O Mercosulino 04/06/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

04.06.2010 Jornal "Folha de S. Paulo’ Caderno: Mercado Acordo com os EUA sobre algodão fica mais distante LUCIANA COELHO DE GENEBRA ANDREA MURTA DE WASHINGTON Brasil e EUA estão se afastando de um consenso nas negociações envolvendo os subsídios americanos ao algodão, alvo de possíveis sanções brasileiras autorizadas pela OMC após sete anos de disputa. O prazo para obter um acordo que evite a retaliação expira em 17 dias. Apesar do "voto de silêncio" dos dois lados sobre a reunião ocorrida anteontem em São Paulo, a Folha apurou que nenhuma proposta evoluiu desde o último encontro, nos dias 10 e 11 de maio, em Washington. Na época, o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, dissera que a "possibilidade de não haver acordo não era desprezível" e que pontos cruciais encontravam forte resistência americana. Anteontem à noite, Azevedo se limitou a dizer que os países "seguem trabalhando para obter avanços". A próxima reunião será na semana que vem, em Washington. O Brasil recebeu da OMC em novembro autorização para retaliar os EUA em até US$ 830 milhões (R$ 1,5 bilhão) por conta dos subsídios que o governo americano paga a produtores de algodão. Ante medidas paliativas dos EUA, como a suspensão provisória de parte dos repasses e a criação de um fundo compensatório de US$ 147 milhões aos brasileiros, o Brasil adiou o início das sanções, que deveria ser em abril, em duas semanas e depois em dois meses. Desde então a conversa estancou. Brasília quer de Washington o compromisso de que alterará seu Orçamento agrícola, a "Farm Bill", para rever a estrutura de subsídios -de acordo com o "Washington Post", foram US$ 50 bilhões em 20 anos. A lei vai a votação no Congresso em 2012, mas o Legislativo americano é fortemente influenciado pelo lobby agrícola. Jornal do Senado Caderno: Plenário Sarney pede a candidatos que defendam o Mercosul Senador lembra que, como presidente, fez esforço histórico para aparar divergências com a Argentina que, afirmou, quase levaram os dois países a um confronto nuclear O senador José Sarney (PMDB-MA), cumprindo "um dever de consciência e político", fez na quarta-feira uma defesa veemente do seu principal projeto na política internacional quando presidiu o país (1985-1989): o Mercado Comum do Sul (Mercosul), que engloba Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Citando críticas feitas ao bloco pelo pré-candidato à Presidência José Serra (PSDB), o senador pediu que o fortalecimento do Mercosul fosse inserido nos programas de governo de todos os pré-candidatos. — Nessa sucessão presidencial, quero apenas pedir ao presidente Lula que continue a defender o Mercosul. Quero pedir aos [pré] candidatos que continuem a defender o Mercosul e, ao ex-governador e candidato à Presidência José Serra, que tenha confiança no Mercosul, que jamais vacile em relação ao Mercosul, não dê declarações que possam parecer que ele seja contra o Mercosul, porque eu não acredito que ele possa ser contra o Mercosul — afirmou. Sarney fez um relato dos passos políticos que deu, como presidente, para a criação do bloco. Sua estratégia incluiu a derrubada de preconceitos e a superação de intrigas diplomáticas e desconfianças, que se desdobraram em suspeitas de parte a parte, a ponto de as Forças Armadas brasileiras concentrarem tropas na fronteira do Rio Grande do Sul e as escolas militares desenvolverem hipóteses de guerra com o país vizinho. — Existia uma corrida nuclear entre os dois países para ver quem conseguiria dominar primeiro a tecnologia da bomba atômica. Chegamos quase à beira de um confronto nuclear — revelou. Jornal "Valor Econômico" Caderno: Brasil Importadores argentinos pedem fim das barreiras Agência Brasil, de Buenos Aires A Câmara dos Importadores da República Argentina (Cira) manifestou-se publicamente, pela primeira vez, sobre as barreiras impostas ao Brasil pelo secretário do Comércio Interior, Guillermo Moreno. Desde o início de maio, ordem verbal transmitida pelo secretário aos importadores argentinos provocou dificuldades para a entrada de produtos alimentícios brasileiros industrializados que tenham similares no país vizinho. No entanto, o bloqueio não foi concretizado e o que permaneceu foi uma uma situação indefinida do ponto de vista oficial. Numa carta enviada ontem ao secretário de Comércio Interior, os empresários argentinos afirmam que é necessário analisar as características das importações de produtos alimentícios industrializados brasileiros "a fim de constatar se eles complementam as necessidades básicas de consumo geral, sem afetar o desenvolvimento e o crescimento da produção argentina." Os importadores argentinos também lembram que os impactos negativos da crise internacional ainda não foram totalmente superados. Por isso, dizem, é necessário que as importações de produtos industrializados do Brasil, e também da Europa, sejam analisadas caso a caso "para evitar, não apenas problemas na relação bilateral, mas prejuízos para a indústria argentina de alimentos". Eles ressaltam que participarão mais intensamente do desenvolvimento das exportações de produtos locais, aproveitando os contatos internacionais que estabeleceram ao longo dos anos. Os importadores também apoiam a criação de um sistema de pagamento em moeda local para as operações de compra de produtos industrializados brasileiros. Esse será um dos temas discutidos na semana que vem, durante encontro entre os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Miguel Jorge, com os ministros argentinos Amado Boudou, da Economia, e Débora Giorgi, da Indústria e Turismo. A reunião será em Buenos Aires, em dia ainda não definido. Caderno: Internacional Argentina volta a sofrer escassez de gás natural Daniel Rittner, de Buenos Aires Após dois anos de trégua, a indústria argentina voltou a sofrer cortes no abastecimento de gás natural, o que pode frear a recuperação econômica - a produção industrial cresceu 10,6% no primeiro quadrimestre. Cerca de 80 empresas tiveram o fornecimento de combustível reduzido em até 40% desde 27 de maio, para atender o consumo residencial, que disparou com a chegada do frio e a proximidade do inverno. Diferentemente do que ocorreu em 2007 e em 2008, quando o desabastecimento esteve mais relacionado à falta de capacidade dos gasodutos, o problema desta vez é atribuído sobretudo à redução da oferta. A produção de gás natural no país ruma em direção ao quinto ano consecutivo de queda. De 140 milhões de metros cúbicos por dia em 2005, ela caiu para 132,6 milhões de m³/dia. Nos três primeiros meses de 2010, segundo o Instituto Argentino de Energia General Mosconi, diminuiu mais 4,1%, na comparação com igual período do ano passado. "Parece que o período de calma que se instalou depois de outubro de 2008 chegou ao fim e as tensões sobre o abastecimento energético voltam a instalar-se no cenário econômico", afirma o diretor técnico do instituto, Gerardo Rabinovich, no último boletim publicado por ele. Fabricantes de polietileno, cal, PVC, aço e fertilizantes tiveram até 40% do fornecimento de gás cortado desde 27 de maio. Empresas de capital brasileiro também foram afetadas. De acordo com a imprensa argentina, a siderúrgica Acindar (comprada pela Belgo-Mineira no início da década passada e que hoje faz parte do grupo Arcelor Mittal) e a Refinor (refinaria do norte do país na qual a Petrobras tem 28,5% de participação) sofreram cortes, mas as companhias não confirmaram as informações. A Loma Negra, maior cimenteira da Argentina e controlada pela brasileira Camargo Corrêa, está conseguindo evitar queda na produção graças aos investimentos realizados para converter seus fornos em bicombustíveis. Desde 2007, os fornos podem funcionar não apenas com gás, mas com combustíveis alternativos, como o coque de petróleo. Agora, faz novos investimentos para usar pneus e resíduos químicos como insumo. "A pressão é maior sobre os custos do que sobre a produção", afirmou ao Valor o diretor-geral da Loma Negra, Ricardo Mendonça Lima. Segundo ele, o gás - escolhido preferencialmente por ser mais barato - deixou de ser usado nos últimos dias e foi substituído pelo coque. A companhia havia aproveitado as baixas cotações do petróleo no ano passado para fazer estoques de coque. Com isso, o impacto agora está sendo amortecido. "Mas não nos interessa queimar todo o estoque." Outras empresas não têm a opção de trocar o combustível, como a Dow Chemical, que fabrica polietileno no polo petroquímico de Bahía Blanca. A multinacional recebeu 400 mil metros cúbicos de gás na quarta, o que atende a somente 60% das suas necessidades. O ministro do Planejamento, Julio de Vido, admitiu problemas no abastecimento, mas disse que os cortes são "programados" e só afetam clientes com contratos (de fornecimento) interrompíveis". "Não há cortes abruptos às empresas, mas programados, a partir de uma administração e planejamento da demanda que permite abastecer o crescente consumo residencial, consequência das baixas temperaturas. Assim se faz em todos os invernos", comentou. Na Argentina, graças aos subsídios oficiais, uma família de quatro pessoas costuma pagar menos de 20 pesos (cerca de R$ 10) por mês de gás - usado na cozinha, no banho e na calefação. A tarifa industrial está perto de US$ 0,16/m³, menos de um terço do valor que é cobrado no Brasil. Com os cortes desde a semana passada, a indústria tem recebido apenas 25 milhões dos 45 milhões de m³ que consome diariamente. Nas últimas semanas, o governo argentino anunciou a importação de gás natural liquefeito (GNL) de Trinidad e Tobago e do Qatar. Além disso, negociou com a Bolívia quase quadruplicar suas compras de gás até 2017. Para isso, no entanto, precisa investir em um novo gasoduto, prometido desde meados da década, mas sem perspectiva de financiamento. Jornais dos Países Membros do Mercosul Uruguay "La Republica" Sección: Política El gobierno uruguayo evaluó como 'muy positiva' la cumbre en Anchorena. Avances. Quedó establecida una agenda temática y un cronograma para trabajar en el futuro Desde el gobierno uruguayo se evaluó como "muy positiva" la cumbre presidencial entre José Mujica y Cristina Fernández que se inscribe en el marco de la profundización de las relaciones diplomáticas. Mauricio Cavallo A esto se sumará, desde ahora, la búsqueda de acercamientos entre los pueblos de ambos países a través de actividades vinculadas con la actividad cultural y deportiva. El encuentro del pasado miércoles en Anchorena entre los presidentes Mujica y Fernández además de dejar como corolario la suscripción de una veintena de acuerdos en las más diversas áreas, también remarcó el progreso en los vínculos entre ambas naciones. En tal sentido, los ministros continuarán trabajando en los próximos 45 días en las respectivas agendas de temas, entre los que se encuentra la posibilidad de liberar los pasos de frontera, para que dentro de 60 días cuando vuelvan a reunirse los presidentes contar ya con un camino "allanado". Ayer el canciller Luís Almagro valoró como "positivos" todos los acuerdos alcanzados por los mandatarios. Dijo que el balance general es "positivo", ya que quedó establecida una agenda temática y un cronograma para trabajar en el futuro. "Esperemos poder hacer compatibles los intereses de uno y otro país". Con respecto al corte del puente internacional que une las ciudades de Gualeguaychú y Fray Bentos, Almagro señaló que en los tres meses de gobierno "han avanzado algunas cosas, tales como pronunciamientos realizados por organizaciones de la sociedad civil de Gualeguaychú y del Gobierno argentino. Hay una necesidad en (Argentina) de encontrar una solución judicial al tema". Sobre este aspecto, destacadas fuentes gubernamentales explicaron a LA REPUBLICA que de parte del gobierno argentino existe la "convicción" de que puede lograrse el levantamiento de los cortes de puentes en el corto plazo. En tal sentido, la presidenta Fernández reconoció que no comparte la metodología de los "piquetes". Asimismo, los integrantes del gobierno argentino, fundamentalmente sus ministros, entienden que ambos presidentes están asumiendo el sillón con "gran coraje" porque los hechos podrían tener un importante costo interno. Desde Uruguay, a la vez, existe el convencimiento de que ha comenzado "otro tiempo y otra política" a partir del reciente fallo de la Corte Internacional de Justicia de La Haya. "No se puede vivir peleados con los argentinos, entonces Mujica emprende este camino que supone actos de coraje que en un primer momento podrían no ser comprendidos, pero que en la perspectiva histórica se confirmarán", indicaron los informantes. Acercamiento ciudadano Pero además y concomitantemente con el nuevo relacionamiento entre ambos gobiernos, las jerarquías de los dos países están dispuestas a emprender otra cruzada: procurar acercar aún más a los pueblos. En ese marco la intención es lograr que los ciudadanos de ambas márgenes comiencen a estrechar sus vínculos de hermandad en virtud de que pudieron haberse visto resentidos por el alejamiento a nivel de los gobiernos que se dio en la pasada administración. Tal es así que los ministros Héctor Lescano (Turismo y Deporte) y Roberto Kreimerman (Industria) junto con la ministra argentina de Industria y Turismo, Débora Giorgi repasarán en los próximos 45 días una lista de temas que implica ahondar los lazos de amistad entre los pueblos. En ese sentido, Lescano explicó que existen una serie de propuestas tales como la posibilidad de que los países participen en forma conjunta en ferias internacionales, como señal de "cercanía". Pero también se trabajará en la posibilidad de facilitar la documentación en los pasos de frontera, es decir "simplificar la documentación" con la cual los turistas puedan entrar y salir de los países. Asimismo se trabajará en la aplicación de proyectos de "eco turismo binacionales" para reconstruir vínculos entre las comunidades a través de parques temáticos y programas deportivos que ayuden a mejorar relaciones y apuntar a la "sana competencia". En ese marco existe la posibilidad de volver a instalar campeonatos deportivos, en especial de fútbol, entre ambos países además de trabajar en forma conjunta para la organización del campeonato mundial de fútbol del año 2030. Sección: Política Debate por cargos en el Parlasur provocó el retiro de la oposición. El lunes. Uruguay estará representado solo por 10 legisladores del Frente Amplio Blancos, independientes y colorados abandonaron ayer el debate en la Asamblea General Legislativa molestos por la forma en que Uruguay estará representado en el Parlamento del Mercosur. El lunes sesionará el Parlasur y por el país irán sólo 10 legisladores del Frente Amplio. Ricardo Portela El proceso de designación de los representantes uruguayos en el parlamento del Mercosur ocurrido ayer en la asamblea General Legislativa dejó aflorar viejas y persistentes rencillas políticas entre el oficialismo y la oposición. Blancos, colorados e independientes revivieron pretéritos gestos de desagravio cuando no ingresaron a sala luego de un cuarto intermedio porque -dijeron- no estaban de acuerdo en la forma en que se había laudado el mecanismo por el cual Uruguay estará representado en el parlamento del bloque regional. El Frente Amplio propuso -y así se votó en la asamblea General Legislativa- que por el oficialismo fueran 10 integrantes y por la oposición 8 más, a razón de cinco por el Partido Nacional y tres del Partido Colorado. El Partido Independiente no estará representado en el Parlasur al no haber alcanzado un mínimo porcentaje del electorado en la pasada elección nacional, según la aplicación de la llamada "cláusula de barrera" que impide a partidos con escasa representación electoral formar parte de un sistema proporcional parlamentario. Este dato fue ilustrado en el debate en sala por la senadora Constanza Moreira. Independientes, colorados y blancos exigían que la representación en el Parlasur fuera de 9 integrantes por el oficialismo y 9 por la oposición; resultante esta proporcionalidad en base a la cantidad de integrantes de los partidos políticos que están representados en la Asamblea General Legislativa. El Frente Amplio tiene 67 legisladores (incluido el presidente Danilo Astori) y la oposición 63 cuando se reúne la Asamblea General, y de allí se desprende la propuesta de representatividad hecha por la oposición para integrar el Parlasur que, al final no prosperó. Colorados, independientes y blancos propusieron por otor lado que a elección de los representantes uruguayos en el parlamento del Mercosur se concretara mediante votación de listas. Tampoco esto tuvo andamiento. Tras las dos infructuosas iniciativas y molestos porque prevaleció la iniciativa de representación realizada por el Frente Amplio, la oposición decidió no volver a sala advirtiendo que esta situación será planteada "a la brevedad" a manera de denuncia en los correspondientes máximos órganos de conducción política: blancos en su Directorio y colorados en su Comité Ejecutivo. Pero esto no es lo más inquietante. El próximo lunes 7 sesionará el parlamento del Mercosur en la sede del Parque Hotel con todas las nuevas delegaciones de los países que conforman el bloque. Uruguay sólo estará representado por los integrantes del Frente Amplio votados ayer en la Asamblea General ya que la oposición decidió ausentarse del debate. Estos son los legisladores mercosurianos de la izquierda: Felipe Michelini, José Bayardi, Rubén Martínez Huelmo, María Elena Laurnaga, Alberto Couriel, Ernesto Agazzi, Constanza Moreira, Daniela Payseé, Doreen Ibarra y Carlos Varela. Tres del MPP, dos de Asamblea Uruguay, un nuevoespacista, un socialista, uno de la 1001 y uno de la Vertiente Artiguista. Integración Cada uno de los cuatro países que integran el Mercosur tendrán 18 representantes en este nuevo órgano deliberativo regional. Esto será en carácter de provisoriato ya que a partir del 2014 la población deberá elegir en una fecha a determinar la nueva conformación del Parlasur. A partir de ese momento, Uruguay tendrá una menor cantidad de representantes comparados con los que pertenecerán a Brasil o Argentina. La representación será en base a la cantidad de habitantes de cada país. El período de gestión del parlamentario del Mercosur será de 4 años y el Parlasur deberá sesionar, al menos, una vez al mes y sus sesiones serán públicas salvo expresas excepciones. "El Observador" Sección: Actualidad Sin acuerdo entre el FA y la oposición por el Parlasur. LA IZQUIERDA TENDRÁ UNA MAYOR REPRESENTACIÓN EN EL ORGANISMO REGIONAL El Frente Amplio resolvió ayer no dar cabida a los insistentes reclamos de blancos, colorados e independientes para que la delegación uruguaya en el Parlamento del Mercosur (Parlasur) estuviera dividida en mitades para el oficialismo y la oposición. Durante la sesión de la Asamblea General se votó que de los 18 lugares en aquel organismo 10 serán para la izquierda, cinco para el Partido Nacional y tres para el Partido Colorado. Los opositores querían que el Frente Amplio le cediera uno de sus lugares al Partido Independiente (PI) pero no hubo acuerdo. La importancia de esta representación tiene que ver con la propuesta que Brasil realizará el 7 de junio en el Parlasur tendiente a que ese organismo sea integrado de acuerdo a la población que tiene cada país. De esa forma, Brasil tendrá la mayor porción del Parlasur con 73 miembros. Argentina tendrá 43, y Uruguay y Paraguay 18 cada uno. El Frente Amplio está de acuerdo con esa propuesta brasileña pero la oposición no. Por eso querían empardar la representación uruguaya en el Parlasur a los efectos de anular el voto a favor de la propuesta brasilera. Blancos y colorados analizan si designan sus delegados para acompañar a los representantes del oficialismo. El senador colorado Germán Coutinho dijo a El Observador que lo ocurrido ayer va "a contrapelo" del clima de entendimiento que están llevando adelante el gobierno y la oposición para integrarse a los organismos del Estado. "La verdad es que no sé por qué pasó esto. Esto es más de los mismo de lo que teníamos antes", afirmó el parlamentario que también fue electo intendente de Salto.