O Mercosulino 24/05/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

24.05.2010 Jornal "Valor Econômico" Opinião A Colômbia pós-Uribe Mockus e Fajardo, matemáticos, são a opção pela ruptura. Por Juan Gabriel Tokatlian Mockus e Fajardo, matemáticos, são a opção pela ruptura com a linha de governo de Álvaro Uribe, na Colômbia A eleição presidencial colombiana, no fim de maio, será única em vários aspectos. Os planos de Álvaro Uribe para um terceiro mandato foram derrubados em março pela Corte Constitucional que, apesar de pressões imensas, manteve a proibição constitucional a mais de dois governos consecutivos. A ausência de Uribe abriu a eleição de formas imprevistas. Embora Uribe agora tecnicamente seja um presidente em fim de mandato, continua com influência considerável e se esforça para manter a questão da segurança interna - o foco central de sua presidência - no centro da batalha eleitoral. O presidente também procurou beneficiar-se da escalada das tensões com a vizinha Venezuela e conta com seu herdeiro, o ex-ministro da Defesa, Juan Manuel Santos, para unir as forças de direita do país e assegurar a continuidade de suas políticas. A Colômbia, no entanto, não parece querer a continuidade a qualquer preço; em vez disso, agora parece preferir uma revisão moderada do que Uribe desenvolveu nos últimos dez anos. Essa renovação chega de uma forma que é incomum na história contemporânea colombiana. A aliança entre os candidatos a presidente Antanas Mockus e o vice-presidente Sergio Fajardo oferece a possibilidade real de ruptura, porque nenhum dos dois vêm do ambiente político tradicional, liberal/conservador, atualmente enfraquecido. Os dois são provenientes do mundo acadêmico (ambos possuem doutorado em matemática). A principal experiência política de ambos baseia-se na esfera municipal e é bem-sucedida. Mockus foi prefeito de Bogotá e Fajardo, de Medellín. Ambos querem deslocar a prioridade do governo, da segurança interna para o fortalecimento do Estado de direito, educação, ciência e tecnologia, produtividade e finanças públicas saudáveis. Nenhum dos dois é apoiado pelas máquinas políticas urbanas nem pelas obscuras organizações armadas das áreas rurais, mas sim por grupos independentes, cidadãos sem inclinação ideológica e novos eleitores, ávidos por dar seus votos a candidatos não convencionais. Ambos mobilizaram engenhosamente os jovens e valeram-se do uso inovador de redes de relacionamento social na internet. A chapa eleitoral Mockus-Fajardo, orgulhosamente, retrata os dois nomes como pessoas de fora do mundo político, com todos os riscos e benefícios inerentes. Sua plataforma eleitoral - que também promove uma ideia de mudança geracional - está centrada em sua rejeição à ilegalidade e à corrupção, duas questões que inflamam amplo apoio popular. De fato, esse desejo por mudança é o motivo pelo qual Mockus, filho de imigrantes lituanos, pode chegar à presidência em um país que teve apenas um escasso fluxo de estrangeiros chegando no século XX. O fenômeno Mockus é, de várias maneiras, a analogia colombiana à ascensão de presidentes "alternativos" por toda a América Latina nos últimos anos: Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil; Michelle Bachelet, no Chile; Evo Morales, na Bolívia; Mauricio Funes, em El Salvador; Daniel Ortega, na Nicarágua; José Mujica, no Uruguai; Rafael Correa, no Equador; Fernando Lugo, no Paraguai; e Hugo Chávez, na Venezuela. Mockus, entretanto, é diferente. Em contraste com nomes como Funes, Ortega, Mujica e Chávez, cujas carreiras começaram em movimentos de guerrilha ou em golpes fracassados, o passado de Mockus é irrepreensível. Nunca foi cooptado por interesses privados, sejam políticos, econômicos ou criminosos. Ele confia em seus instintos e gosta de políticas públicas criativas, embora isso preocupe os que temem outro líder messiânico no comando do governo. Além disso, a sensibilidade de Mockus em relação a questões de direitos humanos o distingue de Uribe, que deixa para trás um legado deplorável nesse sentido. Obviamente, os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) - bastante enfraquecidos por Uribe, mas ainda violentamente contrários à democracia colombiana - continuam uma fonte de preocupação para muitos colombianos. Mas, como a chapa eleitoral de Mockus é genuinamente centrista, o risco de tropeços graves nessa área parece ser mínimo. Além disso, a sombra sobre a campanha eleitoral não vem das Farc, mas da direita - Santos, o candidato uribista, e a conservadora Noemí Sanin. O Partido Liberal, uma coalizão que engloba uma parte da centro-esquerda e o esquerdista Polo Democrático, não tem chance de vitória, embora seu apoio a um governo de Mockus possa ser importante para construir uma maioria parlamentar estável. Em março, as eleições legislativas, deram à chapa Mockus-Fajardo apenas uma representação mínima nas duas câmaras do Congresso, com o que qualquer governo que forme precisará de todos os aliados parlamentares que puder encontrar para colocar sua agenda em prática. Se, como parece cada vez mais provável, Mockus se tornar presidente, sua agenda promete ser prudente - nem dar um salto no vazio nem ficar imobilizado pela necessidade de mudanças profundas. De início, três questões estarão no centro de suas atenções: a poderosa subcultura de máfia que emergiu nos últimos dez anos; a necessidade de redirecionar um modelo de desenvolvimento marcado pela dispendiosa desigualdade; e evitar o isolamento e as reações exageradas nas relações exteriores do país. A Colômbia pode estar à beira de alcançar um sonho há muito desejado, mas frequentemente adiado: paz doméstica e redução da tensão com os países vizinhos. Antanas Mockus parece ser o nome mais adequado para realizar essas possibilidades. Juan Gabriel Tokatlian é professor de Relações Internacionais na Universidad Di Tella, Argentina. Jornais dos Países Membros do Mercosul Argentina "La Nación" Sección: Economía Las trabas a la importación ya alcanzan a más de 500 bienes Los productos en problemas van desde neumáticos y disyuntores hasta textiles y cubiertos de acero ¿Qué tienen en común neumáticos, disyuntores, bulones, equipos de aire acondicionado, indumentaria, pisos flotantes, bisagras, ruedas, ventiladores y cubiertos de acero inoxidable? Que forman parte de la larga lista de productos "duros de importar", debido a la aplicación de barreras comerciales de distinto tipo por parte de la administración Kirchner. Esas medidas tienen distintas características: pueden ser formales, avaladas por la Organización Mundial de Comercio (OMC), como las licencias no automáticas; administrativas, como la imposición de nuevos requisitos burocráticos aduaneros, o simplemente verbales, como las que aplica el polémico secretario de Comercio Interior, Guillermo Moreno. Según cómo se haga la cuenta, el número de bienes cuya importación está restringida o directamente prohibida va desde los 500 hasta varios miles. Y no sólo alcanza a los alimentos. Los países más afectados por estos obstáculos son, paradójicamente, los principales socios comerciales del país: China, Brasil y la Unión Europea (UE). Y también los consumidores y usuarios que ya no los encuentran en las góndolas, cuando se trata de bienes de consumo. La situación se volvió más tensa porque, después de un 2009 en crisis, cuando las importaciones cayeron el 40%, este año están subiendo al 50 por ciento, según los datos difundidos los dos últimos meses por el Indec. Pero también hay insumos industriales demandados por las propias empresas argentinas: bielas, contrapesos y torres para equipos de bombeo de pozos petrolíferos, chapas de hierro o acero, sistemas de encendido para automóviles, calefactores eléctricos, cierres de cremallera, encendedores para cocina, fibras de poliéster discontinuas, hilados de polipropileno, materias colorantes orgánicas y bombas para líquidos refrigerantes, entre otros. "Hay productos chinos que directamente ya no pueden importarse, como los textiles", afirma Ernesto Fernández Taboada, director ejecutivo de la Cámara de Comercio, Industria y Producción Argentino-China (Ccipac). El gigante asiático es el país más golpeado por las barreras al comercio: 97 productos chinos tienen iniciados procesos antidumping ?la mayoría de ellos son textiles o artículos de cuero? y 407 requieren licencias no automáticas, permisos que entrega la Secretaría de Industria y que tienen el aval de la Organización Mundial del Comercio siempre que no tarden más de 60 días. Misión a China Por la aplicación de estas restricciones, las importaciones de productos chinos cayeron unos 720 millones de dólares en 2009. De este tema, tendrán que hablar los secretarios de Comercio y Relaciones Económicas Internacionales, Alfredo Chiaradía, y de Industria, Eduardo Bianchi, la semana próxima cuando lleguen a Pekín a pedir que China levante la restricción sanitaria que impide el ingreso de aceite de soja, uno de los principales productos de exportación argentinos. Las medidas informales corren por cuenta del secretario Moreno. En la OMC no verían con buenos ojos el procedimiento según el cual algunas licencias no automáticas pasan antes por su oficina. Calzado, juguetes, electrónicos y neumáticos, entre otros productos, no entran en el país si Guillermo Moreno no da su visto bueno. De hecho, hasta en su despacho peregrinan dos tipos de empresarios: los que importan esos bienes, y los que los requieren como insumo de su propio negocio. Hace dos semanas, directivos de cámaras del autotransporte de varias provincias fueron hasta la oficina de Moreno a pedir que se flexibilice el ingreso de neumáticos. Moreno les respondió: "Goodyear ya está habilitada para importar. Está pendiente el caso de Michelín, que tiene que presentar un plan de inversiones o de exportaciones para compensar la salida de divisas". Según explicó el presidente de la Cámara de Importadores de la República Argentina (CIRA), Diego Pérez Santisteban, Comercio Interior "pidió compromisos extras para conseguir la licencia, como exportar por el mismo valor importado o, en el caso de importar desde Brasil, pagar con el sistema de intercambio en moneda local para evitar la salida de dólares". Instrucciones verbales Las instrucciones verbales de Moreno ya causaron varios inconvenientes. En octubre de 2009, unos 500 camiones argentinos quedaron varados en Paso de los Libres tras una represalia sorpresiva de Brasil que reclamaba el ingreso de sus neumáticos al mercado argentino. A pesar de estos manejos, la mayoría de los permisos de importación está en manos de Bianchi, que reporta a la ministra de Industria y Turismo, Débora Giorgi. Esa Secretaría procesa miles de expedientes "a mano" porque carece de un sistema informático para hacerlo. "Las licencias se hacen manualmente, expediente por expediente", confirmó una fuente del Ministerio de Industria. Según ese vocero, sobre alrededor de 10.000 posiciones arancelarias (tipos de productos), sólo 404 tienen licencias no automáticas, y de ésas, 255 se aplicaron durante la gestión ministerial de Giorgi. Fernández Taboada, de la cámara argentino-china, recuerda dos inconvenientes derivados de la aplicación de licencias no automáticas. "En un momento, se pusieron muchas trabas a la importación de tornillos especiales de gran tamaño que se usan en la fabricación de maquinarias; después se revirtió la disposición y se autorizó el ingreso. También hubo un recargo muy alto para los disyuntores, sin discriminar el tipo de los que se fabrican localmente de los que no", explicó el ejecutivo. Además de las licencias no automáticas en manos de Bianchi y Moreno, también están las restricciones que impone la Aduana, que depende del jefe de la Administración Federal de Ingresos Públicos (AFIP), Ricardo Echegaray. Canal rojo, generalizado En este punto, se destacan la generalización del "canal rojo", es decir las inspecciones exhaustivas que alcanzan a la mayoría de los embarques y que demoran el flujo comercial, y la falta de un mecanismo de actualización de los "valores criterio", precio de referencia que el Estado le pone a cada producto; cada importador debe justificar cuándo un bien extranjero está por debajo de ese monto y, para poder ingresarlo en el país, debe depositar una garantía. "Hay más de 24.000 productos en esta situación. Si el valor criterio estuviera bien fijado con respecto al valor real de los productos, no sería un inconveniente. El problema es que muchos de esos valores fueron fijados antes de la crisis global, que impactó mucho en los precios relativos. La verdad es que la Aduana no tiene capacidad técnica para ir revisando esos valores", explicó Pérez Santisteban. Y, finalmente, también hay certificados sanitarios o de seguridad que pueden frenar la importación. Ese es el caso de la medida aplicada por el propio Moreno por medio del Instituto Nacional de Alimentos (INAL), un organismo que depende del Ministerio de Salud, y desató una fuerte controversia con Brasil y la Unión Europea en materia de alimentos. Uruguay "La República" Sección: Política Los temas de la agenda Mujica-Cristina. Política internacional. Para Uruguay es prioritario un buen relacionamiento con Argentina, sin descuidar Brasil En materia de política exterior, el gobierno tiene dos frentes prioritarios en los cuales fijar su atención: uno es mejorar la relación bilateral con Argentina para alcanzar acuerdos energéticos, comerciales y de navegabilidad; otro es apoyarse en Brasil para lograr una apertura comercial con el resto del mundo. Lentamente, la política internacional de la actual administración de José Mujica se encamina a profundizar y mejorar las relaciones bilaterales con Argentina en el marco de una "nueva vecindad". Pero, al mismo tiempo, la preocupación es no descuidar a Brasil y afirmarse a su paso firme en el contexto mundial. En ese marco, el canciller Luis Almagro, en diálogo con LA REPUBLICA, señaló que la reunión del próximo 2 de junio en Anchorena entre los presidentes José Mujica y Cristina Fernández será propicia para analizar un cúmulo de temas que hacen a la profundización de las relaciones entre ambos países. El canciller aseguró que tanto los presidentes como los ministros que participen del encuentro analizarán al menos 18 temas de interés para las dos naciones. Almagro aseguró que los asuntos que estarán sobre la mesa pueden agruparse en tres grandes áreas: "los temas de navegación en lo cual estarían los dragados de los diferentes canales, el pilotaje y practicaje, entre otros; un capítulo energético que es la posibilidad de que llegue a nuestro país el gas boliviano a través del territorio argentino, la situación de Salto Grande y eventualmente el planteo argentino de la regasificadora; el tercer apartado se refiere a temas comerciales en lo que se incluye todo lo que tiene que ver con las calificaciones por exportación y licencias de exportación". El secretario de Estado señaló que también se encuentran "los laudos arbitrales del Mercosur, asunto que todavía no ha sido cumplido y entre ellos los neumáticos remoldeados e, incluso, el bloqueo de los puentes a cargo de los asambleístas de Gualeguaychú. Sobre los cortes de los pasos de frontera, reiteró que la posición del gobierno del Uruguay "no era un cambio pelo a pelo" entre la liberación de los puentes por la candidatura de Néstor Kirchner para la secretaría general de la Unasur. "Ello no podía funcionar de esa manera, porque el efecto del puente cortado es continuado e involucra más actores y acciones que la candidatura a la secretaría de Unasur que es un asunto de un momento", dijo Almagro. En cuanto a si existe optimismo en el gobierno uruguayo para lograr la liberación de los puentes, dijo que a la administración no le gusta hablar de "plazos, porque el optimismo está vinculado a un plazo, es decir a un poco antes o a un poco después, entonces hay que trabajar para que el tema sea resuelto y se cumpla el laudo arbitral del Mercosur que está pendiente". Sin embargo, en el marco de este nuevo relacionamiento diplomático que se ve como positivo, de todas maneras al gobierno uruguayo le ha generado preocupación el hecho de que Argentina haya anunciado determinadas restricciones a las importaciones de alimentos, rubros del sector agroexportador. "Ahí es donde Uruguay tiene que informarse para hacer el planteo con la mayor seriedad y firmeza", de todas maneras adelantó que "el tema está encaminado a una solución en función de los contactos mantenidos por parte de la Presidencia de la República con las autoridades argentinas". En tanto que los acuerdos anunciados con Brasil no se pueden perder de vista, porque existe una decisión de "ir al estribo de Brasil", como así lo ha anunciado el presidente José Mujica. Eso significa que "sin Brasil el mundo a Uruguay no se le abre, se le cierra; y que la relación que tiene con Brasil le potencia otras relaciones con otros países en el mundo. Entonces trabajar la relación bilateral con Brasil de la mejor manera se suma a la inserción de la agenda externa del Mercosur y eso es lo que hemos venido logrando en los avances de las relaciones entre la Unión Europea y el Mercosur". Precisamente sobre los temas que se plantearon en la reunión de Mujica y Lula Da Silva se está avanzando, aseguró el canciller y existe una comisión de seguimiento de los temas de integración física y productiva, entre los que se destaca la posibilidad de construir el puerto de aguas profundas en La Paloma, Rocha; y el intercambio de conocimiento entre ambas naciones.