14.05.2010
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Edição e Seleção
Humberto Napoli Licursi
Maria Elisabete da Costa
Paulo Affonso
Jornal ‘Folha de S. Paulo”
Caderno: Dinheiro
Argentina volta atrás em novas barreiras
GUSTAVO HENNEMANN
DE BUENOS AIRES
Depois de anunciar barreiras à importação de alimentos que competem com produtos locais, a Argentina deu sinais de que pode flexibilizar ou até desistir de impor o bloqueio.
Ontem, a ministra da Indústria, Débora Giorgi, garantiu a embaixadores europeus que a Argentina irá cumprir com seus compromissos e seguirá as normas da Organização Mundial do Comércio.
O recado foi interpretado pelos diplomatas como sinal de que as barreiras não serão concretizadas.
Anteontem, o governo já havia dito que autorizaria a importação de alimentos em volumes controlados, suficientes para evitar a escassez, indicando maior flexibilidade.
A flexibilização também se estenderia às multinacionais que regionalizam a produção e precisam importar artigos fabricados em países vizinhos.
Durante toda a semana, o governo argentino foi pressionado por Brasil e União Europeia a voltar atrás nas barreiras.
A Secretaria do Comércio Interior argentino argumenta que a medida é necessária para proteger a indústria nacional. Também fixou como meta reduzir de US$ 1,2 bilhão para US$ 900 milhões anuais as importações de alimentos para melhorar a balança comercial.
Analistas questionam os efeitos da medida, pois represálias do Brasil e da UE resultariam em um efeito contrário na balança.
O diretor do Departamento de Comércio Exterior da Fiesp, Ricardo Morais, diz que empresas brasileiras já sentem a medida em postos de fronteira.
"Já houve cancelamentos de mais de 60% dos pedidos em alguns setores, como massas, cacau, biscoitos e congelados." Segundo ele, há caminhões parados no território vizinho, porque não conseguem um certificado.
Colaborou EDUARDO RODRIGUES , da Sucursal de Brasília
Jornal “Correio Braziliense”
Caderno: Mundo
Lugo: não renuncio
O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, disse ontem que não renunciará ao cargo, a despeito das pressões da maioria no Congresso, que o ameaça com um julgamento político para destituí-lo por mau desempenho. “Poderíamos contestar essa questão de ‘julgamento político’. Mas estou com as pessoas. Este governo não vai desistir por mais pressão que tenhamos de cima, de baixo, dos lados...”, afirmou. Lugo se reuniu com seus partidários que o aplaudiram na praça de Paraguari, 90km a sudeste da capital, onde realizou um Dia de Governo, jornada que cumpre uma vez na semana em diferentes regiões do interior do país. Um de seus principais críticos é o próprio vice-presidente, Federico Franco, do partido Liberal, um dos que o ajudou a chegar ao poder.
Jornal da Câmara
Caderno: Votação
VOTAÇÕES - Aprovados dois acordos internacionais e prorrogação de CPI
O Plenário aprovou dois acordos internacionais e a prorrogação por mais 90 dias do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Desaparecimentos de Crianças e Adolescentes. Um dos acordos aprovados, entre Brasil e Uruguai, prevê a criação de escolas técnicas e profissionais binacionais na fronteira dos dois países. O acordo foi assinado em 2005 e está previsto no Projeto de Decreto Legislativo 2074/09, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Pelo texto aprovado, as escolas binacionais ficarão a cargo da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul, no lado brasileiro, e da Administração Nacional de Educação Pública, no Uruguai, que escolherão consensualmente as cidades fronteiriças onde serão implantados os institutos de formação profissional. Entre os cursos que poderão ser implementados estão o de Técnico em Marketing (presencial), em Rio Branco; Técnico em Automação Industrial (a distância), em Jaguarão e Quaraí; e Técnico Agrícola (presencial), em Artigas. Também está prevista a oferta dos cursos presenciais de Técnico em Meio Ambiente, em Rivera; e de Técnico em Informática pela Internet, em Santana do Livramento. O acordo com o Uruguai faz parte de um projeto do governo brasileiro de implantar escolas binacionais nas regiões de fronteira. Segundo o Ministério da Educação, já está em estudo a criação dessas escolas também em cidades de fronteira com a Argentina e o Paraguai, países que integram o Mercosul. Botsuana - O outro acordo aprovado permite o exercício de atividade remunerada de familiares e dependentes do pessoal diplomático brasileiro no país africano de Botsuana, e vice-versa. A permissão também vale para o pessoal consular, militar, administrativo e técnico. Os acordos serão encaminhados para votação no Senado.
Jornal “Valor Econômico”
Caderno: Brasil
UE aceita dar mais voz a emergentes
Cúpula com latinos vai enfatizar apoio a reforma em sistema financeiro global
Assis Moreira, de Genebra
A União Europeia (UE) se comprometerá com a América Latina a apoiar uma reforma global que dê mais voz e mais voto para os países emergentes nas instituições financeiras internacionais, conforme o "draft" ao qual o Valor teve acesso da declaração conjunta da Cúpula UE-América Latina e Caribe, na semana que vem em Madri.
Também numa carta ontem aos 27 países do bloco comunitário, o presidente da Comissão Europeia, José Durão Barroso, listou como prioritário alcançar "progressos substanciais" na reunião de líderes do G-20 em Toronto, em junho, para um "acordo ambicioso" sobre a reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI) ser concluido em novembro na Coreia do Sul.
O problema é quando se entrar nos detalhes sobre a disposição europeia. Aceitar dar voz e voto é uma coisa, mas aceitar perdê-los é outra. E Bélgica, Holanda e outros super-representados no FMI não dão sinais de abrir mão de seu poder em favor dos sub-representados, como o Brasil - pelo menos não ainda. Em todo caso, hoje é a UE, combalida pela crise do endividamento público, que recorre ao FMI e suas condicionalidades, enquanto a América Latina se saiu melhor da crise global.
A declaração conjunta dos 60 chefes de Estado e de governo da UE e da América Latina-Caribe reafirma o compromisso das duas regiões de lutar por reformas da arquitetura financeira e regulatória para garantir a estabilidade e solvência do sistema financeiro.
Mas o documento não cita outra grande prioridade dos europeus: a adoção de uma taxa global sobre as instituições financeiras para ajudar a prevenir crises no futuro. Barroso, e também o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel, certamente enfatizarão o tema na conversa terça-feira em Madri.
Em sua carta aos países-membros da UE, Barroso insiste na necessidade de o G-20 chegar rapidamente a um acordo sobre regras de mais exigência de capital dos bancos, princípios de remuneração dos executivos e a taxa sobre os bancos. Insiste que a própria UE está pronta a acelerar o ritmo das medidas até 2012 e que "devemos levar nossos parceiros a fazer o mesmo" - ou seja, países que participam do G-20, como Brasil, Argentina e México.
A declaração dos líderes em Madri dará ênfase também ao reforço das relações econômicas UE-América Latina, através do relançamento da negociação do acordo de livre comércio da UE com o Mercosul, a possível conclusão do acordo comercial com a América Central, a confirmação política do acordo com o Peru e a Colômbia, além de sinalização para futuro acordo com o Caribe e ampliação dos entendimentos com México e Chile.
Outro tema da conversa entre os líderes será a busca de acordo global de combate à mudança climática, que voltará a ser negociado em Cancún (México) proximamente. Os europeus voltam a falar em aumentar seu compromisso de corte das emissões de gases de efeito estufa, de 20% para 30%, depois de terem se sentido "escanteados" em Estocolmo. No esboço de declaração conjunta, as duas regiões planejam se comprometer com um acordo "ambicioso" para manter a elevação da temperatura global abaixo de 2 graus centígrados.
No entanto, essa parte do texto continua sendo negociado por causa de diferenças dentro da América Latina. Cuba, República Dominicana, as ilhas do Caribe e outros apoiadores, como Bolívia, insistem em comprometimentos de controle maior da temperatura.
O terceiro grande tema será sobre a cooperação, e aí o Haiti estará no centro, inclusive por articulação do Brasil. Os europeus costumam reiterar que são os maiores doadores para o Haiti. A questão agora, porém, é que a crise do endividamento dos governos na Europa ameaça cortar a ajuda ao desenvolvimento dos países pobres.
Na declaração conjunta, a UE se compromete a alcançar o objetivo de dar 0,56% da renda nacional bruta para a ajuda ao desenvolvimento e chegar a 0,70% em 2015. Mas a Espanha anunciou corte de € 600 milhões em ajuda e deve continuar a destinar só 0,47% para os pobres, em todo caso superior aos atuais 0,42% da média europeia.
Países árabes copiam Lula e ameaçam com boicote
De Genebra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu o precedente: agora são os países árabes que ameaçam boicotar sua reunião de cúpula com a União Europeia em Madri, em junho, se o ministro das Relações Exteriores de Israel, Avigdor Lieberman, for convidado. Lula ameaçara boicotar a cúpula UE-América Latina, também em Madri, se o presidente de Honduras, Porfirio Lobo, fosse convidado, e conseguiu sua exclusão.
Enquanto cuida da reunião com a América Latina, o ministro espanhol Miguel Angel Moratinos tenta desmontar o problema com os árabes, mas a situação está complicada. Egito e Síria, que comandam a ação, dizem que o boicote não é contra Israel, e sim contra Lieberman, que é acusado de racismo contra os árabes.
O personagem é complicado. Líder de um partido de ultradireita, o chefe da diplomacia israelense reside numa colônia nos territórios ocupados, não crê em negociações de paz com os palestinos e tem provocado numerosos escândalos com suas declarações.
Como relata o jornal espanhol "El Pais", em 2003, depois que Ariel Sharon propôs uma anistia para 350 presos palestinos, ele afirmou que "seria melhor jogá-los no Mar Morto, já que se trata do lugar mais baixo do planeta". Em 2006, pediu a execução dos representantes árabes no Parlamento israelense, acusados de manter contato com o grupo palestino Hamas.
Lieberman é alvo de investigação judicial por suspeita de corrupção. Teria recebido milhões de dólares de empresários em troca de favores. (AM)
Empresários querem zona comercial entre as regiões
De Genebra
Líderes empresariais da Europa e da América Latina também terão sua cúpula, em Madri, e vão defender a criação de uma zona euro-latino-americana em 2015. A ideia é articular todos os acordos e associações entre as duas regiões, como se fossem parte de uma grande parceria, como já foi também proposto e aprovado no Parlamento Europeu em abril.
É algo ambicioso, ainda mais no contexto atual em que a União Europeia tem dificuldades políticas para fechar um modesto acordo comercial com seis países pequenos da América Central e para relançar a negociação com o Mercosul. Mas o setor privado considera que é preciso ter um claro objetivo de médio prazo para fortalecer as relações birregionais, ainda mais no cenário de enormes mudanças geopolíticas.
Um dos membros mais influentes do Parlamento Europeu na área externa, o espanhol José Ignacio Salafranca, que participará da cúpula, insiste que a UE, maior investidor na América Latina, "está retrocedendo em suas posições no subcontinente" em favor de outros atores mundiais, como China e EUA, e cobra "avanços concretos" na integração birregional.
O esboço da declaração final do 3º Encontro de Cúpula dos Líderes Empresariais, ao qual o Valor teve acesso, destaca a importância da maior aproximação de duas regiões com mais de 1 bilhão de habitantes, um terço dos Estados membros ONU, um terço dos membros do G-20, que é o novo diretório econômico do planeta e representa quase um terço da produção mundial.
A cúpula será aberta no domingo pelo chefe do governo espanhol, José Luiz Rodriguez Zapatero, com a presença de autoridades das duas regiões. A agenda inclui análise das relações comerciais, dos tratados existentes e das negociações com a América Central, países andinos e Mercosul.
Também tratará do setor de infraestrutura, propostas europeias para financiar pequenas e médias empresas, integração, segurança energética e perspectivas das economias.
Na segunda-feira, mas dessa vez em Teerã, é a cúpula do G-15, que na verdade é formado por 17 países ditos não alinhados, que discutirá meios de ampliar a cooperação Sul-Sul. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da abertura e depois viajará a Madri. O Brasil será então representado pelo embaixador na OMC, Roberto Azevedo. Um dos projetos do G-15 é criar um fundo de desenvolvimento para a África. (AM)
Turcos miram América Latina
De Istambul
Além do aumento do intercâmbio direto de mercadorias, os empresários turcos estão se lançando numa empreitada mais ousada, de fomentar a fixação de empresas no território do parceiro. O presidente da Câmara de Comércio de Istambul, que representa cerca de 55% do total exportado pela Turquia, Murat Yalçintas, avalia que é preciso trabalhar nas duas frentes. "A Turquia pode ser a base manufatureira das companhias brasileiras para venderem aos europeus, ao Oriente Médio e à Ásia", diz Yalçintas, "bem como o Brasil é a porta de entrada preferencial às empresas turcas que quiserem vender para os latino-americanos".
O presidente da Comissão Brasil-Turquia de Comércio e também vice-presidente da Federação das Indústrias da Turquia, Mehmet Aykut Eken, afirmou que já há uma empresa turca operando no Brasil no setor de peças para veículos, a principal aposta dos turcos. Trata-se da Airtech, que montou uma fábrica em Diadema (SP) no fim de 2008. Segundo Emrah Cinaroglu, diretor da empresa no Brasil, a maior parte das peças vendidas no país é importada da Turquia, mas até o fim de 2011 ele espera produzir tudo no Brasil para também exportar para o Mercosul. (JV)
Caderno: Especial
Argentina aceita flexibilizar barreiras
Daniel Rittner e Samantha Maia, de Buenos Aires e de São Paulo
Diante das pressões cada vez maiores do Brasil e da União Europeia, a Argentina deu sinais de que pode flexibilizar a implantação de barreiras contra alimentos importados. As restrições devem entrar em vigência no dia 1º de junho. Em encontro com grandes importadores, o secretário de Comércio Interior e autor da medida, Guillermo Moreno, afirmou aos empresários que analisará "caso a caso" a aplicação de barreiras contra a entrada de produtos estrangeiros com similares nacionais.
A intenção de Moreno, conforme ele informou aos representantes da Câmara de Importadores da República Argentina, é reduzir em pelo menos US$ 300 milhões as compras de alimentos do exterior. No ano passado, as importações do setor chegaram a US$ 1,2 bilhão, segundo estatísticas apresentadas pelo secretário no encontro.
O governo brasileiro rejeita a flexibilização sinalizada por Moreno e deixou claro que espera que a medida não seja implementada. Há expectativa de que as recentes advertências sobre a possibilidade de represálias contra produtos argentinos tenham surtido efeito e evitem o fechamento das fronteiras para bens brasileiros como milho enlatado, molhos de tomate e carne suína. Na quarta-feira, o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Ênio Cordeiro, reuniu-se com o secretário de Comércio e Relações Econômicas Internacionais, Alfredo Chiaradía, para transmitir a preocupação com o veto.
Paralelamente, embaixadores dos países da União Europeia manifestaram ontem, em visita à Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o repúdio do bloco às barreiras. O embaixador da Espanha, Rafael Estrella, disse confiar em que a Argentina "vai cumprir plenamente seus compromissos e as normas da Organização Mundial do Comércio".
Trata-se de uma leitura otimista de declaração feita pela ministra da Produção, Débora Giorgi, anteontem à noite, ao encerrar um fórum de empresários na cidade de Córdoba. "Tudo o que o mercado demandar em matéria de alimentos importados estará disponível nos supermercados do nosso país", disse a ministra. Ela prometeu que a Argentina seguirá as regras internacionais. "Trabalhamos dentro das normas da OMC, tanto no que diz respeito às licenças não automáticas quanto às medidas antidumping", disse.
Para Ricardo Martins, diretor do departamento de relações internacionais e comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a atitude do governo argentino de anunciar a barreira não foi surpresa. "Já estamos acostumados com essa postura da Argentina, de primeiro bater para depois negociar", disse ele.
Para o executivo, a flexibilização sinalizada pela Argentina é resultado das reclamações, mas não é motivo para comemorar. Ele teme as complicações que a medida cause para a entrada do produto brasileiro independentemente de ele estar ou não entre os barrados, causando uma barreira burocrática. "Tememos que demore muito para resolver esse processo e haja atrasos na comercialização dos produtos até que se resolva quais podem ou não ser importados", afirmou.
Segundo Martins, apesar da medida ainda não estar em vigor, os importadores argentinos já suspenderam pelo menos 60% dos embarques de alimentos brasileiros processados. Há caso até de uma empresa binacional que está com produtos parados.
Para o diretor da Fiesp, isso é reflexo da dúvida dos importadores sobre o conteúdo da medida. "Para o importador é melhor suspender do que ter problemas depois. Isso não traz danos para nossa balança comercial, mas para as pequenas e médias empresas é um grande impacto", diz ele.
Jornais dos Países Membros do Mercosul
Argentina “La Nación”
Sección: Economía
Pese al conflicto, España impulsa la negociación Mercosur-UE
El embajador español en Buenos Aires dice que el tratado dinamizará al bloque regional
Pese al conflicto por las restricciones impuestas por la Argentina al ingreso de alimentos importados, el gobierno de España mantiene la expectativa de que la cumbre entre América latina y la Unión Europea (ALC-UE), que tendrá lugar en Madrid entre el lunes y el martes próximos, provoque un avance sustancial para alcanzar un acuerdo comercial entre la UE y el Mercosur, lo que a criterio de Europa dinamizará a este último bloque regional.
"El acuerdo que se prepara va a transformar el comercio mundial y va a tener un efecto transformador dentro de un Mercosur que está como aletargado, dormitando, avanzando lentamente. Alcanzar un acuerdo con la UE le va a exigir al Mercosur construirse como bloque económico y comercial", dijo en una entrevista con LA NACION el embajador español en Buenos Aires, Rafael Estrella.
La presidenta Cristina Kirchner participará del encuentro y tendrá un rol clave, pues la Argentina encabezará la representación de América latina y tiene como misión darle impulso al acuerdo, en sintonía con los objetivos españoles.
"Todo lo que suceda en la Argentina afecta a España y todo lo que pase en España también afecta aquí. Tenemos una interdependencia que tratamos de gestionar de manera inteligente", dijo Estrella.
Las negociaciones por lograr un acuerdo entre el Mercosur y la UE estaban en punto muerto desde 2004, como consecuencia de la resistencia de las economías de América latina de abrir sus mercados a los productos industrializados de la UE, mientras que en Europa los reparos principales son de los sectores agrícolas, que reclaman barreras arancelarias extraordinarias para proteger sus productos.
-¿La cumbre será propicia para promover inversiones europeas en la región, en este contexto de crisis?
-La UE empieza a adquirir un compromiso financiero que respaldará su compromiso político con América latina. Se creará una facilidad de inversión que arranca de aquí a 2013 con 125 millones de euros para acompañar proyectos que podrían suponer inversiones por encima de los 2000 millones. Son proyectos de infraestructura. América latina entrará en los programas sociales de la UE, y la región impulsará los procesos de integración regional.
-¿El compromiso de los presidentes de tener un acuerdo cerrado Mercosur-UE para el Bicentenario se podrá cumplir?
-Nadie dijo que se iba a cerrar el acuerdo. Lo primero que había que hacer era reabrir la negociación, lo que quedará formalizado en Madrid. Se van a cumplir 6 años de que la negociación estaba muerta. Las dos presidencias, la de la Argentina por América latina, y la de España en la UE, nos comprometimos a impulsar las negociaciones para alcanzar un acuerdo lo antes posible.
¿Qué plazo se estima como razonable para alcanzar un acuerdo?
-No me animaría a poner un plazo. En Madrid se pondrá en marcha el proceso de negociación. Por lo que sabemos hasta ahora, se alcanzó un entendimiento que prácticamente equivaldría al 80 por ciento de lo que podría ser un acuerdo final, que luego se tendrá que poner en la mesa de negociación. Estamos al nivel en que se encuentra la negociación entre la UE y la India.
-¿Los asuntos problemáticos siguen siendo las trabas para la apertura de los mercados en América latina y las trabas en Europa a los productos agrícolas?
-Los negociadores tienen trabajo por delante. Pero el acuerdo es político, de cooperación, con un componente comercial. Se trata de crear la zona de libre comercio más grande del mundo. Lo que falta es que las partes se sienten a negociar. Pero se ha constatado que hubo un avance sustancial en las ofertas posibles de las dos partes y que ya no se podía avanzar más si no se abría formalmente la negociación.
- ¿La crisis en Europa no repercutiría en la viabilidad del acuerdo?
-Recupero la respuesta que da Felipe González a los problemas de Europa con la crisis. Y es que se necesita más apertura de Europa al mundo. Europa debe actuar como un actor global. Y eso se hace abriéndose, con acuerdos.
Paraguay “ABC”
Sección: Política
Unasur es proyecto vital, dice el canciller
Lacognata dice que “Paraguay no será esclavizado por ninguna potencia”. Ratifica, a su vez, que para el Gobierno, Unasur es un “proyecto vital para desarrollar la fortaleza” de Sudamérica. Fue ayer ante el cuerpo diplomático, en la conmemoración de la Independencia.
En ceremonia cumplida en el Ministerio de Relaciones Exteriores, fue conmemorado el 199º aniversario de la Independencia Nacional. Héctor Lacognata pronunció un discurso en el que, parafraseando a don Carlos Antonio López, dijo: “El pueblo paraguayo es inconquistable, puede ser destruido por alguna grande potencia, mas no será esclavizado por ninguna”.
Previamente, definió a la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur) como “un proyecto vital para desarrollar la fortaleza de los países sudamericanos”. Del Mercosur dijo que afianza “el principio de solidaridad, dando lugar, por ejemplo, a la creacion y potenciamiento de Focem” (Fondo de Convergencia Estructural del Mercosur).
En otro momento, el ministro sostuvo que “muchos tenemos por celebrar en vísperas del Bicentenario de la Independencia Nacional, sin desconocer por ello los problemas y las deudas pendientes”.
Prueba fundamental
“La democracia paraguaya ha superado en 2008 una prueba fundamental para acreditar su madurez al producirse el traspaso pacífico del poder de una agrupación política a otra”, añadió. “Trabajamos diariamente para que el fortalecimiento de la democracia no tenga marcha atrás y para que nuestra sociedad sea cada vez más justa”, señaló.
Reconoció que “quedan por delante grandes desafíos”, por lo que instó a la unidad nacional, dejando de lado “las ambiciones sectarias y parciales ante el supremo interés colectivo de la grandeza de la Patria soberana y digna que asegure el bienestar de todos. Esto no implica que pregonamos el final del disenso”, aclaró.
A propósito, comentó que “la diversidad de enfoques y la puja política, obviamente enriquecen el análisis y el abordaje de los problemas nacionales. Pero el disenso no debería perder de vista que por encima de todo están el interés nacional y el bien común”.
Como parte de la celebración fue presentada la obra “Amor Indio”, dirigida y protagonizada por la coreógrafa y bailarina Luz Marina Acosta. Contó con el elenco de danzantes indígenas maká, el guitarrista y cantante Cristino Ayala y el arpista Diego Ortiz Ojeda.
Negociación UE-Mercosur
MADRID (AFP). España, actual presidente pro témpore de la Unión Europea (UE) , “no entiende” la oposición de Francia y nueve países del bloque al relanzamiento de la negociación comercial entre los 27 y Mercosur, dijo el secretario de Estado español para Iberoamérica, Juan Pablo de Laiglesia. “Que se prejuzgue que el resultado de esa negociación va a ir en contra de los intereses de algún Estado miembro (de la UE) no nos parece razonable”, declaró, ante la oposición expresada en los últimos días por 10 países de la Unión, encabezados por Francia, a reactivar estas negociaciones. “Lo que nosotros no entendemos es que se niegue el principio de que ‘hasta que no negocias, no sabes lo que resulta’ ” , insistió sobre esas tratativas, actualmente en punto muerto, tras su inicio hace 10 años, y que la Comisión, España y Mercosur quieren relanzar el lunes en la cumbre UE-Mercosur de Madrid.
A comienzos de mayo, la Comisión Europea, encargada por los 27 de negociar con el Mercosur (Argentina, Brasil, Uruguay, Paraguay), anunció que intentará retomar las negociaciones, suspendidas desde 2004.
“La Nación”
Sección: Negócios
Brasil y Paraguay elaboran metas para vigencia del RTU
Autoridades de ambos países no definieron cuándo se implementará sistema unificado de tributo.
Después de casi un año de haberse firmado el acuerdo entre el presidente Fernando Lugo y su par de Brasil, Inácio “Lula” da Silva, las autoridades brasileñas se dispusieron a realizar una reunión para fijar metas y elaborar un calendario de actividades para “por fin” poner en vigencia el Régimen Tributario Unificado (RTU) que se creó hace 1 año y cuatro meses, por Ley en el vecino país. Ayer se reunieron en el Ministerio de Hacienda, el titular de dicha cartera, Dionisio Borda, y el secretario ejecutivo del Ministerio de Hacienda del Brasil, ministro Nelson Machado, encabezando una reunión técnica oficial sobre RTU que duró más de 3 horas, pero sin definir aún cuándo exactamente entrará a regir dicho impuesto para sacoleiros que realizan sus compras en Ciudad del Este y que pagarán una tasa única del 25%. Recién en junio se confirmarán el cronograma de trabajos.
En ese sentido, Borda dijo que el ministro Machado vino con un cronograma sobre la evolución y la implementación del RTU. Agregó que hay avances muy importantes, con tareas muy bien definidas, donde por un lado, Paraguay tiene que avanzar en algunos trabajos y por otro lado, las responsabilidades que queda en Brasil. Afirmó que en junio se hará otra reunión, y que en esta reunión se logró fijar el listado de las actividades y responsabilidades en ambos sectores para poder llevar a feliz término la implementación del RTU. Calificó de complejo el tema, ya que se tiene que registrar a los actores principales: comerciantes, transportistas, y también los microempresarios, esa es una tarea que demanda tiempo tenerlo bien hecho.
Además, se debe tener un equipamiento informático acorde con la magnitud del trabajo, a parte de la preparación de personas para manejar el sistema, sumado a la preparación de normativas tanto del lado de Brasil como el lado de Paraguay de manera a que pueda coincidir.
Registro de sacoleiros
Por su parte, el secretario brasileño Nelson Machado señaló que hicieron una demostración del sistema RTU, desarrollado hasta ahora e indicó que para agosto o setiembre se iniciará la registración de los microempresarios o sacoleiros. A parte señaló que traer el sistema que está en la plataforma de desarrollo para una plataforma de producción, significará un cambio muy complejo y costoso. Agregó que hay un conjunto de acciones que ha dicho el Ministerio de Hacienda de Paraguay que es la capacitación de los actores de este escenario, y el registro de esos actores, de mercancías y entrenamiento de todas las personas involucradas.
Uruguay “El Pais”
Sección: Economia
Europa y Brasil ya elevaron su queja
La Unión Europea (UE) y Brasil expresaron su rechazo a la limitación de importar alimentos que estableció Argentina a través de una orden verbal de su secretario de Comercio Interior, Guillermo Moreno.
En un comunicado emitido el miércoles, la UE expresó que "tales restricciones, de concretarse, serían incompatibles con la normativa de la Organización Mundial del Comercio (OMC) y con los compromisos de Argentina en el marco del G-20".
Además el bloque enfatizó que "dichas medidas resultan inexplicables pocos días antes del posible relanzamiento de negociaciones comerciales entre la UE y el Mercosur". El anuncio del posible relanzamiento de las negociaciones para un Tratado de Libre Comercio entre ambos bloques podría tener lugar la semana próxima en Madrid, en ocasión de la cumbre UE-América Latina y el Caribe.
En tanto, el canciller de Brasil, Celso Amorim, instruyó a la embajada de su país en Buenos Aires a expresar la "preocupación" de su país sobre la posibilidad de que la Argentina aplique barreras comerciales, informó el diario argentino La Nación.
"El ministro Amorim acompaña el asunto con preocupación y por eso instruyó a la embajada de Brasil en Buenos Aires a expresar ese sentimiento a las autoridades argentinas", indicó.
Por su parte, la candidata oficialista a presidente de Brasil, Dilma Rousseff dijo que "por la OMC y por el Mercosur existe la posibilidad de tomar represalias. Una medida tan agresiva como esta contra Brasil tiene que ser respondida y el primer paso es tener una posición firme, muy fuerte".
Irlanda no quiere carne del Mercosur. Uruguay le resta protagonismo a la protesta irlandesa
Los ganaderos irlandeses volvieron a manifestar su rechazo a cualquier posible incremento del cupo cárnico que la Unión Europea le pueda conceder a los países del Mercosur, en al marco de las negociaciones bilaterales entre ambos bloques.
El presidente de la Asociación de Productores Rurales de Irlanda (IFA, por su sigla en inglés), John Bryan le pidió al primer ministro, Brían Cowen, para intervenir junto con la Comisión Europea buscando defender al sector irlandés de la carne bovina contra la amenaza.
"Cualquier tentativa de aumentar las importaciones de carne bovina de América del Sur tendría consecuencias devastadoras para nuestro sector pecuario", analizó.
Los ganaderos uruguayos aseguran que la postura de sus pares irlandeses no es nueva. "Siempre que se comienza a negociar un posible aumento del cupo ellos se oponen", admitió Manuel Lussich, presidente de la Asociación Rural del Uruguay. "Irlanda es un país netamente exportador de carne dentro de la Unión Europea, con unos costos muy superiores y no son competitivos", dijo el ruralista.
“La Republica”
Sección: Mundo
Kirchner en la Unasur y sentado en su banca
El jefe del bloque kirchnerista en la Cámara de Diputados, Agustín Rossi, reiteró que "ni la Constitución, ni la leyes, ni el reglamento de la Cámara de Diputados indica que haya incompatibilidad" entre representar a la Unasur como secretario general y ser diputado nacional.
"Llevar una buena gestión en el Unasur no impide que Néstor Kirchner sea diputado", expresó Rossi en declaraciones a Radio América en Buenos Aires.
"El Congreso no tiene que opinar, será una decisión personal de Kirchner", agregó.
El legislador también respondió a los cuestionamientos efectuados en este sentido por el vicepresidente de la nación: "La verdad, que Cobos opine sobre la banca de los otros mueve a la sonrisa porque tendría que tener un poco de decoro y de recato para hacer esas opiniones".
"La decisión de los mandatarios de Latinoamérica de reconocer y designar a Néstor Kirchner es reconocimiento muy importante para Argentina", dijo.
"Fue un consenso uniforme, en donde apoyaron presidentes de origen ideológicos con puntos de vista tan disímiles como Lula y Piñeira por ejemplo, por eso, hubiera merecido un tratamiento más serio por parte de un sector de la oposición política en nuestro país".
“El Observador”
Sección: Actualidad
Argentina sigue sin responder el gesto de buena fe de Mujica.
EL CANCILLER ALMAGRO DIJO EN EL PARLAMENTO QUE PARA EL PRESIDENTE FUE DIFÍCIL CAMBIAR LA ESTRATEGIA DE VÁZQUEZ
El secretario de Estado reiteró que el gobierno decidió "mover primero" en el conflicto
A10 días de que el presidente José Mujica acompañara la candidatura de Néstor Kirchner a la Unasur como gesto de buena voluntad para terminar con el conflicto entre ambos países, el gobierno argentino no ha dado ninguna señal pública de que se disponga a terminar con el bloqueo del puente Fray Bentos-Puerto Unzué.
Incluso, el miércoles 12 el canciller argentino Jorge Taiana dijo que el levantamiento del piquete debe ser "voluntario" y que el gobierno de Cristina Kirchner no tiene pensado usar la fuerza para lograr ese objetivo.
Ayer, el canciller uruguayo Luis Almagro explicó en la Comisión de Asuntos Internacionales del Senado integrada con la de Diputados que para Mujica no fue una decisión sencilla la de cambiar la política que aplicó su antecesor Tabaré Vázquez en el diferendo con el país vecino, y reiteró que "no hubo ninguna moneda de canje" tras la votación a Kirchner. "Solo se aplicó el principio de buena fe sin ningún condicionamiento. Había muchos elementos que llevaban a la necesidad de procurar destrabar la agenda bilateral", sostuvo Almagro.
El canciller explicó que la política que decidió llevar adelante Mujica con Argentina es la de "proponer y mover primero" para esperar después efectos en la contraparte.
Almagro comentó que para Mujica fue "muy difícil" la decisión de acompañar la designación de Kirchner como secretario general de la Unasur. Dijo que así lo vivió el presidente porque cambiaba lo resuelto por el ex mandatario Tabaré Vázquez en cuanto al veto a Kirchner y porque al interior del Frente Amplio no había acuerdo en dar este paso.
El canciller explicó entonces que Mujica priorizó este cambio de actitud a la espera de que "un gesto provoque otro" del parte de Argentina. Además, "era lo mejor para Uruguay", apuntó.
Consultas. El senador colorado Ope Pasquet (Vamos Uruguay) consultó a Almagro acerca de si existía algún acuerdo con la presidenta argentina para levantar el corte del puente a cambio del apoyo a Kirchner en la Unasur. "No", dijo el canciller de forma enfática y recordó que Uruguay aspira "a la buena fe" de Argentina.
Almagro culminó su comparecencia ante los senadores y diputados de la Comisión de Asuntos Internacionales con una frase que provocó sonrisas en los legisladores. "Estoy contento de estar en mis zapatos", sentenció. En varias oportunidades el canciller había escuchado a compañeros y adversarios políticos admitiendo que no le gustaría estar en el lugar en el que se encuentra el secretario de Estado.
Durante el encuentro, el líder nacionalista Jorge Larrañaga consideró que era bueno apostar "al principio de buena fe", pero advirtió que "debe haber una contrapartida" para esos gestos. "No estamos acá para fragilizar la posición del gobierno uruguayo. Al contrario. Pero si bien la política exterior es privativa del Poder Ejecutivo, nosotros debemos juzgarla y valorarla", agregó.
Todos los participantes del encuentro destacaron el clima de "respeto" mutuo en el que se desarrolló la reunión en el Palacio Legislativo.
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Edição e Seleção
Humberto Napoli Licursi
Maria Elisabete da Costa
Paulo Affonso
Jornal ‘Folha de S. Paulo”
Caderno: Dinheiro
Argentina volta atrás em novas barreiras
GUSTAVO HENNEMANN
DE BUENOS AIRES
Depois de anunciar barreiras à importação de alimentos que competem com produtos locais, a Argentina deu sinais de que pode flexibilizar ou até desistir de impor o bloqueio.
Ontem, a ministra da Indústria, Débora Giorgi, garantiu a embaixadores europeus que a Argentina irá cumprir com seus compromissos e seguirá as normas da Organização Mundial do Comércio.
O recado foi interpretado pelos diplomatas como sinal de que as barreiras não serão concretizadas.
Anteontem, o governo já havia dito que autorizaria a importação de alimentos em volumes controlados, suficientes para evitar a escassez, indicando maior flexibilidade.
A flexibilização também se estenderia às multinacionais que regionalizam a produção e precisam importar artigos fabricados em países vizinhos.
Durante toda a semana, o governo argentino foi pressionado por Brasil e União Europeia a voltar atrás nas barreiras.
A Secretaria do Comércio Interior argentino argumenta que a medida é necessária para proteger a indústria nacional. Também fixou como meta reduzir de US$ 1,2 bilhão para US$ 900 milhões anuais as importações de alimentos para melhorar a balança comercial.
Analistas questionam os efeitos da medida, pois represálias do Brasil e da UE resultariam em um efeito contrário na balança.
O diretor do Departamento de Comércio Exterior da Fiesp, Ricardo Morais, diz que empresas brasileiras já sentem a medida em postos de fronteira.
"Já houve cancelamentos de mais de 60% dos pedidos em alguns setores, como massas, cacau, biscoitos e congelados." Segundo ele, há caminhões parados no território vizinho, porque não conseguem um certificado.
Colaborou EDUARDO RODRIGUES , da Sucursal de Brasília
Jornal “Correio Braziliense”
Caderno: Mundo
Lugo: não renuncio
O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, disse ontem que não renunciará ao cargo, a despeito das pressões da maioria no Congresso, que o ameaça com um julgamento político para destituí-lo por mau desempenho. “Poderíamos contestar essa questão de ‘julgamento político’. Mas estou com as pessoas. Este governo não vai desistir por mais pressão que tenhamos de cima, de baixo, dos lados...”, afirmou. Lugo se reuniu com seus partidários que o aplaudiram na praça de Paraguari, 90km a sudeste da capital, onde realizou um Dia de Governo, jornada que cumpre uma vez na semana em diferentes regiões do interior do país. Um de seus principais críticos é o próprio vice-presidente, Federico Franco, do partido Liberal, um dos que o ajudou a chegar ao poder.
Jornal da Câmara
Caderno: Votação
VOTAÇÕES - Aprovados dois acordos internacionais e prorrogação de CPI
O Plenário aprovou dois acordos internacionais e a prorrogação por mais 90 dias do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Desaparecimentos de Crianças e Adolescentes. Um dos acordos aprovados, entre Brasil e Uruguai, prevê a criação de escolas técnicas e profissionais binacionais na fronteira dos dois países. O acordo foi assinado em 2005 e está previsto no Projeto de Decreto Legislativo 2074/09, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Pelo texto aprovado, as escolas binacionais ficarão a cargo da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul, no lado brasileiro, e da Administração Nacional de Educação Pública, no Uruguai, que escolherão consensualmente as cidades fronteiriças onde serão implantados os institutos de formação profissional. Entre os cursos que poderão ser implementados estão o de Técnico em Marketing (presencial), em Rio Branco; Técnico em Automação Industrial (a distância), em Jaguarão e Quaraí; e Técnico Agrícola (presencial), em Artigas. Também está prevista a oferta dos cursos presenciais de Técnico em Meio Ambiente, em Rivera; e de Técnico em Informática pela Internet, em Santana do Livramento. O acordo com o Uruguai faz parte de um projeto do governo brasileiro de implantar escolas binacionais nas regiões de fronteira. Segundo o Ministério da Educação, já está em estudo a criação dessas escolas também em cidades de fronteira com a Argentina e o Paraguai, países que integram o Mercosul. Botsuana - O outro acordo aprovado permite o exercício de atividade remunerada de familiares e dependentes do pessoal diplomático brasileiro no país africano de Botsuana, e vice-versa. A permissão também vale para o pessoal consular, militar, administrativo e técnico. Os acordos serão encaminhados para votação no Senado.
Jornal “Valor Econômico”
Caderno: Brasil
UE aceita dar mais voz a emergentes
Cúpula com latinos vai enfatizar apoio a reforma em sistema financeiro global
Assis Moreira, de Genebra
A União Europeia (UE) se comprometerá com a América Latina a apoiar uma reforma global que dê mais voz e mais voto para os países emergentes nas instituições financeiras internacionais, conforme o "draft" ao qual o Valor teve acesso da declaração conjunta da Cúpula UE-América Latina e Caribe, na semana que vem em Madri.
Também numa carta ontem aos 27 países do bloco comunitário, o presidente da Comissão Europeia, José Durão Barroso, listou como prioritário alcançar "progressos substanciais" na reunião de líderes do G-20 em Toronto, em junho, para um "acordo ambicioso" sobre a reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI) ser concluido em novembro na Coreia do Sul.
O problema é quando se entrar nos detalhes sobre a disposição europeia. Aceitar dar voz e voto é uma coisa, mas aceitar perdê-los é outra. E Bélgica, Holanda e outros super-representados no FMI não dão sinais de abrir mão de seu poder em favor dos sub-representados, como o Brasil - pelo menos não ainda. Em todo caso, hoje é a UE, combalida pela crise do endividamento público, que recorre ao FMI e suas condicionalidades, enquanto a América Latina se saiu melhor da crise global.
A declaração conjunta dos 60 chefes de Estado e de governo da UE e da América Latina-Caribe reafirma o compromisso das duas regiões de lutar por reformas da arquitetura financeira e regulatória para garantir a estabilidade e solvência do sistema financeiro.
Mas o documento não cita outra grande prioridade dos europeus: a adoção de uma taxa global sobre as instituições financeiras para ajudar a prevenir crises no futuro. Barroso, e também o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel, certamente enfatizarão o tema na conversa terça-feira em Madri.
Em sua carta aos países-membros da UE, Barroso insiste na necessidade de o G-20 chegar rapidamente a um acordo sobre regras de mais exigência de capital dos bancos, princípios de remuneração dos executivos e a taxa sobre os bancos. Insiste que a própria UE está pronta a acelerar o ritmo das medidas até 2012 e que "devemos levar nossos parceiros a fazer o mesmo" - ou seja, países que participam do G-20, como Brasil, Argentina e México.
A declaração dos líderes em Madri dará ênfase também ao reforço das relações econômicas UE-América Latina, através do relançamento da negociação do acordo de livre comércio da UE com o Mercosul, a possível conclusão do acordo comercial com a América Central, a confirmação política do acordo com o Peru e a Colômbia, além de sinalização para futuro acordo com o Caribe e ampliação dos entendimentos com México e Chile.
Outro tema da conversa entre os líderes será a busca de acordo global de combate à mudança climática, que voltará a ser negociado em Cancún (México) proximamente. Os europeus voltam a falar em aumentar seu compromisso de corte das emissões de gases de efeito estufa, de 20% para 30%, depois de terem se sentido "escanteados" em Estocolmo. No esboço de declaração conjunta, as duas regiões planejam se comprometer com um acordo "ambicioso" para manter a elevação da temperatura global abaixo de 2 graus centígrados.
No entanto, essa parte do texto continua sendo negociado por causa de diferenças dentro da América Latina. Cuba, República Dominicana, as ilhas do Caribe e outros apoiadores, como Bolívia, insistem em comprometimentos de controle maior da temperatura.
O terceiro grande tema será sobre a cooperação, e aí o Haiti estará no centro, inclusive por articulação do Brasil. Os europeus costumam reiterar que são os maiores doadores para o Haiti. A questão agora, porém, é que a crise do endividamento dos governos na Europa ameaça cortar a ajuda ao desenvolvimento dos países pobres.
Na declaração conjunta, a UE se compromete a alcançar o objetivo de dar 0,56% da renda nacional bruta para a ajuda ao desenvolvimento e chegar a 0,70% em 2015. Mas a Espanha anunciou corte de € 600 milhões em ajuda e deve continuar a destinar só 0,47% para os pobres, em todo caso superior aos atuais 0,42% da média europeia.
Países árabes copiam Lula e ameaçam com boicote
De Genebra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu o precedente: agora são os países árabes que ameaçam boicotar sua reunião de cúpula com a União Europeia em Madri, em junho, se o ministro das Relações Exteriores de Israel, Avigdor Lieberman, for convidado. Lula ameaçara boicotar a cúpula UE-América Latina, também em Madri, se o presidente de Honduras, Porfirio Lobo, fosse convidado, e conseguiu sua exclusão.
Enquanto cuida da reunião com a América Latina, o ministro espanhol Miguel Angel Moratinos tenta desmontar o problema com os árabes, mas a situação está complicada. Egito e Síria, que comandam a ação, dizem que o boicote não é contra Israel, e sim contra Lieberman, que é acusado de racismo contra os árabes.
O personagem é complicado. Líder de um partido de ultradireita, o chefe da diplomacia israelense reside numa colônia nos territórios ocupados, não crê em negociações de paz com os palestinos e tem provocado numerosos escândalos com suas declarações.
Como relata o jornal espanhol "El Pais", em 2003, depois que Ariel Sharon propôs uma anistia para 350 presos palestinos, ele afirmou que "seria melhor jogá-los no Mar Morto, já que se trata do lugar mais baixo do planeta". Em 2006, pediu a execução dos representantes árabes no Parlamento israelense, acusados de manter contato com o grupo palestino Hamas.
Lieberman é alvo de investigação judicial por suspeita de corrupção. Teria recebido milhões de dólares de empresários em troca de favores. (AM)
Empresários querem zona comercial entre as regiões
De Genebra
Líderes empresariais da Europa e da América Latina também terão sua cúpula, em Madri, e vão defender a criação de uma zona euro-latino-americana em 2015. A ideia é articular todos os acordos e associações entre as duas regiões, como se fossem parte de uma grande parceria, como já foi também proposto e aprovado no Parlamento Europeu em abril.
É algo ambicioso, ainda mais no contexto atual em que a União Europeia tem dificuldades políticas para fechar um modesto acordo comercial com seis países pequenos da América Central e para relançar a negociação com o Mercosul. Mas o setor privado considera que é preciso ter um claro objetivo de médio prazo para fortalecer as relações birregionais, ainda mais no cenário de enormes mudanças geopolíticas.
Um dos membros mais influentes do Parlamento Europeu na área externa, o espanhol José Ignacio Salafranca, que participará da cúpula, insiste que a UE, maior investidor na América Latina, "está retrocedendo em suas posições no subcontinente" em favor de outros atores mundiais, como China e EUA, e cobra "avanços concretos" na integração birregional.
O esboço da declaração final do 3º Encontro de Cúpula dos Líderes Empresariais, ao qual o Valor teve acesso, destaca a importância da maior aproximação de duas regiões com mais de 1 bilhão de habitantes, um terço dos Estados membros ONU, um terço dos membros do G-20, que é o novo diretório econômico do planeta e representa quase um terço da produção mundial.
A cúpula será aberta no domingo pelo chefe do governo espanhol, José Luiz Rodriguez Zapatero, com a presença de autoridades das duas regiões. A agenda inclui análise das relações comerciais, dos tratados existentes e das negociações com a América Central, países andinos e Mercosul.
Também tratará do setor de infraestrutura, propostas europeias para financiar pequenas e médias empresas, integração, segurança energética e perspectivas das economias.
Na segunda-feira, mas dessa vez em Teerã, é a cúpula do G-15, que na verdade é formado por 17 países ditos não alinhados, que discutirá meios de ampliar a cooperação Sul-Sul. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da abertura e depois viajará a Madri. O Brasil será então representado pelo embaixador na OMC, Roberto Azevedo. Um dos projetos do G-15 é criar um fundo de desenvolvimento para a África. (AM)
Turcos miram América Latina
De Istambul
Além do aumento do intercâmbio direto de mercadorias, os empresários turcos estão se lançando numa empreitada mais ousada, de fomentar a fixação de empresas no território do parceiro. O presidente da Câmara de Comércio de Istambul, que representa cerca de 55% do total exportado pela Turquia, Murat Yalçintas, avalia que é preciso trabalhar nas duas frentes. "A Turquia pode ser a base manufatureira das companhias brasileiras para venderem aos europeus, ao Oriente Médio e à Ásia", diz Yalçintas, "bem como o Brasil é a porta de entrada preferencial às empresas turcas que quiserem vender para os latino-americanos".
O presidente da Comissão Brasil-Turquia de Comércio e também vice-presidente da Federação das Indústrias da Turquia, Mehmet Aykut Eken, afirmou que já há uma empresa turca operando no Brasil no setor de peças para veículos, a principal aposta dos turcos. Trata-se da Airtech, que montou uma fábrica em Diadema (SP) no fim de 2008. Segundo Emrah Cinaroglu, diretor da empresa no Brasil, a maior parte das peças vendidas no país é importada da Turquia, mas até o fim de 2011 ele espera produzir tudo no Brasil para também exportar para o Mercosul. (JV)
Caderno: Especial
Argentina aceita flexibilizar barreiras
Daniel Rittner e Samantha Maia, de Buenos Aires e de São Paulo
Diante das pressões cada vez maiores do Brasil e da União Europeia, a Argentina deu sinais de que pode flexibilizar a implantação de barreiras contra alimentos importados. As restrições devem entrar em vigência no dia 1º de junho. Em encontro com grandes importadores, o secretário de Comércio Interior e autor da medida, Guillermo Moreno, afirmou aos empresários que analisará "caso a caso" a aplicação de barreiras contra a entrada de produtos estrangeiros com similares nacionais.
A intenção de Moreno, conforme ele informou aos representantes da Câmara de Importadores da República Argentina, é reduzir em pelo menos US$ 300 milhões as compras de alimentos do exterior. No ano passado, as importações do setor chegaram a US$ 1,2 bilhão, segundo estatísticas apresentadas pelo secretário no encontro.
O governo brasileiro rejeita a flexibilização sinalizada por Moreno e deixou claro que espera que a medida não seja implementada. Há expectativa de que as recentes advertências sobre a possibilidade de represálias contra produtos argentinos tenham surtido efeito e evitem o fechamento das fronteiras para bens brasileiros como milho enlatado, molhos de tomate e carne suína. Na quarta-feira, o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Ênio Cordeiro, reuniu-se com o secretário de Comércio e Relações Econômicas Internacionais, Alfredo Chiaradía, para transmitir a preocupação com o veto.
Paralelamente, embaixadores dos países da União Europeia manifestaram ontem, em visita à Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o repúdio do bloco às barreiras. O embaixador da Espanha, Rafael Estrella, disse confiar em que a Argentina "vai cumprir plenamente seus compromissos e as normas da Organização Mundial do Comércio".
Trata-se de uma leitura otimista de declaração feita pela ministra da Produção, Débora Giorgi, anteontem à noite, ao encerrar um fórum de empresários na cidade de Córdoba. "Tudo o que o mercado demandar em matéria de alimentos importados estará disponível nos supermercados do nosso país", disse a ministra. Ela prometeu que a Argentina seguirá as regras internacionais. "Trabalhamos dentro das normas da OMC, tanto no que diz respeito às licenças não automáticas quanto às medidas antidumping", disse.
Para Ricardo Martins, diretor do departamento de relações internacionais e comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a atitude do governo argentino de anunciar a barreira não foi surpresa. "Já estamos acostumados com essa postura da Argentina, de primeiro bater para depois negociar", disse ele.
Para o executivo, a flexibilização sinalizada pela Argentina é resultado das reclamações, mas não é motivo para comemorar. Ele teme as complicações que a medida cause para a entrada do produto brasileiro independentemente de ele estar ou não entre os barrados, causando uma barreira burocrática. "Tememos que demore muito para resolver esse processo e haja atrasos na comercialização dos produtos até que se resolva quais podem ou não ser importados", afirmou.
Segundo Martins, apesar da medida ainda não estar em vigor, os importadores argentinos já suspenderam pelo menos 60% dos embarques de alimentos brasileiros processados. Há caso até de uma empresa binacional que está com produtos parados.
Para o diretor da Fiesp, isso é reflexo da dúvida dos importadores sobre o conteúdo da medida. "Para o importador é melhor suspender do que ter problemas depois. Isso não traz danos para nossa balança comercial, mas para as pequenas e médias empresas é um grande impacto", diz ele.
Jornais dos Países Membros do Mercosul
Argentina “La Nación”
Sección: Economía
Pese al conflicto, España impulsa la negociación Mercosur-UE
El embajador español en Buenos Aires dice que el tratado dinamizará al bloque regional
Pese al conflicto por las restricciones impuestas por la Argentina al ingreso de alimentos importados, el gobierno de España mantiene la expectativa de que la cumbre entre América latina y la Unión Europea (ALC-UE), que tendrá lugar en Madrid entre el lunes y el martes próximos, provoque un avance sustancial para alcanzar un acuerdo comercial entre la UE y el Mercosur, lo que a criterio de Europa dinamizará a este último bloque regional.
"El acuerdo que se prepara va a transformar el comercio mundial y va a tener un efecto transformador dentro de un Mercosur que está como aletargado, dormitando, avanzando lentamente. Alcanzar un acuerdo con la UE le va a exigir al Mercosur construirse como bloque económico y comercial", dijo en una entrevista con LA NACION el embajador español en Buenos Aires, Rafael Estrella.
La presidenta Cristina Kirchner participará del encuentro y tendrá un rol clave, pues la Argentina encabezará la representación de América latina y tiene como misión darle impulso al acuerdo, en sintonía con los objetivos españoles.
"Todo lo que suceda en la Argentina afecta a España y todo lo que pase en España también afecta aquí. Tenemos una interdependencia que tratamos de gestionar de manera inteligente", dijo Estrella.
Las negociaciones por lograr un acuerdo entre el Mercosur y la UE estaban en punto muerto desde 2004, como consecuencia de la resistencia de las economías de América latina de abrir sus mercados a los productos industrializados de la UE, mientras que en Europa los reparos principales son de los sectores agrícolas, que reclaman barreras arancelarias extraordinarias para proteger sus productos.
-¿La cumbre será propicia para promover inversiones europeas en la región, en este contexto de crisis?
-La UE empieza a adquirir un compromiso financiero que respaldará su compromiso político con América latina. Se creará una facilidad de inversión que arranca de aquí a 2013 con 125 millones de euros para acompañar proyectos que podrían suponer inversiones por encima de los 2000 millones. Son proyectos de infraestructura. América latina entrará en los programas sociales de la UE, y la región impulsará los procesos de integración regional.
-¿El compromiso de los presidentes de tener un acuerdo cerrado Mercosur-UE para el Bicentenario se podrá cumplir?
-Nadie dijo que se iba a cerrar el acuerdo. Lo primero que había que hacer era reabrir la negociación, lo que quedará formalizado en Madrid. Se van a cumplir 6 años de que la negociación estaba muerta. Las dos presidencias, la de la Argentina por América latina, y la de España en la UE, nos comprometimos a impulsar las negociaciones para alcanzar un acuerdo lo antes posible.
¿Qué plazo se estima como razonable para alcanzar un acuerdo?
-No me animaría a poner un plazo. En Madrid se pondrá en marcha el proceso de negociación. Por lo que sabemos hasta ahora, se alcanzó un entendimiento que prácticamente equivaldría al 80 por ciento de lo que podría ser un acuerdo final, que luego se tendrá que poner en la mesa de negociación. Estamos al nivel en que se encuentra la negociación entre la UE y la India.
-¿Los asuntos problemáticos siguen siendo las trabas para la apertura de los mercados en América latina y las trabas en Europa a los productos agrícolas?
-Los negociadores tienen trabajo por delante. Pero el acuerdo es político, de cooperación, con un componente comercial. Se trata de crear la zona de libre comercio más grande del mundo. Lo que falta es que las partes se sienten a negociar. Pero se ha constatado que hubo un avance sustancial en las ofertas posibles de las dos partes y que ya no se podía avanzar más si no se abría formalmente la negociación.
- ¿La crisis en Europa no repercutiría en la viabilidad del acuerdo?
-Recupero la respuesta que da Felipe González a los problemas de Europa con la crisis. Y es que se necesita más apertura de Europa al mundo. Europa debe actuar como un actor global. Y eso se hace abriéndose, con acuerdos.
Paraguay “ABC”
Sección: Política
Unasur es proyecto vital, dice el canciller
Lacognata dice que “Paraguay no será esclavizado por ninguna potencia”. Ratifica, a su vez, que para el Gobierno, Unasur es un “proyecto vital para desarrollar la fortaleza” de Sudamérica. Fue ayer ante el cuerpo diplomático, en la conmemoración de la Independencia.
En ceremonia cumplida en el Ministerio de Relaciones Exteriores, fue conmemorado el 199º aniversario de la Independencia Nacional. Héctor Lacognata pronunció un discurso en el que, parafraseando a don Carlos Antonio López, dijo: “El pueblo paraguayo es inconquistable, puede ser destruido por alguna grande potencia, mas no será esclavizado por ninguna”.
Previamente, definió a la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur) como “un proyecto vital para desarrollar la fortaleza de los países sudamericanos”. Del Mercosur dijo que afianza “el principio de solidaridad, dando lugar, por ejemplo, a la creacion y potenciamiento de Focem” (Fondo de Convergencia Estructural del Mercosur).
En otro momento, el ministro sostuvo que “muchos tenemos por celebrar en vísperas del Bicentenario de la Independencia Nacional, sin desconocer por ello los problemas y las deudas pendientes”.
Prueba fundamental
“La democracia paraguaya ha superado en 2008 una prueba fundamental para acreditar su madurez al producirse el traspaso pacífico del poder de una agrupación política a otra”, añadió. “Trabajamos diariamente para que el fortalecimiento de la democracia no tenga marcha atrás y para que nuestra sociedad sea cada vez más justa”, señaló.
Reconoció que “quedan por delante grandes desafíos”, por lo que instó a la unidad nacional, dejando de lado “las ambiciones sectarias y parciales ante el supremo interés colectivo de la grandeza de la Patria soberana y digna que asegure el bienestar de todos. Esto no implica que pregonamos el final del disenso”, aclaró.
A propósito, comentó que “la diversidad de enfoques y la puja política, obviamente enriquecen el análisis y el abordaje de los problemas nacionales. Pero el disenso no debería perder de vista que por encima de todo están el interés nacional y el bien común”.
Como parte de la celebración fue presentada la obra “Amor Indio”, dirigida y protagonizada por la coreógrafa y bailarina Luz Marina Acosta. Contó con el elenco de danzantes indígenas maká, el guitarrista y cantante Cristino Ayala y el arpista Diego Ortiz Ojeda.
Negociación UE-Mercosur
MADRID (AFP). España, actual presidente pro témpore de la Unión Europea (UE) , “no entiende” la oposición de Francia y nueve países del bloque al relanzamiento de la negociación comercial entre los 27 y Mercosur, dijo el secretario de Estado español para Iberoamérica, Juan Pablo de Laiglesia. “Que se prejuzgue que el resultado de esa negociación va a ir en contra de los intereses de algún Estado miembro (de la UE) no nos parece razonable”, declaró, ante la oposición expresada en los últimos días por 10 países de la Unión, encabezados por Francia, a reactivar estas negociaciones. “Lo que nosotros no entendemos es que se niegue el principio de que ‘hasta que no negocias, no sabes lo que resulta’ ” , insistió sobre esas tratativas, actualmente en punto muerto, tras su inicio hace 10 años, y que la Comisión, España y Mercosur quieren relanzar el lunes en la cumbre UE-Mercosur de Madrid.
A comienzos de mayo, la Comisión Europea, encargada por los 27 de negociar con el Mercosur (Argentina, Brasil, Uruguay, Paraguay), anunció que intentará retomar las negociaciones, suspendidas desde 2004.
“La Nación”
Sección: Negócios
Brasil y Paraguay elaboran metas para vigencia del RTU
Autoridades de ambos países no definieron cuándo se implementará sistema unificado de tributo.
Después de casi un año de haberse firmado el acuerdo entre el presidente Fernando Lugo y su par de Brasil, Inácio “Lula” da Silva, las autoridades brasileñas se dispusieron a realizar una reunión para fijar metas y elaborar un calendario de actividades para “por fin” poner en vigencia el Régimen Tributario Unificado (RTU) que se creó hace 1 año y cuatro meses, por Ley en el vecino país. Ayer se reunieron en el Ministerio de Hacienda, el titular de dicha cartera, Dionisio Borda, y el secretario ejecutivo del Ministerio de Hacienda del Brasil, ministro Nelson Machado, encabezando una reunión técnica oficial sobre RTU que duró más de 3 horas, pero sin definir aún cuándo exactamente entrará a regir dicho impuesto para sacoleiros que realizan sus compras en Ciudad del Este y que pagarán una tasa única del 25%. Recién en junio se confirmarán el cronograma de trabajos.
En ese sentido, Borda dijo que el ministro Machado vino con un cronograma sobre la evolución y la implementación del RTU. Agregó que hay avances muy importantes, con tareas muy bien definidas, donde por un lado, Paraguay tiene que avanzar en algunos trabajos y por otro lado, las responsabilidades que queda en Brasil. Afirmó que en junio se hará otra reunión, y que en esta reunión se logró fijar el listado de las actividades y responsabilidades en ambos sectores para poder llevar a feliz término la implementación del RTU. Calificó de complejo el tema, ya que se tiene que registrar a los actores principales: comerciantes, transportistas, y también los microempresarios, esa es una tarea que demanda tiempo tenerlo bien hecho.
Además, se debe tener un equipamiento informático acorde con la magnitud del trabajo, a parte de la preparación de personas para manejar el sistema, sumado a la preparación de normativas tanto del lado de Brasil como el lado de Paraguay de manera a que pueda coincidir.
Registro de sacoleiros
Por su parte, el secretario brasileño Nelson Machado señaló que hicieron una demostración del sistema RTU, desarrollado hasta ahora e indicó que para agosto o setiembre se iniciará la registración de los microempresarios o sacoleiros. A parte señaló que traer el sistema que está en la plataforma de desarrollo para una plataforma de producción, significará un cambio muy complejo y costoso. Agregó que hay un conjunto de acciones que ha dicho el Ministerio de Hacienda de Paraguay que es la capacitación de los actores de este escenario, y el registro de esos actores, de mercancías y entrenamiento de todas las personas involucradas.
Uruguay “El Pais”
Sección: Economia
Europa y Brasil ya elevaron su queja
La Unión Europea (UE) y Brasil expresaron su rechazo a la limitación de importar alimentos que estableció Argentina a través de una orden verbal de su secretario de Comercio Interior, Guillermo Moreno.
En un comunicado emitido el miércoles, la UE expresó que "tales restricciones, de concretarse, serían incompatibles con la normativa de la Organización Mundial del Comercio (OMC) y con los compromisos de Argentina en el marco del G-20".
Además el bloque enfatizó que "dichas medidas resultan inexplicables pocos días antes del posible relanzamiento de negociaciones comerciales entre la UE y el Mercosur". El anuncio del posible relanzamiento de las negociaciones para un Tratado de Libre Comercio entre ambos bloques podría tener lugar la semana próxima en Madrid, en ocasión de la cumbre UE-América Latina y el Caribe.
En tanto, el canciller de Brasil, Celso Amorim, instruyó a la embajada de su país en Buenos Aires a expresar la "preocupación" de su país sobre la posibilidad de que la Argentina aplique barreras comerciales, informó el diario argentino La Nación.
"El ministro Amorim acompaña el asunto con preocupación y por eso instruyó a la embajada de Brasil en Buenos Aires a expresar ese sentimiento a las autoridades argentinas", indicó.
Por su parte, la candidata oficialista a presidente de Brasil, Dilma Rousseff dijo que "por la OMC y por el Mercosur existe la posibilidad de tomar represalias. Una medida tan agresiva como esta contra Brasil tiene que ser respondida y el primer paso es tener una posición firme, muy fuerte".
Irlanda no quiere carne del Mercosur. Uruguay le resta protagonismo a la protesta irlandesa
Los ganaderos irlandeses volvieron a manifestar su rechazo a cualquier posible incremento del cupo cárnico que la Unión Europea le pueda conceder a los países del Mercosur, en al marco de las negociaciones bilaterales entre ambos bloques.
El presidente de la Asociación de Productores Rurales de Irlanda (IFA, por su sigla en inglés), John Bryan le pidió al primer ministro, Brían Cowen, para intervenir junto con la Comisión Europea buscando defender al sector irlandés de la carne bovina contra la amenaza.
"Cualquier tentativa de aumentar las importaciones de carne bovina de América del Sur tendría consecuencias devastadoras para nuestro sector pecuario", analizó.
Los ganaderos uruguayos aseguran que la postura de sus pares irlandeses no es nueva. "Siempre que se comienza a negociar un posible aumento del cupo ellos se oponen", admitió Manuel Lussich, presidente de la Asociación Rural del Uruguay. "Irlanda es un país netamente exportador de carne dentro de la Unión Europea, con unos costos muy superiores y no son competitivos", dijo el ruralista.
“La Republica”
Sección: Mundo
Kirchner en la Unasur y sentado en su banca
El jefe del bloque kirchnerista en la Cámara de Diputados, Agustín Rossi, reiteró que "ni la Constitución, ni la leyes, ni el reglamento de la Cámara de Diputados indica que haya incompatibilidad" entre representar a la Unasur como secretario general y ser diputado nacional.
"Llevar una buena gestión en el Unasur no impide que Néstor Kirchner sea diputado", expresó Rossi en declaraciones a Radio América en Buenos Aires.
"El Congreso no tiene que opinar, será una decisión personal de Kirchner", agregó.
El legislador también respondió a los cuestionamientos efectuados en este sentido por el vicepresidente de la nación: "La verdad, que Cobos opine sobre la banca de los otros mueve a la sonrisa porque tendría que tener un poco de decoro y de recato para hacer esas opiniones".
"La decisión de los mandatarios de Latinoamérica de reconocer y designar a Néstor Kirchner es reconocimiento muy importante para Argentina", dijo.
"Fue un consenso uniforme, en donde apoyaron presidentes de origen ideológicos con puntos de vista tan disímiles como Lula y Piñeira por ejemplo, por eso, hubiera merecido un tratamiento más serio por parte de un sector de la oposición política en nuestro país".
“El Observador”
Sección: Actualidad
Argentina sigue sin responder el gesto de buena fe de Mujica.
EL CANCILLER ALMAGRO DIJO EN EL PARLAMENTO QUE PARA EL PRESIDENTE FUE DIFÍCIL CAMBIAR LA ESTRATEGIA DE VÁZQUEZ
El secretario de Estado reiteró que el gobierno decidió "mover primero" en el conflicto
A10 días de que el presidente José Mujica acompañara la candidatura de Néstor Kirchner a la Unasur como gesto de buena voluntad para terminar con el conflicto entre ambos países, el gobierno argentino no ha dado ninguna señal pública de que se disponga a terminar con el bloqueo del puente Fray Bentos-Puerto Unzué.
Incluso, el miércoles 12 el canciller argentino Jorge Taiana dijo que el levantamiento del piquete debe ser "voluntario" y que el gobierno de Cristina Kirchner no tiene pensado usar la fuerza para lograr ese objetivo.
Ayer, el canciller uruguayo Luis Almagro explicó en la Comisión de Asuntos Internacionales del Senado integrada con la de Diputados que para Mujica no fue una decisión sencilla la de cambiar la política que aplicó su antecesor Tabaré Vázquez en el diferendo con el país vecino, y reiteró que "no hubo ninguna moneda de canje" tras la votación a Kirchner. "Solo se aplicó el principio de buena fe sin ningún condicionamiento. Había muchos elementos que llevaban a la necesidad de procurar destrabar la agenda bilateral", sostuvo Almagro.
El canciller explicó que la política que decidió llevar adelante Mujica con Argentina es la de "proponer y mover primero" para esperar después efectos en la contraparte.
Almagro comentó que para Mujica fue "muy difícil" la decisión de acompañar la designación de Kirchner como secretario general de la Unasur. Dijo que así lo vivió el presidente porque cambiaba lo resuelto por el ex mandatario Tabaré Vázquez en cuanto al veto a Kirchner y porque al interior del Frente Amplio no había acuerdo en dar este paso.
El canciller explicó entonces que Mujica priorizó este cambio de actitud a la espera de que "un gesto provoque otro" del parte de Argentina. Además, "era lo mejor para Uruguay", apuntó.
Consultas. El senador colorado Ope Pasquet (Vamos Uruguay) consultó a Almagro acerca de si existía algún acuerdo con la presidenta argentina para levantar el corte del puente a cambio del apoyo a Kirchner en la Unasur. "No", dijo el canciller de forma enfática y recordó que Uruguay aspira "a la buena fe" de Argentina.
Almagro culminó su comparecencia ante los senadores y diputados de la Comisión de Asuntos Internacionales con una frase que provocó sonrisas en los legisladores. "Estoy contento de estar en mis zapatos", sentenció. En varias oportunidades el canciller había escuchado a compañeros y adversarios políticos admitiendo que no le gustaría estar en el lugar en el que se encuentra el secretario de Estado.
Durante el encuentro, el líder nacionalista Jorge Larrañaga consideró que era bueno apostar "al principio de buena fe", pero advirtió que "debe haber una contrapartida" para esos gestos. "No estamos acá para fragilizar la posición del gobierno uruguayo. Al contrario. Pero si bien la política exterior es privativa del Poder Ejecutivo, nosotros debemos juzgarla y valorarla", agregó.
Todos los participantes del encuentro destacaron el clima de "respeto" mutuo en el que se desarrolló la reunión en el Palacio Legislativo.
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