O Mercosulino 23/09/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

23.09.2010 Jornal "Folha de S. Paulo" Opinião Freio a Chávez Volta da oposição após boicote que se provou um erro histórico deverá impor limites ao líder venezuelano, cuja reação é uma incógnita Sob forte recessão econômica, a Venezuela vai às urnas neste domingo em eleições cruciais para que se crie um freio ao poder de Hugo Chávez. Os venezuelanos elegerão os 167 membros da próxima composição da Assembleia Legislativa Nacional. Na eleição anterior, em 2005, por decisão própria a oposição não apresentou candidaturas, permitindo que os chavistas controlassem 100% do Congresso. O erro histórico, hoje admitido pelos principais líderes oposicionistas, resultou numa concentração de poder que se provou em tudo danosa ao país. Escorado em apoio parlamentar irrestrito, o líder bolivariano conseguiu radicalizar sua "revolução", aprovando leis que o permitiram nacionalizar setores fundamentais da economia, esvaziar o poder de governantes regionais de oposição, reformular as Forças Armadas (com a criação de milícias pretorianas) e promover referendo que deu ao chefe do Executivo o direito de concorrer a reeleições ilimitadas. Chávez também aproveitou para investir contra a imprensa independente. Em sua medida mais autoritária e violenta, deixou de renovar a concessão da RCTV, a emissora mais popular do país, que fazia críticas ao governo. O próprio dirigente é o primeiro a reconhecer a importância do controle da Assembleia. Na campanha, diz que a manutenção de ao menos dois terços dos deputados, quorum necessário para a aprovação de mudanças constitucionais, é indispensável à continuidade de seu projeto. A oposição, por sua vez, não alimenta a ilusão de obter a maioria dos assentos na nova composição do Legislativo, já que é forte em apenas 8 dos 24 Estados venezuelanos. Trabalha contudo para lograr dois feitos. O primeiro é garantir ao menos 56 das 165 vagas em disputa, o que em tese bastaria para barrar iniciativas antidemocráticas de Chávez. O segundo é conquistar a maioria dos votos na contagem nacional, o que ajudaria a dissuadir o governo da tentativa de aprovar medidas que esvaziem o resultado das urnas no período de transição entre o fim da atual legislatura e o início da nova. Apesar de ter agido individualmente contra opositores que foram presos ou tiveram cassados seus direitos eleitorais, o presidente venezuelano não proscreveu partidos oponentes nem os impediu de disputar eleições. Permanece no entanto uma incógnita saber como lidaria com uma oposição com poder para barrar seus desígnios. A opção dos oposicionistas pela disputa democrática, em contraste com a desastrosa tentativa de golpe em 2002, é uma boa notícia. Um contrapeso ao poder absoluto do presidente será, sem nenhuma dúvida, outra. O risco é que se evolua para o acirramento do confronto, num quadro de divisão nacional que o próprio Chávez tem sido o primeiro a estimular. Ainda pouco expressivo, o movimento Pátria Para Todos, formado por ex-chavistas, tem reconhecido avanços sociais promovidos pelo atual governante, mas prega o fim da "polarização interessada" entre governistas e opositores. É esse tipo de perspectiva, mais aberta ao entendimento, que faz falta à Venezuela -e que precisa ser incentivada no país. As importações brasileiras É importante aumentar a competitividade de produtores nacionais, de forma a garantir que haja inserção virtuosa na economia internacional MIGUEL JORGE Em agosto, nosso comércio exterior registrou o melhor resultado do ano e o segundo melhor da história. As exportações do mês, com média diária de US$ 19,2 bilhões, somente não superaram setembro de 2008 (média de US$ 20 bilhões). Já as importações, com média de US$ 16,7 bilhões, ficaram abaixo apenas do total de outubro de 2008 -média de US$ 17,1 bilhões. Também em agosto, tivemos o maior aumento proporcional de importações no mundo, segundo a OMC (Organização Mundial do Comércio), acima da China, até então em primeiro lugar. A composição das importações, de janeiro a julho, mostra a predominância de bens intermediários e matérias-primas e de bens de capital. O primeiro segmento, insumos e componentes para a indústria e o setor agrícola representaram entre 47% e 53%. A participação dos bens de capital varia de 19% a 24%. Tradicionalmente, essas duas categorias respondem, juntas, por cerca de três quartos de nossas compras externas e mostram a importância desse tipo de importação. São itens fundamentais para a produção das indústrias e de outros setores, como o agrícola. Os bens de consumo, na faixa de 17%, cresceram mais entre 2006 e 2008, e parte desse dinamismo se explica pelo aumento do poder de renda e o consequente aumento do consumo, nos últimos anos. Porém, mesmo diante do crescimento das importações, sua participação no PIB é ainda muito baixa, comparada a outras economias. Nos últimos dez anos, a relação importação sobre PIB variou entre 8,5% e 11%, no Brasil. Na Índia, de industrialização semelhante à brasileira, as importações têm papel mais relevante: entre 11% e 28%. O mesmo acontece na Coreia do Sul, que tem o maior patamar entre as economias analisadas: variaram de 26% a 47%, nos últimos dez anos. Finalmente, a relevância das importações para a economia pode ser mostrada pela China: nos últimos sete anos, representaram mais de um quarto do PIB do país, demonstrando que o desenvolvimento econômico não se faz com restrição ao comércio exterior. Importante, isto sim, é aumentar a competitividade dos produtores nacionais, para garantir inserção virtuosa na economia internacional. Mas há o outro lado, o das importações que prejudicam nossa indústria e elimina empregos. Os desafios do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para distinguir e resolver esses casos têm sido grandes. Nos últimos sete anos, na área de defesa comercial, foram iniciados 155 procedimentos e encerrados 142, dos quais 105 terminaram com a aplicação de medidas. No final de agosto, 70 medidas de defesa comercial estavam em vigor no país, sem considerar as medidas provisórias -definidas no curso das investigações-, que chegaram a 50 nos últimos sete anos. O ministério também reduziu para dez meses, em média, o prazo de investigação de uma medida de defesa comercial. Na área legislativa, o MDIC seguiu trabalhando para aprovar normas que contribuíssem para a defesa de nossa indústria contra práticas desleais de comércio e fraudes, como o projeto de lei que regulamenta as regras de origens não preferenciais e a regulamentação das regras "anticircumvention", para combater casos de triangulação nas importações. A regulamentação permite que medidas antidumping ou compensatórias já em vigor sejam estendidas a exportações de produtos, partes, peças e componentes de terceiros países, quando a comercialização destes bens esteja frustrando a defesa comercial. Essas medidas, em conjunto, são fundamentais para a sobrevivência de segmentos da indústria nacional e contribuem para os bons resultados do comércio exterior verificados em agosto, permitindo, ainda, que se alcance a meta de exportarmos US$ 180 bilhões neste ano. MIGUEL JORGE, jornalista, é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Caderno: Mundo Paraguai e Argentina discutem por uso de rio O governo paraguaio acusou ontem a Argentina de desviar água do rio Pilcomayo de forma irregular para o seu território por meio da abertura de um novo canal. A água do rio seria usada para agropecuária. Os paraguaios alegam que a mudança no curso do rio fará com que a Argentina receba mais água do que o Paraguai. O assunto foi levado pelo governo paraguaio ao embaixador da Argentina em Assunção. Jornal "Valor Econômico" Caderno: Agronegócios Mercosul propõe acabar com cotas para frango na UE Alda do Amaral Rocha Os países do Mercosul vão apresentar uma proposta conjunta para a União Europeia que prevê o fim das cotas na exportação de frango e a substituição por um sistema de tarifas. Ainda que o Brasil seja o principal exportador de carne de frango do Mercosul para o bloco europeu, a estratégia é de uma oferta conjunta para ganhar força nas negociações que se arrastam há anos. Atualmente, o Brasil tem uma cota de exportação para a UE de 170 mil toneladas de peito de frango salgado, 94 mil toneladas de carne de peru e de 79 mil toneladas de produtos cozidos. Dentro dessas cotas, as tarifas são de 15,8%, 8,5% e 8,5%, respectivamente. Fora da cota, o frango salgado e o peru pagam uma tarifa de € 1.024 por tonelada e o cozido, de € 1.300 por tonelada. A proposta dos países do Mercosul é fixar uma tarifa de € 325 por tonelada para os produtos, mas sem cotas, de acordo com Francisco Turra, presidente da União Brasileira de Avicultura (Ubabef). Essa tarifa seria zerada (desgravada) em quatro anos. Em 2004, a União Europeia chegou a propor a desgravação das tarifas para o frango, mas com a manutenção das cotas. Os europeus consideram as aves "produto sensível" e excluíram o item na negociação comercial com o Mercosul. Por isso, os brasileiros sabem das dificuldades que terão à frente. "Paraguai e Uruguai não exportam, mas podem fazer consórcios com empresas brasileiras", acrescenta Turra sobre a proposta em conjunto. A Argentina não tem cotas de exportação para o bloco europeu. A proposta de fim das cotas será tema de reunião na próxima segunda-feira, em Buenos Aires, com representantes dos produtores e exportadores do Mercosul, que terá como anfitrião o presidente do Centro de Empresas Processadoras Avícolas da Argentina (Cepa), Roberto Domenech. O assunto já foi discutido, mês passado, durante o Fórum Mercosul de Avicultura. As cotas de frango e peru que o Brasil tem para exportar à UE hoje foram criadas pelo bloco europeu como compensação depois que o país, junto com Tailândia, venceu o contencioso do peito de frango salgado na Organização Mundial do Comércio (OMC), há cinco anos. Com o fim das cotas, o Brasil poderia elevar as vendas de carne de aves à União Europeia, segundo os exportadores. De acordo com a Ubabef, de janeiro a agosto, o país exportou 300 mil toneladas ao bloco, 14% menos do que em igual período de 2009. Na avaliação da entidade, o fim das cotas beneficiaria os importadores e os consumidores europeus, que teriam acesso ao produto brasileiro, que é mais competitivo que o produzido em países da UE. No bloco europeu, a produção e a exportação de aves recebem subsídios. Caderno: Brasil Brasil e EUA vão fechar acordo até fim do ano para melhorar relação bilateral Alex Ribeiro | De Washington O Brasil e os Estados Unidos definiram como prioridade assinar um Acordo de Cooperação Comercial e Econômica (Teca, na sigla em inglês) até o fim do ano, num esforço conjunto para relançar as relações entre os dois países depois do desgaste provocado pelas disputas comerciais do algodão e diplomáticas na aplicação de retaliações econômicas contra o Irã pela ONU. A agenda foi definida em reuniões nos últimos dias em Washington entre o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, e o subsecretário do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, Francisco Sanchez. O Teca é o que na linguagem diplomática se chama de acordo guarda-chuva, que cria um mecanismo permanente de diálogo para os dois governos resolverem, por exemplo, controvérsias como barreiras a investimentos e ao comércio. O Brasil já apresentou o seu texto inicial aos Estados Unidos, e agora é a vez dos americanos, numa negociação comandada pelo USTR, o escritório de representação comercial do país. A próxima reunião ocorre em Washington em 8 de outubro, e a intenção é que o Teca esteja em vigor já no primeiro dia de governo do próximo presidente brasileiro. Os Estados Unidos têm acordos semelhantes com poucos países, como a Suíça, e sua disposição em negociar o tratado com o Brasil mostra o interesse de manter uma agenda positiva daqui para diante, agora que a relação entre os dois países teve um respiro depois de uma série de fatos negativos. Do ponto de vista econômico, os Estados Unidos querem ampliar as suas exportações ao Brasil, um dos países prioritários, ao lado de China e Índia, na estratégia anunciada pelo governo Barack Obama para dobrar as vendas externas do país em cinco anos. O interesse do Brasil é recuperar o nível de comércio com os americanos, que se manteve estagnado na última década, enquanto outros mercados cresciam, e sofreu uma contração de 40% em 2009, depois de os Estados Unidos serem sido afetados pela atual crise econômica. Em 2002, os americanos absorviam 25% das exportações brasileiras e, hoje, ficam com pouco menos de 10%. Em 2010, as vendas para os Estados Unidos tiveram uma recuperação de 25%, mas mesmo assim o Brasil tem um déficit comercial de cerca de US$ 5 bilhões com o país. Em parte, o comércio caiu porque Brasil e Estados Unidos deram prioridade a outros mercados, como a China. Já o déficit se deve, em grande medida, à valorização da moeda brasileira em relação ao dólar. O Brasil também paga uma fatia maior do ajuste americano, que reduz seu consumo doméstico e aumenta a poupança, porque a China mantém um câmbio artificialmente subvalorizado. A fraca recuperação econômica nos Estados Unidos reduz a demanda americana por produtos brasileiros. "Não nos interessa um nível de comércio tão baixo com os Estados Unidos", disse Barral. Segundo ele, a questão não é só comércio. "Precisamos criar mecanismos para compensar esse déficit de US$ 5 bilhões, com investimentos, turismo americano no Brasil e outros serviços." O Teca, segundo Barral, servirá como um mecanismo permanente e mais ágil para resolver pendências entre os dois países envolvendo áreas como normas técnicas, barreiras antidumping, regras fitossanitárias e constrangimentos para o fluxo de investimento produtivos entre as duas economias. Esse tipo de contencioso já se constitui a principal barreira para as exportações brasileiras aos Estados Unidos, já que hoje o nível geral de tarifas americanas é relativamente baixo, com exceção de alguns produtos, como o suco de laranja. Já existe um mecanismo de negociação entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Departamento de Comércio, conhecido como Diálogo Comercial Brasil – Estados Unidos . Nos últimos dias, por exemplo, houve reuniões de setores como franquias, têxteis, normas técnicas e registros de patentes. No novo acordo, porém, a iniciativa passaria a englobar todas as áreas do governo. Além de resolver contenciosos, o Teca servirá para juntar os dois países em estratégias comuns. No acordo com a Suíça, por exemplo, o Estados Unidos definiram uma agenda para o setor farmacêutico, incluindo investimentos comuns e regras de proteção à propriedade intelectual. O Brasil se interessa, por exemplo, por acordos envolvendo investimentos em infraestrutura. "Queremos investimentos americanos em infraestrutura, que hoje são feitos no Brasil basicamente por Espanha e China", afirma Barral. Ele acha que o acordo poderá ter um efeito positivo também nas expectativas dos empresários, alavancando investimentos e trocas comerciais. "O setor privado se sente mais seguro em saber que há um mecanismo formal de consultas para atuar em casos de controvérsia", disse. Caderno: Finanças Argentina nega, mas se reaproxima do FMI Alex Ribeiro | De Washington A CompartilharImprimirEnviar por e-mail A Argentina está, sim, tentando reatar as suas relações com o Fundo Monetário Internacional (FMI), apesar das reiteradas negativas feitas recentemente por autoridades do governo do país vizinho. O primeiro passo seria a volta das consultas do chamado artigo IV, em que os técnicos do Fundo fazem um exame da situação econômica de cada um dos seus países-membros. O principal problema, porém, é que um eventual relatório do artigo IV não seria dos mais positivos, já que existem alguns indícios bastante fortes de que o governo argentino está manipulando estatísticas econômicas, como os índices de preços e dados sobre o Produto Interno Bruto (PIB). Um técnico do FMI ouvido pelo Valor afirma estar cético quanto à reaproximação se concretizar - segundo ele, esse não é o primeiro aceno feito pelos argentinos. Em tese, não é necessária nenhuma negociação formal com o FMI para o restabelecimento das relações normais. Basta uma decisão interna da Argentina abrindo as portas para os técnicos do organismo multilateral. Apesar das relações estremecidas com o FMI, que fazem com o país seja um dos raros que não admitem o relatório do artigo IV, a Argentina continua a ser cotista do organismo multilateral e a ter um diretor-executivo nele, numa cadeira dividida com países da região como o Uruguai e Chile. Para a Argentina, o reatamento das relações normais com o FMI permitiria levar adiante suas negociações com o Clube de Paris, um organismo que reúne credores oficiais. Também seria um passo a mais para ter acesso pleno aos mercados financeiros. Depois do calote de sua dívida e da sua renegociação forçada, a Argentina deixou o grupo de países emergentes, e hoje é vista pelos investidores como um mercado de fronteira. Para reatar com o organismo, porém, o governo da presidente Cristina Kirchner teria que dar um passo atrás na sua retórica anti-FMI que levou à suspensão das consultas do artigo IV em 2005. O relatório, que é apenas uma avaliação anual da economia de todos os membros do FMI, foi apresentado internamente na Argentina como um monitoramento do organismo sediado em Washington à política econômica local. "Ninguém dá muita bola para o relatório do artigo IV, mas, como a Argentina deu tanta importância ao tema, todo mundo vai ficar de olho se sair algo", afirma o técnico do FMI. Uma das alternativas teóricas é a Argentina permitir que os técnicos colham os dados econômicos no país, mas proibir a divulgação do relatório. Há alguns precedentes. O FMI elabora dois relatórios no artigo IV, um feito pelos técnicos e outro aprovado pela diretoria-executiva do organismo. O Brasil, por exemplo, só permite a divulgação do relatório aprovado pela diretoria-executiva, mas proíbe que saia o relatório técnico. O problema é que, antes de congelar as relações com o FMI, a Argentina permitia a divulgação do relatório do artigo IV. Agora, se proibir, o mercado financeiro e outros observadores tenderão a questionar se o país procura esconder algo. Jornais dos Países Membros do Mercosul Paraguay "La Nación" Sección: Negócios No hay lugar para todos en la obra de la línea de 500 kV, según Itaipú Binacional sostiene que una empresa de gran porte debe liderar y subcontratar a otras para las construcciones civiles. "Lastimosamente no hay lugar para todos", dijo ayer Gustavo González Lafuente, coordinador de la obra de la línea de transmisión de 500 kilovoltios que unirá Itaipú con Villa Hayes, al defender la postura de Itaipú sobre la propuesta de dividir la obra en unos 18 contratos pequeños. A la par de sostener que se trata de una obra esencialmente electromecánica y no civil, señaló que por ende, "la parte civil creo que está fuera de discusión, pero lo tienen que liderar empresas electromecánicas". En el mismo sentido, señaló que a nivel local hay tres empresas que reúnen las características que requiere la envergadura de la obra, mencionando al Consorcio de Ingeniería Electromecánica SA (CIE), Concremix y la empresa 14 de Julio. "Pero son tres nada más, no hay lugar para todos", dijo. Uno de los ejes en la argumentación de las autoridades de Itaipú es que están sujetos a un plazo que impide hacer divisiones en la megaobra. Por otro lado, sostienen que debe haber una empresa fabricante que pueda hacerse cargo de todos los trabajos complementarios, en entre ellos, la obra civil. "El fabricante es el que puede dividir en doce obras de acuerdo a su conveniencia. Nosotros no podemos dividir abajo sin saber cómo va a ser lo de arriba (la fabricación de los equipos), ese es un inconveniente", señaló. A MEDIDA Sería otra la situación si me dieran cinco años para hacer. Entonces licito para el fabricante, después licito el proyecto ejecutivo de acuerdo al fabricante y ahí yo me pongo a estudiar durante seis meses cómo dividir abajo (las obras civiles), según el coordinador. "Algunos empresarios dicen que eso no es pretexto, sin embargo no es un pretexto, sino una limitación que tenemos", agregó. Entonces, para Itaipú, una empresa "madre" debe liderar desde la fabricación hasta las obras civiles, subcontratando a otras empresas para el desarrollo de todos los procesos que requiere la línea de transmisión. "La obra civil es una obra complementaria. Si yo soy el fabricante, y soy la empresa líder, yo me tengo que hacer responsable por todo: por la fabricación, por el montaje, por el proyecto ejecutivo, por las obras civiles y no me voy a arriesgar a contratar a una empresa simplemente por el menor precio", justificó. La empresa que resulte líder de las obras debe buscar a otras que tengan la responsabilidad, solvencia económica y capacidad técnica suficiente como para cumplir con los plazos exigidos, argumentó. "El único riesgo que yo veo es que no hay empresas suficientes del tamaño que requiere esta obra. Ese sí es un impedimento", insistió González. PLIEGO Después de algunos ajustes que incorporarán algunos pedidos de los empresarios para el pliego de bases y condiciones para la ampliación de la margen derecha y la subestación de Villa Hayes, este será enviado en estos días al Fondo para la Convergencia Estructural del Mercosur (Focem), aseguró el entrevistado. PREOCUPACIÓN Jorge Regueiro, miembro del Consejo Ejecutivo de la Capaco, manifestó su preocupación por considerar que la Itaipú está adoptando una postura "radical" respecto a este tema. Anteayer se reunieron con las autoridades de la Binacional y éstas, evitando entrar en profundidades sobre el pliego de bases y condiciones que está siendo ultimado por un equipo técnico, dijeron que es de interés de las autoridades conseguir la mayor participación de empresas, profesionales y trabajadores paraguayos en la construcción de la línea de transmisión de 500 kV. En la reunión, solo informaron sobre el pliego para la ampliación de la margen derecha y la construcción de la subestación de Villa Hayes y no mostraron mucha apertura para considerar la propuesta en el tendido de la línea, según el empresario. INTENSO LOBBY Los empresarios agrupados en la Cámara Paraguaya de la Construcción (Capaco) estuvieron ayer recorriendo el estamento legislativo para defender su propuesta de dividir la obra en 18 contratos, a fin de agilizar la culminación de la línea de transmisión y de abaratar los costos, que con este mecanismo es posible, según los gremialistas. Se reunieron con la Comisión de Obras de la Cámara de Diputados y de Senadores, además de tener un encuentro con Víctor Bogado, titular de la Cámara Baja, que a través de una declaración al Poder Ejecutivo, a la Ande y al Ministerio de Relaciones Exteriores a que las obras se hagan enteramente con empresas locales. Esto fue aprobado el pasado 8 de julio.