O Mercosulino 10/05/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

Jornal ‘Folha de S. Paulo" Editorial Ladainha bolivariana Governo Lula recusa-se a reconhecer eleições de Honduras e aposta na Unasul, mais uma sigla de ocasião no continente O PRESIDENTE de Honduras, Porfírio Lobo, chamou de "arrogantes e prepotentes" os dirigentes sul-americanos que ameaçam boicotar a cúpula de países da União Europeia e da América Latina em Madri, na Espanha, nos próximos dias 17 e 18. Referia-se, sobretudo, ao venezuelano Hugo Chávez, à argentina Cristina Kirchner e ao brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. A restrição à participação de Honduras manifestou-se na semana passada, quando o presidente do Equador, Rafael Correa, na presidência rotativa da Unasul (a União das Nações Sul-Americanas), mencionou o "mal-estar majoritário" com o convite da Espanha a Honduras. Como se sabe, instalara-se uma crise institucional em Honduras desde junho de 2009, quando o então presidente Manuel Zelaya foi expulso do país pelos militares, ao desamparo da lei, após tentativa de aprovar uma Constituinte por plebiscito, ato considerado ilegal pelo Congresso e pela Corte Suprema. A partir de setembro, a embaixada brasileira em Tegucigalpa hospedou Zelaya por quatro meses. A ideia de forçar sua recondução ao cargo fracassou -e o Brasil chegou muito perto de romper o tradicional princípio da não ingerência em assuntos internos de outras nações. O papel de mediador da crise acabou exercido pelos EUA, que costuraram o acordo para as eleições -a saída mais legítima e aceitável para o longo impasse. Ao apegar-se a uma posição demasiado formalista contra o pleito e ao negar-se, ainda hoje, a reconhecer o governo eleito, o Brasil prolonga sua desastrada atuação no episódio. E reforça a ideia de que almeja se credenciar a qualquer preço como liderança alternativa à dos EUA na América Latina. Quanto à Unasul, o governo brasileiro parece acreditar que deva rivalizar com a OEA (a Organização dos Estados Americanos), que tem nos EUA a principal liderança. Criada há apenas dois anos, a entidade acaba de eleger o ex-presidente argentino Néstor Kirchner como seu primeiro secretário-geral. Em 2004, quando foi idealizada, Kirchner a boicotou com ironia, chamando-a de "criação do Brasil". Até aqui a Unasul não passa de uma sigla de ocasião, mais um fórum para amplificar a ladainha bolivariana e antiamericanista a que se reduziu o discurso de esquerda no continente. Jornal "Valor Econômico" Opinião Itaipu: compromisso versus oportunismo Aprovam a ideia: os paraguaios e quem adora fazer bondades com dinheiro alheio. Paraguai quer revisão do Tratado de Itaipu porque os rendimentos da usina equivalem a cerca de 20% do seu orçamento Por Claudio J. D. Sales Enquanto a atenção do país se concentra no controverso leilão do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte, o Congresso Nacional decide o futuro financeiro de outro gigante, a usina binacional de Itaipu, construída no rio Paraná, na divisa entre Brasil e Paraguai, com risco de prejuízo bilionário para consumidores e contribuintes brasileiros. A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou na semana passada a proposta de alteração do Tratado de Itaipu. A matéria agora tramita como Projeto de Decreto Legislativo em regime de urgência no Congresso Nacional. A proposta é triplicar o valor pago pela energia não utilizada pelo Paraguai e consumida pelo Brasil, valor chamado de "Remuneração por Cessão de Energia" e que representa apenas uma parcela da remuneração global ao Paraguai. O impacto da alteração é da ordem de US$ 240 milhões por ano, ou US$ 3,3 bilhões até 2023, quando está prevista a revisão das bases financeiras do Tratado de Itaipu. Por que alterar os termos desse Tratado recebe tanto espaço no discurso político paraguaio e nos meios brasileiros que adoram fazer bondades com o dinheiro do contribuinte e do consumidor brasileiro? Do lado paraguaio, porque é irresistível. Como hoje os rendimentos de Itaipu equivalem a cerca de 20% do orçamento paraguaio, a ação oportunista de nosso vizinho é apoiada na hipótese de que qualquer concessão do Brasil proporcionará uma fonte de receita adicional muito significativa e uma alavanca político-eleitoral para os que liderarem a ação. Do lado brasileiro, a intenção de se posicionar como "líder regional" - tomando medidas que geram custos comunicados de forma não transparente à sociedade, sem a adoção de mecanismos democráticos para avaliação de suas consequências - parece justificar as seguidas derrotas econômicas que têm sido colecionadas pelo Brasil nas concessões feitas a vários países da América do Sul nos últimos anos, especialmente no setor elétrico. O Tratado de Itaipu foi elaborado para assegurar os interesses e garantir a igualdade de direitos e obrigações para cada país, eliminando inclusive a assimetria econômica original entre Brasil e Paraguai. Ao contrário do que argumentam os paraguaios, não há nenhuma injustiça. A energia gerada pela usina hidrelétrica é dividida igualmente entre os dois países. Cada parte tem o direito de adquirir a energia não utilizada pela outra para consumo próprio. As bases financeiras do Tratado, contidas no Anexo C, prevêem que o valor a ser pago pela potência contratada por ambos os países deve remunerar o custo do serviço de eletricidade. Entender esse conceito é fundamental: a lógica econômica de Itaipu não é de "preço de mercado". A lógica está baseada em honrar os custos do serviço, aí incluídos os custos de construção e de financiamento. O Paraguai tem defendido a tese de que o valor pago pela energia cedida ao Brasil é baixo, referindo-se exclusivamente à parcela chamada de "Remuneração por Cessão de Energia". Tal tese procura sustentar-se dando foco parcial a algumas partes de um arranjo complexo que teve que ser orquestrado - por brasileiros e paraguaios - para viabilizar a usina. Somente conhecendo todos os componentes é possível entender o real perfil de riscos assumidos ao longo do tempo. Um dos componentes "esquecidos" pelos paraguaios é o fato de que, ao contratar a capacidade de geração de energia não utilizada pelo Paraguai, o Brasil assume todos os seus custos. E note-se que o valor da Cessão por Energia - citado como "baixo" pelos paraguaios e que seria triplicado - soma-se a tais custos. Hoje, a tarifa de energia de Itaipu sai por cerca de US$ 45 por megawatt-hora para os brasileiros (ou R$ 80 por megawatt-hora ao câmbio de hoje, valor compatível com as tarifas contratadas nos recentes leilões do Complexo Madeira e Belo Monte) e pode ser considerada módica. Mas nem sempre foi assim. A fase final de construção da Binacional ocorreu na década de 80, período em que as taxas de juros globais subiram a patamares elevadíssimos e chegou-se a cogitar o abandono da usina. O impacto sobre Itaipu foi devastador, pois 99,6% dos recursos vieram de empréstimos nacionais e internacionais integralmente assumidos pelo Brasil. Portanto, durante os primeiros anos a energia de Itaipu foi muito cara. E o Brasil, sozinho, viabilizou a obra se comprometendo a contratar toda a potência não utilizada pelo Paraguai. Além disso, estabeleceu-se que o país que consumisse a energia ficaria responsável pelo pagamento do custo pelo serviço. E como, desde o início, o Brasil se comprometeu a contratar até 100% da capacidade disponível da usina, nosso país na prática assumiu, ao longo de décadas, cerca de 95% da potência da usina. Isso significa que foi o consumidor de energia elétrica do Brasil quem viabilizou a sustentação financeira da usina durante esse período conturbado. Agora, superada a crise, o governo paraguaio busca de forma oportunista elevar a sua parcela da receita. O Tratado de Itaipu é um contrato de longo prazo firmado com a premissa básica de que os riscos, custos e, em decorrência, as receitas da usina seriam distribuídos de forma assimétrica ao longo do tempo. Portanto, alterar as condições do contrato no meio do percurso resulta em desbalanceamento do equilíbrio econômico-financeiro originalmente pactuado entre as partes. O Brasil não deve nada ao Paraguai. A usina de Itaipu foi e é um excelente negócio para o nosso vizinho por várias razões. Além de atender às necessidades energéticas do país por muitas décadas, em 2023 o Paraguai será proprietário de metade da usina, livre de dívidas, tendo arcado com somente 5% de seu custo. O Congresso brasileiro, instituição com o poder e a responsabilidade de aprovar ou não a alteração do Tratado de Itaipu, precisa entender as bases históricas e a arquitetura econômico-financeira do empreendimento. Manter o Tratado atual é o caminho mais frutífero para construir um ambiente que sinalize seriedade entre compromissos de longo prazo firmados entre Estados. Claudio J. D. Sales é engenheiro e presidente do Instituto Acende Brasil Jornal "O Estado de S.Paulo" Caderno: Economia & Negócios Argentina veta comida importada do Brasil Nova barreira argentina entra em vigor no próximo mês e País avisa que vai retaliar Raquel Landim de São Paulo e Ariel Palacios de Buenos Aires Depois de um período de trégua, as desavenças comerciais entre Brasil e Argentina estão de volta. O governo argentino decidiu proibir a entrada de alimentos importados que possuam similares produzidos localmente. A notícia preocupa as autoridades brasileiras, que já prometem retaliar. "Essa decisão sequer foi informada ao Brasil, conforme o acordado entre os dois presidentes. Vamos retaliar", disse fonte do governo brasileiro. Segundo essa fonte, a reação brasileira vai atingir alimentos similares aos proibidos pelos argentinos. A barreira argentina começa a vigorar no próximo mês. A partir do dia 10 de junho, inspetores da Secretaria de Comércio da Argentina vão percorrer as gôndolas de supermercados, armazéns e lojas de conveniências, para conferir se estão sendo vendidos alimentos importados sem similar nacional. Serão atingidos produtos brasileiros, como frutas, milho e tomate enlatados. Os consumidores argentinos deixarão de ter acesso a esse tipo de produto importado. Itens como suco de maracujá ou castanha de caju - inexistentes no território argentino - ainda serão permitidos. O secretário de Comércio da Argentina, Guillermo Moreno, reuniu-se com os diretores dos supermercados e anunciou que a proibição vale a partir de 1º de junho. Homem de confiança da presidente Cristina Kirchner, ele comunicou a decisão apenas verbalmente. As grandes redes de supermercados serão as mais afetadas. Apesar de representarem uma pequena parte da oferta total, os alimentos importados são essenciais para atrair os clientes. Uma pesquisa do site do jornal La Nación indicou que 73,9% dos internautas discordam da medida do governo Kirchner. Os importadores também criticaram a decisão e pediram "mais clareza e transparência". "Corremos o risco de desabastecimento de produtos como carnes de frango e suína, das quais temos produção local, mas não o suficiente", segunto o presidente da Câmara dos Importadores da República Argentina (CIRA), Diego Pérez Santisteban. Na imprensa argentina, Moreno já notificou a Administração Nacional de Medicamentos Alimentos e Tecnologia Médica (Anmat) e o Instituto Nacional dos Alimentos (INAL). Subordinado ao ministério da Saúde, o INAL libera os certificados de importação de alimentos. Moreno deu ordens para que os certificados sejam encaminhados a sua secretaria. O economista Maurício Claveri, da consultoria Abeceb.com, ressaltou que, ao contrário de medidas protecionistas tradicionais, as proibições aos alimentos importados são feitas "por uma ordem da qual não fica registro algum". "É uma ferramenta não convencional que fica no limite da legalidade da OMC (Organização Mundial de Comércio)", disse Claveri. Desde o final de 2008, quando o impacto da crise global chegou ao Mercosul, empresários brasileiros enfrentam dificuldades para vender seus produtos a Argentina por causa da aplicação de licenças não-automáticas de importação. Depois de sofrer retaliação do Brasil, os argentinos agilizaram a liberação das licenças, mas setores relatam que a demora voltar a se agravar. Na sexta-feira, foi realizada em Buenos Aires uma reunião da Comissão de Monitoramento do Comércio entre Brasil e Argentina. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, disse após a reunião que não havia sido informado oficialmente pelo governo argentino sobre a restrição aos alimentos importado. "No momento, existem rumores. E, embora sejam somente rumores, expressei nossa preocupação", disse Ramalho. Ele se reuniu com o secretário da Indústria da Argentina, Eduardo Bianchi, que também acrescentou que, no âmbito de sua pasta, não havia definições sobre o caso. De janeiro a abril, o Brasil exportou US$ 4,8 bilhões para a Argentina, uma alta de 58,5% em relação a igual período de 2009, o que indica forte recuperação das vendas após a crise. Em contrapartida, importou US$ 4,3 bilhões do vizinho, um aumento de 40,4%. Jornais dos Países Membros do Mercosul Uruguay "El Observador" Sección: Agro La UE compró el 82% de la carne vacuna al Mercosur. LA REGIÓN ES EL PRINCIPAL ABASTECEDOR DE EUROPA Los países de Mercosur –Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay– suministraron el 82% de la carne vacuna importada por la Unión Europea (UE) en 2009 y el 64% de las adquisiciones de carne de ave, según cifras difundidas por la Comisión Europea (CE). Dentro del bloque latinoamericano están los tres principales importadores de carne de bovino a la UE: Argentina, Brasil y Uruguay. La UE compró al Mercosur 270.300 toneladas de esa carne por un monto de US$ 1.541,7 millones, lo que supone 83% de las importaciones totales de ese producto, en volumen, y el 80%, en valor. Los 27 países comunitarios adquirieron un total de 327.121 toneladas de carne vacuna a países terceros, por un valor de US$ 1.924,3 millones. Dentro de las cuatro naciones del bloque, Brasil exportó 117.121 toneladas a la UE; Argentina, 90.967 toneladas; Uruguay 60.388 toneladas; y Paraguay, 1.823 toneladas de carne vacuna. Respecto a las importaciones de carnes avícolas, el Mercosur suministró a la UE 401.576 toneladas, por un valor de US$ 983,2 millones. Esto significa el 64% de las importaciones mundiales de carnes de ave de la UE, en volumen, y el 54% en valor. Además, Brasil es el primer abastecedor de carne de ave al mercado europeo. La UE compró en 2009 un total de 622.217 toneladas de carnes avícolas a terceros países, por un valor de unos US$ 1.833,8 millones. (En base a EFE)