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O Mercosulino 09/11/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

Jornal ‘Valor Econômico”


Caderno: Brasil


Brasil e México iniciam negociação para acordo
Sergio Leo | De Brasília

Brasil e México decidiram ontem começar para valer a negociação para um acordo de "integração econômica", que deverá derrubar barreiras ao comércio e à prestação de serviços, estabelecer regras de proteção a investimentos e à propriedade intelectual, e criar preferências para empresas de ambos os países nas compras de governo. As equipes negociadoras devem se reunir no início de 2011 para iniciar as discussões sobre o formato final do acordo, proposta pela primeira vez pelo presidente mexicano, Felipe Calderón, durante visita ao Brasil, há pouco mais de um ano.

"A aproximação entre México e Brasil deve ter grande impacto na integração da região sul-americana e do Caribe", comentou o diretor do Departamento de Aladi e Integração Regional do Ministério de Relações Exterior, Paulo França. As negociações seguirão os "termos de referência" acertados entre técnicos dos dois governos em maio, que preveem, por exemplo, que a discussão sobre comércio e serviço deve permitir "acesso real aos mercados, atendendo de maneira ágil e efetiva os problemas pontuais e as barreiras não-tarifárias".

O México é o único país com o qual o Brasil pode negociar isoladamente um acordo de livre comércio, sem necessidade de participação dos sócios no Mercosul, graças a um acordo-quadro firmado entre os mexicanos e os países do bloco. O acordo a ser firmado terá uma lista de setores "vulneráveis", que terão tratamento diferenciado, sem liberação, pelo menos em médio prazo, do comércio. Também foi estabelecido que todos os pontos do acordo só entrarão em vigor simultaneamente, quando todas as questões tiverem sido discutidas e acertadas.

Até hoje, os esforços de aproximação para um acordo de livre comércio vinham esbarrando na resistência de empresários temerosos da competição - ultimamente apenas do lado mexicano, já que os empresários brasileiros, desde 2007, vêm pressionando os dois governos intensamente para a liberalização comercial bilateral.

"O fato de ser um acordo amplo, abrangendo muitas áreas, é muito importante", comentou o diretor-executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes. "Servirá inclusive para testar a capacidade brasileira de negociação nessas áreas, como investimentos; abre um experimento interessante". Paulo França atesta que o setor privado brasileiro teve "papel importantíssimo" no convencimento do governo mexicano e dos empresários.

Segundo um diplomata mexicano, há uma "fadiga" no México em relação aos acordos de livre comércio, devido à avaliação de que o setor privado local não se beneficiou da liberalização como esperava, ao encontrar barreiras inesperadas em outros países e enfrentar maior competição no mercado mexicano.

O comunicado conjunto de Brasil e México afirma que o acordo terá "cobertura integral", o que significa que, apesar da ressalva para produtos "sensíveis", as negociações tratarão de todos os setores industriais e agrícolas dos dois países. "Queremos que o acordo tenha também um componente de cooperação, capaz de envolver a Embrapa e a Petrobras, por exemplo", acrescenta França.


Caderno: Internacional


Argentina volta a atrair investidores
Daniel Rittner | De Buenos Aires

Esqueçam o maior calote da história e a permanente crise política. Em tempos de extrema liquidez financeira e de aposta nos mercados emergentes, a Argentina se tornou a namorada mais recente dos investidores financeiros. A Bolsa de Valores de Buenos Aires, apesar da queda de 0,7% no pregão de ontem, bateu 12 recordes seguidos de alta até sexta-feira. Os negócios com ações locais ultrapassaram a barreira de 200 milhões de pesos (US$ 50 milhões) nos últimos dias - volume ínfimo se comparado ao da Bovespa, mas que praticamente quadruplica o registrado há apenas um mês.

O risco-país chegou a ficar abaixo de 500 pontos, patamar que não alcançava desde março de 2008, quando eclodiu a crise do campo com a presidente Cristina Kirchner, pela tentativa de aumento dos impostos às exportações agrícolas. Aproveitando a trégua com a Argentina, as empresas voltaram a captar recursos. A Arcor, uma das maiores fabricantes mundiais de chocolates e guloseimas, conseguiu US$ 200 milhões com vencimento em 2017, em sua primeira emissão de títulos. Os juros - de 7,25% ao ano - são os mais baixos para uma companhia argentina desde 2007. A petrolífera YPF (hoje controlada pela espanhola Repsol) se animou e aprovou uma captação internacional no valor de US$ 300 milhões.

"Os mercados de capitais se abriram para a Argentina", comemorou o ministro da Economia, Amado Boudou. O próprio governo estuda voltar ao mercado de crédito, com o lançamento de um novo título, aguardado desde o primeiro trimestre. Na época, Boudou e sua equipe diziam buscar juros abaixo de 10% ao ano, o que para boa parte dos analistas parecia ousado. Hoje, fala-se até em 6%.

Segundo economistas ouvidos pelo Valor, três fatores bem diferentes fizeram com que os investidores recuperassem o ânimo com o país. Do lado da conjuntura internacional, o apetite pelo risco e a busca por maiores taxas de retorno ajudaram, principalmente após o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no Brasil. Na questão política, a morte do ex-presidente Néstor Kirchner foi recebida pelo mundo das finanças como um sinal de diminuição do risco de novas ofensivas contra a iniciativa privada, embora seja remota a chance de reversão de medidas como a maquiagem de números do Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec).

No entanto, segundo os analistas, há um terceiro fator mais estrutural. Em junho, o governo argentino concluiu a segunda reestruturação da dívida externa em moratória desde 2002. Com a nova rodada de negociações, já houve acordo com quase 93% dos credores - ficaram de fora, basicamente, os "fundos abutres" americanos e uma parcela dos minoritários italianos. Isso se somou a seguidos esforços, pela Casa Rosada, de demonstrar que não há chances de novo calote.

"Havia certo exagero [para baixo] do mercado quanto à avaliação dos ativos argentinos", afirmou o diretor da consultoria Analytica, Ricardo Delgado. Para ele, o governo já deu todos os sinais de que continuará pagando a dívida pública. Esses sinais, segundo o economista, incluíram a estatização dos fundos de pensão, em 2008, e o anúncio de uso das reservas internacionais do Banco Central, no fim de 2009.

Delgado avaliou que a tendência de melhoria dos indicadores argentinos deverá seguir nas próximas semanas. "Isso é parte de um movimento que abrange toda a região, mas que aqui foi reforçada após os controles de capitais no Brasil", disse. Para relativizar, ele acrescentou que o mercado argentino ainda é pequeno e "as alterações são fortes com a entrada de relativamente pouco dinheiro".

Para alguns empresários, o movimento dos últimos dias é mais do que um bom humor passageiro. "A Argentina, em geral, está barata. Há uma percepção de que os ativos vão se valorizar", comentou o presidente da TGLT, Federico Weil. Incorporadora imobiliária de alto padrão, a empresa quebrou um jejum da bolsa portenha e fez a primeira abertura de capital em dois anos e meio. Arrecadou US$ 55,6 milhões. Dos novos acionistas, 66% são investidores institucionais estrangeiros. A brasileira PDG Realty já fazia parte do capital da TGLT, que tem 370 mil metros quadrados construídos ou em construção. "Temos a certeza de que seremos a primeira de muitas empresas que vão fazer o mesmo [oferta de ações]", completou Weil, mostrando-se confiante na economia do país.


Jornal “O Estado de S. Paulo”


Notas & Informações


O G-20 em guerra

A guerra cambial vai ser o assunto mais importante da próxima reunião de cúpula do Grupo dos 20 (G-20), marcada para quinta e sexta-feira em Seul. Tudo está armado para um grande confronto. A palavra guerra podia ser um exagero até agora, mas o ambiente, já envenenado, piorou muito desde a semana passada, quando o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) anunciou a disposição de lançar US$ 600 bilhões nos mercados até o meio do próximo ano. Se o plano for cumprido, serão emitidos em média US$ 75 bilhões por mês. Ninguém sabe se isso ajudará a economia dos Estados Unidos a recuperar-se, mas sobre um ponto não há dúvida: com as novas emissões a depreciação da moeda americana tenderá a acentuar-se e isso agravará os problemas comerciais da maior parte dos países, tanto desenvolvidos quanto em desenvolvimento. O Brasil, já afetado há alguns anos pela valorização do real, sofrerá perdas maiores em suas contas externas, se o desajuste cambial se acentuar.

O presidente Barack Obama enfrentará, em Seul, forte resistência às suas propostas. Sem a promessa do Fed de emitir os US$ 600 bilhões, o presidente americano poderia mais facilmente mobilizar o apoio de outros países desenvolvidos para pressionar a China a valorizar o yuan. Afinal, todos se queixam, desde antes da crise mundial, da manipulação do câmbio pelas autoridades chinesas.

A nova proposta americana concentra a pressão sobre a China e é mais aceitável para os alemães do que aquela apresentada há algumas semanas no encontro ministerial, em Gyeongju, preparatório da reunião de cúpula. Naquela reunião, o secretário Timothy Geithner defendeu a adoção de um limite para os superávits ou déficits das contas externas - 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Os alemães, com superávit de 6,1% em transações correntes, reagiram muito mal e alegaram fazer parte de uma união monetária, a do euro. Não poderiam, portanto, valorizar sua moeda. Em seu novo lance, o governo dos Estados Unidos leva em conta esse argumento e, além disso, propõe uma "banda indicativa" para a adoção de políticas de ajuste. O confronto direto, portanto, é com a China, detentora de superávit de 4,7% nas contas correntes. Mas a política americana de afrouxamento monetário - embora realizada por um banco central independente do Executivo - foi recebida com críticas muito duras por governos de países tanto desenvolvidos quanto emergentes.

O presidente Barack Obama resolveu buscar algum apoio por meio de ações paralelas. Em Nova Délhi, ontem, o presidente americano declarou apoio à inclusão da Índia no Conselho de Segurança das Nações Unidas como membro permanente. O governo brasileiro até hoje não conseguiu esse apoio e não se pode prever se um dia conseguirá. Além disso, Obama anunciou o afrouxamento de restrições à exportação de certos tipos de tecnologia à Índia.

O governo brasileiro pretende incluir na declaração final do encontro uma recomendação para o uso de "instrumentos macroprudenciais" para controle dos fluxos de capital. Em linguagem comum, isso corresponde a "controles". Não será uma revolução. Desde o ano passado o Fundo Monetário Internacional (FMI) tem apoiado o uso temporário de controles e o governo brasileiro já os adotou. Além disso, as autoridades brasileiras têm criticado as propostas americanas de limite para os desequilíbrios externos e atribuem às políticas dos Estados Unidos o agravamento da desordem cambial. Na interpretação brasileira, o governo chinês tem apenas procurado compensar a depreciação do dólar. Essa interpretação omite um fato: o yuan já era subvalorizado antes da crise e o governo chinês continua manipulando a moeda. Só uma decisão ideológica - mais um lance terceiro-mundista - pode explicar o alinhamento brasileiro nesse caso.

Os chefes de governo deverão discutir também a reforma do sistema financeiro. O roteiro está praticamente montado. Outro dado positivo se refere à redistribuição de cotas e votos no Fundo Monetário Internacional. O esquema geral foi aprovado sexta-feira passada pela diretoria executiva da instituição. É uma boa notícia, mas não resolve a disputa cambial.


Risco do protecionismo

O número de medidas protecionistas nas áreas comercial e financeira adotadas em 2010 na maioria dos países do G-20 caiu em relação às do ano passado, como resposta local aos efeitos da crise internacional. Nos últimos meses, a maioria desses países resistiu às pressões domésticas pela criação de novas barreiras à entrada de bens, serviços e investimentos.

É o que mostram relatórios conjuntos elaborados pela Organização Mundial do Comércio (OMC), Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como preparação para a reunião dos chefes de governo do G-20 que se realizará em Seul, capital da Coreia do Sul, na quinta e sexta-feira próximas.

Neste ano o Brasil recorreu com mais frequência do que a maioria dos demais países a medidas de defesa comercial. O uso excessivo dessas medidas, normalmente aceitas pelas organizações internacionais, pode indicar proteção disfarçada a áreas sensíveis da indústria local. O Brasil foi também dos poucos que impuseram restrições a investimentos estrangeiros.

De acordo com a OMC, o Brasil foi, entre os países do G-20, o segundo que mais abriu investigações antidumping nos nove primeiros meses deste ano. Foram 23 novos processos, contra apenas 4 em todo o ano passado. Do G-20, só a Índia iniciou mais investigações que o Brasil (32 casos). A União Europeia, com 13, ficou em terceiro lugar.

Se essas investigações resultarem na comprovação de prática de dumping -, isto é, a venda por preços considerados desleais para afastar a concorrência, pelo país denunciado -, o país prejudicado terá permissão para adotar medidas de defesa, como a imposição de tarifas extras. No caso do Brasil, o grande alvo das denúncias tem sido a China, já sujeita a barreiras para colocar no mercado brasileiro artigos como canetas, sapatos, produtos químicos, têxteis e aço.

A Unctad, por sua vez, apontou o Brasil como um dos quatro países do G-20 (ao lado de Austrália, Indonésia e Coreia do Sul) que, neste ano, impuseram restrições à compra de terras por estrangeiros. Quanto ao controle da entrada de capital, o Brasil é um dos três (com Indonésia e Coreia do Sul) que o impuseram.

Além disso, entre os membros do G-20 o Brasil é o que tem menos tratados internacionais ou bilaterais de investimento. São apenas 34, contra 74 da Argentina, 101 da África do Sul e 140 da China.

O relatório das três organizações internacionais não tem o objetivo de apontar este ou aquele país como mais ou menos protecionista do que os demais, embora os governantes daqueles que mais recorreram a medidas desse tipo devessem refletir sobre a sua oportunidade, sua eventual eficácia e, sobretudo, sobre as perdas que elas podem provocar para os países que as adotam e para o resto do mundo. O objetivo da OMC, da Unctad e da OCDE é apresentar um quadro da evolução do protecionismo e das medidas destinadas a liberalizar o fluxo internacional de bens, serviços e investimentos, para advertir os governantes do G-20 sobre, de um lado, os efeitos negativos das medidas protecionistas para a economia mundial e, de outro, a necessidade de estimular aquele fluxo como meio de reativar as atividades econômicas afetadas pela crise de 2008.

Numa advertência aos países que utilizam a taxa de câmbio para aumentar as exportações, as três organizações observam que essa prática coloca em risco a estabilidade do sistema mundial de comércio. Acrescentam que "problemas econômicos cujas origens estão fora do campo do comércio e dos investimentos não podem ser resolvidos com restrições ao fluxo internacional de bens e capital", pois o protecionismo "apenas tornará mais difícil a tarefa de encontrar e colocar em prática soluções duradouras para o problema".

Por isso, afirmam que o livre fluxo de comércio e investimentos "tem sido e continuará sendo crucial para assegurar oportunidades aos países para sair da crise global, sobretudo num momento de crescentes dificuldades fiscais em muitos deles".


Caderno: Internacional


Colômbia e Venezuela abrem discussão de pacto comercial
Primeira das seis rodadas de negociações do acordo acontece nessa semana e é parte da retomada das relações diplomáticas
AP e AFP
CARACAS

Delegações de Venezuela e Colômbia reúnem-se hoje para iniciar as negociações de um acordo comercial bilateral entre os dois países. O encontro é o primeiro passo após o compromisso assumido pelos presidentes Hugo Chávez e Juan Manuel Santos de retomar as relações entre os dois países. O pacto comercial deve ser assinado em abril.

Caracas e Bogotá devem fazer seis rodadas de negociações, a primeira nesta semana, para acertar os detalhes do acordo. Chávez e Santos ainda concordaram em se encontrar a cada três meses. No fim de semana, o presidente colombiano chegou a dizer que o venezuelano é o seu "novo melhor amigo".

O comércio entre os dois países chegou a US$ 7 bilhões em 2008, mas foi reduzido drasticamente após as sucessivas crises diplomáticas entre Chávez e o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe. As exportações colombianas para a Venezuela se reduziram 71% entre janeiro e agosto, e a balança comercial entre os dois países deve chegar a apenas US$ 1.800 bilhões.

Santos afirmou que além da retomada do comércio bilateral, os dois países planejam obras de infraestrutura conjuntas. Segundo o presidente colombiano, os vizinhos já iniciaram colaborações na área de segurança, citando um exemplo do sequestro de uma venezuelana na fronteira por um dos grupos guerrilheiros colombianos, o Exército de Libertação Nacional (ELN). "Após um chamado da Colômbia, autoridades venezuelanas reagiram imediatamente e libertaram a mulher", afirmou.

Em agosto, os dois presidentes acertaram a criação de cinco comissões bilaterais para tratar dos principais problemas entre Caracas e Bogotá - além do acordo comercial, o pagamento da dívida de Caracas, segurança na fronteira, infraestrutura e investimento social. Os empresários venezuelanos devem cerca de US$ 800 milhões aos colombianos, pagamento que é renegociado pelos dois países.

A Venezuela era o segundo maior parceiro comercial até o congelamento das relações com a Colômbia em julho do ano passado. Segundo a imprensa colombiana, os empresários do país não estão otimistas na retomada das exportações para a Venezuela, principalmente por causa da crise econômica que atinge o governo chavista. O país é o único em recessão na América Latina, e estimativas apontam que o PIB venezuelano cairá cerca de 2,5% neste ano.

PRINCIPAIS CRISES

2004-Guerrilheiro Rodrigo Granda é sequestrado em Caracas

2009-Anúncio de base dos EUA na Colômbia agrava crise

2010 -Denúncia de presença das Farc na Venezuela faz Chávez cancelar ida à posse de Santos


Jornais dos Países Membros do Mercosul


Paraguay“ABC”


Sección: Economía


Marcha de obras con fondos de Focem

La oficina ejecutora de los proyectos de la cartera de Obras, financiados a través del Fondo para la Convergencia Estructural del Mercosur (Focem), aseguró que los trabajos viales en ejecución se encuentran con calendarios avanzados.

Según esa dependencia, en el marco de las obras que integran el proyecto de rehabilitación y mejoramiento de carreteras de acceso y circunvalación de Asunción, el recapado del tramo Ñemby-San Lorenzo-Luque, de 19,5 kilómetros, ya completó el 57,21% de su calendario de ejecución.

El tramo Areguá-Patiño-Ypacaraí, de 16 kilómetros, tiene un 87,40% de avance y la sección que une Luque-Limpio-Piquete Cue, de 19,9 kilómetros, ya se encuentra actualmente con un avance de 96%.

En cuanto a los trabajos en el tramo Luque-Areguá-Ruta II, el informe de la dependencia ministerial señala que viene experimentando hasta la fecha un avance físico de 50,43%.

Sin embargo, se viene escuchando quejas por la lentitud en las tareas y, por otra parte, por su deficiente señalización.

Este recapado lo ejecuta el Consorcio Caminero Central – Mercosur, conformado por CCI Construcciones, Edivisa y TR Construcciones (Caminero Central; y Covipa SA, Ing. Miguel Angel Chávez y López Comercial (Mercosur). Entre los responsables de este consorcio se encuentran además del Ing. Chávez, Emilio Díaz de Vivar y Raúl López.

El monto de contrato de la construcción es de G. 24.207.994.323, su extensión total es de 23 kilómetros y el plazo para la terminación de las obras es de 24 meses a partir de la orden de inicio impartida el 2 de junio de 2009.

La obra más avanzada del grupo que es la correspondiente al tramo Luque-Limpio-Piquete Cue, el MOPC anuncia su inauguración para los primeros días de diciembre.

En el tramo referido se realizaron obras de recapado, carpeta de concreto asfáltico, construcción de banquina de ripio de 2 metros cada lado, señalizaciones horizontales y verticales, refiere el informe ministerial. Además construyeron un puente de hormigón armado, de 15 metros de largo, sobre el arroyo Ykua Duré.

La Constructora Heisecke SA (Ing. Luis Heisecke) fue la empresa contratada para estos trabajos por un monto superior a los G. 16 mil millones.

En Guairá

El MOPC dio cuenta asimismo que a través de los recursos del Focem, está construyendo un puente de hormigón armado de 120 metros de longitud, en el tramo Naville-Troche, que demandará una inversión de más de G. 5 mil millones.

Esta obra experimenta un avance del 60%, se está trabajando en el último tramo y se espera su culminación para mayo de 2011, según lo estipulado contractualmente.

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