O Mercosulino 01/06/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

1º.06.2010 Jornal "Valor Econômico" Caderno: Brasil Importadores argentinos já detectam flexibilização Daniel Rittner, de Buenos Aires As promessas da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, de não impor barreiras às importações de alimentos processados foram recebidas com cautela pelo governo brasileiro. O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, manifestou esperança de que os produtos brasileiros não sofram restrições. "Até onde fomos informados, houve uma reversão real do quadro", afirmou o ministro. Rossi se referia às travas - apenas verbais - impostas pela Secretaria de Comércio Interior da Argentina, que recomendou a redes de supermercados e atacadistas do país a suspensão das importações de alimentos que também são produzidos localmente. Não houve proibição oficial, mas fabricantes brasileiros relataram queda dos pedidos. Na sexta-feira, Cristina se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio, e prometeu que não haverá barreiras. Importadores consultados pela imprensa argentina confirmaram que a liberação foi facilitada nos últimos dias, após as advertências brasileiras de que retaliaria a Argentina, atrasando as licenças não automáticas para compras de seus produtos. Hoje, elas são emitidas em menos de uma semana, mas o prazo permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) chega a 60 dias e o Brasil cogita usar esse tempo com o vizinho. O Valor apurou que Lula e Cristina abordaram o assunto por poucos minutos, na reunião de sexta-feira. O presidente brasileiro teria qualificado as restrições como um "problema pequeno". Mesmo assim, pediu que funcionários dos dois países trabalhassem juntos para garantir que não haja travas no comércio bilateral. Negociadores estão céticos em relação a acordo sobre algodão Marta Watanabe, de São Paulo As reuniões que acontecem hoje e amanhã em São Paulo entre representantes do governo americano e brasileiro para se chegar a um acordo sobre os subsídios do algodão são vistas com ceticismo por pessoas próximas aos negociadores. Para que as conversas evoluam, os representantes do governo brasileiro esperam uma sinalização mais concreta dos Estados Unidos de que o programa de crédito à exportação GSM-102 vai ser remodelado, dando origem a taxas mais altas para os exportadores americanos, com prazos mais curtos de financiamento. Esse programa pode ser alterado sem apreciação do Congresso americano e seria uma forma de gerar "credibilidade" em relação ao esforço dos EUA na retirada dos demais subsídios ao algodão até 2012. As reuniões em São Paulo fazem parte do processo de negociação bilateral entre o Brasil e os EUA para evitar a retaliação que Brasília pode impor sobre produtos americanos, no contencioso do algodão. O direito à retaliação foi garantido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) que, ao julgar ilegais subsídios americanos aos produtores de algodão, autorizou o Brasil a aplicar retaliação no valor total de US$ 800 milhões. Parte da punição pode ser aplicada com sobretaxas à importação de produtos americanos e outra por meio da chamada retaliação cruzada, no pagamento por patentes e direitos autorais. Caso Brasil e Estados Unidos não cheguem a um acordo, a retaliação brasileira pode ser aplicada a partir do dia 22 de junho. Até dia 21 a aplicação da punição foi suspensa pelo governo brasileiro na expectativa de que os dois países cheguem a uma acordo. Caderno: Agronegócios País avalia pedido de vizinhos para aumentar a TEC do trigo Daniel Rittner, de Buenos Aires O Ministério da Agricultura estuda um pedido encaminhado por Argentina, Uruguai e Paraguai para aumentar, dos atuais 10% para 35%, a tarifa externa comum (TEC) sobre as importações de trigo provenientes de fora do Mercosul. A proposta será discutida com moinhos e produtores nacionais, em Brasília, na próxima semana. "Vamos ver a acolhida do campo", afirmou ontem o ministro Wagner Rossi, após reunir-se com seu colega argentino, Julián Domínguez. O país vizinho, que forneceu 3,2 milhões de toneladas de trigo ao Brasil em 2009, promete atender às necessidades brasileiras neste ano. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que a produção doméstica será de 5,1 milhões de toneladas na safra que será colhida a partir de outubro. Outros 5 milhões de toneladas, nas projeções oficiais, deverão ser importados. Rússia e Ucrânia, segundo Rossi, já apresentaram ofertas para atender a essa demanda. "Mas obviamente temos uma postura de privilegiar o Mercosul". A questão é se a Argentina será capaz de cumprir a promessa, enfrentando ainda as consequências da safra passada, quando a área plantada foi a menor em 111 anos, devido à seca mais grave em sete décadas no país. Com a colheita ruim, produtores reclamam da escassez de sementes para o plantio, iniciado em maio. Outra queixa é com o excesso de regulação - as exportações foram fechadas e há acordos com o setor privado para controlar o preço da farinha. O último boletim da Bolsa de Cereais de Buenos Aires prevê que a área plantada alcançará 4,2 milhões de toneladas, alta de 26% em relação à temporada anterior, mas apenas voltando aos níveis da safra de 2008/09. Até o fim da semana passada, foram cultivados 11,8% da área total e as chuvas têm ajudado. Para o governo argentino, a próxima colheita chegará a ao menos 10 milhões de toneladas e haverá trigo suficiente para exportar ao Brasil. Cobrado pelas entidades rurais, Domínguez deverá anunciar a liberação antecipada de guias de exportação de 3,5 milhões de toneladas. Isso sinaliza que o Brasil poderá contar com o trigo do país - por isso o pedido de elevar a TEC, evitando a concorrência, sobretudo com fornecedores da Europa. Rossi afirmou que o governo não tomará nenhuma decisão "em detrimento do trigo brasileiro" e ouvirá os produtores do Rio Grande do Sul e do Paraná. Mas disse que buscará um "acordo de cavalheiros" para evitar que "se formem estoques elevados de produto importado" e para equilibrar uma situação que deve ser corrigida, na leitura do ministro: moinhos no interior estão trabalhando com trigo nacional e moinhos situados perto dos portos dão preferência ao trigo de outros países. De qualquer forma, disse Rossi, o ministério encaminhará um estudo técnico à Câmara de Comércio Exterior - que só então definirá a resposta aos parceiros do Mercosul. "Quando vou à Camex, vou com a ótica do produtor brasileiro. Mas não adianta defender o produtor se a cadeia (produtiva) não está contemplada", disse Rossi, ao ser questionado sobre a posição que levará aos demais colegas. Em sua primeira visita a Buenos Aires, ele definiu uma pauta com o ministro argentino para ser tratada em reuniões trimestrais, com a presença do empresariado. A primeira deverá ser em julho, em Brasília. Entre os pontos, estão as barreiras fitossanitárias à banana brasileira e a troca de experiências sobre as políticas de comercialização. Jornal "O Estado de S.Paulo" Caderno: Economia País pode vender energia para Argentina e Uruguai Leonardo Goy/Brasília O governo brasileiro autorizou ontem a exportação de até 500 megawatts (MW) médios de energia elétrica para Argentina e Uruguai. A autorização foi dada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Segundo o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Josias Matos de Araújo, ainda é apenas uma autorização, já que a Argentina não fez um pedido formal sobre quanto de energia vai precisar neste ano. O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informou que o acordo de empréstimo de energia deve ser assinado na sexta-feira. Empréstimo. Este é o terceiro ano consecutivo em que o Brasil envia energia para a Argentina no regime de devolução. Em geral, isso se dá da seguinte maneira: o Brasil envia energia elétrica para os dois países vizinhos entre maio e agosto, quando o frio mais rigoroso do inverno aumenta o consumo em ambas as nações. Num segundo momento, entre setembro e novembro, Argentina e Uruguai devolvem o mesmo montante que receberam. Jornais dos Países Membros do Mercosul Paraguay "ABC" Sección: Política En el Brasil tratan al Paraguay de mendigo Expresando la visión de importantes círculos políticos y empresariales brasileños, la influyente revista "Veja" publica un artículo en el que tilda al Paraguay de "mendigo rico". Dice que nuestro país se hace el pobre para obtener dádivas externas. Menciona en particular las promesas de Lula de ajustar la compensación por cesión de energía de Itaipú y hacer aportes extraordinarios al Fondo de Convergencia del Mercosur para la línea de 500 kV. Ambos temas se discuten en el Congreso vecino y son objeto de agria controversia. Llamativamente, Itamaraty subió rápidamente el artículo a su sitio oficial de Internet. El síndrome del pordiosero rico viene desempeñando muy bien Paraguay, según un reportaje publicado por la revista brasileña Veja. Utiliza esa condición para atraer la caridad internacional como del Focem, señala. Itamaraty consideró suficientemente representativo al artículo como para incluirlo en su sitio oficial de internet. El pordiosero rico es un personaje raro, pero no totalmente extraño a los habitantes de las grandes ciudades. Cuando termina su andanza, cambia de aspecto y sale a la calle a pedir limosna. Funciona. En la diplomacia latinoamericana, ese papel viene siendo desempeñado por Paraguay, comienza diciendo la publicación. Y agrega: De acuerdo con los números oficiales divulgados por el Banco Central del Paraguay, el país es el segundo más pobre de América del Sur. Un levantamiento de datos del economista Wagner Enis Weber, director del Instituto de Estudios Económicos y Sociales de Paraná-Paraguay (Ineespar), sin embargo, muestra que los datos del Producto Interior Bruto son tan falsos como los cigarrillos contrabandeados hacia Brasil. Oficialmente, el PIB per cápita es de 2.300 dólares. El valor correcto, de acuerdo al cálculo realizado, puede llegar a 6.160 dólares, suficiente para hacer que el país suba cuatro posiciones en el ránking regional de la riqueza, al frente de Colombia y Perú. La práctica de subestimar el PIB no es una invención del presidente Fernando Lugo, existe hace por lo menos treinta años. Un ejemplo, Focem Un ejemplo de cómo la falsificación de las estadísticas oficiales es usada para atraer la caridad internacional es el Focem, un fondo del Mercosur cuya finalidad es ayudar a sus miembros a hacer obras de infraestructura. Paraguay contribuye con solo 1% del fondo, pero tiene derecho a la mitad del dinero, casi 50 millones de dólares por año. El tamaño de la economía y el grado de desarrollo del país beneficiado son dos de los principales criterios para la distribución del recurso. El argumento del vecino pobre El argumento del vecino pobre fue usado por Fernando Lugo para convencer al presidente Lula al aumento del valor pagado por la energía de la hidroeléctrica de Itaipú El proyecto de ley que triplica el precio de la electricidad a que Paraguay tiene derecho, no consume y por eso exporta a Brasil ya está siendo analizado por tres comisiones del Congreso Nacional y puede ser votado aún este año. La nueva ley brasileña aumentaría de 120 millones a 360 millones de dólares anuales el valor pagado por Brasil a Paraguay. El autor del proyecto, el diputado Doctor Rosinha (PT-PR), no encontró explicación técnica para aumentar el precio de la energía de Itaipú, pero confirmó el carácter filantrópico de la medida: "Esos 240 millones de dólares adicionales pueden hacer gran diferencia en un país aún muy pobre como es Paraguay", dice el texto de justificación de la ley. ¿Muy pobre? No es lo que dice la Investigación Permanente de Hogares, hecha por el gobierno paraguayo en el 2008. El levantamiento reveló que la renta de las familias paraguayas es de 17,9 billones de dólares. El dato es confiable porque se basa en entrevistas con jefes de familia. El hecho de que los rendimientos familiares sean superiores al PIB oficial comprueba que el tamaño de la economía paraguaya es subestimado. De lo contrario, los salarios pagados en el país tendrían que ser más altos del valor de todos los bienes producidos y servicios prestados por los trabajadores. Se trata, por lo tanto, de una aberración estadística. Paraguay es uno de los países más corruptos del mundo. En América Latina, solo pierde ante Venezuela en el ranking. Y después viene a pedir dinero a los vecinos, finaliza el reportaje que firma Duda Teixeira. En el Congreso La publicación de la revista Veja se realiza coincidentemente cuando en el Senado brasileño se analiza el acuerdo firmado por el presidente Lula da Silva y su par paraguayo Fernando Lugo, el 25 de julio de 2009, y en el que Brasil se compromete, entre otras cosas, a elevar los beneficios anuales por cesión de energía, de 120 a 360 millones de dólares. Además, el vecino país se comprometió a construir una línea de transmisión de 500 kV, entre Itaipú y Villa Hayes, sin costo para el Paraguay, a través de Focem. Esto también está siendo analizado en el Congreso. La obra requerirá una inversión de 400 millones de dólares. Uruguay "El Pais" Sección: Política Nacional Parlasur: choque del FA y oposición. Podría haber una representación solo de frenteamplistas La bancada del Frente Amplio convocó para este jueves a la Asamblea General para definir un asunto que ha generado el primer enfrentamiento con la oposición en esta legislatura: la delegación al Parlasur. El oficialismo pretende que haya diez legisladores del Frente Amplio y ocho de la oposición; mientras que blancos, colorados e independientes plantean representaciones iguales de nueve y nueve delegados. Si no hay acuerdo, el Frente ya adelantó que los 18 representantes ante el Parlasur responderán a la izquierda. El diputado frenteamplista José Bayardi dijo a El País que la delegación ante el Parlasur "debe expresar la mayoría que existe en el país" y, en ese marco, "hay una sola opción: que el Frente tenga 10 representantes". Esa es su representación actual en el Parlasur. Pero hace diez días los delegados blancos y colorados transmitieron al Frente Amplio que pretenden que la delegación tenga igual cantidad de legisladores del Frente y de la oposición. En ese caso, habrá nueve frenteamplistas, cinco blancos, tres colorados y uno del Partido Independiente. "Deben estar representados todos los partidos y en forma cristalina", dijo el coordinador de bancada del Partido Nacional Jaime Trobo. Blancos y colorados proponen que se vote en forma secreta y por listas, lo cual daría como resultado una delegación de nueve y nueve cargos. El Partido Independiente apoya esa idea. Si no hay acuerdo por una lista única y, por lo tanto, hay dos listas distintas, el Frente planteará que la plancha que obtenga la mayoría en la Asamblea General será la única que defina la delegación en el Parlasur. Eso implicaría que la lista del Frente será la más votada y los 18 miembros serían del oficialismo, explicó Bayardi. Esa opción, a juicio del diputado del Partido Independiente Iván Posada, es "políticamente inviable".