O Mercosulino 17/09/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

17.09.2010 Jornal ‘Correio Braziliense" Caderno: Brasil Comércio melado Protecionismo cresce no mundo, Brasil é citado em ranking do G-20, mas outros jogam mais sujo Por Antonio Machado machado@cidadebiz.com.br Enquanto os jogadores, árbitros e torcidas se distraem com o show da taxa cambial não só no Brasil, os governos botam a mão na massa no que lhes importa: passar a perna nos parceiros, sem sutileza na maioria das vezes, para exportar à custa dos outros. Vai do câmbio manipulado na China ao protecionismo escancarado da Europa e dos EUA. É como admitiu, com franqueza brutal, o ministro da Agricultura da França, Bruno le Maire, em reunião com agricultores franceses: "A Europa não é o lixão de produtos agrícolas da América do Sul". O que foi grosseria com governos como o brasileiro, um dos mais aplicados para que saia um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, para as economias avançadas é realismo puro. A grande crise global as enfraqueceu mais que aos países emergentes — vistos, agora, como concorrentes a tolher em suas fronteiras e também alvos preferenciais para receber a produção encalhada. Eles querem exportar para os "novos ricos" do mundo, países como Brasil, China, Índia, África do Sul, México, Colômbia e Indonésia, até ontem considerados emergentes ou até menos, subdesenvolvidos — e, portanto, com direitos de preferência em relação às negociações de acesso aos mercados das economias avançadas. Isso não existe mais, pelo menos na visão dos governos do mundo rico, abalados pelo desemprego elevado, crise bancária ainda não dissolvida, dívida pública e deficit fiscal em níveis nunca vistos desde a 2ª Guerra, sistema de bem-estar social ameaçado, risco de deflação, eleitores zangados. Eles mudaram. Até a Argentina, nossa sócia no Mercosul, mudou, com o seu protecionismo anti-Brasil. O multilateralismo defendido pelo presidente Lula, inspirado no Itamaraty do chanceler Celso Amorim, vive na retórica dos grandes fóruns, como o do G-20 (Grupo dos 20) e o da OMC (Organização Mundial do Comércio). Amorim ainda acredita no término da Rodada Doha, de maior liberalização do comércio mundial, que se arrasta no âmbito da OMC, e se empenha pelo acordo entre Mercosul e União Europeia. E o que há de fato? Duas semanas atrás, outro ministro francês, Christian Estrosi, da Indústria, disse que o protecionismo econômico é legítimo, e a Europa não se deveria envergonhar de praticá-lo. Mas não era com o governo de Nicolas Sarkozy que Lula se orgulhava de ter relações preferenciais, o que levaria à escolha da França como fornecedora de 35 caças Rafale para re-equipar a Força Aérea? As falsetas da França Ah, as falsetas da vida! Em sua preleção contra o que julgou ser uma ameaça à agricultura e pecuária francesa, o ministro Le Maire fez pilhéria sobre a tal preferência brasileira. Num dado momento, disse que "o agricultor não é moeda de troca". Noutro, sarcástico, avacalhou: "Não podemos trocar carne bovina por Rafales". Vá lá que Sarkozy esteja pressionado pelos sindicatos, irados com o aumento de 60 para 62 anos da idade de aposentadoria, e com a popularidade em queda. Tal cenário é fértil para ações populistas e a criação de inimigos imaginários. Sarkozy já mandou deportar os ciganos, as vítimas clássicas nas crises europeias. Mas, no que se refere ao protecionismo, ele faz o que todos estão fazendo. Até tu, Grupo dos 20! Desde junho, quando os líderes do G-20, que reúne os países ricos e os maiores emergentes, concordaram, em Toronto, em não tomar medidas protecionistas durante três anos, o protecionismo só faz crescer. E por todos, inclusive o Brasil, segundo o Global Trade Alert, uma pesquisa em tempo real sobre barreiras comerciais do Centre for Economic Policy Research (CEPR), organização independente, baseada em Londres, que vem dando suporte técnico às decisões do G-20. Quando voltarem a se reunir em novembro, agora em Seul — com Lula presente pela última vez —, os líderes serão confrontados com uma verdade incômoda: o interesse nacional vem à frente dos interesses da ordem global. Desde junho, os países do G-20 impuseram 58 novas ações que prejudicam o comércio com seus parceiros. Brasil protege menos De novembro de 2008, primeira cúpula do G-20, até hoje, foram 746 medidas lesivas ao livre comércio no mundo, 395 delas tomadas por países do G-20. "As cúpulas vão e vêm, mas a taxa de protecionismo continua inalterada", diz Simon Evennet, coordenador da pesquisa. E o Brasil? No ranking do número de ações protecionistas, está em 6º, com 29 medidas. A União Europeia é a 1ª, com 154, vindo depois a Rússia (75) e a Argentina (49). Nas demais listas — por tarifas, setores afetados e países atingidos —, não está entre os 10 mais. Incômodo com o BNDES A pesquisa do CEPR não chega a ser tão pessimista. Ela detectou, pela primeira vem desde 2008, o aumento de ações pró-comercio. De outro lado, constatou o aumento de ações menos tangíveis, como o apoio a setores empresariais. O relatório sugere que a diplomacia envolvida em negociações comerciais reconheça que o comércio pode ser prejudicado não só pelas tarifas para reduzir importações, mas pelos subsídios e resgates seletivos de setores empresariais. É uma crítica sutil à política industrial empregada pelos países emergentes, como China, Índia e Coreia do Sul, e ainda timidamente pelo Brasil. A ironia é que o mundo rico, sobretudo a Europa, saiu do Pós-Guerra apelando a tais práticas. Se continuar nessa linha, o Brasil vai incomodar. E o BNDES, alvejado por "balas perdidas". Jornal da Câmara Caderno: Política Parlamento do Mercosul convida ministros para avaliar proporcionalidade entre países Os ministros de Relações Exteriores dos quatro países que integram o Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – serão convidados a participar, em outubro, de reunião com a Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Segundo a Agência Senado, o encontro discutirá a implantação do acordo político firmado no ano passado para definir o número de cadeiras que cada país terá no parlamento regional. O acordo político só entrará em vigor depois de ser referendado pelo Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão máximo do Mercosul, integrado pelos ministros de Relações Exteriores e da Economia. O conselho deverá reunir-se no Brasil, em dezembro, ao final da presidência pro tempore do bloco. O convite aos ministros foi decidido durante reunião na segunda-feira (13), em Montevidéu. Os parlamentares esperam discutir o tema diretamente com os quatro ministros, que participarão da decisão do CMC. "Este será um momento emblemático, um marco para o Parlasul", disse o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que representou a bancada brasileira na reunião. Os ministros de Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman, e do Brasil, Celso Amorim, já haviam confirmado presença na próxima sessão do Parlasul, em 18 de outubro. Ambos foram convidados para expor os resultados da presidência pro tempore argentina, no primeiro semestre, e da presidência brasileira, que prossegue até dezembro. Os ministros do Paraguai, Héctor Lacognata, e do Uruguai, Luis Lemes, serão os demais convidados. Proposta - O parlamentar argentino Mariano West apresentou proposta para que já em 1º de janeiro de 2011 os países sejam representados segundo o critério da proporcionalidade atenuada – ainda não com os números definitivos, a serem adotados até 2014, ou antes disso, caso ocorra até lá o ingresso definitivo da Venezuela. A referência a esse país ocorre porque a Venezuela, cujo ingresso ainda depende da aprovação do Senado do Paraguai, atenuaria, na visão dos demais membros do bloco, a grande presença brasileira no Parlasul. Os parlamentares empossados em 2011, de acordo com a proposta argentina, ainda seriam indicados pelos Congressos Nacionais dos integrantes do bloco. Na Argentina, disse West, seriam 43 parlamentares, o que equivale à bancada que terá ao final do período de transição. Mas apenas 26 assumiriam seus mandatos até que seja aprovado o ingresso da Venezuela ou então até 2014. Na próxima etapa, o Brasil deverá ser representado em Montevidéu por 37 parlamentares, número que será ampliado para 75 ao final do período de transição. Como os países teriam bancadas diferentes a partir de janeiro, acrescentou West, as obrigações financeiras também passariam a variar. "Decidir isso nos próximos dias é fundamental para que se possa definir o orçamento [para 2011]", afirmou. Brasil e Venezuela terão observadores O Parlasul deverá enviar observadores para acompanhar as próximas eleições no Brasil e na Venezuela. Eles integram o Observatório da Democracia, estabelecido há dois anos com objetivo de promover o intercâmbio de experiências e a cooperação em matéria eleitoral entre os países do bloco e contribuir para o cumprimento do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul. Em correspondência ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente do Parlasul, indicou como observadores 11 parlamentares de Argentina, Paraguai e Uruguai. Eles acompanharão a votação no primeiro turno em Brasília, São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte. Se necessário, voltarão para o segundo turno. No caso da Venezuela, o Observatório da Democracia ainda não recebeu confirmação do Conselho Nacional Eleitoral autorizando a presença dos membros do Parlasul. O colegiado decidiu enviar nova correspondência solicitando a autorização. A eleição está marcada para 26 de setembro. Parlasul recomenda criação de agência de desenvolvimento O Parlasul decidiu recomendar ao Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão máximo do Mercosul, a criação de uma agência de desenvolvimento destinada a assessorar os países do bloco na elaboração de projetos a serem financiados com recursos do Fundo de Convergência Estrutural (Focem). O Focem é constituído por contribuições financeiras dos países que integram o Mercosul. São recursos não reembolsáveis para programas destinados a estimular especialmente as menores economias do bloco. O Brasil colabora com US$ 70 milhões a cada ano, o equivalente a 70% do total anual. De acordo com a proposta, o Parlasul recomendará ao CMC que a futura agência de desenvolvimento preste assessoria na elaboração e na articulação dos projetos, "de forma a ensejar sinergias que maximizem a utilização dos recursos e os resultados das ações empreendidas". O representante adjunto do Brasil no Mercosul, ministro José Humberto de Brito Cruz, havia informado aos parlamentares brasileiros que existe a intenção de ampliar de 5 para 16 funcionários o quadro da Unidade Técnica do Focem, encarregada de analisar os projetos. Os funcionários seriam escolhidos por meio de concurso público. Na opinião do deputado Germano Bonow (DEM-RS), que participou do encontro em Montevidéu, a ampliação do número de técnicos poderia ser considerada um passo no mesmo sentido da proposta de estabelecimento de uma agência de desenvolvimento. "Esta necessidade já foi sentida pelo próprio Executivo", disse. Convênio - Presente à reunião, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), propôs a celebração de um convênio com entidades responsáveis por fiscalização e controle dos países do Mercosul, para acompanhar os desembolsos do Focem. Uma proposta com esse objetivo, do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), já tramita no Parlasul. Segundo Nardes, foram aportados quase US$ 400 milhões ao Focem, ao passo que os projetos aprovados alcançam quase US$ 1 bilhão. O ministro disse ainda que a União Europeia conseguiu superar obstáculos políticos, legais e diplomáticos para criar um tribunal de contas regional. Jornal "O Estado de S.Paulo" Notas & Informações Impasse à vista com a Europa O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, projeto lançado há mais de dez anos, dificilmente será concluído até 2011, a julgar pela má vontade exibida pela indústria brasileira e pelo governo francês, empenhado em manter a proteção à agricultura de seu país. A indústria europeia tem interesse em ampliar seus mercados, especialmente em vista da paralisação da Rodada Doha. Os governos do Mercosul mostram interesse em fechar, finalmente, um acordo com um grande parceiro do mundo rico, o bloco europeu. Também são motivados pelo impasse da rodada mundial. Mas agora enfrentam dois obstáculos - a resistência da indústria local e o peso político da agricultura da França, respaldada por pressões do setor rural de outros países europeus. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra-se hoje menos favorável do que há alguns anos ao acordo com a União Europeia. Sua posição foi exposta em carta ao ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, e diretamente ao comissário europeu para o Comércio, Karel de Gucht, em São Paulo, na terça-feira. Há motivos ponderáveis para cautela. O poder de competição da indústria brasileira continua prejudicado por fatores bem conhecidos - impostos muito altos, logística ineficiente, etc. O chamado custo Brasil pouco mudou nos últimos anos. Mas, além disso, outras condições pioraram. A crise estreitou os mercados internacionais, a demanda europeia permanece fraca, o euro se depreciou, o dólar está baratíssimo e o real supervalorizado é um obstáculo assustador para os empresários brasileiros. Como ainda há muita incerteza sobre a recuperação da maior parte da Europa, um acordo comercial pode envolver, a médio prazo, riscos importantes para a indústria brasileira ou, pelo menos, para vários setores. Além do mais, os negociadores europeus terão dificuldade para oferecer melhores condições de comércio ao agronegócio do Mercosul. Poderão até concluir bons acordos para o Brasil e seus parceiros, mas seus compromissos serão submetidos à aprovação política dos 27 governos da União Europeia e do Parlamento Europeu. As perspectivas, neste momento, parecem muito ruins. "A Europa não é o vertedouro de produtos agrícolas da América do Sul", disse o ministro da Agricultura da França, Bruno le Maire. Ele prometeu combater o acordo com o Mercosul e ainda anunciou novos subsídios aos pecuaristas franceses, de 300 milhões em três anos. Diante dessa disposição, fica difícil confiar na prometida reforma da política agrícola europeia. A discussão do assunto começou há vários anos, mas até agora as mudanças foram tímidas. O agronegócio europeu continua protegido por barreiras elevadas e por volumosos subsídios. Entre os principais beneficiários dessa política estão os produtores franceses. Prazos para a mudança da política agrícola foram discutidos enquanto ainda havia sérias apostas na conclusão da Rodada Doha. Na Europa e nos EUA deveria haver transformações importantes e as condições de competição seriam muito melhores para os produtores do Brasil, da Argentina e de outras economias emergentes. Hoje ninguém pode basear decisões comerciais nessas promessas. Os industriais brasileiros, segundo a CNI, mantêm o interesse num acordo com a União Europeia, mas preferem esperar um momento mais adequado. Mas também a decisão de retardar essa negociação pode ter custos. Os Estados Unidos concluíram acordos com vários parceiros de regiões diferentes. Os europeus têm-se aproximado não só de outros latino-americanos, mas também de países da Ásia concorrentes do Brasil. Além da negociação com a União Europeia, o Mercosul só mantém conversações sobre acordos comerciais com parceiros muito menores. Pelo menos parte da moral da história parece clara: os governos mais influentes do Mercosul, o brasileiro e o argentino, desperdiçaram as oportunidades de acordo com os Estados Unidos e com a União Europeia na fase de prosperidade. As condições, agora, são muito mais complicadas. Jornais dos Países Membros do Mercosul Paraguay "La Nación" Sección: Negócios Itaipú descarta dividir los contratos de línea de 500 Kv Los países miembros del Mercosur quieren asegurar la participación de sus empresas. Gustavo González Lafuente, responsable técnico de la línea de transmisión de 500 kilovoltios de Itaipú, manifestó que no pueden dividir la obra en 12 ó 20 contratos, como lo solicitó la Cámara Paraguaya de la Construcción (Capaco) debido a que el Fondo de Convergencia Estructural de Mercosur (Focem) no estaría dispuesto a aceptar. "Pueden argumentar ellos lo que vean", dijo refiriéndose a la Capaco, "pero nosotros no creemos que podamos dividir los equipos". Admitió que tanto Brasil, en su posición de "donante" de los 400 millones de dólares para la obra, como los miembros del Mercosur, que votaron a favor de la financiación vía Focem, pelean por asegurar que sus empresas también sean partícipes en la obra en cuestión. "Por más que hubiéramos podido dividir en contratos como propusieron, no podemos decir que los 18 contratos van a ser para Paraguay, porque será una licitación internacional", explicó. Recordó a su vez que las autoridades intentaron darle prioridad a las empresas locales pero que el Focem "no nos permitió" diciendo que es imposible direccionar. La próxima semana ya estarán enviando el borrador del pliego de bases y condiciones al Focem para su no objeción. "Les pedimos que se expidan en 5 días", subrayó González. IMPOSIBLE DIVIDIR Técnicamente, explicó, los equipos son únicos, "por eso es imposible que yo pueda las obras civiles dividir en 20 contratos porque el fabricante es el que tiene que decir cómo deben ser las fundaciones, es decir, las obras civiles para sus equipos. Yo no puedo dividir los equipos en doce partes, es algo único que está integrado, no es pues independiente la obra civil del equipo", insistió. Este caso es distinto a las obras de la construcción de las binacionales en el siglo pasado, según González. "No es como cuando fueron hechas las centrales hidroeléctricas donde una cosa es el generador, otra cosa es el regulador de velocidad, otra cosa es la turbina, que podrían haber sido contratos separados", explicó. Insistiendo con esta posición, dio otro ejemplo. "Es como construir una casa y que le contrates a 20 contratistas diferentes donde cada uno hace su parte", enfatizó. Sin embargo, aseguró que hay una división de la licitación para el tendido de la línea de transmisión propiamente, y otra para la subestación de Villa Hayes y la ampliación de la Margen Derecha. Donación La financiación de la primera línea de transmisión de 500 kilovoltios, que unirá Itaipú con Villa Hayes, fue una promesa del gobierno brasileño mediante el acuerdo firmado el pasado 25 de julio del año 2009. El país vecino se comprometió a costear la totalidad de la obra, que estaba prevista en 400 millones de dólares. Al final, la Administración Nacional de Electricidad (Ande) tendrá que poner una contrapartida de 155 millones de dólares. Las autoridades están trabajando en base a un cronograma que busca culminar la totalidad de las obras en diciembre del 2012. El pasado 2 de agosto, los países miembros del Mercosur aprobaron la financiación vía Focem durante la cumbre realizada en Buenos Aires, lo que le dio a los países miembros incidencia en las licitaciones. Uruguay "El Observador" Sección: Economía Corea se adelantó al Mercosur y firmó un TLC con Europa. LA UNIÓN EUROPEA Y EL PAÍS ASIÁTICO ESPERAN DUPLICAR SU COMERCIO EN EL MEDIANO PLAZO Bruselas mantiene negociaciones abiertas con Canadá e India por acuerdos similares Europa envió ayer una señal en favor del librecambismo, al aprobar con Corea del Sur su mayor TLC, en momentos en que Bruselas trata de acelerar las negociaciones para un acuerdo similar con el Mercosur, pese a las reservas de Francia, inquieta por sus intereses agrícolas. Después de tres años de negociaciones, cerradas en 2009, los 27 socios de la Unión Europea aprobaron en una cumbre en Bruselas la firma del Tratado de Libre Comercio (TLC) con Corea del Sur, país con el que esperan "duplicar" sus intercambios "a medio plazo". Se trata del "primer acuerdo de una generación que unirá a Europa y Asia (...) en un vínculo económico más estrecho", se felicitó el canciller belga, Steven Vanackere, cuyo país preside este semestre la Unión Europea (UE). El acuerdo, que será rubricado el 6 de octubre en Bruselas, recibió luz verde después de que Italia renunció a ejercer su derecho a veto. Roma, que se había mostrado inquieta por el impacto del acuerdo sobre su industria del automóvil, liderada por el gigante Fiat, obtuvo a cambio de su consentimiento un aplazamiento de seis meses para la entrada en vigor del TLC, hasta el 1º de julio de 2011, previa ratificación del Parlamento Europeo. El acuerdo está igualmente pendiente de un compromiso final sobre una "cláusula de salvaguarda" para el sector del automóvil, que permitirá a los europeos beneficiarse de un mecanismo especial en caso de que se disparen las importaciones de vehículos coreanos amenazando a los fabricantes del continente. El TLC con Corea del Sur está llamado a permitir la supresión de buena parte de los aranceles en los intercambios y aumentar el volumen de las exportaciones europeas hasta 19.000 millones de euros anuales. "Espero que hoy podamos concluir que se ha encarrilado de nuevo la política comercial de la Unión Europea", que mantiene abiertas negociaciones con países como India y Canadá, además del Mercosur, afirmó el canciller StevenVanackere. "Es una señal de que estamos abiertos a los negocios", coincidió la Comisión Europea, que negocia los TLC en nombre de los países miembros del bloque. Pero mientras Bruselas quiere ahuyentar el fantasma del proteccionismo que planea sobre el comercio mundial tras la crisis económica y acelerar las tratativas con el Mercosur, Francia se empeña en poner frenos. "Europa no es el vertedero de los productos agrícolas de Sudamérica", espetó el martes el ministro francés de Agricultura, Bruno Le Maire, rechazando la reanudación de las negociaciones, en mayo, tras una suspensión de seis años. Francia se opone a un TLC con el Mercosur al estimar que podría cuestionar la política de subsidios agrícolas de la UE. (AFP) Obstáculos al TLC entre Mercosur y UE Europa y el Mercosur buscan avanzar en las negociaciones, ahora bajo la presidencia semestral de Brasil. Fuentes diplomáticas del Mercosur en Bruselas, cercanas a las negociaciones, auguran un camino plagado de obstáculos. "El librecambismo no está de moda" en Europa con la crisis económica y las objeciones de Francia , que "puede amenazar como hizo Italia" con Corea del Sur, con utilizar su derecho a veto, lo que "dificultará" el acuerdo, señalaron. (AFP)