento para exportações às negociações com a União Europeia, praticamente todos os temas importantes estarão em debate. Inclusive a concorrência da China, que não aparece no programa oficial, mas está na cabeça de todos os participantes. Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras E-mail: sergio.leo@valor.com.br Jornais dos Países Membros do Mercosul Paraguay "ABC" Sección: Economía Urge investigación de denuncias de tráfico irregular con nuestra energía Técnicos del sector público, que pidieron el anonimato, reiteraron ayer que a través de la subestación convertidora de frecuencia de Garabí, en la frontera de Brasil y Argentina, estos países negocian energía de Yacyretá y piden el Gobierno que investiguen esa violación del Tratado. El Ing. Nelson Cristaldo, por su parte, amplió ayer la denuncia al advertir que en esa convertidora intercambian energía paraguaya de Itaipú y Yacyretá. "La energía de la usina binacional (Yacyretá) es entregada por Argentina y, probablemente, provenga del gran excedente paraguayo en esa usina de la cual hoy disponen como si fuese de su propiedad", se lee en el material que publicaba nuestro diario a mediados del presente mes, pocos días después de que terminara un seminario sobre integración energética, con presencia internacional, que organizó el Viceministerio de Minas y Energía. "Fue en el contexto de ese seminario que se escucharon esas denuncias, que luego tuvieron eco en la prensa", señalaron nuestras fuentes. "... Todo parece indicar que nuestros vecinos han optado por seguir utilizando los recursos paraguayos para obtener el máximo provecho en detrimento de nuestro país, dilatando también el acceso del Paraguay a los mercados regionales de energía eléctrica, siempre escudados en los leoninos tratados de Itaipú y Yacyretá", señalaba, en un artículo de opinión publicado ayer en las páginas 34 y 35 de nuestro diario, el experto compatriota, consultor del área de planificación energética, Ing. Nelson Cristaldo. "... Los brasileños han vendido energía de Itaipú a la Argentina y los argentinos han vendido energía de Yacyretá al Brasil. El caso más relevante de este tipo de transacciones se da a través del convertidor de frecuencia 50/60 Hz en Garabí (Frontera entre Brasil y Argentina). Esta interconexión fue construida exclusivamente para realizar grandes transferencias de energía eléctrica entre Argentina y Brasil. Estas transferencias alcanzan el orden de 2.000 MW que sería la producción total de Yacyretá operando en cota reducida", añadía Cristaldo. Nuestras fuentes del sector público reiteraron a su turno que "todas esas operaciones se realizan con la complacencia de las autoridades paraguayas. El contrasentido de lo expuesto se resume de la siguiente forma: Yacyretá, al vender energía por debajo del costo, subsidia el desarrollo económico y social brasileño, así como las utilidades de empresas argentinas y brasileñas", apuntaron. Uruguai "La Republica" Caderno Economia Comercio con China creció 61,7% Locomotora global. Invierte y demanda nuestros productos. El gigante mira hacia nuestra región El vicepresidente uruguayo, Danilo Astori, declaró en Beijing que Uruguay da la bienvenida a más compañías chinas a hacer negocios en el país sudamericano. En un seminario celebrado en el Consejo Chino para el Fomento del Comercio Internacional, la mayor institución para la promoción del comercio exterior del país asiático, y ante más de 100 empresarios , Danilo Astori expuso que el rápido desarrollo del país, su ventajosa ubicación, sus abundantes recursos naturales y su estable sistema social sirven de puerta de entrada para que las compañías chinas penetren en los mercados sudamericanos, agregando que de acuerdo con una previsión hecha el mes pasado por la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (Cepal), la economía del país crecerá un 7 % este año. También se refirió a la industria logística, destacando que tiene un gran potencial de desarrollo, puesto que se ha convertido en el sector de más rápido desarrollo del país. Comercio Bilateral El comercio bilateral chino-uruguayo alcanzó 867 millones de dólares en el primer semestre de este año, un aumento del 61,7% en comparación con el mismo período del año pasado. En Beijing, el vicepresidente uruguayo junto al máximo legislador chino, Wu, concordaron que "las relaciones entre China y Uruguay se han desarrollado armónicamente desde que los dos países establecieron relaciones diplomáticas en 1988". Wu ratificó públicamente que "ambos países enfrentan una prometedora perspectiva de cooperación en comercio y economía, ciencia y tecnología, cultura y educación, entre otras áreas. La niña mimada Numerosas delegaciones de países sudamericanos aprovecharon la Expo Shangai para llegar a China y buscar fortalecer los lazos de intercambio comercial e inversiones. Valga a modo de ejemplo que China sobrepasó a Estados Unidos como primer comprador de productos brasileños en 2009, Venezuela ya comparte con China un fondo económico creado en 2007, el cual cuenta con un capital de 12.000 millones de dólares con el fin de propiciar el desarrollo energético, agrícola, transporte, vialidad, telecomunicaciones y otras áreas productivas del país latinoamericano. La mayoría de los países latinoamericanos están utilizando la Exposición Universal de Shanghai 2010 como una plataforma para promocionarse como destino de inversión competitivo y atraer a más empresas chinas con una variada cartera de proyectos vinculados con los ámbitos de las infraestructuras, la minería, los hidrocarburos y las energías renovables. En Chile ya se anunció el interés chino por invertir cerca de 15.000 millones de dólares, durante los próximos cinco años, en equipos y maquinaria minera. México, por su parte , presentó cerca de un centenar de proyectos con una inversión total superior a los 50.000 millones de dólares y abiertos a la participación tanto de compañías privadas como de extranjeras . Por su parte, Colombia se ha centrado en propuestas de explotación de minerales, la construcción de autopistas, redes eléctricas, el petróleo, café, biocombustibles y la sanidad pública. Ecuador no se ha quedado atrás y apuntó a la construcción de nuevos aeropuertos y puertos marítimos, así como a la renovación de las redes viales y ferroviarias, proyectos hidroeléctricos y de construcción de puentes . Venezuela "El Universal" Sección: Internacional Para Santos es "prioritario" reunirse con Lula da Silva Los mandatarios de Colombia y Brasil se encontrarán el 1 y 2 de septiembre Bogotá.- La ministra de Relaciones Exteriores de Colombia, María Ángela Holguín, dijo que el presidente Juan Manuel Santos escogió Brasil como destino de su primera visita oficial porque es "prioritario" un diálogo con el mandatario Luiz Inácio Lula da Silva, según declaraciones publicadas. Santos, que asumió como Presidente el 7 de agosto, anunció hace varios días que efectuará una visita a Brasil del 1 al 2 de septiembre, con el objetivo de entrevistarse con Lula y varios dirigentes políticos brasileños, entre ellos los candidatos presidenciales Dilma Rousseff y José Serra, destacó DPA. "Por la importancia que tiene Brasil en la región, era prioritario que hubiera una primera conversación entre los presidentes Lula da Silva y Juan Manuel Santos", dijo Holguín al diario El Tiempo de Bogotá. "Queremos acercarnos a Brasil, que se conozcan los presidentes. En esto cuentan mucho los encuentros personales. La idea es que haya una primera reunión donde se conozcan y puedan hacer claridad sobre su concepción de la región", agregó la canciller. Según el embajador de Brasil en Colombia, Valdemar Carneiro Leao, los presidentes analizarán la agenda bilateral y temas regionales, y suscribirán ocho acuerdos de cooperación, uno de los cuales permitirá a los habitantes de Leticia (Colombia) y Tabatinga (Brasil) cruzar sin obstáculos la frontera para estudiar o trabajar. Santos se reunirá también con representantes de los poderes Legislativo y Judicial, así como con 30 empresarios brasileños que quieren hacer inversiones en Colombia. "En el último tiempo se ha incrementado el capital brasileño en Colombia y queremos que eso continúe", dijo Holguín, tras señalar que por ese motivo uno de los miembros de la comitiva de Santos será, entre otros, el ministro de Comercio, Industria y Turismo, Sergio Díaz Granados.