Jornal da Câmara
Caderno: Geral
PARLASUL - Dr. Rosinha entrega parecer favorável a novo preço da energia de Itaipu
Rejane Xavier
O relator na Representação Brasileira no Parlasul da mensagem que aumenta os valores que o Brasil paga ao Paraguai pelo excedente da energia produzida em Itaipu, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), entregou na quarta-feira (24) parecer favorável ao texto. As alterações elevarão os pagamentos anuais feitos ao Paraguai de cerca de 120 milhões de dólares para 360 milhões de dólares.
A Mensagem do Executivo 951/09 submete ao Congresso Nacional o texto do acordo entre os governos brasileiro e paraguaio sobre as bases desse pagamento. Na avaliação do relator, o aumento da remuneração “não terá nenhum impacto nas contas públicas e na vida de nossos cidadãos”. Segundo ele, só a Eletrobrás, que gera 38% da energia consumida no Brasil, comercializou R$ 13,4 bilhões em 2008 e obteve lucro líquido de R$ 6,13 bilhões. Ele argumenta que os 240 milhões de dólares adicionais a serem pagos pouco representam no Orçamento de 2010, que prevê despesas de R$ 1,73 trilhão.
Dr. Rosinha destacou que, para o Paraguai, o aumento é bastante significativo. A remuneração gerada por Itaipu representa cerca de 20% do total das receitas obtidas pelo país.
Segundo Dr. Rosinha, a questão do preço a ser pago ao Paraguai pelo excedente da energia de Itaipu deve ser analisada dentro da perspectiva estratégica do interesse nacional do Brasil de ter um entorno regional próspero e estável que sedimente o seu desenvolvimento. “Comparativamente aos ganhos políticos, diplomáticos, econômicos e comerciais que o Brasil obtém ao apostar na integração regional e na prosperidade de seus vizinhos, os 240 milhões de dólares adicionais representam um custo muito baixo”, explica.
Ele entende que, para manter o protagonismo econômico, é de interesse brasileiro a intensificação da integração do Mercosul, a expansão desse bloco e a consolidação da Unasul. Outras duas alterações semelhantes já haviam sido feitas sem passar pelo Congresso. Como dessa vez o impacto da modificação é mais alto, o governo entendeu que deveria submetê-la ao Legislativo.
Contrapartidas - Segundo Dr. Rosinha, a concessão feita pelo Brasil teve contrapartidas paraguaias, especialmente no que diz respeito à situação dos “brasiguaios”, agricultores brasileiros que há muitos anos vivem e produzem no Paraguai. “Itaipu é a maior hidrelétrica do mundo em geração de energia. Em 2008, gerou 95 mil gigawatts-hora de energia. Desse total, o Brasil consumiu 95%, e o Paraguai, 5%. Para o nosso país, Itaipu é responsável por 20% de toda energia consumida. Já para o Paraguai, esse percentual chega a 95%. Não fosse Itaipu, tanto Brasil quanto Paraguai enfrentariam sérios estrangulamentos em seu suprimento de energia”, afirma.
Tramitação - A Mensagem 951/09 será examinada na próxima reunião ordinária da Representação Brasileira no Parlasul, que deve ocorrer no início do mês de abril. Antes de ir a Plenário, passará simultaneamente por quatro comissões da Câmara: Relações Exteriores e Defesa Nacional; Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e Cidadania.
Caderno: Geral
PARLASUL - Dr. Rosinha entrega parecer favorável a novo preço da energia de Itaipu
Rejane Xavier
O relator na Representação Brasileira no Parlasul da mensagem que aumenta os valores que o Brasil paga ao Paraguai pelo excedente da energia produzida em Itaipu, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), entregou na quarta-feira (24) parecer favorável ao texto. As alterações elevarão os pagamentos anuais feitos ao Paraguai de cerca de 120 milhões de dólares para 360 milhões de dólares.
A Mensagem do Executivo 951/09 submete ao Congresso Nacional o texto do acordo entre os governos brasileiro e paraguaio sobre as bases desse pagamento. Na avaliação do relator, o aumento da remuneração “não terá nenhum impacto nas contas públicas e na vida de nossos cidadãos”. Segundo ele, só a Eletrobrás, que gera 38% da energia consumida no Brasil, comercializou R$ 13,4 bilhões em 2008 e obteve lucro líquido de R$ 6,13 bilhões. Ele argumenta que os 240 milhões de dólares adicionais a serem pagos pouco representam no Orçamento de 2010, que prevê despesas de R$ 1,73 trilhão.
Dr. Rosinha destacou que, para o Paraguai, o aumento é bastante significativo. A remuneração gerada por Itaipu representa cerca de 20% do total das receitas obtidas pelo país.
Segundo Dr. Rosinha, a questão do preço a ser pago ao Paraguai pelo excedente da energia de Itaipu deve ser analisada dentro da perspectiva estratégica do interesse nacional do Brasil de ter um entorno regional próspero e estável que sedimente o seu desenvolvimento. “Comparativamente aos ganhos políticos, diplomáticos, econômicos e comerciais que o Brasil obtém ao apostar na integração regional e na prosperidade de seus vizinhos, os 240 milhões de dólares adicionais representam um custo muito baixo”, explica.
Ele entende que, para manter o protagonismo econômico, é de interesse brasileiro a intensificação da integração do Mercosul, a expansão desse bloco e a consolidação da Unasul. Outras duas alterações semelhantes já haviam sido feitas sem passar pelo Congresso. Como dessa vez o impacto da modificação é mais alto, o governo entendeu que deveria submetê-la ao Legislativo.
Contrapartidas - Segundo Dr. Rosinha, a concessão feita pelo Brasil teve contrapartidas paraguaias, especialmente no que diz respeito à situação dos “brasiguaios”, agricultores brasileiros que há muitos anos vivem e produzem no Paraguai. “Itaipu é a maior hidrelétrica do mundo em geração de energia. Em 2008, gerou 95 mil gigawatts-hora de energia. Desse total, o Brasil consumiu 95%, e o Paraguai, 5%. Para o nosso país, Itaipu é responsável por 20% de toda energia consumida. Já para o Paraguai, esse percentual chega a 95%. Não fosse Itaipu, tanto Brasil quanto Paraguai enfrentariam sérios estrangulamentos em seu suprimento de energia”, afirma.
Tramitação - A Mensagem 951/09 será examinada na próxima reunião ordinária da Representação Brasileira no Parlasul, que deve ocorrer no início do mês de abril. Antes de ir a Plenário, passará simultaneamente por quatro comissões da Câmara: Relações Exteriores e Defesa Nacional; Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e Cidadania.
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