Jornal do Senado
Caderno: Mercosul
Parlasul poderá fazer última sessão do ano em Foz do Iguaçu
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) poderá realizar sua última sessão do ano em Foz do Iguaçu (PR), para coincidir com a reunião de cúpula dos presidentes dos países do bloco, dia 17 de dezembro. A decisão a respeito da sessão que marcará o encerramento do período brasileiro de presidência pro tempore do Parlasul e do próprio bloco será tomada na sexta-feira, em reunião da Mesa Diretora em Buenos Aires.
Antes da reunião de dezembro, porém, o Parlasul ainda tem sessão marcada para os dias 22 e 23 de novembro, em Montevidéu, no Uruguai, sede do órgão, que será presidida pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), cujo mandato vai até o final do ano. Caso a decisão seja pela realização da sessão de dezembro em Foz do Iguaçu, Mercadante poderá participar — juntamente com os demais integrantes da Mesa — da reunião de cúpula que marcará a despedida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após oito anos de participação de encontros com os presidentes de Argentina, Paraguai e Uruguai.
Durante a cúpula, Lula provavelmente fará um balanço do período de presidência pro tempore brasileira, ao longo do segundo semestre deste ano, enumerando as conquistas obtidas pelo bloco durante esse tempo.
Uma delas refere-se ao acordo político para a definição do número de cadeiras no Parlasul a que terá direito cada país, segundo o critério da proporcionalidade atenuada. O acordo foi oficializado no mês passado, durante reunião extraordinária do Conselho do Mercado Comum — órgão máximo do Mercosul —, em Montevidéu. Pelo acordo, na etapa de transição o Brasil terá 37 parlamentares, enquanto a Argentina passará a 26 e Paraguai e Uruguai manterão as atuais 18 cadeiras.
Jornal ‘O Estado de S. Paulo”
Caderno: Economia
Brasil é líder em processos antidumping
Desde o início de 2009, empresas brasileiras solicitaram 94 investigações para saber se produtos chegam ao País abaixo do preço de custo
Raquel Landim - O Estado de S.Paulo
A estratégia mais utilizada pelo governo para barrar a entrada de importados são as tarifas antidumping. Desde janeiro de 2009, quando os efeitos da crise global transformaram o Brasil em alvo de exportadores em todo o mundo, os empresários solicitaram 94 investigações para comprovar se os produtos estão chegando abaixo do preço de custo no país de origem.
Desse total, o governo concordou em iniciar 46 processos e aplicou efetivamente 29 novas sobretaxas, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Os produtos afetados são os mais diversos: pneus, fibras de viscose, eletrodos, lápis, canetas etc. "Estamos adotando cada vez mais medidas e vamos seguir combatendo a importação fraudulenta", garante o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral.
Relatório divulgado na semana passada pela Organização Mundial de Comércio (OMC) apontou o Brasil como o país que mais iniciou investigações antidumping em 2010. Um em cada quatro processos abertos no mundo foi feito aqui. Para os técnicos da OMC, isso revela a pressão do setor privado brasileiro por medidas protecionistas.
O governo também fez mudanças importantes na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, embora esse mecanismo seja mais complicado de utilizar porque é preciso que Argentina, Paraguai e Uruguai concordem. De janeiro de 2009 até agora, 27 produtos tiveram as tarifas de importação elevadas ao serem retirados ou incluídos na lista de exceção da TEC. Foi o caso do aço, cujas tarifas estavam zeradas desde 2005 e, em junho do ano passado, retornaram para os patamares de 12% a 14%.
Aço. O setor siderúrgico é um dos que mais pressiona o governo, porque está preocupado com a forte alta de 160% nas importações de aço. Além da valoração aduaneira e da mudança na lista da TEC, Usiminas e CSN também iniciaram dois processos de dumping para produtos diferentes.
"O importador legal não tem nada a temer, mas quem se aproveita dos artificialismos do mercado terá de ser mais cuidadoso", diz o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes.
Para proteger o setor de autopeças dos importados, o governo utilizou outra arma, que só foi possível graças a uma particularidade. As montadoras importavam peças com "redutor" de 40% das tarifas de importação, mas, desde agosto, esse benefício vem sendo gradualmente retirado e vai acabar em maio de 2011. "Não se trata de proteção, mas de uma medida para equalizar as tarifas no Mercosul", disse Antonio Carlos Meduna, conselheiro do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), associação que reúne os fabricantes do setor.
Caixa preta. As informações sobre os demais mecanismos usados pelo governo são uma caixa preta. A Receita Federal não revela os produtos sujeitos à valoração aduaneira, alegando que a informação é estratégica. Também não há estatísticas no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre quantos e quais produtos precisam de licenças de importação para entrar no País.
O Brasil também sofre com barreiras no exterior. Boa parte das frutas nacionais estão impedidas de entrar na Europa. Estados Unidos e Japão não compram a carne brasileira, alegando razões sanitárias.
Desde o início da crise, cerca de 650 novas medidas protecionistas foram adotadas ao redor do mundo, conforme a Global Trade Alert. "São mecanismos legais, compatíveis com as regras da OMC. O Brasil deveria usar mais", disse Vera Thorstesen, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
GLOSSÁRIO
Direito antidumping
Tarifa aplicada nas importações de produtos exportados ao Brasil comprovadamente com prática de dumping (venda abaixo do valor praticado no país exportador) que cause dano à indústria nacional.
Licença não automática de importação
Autorização obrigatória que um importador deve obter previamente à entrada no País de determinados produtos.
Lista de exceção da TEC
Lista de produtos sobre os quais o País pode estabelecer imposto de importação diferente (superior ou inferior) daquele estabelecido pelos membros do Mercosul.
Certificação técnica
Definição de critérios de produção ou de características de um produto para garantir sua qualidade, visando a durabilidade do produto ou a saúde e segurança do consumidor.
Valoração aduaneira
Procedimento pelo qual a Receita Federal define o valor usado como base para cálculo dos impostos a serem cobrados na importação em casos de suspeita de subfaturamento no preço declarado.
Antielisão
Procedimento que estende a aplicação de tarifa antidumping a importações de outros países onde o produto seja fabricado com pouca agregação de valor a partir de partes e peças vindas do país acusado de dumping.
Regime de origem
Regras que determinam quais critérios devem ser cumpridos para que um produto seja definido como originário de certo país, ainda que as matérias-primas sejam importadas.
Jornais dos Países Membros do Mercosul
Paraguay“ABC”
Sección:Internacionales
Piñera dice que Mercosur descuidó la integración con resto del mundo
El presidente de Chile, Sebastián Piñera, dijo en entrevista a un semanario brasileño que el Mercado Común del Sur (Mercosur) privilegió la integración entre sus miembros y descuidó el trato con el resto del mundo.
RIO DE JANEIRO (EFE). “El Mercosur, en su primera etapa, privilegió la integración interna entre sus socios. En mi opinión, el bloque descuidó la integración con el resto del mundo”, dijo Piñera en entrevista publicada por la revista Veja, cuya última edición comenzó a circular ayer.
Al ser interrogado sobre si su país estaría interesado en asociarse al Mercosur como miembro pleno, el Jefe de Estado dijo que Chile defiende un regionalismo abierto y no limitado al comercio entre los miembros de un bloque.
“El deseo de integrarnos a la región no debe impedir que criemos lazos con el resto del mundo. Por eso Chile tiene hoy tratados de libre comercio con 58 naciones”, indicó.
El Mercosur tiene como socios plenos a Argentina, Brasil, Paraguay, Uruguay y Venezuela, en proceso de adhesión, y como países asociados a Bolivia, Colombia, Chile, Ecuador y Perú.
El gobernante afirmó que en la primera conversación que tuvo con la presidenta electa de Brasil, Dilma Rousseff, le manifestó el deseo de su gobierno de seguir fortaleciendo las relaciones entre los dos países, “como lo hicimos con el presidente Lula (Luiz Inácio Lula da Silva), a quien considero un amigo de verdad”.
Sobre la voz solitaria en América Latina con la que sigue condenando la dictadura de Cuba, aclaró que, pese a que Chile basa su política internacional en el respeto al derecho internacional, a la no intervención en asuntos de otros países y al respeto a la autodeterminación de los pueblos, la defensa de la democracia y de los derechos humanos está por encima de las fronteras.
“Hay dos valores que deben ser defendidos más allá de todas las fronteras, que son la democracia y los derechos humanos. En Cuba no hay democracia ni respeto a los derechos humanos. Nuestra posición es la de defender esos dos principios en todos los rincones del mundo”, resaltó.
Agregó que su elección en Chile tras veinte años de gobiernos de izquierda mostró que la alternancia de poder también es vital para la democracia.
“Cuando los gobiernos se perpetúan en el poder, se olvidan de su misión, se olvidan de que recibieron un mandato para administrar el país en beneficio de la población y no de ellos mismos”, señaló.
“Es inevitable que, con el pasar del tiempo, las ideas comiencen a debilitarse y surjan vicios, la corrupción y los desvíos. Cuando existe alternancia democrática es como abrir las ventanas de una sala para que entren sol y aire fresco”, destacó el mandatario.
Venezuela”El Universal”
Sección: Internacional
Piñera afirma que Mercosur descuidó la integración con el mundo
Chile ha firmado tratados de libre comercio con 58 naciones
Río de Janeiro, Brasil.- El presidente de Chile, Sebastián Piñera, dijo en entrevista a un semanario brasileño que el Mercado Común del Sur (Mercosur) privilegió la integración entre sus miembros y descuidó la integración con el resto del mundo.
El jefe de Estado afirmó que Chile defiende un regionalismo abierto y no limitado al comercio entre los miembros de un bloque, informó Efe.
"El deseo de integrarnos a la región no debe impedir que tengamos lazos con el resto del mundo. Por eso Chile tiene hoy tratados de libre comercio con 58 naciones", dijo el mandatario chileno.
El Mercosur tiene como socios plenos a Argentina, Brasil, Paraguay, Uruguay y Venezuela, en proceso de adhesión, y como países asociados a Bolivia, Colombia, Chile, Ecuador y Perú.
El gobernante dijo que en la primera conversación que tuvo con la presidenta electa de Brasil, Dilma Rousseff, le manifestó el deseo de su gobierno de seguir fortaleciendo las relaciones entre los dos países "como lo hicimos con el presidente Luiz Inácio Lula da Silva), a quien considero un amigo de verdad".
Caderno: Mercosul
Parlasul poderá fazer última sessão do ano em Foz do Iguaçu
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) poderá realizar sua última sessão do ano em Foz do Iguaçu (PR), para coincidir com a reunião de cúpula dos presidentes dos países do bloco, dia 17 de dezembro. A decisão a respeito da sessão que marcará o encerramento do período brasileiro de presidência pro tempore do Parlasul e do próprio bloco será tomada na sexta-feira, em reunião da Mesa Diretora em Buenos Aires.
Antes da reunião de dezembro, porém, o Parlasul ainda tem sessão marcada para os dias 22 e 23 de novembro, em Montevidéu, no Uruguai, sede do órgão, que será presidida pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), cujo mandato vai até o final do ano. Caso a decisão seja pela realização da sessão de dezembro em Foz do Iguaçu, Mercadante poderá participar — juntamente com os demais integrantes da Mesa — da reunião de cúpula que marcará a despedida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após oito anos de participação de encontros com os presidentes de Argentina, Paraguai e Uruguai.
Durante a cúpula, Lula provavelmente fará um balanço do período de presidência pro tempore brasileira, ao longo do segundo semestre deste ano, enumerando as conquistas obtidas pelo bloco durante esse tempo.
Uma delas refere-se ao acordo político para a definição do número de cadeiras no Parlasul a que terá direito cada país, segundo o critério da proporcionalidade atenuada. O acordo foi oficializado no mês passado, durante reunião extraordinária do Conselho do Mercado Comum — órgão máximo do Mercosul —, em Montevidéu. Pelo acordo, na etapa de transição o Brasil terá 37 parlamentares, enquanto a Argentina passará a 26 e Paraguai e Uruguai manterão as atuais 18 cadeiras.
Jornal ‘O Estado de S. Paulo”
Caderno: Economia
Brasil é líder em processos antidumping
Desde o início de 2009, empresas brasileiras solicitaram 94 investigações para saber se produtos chegam ao País abaixo do preço de custo
Raquel Landim - O Estado de S.Paulo
A estratégia mais utilizada pelo governo para barrar a entrada de importados são as tarifas antidumping. Desde janeiro de 2009, quando os efeitos da crise global transformaram o Brasil em alvo de exportadores em todo o mundo, os empresários solicitaram 94 investigações para comprovar se os produtos estão chegando abaixo do preço de custo no país de origem.
Desse total, o governo concordou em iniciar 46 processos e aplicou efetivamente 29 novas sobretaxas, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Os produtos afetados são os mais diversos: pneus, fibras de viscose, eletrodos, lápis, canetas etc. "Estamos adotando cada vez mais medidas e vamos seguir combatendo a importação fraudulenta", garante o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral.
Relatório divulgado na semana passada pela Organização Mundial de Comércio (OMC) apontou o Brasil como o país que mais iniciou investigações antidumping em 2010. Um em cada quatro processos abertos no mundo foi feito aqui. Para os técnicos da OMC, isso revela a pressão do setor privado brasileiro por medidas protecionistas.
O governo também fez mudanças importantes na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, embora esse mecanismo seja mais complicado de utilizar porque é preciso que Argentina, Paraguai e Uruguai concordem. De janeiro de 2009 até agora, 27 produtos tiveram as tarifas de importação elevadas ao serem retirados ou incluídos na lista de exceção da TEC. Foi o caso do aço, cujas tarifas estavam zeradas desde 2005 e, em junho do ano passado, retornaram para os patamares de 12% a 14%.
Aço. O setor siderúrgico é um dos que mais pressiona o governo, porque está preocupado com a forte alta de 160% nas importações de aço. Além da valoração aduaneira e da mudança na lista da TEC, Usiminas e CSN também iniciaram dois processos de dumping para produtos diferentes.
"O importador legal não tem nada a temer, mas quem se aproveita dos artificialismos do mercado terá de ser mais cuidadoso", diz o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes.
Para proteger o setor de autopeças dos importados, o governo utilizou outra arma, que só foi possível graças a uma particularidade. As montadoras importavam peças com "redutor" de 40% das tarifas de importação, mas, desde agosto, esse benefício vem sendo gradualmente retirado e vai acabar em maio de 2011. "Não se trata de proteção, mas de uma medida para equalizar as tarifas no Mercosul", disse Antonio Carlos Meduna, conselheiro do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), associação que reúne os fabricantes do setor.
Caixa preta. As informações sobre os demais mecanismos usados pelo governo são uma caixa preta. A Receita Federal não revela os produtos sujeitos à valoração aduaneira, alegando que a informação é estratégica. Também não há estatísticas no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre quantos e quais produtos precisam de licenças de importação para entrar no País.
O Brasil também sofre com barreiras no exterior. Boa parte das frutas nacionais estão impedidas de entrar na Europa. Estados Unidos e Japão não compram a carne brasileira, alegando razões sanitárias.
Desde o início da crise, cerca de 650 novas medidas protecionistas foram adotadas ao redor do mundo, conforme a Global Trade Alert. "São mecanismos legais, compatíveis com as regras da OMC. O Brasil deveria usar mais", disse Vera Thorstesen, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
GLOSSÁRIO
Direito antidumping
Tarifa aplicada nas importações de produtos exportados ao Brasil comprovadamente com prática de dumping (venda abaixo do valor praticado no país exportador) que cause dano à indústria nacional.
Licença não automática de importação
Autorização obrigatória que um importador deve obter previamente à entrada no País de determinados produtos.
Lista de exceção da TEC
Lista de produtos sobre os quais o País pode estabelecer imposto de importação diferente (superior ou inferior) daquele estabelecido pelos membros do Mercosul.
Certificação técnica
Definição de critérios de produção ou de características de um produto para garantir sua qualidade, visando a durabilidade do produto ou a saúde e segurança do consumidor.
Valoração aduaneira
Procedimento pelo qual a Receita Federal define o valor usado como base para cálculo dos impostos a serem cobrados na importação em casos de suspeita de subfaturamento no preço declarado.
Antielisão
Procedimento que estende a aplicação de tarifa antidumping a importações de outros países onde o produto seja fabricado com pouca agregação de valor a partir de partes e peças vindas do país acusado de dumping.
Regime de origem
Regras que determinam quais critérios devem ser cumpridos para que um produto seja definido como originário de certo país, ainda que as matérias-primas sejam importadas.
Jornais dos Países Membros do Mercosul
Paraguay“ABC”
Sección:Internacionales
Piñera dice que Mercosur descuidó la integración con resto del mundo
El presidente de Chile, Sebastián Piñera, dijo en entrevista a un semanario brasileño que el Mercado Común del Sur (Mercosur) privilegió la integración entre sus miembros y descuidó el trato con el resto del mundo.
RIO DE JANEIRO (EFE). “El Mercosur, en su primera etapa, privilegió la integración interna entre sus socios. En mi opinión, el bloque descuidó la integración con el resto del mundo”, dijo Piñera en entrevista publicada por la revista Veja, cuya última edición comenzó a circular ayer.
Al ser interrogado sobre si su país estaría interesado en asociarse al Mercosur como miembro pleno, el Jefe de Estado dijo que Chile defiende un regionalismo abierto y no limitado al comercio entre los miembros de un bloque.
“El deseo de integrarnos a la región no debe impedir que criemos lazos con el resto del mundo. Por eso Chile tiene hoy tratados de libre comercio con 58 naciones”, indicó.
El Mercosur tiene como socios plenos a Argentina, Brasil, Paraguay, Uruguay y Venezuela, en proceso de adhesión, y como países asociados a Bolivia, Colombia, Chile, Ecuador y Perú.
El gobernante afirmó que en la primera conversación que tuvo con la presidenta electa de Brasil, Dilma Rousseff, le manifestó el deseo de su gobierno de seguir fortaleciendo las relaciones entre los dos países, “como lo hicimos con el presidente Lula (Luiz Inácio Lula da Silva), a quien considero un amigo de verdad”.
Sobre la voz solitaria en América Latina con la que sigue condenando la dictadura de Cuba, aclaró que, pese a que Chile basa su política internacional en el respeto al derecho internacional, a la no intervención en asuntos de otros países y al respeto a la autodeterminación de los pueblos, la defensa de la democracia y de los derechos humanos está por encima de las fronteras.
“Hay dos valores que deben ser defendidos más allá de todas las fronteras, que son la democracia y los derechos humanos. En Cuba no hay democracia ni respeto a los derechos humanos. Nuestra posición es la de defender esos dos principios en todos los rincones del mundo”, resaltó.
Agregó que su elección en Chile tras veinte años de gobiernos de izquierda mostró que la alternancia de poder también es vital para la democracia.
“Cuando los gobiernos se perpetúan en el poder, se olvidan de su misión, se olvidan de que recibieron un mandato para administrar el país en beneficio de la población y no de ellos mismos”, señaló.
“Es inevitable que, con el pasar del tiempo, las ideas comiencen a debilitarse y surjan vicios, la corrupción y los desvíos. Cuando existe alternancia democrática es como abrir las ventanas de una sala para que entren sol y aire fresco”, destacó el mandatario.
Venezuela”El Universal”
Sección: Internacional
Piñera afirma que Mercosur descuidó la integración con el mundo
Chile ha firmado tratados de libre comercio con 58 naciones
Río de Janeiro, Brasil.- El presidente de Chile, Sebastián Piñera, dijo en entrevista a un semanario brasileño que el Mercado Común del Sur (Mercosur) privilegió la integración entre sus miembros y descuidó la integración con el resto del mundo.
El jefe de Estado afirmó que Chile defiende un regionalismo abierto y no limitado al comercio entre los miembros de un bloque, informó Efe.
"El deseo de integrarnos a la región no debe impedir que tengamos lazos con el resto del mundo. Por eso Chile tiene hoy tratados de libre comercio con 58 naciones", dijo el mandatario chileno.
El Mercosur tiene como socios plenos a Argentina, Brasil, Paraguay, Uruguay y Venezuela, en proceso de adhesión, y como países asociados a Bolivia, Colombia, Chile, Ecuador y Perú.
El gobernante dijo que en la primera conversación que tuvo con la presidenta electa de Brasil, Dilma Rousseff, le manifestó el deseo de su gobierno de seguir fortaleciendo las relaciones entre los dos países "como lo hicimos con el presidente Luiz Inácio Lula da Silva), a quien considero un amigo de verdad".
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