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O Mercosulino 04/11/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

Jornal da Câmara


Caderno: Geral


Mercosul - Representação do Brasil no Parlasul para 2011 será definida até dezembro
Acordo fechado na semana passada aumenta número de vagas do Brasil e da Argentina no Parlamento do Mercosul. Agora, os brasileiros terão de decidir se indicam 37 representantes ou se manterão as atuais 18 vagas até a realização de eleições diretas

O Congresso Nacional vai decidir ainda neste ano como será composta a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) até 2012, quando os parlamentares serão escolhidos por eleições diretas. Por meio de uma nova resolução, que precisa ser aprovada até 31 de dezembro, será estabelecido o número de representantes brasileiros no Parlasul em 2011, assim como a distribuição dessas vagas entre deputados e senadores. Atualmente, a distribuição é igualitária: são nove deputados e nove senadores.

Em dezembro, termina a vigência da Resolução 1/2007, do Congresso Nacional, que disciplina a composição e as atribuições da Representação Brasileira no Parlasul. Pela resolução, cabe à Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul apreciar e emitir parecer a todas as matérias de interesse do Mercosul que venham a ser submetidas ao Congresso Nacional.

No caso de mensagem presidencial, ela examinará a matéria quanto ao mérito e oferecerá o respectivo projeto de decreto legislativo. O texto do projeto será então analisado pelas comissões da Câmara e do Senado, composta atualmente por 18 parlamentares.

Acordo - A oficialização na semana passada de um acordo político entre os quatro países do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - modificou a futura composição das bancadas de cada um, garantindo maior número de vagas aos países com maiores populações. Dessa forma, o Brasil passará a contar, nessa primeira etapa de transição, com 37 representantes no Parlasul – número que aumentará gradualmente até atingir 75 parlamentares em 2014.

De acordo com informações da Agência Senado, a nova resolução deve definir, por exemplo, se o Congresso já designará os 37 parlamentares para a representação em 2011 ou manterá os 18 até a realização das eleições diretas.

A delegação argentina, por exemplo, anunciou que, já no ano que vem, designará os 26 parlamentares a que terá direito em 2011 pelo acordo fechado na semana passada. A Argentina também tem direito atualmente a apenas 18 cadeiras no Parlasul. Os parlamentares serão inicialmente indicados pelo Congresso argentino.

Se a opção brasileira for aguardar as eleições diretas de 2011, o Brasil manterá a atual bancada de 18 parlamentares e terá menos votos que a Argentina no Parlasul.

Expectativa - A expectativa do presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), é de que, para o próximo ano, sejam mantidas as regras atuais e os integrantes brasileiros do Parlasul sejam indicados pelos partidos políticos.

“Faz-se a distribuição como se faz para qualquer comissão. O partido vê o número de parlamentares a que tem direito e indica. Quer dizer, 2011 deve funcionar com os mesmos 18 que estão funcionando hoje. Depois que nós aprovarmos a lei e fizermos as eleições é que passa a ser 37”, explica Tóffano.

A lei a que o deputado se refere é o Projeto de Lei 5279/09, que regulamenta o processo eleitoral brasileiro no Parlamento do Mercosul e tramita em regime de urgência. O relator do projeto na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), acredita que o colegiado votará a proposta ainda neste ano.

Segundo Dr. Rosinha, seu parecer ao projeto dependerá da definição em relação às eleições diretas. “Se for em 2012 [as eleições diretas], nós vamos ter que ter um parecer para 37 deputados. Se for em 2014, serão 75 parlamentares do Mercosul e aí faremos um parecer para ter 75.”


Jornal do Senado


Caderno: Projetos


Paraguai quer logo aumento pela energia cedida ao Brasil

Segundo imprensa paraguaia, representantes do governo de Assunção virão a Brasília ainda neste mês para defender a rápida aprovação do acordo bilateral pelo Congresso

O governo paraguaio deverá iniciar nos próximos dias novo esforço de persuasão junto a parlamentares do Brasil pela aprovação do acordo entre os dois países que aumenta de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões ao ano o pagamento brasileiro pela cessão de energia da hidrelétrica binacional de Itaipu. Segundo o jornal paraguaio La Nacion, representantes do governo de Assunção estarão em Brasília neste mês para defender a rápida aprovação do acordo pelo Congresso Nacional.

As chamadas "notas transversais" firmadas pelos dois governos já receberam parecer favorável da representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Mas, para que entrem em vigor, precisam ainda ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O objetivo da missão, de acordo com a imprensa paraguaia, é buscar a aprovação do acordo ainda neste ano pela Câmara, para que o texto seja analisado por um Senado renovado a partir de fevereiro.

Atualmente, o acordo — que consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2.600/10 — encontra-se na Mesa da Câmara, à espera da criação de uma comissão especial que vai analisá-lo. Somente após a constituição da comissão e da aprovação de um parecer é que o tema deverá chegar ao Plenário. Caso seja aprovado pela Câmara ainda neste ano, como desejam os paraguaios, será imediatamente enviado ao Senado.

No Parlasul, o acordo bilateral teve como relator o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que já presidiu o parlamento regional. Em seu voto favorável, ele observa que a elevação do pagamento ao país vizinho pelo uso da energia a que este tem direito, mas não utiliza, "não terá efetivamente nenhum impacto nas contas públicas e na vida de nossos cidadãos".

Por outro lado, ressalta o deputado, o aumento significaria bastante para o Paraguai. A remuneração gerada por Itaipu, recorda, representa cerca de 20% das receitas obtidas pelo Estado paraguaio. Por isso, o deputado acredita que os US$ 240 milhões adicionais a serem pagos pelo uso da energia de Itaipu "podem fazer grande diferença em um país ainda muito pobre como é o Paraguai".


Jornais dos Países Membros do Mercosul


Argentina “La Nación”


Sección: Economía


Se agranda el déficit comercial con Brasil
En octubre, las exportaciones argentinas a ese país sólo crecieron 6,7%, mientras las importaciones se incrementaron un 26%

De cada cinco dólares que la Argentina obtiene como superávit de su comercio con el resto del mundo, al menos uno se lo queda Brasil. El déficit comercial con el socio mayor del Mercosur se ha profundizado en los últimos meses y en lo que va del año ya quintuplica el rojo registrado en igual lapso de 2009.

Según datos difundidos ayer por el gobierno de Brasil, el déficit argentino fue en octubre de 479 millones de dólares, un 127% más pronunciado que en el décimo mes del año pasado. Menos ventas de trigo y más compras de autopartes contribuyen a explicar este cuadro. De esta manera, el rojo acumulado en 2010 es de US$ 2893 millones, casi cinco veces más alto que en el período enero-octubre de 2009.

El resultado es producto de una abrupta desaceleración de las exportaciones, que en octubre exhibieron un resultado apenas 6,7% superior al de igual mes de 2009 (US$ 1175 millones), un porcentaje incluso inferior al del crecimiento que están mostrando tanto la economía brasileña como la argentina. El promedio de suba de las exportaciones en todo 2010 era de 32,7 por ciento.

El crecimiento de las importaciones (US$ 1654 millones en octubre) también bajó su promedio anual, aunque algo menos bruscamente. Pasó de 54,5% en el acumulado anual a 26,1% en el mes de octubre.

Brasil es el principal socio comercial de la Argentina, tanto en compras como en ventas, por lo que el comportamiento de la balanza bilateral termina causando un fuerte impacto en el saldo comercial total del país.

"En las exportaciones de octubre siguieron empujando la venta de vehículos, autopartes, productos de caucho y plásticos, pero ya no tanto los químicos y, sobre todo, el trigo -explicó Mauricio Claverí, economista de abeceb.com-. Es probable que sea porque no hubo tanta disponibilidad de trigo en la Argentina, porque recién ahora se empieza a cosechar la última siembra."

Posible récord

Desde el Gobierno procuraron destacar los aspectos positivos del intercambio con Brasil. "Las cifras demuestran que 2010 se está consolidando como un nuevo año récord para las exportaciones argentinas a nuestro principal socio comercial", dijo la ministra de Industria, Débora Giorgi. De hecho, los 11.772 millones de dólares exportados en lo que va del año superan en 400 millones el total de las ventas de igual período de 2008, año récord de exportaciones, importaciones y déficit.

El déficit de 2008 había sido de US$ 4300 millones, y al año siguiente se redujo drásticamente a 738 millones; para este año, los analistas esperan que el rojo se empine otra vez cerca de 3500 millones. "La gran diversificación industrial de Brasil hizo que el déficit se acentuara en los últimos años", sostuvo Claverí.

El sector automotor se consolida como uno de los más importantes en la relación entre ambos países. Ayer se confirmó que el 85,5% de los 358.067 vehículos argentinos exportados en lo que va del año tuvieron Brasil como destino. Pero el mayor desbalance se produce en el rubro autopartes, que explican gran parte del déficit bilateral (otros rubros que alimentan las importaciones son los de maquinarias, equipamiento eléctrico, mineral de hierro y productos siderúrgicos).

Según Pablo Besmedrisnik, economista de la Fundación Crear, "achicar el déficit comercial industrial implica necesariamente fortalecer no solamente el proceso inversor en las terminales automotrices, sino también en el complejo autopartista".

En el intercambio bilateral, la apreciación del real es un factor que evita que el rojo sea aun mayor. Desde junio, el real se ha valorizado más de 6% frente al dólar, pero la presidenta electa, Dilma Rousseff, dijo que la sobrevaluación de la moneda brasileña será una de las principales preocupaciones de su mandato. En ese sentido, Besmedrisnik advirtió que "la cotización del real hoy es un factor importante para que el tipo de cambio real multilateral argentino no esté tan sobrevaluado, y da la impresión de que el real no va a continuar con su tendencia a la apreciación".

De hecho, el superávit de Brasil con el resto del mundo subió en octubre 40%, a US$ 1854 millones (contra 35% que cayó si se considera el acumulado del año), debido a una reducción de las importaciones registrada luego de las recientes medidas adoptadas para contener la apreciación del real.


Paraguay “ABC”


Sección: Economía


Remesas de compatriotas desde Brasil se duplicaron en dos años
Las divisas remesadas por nuestros compatriotas desde Brasil al cumplirse el octavo mes del año totalizaron US$ 1.551.000, según datos del Banco Central del Paraguay (BCP). Este volumen de envíos supera en 35% a todo lo registrado en el 2009 y en 117% a los del 2008, según la misma fuente.

Si bien los envíos desde este país vecino solo representan el 8% del total de la remesas que hacen los compatriotas residentes en distintas partes del mundo, debe subrayarse que su ritmo de crecimiento fue el más dinámico del conjunto, principalmente en los dos últimos años.

De acuerdo con los datos del BCP, los envíos desde Brasil en el 2008 sumaron apenas US$ 715.000, en el 2009 subió a US$ 1.170.000 y hasta agosto de 2010, las remesas desde ese país ya totalizaron unos US$ 1.551.000.

Con los proyectos de viviendas impulsados por el Gobierno brasileño en los últimos años, además de las contribuciones del sector privado, se desató un verdadero auge en el sector de las construcciones, hecho que motivaría a algunos compatriotas a radicarse en el Brasil en busca de oportunidades laborales, según manifestaron gremios locales ligados al sector.

A este impulso se suman los próximos eventos deportivos que se disputarán en el vecino país, que dinamizarán aún más las construcciones (Mundial del 2014 y Olimpiadas 2016).

Mayor formalización

Fuentes del Departamento de Migraciones informaron que desde la firma de un convenio regional para agilizar las documentaciones a los residentes provenientes de los países socios del Mercosur en el 2008, se nota sustancialmente un mejor resultado en la formalización de los envíos de compatriotas, principalmente, desde la Argentina y Brasil.

Otro de los países que presentaron un fuerte dinamismo en sus envíos de divisas al país es Alemania. De acuerdo con los datos, en el 2008 los envíos desde esta nación totalizaron US$ 989.000, al cierre del 2009 treparon a US$ 2.892.000 y hasta agosto de 2010 ya tosuman US$ 2.691.000.

Datos totales

Las remesas totales de compatriotas desde distintos puntos del planeta sumaron US$ 178 millones entre enero y agosto de 2010, 34% más que en el mismo lapso del año pasado. Las remesas que llegan desde España siguen en primer lugar con un 59% del total. Los envíos desde este país sumaron US$ 104 millones en el octavo mes del año, según BCP.


Uruguay “El Observador”


Seccion: Agro


Brasil necesitará importar trigo y Uruguay se beneficiará.
EL PAÍS NORTEÑO DEMANDARÁ ENTRE 5,3 Y 6,5 MILLONES DE TONELADAS EN LA ZAFRA 2010/2011

Brasil se verá obligado a importar al menos 5,3 millones de toneladas de trigo hasta setiembre de 2011, cuando culmine la zafra actual, lo que beneficiará a Uruguay. El gobierno del país norteño estimó que faltarán esas toneladas para el consumo interno, pero los analistas de mercado estiman que la cifra trepará hasta 6 o 6,5 millones de toneladas, según publicó ayer el diario bonaerense El Cronista.

Según especialistas, la tendencia refleja las características relativamente desfavorables de la producción brasileña de este año para su uso en panificación, que representa cerca del 60% de la demanda nacional por harina de trigo. Esta desventaja tiene lugar en una temporada de alto volumen exportable de cereal de buena calidad en los vecinos del Mercosur, cerca de 6,7 millones de toneladas, contra 3,75 millones en la cosecha pasada.

Brasil producirá 5,4 millones de toneladas de trigo en la campaña 2010/2011, lo que significa la tercera mejor cosecha desde la de 2004/2005, según estadísticas de la Compañía Nacional de Abastecimiento (Conab). Sin embargo, tendrá aptitud panadera.

Por ello, Brasil dirigirá su mirada a los socios del Mercosur para hacerse del trigo que le falta. La producción paraguaya está siendo cosechada al mismo tiempo que la brasileña, en tanto que la cosecha de Argentina y Uruguay comenzará a entrar al mercado a fines de este mes.

Brasil comprará a Paraguay unas 700 mil toneladas del cereal, una cifra récord, en tanto que la producción de Uruguay, que se ubicará en 1,2 millones de toneladas, dejará un excedente de exportación de 800 mil toneladas, exportable para Brasil.

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