O Mercosulino 17/06/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

17.06.2010 Jornal "Valor Econômico" Opinião Confusa integração da América Latina A OEA tem se mostrado incapaz de abordar situações complexas. Por Augusto Varas A OEA tem se mostrado incapaz de abordar situações complexas como o golpe de Honduras e o conflito entre Equador e Colômbia Integração regional é normalmente considerada uma forma de os países se fortalecerem. Mas os atuais esforços de integração regional na América Latina parecem ter um efeito completamente diverso. Eles são invocados para ajudar os proponentes de diferentes planos a se posicionarem para ganhar poder e influência nos cenários regional e mundial. Na realidade, nenhuma das iniciativas em curso visando impulsionar a integração regional latino-americana tem alguma semelhança com os processo de integração europeia. Também não podem ser considerados como primeiros passos no rumo de tal destino compartilhado, como foi o Tratado Europeu para o Carvão e o Aço, de 1952, que iniciou o projeto da unidade europeia. À primeira vista, o bombardeio quase constante de propostas de integração na América Latina faz parecer que os presidentes na região estão tentando superar-se uns aos outros, para ver quem consegue oferecer o maior número de propostas. Ao mesmo tempo, pouca atenção é dada às instituições já estabelecidas na região, em estado deprimente. Considere o Mercosul, principal iniciativa regional pós-Guerra Fria. De acordo com o estudioso argentino Roberto Bouzas, o Mercosul está em condições críticas devido à incapacidade das instituições de manter os objetivos comuns que levaram seus Estados membros a participar do processo de integração regional e à consequente perda de foco e da capacidade de priorizar os problemas políticos subjacentes. Diagnósticos semelhantes são feitos com relação ao Sistema Econômico Latino-Americano (SELA), à Comunidade Andina de Nações (CAN) e a outras organizações regionais. O que vem contribuindo para a essa perda de dinamismo é a enxurrada de propostas produzidas pela Venezuela, entre as quais a Alternativa Bolivariana para as Américas (a ALBA, com o seu próprio exército permanente), o Tratado de Comércio dos Povos (TCP), o Banco do Sul, e a Organização do Tratado do Atlântico Sul (OTAS). Algumas das iniciativas venezuelanas não estão indo a lugar algum, porém outras, como Petrocaribe, Petrosul e TeleSUR, estão decolando. Por outro lado, o Brasil tem intenção de assumir um papel político regional e mundial que corresponda a seu crescente peso econômico. O desafio é encontrar um papel regional compatível com a dimensão do país, mas que não crie desconfiança e ao mesmo tempo beneficie o resto da região. A proposta da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), como o Conselho de Defesa Sul-Americano, fazem parte de uma estratégia brasileira para promover cooperação regional na América Latina a fim de contrabalançar o poder dos EUA e atuar como mediador em desacordos regionais. Embora a proposta da Unasul possa ter sido formulada de forma mais rigorosa do que outras iniciativas, por não contemplar integração comercial, nada há que possa interligar os Estados membros além de vontade política. As discussões sobre o livre comércio internacional, no entanto, têm sido geralmente realizadas fora da região, em Doha ou no G-20, onde a Argentina, o Brasil e o México representam a América Latina. Embora a Unasul pretenda avançar para além de acordos de livre comércio, isso exige uma integração mais ágil no seio da organização, uma integração que expanda seu atual papel de fórum para discussão de problemas e buscar soluções para a América Latina como um todo. A Unasul, no entanto, ressaltou o esfriamento das relações entre Brasil e México, que não é membro da nova organização. Isso pode muito bem produzir um impacto sobre o coordenação regional política futura, embora não tenha sido descartada uma futura adesão do México. (Além disso, a participação do presidente mexicano Felipe Calderón na Cúpula Latino-americana e Caribenha para Integração e Desenvolvimento, na Bahia em dezembro de 2008, sugere que o México não virou as costas à possibilidade de coordenar posições regionais). O Conselho de Defesa Sul-Americano, no entanto, perdeu sustentação. Para aumentar sua eficácia, a desconfiança que permeia a Unasul precisa ser mitigada e as metas dos Estados membros devem ser mais claramente definidas. Isso é especialmente verdadeiro no que diz respeito ao Brasil, fonte de grande parte dessa desconfiança. Por último, o presidente do Equador, Rafael Correa, propôs há algum tempo uma Organização de Estados Latino-americanos para substituir a Organização dos Estados Americanos (OEA). Embora a inclusão de todos os Estados latino-americanos contribua em alguma medida para a reparação do debilitado eixo Brasil-México e crie um ambiente novo e mais positivo para coordenação política futura, é improvável que essa nova organização contribua substancialmente para uma integração regional efetiva. A falta de políticas regionais comuns é particularmente visível nas áreas de defesa regional e de segurança interna, onde foi impossível identificar uma posição comum sobre tensões entre países, sobre a luta contra o crime organizado e sobre o tráfico de drogas. Essas dificuldades são agravadas pela incapacidade da OEA de abordar situações complexas, como o golpe de Estado em Honduras, o conflito entre o Equador e a Colômbia ou problemas regionais mais amplos. Essa paralisia regional poderá piorar, como resultado de crescente nacionalismo, de intensificação das divisões sociais no seio dos Estados; da proliferação de armas e do aumento nos gastos militares e de degradação ambiental. Parece que a América Latina abandonou os princípios, compromissos e bases de integração regional completa. Com efeito, os interesses nacionais e egos nacionalistas já ocuparam o centro do palco. Augusto Varas é presidente da Fundação Equitas (Chile).Copyright: Project Syndicate, 2010. Caderno: Brasil Na Argentina, Brasil já é 1º Mundo Daniel Rittner Soa até estranho, mas ouve-se com frequência em Buenos Aires, sempre textualmente e da boca de argentinos com vivência no exterior, as seguintes barbaridades. Que os políticos brasileiros pensam na construção do país a longo prazo, enquanto "los nuestros" pensam só na próxima eleição. Que os empresários brasileiros, progressistas, vendem dez para ganhar um, enquanto "los nuestros", atrasados, vendem um para ganhar dez. No mês passado, uma rádio importante de Rosario debatia se o Brasil já havia deixado de ser uma potência emergente e entrado no clube dos ricos. Exageros à parte, o Brasil desperta um sentimento de admiração e respeito cada vez maior nos argentinos. Há uma tendência, inclusive, de sobredimensionar o êxito brasileiro na consolidação das instituições e em fazer a economia crescer com uma inflação relativamente controlada, o que na Argentina não acontece. É um fenômeno potencializado pela rapidez com que o Brasil se recuperou da crise internacional e pelo recente desempenho chinês do Produto Interno Bruto. Mas é, igualmente, um fenômeno que já vinha se desenhando nos últimos anos. Em 2006, o pesquisador argentino Alejandro Grimson, da Universidade Nacional de San Martín, fez uma experiência interessante. Reuniu, na Argentina e no Brasil, nove grupos distintos para identificar o olhar de uma nacionalidade sobre a outra. Cada grupo, composto por quatro a oito pessoas, discutia sobre o assunto por duas horas e representava um segmento: jornalistas, intelectuais, artistas, executivos, políticos, funcionários públicos, juízes, militares e educadores. Sua conclusão: "Enquanto no Brasil prevalece um olhar positivo sobre seu próprio país, não isenta de frustrações, e uma visão marcadamente crítica e sarcástica dos argentinos, prevalece na Argentina uma ampla frustração nacional, complementada por uma visão positiva e de sucesso dos seus vizinhos". "Enquanto na Argentina o Mercosul é considerado o caminho-chave para a inserção no mundo", acrescenta Grismon, "no Brasil há um consenso menor e enfatiza-se a conveniência de diversificar as opções internacionais". Ao mesmo tempo em que enaltece o Brasil, a Argentina se enxerga cada vez menos importante para o vizinho do norte. "Fomos saindo do radar de atenção do Brasil. Há seis ou sete anos, os assuntos relacionados à Argentina eram tratados normalmente por ministros de Estado. Agora, estão nas mãos de funcionários de segundo escalão e só sobem para o nível ministerial quando há alguma ameaça de crise", diz Dante Sica, ex-secretário de Indústria e diretor da consultoria Abeceb. Para Félix Peña, ex-subsecretário de Comércio Exterior e diretor do Instituto de Comércio Internacional da Fundação Standard Bank, o Brasil deve evitar que a diversificação de seus interesses se reverta em soberba e desprezo pelo Mercosul. "Dizer que a Argentina atrapalha o Brasil é uma atitude que gera ressentimentos desnecessários", alerta. Os argentinos nunca admitem, mas turbinar as conquistas recentes do Brasil é também uma forma calculada de criticar os rumos de seu próprio país, sem parecer chato ou pessimista. Fugir do entusiasmo com os vizinhos é algo que poucos formadores de opinião argentinos têm coragem de fazer atualmente. Um deles é o economista Ricardo Arriazu, ex-assessor do Fundo Monetário Internacional, que fez de tudo, em um debate na semana passada, durante o encontro anual da influente Associação Cristã de Dirigentes de Empresas, para convencer cerca de 200 executivos e empresários de que "o Brasil é um blefe". "É um país com déficit em contas correntes, superávit comercial em erosão, taxa de investimento inferior à da Argentina, crescimento econômico médio desde 1980 mais baixo do que o nosso, com escassez de mão de obra qualificada e cujo PIB em dólares só cresceu tanto por causa da valorização do real." "Isso, sim!", complementou Arriazu, tentando contemporizar. "A força da moeda brasileira fez com que nossas empresas ficassem baratas para serem compradas por eles." Após sua apresentação, o moderador abriu o debate para perguntas dos empresários. "E então, como fazemos para ficarmos mais parecidos com o Brasil?", questionou um deles. Hoje, na Argentina, fazer ponderações sobre a prosperidade do Brasil é quase tão malvisto quanto dizer que Pelé foi melhor do que Maradona. Daniel Rittner é correspondente em Buenos Aires - E-mail: daniel.rittner@valor.com.br Camex decide hoje se adia retaliação aos EUA Sergio Leo, de Brasília A Câmara de Comércio Exterior (Camex), que reúne os ministérios envolvidos na política de comércio exterior, decide hoje se adiará para 2012 a punição a empresas americanas em retaliação ao programa de subsídios ilegais dos Estados Unidos aos produtores locais de algodão. Autoridades do governo passaram a tarde de ontem em teleconferência com negociadores dos EUA e preparam um texto de acordo com as mudanças admitidas pelo governo americano no apoio aos produtores de algodão. Os ministros decidem hoje se consideram as concessões suficientes para esperar mudanças mais profundas em 2012. A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o Brasil a retaliar os EUA, elevando tarifas de produtos americanos ou mesmo suspendendo direitos de propriedade intelectual, com a suspensão de remessas de royalties, concessão de patentes hoje garantidas a empresas americanas e a importação, de terceiros países, de remédios patenteados por laboratórios dos EUA. Os Estados Unidos aceitaram negociar mudanças e o Brasil suspendeu até a próxima sexta-feira a aplicação das medidas retaliatórias, enquanto negociava as concessões para atender as queixas dos produtores de algodão. A oferta americana inclui a criação de um fundo de US$ 147 milhões para apoio aos produtores brasileiros de algodão e a redução parcial das linhas de crédito à exportação, condenadas pela OMC. Os especialistas consideraram insuficientes as propostas americanas, mas ela foi considerada aceitável pela associação dos produtores, a Abrapa, desde que os americanos se comprometam a reduzir os subsídios totais na revisão da Lei Agrícola americana, programada para 2012. A revisão dos subsídios exigida pelo Brasil, segundo as normas da OMC, dependerá, porém, da aprovação do Congresso americano, onde nos últimos meses, multiplicaram-se manifestações de parlamentares favoráveis à redução dos subsídios. A decisão dos ministros a ser tomada hoje pela Camex terá forte componente político. De um lado, os ministros avaliarão a necessidade de enviar uma mensagem aos parceiros comerciais do Brasil, contra a adoção de medidas ilegais de apoio a seus exportadores. De outro lado, há interesse no governo brasileiro em reduzir a área de atrito com o governo dos EUA, ampliada nos últimos dias com a oposição do Brasil às propostas americanas de sanções ao Irã - acusado de mascarar um projeto de construção de armas nucleares com urânio enriquecido no país. Jornal "O Globo" Caderno: Economia Algodão: americanos vão tentar evitar a retaliação Uma das propostas seria pedir uma trégua de 2 anos Eliane Oliveira BRASÍLIA. Uma trégua de dois anos ou a retaliação imediata na importação de 102 itens, nas áreas de serviços e propriedade intelectual. É com estas duas alternativas que os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) trabalharão hoje, ao receberem o resultado final das negociações entre Brasil e Estados Unidos, concluídas ontem à tarde, no caso das sanções autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para compensar subsídios americanos à produção de algodão. Empenhados em apresentar uma oferta que evite medidas como o aumento de tarifas na compra de produtos dos EUA e a cassação de patentes e direitos autorais, os americanos apresentaram algumas vantagens em subsídios à exportação, mas só acenaram com a possibilidade de reduzir as subvenções domésticas - o que realmente interessa - em 2012, quando será reformulada a lei agrícola daquele país, conhecida como Farm Bill. Fim de barreiras depende do Congresso americano A hipótese de uma prorrogação por mais um mês das negociações não está totalmente descartada, mas não é a recomendação da área diplomática. Isso enfraqueceria a posição brasileira, disse ao GLOBO uma fonte do governo brasileiro trabalha no caso. Qualquer que seja a decisão da Camex, esta será publicada no Diário Oficial na segunda-feira, dia 21, fim do prazo dado pelo Brasil para que se chegasse a um entendimento. A trégua de dois anos proposta pelos americanos leva em conta o prazo para mudanças na Farm Bill. Os detalhes da nova proposta americana só serão revelados hoje. Um técnico da área de comércio exterior afirmou que, embora as autoridades americanas tenham apresentado "algo mais concreto" na parte de subsídios à exportação, eles admitiram que pouco têm a oferecer em termos de eliminação de barreiras comerciais, por exemplo, ao etanol e ao suco de laranja. Dizem que estão de mãos atadas, pois essas medidas dependem da aprovação do Congresso de seu país. A retaliação foi autorizada pela OMC no fim do ano passado. Desde então, após várias consultas ao setor privado brasileiro, ficou decidido que o Brasil taxaria, em até 100%, uma lista de 102 itens importados dos EUA, entre os quais trigo, têxteis, eletroeletrônicos e automóveis. Outro caminho - o que mais preocupa a Casa Branca - é a cassação ou a suspensão de licenças na área de propriedade intelectual, com destaque para patentes de medicamentos, programas de computadores, filmes e livros. Jornais dos Países Membros do Mercosul Paraguay "ABC" Opinón Brasil rechazó casi todos nuestros reclamos en Itaipú La declaración de los presidentes Lugo-Lula, firmada en julio del año pasado, no es ninguna "recuperación de la soberanía en Itaipú", como pretenden hacer creer algunos exponentes del gobierno actual. Los genuinos y justos reclamos del pueblo paraguayo, condensados en los seis puntos, en su mayoría fueron rechazados por Brasil. Lo lamentable es que el presidente Lugo se conformó con ciertas promesas de su par, el presidente Lula, olvidándose del compromiso que asumió con el pueblo paraguayo y que debe ser lo más importante para un gobernante. La promesa de Lugo durante su campaña política fue "recuperar la soberanía hidroeléctrica en Itaipú". Hablaba de la revisión del Tratado que lo consideraba "injusto", que fue firmado por "dos dictadores", etc. Con el acuerdo que firmó con Lula en julio del 2009 no va recuperar soberanía alguna en Itaipú durante su gobierno. Cuando Paraguay reclamó la libre disponibilidad de la energía paraguaya de Itaipú, no fue para vender solo al mercado brasilero, sino a otros mercados regionales que ofrezcan mejor precio y así conseguir el ansiado precio justo por nuestra energía. Cuando se reclamó la conclusión de las obras en las subestación margen derecha, se reclamo la culminación de todas las obras que garanticen la disponibilidad de toda la energía que le corresponde al Paraguay en Itaipú. La culminación de la subestación margen derecha no es apenas la ampliación de la celda de 220 kV para instalar transformadores TX/RX (comprados por Itaipú para reserva y que, según sus propios técnicos, llegó a quemarse dos veces en fabrica) o el T5, sino el seccionamiento en la subestación margen derecha de las dos Líneas de 500 kV (paraguayas), que actualmente pasan directamente al Brasil. Sin esta obra, Paraguay, bajo ningún sentido, no se puede hablar de "soberanía energética". Cuando se reclamó cogestión plena en las direcciones técnicas y financieras se reclamó que la titularidad de ambas direcciones sean ocupadas por profesionales paraguayos. Estoy convencido de que en Itaipú existen profesionales paraguayos de excelente nivel y preparación para ocupar la titularidad de ambas direcciones. Esta disposición requiere de una modificación del Anexo A de tratado a través de Notas Reversales. En 1995, el Congreso paraguayo aprobó esa modificación; sin embargo, 15 años después sigue durmiendo en el Congreso brasilero, sin que lo hayan considerado siquiera. Cuando se reclamó la revisión de la deuda de Itaipú es porque tiene componentes ilegales "espurios" (4.200 millones de dólares). Según un estudio realizado por profesionales compatriotas, la deuda actual de Itaipú debe ser cero (0). El mayor componente de precio de la tarifa eléctrica de Itaipú es su compromiso financiero (70%). También se reclamó la disminución tasa usuraria que cobra Eletrobrás a Itaipú por los préstamos que le concede y que en algunos casos sigue siendo el 7,5%. La construcción de la línea de 500 kV Itaipú-Villa Hayes no formó parte de los reclamos paraguayos. Ahora, los justos reclamos del Paraguay fueron reemplazados por reclamos relacionados con el cumplimiento de la promesa brasileña de financiar la construcción de la línea de transmisión de 500 kV. No estoy en contra de la ejecución de esta importante obra con la ayuda del Brasil, pero siento que el Paraguay dejó la solución de su grave situación eléctrica en manos de los brasileros, hecho que considero una gran irresponsabilidad por parte del presidente Lugo. Ahora dicen que el presidente Lula va venir a dar la palada inicial a la obra, o sea va venir a decirnos que somos unos inútiles, que no podemos encarar como nación una obra vital para nuestro desarrollo y que gracias al Brasil vamos a tener esa obra. Evidentemente por la vía "diplomática" el Paraguay no se conseguirá la ansiada "recuperación de la soberanía en Itaipú". Los próximos gobiernos deben recurrir a la Haya para recuperar los derechos paraguayos escamoteados por el Brasil en Itaipú. El Brasil puede ser un gran socio del Paraguay en el negocio energético, pero primero debe considerarnos y respetarnos como nación. Para eso se necesita de un gobierno firme, patriota y visionario. El actual gobierno carece de tales actitudes, es muy parecido a los gobiernos pasados. El sector eléctrico paraguayo –así como la selección paraguaya– necesita de un equipo con los mejores hombres con que cuenta la nación. Lugo debe ser el "Gerardo ‘Tata’ Martino". Si obra de esta manera recibirá el aliento de todo el pueblo. Les aliento y les animo a los compatriotas a seguir luchando, batallando por la recuperación de la soberanía en la hidroeléctrica de Itaipú. Es el noble y justo deseo por la que hemos apostado todos los paraguayos. Ing. Ramón Montanía Columnista invitado Sección: Economía Brasil le vende a la región energía que no paga al Paraguay De nuevo el gobierno brasileño se comprometió a auxiliar a Argentina en su acuciante demanda energética, que se acentúa en el periodo invernal, con una transferencia de 500 MW y que, según divulgan los medios paulistas, ya está en En efecto, la publicación brasileña CanalEnergía. com.br hace referencia al reciente acuerdo refrendado por el ministro de Minas de Energía del Brasil, Marcio Zimmermann, con el ministro de Planificación Federal argentino, Julio De Vido. Se trata del memorando de entendimiento para intercambio de energía entre los dos países que regirá en este 2010, por el cual "Brasil deberá enviar al país vecino unos 500 MW". "Este es el tercer año que envía energía a la Argentina, con inicio de entrega entre junio y julio –cuando se inicia el invierno– con devolución de la carga entre octubre y diciembre, durante la proximidad del verano. Esa medida tuvo su inicio debido a las dificultades energéticas del país vecino", refiere Canal Energía. En ocasión de la firma del memorando por Zimmermann y De Vido, también fue analizada la construcción de la hidroeléctrica binacional de Garabí. Los estudios de factibilidad de la usina ya se encuentran bastante avanzados. Está compuesto por dos represas en el río Uruguay y el aprovechamiento hidroeléctrico está programado para proveer, aproximadamente, 2000 MW. Zimmermann destacó en la oportunidad la necesidad de una real integración energética y la importancia de la construcción del complejo de Garabí. Uruguay "El Pais" Editorial Parlasur El Partido Colorado presentará ante la Suprema Corte de Justicia un recurso de revocación contra la resolución del Asamblea General que aprobó la integración de la representación de nuestro país en el Parlamento del Mercosur. Se pide que esa delegación se componga según el criterio de representación proporcional y no, como se votó en la Asamblea General, por mayoría. En esta etapa del proceso de construcción del Parlasur, cada país tiene 18 representantes elegidos entre los miembros del Poder Legislativo de cada uno de los Estados que suscribieron el Tratado de Asunción (Argentina, Bra-sil, Paraguay y Uruguay) y Venezuela (aunque este país no es miembro pleno del Mercosur). En la reunión de la Asamblea General se enfrentaron dos posiciones. Por un lado, el Frente Amplio, con 67 legisladores y la oposición 63, que propuso que la delegación estuviera compuesta por 10 integrantes frentistas y nueve de la oposición. Por la otra, éstos sugieren una composición más representativa que se aproxima mejor al criterio de la proporcionalidad de nueve miembros para el Frente Amplio, cinco para el Partido Nacional, tres para el Partido Colorado y uno para el Partido Independiente. Por encima de la razón primó la mayoría de votos en la Asamblea General y se aprobó la composición propuesta por los frentistas. Se aproxima otra etapa en el desarrollo de este organismo regional, donde deberá modificarse su actual integración por representaciones de igual número para cada país, por un criterio proporcional a la población de cada parte. Hubiera sido mejor enfrentar esto con una delegación unida y compuesta por legisladores de todos los partidos políticos.