Jornal da Câmara
Caderno: Geral
Mercado Comum - Representação no Parlasul aprova regras do Fundo de Agricultura Familiar
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou a decisão do Conselho do Mercado Comum que regulamenta o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul, criado em 2008. O fundo vai financiar programas e projetos de estímulo à agricultura familiar.
A regulamentação do fundo agrícola foi encaminhada ao Congresso por meio da Mensagem 111/10. O texto estabelece que os projetos a serem financiados serão decididos pelo Grupo Mercado Comum, composto por representantes dos ministérios de Relações Exteriores e Fazenda e dos Bancos Centrais dos quatro países integrantes do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
De acordo com o regulamento, as propostas de financiamento serão apresentadas por meio da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul, constituída por seções nacionais compostas por instituições governamentais de desenvolvimento rural e associações de produtores familiares.
Contribuição anual - O regulamento estabelece que os países integrantes do Mercosul deverão contribuir anualmente com 360 mil dólares ao fundo. Esse valor será pago de duas formas: uma contribuição fixa de 15 mil dólares de cada país membro e uma proporcional de acordo com a condição econômica de cada país. O Brasil pagará 70% dos 300 mil dólares restantes; a Argentina, 27%; o Uruguai, 2%; e o Paraguai, 1%.
Para o relator da matéria e presidente da Representação Brasileira no Parlasul, deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), o critério das contribuições é positivo por respeitar a capacidade econômica dos membros do Mercosul.
Segundo o parlamentar, o texto foi analisado pelo prisma da integração regional. “Os impactos orçamentários e financeiros da proposta, entre outros, deverão ser apreciados pelas comissões competentes”, concluiu.
A mensagem será transformada em projeto de decreto legislativo e vai ser analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta também seguirá ao Plenário.
Mercado Comum - Em votação unânime, parlamento condena apedrejamento de iraniana
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) manifestou na segunda-feira (9) indignação contra a sentença à morte, por apedrejamento, da iraniana Sakineh Ashanti. Por meio da aprovação unânime de projeto de declaração apresentado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR), os parlamentares pediram à Justiça do Irã que reveja a sentença, por não contribuir para que o país “se integre à comunidade internacional”.
A condenação à morte, de acordo com a declaração, “afronta de modo absolutamente inaceitável os direitos humanos fundamentais, particularmente os relativos às mulheres”. Os parlamentares manifestaram a disposição dos países integrantes do Mercosul de receberem Sakineh como refugiada, por motivos humanitários, “se ela assim o desejar”.
Barbárie - Ao defender a aprovação da proposta, os dois autores observaram que a morte por apedrejamento, embora conste da lei islâmica milenar, a Sharia, já foi abolida na grande maioria dos países muçulmanos, por ser considerada “uma forma extremamente cruel e bárbara de execução”. Além disso, recordaram, a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que “ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) ressaltou que o Parlasul não poderia deixar de se manifestar sobre a condenação. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) também votou a favor da proposta e lembrou que muitas mulheres ocidentais também sofrem “com a força do machismo”.
O Parlasul aprovou um novo calendário para as suas próximas sessões. Os parlamentares deverão voltar a se reunir nos dias 13 de setembro, 18 de outubro, 22 de novembro e 13 de dezembro. Essa última data poderá ser mudada para coincidir com a reunião de cúpula do bloco que marcará a conclusão da presidência brasileira do Mercosul.
Jornal do Senado
Caderno: Plenário
Marisa Serrano: América do Sul passa por bom momento
Senadora fez um balanço de eventos mais recentes nos quais Colômbia, Venezuela e Equador superaram impasses e assinalou a importância de decisões tomadas pelo Parlasul
Marisa Serrano (PSDB-MS) apontou ontem inúmeros exemplos de fortalecimento das relações políticas, econômicas e comerciais entre os países da América do Sul. Ela mencionou em especial os avanços na concretização do Mercosul. O novo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, optou claramente pela via democrática ao se reunir, na terça-feira, com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para arrefecer a crise entre os dois países, afirmou a senadora. O encontro resultou no restabelecimento das relações diplomáticas e comerciais, e Chávez se comprometeu a impedir que a guerrilha se torne endêmica na América do Sul.
— Quando o presidente Lula disse que a questão entre Colômbia e Venezuela era pessoal entre os dois presidentes, isso não era verdade. Porque a guerrilha institucionalizada num país latino-americano fatalmente se espalhará para outros países. Se levarmos em conta que temos fronteira com os dois, é natural que também preocupe o Brasil — alertou.
As relações entre Equador e Colômbia também estão entrando em sintonia, comentou a senadora, ressaltando que Manuel Santos convidou o presidente equatoriano, Rafael Correa, para a solenidade de sua posse (ocorrida no último dia 7) e foi atendido. Uma demonstração de tranquilidade num momento em que é preciso fortalecer a harmonia entre os países latino-americanos, analisou a parlamentar.
Mercosul
Ao comentar a 39ª Reunião do Conselho do Mercosul, ocorrida nos dias 2 e 3 de agosto, em San Juan, na Argentina, a senadora disse que, após mais de seis anos de discussão, foram aprovados a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum, o Código Aduaneiro do Mercosul e a distribuição da renda aduaneira. Essas medidas entrarão em vigor em 2010, 2014 e 2019.
A senadora destacou ainda a aprovação do Acordo de Livre Comércio do Mercosul com o Egito, segundo acordo desse tipo assinado pelo bloco (o primeiro foi celebrado com Israel). Os próximos deverão ser também com países do Oriente Médio e outros com nações africanas.
Roberto Cavalcanti (PRB-PB) afirmou ter acompanhado o segundo turno da eleição presidencial na Colômbia e que, como no Brasil, os presidentes passam por período de alta popularidade e apoiam seus candidatos. Eduardo Azeredo (PSDB-MG), por sua vez, disse ser bom para o país que Lula tenha destaque internacional, mas criticou o presidente por apoiar Hugo Chávez em relação às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Eduardo Suplicy (PT-SP) destacou o esforço de Marisa Serrano no Mercosul em favor da suspensão da pena de morte da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani e elogiou Hugo Chávez pelo apelo feito às Farc para estabelecer a paz na Colômbia. João Faustino (PSDB-RN) salientou a importância do Parlasul na consolidação da democracia na América do Sul.
Jornal “Valor Econômico”
Caderno: Brasil
Países buscam acordo sobre máquinas agrícolas e autopeças
Sergio Leo, de Brasília
Reunidos desde ontem para discutir o comércio entre Brasil e Argentina, representantes dos dois governos querem decidir, hoje, dois temas considerados os mais problemáticos na relação bilateral: os brasileiros querem o fim de barreiras burocráticas à venda de tratores e máquinas agrícolas, e os vizinhos pedem medidas de "integração produtiva", especialmente para reduzir o que consideram um grande grande déficit argentino no comércio de autopeças entre os dois países. Brasil e Argentina planejam mecanismo conjunto de apoio ao setor de autopeças.
Ontem, argentinos e brasileiros decidiram lançar missões conjuntas de promoção comercial no mercado chinês, para venda de produtos alimentícios, móveis e calçados. O encontro, comandado pelo secretário de Indústria argentino, Eduardo Bianchi, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho e o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, não chegou, porém, a discutir a perda de mercado dos exportadores brasileiros para a China, na Argentina. A China tem tomado do Brasil o mercado argentino de produtos químicos orgânicos, máquinas e aparelhos mecânicos e vestuário e tecidos de malha.
Segundo estudo de Lia Valls Pereira, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas, em 2008 o Brasil chegou a perder, para fornecedores de outros países, o equivalente a US$ 1,5 bilhão em vendas à Argentina, comparadas ao desempenho em 2005 - cerca de 12% do total das vendas ao país vizinho. Desse total, 58% podem ser atribuídos aos concorrentes chineses, que ocuparam espaço antes cativo dos exportadores brasileiros.
A China foi responsável por mais de 60% das perdas de mercado de produtos químicos orgânicos e de tecidos de malha e quase 84% da perda nas vendas de vestuário e acessórios de malha. O governo calcula que essas perdas podem ter diminuído em 2009, quando, após retaliações por parte do Brasil, com retenção de produtos argentinos nas alfândegas. a Argentina passou a acelerar a emissão de licenças de importação a produtos brasileiros, em detrimento de concorrentes como os chineses. Recentemente, voltaram a surgir queixas de atrasos na liberação, concentrados nas vendas de tratores e máquinas agrícolas.
A Argentina vinha cumprindo a promessa feita pela presidente Cristina Kirchner ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que as licenças não ultrapassariam o limite de 60 dias, fixado pela OMC. Em contato telefônico com Bianchi, antes da reunião, Barral cobrou explicações para o caso das máquinas agrícolas. Recebeu a explicação de que tudo se devia apenas a dificuldades burocráticas, que seriam resolvidas em breve.
Sem o atrito pelas licenças retidas e a reivindicação argentina de "projetos concretos" para aumentar a "integração produtiva", a reunião que se encerra hoje seria rotineira, de conteúdo burocrático, na avaliação de funcionários brasileiros. Os argentinos se ressentem, porém, das tendências apontadas em estudo recém-divulgado pela consultoria Ecolatina, segundo o qual o aumento das vendas argentinas ao Brasil está concentrado em produtos básicos, como trigo, e é deficitário especialmente no setor de autopeças.
Argentina teme dependência de exportações para o Brasil
Relações externas: Participação em manufaturados chega a 50% neste ano
Daniel Rittner, de Buenos Aires
A indústria da Argentina está vivendo uma "Brasil-dependência"? De diferentes formas, esse é o debate que começa a crescer no país vizinho, com uma vinculação cada vez mais nítida entre o aquecimento do consumo brasileiro e a expansão da indústria argentina, cujo nível de atividade subiu 12,4% no primeiro semestre. Menções ao Brasil e sua influência sobre o crescimento da Argentina aparecem com destaque, tanto nos boletins de conjuntura da União Industrial Argentina (UIA) quanto nos ultimos relatórios de inflação divulgados pelo Banco Central.
Segundo a Fundação Mediterrânea, centro de estudos mantido pelo setor privado, a participação do Brasil nas exportações de produtos industriais argentinos deverá alcançar 50% neste ano. Nunca antes houve tanta dependência da demanda brasileira. Em 1997, durante o governo de Carlos Menem, a participação havia atingido 48,9%. Depois foi caindo progressivamente, até desabar em 2002, como consequência da crise econômica vivida pelos dois países. Em 2003, as manufaturas vendidas ao Brasil representaram 26,8% do total, patamar semelhante ao que havia antes da transformação do Mercosul em união aduaneira.
A situação preocupa economistas que veem a necessidade de diversificação dos sócios comerciais. Chile e Estados Unidos, segundo e terceiro destinos das exportações industriais, absorvem apenas 8% e 5,5% do total, respectivamente. "Isso mostra uma clara Brasil-dependência por parte da Argentina e, ao mesmo tempo, indica a importância do comércio intra-industrial", afirma Jorge Vasconcelos, pesquisador-chefe da Fundação Mediterrânea. "Por outro lado, denota também a necessidade de incrementar as exportações industriais aos demais países."
Caderno: Agronegócios
Produtor de leite teme "avalanche uruguaia"
Cesar Felício, de Belo Horizonte
Uma avalanche de leite importado do Uruguai poderá chegar ao Brasil no fim deste ano, quando começar a safra, segundo avaliação de dirigentes das federações de agricultura de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Goiás, que se reuniram ontem em Belo Horizonte. Reunidos, eles respondem por 68% da produção brasileira.
Segundo os dirigentes, o câmbio atual torna o custo de produção de leite brasileiro em dólar um dos mais altos do mundo, o que desestimula as exportações e torna atraente importar.
De acordo com os produtores, em março, pouco depois de sua posse, o presidente uruguaio José Mujica conseguiu do governo brasileiro um acordo que permite a livre entrada de leite do Uruguai no país, em troca do mercado uruguaio de aves. A proximidade do fim do governo Lula dificultou uma reação política dos produtores brasileiros.
O então ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que havia conseguido impor restrições às importações, desincompatibilizou-se para disputar as eleições e seu substituto, Wagner Rossi, deve ficar no cargo apenas por poucos meses.
"Não tivemos resposta da nota técnica que enviamos em maio sobre o tema. O que a gente gostaria é que houvesse uma cota para a importação do leite uruguaio, como existe em relação ao da Argentina. Pelo menos estamos tentando trazer esta discussão à tona. Este ano está demais", comentou o presidente da comissão de pecuária de leite da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Rodrigo Sant ' Anna Alvim, produtor na zona da mata mineira.
O preço do leite entrou em queda em plena entressafra . Segundo levantamento da CNA, o preço médio pago ao produtor por litro em julho foi de R$ 0,72, abaixo do registrado para o mesmo mês em 2009 (R$ 0,82), 2008 (R$ 0,76) e 2007 (R$ 0,82). Mas em dólar, é um patamar próximo de US$ 0,40, cerca de 25% mais alto do que o registrado no Uruguai e na Argentina.
As importações têm subido de maneira consistente: foram de US$ 152,7 milhões em 2007 para US$ 213,1 milhões em 2008; US$ 264,8 milhões no ano passado e US$ 175,1 milhões apenas no primeiro semestre deste ano. A importação de soro de leite em julho atingiu 4,4 mil toneladas, totalizando 19 mil toneladas no semestre. Isso mesmo com o crescimento da produção deste ano, que subiu 5,3% no primeiro trimestre. Não há dados consolidados do segundo trimestre.
Sem grandes perspectivas de uma ação governamental sobre o tema este ano, os produtores por outro lado não temem a tendência de concentração do setor.
A possível fusão da cooperativa Itambé com outras três centrais cooperativas, a Minas Leite a Centroleite, de Goiás, e a Confepar, do Paraná, formando uma nova indústria do leite é vista como positiva. "Sozinha, a Itambé não tem escala para ser uma protagonista de mercado e se esta nova indústria sair, isto representa o nascimento de uma gigante", comentou Alvim.
Para ele, a saída de uma das cooperativas que inicialmente estava nas negociações, a Cemil, deve acelerar as conversas e viabilizar a criação da megacooperativa ainda este ano. "Se isto ocorrer, será muito interessante porque pode viabilizar o surgimento de novas fábricas, dando sinergia a unidades fortes na captação , como é o caso da Centroleite", afirmou Marcelo Martins, da Federação da Agricultura de Goiás (Faeg), referindo-se a uma das cooperativas que participa da negociação.
Jornal “O Estado de S. Paulo”
Caderno: Internacional
Eleições e recessão explicam recuo de Chávez em acordo com Santos
A mudança radical no discurso do presidente venezuelano, Hugo Chávez, em relação à Colômbia não foi movida apenas por um desejo de paz. A recessão na economia local, a proximidade das eleições legislativas e a forte pressão internacional levaram Chávez a ceder no encontro com seu colega colombiano, Juan Manuel Santos, terça-feira, em Santa Marta, segundo analistas ouvidos pelo "Estado".
Depois de ter congelado as relações com a Colômbia, em julho de 2008, e rompido os laços diplomáticos, um ano depois, Chávez surpreendeu ao dizer, na terça-feira, que estava relançando "a pedra fundamental da relação entre os dois países", após uma conversa de quatro horas com Santos.
O líder venezuelano repetiu que "não apoia, não permite e não permitirá a presença de grupos guerrilheiros" em seu território. Para Chávez, essa acusação é "uma infâmia". Já sobre o acordo militar celebrado no ano passado entre Washington e Bogotá, ele mostrou um recuo evidente, dizendo que a Colômbia é "soberana" para cooperar com quem quer que seja.
A pressa na reaproximação e a facilidade com que ela ocorreu se devem, em parte, ao fato de 80% dos eleitores venezuelanos serem contrários a um conflito com a Colômbia. "Chávez é um político astuto, oportunista e muito hábil em adaptar-se às necessidades. O discurso beligerante, interessante para ele até ontem, já não é tão útil hoje, a um mês das eleições", disse o analista político e ex-embaixador da Venezuela na Colômbia Fernando Gervasi.
A Colômbia, historicamente, é o principal fornecedor de alimentos da Venezuela. A instável relação com o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe fez Chávez estimular a importação de produtos básicos brasileiros, o que não foi suficiente para conter o desabastecimento às vésperas das eleições.
"O abastecimento na Venezuela já está afetado e é muito mais fácil importar carne da Colômbia do que da Argentina e do Brasil. Desse ponto de vista, não teria sentido manter o comércio comprometido", disse Francine Jácome, diretora do Instituto Venezuelano de Estudos Sociais e Políticos.
As exportações da Colômbia para a Venezuela, que em 2008 foram de US$ 6 bilhões, não passarão de US$ 1,5 bilhão este ano. A boa notícia é que agora, com o descongelamento das relações, a Colômbia espera receber US$ 800 milhões em pagamentos atrasados.
"Os bens que produzimos na Venezuela têm um alto porcentual de componentes importados. Não há nada no país que seja "made in Venezuela". Precisamos que esses insumos cheguem rápido e venham do lugar mais próximo possível. E esse lugar é a Colômbia", disse José Roso, presidente da Fedecámaras, principal órgão do empresariado venezuelano, de Táchira.
A mudança de discurso de Chávez também obedeceu a uma mudança no cenário internacional. De acordo com Gervasi, o venezuelano "está isolado e tenta se apresentar como um líder disposto a dialogar". O Equador - que foi bombardeado pela Colômbia em 2008 e suspendeu relações com Bogotá - esteve representado na posse de Santos pelo presidente Rafael Correa - Chávez não foi - e caminha para normalizar as relações com a Colômbia (mais informações nesta página). "Isto tornaria mais evidente o isolamento e a perda de espaço de Chávez na região", disse Gervasi.
Por fim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa o governo em janeiro. Sua saída representa a ausência do fiador acostumado a conter os arroubos do venezuelano. "Lula certamente lembrou Chávez disso ao passar por Caracas, na semana passada", afirmou Gervasi.
Lula oferece socorro, mas pede fim de provocações
Bastidores: Tânia Monteiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que trabalhou muito para a retomada das relações entre Colômbia e Venezuela, ficou "muito satisfeito" com o desfecho do caso. Também gostou do comportamento e declarações de Hugo Chávez, considerando que ele deu demonstrações de que realmente quer colaborar para a pacificação da região. Um dia antes de seguir para Bogotá, para assistir a posse de Juan Manuel Santos na presidência da Colômbia, Lula, mais uma vez, reuniu-se com Chávez, a quem pediu que não respondesse a nenhuma nova provocação até que Santos assumisse o governo.
No embalo, assinou 27 acordos com a Venezuela. Os acordos, que antes se limitavam a áreas de petróleo e energia, agora chegaram à área de consumo de subsistência. Chávez vive o desabastecimento em várias cidades e muitos dos produtos de primeiras necessidades antes vinham da Colômbia, com quem o venezuelano tinha rompido. Com isso, a Venezuela precisou recorrer ao Brasil.
Um dos acordos assinados, por exemplo, dispensa de registro, licença ou declaração de importação, a entrada de produtos de subsistência na Venezuela, vindos do Brasil. O acordo define como mercadorias de subsistência produtos alimentícios, de limpeza, higiene e cosmética pessoal, peças de vestuário, calçados, livros, artigos escolares, revistas e jornais, para o consumo pessoal e da unidade familiar, quando não revelem destinação comercial por seu tipo, volume ou quantidade. Ou seja, o Brasil socorre a Venezuela, mas recomenda a Chávez que tenha calma, que aproveite o ambiente propício para restabelecer plenamente as relações com a Colômbia e evite declarações polêmicas envolvendo as Farc.
Jornal “O Globo”
Opinião
Esqueceram a Turquia
LEONARDO TREVISAN
Na recente 39ª Cúpula de ministros e presidentes do Mercosul foi assinado um acordo de livre comércio com o Egito, sem dúvida uma curiosa escolha. As negociações foram longas, desde 2004, e o objetivo é que em dez anos o comércio entre o bloco latino e o governo do Cairo zere as tarifas alfandegárias. O chanceler brasileiro, Celso Amorim, afirmou que outros países árabes estão interessados em acordo semelhante, fazendo questão de especificar: "Como a Jordânia e a Síria." É difícil compreender essa opção do Itamaraty. Por exemplo: a Turquia, com potencial econômico bem maior que o egípcio, que também negocia acordo bilateral com o Mercosul desde 2005, não foi mencionada. Afinal, a projeção geopolítica turca no mundo árabe é, hoje, bem mais significativa do que a do Egito. Sem esquecer, obviamente, que a diplomacia brasileira dividiu os riscos com a chancelaria turca de patrocinar um acordo sobre a questão nuclear iraniana. Será que esse complexo patrocínio já foi esquecido?
O empresariado turco entendeu a aproximação brasileira de outro modo. Por exemplo: falando em Istambul, Aykut Eken, coordenador da Câmara de Comércio Brasil-Turquia, estimou que a corrente de comércio entre os dois países pode triplicar em dois anos, alcançando US$5 bilhões, se acordo de livre comércio for assinado. Em 2009, essa corrente alcançou US$1,9 bilhão. E para os turcos há muito negócio a ser feito, nos setores de autopeças, construção civil e commodities. O perfil da pauta de exportação do Brasil para a Turquia é promissor. Em exposição na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a expansão dessa pauta ficou mais clara: nos quatro primeiros meses deste ano, as vendas para o mercado turco cresceram 81%, e 58% dessas vendas correspondem a produtos industrializados. O mercado interno turco vive forte expansão - o país cresceu 11,4% no primeiro trimestre deste ano. Aliás, Aykut Eken também disse que a Turquia poderá ser plataforma de exportação de produtos brasileiros para os países da Ásia Central, Oriente Médio e, principalmente, "porta de entrada" para a Europa.
Em junho, as exportações turcas cresceram 13% em relação ao ano anterior. Iraque, Irã e Rússia, por exemplo, são consumidores de biscoitos, carros e TVs de fabricação turca. No Irã, empresas turcas construíram fábricas de fertilizantes. No Iraque, o grupo turco Acarsan ganhou em junho uma concorrência para construir cinco hospitais. Porém, Aykut Eken tem razão quando fala em "porta de entrada": 46% das exportações turcas vão para a União Europeia, 9,6% delas para a Alemanha (representam US$10,2 bilhões), 6,1% para a França, 5,8% para o Reino Unido, 5,7% para a Itália. Para os EUA seguem 3,2% das vendas turcas; para o Irã, 2%; para a Síria, 1,4%; já para o Iraque seguem 5,1% dessas vendas.
Empresas brasileiras não esperaram acordos bilaterais para se integrar ao boom da economia turca. O setor mais forte dessa economia é construção civil. Só com a Rússia, empresas turcas têm um estoque de contratos assinados de US$26 bilhões, em especial para as obras da Olimpíada de Inverno, em 2014, na cidade de Sóchi. As empreiteiras turcas estão em todo o Norte da África e na Ásia Central. O embaixador brasileiro na Turquia, Marcelo Jardim, em entrevista concedida em Istambul, contou que a construtora Odebrecht está associada à empreiteira turca na construção do aeroporto de Trípoli, na Líbia. Outras empresas brasileiras, inclusive do agronegócio, tomaram o mesmo caminho. Como sempre, a Petrobras tem a fatia maior: associada com a estatal turca de petróleo mantém plataformas a 300km da costa no Mar Negro, com base na cidade de Sinop, um investimento de US$400 milhões.
A economia egípcia vive boa fase, mas como mostrou matéria da "The Economist" (edição de 17 de julho) acumula mais problemas do que soluções. E está bem longe do dinamismo e da projeção que tem a economia turca. Vistas dessa forma, certas escolhas do Itamaraty são mesmo difíceis de compreender. Por que a Turquia interessa como parceira para lidar com o Irã e não interessa para aumentar os negócios? Afinal, não foi o ministro Celso Amorim quem disse que "negócios são negócios"? Nesse caso, a Turquia não seria mais "negócio" do que o Egito para o primeiro acordo bilateral de comércio do Mercosul com o mundo árabe?
Caderno: O Mundo
Paz de Chávez e Santos dá novo fôlego à Unasul
EUA elogiam papel da Argentina na mediação de um conflito ainda repleto de obstáculos
Mariana Timóteo da Costa
A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, comemorou ontem o restabelecimento das relações entre Colômbia e Venezuela, elogiando principalmente o papel da Argentina e de seu ex--presidente Néstor Kirchner na mediação do conflito. Kirchner é secretário-geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), o bloco idealizado pelo Brasil como uma alternativa regional à Organização dos Estados Americanos (OEA), prestigiada pelos EUA e pela Colômbia, mas desprezada por Hugo Chávez e seus aliados.
- Pode-se dizer que a trégua entre Juan Manuel Santos e Chávez foi uma grande vitória, talvez a primeira, da Unasul, mostrando que o bloco, se bem utilizado, pode desempenhar um papel importante na solução de conflitos - avalia o cientista político colombiano Francisco Miranda.
O novo presidente colombiano, segundo ele, sabia que Chávez só aceitaria sentar à mesa de negociação se fosse via Unasul. E os dois líderes saem ganhando com a paz. Santos, apesar de ter corrido "um risco calculado" de desagradar a opinião pública de seu país - que não gosta da cartilha chavista -, mostrou, logo no início de seu mandato, que é um estadista que prioriza a diplomacia. Capaz de passar por cima de desavenças ideológicas pelo bem maior da economia de seu país, que perdeu milhares de empregos e bilhões de dólares com o rompimento com a Venezuela.
- E Chávez pôde se vingar de Álvaro Uribe e ganhará de novo a chance de importar produtos mais baratos da Colômbia - avalia o analista.
Com a economia em crise e enfrentando um problema de desabastecimento especialmente do setor de alimentos (o ponto forte da indústria colombiana), isso pode melhorar a popularidade de Chávez a menos de dois meses das eleições legislativas de 26 de setembro.
A trégua, no entanto, ainda enfrentará diversos obstáculos. Feita de cima para baixo, primeiro os dois líderes fizeram as pazes, e agora seus chanceleres começarão a discutir os termos. Santos e Chávez, por exemplo, não falaram sobre como a Venezuela colaborará mais no combate à guerrilha, e nem como a Colômbia fará para que Chávez aceite que a presença militar americana no país não tem o objetivo de espioná-lo, e sim o de combater o narcotráfico. Para analistas dos dois países, a prova de fogo ainda está por vir.
Jornais dos Países Membros do Mercosul
Paraguay “ABC”
Sección: Política
Ingreso de Venezuela no se planteará, por ahora
El pedido de ingreso de Venezuela al Mercosur no fue planteado por la Cancillería en la reunión de ayer con la comisión de RR.EE., dijo el ministro Héctor Lacognata. Señaló que será remitido en su momento, “cuando existan las condiciones para hacerlo”.
Sobre la postergación del estudio del Acuerdo sobre la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur), indicó que la Cancillería respeta la independencia y autonomía del Congreso para fijar sus plazos y tratar cada tema. Consideró que existe un estudio responsable del tema y que aguardarán el momento en que se tome la decisión.
El Poder Ejecutivo retiró el año pasado el pedido de ingreso de Venezuela al Mercosur del Senado, ante la seguridad de que si se trataba sería rechazado. Según parlamentarios de la oposición, el problema es la figura del presidente Hugo Chavez, cuyas credenciales democráticas ponen en duda. En tanto, el Acuerdo de la Unasur fue postergado temporalmente.
“La Nación”
Sección: Negócios
Paraguay tendría la tasa más alta del Iracis en el Mercosur
Con una posible modificación inversionistas no residentes pagarán 40%, mientras que en Argentina y Uruguay es del 35%.
Los integrantes de la Cámara de Anunciantes del Paraguay (CAP) debatieron sobre los alcances que podría darse en caso de que se apruebe el aumento del 10 al 20% del Impuesto a la Renta a las actividades comerciales, industriales y de servicios (Iracis). Según el asesor tributarista Walter Hermosa, esto significará que Paraguay tenga la tasa más alta del Impuesto a la Renta a las empresas para los accionistas de empresas que no sean residentes en el Paraguay, pues pasarán a pagar nada menos que el 40%. Esto es porque además del 20% que se pretende alzar, el accionista extranjero debe pagar 5% por distribución de utilidades y al remitir su ganancia, otro 15%.
Hermosa explicó que está demostrada la histórica evolución de la recaudación del Iracis, cuando empezó a bajar del 30 al 20 y luego al 10%, pasando en estos 8 años de una recaudación de 210 mil millones a lo que fue el 2009 de más de G. 2 billones, que demuestra el éxito al bajarse la tasa, logrando la formalización de las empresas.
A parte el segundo indicativo por el cual rechazan el proyecto presentado por el senador Carlos Filizzola es que alegando que este incremento del 10 al 20% solo afectarán a aquellas empresas o contribuyentes que tengan una ganancia superior a los 200 millones de guaraníes en el año, es la inequidad tributaria.
LA MÁS ALTA DEL MERCOSUR
“Con una posible modificación al 20%, los inversionistas extranjeros o accionistas no residentes pasarán a pagar la tasa más cara del Mercosur, pues deberán abonar con el adicional, en la distribución de dividendos el 40%, mientras que Argentina y Uruguay asciende a 35% y en Brasil, la tasa es del 34%”, expresó el tributarista que de esta manera deja sentada la posición de la CAP.
El tercer elemento por el cual la Cámara de Anunciantes rechaza este proyecto, se refiere a que considera que el Ministerio de Hacienda aún tiene pendiente realizar controles más estrictos para combatir la evasión de algunos impuestos, especialmente del Impuesto al Valor Agregado (IVA), que continúa teniendo una gran brecha que cubrir y que es de conocimiento de las autoridades. “Por todos estos puntos, consideramos que este proyecto legislativo es poco propicio y también inoportuno”, afirmó Hermosa.
EL PROYECTO
El senador Carlos Filizzola presentó la semana pasada un proyecto para subir el impuesto a las utilidades de las empresas del actual 10% al 20%, para compensar lo que el fisco deja de percibir con la postergación del Impuesto a la Renta Personal, cuya entrada en vigencia se postergó hasta el 2013. Con otros colegas, solicitaron la modificación de los artículos 20 y 42 de la Ley 2.421/04, de Reordenamiento administrativo y Adecuación Fiscal.
Con la modificación se busca que las empresas tributen temporalmente hasta la aplicación el IRP, el 20% sobre las utilidades, aunque aseguró que las modificaciones no afectarán a las pequeñas ni medianas empresas, sino más bien a las que tienen una utilidad superior a G. 200 millones por año.
Uruguay “El Pais”
Sección: Política Nacional
Unasur: no hay apuro en el FA. La ratificación del tratado demora por decisión política
La Comisión de Asuntos Internacionales de la Cámara de Diputados tiene en agenda desde hace varios meses la ratificación del tratado constitutivo de la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur), pero por ahora el oficialismo no tiene voluntad de tratar ni de aprobar el polémico tema.
Hay un preinforme, favorable a la ratificación, elaborado por el diputado frenteamplista y presidente de la comisión Ruben Martínez Huelmo. Pero el diputado dijo a El País que el tema no se discutirá al menos antes de fin de año y que no tiene claros los plazos. "Depende de aspectos políticos", indicó Martínez Huelmo.
Legisladores de la oposición dijeron a El País que todo indica que el Frente Amplio no está apurado y que espera que "países serios como Brasil y Chile" ratifiquen el tratado.
En caso que el tema se discuta en comisión, el Partido Nacional tiene "posición negativa" respecto a la ratificación de la Unasur y no apoya la "proliferación de entidades internacionales", dijo a El País el diputado herrerista Jaime Trobo. Una posición similar llevarán los legisladores colorados.
PAÍSES. El tratado de la Unasur ya fue aprobado por los parlamentos de Perú, Bolivia, Ecuador, Guayana, Venezuela y Argentina, pero faltan al menos otras tres ratificaciones para que entre en vigencia. Además de Uruguay, aún no lo han ratificados los legislativos de Brasil, Chile, Colombia, Paraguay y Surinam.
La última ratificación fue de Argentina. El 29 de julio pasado el gobierno argentino aprovechó la reunión del Consejo de Cancilleres de la Unasur en Quito para entregar a la presidencia protémpore del organismo el instrumento de ratificación al Tratado Constitutivo de la Unasur. El documento fue aprobado por el Parlamento de ese país el 9 de junio.
El tratado constitutivo se firmó el 23 de mayo de 2008 en la ciudad de Brasilia y la primera presidenta protémpore fue la presidenta de Chile Michelle Bachelet. La sede de la secretaría de la Unasur está en la ciudad ecuatoriana de Quito y la sede del Parlamento de la Unasur será construida en Cochabamba (Bolivia).
Sección: Economía
Acuerdo con Unión Europea
El representante de Brasil en el Mercosur, Regis Arslanian, prevé que el acuerdo comercial que se negocia con la Unión Europea "se alcance el próximo año". Informó que el Mercosur presentó una "oferta bastante significativa" donde propone bajar a cero el arancel para vehículos y autopartes y, en retribución, se espera "una oferta generosa de Europa sobre los productos agrícolas", que hoy tienen dificultad para entrar a ese mercado.
Caderno: Geral
Mercado Comum - Representação no Parlasul aprova regras do Fundo de Agricultura Familiar
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou a decisão do Conselho do Mercado Comum que regulamenta o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul, criado em 2008. O fundo vai financiar programas e projetos de estímulo à agricultura familiar.
A regulamentação do fundo agrícola foi encaminhada ao Congresso por meio da Mensagem 111/10. O texto estabelece que os projetos a serem financiados serão decididos pelo Grupo Mercado Comum, composto por representantes dos ministérios de Relações Exteriores e Fazenda e dos Bancos Centrais dos quatro países integrantes do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
De acordo com o regulamento, as propostas de financiamento serão apresentadas por meio da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul, constituída por seções nacionais compostas por instituições governamentais de desenvolvimento rural e associações de produtores familiares.
Contribuição anual - O regulamento estabelece que os países integrantes do Mercosul deverão contribuir anualmente com 360 mil dólares ao fundo. Esse valor será pago de duas formas: uma contribuição fixa de 15 mil dólares de cada país membro e uma proporcional de acordo com a condição econômica de cada país. O Brasil pagará 70% dos 300 mil dólares restantes; a Argentina, 27%; o Uruguai, 2%; e o Paraguai, 1%.
Para o relator da matéria e presidente da Representação Brasileira no Parlasul, deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), o critério das contribuições é positivo por respeitar a capacidade econômica dos membros do Mercosul.
Segundo o parlamentar, o texto foi analisado pelo prisma da integração regional. “Os impactos orçamentários e financeiros da proposta, entre outros, deverão ser apreciados pelas comissões competentes”, concluiu.
A mensagem será transformada em projeto de decreto legislativo e vai ser analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta também seguirá ao Plenário.
Mercado Comum - Em votação unânime, parlamento condena apedrejamento de iraniana
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) manifestou na segunda-feira (9) indignação contra a sentença à morte, por apedrejamento, da iraniana Sakineh Ashanti. Por meio da aprovação unânime de projeto de declaração apresentado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR), os parlamentares pediram à Justiça do Irã que reveja a sentença, por não contribuir para que o país “se integre à comunidade internacional”.
A condenação à morte, de acordo com a declaração, “afronta de modo absolutamente inaceitável os direitos humanos fundamentais, particularmente os relativos às mulheres”. Os parlamentares manifestaram a disposição dos países integrantes do Mercosul de receberem Sakineh como refugiada, por motivos humanitários, “se ela assim o desejar”.
Barbárie - Ao defender a aprovação da proposta, os dois autores observaram que a morte por apedrejamento, embora conste da lei islâmica milenar, a Sharia, já foi abolida na grande maioria dos países muçulmanos, por ser considerada “uma forma extremamente cruel e bárbara de execução”. Além disso, recordaram, a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que “ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) ressaltou que o Parlasul não poderia deixar de se manifestar sobre a condenação. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) também votou a favor da proposta e lembrou que muitas mulheres ocidentais também sofrem “com a força do machismo”.
O Parlasul aprovou um novo calendário para as suas próximas sessões. Os parlamentares deverão voltar a se reunir nos dias 13 de setembro, 18 de outubro, 22 de novembro e 13 de dezembro. Essa última data poderá ser mudada para coincidir com a reunião de cúpula do bloco que marcará a conclusão da presidência brasileira do Mercosul.
Jornal do Senado
Caderno: Plenário
Marisa Serrano: América do Sul passa por bom momento
Senadora fez um balanço de eventos mais recentes nos quais Colômbia, Venezuela e Equador superaram impasses e assinalou a importância de decisões tomadas pelo Parlasul
Marisa Serrano (PSDB-MS) apontou ontem inúmeros exemplos de fortalecimento das relações políticas, econômicas e comerciais entre os países da América do Sul. Ela mencionou em especial os avanços na concretização do Mercosul. O novo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, optou claramente pela via democrática ao se reunir, na terça-feira, com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para arrefecer a crise entre os dois países, afirmou a senadora. O encontro resultou no restabelecimento das relações diplomáticas e comerciais, e Chávez se comprometeu a impedir que a guerrilha se torne endêmica na América do Sul.
— Quando o presidente Lula disse que a questão entre Colômbia e Venezuela era pessoal entre os dois presidentes, isso não era verdade. Porque a guerrilha institucionalizada num país latino-americano fatalmente se espalhará para outros países. Se levarmos em conta que temos fronteira com os dois, é natural que também preocupe o Brasil — alertou.
As relações entre Equador e Colômbia também estão entrando em sintonia, comentou a senadora, ressaltando que Manuel Santos convidou o presidente equatoriano, Rafael Correa, para a solenidade de sua posse (ocorrida no último dia 7) e foi atendido. Uma demonstração de tranquilidade num momento em que é preciso fortalecer a harmonia entre os países latino-americanos, analisou a parlamentar.
Mercosul
Ao comentar a 39ª Reunião do Conselho do Mercosul, ocorrida nos dias 2 e 3 de agosto, em San Juan, na Argentina, a senadora disse que, após mais de seis anos de discussão, foram aprovados a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum, o Código Aduaneiro do Mercosul e a distribuição da renda aduaneira. Essas medidas entrarão em vigor em 2010, 2014 e 2019.
A senadora destacou ainda a aprovação do Acordo de Livre Comércio do Mercosul com o Egito, segundo acordo desse tipo assinado pelo bloco (o primeiro foi celebrado com Israel). Os próximos deverão ser também com países do Oriente Médio e outros com nações africanas.
Roberto Cavalcanti (PRB-PB) afirmou ter acompanhado o segundo turno da eleição presidencial na Colômbia e que, como no Brasil, os presidentes passam por período de alta popularidade e apoiam seus candidatos. Eduardo Azeredo (PSDB-MG), por sua vez, disse ser bom para o país que Lula tenha destaque internacional, mas criticou o presidente por apoiar Hugo Chávez em relação às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Eduardo Suplicy (PT-SP) destacou o esforço de Marisa Serrano no Mercosul em favor da suspensão da pena de morte da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani e elogiou Hugo Chávez pelo apelo feito às Farc para estabelecer a paz na Colômbia. João Faustino (PSDB-RN) salientou a importância do Parlasul na consolidação da democracia na América do Sul.
Jornal “Valor Econômico”
Caderno: Brasil
Países buscam acordo sobre máquinas agrícolas e autopeças
Sergio Leo, de Brasília
Reunidos desde ontem para discutir o comércio entre Brasil e Argentina, representantes dos dois governos querem decidir, hoje, dois temas considerados os mais problemáticos na relação bilateral: os brasileiros querem o fim de barreiras burocráticas à venda de tratores e máquinas agrícolas, e os vizinhos pedem medidas de "integração produtiva", especialmente para reduzir o que consideram um grande grande déficit argentino no comércio de autopeças entre os dois países. Brasil e Argentina planejam mecanismo conjunto de apoio ao setor de autopeças.
Ontem, argentinos e brasileiros decidiram lançar missões conjuntas de promoção comercial no mercado chinês, para venda de produtos alimentícios, móveis e calçados. O encontro, comandado pelo secretário de Indústria argentino, Eduardo Bianchi, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho e o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, não chegou, porém, a discutir a perda de mercado dos exportadores brasileiros para a China, na Argentina. A China tem tomado do Brasil o mercado argentino de produtos químicos orgânicos, máquinas e aparelhos mecânicos e vestuário e tecidos de malha.
Segundo estudo de Lia Valls Pereira, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas, em 2008 o Brasil chegou a perder, para fornecedores de outros países, o equivalente a US$ 1,5 bilhão em vendas à Argentina, comparadas ao desempenho em 2005 - cerca de 12% do total das vendas ao país vizinho. Desse total, 58% podem ser atribuídos aos concorrentes chineses, que ocuparam espaço antes cativo dos exportadores brasileiros.
A China foi responsável por mais de 60% das perdas de mercado de produtos químicos orgânicos e de tecidos de malha e quase 84% da perda nas vendas de vestuário e acessórios de malha. O governo calcula que essas perdas podem ter diminuído em 2009, quando, após retaliações por parte do Brasil, com retenção de produtos argentinos nas alfândegas. a Argentina passou a acelerar a emissão de licenças de importação a produtos brasileiros, em detrimento de concorrentes como os chineses. Recentemente, voltaram a surgir queixas de atrasos na liberação, concentrados nas vendas de tratores e máquinas agrícolas.
A Argentina vinha cumprindo a promessa feita pela presidente Cristina Kirchner ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que as licenças não ultrapassariam o limite de 60 dias, fixado pela OMC. Em contato telefônico com Bianchi, antes da reunião, Barral cobrou explicações para o caso das máquinas agrícolas. Recebeu a explicação de que tudo se devia apenas a dificuldades burocráticas, que seriam resolvidas em breve.
Sem o atrito pelas licenças retidas e a reivindicação argentina de "projetos concretos" para aumentar a "integração produtiva", a reunião que se encerra hoje seria rotineira, de conteúdo burocrático, na avaliação de funcionários brasileiros. Os argentinos se ressentem, porém, das tendências apontadas em estudo recém-divulgado pela consultoria Ecolatina, segundo o qual o aumento das vendas argentinas ao Brasil está concentrado em produtos básicos, como trigo, e é deficitário especialmente no setor de autopeças.
Argentina teme dependência de exportações para o Brasil
Relações externas: Participação em manufaturados chega a 50% neste ano
Daniel Rittner, de Buenos Aires
A indústria da Argentina está vivendo uma "Brasil-dependência"? De diferentes formas, esse é o debate que começa a crescer no país vizinho, com uma vinculação cada vez mais nítida entre o aquecimento do consumo brasileiro e a expansão da indústria argentina, cujo nível de atividade subiu 12,4% no primeiro semestre. Menções ao Brasil e sua influência sobre o crescimento da Argentina aparecem com destaque, tanto nos boletins de conjuntura da União Industrial Argentina (UIA) quanto nos ultimos relatórios de inflação divulgados pelo Banco Central.
Segundo a Fundação Mediterrânea, centro de estudos mantido pelo setor privado, a participação do Brasil nas exportações de produtos industriais argentinos deverá alcançar 50% neste ano. Nunca antes houve tanta dependência da demanda brasileira. Em 1997, durante o governo de Carlos Menem, a participação havia atingido 48,9%. Depois foi caindo progressivamente, até desabar em 2002, como consequência da crise econômica vivida pelos dois países. Em 2003, as manufaturas vendidas ao Brasil representaram 26,8% do total, patamar semelhante ao que havia antes da transformação do Mercosul em união aduaneira.
A situação preocupa economistas que veem a necessidade de diversificação dos sócios comerciais. Chile e Estados Unidos, segundo e terceiro destinos das exportações industriais, absorvem apenas 8% e 5,5% do total, respectivamente. "Isso mostra uma clara Brasil-dependência por parte da Argentina e, ao mesmo tempo, indica a importância do comércio intra-industrial", afirma Jorge Vasconcelos, pesquisador-chefe da Fundação Mediterrânea. "Por outro lado, denota também a necessidade de incrementar as exportações industriais aos demais países."
Caderno: Agronegócios
Produtor de leite teme "avalanche uruguaia"
Cesar Felício, de Belo Horizonte
Uma avalanche de leite importado do Uruguai poderá chegar ao Brasil no fim deste ano, quando começar a safra, segundo avaliação de dirigentes das federações de agricultura de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Goiás, que se reuniram ontem em Belo Horizonte. Reunidos, eles respondem por 68% da produção brasileira.
Segundo os dirigentes, o câmbio atual torna o custo de produção de leite brasileiro em dólar um dos mais altos do mundo, o que desestimula as exportações e torna atraente importar.
De acordo com os produtores, em março, pouco depois de sua posse, o presidente uruguaio José Mujica conseguiu do governo brasileiro um acordo que permite a livre entrada de leite do Uruguai no país, em troca do mercado uruguaio de aves. A proximidade do fim do governo Lula dificultou uma reação política dos produtores brasileiros.
O então ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que havia conseguido impor restrições às importações, desincompatibilizou-se para disputar as eleições e seu substituto, Wagner Rossi, deve ficar no cargo apenas por poucos meses.
"Não tivemos resposta da nota técnica que enviamos em maio sobre o tema. O que a gente gostaria é que houvesse uma cota para a importação do leite uruguaio, como existe em relação ao da Argentina. Pelo menos estamos tentando trazer esta discussão à tona. Este ano está demais", comentou o presidente da comissão de pecuária de leite da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Rodrigo Sant ' Anna Alvim, produtor na zona da mata mineira.
O preço do leite entrou em queda em plena entressafra . Segundo levantamento da CNA, o preço médio pago ao produtor por litro em julho foi de R$ 0,72, abaixo do registrado para o mesmo mês em 2009 (R$ 0,82), 2008 (R$ 0,76) e 2007 (R$ 0,82). Mas em dólar, é um patamar próximo de US$ 0,40, cerca de 25% mais alto do que o registrado no Uruguai e na Argentina.
As importações têm subido de maneira consistente: foram de US$ 152,7 milhões em 2007 para US$ 213,1 milhões em 2008; US$ 264,8 milhões no ano passado e US$ 175,1 milhões apenas no primeiro semestre deste ano. A importação de soro de leite em julho atingiu 4,4 mil toneladas, totalizando 19 mil toneladas no semestre. Isso mesmo com o crescimento da produção deste ano, que subiu 5,3% no primeiro trimestre. Não há dados consolidados do segundo trimestre.
Sem grandes perspectivas de uma ação governamental sobre o tema este ano, os produtores por outro lado não temem a tendência de concentração do setor.
A possível fusão da cooperativa Itambé com outras três centrais cooperativas, a Minas Leite a Centroleite, de Goiás, e a Confepar, do Paraná, formando uma nova indústria do leite é vista como positiva. "Sozinha, a Itambé não tem escala para ser uma protagonista de mercado e se esta nova indústria sair, isto representa o nascimento de uma gigante", comentou Alvim.
Para ele, a saída de uma das cooperativas que inicialmente estava nas negociações, a Cemil, deve acelerar as conversas e viabilizar a criação da megacooperativa ainda este ano. "Se isto ocorrer, será muito interessante porque pode viabilizar o surgimento de novas fábricas, dando sinergia a unidades fortes na captação , como é o caso da Centroleite", afirmou Marcelo Martins, da Federação da Agricultura de Goiás (Faeg), referindo-se a uma das cooperativas que participa da negociação.
Jornal “O Estado de S. Paulo”
Caderno: Internacional
Eleições e recessão explicam recuo de Chávez em acordo com Santos
A mudança radical no discurso do presidente venezuelano, Hugo Chávez, em relação à Colômbia não foi movida apenas por um desejo de paz. A recessão na economia local, a proximidade das eleições legislativas e a forte pressão internacional levaram Chávez a ceder no encontro com seu colega colombiano, Juan Manuel Santos, terça-feira, em Santa Marta, segundo analistas ouvidos pelo "Estado".
Depois de ter congelado as relações com a Colômbia, em julho de 2008, e rompido os laços diplomáticos, um ano depois, Chávez surpreendeu ao dizer, na terça-feira, que estava relançando "a pedra fundamental da relação entre os dois países", após uma conversa de quatro horas com Santos.
O líder venezuelano repetiu que "não apoia, não permite e não permitirá a presença de grupos guerrilheiros" em seu território. Para Chávez, essa acusação é "uma infâmia". Já sobre o acordo militar celebrado no ano passado entre Washington e Bogotá, ele mostrou um recuo evidente, dizendo que a Colômbia é "soberana" para cooperar com quem quer que seja.
A pressa na reaproximação e a facilidade com que ela ocorreu se devem, em parte, ao fato de 80% dos eleitores venezuelanos serem contrários a um conflito com a Colômbia. "Chávez é um político astuto, oportunista e muito hábil em adaptar-se às necessidades. O discurso beligerante, interessante para ele até ontem, já não é tão útil hoje, a um mês das eleições", disse o analista político e ex-embaixador da Venezuela na Colômbia Fernando Gervasi.
A Colômbia, historicamente, é o principal fornecedor de alimentos da Venezuela. A instável relação com o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe fez Chávez estimular a importação de produtos básicos brasileiros, o que não foi suficiente para conter o desabastecimento às vésperas das eleições.
"O abastecimento na Venezuela já está afetado e é muito mais fácil importar carne da Colômbia do que da Argentina e do Brasil. Desse ponto de vista, não teria sentido manter o comércio comprometido", disse Francine Jácome, diretora do Instituto Venezuelano de Estudos Sociais e Políticos.
As exportações da Colômbia para a Venezuela, que em 2008 foram de US$ 6 bilhões, não passarão de US$ 1,5 bilhão este ano. A boa notícia é que agora, com o descongelamento das relações, a Colômbia espera receber US$ 800 milhões em pagamentos atrasados.
"Os bens que produzimos na Venezuela têm um alto porcentual de componentes importados. Não há nada no país que seja "made in Venezuela". Precisamos que esses insumos cheguem rápido e venham do lugar mais próximo possível. E esse lugar é a Colômbia", disse José Roso, presidente da Fedecámaras, principal órgão do empresariado venezuelano, de Táchira.
A mudança de discurso de Chávez também obedeceu a uma mudança no cenário internacional. De acordo com Gervasi, o venezuelano "está isolado e tenta se apresentar como um líder disposto a dialogar". O Equador - que foi bombardeado pela Colômbia em 2008 e suspendeu relações com Bogotá - esteve representado na posse de Santos pelo presidente Rafael Correa - Chávez não foi - e caminha para normalizar as relações com a Colômbia (mais informações nesta página). "Isto tornaria mais evidente o isolamento e a perda de espaço de Chávez na região", disse Gervasi.
Por fim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa o governo em janeiro. Sua saída representa a ausência do fiador acostumado a conter os arroubos do venezuelano. "Lula certamente lembrou Chávez disso ao passar por Caracas, na semana passada", afirmou Gervasi.
Lula oferece socorro, mas pede fim de provocações
Bastidores: Tânia Monteiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que trabalhou muito para a retomada das relações entre Colômbia e Venezuela, ficou "muito satisfeito" com o desfecho do caso. Também gostou do comportamento e declarações de Hugo Chávez, considerando que ele deu demonstrações de que realmente quer colaborar para a pacificação da região. Um dia antes de seguir para Bogotá, para assistir a posse de Juan Manuel Santos na presidência da Colômbia, Lula, mais uma vez, reuniu-se com Chávez, a quem pediu que não respondesse a nenhuma nova provocação até que Santos assumisse o governo.
No embalo, assinou 27 acordos com a Venezuela. Os acordos, que antes se limitavam a áreas de petróleo e energia, agora chegaram à área de consumo de subsistência. Chávez vive o desabastecimento em várias cidades e muitos dos produtos de primeiras necessidades antes vinham da Colômbia, com quem o venezuelano tinha rompido. Com isso, a Venezuela precisou recorrer ao Brasil.
Um dos acordos assinados, por exemplo, dispensa de registro, licença ou declaração de importação, a entrada de produtos de subsistência na Venezuela, vindos do Brasil. O acordo define como mercadorias de subsistência produtos alimentícios, de limpeza, higiene e cosmética pessoal, peças de vestuário, calçados, livros, artigos escolares, revistas e jornais, para o consumo pessoal e da unidade familiar, quando não revelem destinação comercial por seu tipo, volume ou quantidade. Ou seja, o Brasil socorre a Venezuela, mas recomenda a Chávez que tenha calma, que aproveite o ambiente propício para restabelecer plenamente as relações com a Colômbia e evite declarações polêmicas envolvendo as Farc.
Jornal “O Globo”
Opinião
Esqueceram a Turquia
LEONARDO TREVISAN
Na recente 39ª Cúpula de ministros e presidentes do Mercosul foi assinado um acordo de livre comércio com o Egito, sem dúvida uma curiosa escolha. As negociações foram longas, desde 2004, e o objetivo é que em dez anos o comércio entre o bloco latino e o governo do Cairo zere as tarifas alfandegárias. O chanceler brasileiro, Celso Amorim, afirmou que outros países árabes estão interessados em acordo semelhante, fazendo questão de especificar: "Como a Jordânia e a Síria." É difícil compreender essa opção do Itamaraty. Por exemplo: a Turquia, com potencial econômico bem maior que o egípcio, que também negocia acordo bilateral com o Mercosul desde 2005, não foi mencionada. Afinal, a projeção geopolítica turca no mundo árabe é, hoje, bem mais significativa do que a do Egito. Sem esquecer, obviamente, que a diplomacia brasileira dividiu os riscos com a chancelaria turca de patrocinar um acordo sobre a questão nuclear iraniana. Será que esse complexo patrocínio já foi esquecido?
O empresariado turco entendeu a aproximação brasileira de outro modo. Por exemplo: falando em Istambul, Aykut Eken, coordenador da Câmara de Comércio Brasil-Turquia, estimou que a corrente de comércio entre os dois países pode triplicar em dois anos, alcançando US$5 bilhões, se acordo de livre comércio for assinado. Em 2009, essa corrente alcançou US$1,9 bilhão. E para os turcos há muito negócio a ser feito, nos setores de autopeças, construção civil e commodities. O perfil da pauta de exportação do Brasil para a Turquia é promissor. Em exposição na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a expansão dessa pauta ficou mais clara: nos quatro primeiros meses deste ano, as vendas para o mercado turco cresceram 81%, e 58% dessas vendas correspondem a produtos industrializados. O mercado interno turco vive forte expansão - o país cresceu 11,4% no primeiro trimestre deste ano. Aliás, Aykut Eken também disse que a Turquia poderá ser plataforma de exportação de produtos brasileiros para os países da Ásia Central, Oriente Médio e, principalmente, "porta de entrada" para a Europa.
Em junho, as exportações turcas cresceram 13% em relação ao ano anterior. Iraque, Irã e Rússia, por exemplo, são consumidores de biscoitos, carros e TVs de fabricação turca. No Irã, empresas turcas construíram fábricas de fertilizantes. No Iraque, o grupo turco Acarsan ganhou em junho uma concorrência para construir cinco hospitais. Porém, Aykut Eken tem razão quando fala em "porta de entrada": 46% das exportações turcas vão para a União Europeia, 9,6% delas para a Alemanha (representam US$10,2 bilhões), 6,1% para a França, 5,8% para o Reino Unido, 5,7% para a Itália. Para os EUA seguem 3,2% das vendas turcas; para o Irã, 2%; para a Síria, 1,4%; já para o Iraque seguem 5,1% dessas vendas.
Empresas brasileiras não esperaram acordos bilaterais para se integrar ao boom da economia turca. O setor mais forte dessa economia é construção civil. Só com a Rússia, empresas turcas têm um estoque de contratos assinados de US$26 bilhões, em especial para as obras da Olimpíada de Inverno, em 2014, na cidade de Sóchi. As empreiteiras turcas estão em todo o Norte da África e na Ásia Central. O embaixador brasileiro na Turquia, Marcelo Jardim, em entrevista concedida em Istambul, contou que a construtora Odebrecht está associada à empreiteira turca na construção do aeroporto de Trípoli, na Líbia. Outras empresas brasileiras, inclusive do agronegócio, tomaram o mesmo caminho. Como sempre, a Petrobras tem a fatia maior: associada com a estatal turca de petróleo mantém plataformas a 300km da costa no Mar Negro, com base na cidade de Sinop, um investimento de US$400 milhões.
A economia egípcia vive boa fase, mas como mostrou matéria da "The Economist" (edição de 17 de julho) acumula mais problemas do que soluções. E está bem longe do dinamismo e da projeção que tem a economia turca. Vistas dessa forma, certas escolhas do Itamaraty são mesmo difíceis de compreender. Por que a Turquia interessa como parceira para lidar com o Irã e não interessa para aumentar os negócios? Afinal, não foi o ministro Celso Amorim quem disse que "negócios são negócios"? Nesse caso, a Turquia não seria mais "negócio" do que o Egito para o primeiro acordo bilateral de comércio do Mercosul com o mundo árabe?
Caderno: O Mundo
Paz de Chávez e Santos dá novo fôlego à Unasul
EUA elogiam papel da Argentina na mediação de um conflito ainda repleto de obstáculos
Mariana Timóteo da Costa
A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, comemorou ontem o restabelecimento das relações entre Colômbia e Venezuela, elogiando principalmente o papel da Argentina e de seu ex--presidente Néstor Kirchner na mediação do conflito. Kirchner é secretário-geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), o bloco idealizado pelo Brasil como uma alternativa regional à Organização dos Estados Americanos (OEA), prestigiada pelos EUA e pela Colômbia, mas desprezada por Hugo Chávez e seus aliados.
- Pode-se dizer que a trégua entre Juan Manuel Santos e Chávez foi uma grande vitória, talvez a primeira, da Unasul, mostrando que o bloco, se bem utilizado, pode desempenhar um papel importante na solução de conflitos - avalia o cientista político colombiano Francisco Miranda.
O novo presidente colombiano, segundo ele, sabia que Chávez só aceitaria sentar à mesa de negociação se fosse via Unasul. E os dois líderes saem ganhando com a paz. Santos, apesar de ter corrido "um risco calculado" de desagradar a opinião pública de seu país - que não gosta da cartilha chavista -, mostrou, logo no início de seu mandato, que é um estadista que prioriza a diplomacia. Capaz de passar por cima de desavenças ideológicas pelo bem maior da economia de seu país, que perdeu milhares de empregos e bilhões de dólares com o rompimento com a Venezuela.
- E Chávez pôde se vingar de Álvaro Uribe e ganhará de novo a chance de importar produtos mais baratos da Colômbia - avalia o analista.
Com a economia em crise e enfrentando um problema de desabastecimento especialmente do setor de alimentos (o ponto forte da indústria colombiana), isso pode melhorar a popularidade de Chávez a menos de dois meses das eleições legislativas de 26 de setembro.
A trégua, no entanto, ainda enfrentará diversos obstáculos. Feita de cima para baixo, primeiro os dois líderes fizeram as pazes, e agora seus chanceleres começarão a discutir os termos. Santos e Chávez, por exemplo, não falaram sobre como a Venezuela colaborará mais no combate à guerrilha, e nem como a Colômbia fará para que Chávez aceite que a presença militar americana no país não tem o objetivo de espioná-lo, e sim o de combater o narcotráfico. Para analistas dos dois países, a prova de fogo ainda está por vir.
Jornais dos Países Membros do Mercosul
Paraguay “ABC”
Sección: Política
Ingreso de Venezuela no se planteará, por ahora
El pedido de ingreso de Venezuela al Mercosur no fue planteado por la Cancillería en la reunión de ayer con la comisión de RR.EE., dijo el ministro Héctor Lacognata. Señaló que será remitido en su momento, “cuando existan las condiciones para hacerlo”.
Sobre la postergación del estudio del Acuerdo sobre la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur), indicó que la Cancillería respeta la independencia y autonomía del Congreso para fijar sus plazos y tratar cada tema. Consideró que existe un estudio responsable del tema y que aguardarán el momento en que se tome la decisión.
El Poder Ejecutivo retiró el año pasado el pedido de ingreso de Venezuela al Mercosur del Senado, ante la seguridad de que si se trataba sería rechazado. Según parlamentarios de la oposición, el problema es la figura del presidente Hugo Chavez, cuyas credenciales democráticas ponen en duda. En tanto, el Acuerdo de la Unasur fue postergado temporalmente.
“La Nación”
Sección: Negócios
Paraguay tendría la tasa más alta del Iracis en el Mercosur
Con una posible modificación inversionistas no residentes pagarán 40%, mientras que en Argentina y Uruguay es del 35%.
Los integrantes de la Cámara de Anunciantes del Paraguay (CAP) debatieron sobre los alcances que podría darse en caso de que se apruebe el aumento del 10 al 20% del Impuesto a la Renta a las actividades comerciales, industriales y de servicios (Iracis). Según el asesor tributarista Walter Hermosa, esto significará que Paraguay tenga la tasa más alta del Impuesto a la Renta a las empresas para los accionistas de empresas que no sean residentes en el Paraguay, pues pasarán a pagar nada menos que el 40%. Esto es porque además del 20% que se pretende alzar, el accionista extranjero debe pagar 5% por distribución de utilidades y al remitir su ganancia, otro 15%.
Hermosa explicó que está demostrada la histórica evolución de la recaudación del Iracis, cuando empezó a bajar del 30 al 20 y luego al 10%, pasando en estos 8 años de una recaudación de 210 mil millones a lo que fue el 2009 de más de G. 2 billones, que demuestra el éxito al bajarse la tasa, logrando la formalización de las empresas.
A parte el segundo indicativo por el cual rechazan el proyecto presentado por el senador Carlos Filizzola es que alegando que este incremento del 10 al 20% solo afectarán a aquellas empresas o contribuyentes que tengan una ganancia superior a los 200 millones de guaraníes en el año, es la inequidad tributaria.
LA MÁS ALTA DEL MERCOSUR
“Con una posible modificación al 20%, los inversionistas extranjeros o accionistas no residentes pasarán a pagar la tasa más cara del Mercosur, pues deberán abonar con el adicional, en la distribución de dividendos el 40%, mientras que Argentina y Uruguay asciende a 35% y en Brasil, la tasa es del 34%”, expresó el tributarista que de esta manera deja sentada la posición de la CAP.
El tercer elemento por el cual la Cámara de Anunciantes rechaza este proyecto, se refiere a que considera que el Ministerio de Hacienda aún tiene pendiente realizar controles más estrictos para combatir la evasión de algunos impuestos, especialmente del Impuesto al Valor Agregado (IVA), que continúa teniendo una gran brecha que cubrir y que es de conocimiento de las autoridades. “Por todos estos puntos, consideramos que este proyecto legislativo es poco propicio y también inoportuno”, afirmó Hermosa.
EL PROYECTO
El senador Carlos Filizzola presentó la semana pasada un proyecto para subir el impuesto a las utilidades de las empresas del actual 10% al 20%, para compensar lo que el fisco deja de percibir con la postergación del Impuesto a la Renta Personal, cuya entrada en vigencia se postergó hasta el 2013. Con otros colegas, solicitaron la modificación de los artículos 20 y 42 de la Ley 2.421/04, de Reordenamiento administrativo y Adecuación Fiscal.
Con la modificación se busca que las empresas tributen temporalmente hasta la aplicación el IRP, el 20% sobre las utilidades, aunque aseguró que las modificaciones no afectarán a las pequeñas ni medianas empresas, sino más bien a las que tienen una utilidad superior a G. 200 millones por año.
Uruguay “El Pais”
Sección: Política Nacional
Unasur: no hay apuro en el FA. La ratificación del tratado demora por decisión política
La Comisión de Asuntos Internacionales de la Cámara de Diputados tiene en agenda desde hace varios meses la ratificación del tratado constitutivo de la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur), pero por ahora el oficialismo no tiene voluntad de tratar ni de aprobar el polémico tema.
Hay un preinforme, favorable a la ratificación, elaborado por el diputado frenteamplista y presidente de la comisión Ruben Martínez Huelmo. Pero el diputado dijo a El País que el tema no se discutirá al menos antes de fin de año y que no tiene claros los plazos. "Depende de aspectos políticos", indicó Martínez Huelmo.
Legisladores de la oposición dijeron a El País que todo indica que el Frente Amplio no está apurado y que espera que "países serios como Brasil y Chile" ratifiquen el tratado.
En caso que el tema se discuta en comisión, el Partido Nacional tiene "posición negativa" respecto a la ratificación de la Unasur y no apoya la "proliferación de entidades internacionales", dijo a El País el diputado herrerista Jaime Trobo. Una posición similar llevarán los legisladores colorados.
PAÍSES. El tratado de la Unasur ya fue aprobado por los parlamentos de Perú, Bolivia, Ecuador, Guayana, Venezuela y Argentina, pero faltan al menos otras tres ratificaciones para que entre en vigencia. Además de Uruguay, aún no lo han ratificados los legislativos de Brasil, Chile, Colombia, Paraguay y Surinam.
La última ratificación fue de Argentina. El 29 de julio pasado el gobierno argentino aprovechó la reunión del Consejo de Cancilleres de la Unasur en Quito para entregar a la presidencia protémpore del organismo el instrumento de ratificación al Tratado Constitutivo de la Unasur. El documento fue aprobado por el Parlamento de ese país el 9 de junio.
El tratado constitutivo se firmó el 23 de mayo de 2008 en la ciudad de Brasilia y la primera presidenta protémpore fue la presidenta de Chile Michelle Bachelet. La sede de la secretaría de la Unasur está en la ciudad ecuatoriana de Quito y la sede del Parlamento de la Unasur será construida en Cochabamba (Bolivia).
Sección: Economía
Acuerdo con Unión Europea
El representante de Brasil en el Mercosur, Regis Arslanian, prevé que el acuerdo comercial que se negocia con la Unión Europea "se alcance el próximo año". Informó que el Mercosur presentó una "oferta bastante significativa" donde propone bajar a cero el arancel para vehículos y autopartes y, en retribución, se espera "una oferta generosa de Europa sobre los productos agrícolas", que hoy tienen dificultad para entrar a ese mercado.
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