O Mercosulino 24/09/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

24.09.2010 Jornal "Folha de S. Paulo" Caderno: Dinheiro Missão do Mercosul negocia livre comércio com Palestina ENVIADO ESPECIAL A RAMALLAHUma delegação do Mercosul apresentou ontem aos palestinos uma proposta inicial para a negociação de um acordo de livre comércio. A reunião em Ramallah (Cisjordânia) fez parte de um giro que inclui Jordânia e Síria, onde o bloco sul-americano também busca pactos comerciais. As conversas reforçam o foco das parcerias comerciais do Mercosul no Oriente Médio. No mês passado, o bloco concluiu o acordo de livre-comércio com o Egito, o segundo firmado com um país de fora da América Latina, depois de Israel. O próximo da lista deve ser a Jordânia, com a qual o Mercosul espera fechar um acordo até o fim do ano. Segundo o embaixador brasileiro Evandro Didonet, que chefiou a delegação do Mercosul, toda a parte de texto do acordo com os jordanianos já foi concluída, mas ainda restam temas complexos como regras de origem e concessões para acesso ao mercados. Por enquanto o plano de negociação com os palestinos é mais um gesto político que prático, pois a economia palestina depende totalmente de Israel, com quem o Mercosul já tem acordo. Didonet, chefe de negociações internacionais do Itamaraty, disse que foi mantida uma "conversa exploratória" com os palestinos, na qual o bloco sul-americano apresentou um "acordo quadro", que estabelece o formato da negociação. Assim que ele for assinado, começarão a ser discutidos os meandros do futuro acordo com a ANP (Autoridade Nacional Palestina). E eles não são poucos, já que os palestinos vivem sob ocupação e sua economia é subordinada a Israel, sobretudo para importação e exportação. Os próprios negociadores admitem não dispor de números precisos do volume de comércio entre o bloco e os territórios palestinos, pois ele se confunde com as transações com Israel. "Na prática, é um espaço aduaneiro único", afirma Didonet. Apesar das dificuldades, Abdel Hafiz Nofal, vice-ministro da Economia palestino, estima o potencial do comércio entre o Mercosul e a ANP em US$ 200 milhões. O fluxo atual de comércio entre Israel e Mercosul é de US$ 2 bilhões. Entre os produtos palestinos de exportação citados por Nofal, estão azeite de oliva, pedras e mármores, produtos farmacêuticos e cosméticos. Para importação, os palestinos mostraram interesse em carros, autopeças, açúcar, café e carnes. De Ramallah, a delegação do Mercosul seguiu para a Síria, com a qual as negociações para um acordo de livre comércio também estão em estágio inicial. Na região estão em curso ainda conversas com Marrocos e países do golfo Pérsico. Jornal "Valor Econômico" Caderno: Agronegócios Fim das cotas para aves fora do radar da UE Assis Moreira | De Genebra A possibilidade de a União Europeia trocar as cotas por um sistema de tarifas na importação de carne de aves do Mercosul parece fora do radar de Bruxelas, dizem fontes na Europa. A União Brasileira da Avicultura (Ubabef) informou, na quarta-feira, que os países do Mercosul vão propor ao bloco europeu o fim das cotas na exportação de frango e a substituição por um sistema de tarifas. Na verdade, a UE toma a direção oposta. Considera que as tarifas, apesar de elevadas, dão um nível insuficiente de proteção para a sua indústria de frango diante da competitividade brasileira, e tenta substituir várias linhas tarifárias de importação de frango por cotas, para restringir a entrada do produto importado. A negociação que ocorre na Organização Mundial do Comércio (OMC), já há algum tempo, é para a UE elevar as tarifas a um nível proibitivo e compensar com abertura de cota, na qual estabelece um limite de entrada do produto com alíquota que permite o comércio. O Valor apurou que ao longo da negociação entre UE e Mercosul, os europeus sequer discutiram a possibilidade de substituir as cotas por tarifas no frango. A poderosa central agrícola Copa-Cogeca ataca a UE por causa da retomada da negociação com o Mercosul. Avalia que a "ameaça" de tarifa zero causaria desempregos na agricultura europeia. Caderno: Internacional Eleição vira um plebiscito sobre Chávez Presidente se torna o foco da campanha; pesquisas eleitorais apontam para resultado apertado Benedict Mander | Financial Times, de Caracas Os blocos de apartamentos da década de 50 manchados pelas chuvas já viram dias melhores. Mas, na combativa comunidade 23 de Janeiro, em Caracas, o apoio à revolução socialista do presidente Hugo Chávez ainda parece sólido como sempre. O otimismo paira no ar enquanto Robert Serra angaria votos em meio a cantos efusivos e sons de tambor caribenhos, às vésperas das eleições legislativas da Venezuela, que acontecerão no domingo. A consulta popular é amplamente vista como um referendo sobre os 11 anos de Chávez como presidente e como uma precursora da sua própria campanha de reeleição presidencial, em 2012. "Venham todos votar!" grita Serra através do seu megafone, debaixo de uma das torres de apartamentos dilapidados, enquanto as pessoas se inclinam para fora das suas janelas para acenar com bandeiras vermelhas em apoio ao Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) do candidato de Chávez. "Vote nos jovens, nós temos a legitimidade para resolver problemas como crime", grita o jovem de 23 anos, de cabelo espetado. Apesar de Chávez não estar disputando essa eleição, o líder de 56 anos está no centro de todos os debates que antecedem a votação. A oposição espera que sua popularidade em queda encerre o quase monopólio detido pelo governo na Assembleia Nacional (o Congresso venezuelano), que lhe permitiu aprovar leis sem restrição. Chávez ainda desfruta de uma taxa de aprovação na faixa dos 40%, mas esse número está muito abaixo dos níveis de 70% que detinha no seu auge. Mesmo em redutos tradicionais de apoio à sua Revolução Bolivariana, como o bairro 23 de Janeiro, há desencanto. No alto da lista de queixas figura a violência, que ceifou 16 mil vidas no ano passado, segundo a polícia. Outras reclamações incluem a corrupção crescente, serviços públicos ineficientes, uma economia em recessão desde o começo de 2009, escassez de produtos básicos e inflação de 30%. Esse estado de coisas, aliado ao crescente radicalismo de Chávez, inspirou a oposição a se unir sob a tutela de uma organização, o Grupo de Unidade Democrática, na tentativa de impedir Chávez de obter a a maioria de dois terços na Assembleia, que o presidente chama de "hegemonia revolucionária" e da qual necessita para aprovar grandes reformas. Do outro lado de Caracas, Enrique Mendoza, o candidato de 65 anos da oposição pelo Estado de Miranda, descreve a importância do voto em termos sombrios. "Ele representa o confronto entre duas formas distintas de pensamento: uma que garantirá que esse país permaneça uma democracia, e outra, que nos guiará ladeira abaixo rumo ao comunismo." Tudo indica que o resultado será apertado. O Ivad, geralmente considerado como o instituto de pesquisa de opinião mais equilibrado, calculou no mês passado que 54% dos eleitores votariam no governo e 46% na oposição. Mudanças recentes no sistema eleitoral, porém, que distribuíram um número maior de cadeiras a regiões rurais menos habitadas, implicam que essas estatísticas de sondagem eleitoral podem deixar de se traduzir em números comparáveis de cadeiras parlamentares. "É bem possível que a oposição obtenha aproximadamente metade dos votos [nacionais], mas, mesmo assim, que eles mal conseguiriam um terço das cadeiras disponíveis", estima Saul Cabrera, pesquisador de opinião pública na Consultores 21. A oposição alega que os candidatos do PSUV desfrutam de outros benefícios: recursos oficiais para fazer campanha, trabalhadores do setor público, que são incentivados a votar no governo, e uma autoridade eleitoral fortemente tendenciosa contra eles, embora a maioria dos analistas descarte a possibilidade de fraude eleitoral declarada. Além disso, se o partido de Chávez não conseguir conquistar suas desejadas 110 das 165 cadeiras da Assembleia, muitos acreditam que o governo encontrará meios de contornar o legislativo nacional. No intervalo de três meses até o novo congresso assumir, seria possível aprovar projetos de lei polêmicos, que permitiriam a Chávez governar por decreto. Independente do que acontecer, a oposição conquistará algumas cadeiras, e o resultado será um legislativo mais combativo, que deverá se tornar uma pedra no sapato de Chávez. A oposição carece de um líder notório ou de uma agenda política clara para competir com a de Chávez. Mas Mendoza diz que sua recém-encontrada unidade representa um sinal de maturidade crescente. "Aprendemos a controlar as nossas emoções. Nossa incapacidade de controlá-las no passado nos levou a tomar algumas atitudes suicidas", ele diz, referindo-se ao boicote das eleições legislativas passadas, que deram ao governo uma carta branca para governar como queria. Chávez, que só perdeu uma única eleição entre as 14 realizadas desde que se tornou presidente, intensificou seus esforços de campanha. Jornal "O Estado de S.Paulo" Notas & Informações Cerco à imprensa argentina Passados 27 anos do fim da ditadura militar na Argentina, o governo da presidente Cristina Kirchner pediu abertura de processo contra os diretores dos dois mais importantes jornais do país, Clarín e La Nación, por alegada cumplicidade dos periódicos com "crimes de lesa-humanidade" cometidos pelo regime em 1976. Os diários são acusados ainda de envolvimento com atos de "homicídio, extorsão, privação ilegítima de liberdade e tortura". Os ex-proprietários de um terceiro jornal, La Razón, adquirido pelo Grupo Clarín, também foram incluídos na denúncia. A iniciativa, anunciada pela Casa Rosada em fins de agosto, não é nada do que aparenta - o restabelecimento da verdade e a imputação de responsabilidades aos controladores de duas organizações jornalísticas pela participação em algumas das brutais violações dos direitos humanos perpetrados ao longo do ciclo ditatorial argentino. Na realidade, por um tortuoso caminho, Cristina e seu marido, Néstor, o presidente que a precedeu e deverá se candidatar à sua sucessão no pleito de 2011, pretendem amordaçar as principais vozes críticas ao kirchnerismo na mídia nacional. A arena em que se arma o garroteamento da imprensa independente argentina não é a do exercício da censura convencional em suas diversas modalidades, mas a da apropriação do insumo essencial do setor de comunicação impressa - o papel-jornal. Para dar certo, a operação passa pelo alijamento do Clarín e do La Nación do controle acionário da companhia Papel Prensa, que fabrica 75% do produto utilizado no país e abastece 170 jornais. O primeiro daqueles diários enfeixa 49% das ações da empresa. O segundo, 22,49%. O Estado detém 27,46%. As relações entre os acionistas privados e o parceiro estatal são de confronto aberto. De março até este mês, a Papel Prensa esteve sob intervenção, a pedido do governo. Há mais de um ano, os Kirchners vêm tramando uma ofensiva em duas frentes para estatizar a empresa. De um lado, o governo enviou ao Congresso um projeto que declara "de interesse público" a produção e distribuição de papel-jornal. De outro, como previsto, foi à Justiça para incriminar os dirigentes dos matutinos que ainda não sucumbiram às intimidações da Casa Rosada. A acusação é de que, em conluio com os militares, coagiram os então proprietários da Papel Prensa a vendê-la a preço vil. Mas a mera cronologia dos fatos desmonta a ficção urdida pelo governo. A empresa pertencia à família do banqueiro David Graiver, Morto em agosto de 1976 no México, num desastre aéreo jamais elucidado. Graiver aplicava no exterior os recursos obtidos pelo movimento armado peronista Montoneros com os sequestros de empresários argentinos. Entre março e abril de 1977, o regime prendeu e torturou seis parentes do banqueiro, entre eles a sua viúva Lidia Papaleo, condenada a 5 anos de prisão pelas ligações da família com a organização guerrilheira. Nessas condições, ela teria concordado em passar adiante a Papel Prensa. O anacronismo é flagrante: a transação ocorrera em novembro de 1976, meio ano antes, portanto. Os Graivers precisavam de dinheiro, entre outras coisas, para devolver aos Montoneros a sua parte. O irmão de David, Isidoro, entre outros familiares, assegura que a venda foi voluntária e a valor de mercado. Também chama a atenção que, em nenhum outro momento, desde a redemocratização do país, em 1983, e no curso das numerosas investigações sobre os horrores do regime militar, se levantaram dúvidas sobre a legitimidade do negócio. Em nota conjunta, Clarín e La Nación qualificaram o pedido de processo "uma aberração moral e jurídica", sem nenhum fundamento na realidade. "O governo", assinalaram, "insiste em mentir, reescrever a história e manipular os direitos humanos como ferramenta de perseguição e represália." O mais grave é que os Kirchners o fazem apostando na complacência de um Judiciário em boa medida domesticado. É improvável que a presidente se expusesse ao risco de ver negada a sua solicitação. As perspectivas para a liberdade de imprensa na Argentina são sombrias. O controle da mídia faz parte da operação eleitoral peronista no próximo ano. Jornal "O Globo" Opinião Baixa presença na campanha Ao abrir a 65ª Assembleia Geral da ONU, o chanceler Celso Amorim fez a defesa da "diplomacia independente" do presidente Lula, definindo-a como "inovadora e sem subserviências". Sem dúvida, nossa política externa mudou bastante neste período, mas a necessidade do governo de firmar uma posição brasileira oposta à dos EUA não quer dizer que ela tenha ganhado em eficiência e, principalmente, em credibilidade. Pelo contrário. O tema, no entanto, não tem tido na campanha eleitoral o destaque merecido. Fora algumas referências críticas feitas pelo candidato tucano José Serra, com respostas previsíveis de Dilma Rousseff, a campanha passa à margem dos passivos do governo Lula na política externa. Serra é crítico do Mercosul e pretende se afastar de ditadores, de responsáveis por crimes contra os direitos humanos. Dilma, supõe-se, deixará tudo como está. É pouco para uma campanha presidencial. O governo Lula trabalhou pela inserção do país entre as nações emergentes de acelerado crescimento econômico, ao lado de China e Índia - os Bric, que incluem ainda a Rússia - e foi bem-sucedido. O erro foi achar que isso teria de ser feito em detrimento das relações com o maior mercado consumidor do mundo - os EUA. Assim, Brasília abortou a negociação da Alca, de inspiração americana, em 2003, sem ter esgotado todas as possibilidades de composição. Preferiu apostar na Rodada de Doha, costurou um acordo no âmbito do G-20 (países emergentes), mas divergências internas acabaram inviabilizando as pretensões brasileiras. Muitos países aproveitaram para acelerar os acordos bilaterais e, com isso, dinamizar suas relações econômicas e comerciais. Não foi o caso do Brasil de Lula - até porque ele depende do Mercosul para firmar estes tratados. Uma outra vertente preocupante foi a diplomacia de cunho ideológico ou partidário (leia-se PT), que privilegiou as relações com Cuba, Venezuela e Bolívia. Isso prejudicou a equidistância e o equilíbrio que sempre marcaram a política externa do país, deixando o governo em situações embaraçosas - como quando Lula, ao chegar a Cuba, se solidarizou com o regime comunista diante da morte de um dissidente em greve de fome. Há, ainda, o capítulo Irã, no qual Brasília primou por trilhar um caminho diferente do adotado pela comunidade internacional responsável. Ao defender intensamente o diálogo com Teerã, Brasília acabou abrindo espaço para o país dos aiatolás ganhar tempo em seu programa nuclear, de cunho nitidamente belicista. O Mercosul empacou, deixando de lado por seis anos a negociação com a União Europeia, só recentemente retomada, e fechando acordos apenas com Israel e Egito. Lula espera encerrar o mandato com um brilhareco se conseguir concluir em dezembro a primeira Rodada Sul-Sul - a primeira vez que países emergentes de América, Ásia e África terão formalizado uma troca de vantagens dentro do Sistema Geral de Preferências Comerciais. A negociação começou com 40 países, hoje restam 11 - os quatro do Mercosul, mais Coreia do Sul, Índia, Indonésia, Malásia, Egito, Marrocos e Cuba. O desfecho de quase oito anos de política externa é próximo do melancólico, com o país mantendo a mesma magra participação no comércio mundial. Caderno: O Mundo Amorim defende independência Na tribuna, chanceler destaca governo Lula e diplomacia sem subserviência NOVA YORK. A dez dias das eleições presidenciais, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, fez ontem um balanço de oito anos do governo Lula na abertura da 65ª Assembleia Geral da ONU. Ressaltando que o "Brasil mudou", o chanceler destacou a política externa brasileira "independente e sem subserviências" e defendeu a reforma do Conselho de Segurança da ONU para favorecer a participação dos países em desenvolvimento, inclusive como membros permanentes - posição reivindicada pelo Brasil. Para ele, "em assuntos de guerra e paz, as potências tradicionais relutam em partilhar o poder". Amorim abriu seu discurso de 15 minutos com uma defesa do governo Lula explicando que "políticas públicas firmes e transparentes reduziram as desigualdades de renda" e que mais de 20 milhões de brasileiros saíram da pobreza. Destacou ainda que o país se orgulha de já ter cumprido quase todas as Metas do Milênio. Na parte relativa à política externa, comandada por ele ao longo de todo o governo Lula, Amorim disse que o Brasil moveu-se "impulsionado pelo sentido da solidariedade": - Aumentamos substancialmente nossa ajuda humanitária e multiplicamos projetos de cooperação com países mais pobres. A África ocupa um lugar muito especial na diplomacia brasileira. Desde sua posse, o presidente Lula foi à África 11 vezes. O chanceler destacou os esforços do Brasil para a integração e a paz na América do Sul, com o fortalecimento do Mercosul e fundação da Unasul (União de Nações Sul-Americanas). Ele voltou a criticar o bloqueio comercial imposto pelos Estados Unidos a Cuba e insistiu no tema de Honduras, condenando "retrocessos antidemocráticos, como o golpe de Estado" no país. - O regresso do ex-presidente Zelaya sem ameaças à sua liberdade é indispensável para a normalização plena das relações de Honduras com o conjunto da região - afirmou. "Acordo de Teerã não esgota questão nuclear" Naquele que talvez seja o ponto mais polêmico da política externa brasileira - as relações com o Irã - o ministro defendeu os esforços para convencer o governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad a manter uma "atitude flexível e de abertura às negociações" nucleares. - Mas é preciso que todos os envolvidos revelem essa disposição - cobrou o chanceler. Amorim defendeu o acordo de Teerã, mediado por Brasil e Turquia, advertindo que o documento não esgota o assunto, e disse ter ainda esperança "de que a lógica do diálogo prevaleça". O chanceler afirmou também que o Brasil espera que as negociações de paz no Oriente Médio resultem "na criação de um Estado Palestino nas fronteiras de 1967" - ou seja, anteriores à Guerra dos Seis Dias. O ministro comemorou o fato de que G-20 tomou o lugar do G-8 como principal foro para o debate de questões econômicas, mas disse que o grupo deveria mudar novamente para incluir nações africanas. Ele também cobrou dos países desenvolvidos compromisso com a estabilidade econômica global - e avanços na Rodada de Doha. (Fernanda Godoy) Jornais dos Países Membros do Mercosul Uruguay "El Pais" Sección: Ciudad Mercosur coordina postura ante la UE. El miércoles hay nueva reunión para definir la propuesta El próximo miércoles, se realizará en Brasil una nueva reunión de los países socios del Mercosur, con el cometido de coordinar una postura común para concurrir a negociar a la Unión Europea (UE) del 11 al 15 de octubre. La región apura la negociación con la UE buscando un mejor acceso a mercados para sus productos agropecuarios. "Vamos a ponernos de acuerdo en cuanto a cuotas y aranceles y a definir el texto de la propuesta", adelantó a El País Mario Piacenza, director de Asuntos Internacionales del Ministerio de Ganadería, Agricultura y Pesca (MGAP). Según confirmó el jerarca, se están negociando todos los productos, pero principalmente los agropecuarios son los que la Unión Europea califica como sensibles y los protege. Al estar protegidos, tienen pena y esa pena son las cuotas. "Estamos con una ofensiva sobre todos los productos, peleando para que se desgraven y lleguen a arancel cero lo antes posible", explicó Piacenza. Entre los productos más sensibles se encuentran la carne bovina, donde la Unión Europea es el principal mercado, el arroz (también se exporta porque en Uruguay no se plantan transgénicos), los lácteos, el etanol y también el azúcar, entre muchos otros. Piacenza se mostró optimista en lograr un mejor acceso a mercado en esta negociación.