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O Mercosulino 05/10/2010 -www.camara.gov.br/representacaomercosul

Jornal “Correio Braziliense”


Opinião


Tempos inquietantes na Venezuela

No último dia 26, os venezuelanos foram às urnas pela 11ª vez em 12 anos. Um récorde democrático, diriam o presidente Lula e seus assessores. Mas precisamos lembrar que muitos desses votos foram para avaliar — em referendum — medidas que enfraqueciam a democracia, pois ampliavam os poderes do Executivo, em detrimento dos do Legislativo. Não era esse exatamente o caso no último domingo, mas não deixava também de sê-lo, já que Chávez mudou as regras eleitorais para “massacrar a oposição”. Não conseguiu. O resultado restabeleceu o jogo parlamentar depois de cinco anos, nos quais a oposição esteve ausente em razão de ter preferido não disputar as eleições legislativas de 2005 para denunciar as práticas autoritárias do presidente. Diante dele, o que podemos esperar da Venezuela nos próximos meses?

Qual o resultado da eleição do último domingo? Chávez perdeu a maioria qualificada da Assembleia Nacional (AN) que lhe permitiu, no passado recente, governar por decretos com o consentimento do Legislativo e de um Judiciário politicamente refém de seu governo. O partido chavista obteve a maioria das cadeiras da AN (98 contra 65 da coalizão oposicionista) por conta de uma manipulação das regras eleitoriais orquestrada pelo governo, no ano passado.

Apesar de a Constituição estabelecer um sistema proporcional (semelhante ao que é usado no Brasil nas eleições de deputados e vereadores), a supermaioria chavista na AN aprovou uma lei instituindo um modelo distrital-misto. Por ele, cada eleitor tem dois votos para deputado — um em lista partidária e outro em candidato, que disputa num distrito. Essa mudança requereu que a Justiça Eleitoral (nomeada por Chávez) subdividisse artificalmente os estados (e as maiores cidades) em distritos menores nos quais os deputados seriam eleitos por maioria simples de votos.

O pulo do gato foi justamente esse processo de distritalização para o segundo voto: levando em conta os resultados eleitorais anteriores e recentes pesquisas de opinião, o órgão eleitoral subdividiu redutos chavistas para facilitar a eleição de mais deputados governistas. Mesmo sem dispor de informações exatas, pois o apoio a Chávez vem caindo em muitas regiões, a manipulação foi capaz de operar uma forte desproporcionalidade

entre os votos dados a candidatos dos partidos e a composição da AN — a oposição obteve quase 50% dos votos mas ficou com apenas 40% das cadeiras.

Quais as consequências mais imediatas da derrota de Chávez? Mesmo sendo temerário especular sobre o que se passa na cabeça dos caudilhos, não me surpreenderia se o coronel decidisse aproveitar os três meses nos quais ainda conta com a maioria qualificada no Legislativo para propor mudanças nas leis e regras que limitam o seu poder. Chávez já disse que desejava eliminar a oposição e como esta ficará mais forte a partir de janeiro, nada mais racional do que diminuir ainda mais os poderes da AN.

Uma alternativa que pode ser alentada pelos governistas é transferir poderes do Legislativo para assembleias comunais, criadas e controladas por Chávez. Seria consistente com seu projeto de “socialismo bolivariano” e aceitável tanto pela maioria hoje instalada na AN quanto pelo Judiciário. Como assinalou no domingo Aristóbulo Istúriz, poderoso deputado chavista, na festa de aclamação dos eleitos pelo partido do governo, “esta AN está instalada e [seu mandato] termina em 2010. Preparem-se, porque as leis que venham a fazer falta serão aprovadas antes de que termine esse período”.

O que esperar da Venezuela daqui até 2012, quando será eleito novo presidente? O quadro aponta para uma forte tendência de deterioração da qualidade da gestão pública, com o consequente aumento da inflação, da escassez de reservas (salvo se ocorrer um novo choque de petróleo) e de tudo o que elas permitem importar, especialmente alimentos e remédios, e queda na produtividade da empresa petrolífera estatal; desemprego e crime em alta; aprofundamento das interferências sobre as empresas privadas; perseguição a jornalistas e à imprensa independente (inclusive a estrangeira); maior controle sobre a sociedade civil (sindicatos, igrejas e ONGs). Tudo isso num contexto em que os oposicionistas terão 40% da AN e estarão preparando uma candidatura presidencial para tentar destituir o presidente pela via eleitoral. Ou seja, podemos esperar o acirramento das tensões sociais e políticas no país.

Quem são os nomes mais prováveis da oposição para disputar o poder em 2012? É cedo para dizer, mas Chávez parece já ter escolhido a adversária. María Corina Machado, a deputada mais votada no domingo passado, que ele chama de “burguesa”. Mas isso ainda não está decidido, e os meses que nos separam do pleito podem trazer muitos problemas para ela e todos os demais eleitos pela oposição para a AN. A qualidade do debate público deteriorou-se tanto nos últimos anos que uma eventual derrota de Chávez em 2012 não significará de modo algum que os venezuelanos tenham consciência dos enormes desafios que precisarão superar; nem mesmo a oposição tem claro o que precisará fazer.

Uma conclusão parece inescapável: tão cedo a Venezuela não se tornará um país estável, democrático e capaz de promover a prosperidade e o bem-estar como alguns de seus vizinhos têm feito — a começar pela Colômbia, que Chávez adora enxotar, mas também Chile, Peru, Costa Rica, Brasil e mesmo México, que passa por fortes crises econômica, social e de segurança pública.

Carlos Pio -Professor de economia política internacional da Universidade de Brasília (carlospio.wordpress.com)


Jornal “Valor Econômico”


Caderno: Internacional


Chávez mira setor agrícola e acelera as expropriações
Presidente anuncia tomada de empresas e mais reforma agrária
Agências internacionais

A CompartilharImprimirEnviar por e-mail O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou a expropriação de uma importante companhia privada de insumos agrícolas e disse que seu governo reduzirá os preços de sementes e fertilizantes para agricultores. Além disso, ele afirmou que vai acelerar o programa de reforma agrária nos próximos meses e expropriar todas as terras que um grupo britânico ainda tem no país.

Analistas creem que o presidente venezuelano esteja acelerando medidas socialistas que poderiam ser barradas na próxima legislatura da Assembleia Nacional, que assume em janeiro. Nas eleições do mês passado, a oposição conseguiu um número de cadeiras que pode causar dificuldades ao governo, apesar de os chavistas ainda manterem a maioria no Legislativo.

Chávez acusou a empresa Agroisleña de especular com o preço de produtos como as sementes. O presidente anunciou planos de expropriá-la no domingo e reiterou a medida ontem. "Eu declarei a expropriação da Agroisleña ontem [domingo]. Que protestem, têm todo o direito, mas está expropriada. Agora todos verão como é a nova instituição nas mãos do povo. Vamos baixar o preço dos fertilizantes, os preços das sementes, trabalhar com o povo, com os que realmente precisam, sem explorar", disse o presidente.

Não houve reação imediata da companhia, fundada há mais de cinco décadas por imigrantes espanhóis das Ilhas Canárias.

A televisão mostrou imagens de várias dezenas de trabalhadores que protestavam nos escritórios da Agroisleña no Estado de Portuguesa. Eles empunhavam cartazes com os dizeres "Não à expropriação". O governo socialista de Chávez estatizou ou expropriou empresas em vários setores da economia venezuelana.

O presidente disse no domingo que planeja confiscar terras agrícolas que o governo considerar subutilizadas para ajudar pequenos produtores. O programa existe há anos e Juan Carlos Loyo, ministro do Poder Popular para a Agricultura e Terras, disse a Chávez durante o programa televisivo presidencial de domingo que o governo planeja confiscar mais 250 mil hectares no próximo mês.

O principal alvo da reforma agrária é a Agroflora, subsidiária da britânica Vestey Foods Group. O grupo tem presença na Venezuela desde 1909. Em 2005, Chávez desapropriou quatro de suas fazendas. Atualmente, a Agroflora tem cerca de 120 mil cabeças de gado e 300 mil hectares na Venezuela.

A oposição condenou os anúncios de Chávez. José Manuel González, um deputado opositor recém-eleito pelo Estado de Guarico, disse em uma coletiva de imprensa que anos de crescimento nas importações de alimentos mostram que as expropriações de terras têm sido um fracasso. "Tudo o que cai na mãos do governo é destruído. O Estado está se convertendo no maior latifundiário", disse.

O governo já desapropriou cerca de 2,5 milhões de hectares desde que Chávez chegou ao poder, em 1999. Segundo especialistas, só cerca de 50 mil hectares das terras desapropriadas pela reforma agrária mantêm-se produtivos.


Jornal “O Globo”


Opinião


Região à mercê de turbulências

O golpe de junho de 2009 em Honduras e a crise que abalou o governo do Equador na semana passada são exemplos claros de que, apesar dos progressos, a América Latina ainda sofre de perigosa fragilidade institucional. A crise hondurenha se arrastou por meses e dividiu a região entre pragmáticos, que apoiaram a realização de novas eleições (à frente os EUA) e legalistas, que se prenderam a tecnicalidades para tentar reconduzir o presidente apeado do poder (à frente o Brasil).

Sem falar em Cuba último parque temático do stalinismo, mas a caminho de alguma abertura por absoluta falta de opção , desenvolveuse na América do Sul uma vertente bolivariana a partir da experiência de Hugo Chávez, na Venezuela. Ela se baseia num populismo nacionalista desenfreado, com paulatina corrosão das instituições democráticas e adoção da chamada democracia direta, em que referendos pontuais substituem (ou convivem com) eleições convencionais. Como políticos de poucos escrúpulos podem chamar como quiserem suas invenções, essa ganhou o nome futurístico de socialismo do século XXI. Mas se trata mesmo do velho autoritarismo latino-americano.

Na época dos preços do petróleo nas alturas, Chávez fez de tudo para fazer amigos e obteve a firme adesão de Rafael Correa, do Equador, e Evo Morales, da Bolívia. O recurso ao nacionalismo e os instrumentos chavistas até possibilitaram a Correa interromper o ciclo de instabilidade política no Equador (oito presidentes nos últimos 13 anos). Mas na semana passada ele foi engolfado por um protesto de policiais que haviam perdido algumas vantagens e preferiu chamar a crise de tentativa de golpe. Já Evo Morales teve de tirar o pé do acelerador bolivariano depois de uma crise que ameaçou rachar a Bolívia em duas. Na Argentina, os governos K (primeiro Néstor, depois Cristina) têm demonstrado um viés autoritário preocupante, travando uma guerra aberta contra a imprensa independente em que se utilizam de todos os expedientes para sufocar a liberdade de expressão. Na esteira do ocorrido no Equador, a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) decidiu acelerar a inclusão de uma cláusula democrática no bloco, como no Mercosul que isolaria países onde houver ruptura institucional. É uma medida acertada e desejável. Mas é preciso que seja levada a sério. Não pode ser como vem fazendo o principal país da região, o Brasil, em relação ao ingresso da Venezuela no bloco comercial.
Finge que há democracia por lá e apoia a entrada de Caracas no bloco. Assim não há cláusula democrática que dê jeito.


Jornais dos Países Membros do Mercosul


Argentina “La Nación”


Sección: Economía


Brasil sube el impuesto al ingreso de divisas
Los inversores en renta fija pagarán 4%

Brasilia (Reuters). El gobierno brasileño anunció ayer un aumento en los impuestos a las inversiones de extranjeros en instrumentos de renta fija. La medida busca frenar la apreciación del real frente al dólar.

El ministro de Hacienda de Brasil, Guido Mantega, explicó ayer en una rueda de prensa que el llamado impuesto sobre operaciones financieras (IOF), que pagan las inversiones especulativas realizadas por extranjeros, pasará a partir de hoy del 2 al 4 por ciento.

El ajuste de la tasa de ese tributo no se aplicará a otro tipo de operaciones, como la renta variable, la Bolsa, el mercado futuro o las inversiones extranjeras directas (IED), según se aclaró.

Mantega destacó que este impuesto, que fue instrumentado en octubre del año pasado, contribuyó a lograr una "cierta estabilidad" de la cotización del real frente al dólar, que en el último año osciló entre 1,80 y 1,70.

"Queremos evitar que el real se aprecie, lo que perjudica a nuestros exportadores y supone una competencia desleal para quien vende en el mercado interno", afirmó Mantega para justificar la suba del impuesto.
Más importaciones

Las exportaciones de Brasil crecieron 29,6% entre enero y septiembre pasados en comparación con los primeros nueve meses del año pasado. Las operaciones alcanzaron así US$ 144.929 millones.

Pero este crecimiento fue menor que el de las importaciones, que se han disparado un 45,8%, para llegar a los US$ 132.152 millones, según los datos oficiales más recientes.

Esta es la primera medida concreta que toma el gobierno para detener la apreciación del real y se sumará a las acciones del Banco Central, que ha intensificado sus compras de dólares en las últimas semanas.

La semana pasada, Mantega expresó su preocupación por los movimientos de China, Japón, Estados Unidos y la Unión Europea para depreciar sus monedas y favorecer sus exportaciones, situación que calificó de una "guerra de tipo de cambio".

La moneda brasileña siguió ayer la tendencia de las principales divisas y se depreció un 0,65% frente al dólar, que cerró la sesión vendido a 1,692 en el tipo de cambio comercial.

Según un informe de Morgan Stanley difundido ayer, una de las principales dificultades que enfrentará el próximo gobierno de Brasil será contener la apreciación de la moneda local. El real se valorizó más de un 7% frente al dólar desde fines de julio y un 100% desde 2003, debido a que la marcha de la economía atrae inversiones al principal socio del Mercosur.


Uruguay “La Republica”


Sección: Economia


Mercosur y Siria: tratado de libre comercio.
Brasil impulsa - Siria aspira a firmar un tratado de libre comercio con el Mercosur.

El ministro adjunto de Comercio y Economía, Khaled Sallouta se reunió con el jefe de Negociaciones Internacionales de Ministerio de Relaciones Exteriores de Brasil, Evandro de Sampaio Didonet, ocasión en que los diplomáticos han rubricado un acuerdo para iniciar las negociaciones para un Tratado de Libre Comercio entre Siria y el bloque del Mercosur, que Brasil preside actualmente.

En la reunión, Sallouta y Didonet rubricaron un acuerdo marco, que sentará las bases para la negociación para eliminar las barreras arancelarias y no arancelarias entre Siria y el bloque compuesto por Argentina, Paraguay, Uruguay y Brasil. El acuerdo rubricado se firmará formalmente en diciembre, cuando el ministro de economía de Siria llegue a la región.

La firma propuesta de un Tratado de Libre Comercio con el bloque forma parte de los intentos del gobierno sirio para atraer inversión extranjera directa. Hablando recientemente, el viceprimer ministro para Asuntos Económicos de Siria, Abdalá Dardari, dijo que se pretende lograr U$S 55 billones de dólares de inversión extranjera en los próximos cinco años, dedicando casi la mitad a proyectos de infraestructura.

Siria ya tiene un acuerdo comercial similar con Turquía, y está en el proceso de negociación de las condiciones finales con Irán, con un acuerdo provisional en la actualidad en su lugar.

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